sessao nº 9

tf '.7,^
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
041
CAMA[t\ MUNiCIPAL DE GARÇA
y SESSÃO ORDtNARIA REALIZADA EM 31 DEMARCO DE 2014
PRESIDE^TES: FRANCISCO CHRLSTOFORO JUNIOR E ANTQNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”“ADHOC’
l‘SECRETARIO: VANDERLEI FERREIRA 2*SECRETÁRIO: LINEU GUIMAR-ÃEsTÍLHO
Aos trinta e um dias do miis dc m:u\'0 de dois mil e quatorze, no Plenário da Cíunara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta
minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior. 1’residcnte. e secretariada pelos vereadores Vanderlei Ferreira. 1° Secreuário.
e Lineu Guimarâes Filho. 2° Secretário, realizou-se a 9“ Sessüo Ordinária de dois mil e quatorze, Feiui a chamada inicial dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças: Adamir Mauricio de Barros. Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos "Dacana", Eli da Eligás.
Francisco Christóforo Júnior. José Ap, da Sil\a "Zelito”. Júlio Marcondes de Moura Filho, Uneu Guimarães Filho. Luizinho Baibeiro, Patrícia
Morato Marangâo. Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes àsess3o. l !a\ endo número legal
para o início dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor l^rcsidente. em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão.
O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da tf’ Sessáo Ordinária de 2014 que foi aprovada por unanimidtide de votos. Na sequência, os
secretários passiirom a ler os Expedientes da Sessão. EXFEDIESTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MVMCIPAL; Oticio n“ 1902014 - At.
Requerimento n' 1592014-Eli da Eligás. Olicion” 1842014 ● At. Requerimento n“ 1602014-Adtunir Mauricio de Banos. Oficio n" 2082014
- At. Requerimento n'' 1612014 - Vanderlei Ferreira. Oficio n“ 2092014 - At. Requerimento n° 1622014 ● Vanderlei Ferreira Oficio n®
2062014-AL Requerimenton” 1632014-Vanderlei Ferreira Oficio n°2052014-At. Requerimento n' 1682014-Júlio Marcondes de Moura
Filho. Oficio n" 2072014 - At. Requerimento n® 1692014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 2182014 ● At. Requerimento n“
1702014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oticio n" 2102014 - At. RequeriiiKnto n" 1702014 ● Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n°
2352014 - At. Requerimento n® 1722014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n“ 1892014 - Al Requerimento n“ 1732014 - Júlio
Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 2192014 - At. Requerimento n" 1752014 -Patrícia Morato Marangâo. Oficio n“ 2W2014 - Al
Requerimento n” 1772014 -Francisco Christóforo Jíinior. Oticio n® 2032014 ● At. RequeriiiKnto n“ 1792014 - Antônio Franco dos Santos
"Bacana". Oficio n° 2372014 - Al Indicação n“ 10212013 - Franciscxi Christólôiv Júnior. Oficio n° 2372014 ● At. Indicação n° 15&2014 -
Vanderlei Fetivira EXPEDIESTE RECEBIDO DOSSEMIORES VERE tDORi:S Projeto de Emenda á Ui Orgânica Municipal n”
032014, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangâo - Altera o artigo 140 ila Lei ürgilnica Municipal no tocante à publicidade das leis e
atos administrativos municipais. Após a leitura do projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o cemsiderou Objeto de Deliberação por
maioria de votos, sendo quatro votos contrários, sendo encaminhado às Comissões Pcmianentcs da Casa Projeto de Ui n° 232014, de autoria
do vereador Adamir Mauricio de Barros - Proibe o exercício de atividades diversas do previsto no alvará, salvo consentimento expresso da
vizinhança por meio de relatório de impacto próprio. Após a leitura do projeto, o Sr. 1’residente conarltou o Plenário que o considerou Objeto de
Deliberação por unanimidade de votos, sendo enauninhado às Comis-sóes Permanentes da Casa. REQUERIMEXTOS /ys: 229-2014 -
VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Dep. Est. Adriano Diogo realizar geslóes junto ao Governo Estadual, visando repasse no valor de
RS 100.000.00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Giueense. 230-2014 ● VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Dep. Est. José Zico
Prado realizar gestões junto ao Gov erno Estadual, visando repasse no v alor de RS 100.000.00 a serem destinados ao Patronato Juv enil Garcense.
