sessao nº 11

4.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA SIP
Ã
050 CÂMARA Ml NiaPALDEGARCA
1 IVSF.SSÂO ORDPsARIA RKAI I7ADA F.M 14 DE ABRIL DE 2014
PREStDENTES: FRANOSCO CHRiyTÓFORO JtJMOR E ANTÒMO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" “AD HOC
r SECRETARIO: VANDERLEI FERREIRA
2‘ SECRETÁRIO: LINEII GUIMARÃES RUtO
Aos quatoree dias do mês de abril de dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove boas e trinta minutos, sob a
Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior, l^residente, e secretariada pelos vereadores Vanderlei Fareira. T Secretário, e Lineu Guimarães
Filho, 2° Secretária realizou-se a 11* Sessão Ordinária de dois mil e quatene. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, consiaiou-se as seguintes
presenças: Adamir Maurício de Barras. Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da
Silva ●■Zelilo". Júlio Marcondes de Moura Rlha Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Marai^ão, Paulo André Faneco, Valdemar
Zimiani e Vanderlei Ferreira, toutlizando treze edis presentes à sessão. Havendo número lega) para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira
chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 10“ Sessão Ordinária
de 2014 que foi qnovada por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários passaram a ler os Expediotles da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO
DO EXECUTIVO MUNICIPAL- Oficio n° 174,^014 - At. Indicação n“ 174/2014- Frandsco Christóforo Júnio-, Oficio n° 29&2014 - At Indicação n°
13&2014- José Ap. da Silva "Zelito". Leis tf 490W014 e 4907/14, EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOS /V%; 294-2014 - JÜLIO MARCONDES DE MOURA HLHO - Soliciiando â CETESB informar quantas estações de avaliação a
CETESB possui em Garça, atualmente em funcionamento para avaliação da qualidade do ar; qual o endereço de cada uma delas; quais padrões são
avaliados; quais resultados foram obtidos.Envíar, se possível, cópia dos erlatórios dos resultados obtidos desde a instalação das estações até o último relatório oblido. 295-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao 1’refeito enviar cópia de todo o procedimento do Pregão
Presencial rf 34/2013 erferente ao Processo Administrativo n° 3823/2013 para aquisição de 09 microcomputadores e acesst^os. 296-2014 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito infonnar quando será inaugurada a obra da USF MARIANA II, localizada no Jardim
Mondriam se jã se encontra lolalmente pronta; como serão preenchidos os cargos dos respectivos funcionários que atuarão naquela unidade e se há vigias no local- 297-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefato informar a possibilidade de realizar, de forma urgente, nova
audiência pública para debater alternativas para a promoção da acessibilidade- Colocado cm discussão, fez uso da palavra o vereador JULiO
MARCONDES DE MOURA FILHO: Justificou e salientou a importância do seu requerimento. 298-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando ao Prefeito infamar como será utilizado o valor global dc RS 100.000,00 referviite ao objeto de pregão presencial, adjudicando a
empresa Santa Inês Buffct c Eventos Lida. EPP, licitação 008/2014, informando de avde é a empresa e os serviços prvstados. 299-2014 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - SolieitaxJo ao Presidente do Tribuna) de Justiça do Estado de SP, apoio à implementação do Centro de ConciliaçãoeCidadania-CEJUSCemnossomunicípio. 300-2014-JÚLIO MARCONDK DE MOURA FILHO-Soliciiaxlo ao Prefeito informar se
[Tocede as infermações de irregularidades na ficha de inscrições dejogadotes de fiitcboL e o que está sendo feito para corrigir eventuais emos e danes aos atletas e equipes. 301-2014 - PATRlClA MORATO MARANGÃO - Sdicitando ao Prefeito informar o balanço do trabalho realizado pelo Secretário
Municipal de Habitação desde que assumiu o cargo. 302-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO-Solicitando ao Prefeito informar quanta.s
em Garça são pelo sistema SEAC e quantos mutuários estão com mais de 10 parcelas atrasadas. 303-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito infemiar se é veridica a informação de que a Creche Remo Casarsa abrigará o Centro Dia do Idoso. Em caso pesitivo, informar
para quando e se será feita i«va creche no bairro. 304-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO" - Solicitando ao Prefeito informar por que ainda não
foram implantados redutores de velocidade na Rua José Urbano Bonfim no Bairro Jardim Sol Nascente e Táceo To>ota, se serão implantados e em caso
afirmativo, quando soão implantados. Colocado em discussãa fez uso da palavra JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO”: Mencionou que há quase um ano foi
aprovada a colocação de redutores na rua citada e que até hoje não foi fciui. Ressaltando assim, os motivos que o levaram a solicitar o requerimento. Todos
os Requerimentos apresentados foram aprovados po-unanimidade de votos./AB/GJÇtJfí/V^.'238-2014-ELI DA EUCÁS-Sugerindo ao Prefeito a
contração de uma rampa de acessibilidade defiente à AFAI Virglia Alves de Carvalho Pinto. 239-2014 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito a
