sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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rÂMARA MUNiriPAL DE GARÇA
PRESIDENTES:
1‘ SECRETARIO: VANDERLEl FERREIRA
vCFrHrTÁRIO: LINEU GUIMARÃES FILHO
Aos viste e oito de itril de dois mil e qooloote, no Plenirio dtt C™ Munieiptd de Gerça.^ inicio às tToirÍLi™
rTsr Pr^idente colocou em \o\aOc a Ala da 12* Sessão Ordinária de 2014 que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqiOTcia. os
consuhou 0 Plenário que o considerou Objeto de Delibcrai;áo por unanimidade de s^do Casa. Oficio if 3KV20I4 - AL Requerimento n» 266/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n 31&2014 - At. " 2^014 Uo Mendes de Mcl Filho. Oficio n»3l5/20l4. At. Requerimenu. n» 2^^014-Júlio 321/2014 ● AL Requerimento n” 270'2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n“ 308/2014 -AL Requeni^io n 271 0
MtlZesdtAfZ™S«eion-3(>i20,4-A..Re,»enmenmn-27300,4-y^*iFemtineOr»o^^^^^^^^ 27M014-Adamir MauriciodcBanos. Oficio n”298^0l4-At.Requerimenron“279.a014-FranciscoChr^foroJimior_OficionWC014 AL Requerimento n“ 280/2014 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n” 314/2014 - AL 281/2014 - Franc sco^^^lbro Júnior Oficio rí> 338/2014 - Al Requerimento n“ 282/2014 - Francisco aristóforo Júnior^ficio n 301/2014 -
Francisco Christóforo Júnior Oficio n” 311/2014 - AL Requerimento n“ 284/2014 - Palncia Moraio Marangão. Oficio " 299^4 - AL
Requerimento n“ 285/2014 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n- 32&2014 - AL Requerimento n" 286/2014 - n“^2(V20l4 - AL Requerimento n” 287/2014 - Palricia Morato Marangão. Oficio n“ 313/2014^- At. " R ^2riíi™"290/2014 MÍmgão. Oficioi?327/2014. At. Requerimento !f289/20l4-PatriciaMoraio Marangão. Ofi(noif34l/20!^ALR^u™ton 290/2Cn4 - Pairi^Moralo Marangão. Oficio rí> 322/2014 - At. Requerimento n" 291/2014 -
Remierimento n° 292/2014 ● Eli da Eli^ Oficio n“ 300/2014 - At. Requenmento n" 293/2014 - José Ap, da Zclito . D^o n
8^9,2014 - Declara Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2014. EXPEDIENTE l^^CEBm DOS SEiWORES R^VERIMENTOSN^: 323-2014 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando à APAE que infor^ n IGÁS^lSld^ pela entidade pacientes até 14 anos e os demais transferidos para o Hospital Psiquiàmco Andtó Luii 324-201^ELl DA EUG/VS - ^ 'Citan^ ^ Prefeito oue infoime se a Prefeitura possui em seus planos a intenção de instalar redutores eletrônicos ou radares na ci^c. 325-2014 ● ELI
DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito que informe quem foi o responsável pela ideiade tapar os buracos da Rua Flonano Peixoto, Vila /^11 com terra e se está nos planos da Administração fazer o mesmo em outros lugares do município. Colocado em discus^, fez uso ^j^avri^o “elTo^E^ustificou 0 Emento, 32^014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ‘ “ “oÀ informe- Qual grau de paraitesco da Srta. Luceli Alves Carvalho (Assessor de Gabinete) com o escnturàno Sr. Luiz Cézar Gi^o^^ Sr Luiz C^ Alves de Carvalho exerceu na atual administração caigo de comissão? Sendo positiva a resposta informar o penodo. Co'oc^ fizeram uso dapalavraos vereadoras: PAULO ANDRE FANECO: SoS^HoSfiedu \\ entendido o motivo para fiizer o requerimento e justificou seu voto no requenmento. JULIO MARCONDES DE MOURA FILHÜ. Justr^ \\ seu requerimento. 32^014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prafe.lo que na enKea da obra da USF Asdiúbal Borges de Bairos. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores. JUUO MARCONDES
DE MOURA FILHO: Justificou seu requerimento e mostrou fotos ilustrando seu arquerimento. PAULO ANDRÉ "
demora para conclusão da obra se erferia à demora do repasse do Governo Federal c que o que cabia à Prefatura esta^ sendo feito. 3 J-;20 4 - JÚLIO N^CONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Cônsul Geral do Japão cm São Paulo, o Sr. Noi^ Fukudiima, a P aberturaTria das Cerejeiras. 329-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito ^