231-2014 - VANDERLEI FERREIR.A - Solicitando ;to Dep. EsL Ênio fimo realizar gestões junto ao Governo Estadual, visando repasse no
valor de RS 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. 232-2014 ● VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Dep. EsL
Antônio Mentor realizar gestões junto ao Governo Estadual, visando rep;Lssc no valor de RS 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil
Garcense. 233-2014 ● VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Dep. Est. Geraldo Cruz realizar gestões Junto ao Governo EstaduaL visando
repasse no valor de RS 100.000.00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. 234-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao \
Dep. EsL Luiz Cláudio Marcolino realizar gestões junto ao Governo Estadual. visatrdorepiLsseno valorde R$ 100.000,00 a serem destinados ao 1
Patronato Juvenil Garcense. 235-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando fw Prefeito inlónnar qual o valor empregado para instalação
dos pontos de internet cm praças públicas e qual o recurso linanceinj utilizado para realizar essas instalações. Colocado em discussào. fizeram jL
uso da palavra os vereadores: VANDERLEI FERREIRA: Reforçou o questioraunento. desiaamdo que o Executivo por diversas vezes, nào
atendeu a.s solicitações de vereadores alegando não dispor de recursos liniuiceiros. LINEU GUIMARÃES FILHO: Explicou que o convênio
ainda nào foi firmado e o motivo desse valor elevatlo e esclaieceu que a Administração tem disponibilizado apenas pontos de acesso a internet
com baixo cu.sto para o municipio. PAULO ANDRÉ FANECO: Explicou em deuilhes o que era o projeto Cidade Digital e que só restava a
liberação do recurso para sua impliuitação no município e explicou que a Administração linha disponibilizado pontos de acesso a internet sem fio de baixo custo. 236-2014 - AN fÔNlO FRANCO DOS SAN fOS "HACANA” - Solicitando ao Prefeito infonnar por qual motivo o convênio
firmado entre a PMG com a academia ercentemenie Ibi cancelado; e se há a possibilidade de a l’MG continuar custeando as aulas para o jovem
Juliano Samuel de Freitns da Luz. Em ca.so negativo, inlònntir o motivo. 237-2014 ● AN FÓNIO FR-ANCO IX)S SANfOS “DACANA” -
Solicitando ao Prefeito infonnar por qual motivo foi proibido o estacionamento dentro dos campos do suiço c por que foi fechado o portão que dava acesso a esse esuicionamento. 238-2014 - ANTÔNIO FRANCO DOS SAN TOS "BACANA" - Solicitando ao Prefeito infomiar quais
providências estão sendo tomadas p;ra conter a inlésiação cie escorpiões no bainx> Jardim l'rei Aurélio. 239-2014 ● LUIZINHO BARBEIRO ●
Solicitando ao Prefeito infonnar se há ;i possibilidade de serem conslniíikis coberuim rios pontos de ônibu.s localizados próximos à FAEF. Em
afirmativo, infoirniir a previsão e em caso negativo, o motivo. 240-2014 ● JOSF, AP. DA SILVA "ZELI IO" - Solicitando ao Prefeito
informar dara aproximada em que será feita a pintura da sinalização dc solo no cmziuncnto das Ruas Francisco Jorge Miralla coin Rua José
Mcganha no Jardim Morada do Sol. divisti com o JaRliin Imperador. Colocado em discussão, fez uso da ptilavra o vereador JOSÉ AP, DA
SILVA "ZELITO": Reforçou a justificativa do erijuerimenio salientando o perigo da falta dc sinalização no load. 241-2014 - JOSÉ AP. DA
SILVA "ZELITO" - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidaie de a municipalidade olèrccer um curso de cabeleireiro a ser eralizado '
no Centro Comunitário do Jardim So! Na.scetne. Em caso positivo, informar a previsão, e em ca.so negativo, o motivo, 242-2014 ● JÚLIO
MARCONDES DF. MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito infomiiu-qual o valor erpius-sado diir.uiie o ano de 2013 pela União ao nosso
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-maii: camara@cmgarca.sp.gov.br
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município, correspondente à arrecadação do ITR ● Imposto sobre a Pnopriedade Territorial Rural, especificando a deslinaçâo da referida arrecadação. 243-2014 - JÚLIO MARCONDI-iS DE MOURA 1'ILUÜ ● Solicitando ao Prefeito informar quantos técnicos e/ou protéssores sào