retirada da i^'e siqjeiior da boca de lobo localizada no cruzamento das Padre Leite com José Augusto Escobar e que no lugar seja feita uma grade de proteção e dánais adequações. 240-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeiio a passagem de máquina niveladora na esffada rural desde a
Venda Seca até o Rio São José do Peixe. 241-2014- VANDERLEI FERREIRA - Si^eiindo ao Prefeito disponibilizar tambores para a colocação de lixo
na Escola AIc>t da Rcea Lima. 242-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito disponibilizar iluminação pública na viela que corta as ruas
Salvador Zago e João Martins Parreira. 243-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito a colocação de placa “Proibido J(^ Lixo" no
tenuno baldio localizado na Rua Rosário Maitino ao lado do numeral 264 no Jardim Nova Garça. 244-2014 ● VALDEMAR ZlMlANl - Sugerindo ao Prefeito 0 roçagem de terreno localizado ao lado da Escola Norma Mônico Trtizzí. no distrito de Jafa. 245-2014 - VALDEMAR ZlMlANI - Sugerindo ao Pielèilo tapar buraco de grande proporção localizado próximo ao Meu Hotel, a aproximadamente 10 metros do semáfixo na Av. Dr. Labieno da Costa
Machado sentido centro. 246-2014 - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza e colocar placa de "jxoibido jogar lixo" no
terreno localizado na primeira entrada de Jaiâ. vindo de Marilia-SP. 247-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que
a equipe do Centro de Controle dc Zoonoses efça a desinsetização das tesidênei» e logradouros, visando combater à proliferação a«ntuada de pemilongos e mosquitos transmLssons da dengue aedesaegypii de uma forma ampla e geral no nosso munidpio. 248-2014 - JULIO MARCONDES DE
MOURA nLHO - Sugerindo ao Prefeito a manutenção e calçamento dc toda extensão da calçada na Rua Joaquim Ranxs Mendes, Bairro Cascatk
pnSximo ao campo de bocha e atrás do Estádio Municipal Frederico Plaizeck. 249-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo Prefeito efetuar pintura de solo nos moldes que estão sendo realizados, com cores avermelhadas, na travessia de estudantes defionte à escola de inglês Fi£v^^ sito na rua Fausto Floriano dc Toledo, ban como um ledutor de velocidades naquela imediaçâa 250-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURÍ(fs^ FILHO - Sugerindo ao Prefeito que seja efetuado 0 reparo na Rua Pastor Lazaro Gomes, que há dias encontra-se em estado lastimável, no Jardim Aurélio. 251-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que sqa efetuado reparo nos caropes de futebol de £raã"\X localizados no Jardim Mwada do Sol. 252-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito verificar a possibilidade de detemiinar mudança de local dc carga e descaiga do Supermercado Big Mart Note, na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, 347. 253-2014 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA ITI.HO - Sugerindo ao lhefeito estudar a possibilidade de distribuir um resumo de cópias de documentos erlativos às
prestações de coitas de órgãos da Prefeitura aos vereadores com pelo menos sele dias de antecedência das audiências públicas. 254-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Suando ao Prefeito que sqam feitos estudos técnicos visando à definitiva instalaçi) de redutores de vviocidade . '' na Rua Maria Izabel, póximo á eseda Maria do Caimo Pompeu Castro c Del^ia de Polícia Civil de Garça. 255-2014 - JÚLIO MARCONDES DE CV '
MOURA RLHO- Sugerindo ao Prefeito envidar csfotçcs junto à FAB para trazer ao nosso municipio o Show Aéreo Missão Centenária especialmente A
em datas comemorativas, como o aniversário da Emancipação PoMca de Garça. Dia do Padroeiro, Festa das Cerejeiras, 7 de setembro, 15 de outubro, W
casas
■Rua Bprão do Rio Bronco, 137/131 - Cantro - CEP 17400-000 - Gnrçn -.SP TelefoSÍH»^9íl«)‘Ííí^^*crviçw)iS{?»'ll-3íoeOE«Kb4£®P.33BÍO(!OÍ)«) - Garça - S. site: www.cmgafEelgf(BW/^xe-ít4i):34iT'^®ír'flf!2p)sp43cy.t)Q08
rmparca.sp.gov.br / email: c:
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SIP CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 05l
SWnire ouiros- 256-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que seja ofidado aos pn^elários das empresas que
fezetii serviços de caçambas móveis, solicitando que sejam feitas melhaias nas caçambas di^xBtas em nossa ddade, instalando por exemplo faixas reileíivas. 257-2014 - ADAMIR MAURÍCIO DE GARROS - Sugerindo aa Prefeito realizar melhorias e manutençáo do campinho de ftildx)! localizado
no final da Rua Joio Ribeiro Durtal. no Jaidim S3o Ucas, 258-2014 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito o eonsetto da tampa de bueiro,
que esii solta, localizado defronte à Caixa Econômica Fetfcral. 259-2014 - ADEMAR SALVAEXDR - Sugerindo ao Prefeito instalar uma academia ao ar
livre na Praça ShigueiroKudoe proceder a melhorias no coreto localizado na mesma. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo cc«n o
Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem aicaminhadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: CIRETRAN; At. aos Requerimentes n°; 277/2014, de autoria do vaeador Adamir Maurício de Banos. CPFL
Paulista; At ao Requerimento n® 184/2014, de autoria do vereadw Francisco Christóforo Júnior, CPFL Paulista; AL ao Requerimento n° 221/2014, de
autoria do vwador Paulo Andní Faneeo. Hospital Sâo Lucas; At ao Requerimento n° 228/2014, de auterá do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho.