■■Atletas do Futuro” do SESi já foi implantado em nosso município? Se implantado o mesmo atingiría quanL^ T^^^Tnní^í^mo^de n£ plenamente em condiçõeí? A Secretaria de Saúde deveria disponibilimr um médico para as Sc ff. disponibilizar. Porque em Garça isso estó demorando ocorrei? Há mtatçâo de se instalar este projeto Al etas do jmo MARCONDES DE MOURA FILHO - SoliciUindo ao Prefeito que informe se tem ideia de quando será inaugurado a USF Vila Marina i, A p* jà esui sendo pn,à»lo c iipo d. conMàçiio n. fonnà d. l=eisl.çào7 Colcodo em discusac, f« »da ,=^ JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO; Justificou seu requenmemo c mostrou imagens ‘'“tirando-os. 331-2014 -JUL O
MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre o concurso publico pura o ca^o de Numcionisia Quan concuSas que obtiveram aprovação foram chamadas? Qual a demanda de trabalho? A pessea de J
cargo de Nutricionista, pelo concurao ou em cargo de comissão? Em que colocação a mesma foi aprovada? 332-2014 - I ATOCIAM^ATO MARANGÃO - Solicitando ao l>rafeito que infomie qiianuci criani^ cm G^it não esWo com SaR aMJANl -
uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Justificou seu erquaimenio, 333-2014 - VALDEMAR ZIMIANl Solicitan^ ao Prefeito infoimar se há a possibilidade de instalar iluminação na Praça de esportes existente no CDHU, no distnlo de Jala.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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de di^ na .ta^ria sit^ «R^l S“rz“ de SctSrlíeíCe e. 2009 .gnn. dc
rSo e,rXussaa fez uso da i^ o vereador PAULO ANDRE FANECO: Jusüficou seu requenmenlo. 337-2014 - PAULO^URb
rSi^Sío ,u««, -a fi A Prefei.™ no final fio 20.2 fioixon alg» »cu«,
Smpra'> Quais as consequências do nflo cumprimento do pagamento das parcelas?Como está a situaçto do e^ citado ampUaçao do distrito? Sais as ações que a Prefeitura está fazendo para solucionar o problema? Colocado vereadores- FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR, assumindo a presidencta o vice-presidente Amonio Franco dos Santos liac^a Jus^iS^riqí^SASo por ANTONIO FRANCO DOS SANTOS-‘BACANA” quedisse que houve desacordo com os vdores apreLtados ído terreno por S foi pZ Justiça. Após fazer uso da palavra, o vereador Francisco Chn^fora nn IO MARCONDES DE MOURA FILHO: Deu seu posicionamento sobre o requenmento. PAULO ANDRE FANbLU. ueu se pScionamento sobre o erquerimento contando os fatos que aconteceram e que cau™ a
SdTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA disse que o ex-prefeito nâo depositou e doou qu^ todas as á^. ^apime, o ^
PAULO ANDRÉ FANECO explicou que foi doado tetreno sem ter a posse que até hoje continuava na ju^ça Em o v^or FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR erlatou que a administração do ex-prefeito ^ou pelo i^jeto e ^ !j vereador PAULO ANDRÉ FANECO informou que foi desapropriada uma outra area para tnstalaçâo do disinto indusmal, ADEM
SALVADOR- Justificou a imponância do distrito industrial para o município e a necessidade de Garça nâo ficar parada no desenvolvimento fríLrial. 340-2014 - FRANCSCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito q^info^; *' atividade de caçambas em nosso município? Onde sâo jogados^depositados os entulhos ercolhidos CHRlSTÓFoSúNIOR - Solicitando ao Prefeito que infomie; Como está o andam^ das investigações nas escolas no mandato 2009-2012 - PR/PT? Quais escolas que tiveram obras eralizadas pela empresa contratada. Quais serviços
executados'’ Qual o valor total do COTtiato, e o ano da contratação? Houve licitação? Se sim, quais emprraas pamciparam e «
coirespondenSde cada empresa? A Prefeitura nâo tinha que fiscalizar tal serviço ^ira? ° ^^^Í^J^ouRaTiI^^^ apST foram aprovados por unanimidade de votos INDICAÇÕES ^280-2^4 - ^10 ^^ONDES DE MOU^ OLHO Sueoindo ao Prefeito que providencie um erdutorde velocidade na rua Alfredo de Souza Castro. 281-2014 ' MARCOlWbS UL LuRA filho - SugeriS ao Prefeito que providencie imediaiamentó um r^r de !