disponibilizados para as escolinhas de firtebol; qual a demanda atendida; se é satisfatória e quais as formas de di\iiIgaçao do erferido curso e
quais sào os locais onde sflo realizadas as eventuais aulas. 244-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA ITLHO - Solicitando à Direção
Regional ila Caixa Econômica Federal realizar estudos para incluir o município de Garça na cxnaçâo de loterias em festas comemorativas
municipais, como aniversário da emancipaçáo política, l-esta das Cerejeiras, dentre oittras. 245-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
ITLl 10 ● Solicitando ao Governador do Estado de SP inlònnar se há eaudos para a elaboração de uma Política Pública de Segurança que garanta
aos cidtidaos a proteçáo de sua vida. liberdade e de seus bens. e ainda pela melhoria salarial, do contingente de pessoal e material da l’olícia Civil, Militar, eCor^ de Bombeiros. 246-2014-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Solicitando àDep. Est. Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado para que o município de Garça seja beneticíado com a insutiaçao de uma academia a céu abeno c uma academia do
deficiente, exclusivo para uso da pessoa deficiente. 247-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILI IO - Solicitando ao Prefeito informar
quais medidas concretas estào sendo tomadas parasanarde vez o problema do Sr. Gilmar Castelani, família e outros que ersidem no trecho final
da Avenida Paineiras e adjacência, referente ao transtorno no local por ocasiao de chuvas, além do ●'coidito" dc isolamento efetuado há poucos
dias no local pela administração, poréra não sanando de fato o |»oblema. dentre os acima mencionado, agora impedindo o mesmo cidadão,
tàmília e moradores a sair da residência. 248-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando à C^. EsL Rita Passos gestões
junto ao Secretário de Estado dc Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça
destinadas ao custeio mensal, para ajudar e manter em funeionamento a referida associação. 249-2014 - LINEU GUIMARÃES FILHO ●
Solicitando à Secretaria da Justiça e da Defesa da Ciilatlania do Estado de São Paulo informar qual a previsão do início do funcionamento da 3*
Vara Cível da Comarca dc Garça. 250-2014 - FRANCISCO CHRIS l ÒFORO JÚNIOR - Solicitando à direção do DNIT inlbmiar quais
providências estão sendo tomadas e a previsão para a demolição da construção irregular em APP localizxJai» Jardim Nova Garça 251-2014 ●
FRANCISCO CHRISTOFORO JÚNIOR ● Solicitando ao Prefeito intbnnar se há algum projeto ou estudo que vise melhorar o uânsito na Rua
Carlos Ferrari altura do nurneral I700;emcasoposilivo. informar a previsão para início das melhorias e em caso negativo, os motivos. 252-2014 - FRANCISCO CHRlSrÓFORO JUNIOR - SoliciUuido ao Prefeito infonitar se a PMG realizará nos dias dos jogos da seleção algum evento
visando concentrar os torcedores para a.ssistirem os jogos. Em caso positivo, informar o que e onde será realizado e em caso negativo, o motivo. 253-2014 ● FRANCISCO CMRISTÒFORO JÚNIOR - Sivlicitiutdo ao Prefeito informar: quantos funcionários a PMG e suas autarquias
pos-suem no seu quadro dc pessoal; quantos estão de licença pcniianenie; qitiuitos. em média, saem de liccnçti por mês; No caso de licenças
médicas superiores a 15 dias intbnnar se quem paga é a PMG; Em ca.so positivo o item anterior, baseado em qual lei? (lendo em visui que em
outros municipios quem paga são os sistemas previdenciários. com o INSS e instituto de previdência próprio). 254-2014 - FIU\NClSCO