Havendo tempo erstante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo imjTOtre^vel de dez minutos cada orador, no qual
vereador JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Demonstrou através de fotografias problanas encontrados no município. O Sr.
Presidente solicitou a suspensão da sessío per cirx» minutes. Nâo havendo mais «adores irsciitos, foi realizada a T chamada dos vereadores visando à
Ondem do Dia cottstatande»-sc a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barres, Adanar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana",
Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva "Zelito", Júlio Matccmdes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho. Luizinho Baibeiro,
Patrícia Morato Marangito, Paulo André Faneeo, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA:
ITEM IIMCO - Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2014, da Comissão de Orçamento. Fmanças, Contabilidai^ Obras e Serviços Públicos, ^vando
as Contas do Prefeito do Município de Garça, erlativas ao exercício de 2011. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO. RNANÇAS, CONTABILIDADE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os
vereadores: PATRÍCIA; afirmou que manteve a mesma linha dc raciocínio do Tnliunal de Coitas para fitza- seu voto. PAULO ANDRE FANECO;
Argumentou seu voto a favor devido à análise do Tribunal de Contas, no entanto afirmou que acompanharia ao resultado final do processo. Salientou que
apesar do parecer favorável do Tribunal de Contas, algumas medidas foram usadas para que se chegasse nesse parecer. O mesmo exemplificou dizendo
que 0 lAPEN ficou sem receber no período de agosto a dezembro de 2011, mas em dezembro de 2011 foi qsresentado à Câmara um projeto para
parcelamento da divida. Segundo ele, esse projeto fez com que o Tribunal nào desse parecer desfevorável, LINEU GUIMARÃES FILHO: Dissertou
sobre seu posicionamento cm erlaçao à aprovação do Tribunal de Contas. Afimiou que aprovaria as contas se tudo estivesse sido pago, no entanto, ele
afirmou que na administração dc 2011 ficaram pendências com ocoméioio local. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Ressaltou os percentuais
das aplicações apresentados pela administração passada. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a presidência o vice-presidente Antônio
Franco dos Sanies "Bacana": Disse que pegou as confis no tribunal e ressaltou as inúmeras justificativas existentes e os pareceres apontados pelo tribunal.
Ainda deu uma breve justificativa sobre seu voto. Após fazer uso da palavra, o vereador Francisco Christóforo Júnior reassumiu a presidência. A Mesa
infismou que o quonim exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal, de aooido com o
Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de vcaos, com onze favoráveis e dois contrários. Encerrada a PauUi da Ordem do Dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo impromogável de cinco minutos cada, no se inscreveram os vereadores; LINEU GUIMARÃES FILHÒ; Explicou seu comentário sobre a maneira como o TnTiunal de Contas avaliou as contas do ex-nrcfcito. Segundo ele, sua
rejeição nâo foi de acordo com oparecer e sim de acordo com a realidade que ele presenciou- JÚLIO MARCONDES DE MpÜRA FILHO: Comentou
sobre uma pesquisa que ele fez para descobrir a origem da divida do lAPEN. Fez um breve resumo precariedades existentes na cidade, PAULO/ANDRÉ FANECO; Comentou o discurso do vereador antmor cem rej* regularídades e inegularídodes dos pagam^ios ao instituto ao longo das gestões. Não havendo mais «adt res insoít^Q
Deus, a declarou enc^ ida. da qual
FRAN^ coVtirÍ^ oro Júnior
Presidtnti \
se inscreveu o
iituras e reafirmou algumas
ao histórico do lAPEN e as
Presidente em nome de
foilav esta Ata. Garça. qualCTze de abril de dois mil equatwze.
ANTONIO iSSÃNTÍte “BACANA'
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VANDERLEI FEI INEü^wSl
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Telefofeifeè^J^ 4Iua BOfâo do Rio Branco, dO7ftjW0r?nTQaç 127/131 ■ fâ7íl CentroB338- CEPCttmfo49eE3íB2/nMWG0O 1740D-C100 ● Garça - SP	
- Garça - SP
_ site: www.cmgar3fetefoneiya«-|!Wi)
fmp3rca.sn.g0v.hr / email: camarm7rK-moarna,cii,«rtmhM