Avenida Presidente Vargas próximo ao cruzamento na tua Ribeirão da Garça. 282-2014 - JULIO MARCONDES DE^l^HÜIO Sueerindo ao Prefeito que realize o Fónim Municipal de Segurança Publica em nosso mumcipio. 283-2014 - J^IO MARCONÜLS UL MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que estude em conjunto com o Conselho Municipal de Transito a instalação de radai« móveis w
alturado DistriJlndustrial. 2^2014 Prefeito que sejam tomadas medidas proteiivas e dc pevençào cc«tra a Dengue. 285-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA U
Sugando í Prefeito que infomie a população que a eralização de testes arpidos de HIV nâo têm pengo de con^o^286-2014 ■ J^IO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que seja dado um destino final à construção da antt^ base da poliaa Mte Vila Mariana 287-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue plantio de árvores ad.^i^ ílltrfi“..l fi^p.^» fi”^ ..dfi fi» . Cofich. Ac«l». 288-20.4 - BX.O Sugerindo ao Prefeito que ertire placa orientando estacionamento da Farmácia Alvorada e pinte o solo nom^, pois a farmácia 289-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito que denomine via ou próprio publ^ de Jerson Mwnra d
Brito 290-^014 - VALDEMAR ZlMlANi - Sugerindo ao Prefeito repor dois bancos que estão quebrados na Praça Nosp ^
Aoarecida no distrito de Jafa 291-2014 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito operação tapa buracos em todo o Bmiro Jardim Sto Lu^ 292-2014 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que proceda à limpeza e roç^em do mato alto exislenre
esquinas do Jaidim João ZapaUí 293-2014 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que proceda à pintura da faixa dc pedestre na
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Avenida Presidente Vargas defronte ao Bar do índio, O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de 2014^-TúLlO
nosso município. Todas as moções apresentadas forainaprov asjwrun n“22P014 de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura
1e Mo„ FiW. Havendo ,.™po —„o "„tder*;.« v^don» pelc pnvzc atp^.gdve, de dea MARCONDES DE MOURA EILHO: JdstiSeou seu, Stando a» «i.idades da Estaneia
cn Axim nr\Q CA^MTA^ ‘●RACANA''* Abopdou sobxt a üuestão do distnto industnai e a imporuuiua u ,.r«
distrito, para que nito ficassem tenenos “parados” atrasando o JuiZsIu DASÁsSmentou seus
SSd“pan,.TS»de*.n,a.J.».oda„a™.absol«eosi«d^
“lL”,ro,urr4ido|»aapn..aedodesa.™.édaen.o^da™on.« O Regimento Interno da Casa Colocado em votaçào, 0 J°7^^“l°SrdaíatSl oldra Lima sirinho", para empre^ \ de autoria do E.ec^™M^icgl^ue ——^^^ ”l“^aap“Im.dria^oda maioria ,n?emo da Casa Colocado em vot^o 0 prejeto J dSt lídlal III, ptua a empresa Executivo MumciF^, que altera a 'f ^ VOTAÇÃO Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A
S^nCuTu-VÒ™-exigido paraaaprevaçdo desta matéria era^da^^ 0 Regimento intemo da Casa Colocado em vota^.op2o fo>
;“.aedodes,.n,e.dd.en,„d.m.od.**p.e„si^^^^ votaçâo.opmjetofoiaprevadopor™.dadedc^«)s_™ (LDO) -
0 Anexo ül da Ui Municipal ti 4.844 de ^ ^ „ destinados oara aquisição de um veiculo utilitário, para transporte de ,„™d„. ^ ““ “T, T™
daCasa Colocadoemvotaçâo,oprojetofoiaprovadoporunanimidadedevotos.ITEMvm mjetoaeunyu p