CHRISTOFORO JUNIOR - Solicitando ao Prefeito infomiar quantos rrf de asfalto novo foram realizados dc 2009 a20l2e com quais tipos de recursos; quantos rn= de recapeamento foram realizados de 2009 a 2012 e com quais tipos de recursos. 255-2014 - FRANCISCO Cl IRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito infbmiar se a Prefeitura está firmando convênio com o Ho;çital Amaral Carvalho. Em positivo, informar como está 0 andamento, se já foi celebrado eenciuninhar cópia da documentação. Em caso negativo, intbnnar o que falta para concretizar. 256-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informar se o poço anesíano existente na Escola Silvio Sanori está devidamente regularizado. 257-2014 ● P/\TRÍC1A MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Govem^or do Estado de SP
envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Beleza para o Salão Paroquial de Garça (Igreja Matriz de São Pedro). 258-2014 ● PATRÍCIA MORATO MARANGÃO ● Solicitando ao Governador do Estado dc SP envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Beleza para a
Pauulha Juvenil de Garçu 259-2014 - PATRÍCIA MORA IO MARANGÃO - Solicitando ao Governador do Estado de SP envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Moda para a Patrulha Juvenil dc Garça 260-2014 ● PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao
Governador do Estado de SP envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Moda para o Clube das Acácias dc Garça. 261-2014 -
PA 1RÍCIA M(JRATO MARANGÃO - Solicitando ao Governador do Estado de SP env idar esforços visando viabilizar uma Escola de Moda para 0 luir Meimci de Garça. 262-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO ● Solicitando ao Governador do Estado dc SP prestar maiores inlbmiações sobre a Ca^ da Solidariedade c se existe a possibilidatle do município de Garça ser beneficiado com uma 263-2014 - PA fRÍCIA MORAIO MARANGÃO - Solicitando ao Governador do Estado de SP infomiar se há a possibilidade de autorizar a implaiiiação do Projeto Atividade Delegada onde policiais militares auxiliam citi açôcs nas cidades dunuue suas horas de folga no município dc Garça 264-2014 ●
PAULO ANDRE FANECO - Solicitando ao Prefeito infomuir: ao lênnino da atiministraçâo 2005/2008, existia demanda reprimida de dmtgias de ciitaraias? Quantas? Ao término da administração 2009/2012, existia demanda erprimida de cirurgias dc cataratas? Qual o tamanho da fila? QuanULs cirurgias de catarata foram realizadas entre 2009 e 2012? Quantas cirurgias de catarata foram realizadas de jan/l3 até a presente daUiTQuanios pacientes ainda encontram-se na fila de espera'.’ Há previsão para zerar essa fila de espera? 265-2014 ● PAULO ANDRÉ l ANECO - Solicitando ao Prefeito intbnnar qual a metragem diis salas dc aula construídas pela municipalidade na creche Maria Lconor. Encaiiiinliar também o croqui. Todos os Requerinwnlos apresentados Ibr.uii aprovados por unanimidade de votos. li^DICAÇÕES 193- 2014 ● LINEU GUIMARÃES FILHO - Sugerindo ao Prelèito. caso o projeto 22/2014 seja aprovado, que estude a possibilidade de construir uma creche para atender os moradores das imediações do Jardim dos Eucaliptos, São Benedito e Jardim Paineiras. 194-2014 - ELI DA ELIGÁS
- Sugerindo ao Prefeito a instalação um redulor de velocidades na ma Ihefeilo Salviano Pereira de Andrade próximo ao numeral 900. 195-2014 -
VANDERl.EI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina niveladota no final da Rua Melchiades Ner>' dc Castro, próximo à
Chácara das Laranjeiras. 196-2014 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Sugerindo ao Prefeito o conserto dos brinquedos do porquinho infantil localizado no bairro Sào Bendito. 197-2014 ● ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Sugerindo ao Prefeito que disponibilize um Assistente Social para que possa verificar a.s condições socioeconômicas dos pacientes que são atendidos na UPA. 198- 2014 - LUIZINHO BARBEIRO ● Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de dar aos servidores municipais unia ccsia básica ao invés do aumento no valc-alimeniaçâo como foi anunciado c que estude a possibilidade do vale ser aceito cm erstaurantes que não sejam localizados cm supemierciidos. 199-2014 - JOSÉ Al’. DA SILVA "ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito o fechamento de buraco de grande proporção existente na Rua Ipê defronte ao numeral 988 no jíiniim l’aineiras. 200-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO" - Sugerindo Prefeito visiui social a diversas famílias moradoras na rua Borba Gato com o intuito dc ajudá-las no que for possívej, 201-^14 - JÚLIO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/000 1-81
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MARCONDES DE MOURA FILHO ● SugerirKio ao Prefeilo providencie sinalizações e redutores de \clocidadc necessários nas oras do Jardim Frei Aurélbeadjacências.202-20l4-JUI.10 MARCONDES DE MOURA FILHO-Sugerindo ao Prefeito incluir as esoadasvicinais de nosso município, no progiunw -Melhor Caminho’, do Governo Estadual. 203-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo i: Prdbiio estudar possibilidade de construção de casas populares direcionadas ao servidores públicos municipais e estaduais. 2W-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito a criaçào de uma Ouvidoria Virtual no site olicial da Prefeitura 205-2014 -
JULIO MARCONDES DE MOURA FILI IO ● Sugerindo ao Prefeilo que efetue gestões com os óigâos competentes visando á realização da Caravana da Inclusilo em nosso município. 206-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeilo a constroçâo de área de lazer com quadras poliesponivas. nas proximidades do Jardim Frei AurélicVResidencial Monte Verde. 207-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILI lü ● Sugerindo ao Prefeilo mudanças na demarcaçõo de vagas para idosos e dellcienios llsicos, bem como de motocicleia.s. na rua Barito do Rio Branco esquina com a rua Carlos Ferrari, defronte a nova Famiàcia do Gropo Fanna G. 208-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a troca de um poste de madeira na Rua Alfredo de Souza Castro, ao lado no numeral 501. próximo à esquina da Rua Guanabara (atrás do Centro Esportivo Social). 209-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILI IO - Sugerindo ao Prefeilo que efetue reparos em todos os pontos e paradas de ônibus circular de nossa cidade, e estude a aplicaçao da Lei 4.503/2010 que dispõe sobre a Edificação de Abrigos nas Paradas de Ônibus pela Iniciativa Privada. 210-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a denominação de uma via. logradouro ou próprio público dc Regina Maria Volponi Chekerdemian Baia O Senhor Presidente da Mesa detenninou que, de acordo com o Regimento Intemo em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem cnctuninhadas ao Executivo Municipal. ,ÜOÇÔI-S/<^: 18-2014 - TODOS OS VEREADORES - Pesar pelo falecimento do Sr. Elias Carneiro, garec-nse, ex-veieador em Santo André-SP por três legislaturas, ocorrido no dia 26 de março do conente ano. 19-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FII.IIO - Con^lações e aplausos ao atleta garcense Adrituio Silva, pelo 3“. lugar no Campeonato Pan Americano de Jiu Jiisii 2014 realizado na Califomia As Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE D!VER&\S PROCEDÊNCIAS: SAAE: Al. aos Requerimentos n’s: 138/2014. dc autoria do vereador Vanderlei Ferreira; e
194/2014, de aulona da vereadora Patricia Mortuo Marangão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SP; At. ao Requerimento n” 114/2014 de autona do vereador Antônio Franai dos Santos “Bacana". CASA CIVIL: At. aos Requerinwntos rft; 762014 e 1281/2013 de autoria’do vereador Julio Marcondes de Moura Filho. I lavendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente conced-eu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores: JOSÉ AP. DA Sll.VA “ZELITO": Mostrou fotografias que comprovavam a precariedatie de diversas casas localizadas na Rua Borba Gato. solicitando a intervcmçâo do Pode-r ITiblico: foi apartesbo pelo vere^r Adamir que informou que se as casas fossem dc particulares o Poder Público nada poderia íhzer. PAULO ANDRÉ FANECO: Explicou que omunicipio estava fimiando parceria com o Governo Estadual para a inclusão do municipio no programa "Casa Paulista”, onde o