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dá outras providências. 1* DISCUSSÃO E autoria iro Executivo Municipal que dispõe sobre o Plano de Valorização do Magstàio, e , ^ „
vÕÍÀSa ™ fS, «so da pai»™ os ve™d«is: VANDERIEI sobre 0 projeto. LINEU GUIMARÃES FILHO: Deu seu posicionamento sobre o projeto de lei. Foi FRANCOIX)S SANTOS "BACANA’- que perguntou se houve acordo de todos os professor^ GUIMARÃES FILHO ressaltou que não se tratava de aumento salarial e sim bonificação por assiduidade. ELI DA ELIGAS Jusüfic^s^ SS«nto em relação à vo^âo de abonos que não atingiam várias classes, mas que por respeito aos professores votana f v^veL SStÔNIO franco ots SAbTTOS "BACANA": Explicou que o projeto vinha d^ecutrvo para era oaia SCT usado dentre outras coisas, com o professor. Afirmou que tena que sct votado o melhor para a classe. JULIO MO^ FILHO; Comentou que a làltade diálogo do Executivo e Legislativo prejudicava^ decis^. seoconselho da educaçâoeaSecretaria da Educação sabiam do projaoese não hoje nada^^go^^l^^^^R^^^^^^^ motivo de ser contra as emendas e opinou que os professores unham que ser prm.adtK pelo trab^_ PA^^ MO^TO Fxnlicou 0 impacto financeiro e que o projeto era uma reivindicação annga dos professores. PAULO ANDRE F-ANECO. JpHJi que o
projeto não "piSava” apenas assiduidade e sim assiduidade e estudo. E que, segundo seu posicionamento, aqu^ da a^duidade devja ^
SSS seEúblico do município. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta maténa ^ o da jroj abroluta e o sistema de voLção o nominal, de acoido com o Re^mento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos Hou^ apresentação de emendas, as quais não foram consideradas Objeto de Deliberação por n^ona de votos, sendo vom de dese^ate do Presidente. Encerr^ a Pauta
FXPI íCACÃO pessoal^ pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada, no se inscreveram os vereador^. » SSSlo existente;?:^p4«o enttí advertências e a ixtnifit^. PATTUCIA MORATO rejeitada. ADEMAR SALVADOR: Explicou os motivos que o levaram a votar con^ as erjidas LINEU GUIMARAES F^HO_Mrou qie 0 Projeto dc Ui não se tratava de um aumento salarial aos professores e sim de um abono à assiduidad^ J^O AWRE FANETO Lplicou que 0 projeto foi feito para que diminuíssem as efitas, além dc destacar as vantagens do pro^o Pt« ^ P^^^sores, FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a presidência o vicc-presidcnte Antônio Franco dos Santos Bt^a Ji^t^ uranCO DOS xohre r> oroicto Anós efzer uso da palavra, o vereador Francisco Christóforo Junior reassumiu a /residêrcia FRANCO DOS SANTO^BACANA”: Explicou seu ponto de vista sobre o projeto. Não havendo mais oradores ijíscritos, ^oJ^or Presi en e em no c
ada da qual foi lavrada esta Ata Garça vinte e oito de abril de dois mil e quatc^.-fjJ=.-.-tV--
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●^.sidonamento
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Deua a declarou em W
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VC« BACANA' ANTONK Fa^VNClStOtHRlST^FeRO JÚNIOR Presider er »residjíntc“i
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LlNEl FÈni VANDERLÍÍFÉ
I® Secretário
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