Estado destinava recursos para construção de casasfinfra estrutura para moradores de áreas de irsco. Informou que a SEMIC estaria fazendo ações de incentivo às micro e pequenas empresas e que negociações estavam avançadas para a ertomada do funcionamento do posto do SEDRAE na incubadora de indústrias. VANDERLEI FERREIRA: Justificou sobre sua ida juniamenle com os v ereadores Eli e Zelito a cidade de Araçaiuba onde irompaiectT.im ao evento de entrega de maquinários ao municipio pelo Governo Federal através do PAC 2. Foi aparteado pelos verxradorcs Zelito, Patrícia e Paulo Andní arxle opinaram sobre a participação dos edis no evento. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA": Esclareceu que as cidades beneficiadas pela entrega dos maquinários do PAC 2 era feita através de indicação de deputados da base aliada Fez algumas considerações sobre a destinação de emendas parlamentares dos deputados aos municípios onde levavam em consideração sua base eleitoral. ELI DA ELIGAS: Justificou sobre sua ida. juntamente com os vereadores Vanderlei c Zelito. à cidade de Araçaiuba onde compareceram ao evento de entrega de maquinários ao municipio pelo Governo Federal através do PAC 2. Parabenizou o governo federal por ler doado esses maquinários aos municípios com menos de 50.000 habitantes, enfatizando que muitos deles não leriara. FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOIÇ as^nundo a presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos "Bacana”: Comentou visita feita por ele ao ospiuil psiquiátrico André Luiz. infonnando sobre o trabalho realizado pela entidade. Justificou sua participação no evento de entrega de maquinanos ^lo Governo Federal através do PAC 2 realizado na cidade de Araçaiuba Explicou como era feita a distribuição dos impostos entre as esteras, salientando t]ue o Governo Federal deveria destinar
ao
mais recursos aos municipios lendo em vista que ercebia o maior percentual delendendo que dcvcn;i Imver uma erfomia tribuuária Após lazer uso da palavra, o veieador Francisco Chrisióforo Júnior erassumiu a
presidência LINLU GUIMARAES FILHO: üeíendeu que haja uma reforma iribuu'ina e políliai no pais. enfatizando que era contrário à
reeleito sept em qualquer eslcra de governo. Não havendo mais oradores inscritos, foi realizada a 2' chiuiiada dos vereadores visando à Oídem do Dia con^iituido-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Mauricio de Bairos. Ademar Salvmlor. Antôniu Franco dos Santos Bacana Lii tia Eligà^ Franci.sco Chrisiófòro Júnior, José Ap. da Silva "Zelito". Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho Luizinho Barbeiro. Patricia Morato Marangão, Pailo André Faneco. Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à
"" 21:2014. de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo celebrar 0 Govemo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dc Estado de Cultura - objetivando a transferência de recursos tinancciros para aquisição de equipamentos musicais. 2' DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palinm A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de v otação o nominal, de ^●ordo com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei Complementar n 01/2014, de autoria do l>refeiio Municipal - Dispõe sobre a contratação por tempo dcic-rminado para atender a necessidade
Constituição Federal e dá outras providências. P
UI5.UUSS.AÜ b VOTAÇAO. Colocado cm discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa infoimou que o quomm exigido para a
aprovação desti matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação onominal. de acordo com o Regimento Intemo da rnc?» Colocado em votação. 0 projeto foi aprovado por maioria de votos, sendo dez votos fitvoraveis e dois contrários. A Mesa informou a apresentação de emenda supressiva a qual foi considerada Objeto dc £)e!iberaçâo por unanimidade de votos, sendo encaminhada às Comissões Peimanentes da Casa. ITEM m-Projeiode Ui n”2a2014,dc autoria do Prefeito .Municipal-AlteraaLeibP4.8ll/200l.esuasa)teraçõcs.Di^sobreaEsmnura Administrativa da iTefcilura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.. I* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Colocado em discussão, n-cnhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quonrm exigido para a aprovação d-csia matéria^ o da maioria
convênio com
Rua Barão do Rio Brarveo, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: vww.cingarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por
maioria de votos, sendo dez votos favoráveis e dois contrários. A Mesa informou a apresentação de três emendas modificalivas, sendo a primeira
considerada Objeto de Deliberação por unanimidade de votos e as segunda e terceira, por maioria de votos, com voto contrário do vereador Júlio
Marcondes de Moura Filho. As emendas foram encaminhadas para as Comissões Pemtanentes da Casa ITEM IV - Projeto de Lei n° 22/2014,
de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria
de Estado da Educação, objetivando a transferencia de recursos financeiros do Programa PAEM ● "Ação Educacional
Estado/Município/Educação Infantil", visando a construção de uma creche de educação infantil, l’ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em
discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria
absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa Colocado cm votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Enceriada a Pauta da Ordem do Dia. passou*se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco
minutos cada, no se inscreveram os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO: Justificou sua participação no evento de entrega de maquinários
pelo GovCTno Federal através do PAC 2 realizado na cidade de Araçatuba salientando ser de grande valia para o município e que não via motivo
da polêmica gerada pela ida dos vereadores Eli, zfelito e Vanderici. Fez considerações sobre a importância de haver bom relacionamento entre os
entes poliacos municipais e os deputados de suas bancadas, tendo cm vista conquistar recursos para o município. ADEMAR SALVADOR;
Comentou a matéria publicada no jornal A SEMANA sobre o projeto de rcaproveitamento de madeiras dc sua autoria, enfatizando a importância
do projeto e agradecendo ao editor do jomal pela publicação. Parabenizou o governo federal pela doação dos maquinários ao município através
do PAC2 c ergisnou sua indignação pela ida de alguns vereadores até o evento na cidade dc Araçatuba e a Presidência não ter estendido o
convite aos demais vereadores. FRANCISCO Cl IRISIÓFORO JÚNIOR, assumindo a presidência o, vice-presidente Antônio Franco dos
Santos "Bacana": Justificando o comentário feito pelo colega que o antecedeu, disse que todos os convites recebidos pela Câmara eram
prontamente encaminhtxlos a todos os demais edis e tal cobrança feita pelo colega deveria ser dirigida aos vereadores que solicitaram o cano
oficial para irem até o evento. Após fazer uso da palavra, o vereador Francisco Christóforo Júnior reassumiu a presidência VANDERLEI
FERREIRA: Justificou seu comparecimento a cidade de Araçatuba no evento do governo federal, informando que, p<fr tratar-si^é seu partido ja3l\ANJ0NlO FRANCO lomprasse um veiculo
leclarou encerrada, da
(PT), ele foi convidado a estar presente e que estendeu o convite aos demais edis. em reunião realizada na tarde
DOS SANTOS "BACANA"; Justificou sua ausência à reunião citada peto colega e sugeriu à presidência úL Casa qui
que comportasse todos os vereadores. Nào h»endo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deu^ qual foi lavrada esta Ata Garça trinta e um m março de dois mil e quaiaze.-.---.-.-.-.-.-.-.
FRANCISCO CHRISTÓFOF O JUNIOR
Presidente \
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A.NTÓMO ^O DOS SaiSTOS^BACANA Presidenfé"ad noc" ,)\
VANDERLEI FERREIR.A LINEUG ILHO
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