sessao nº 16

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J ^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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CÂMAR,\ MUNICIPAL DECARCA
1 SF«W AO ORDlNARIA REAUZADA EM 19 DE .NtAIO PE 2014
PRESIDErfTES: FRANOSCO CHRlgTÚFORO JÚNIOR E ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA !■ sF.rRFrARio: vandemIei FERREÍR^
2‘ SECRETARIO: UNEU GUIMARAES nLHO
Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara MunidpaJ de Garça, com inicio às dezenove bofaseOto minutos, sob
a Preddência do veieadcr Francisco Qirislófcro Júnior, e secretariada pelos vereadores Vanderid Fardra, 1° Secretário, e Lineu Guimarães Filho, T
Secretário, lealizou-se a 16* Sessão Ordinária de dois mil e quatorze. Fdta a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se » seguintes presen^t
Adamir Maurício de Bairos, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligàs, Francisco Chnslófcro Júnior, José Ap. da Silva
“Zeliio", Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Bartieiio, Patrícia Moialo Marangâo, Paulo André Faneco, Valdenw
Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inldo dos trabalhes e cwtsidaando válida a primeira
chamada, o seniior Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Preddente colocou em votação a Ata da 15* Sessão Ordinána
de 2014 que fd aprovada por unanimidade de votos. Na sequênda, os secretários passaram a ler os Expedientes da Se^. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto do Lei 036/2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercido de 2015 e dá outo providèndas.
Projeto dc Lei 03S/2014 ● Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretana de Estado da
Cultura. Projeto de Lei 039/2014 ● Altera a natureza de utilização de lotes no bairro "Resídendai Jardim Eurepa". Prejeto de Lei 040/2014 - Altera a
natureza de utilização de lotes no bairro "Rcsidenrial Campo Belo". Projeto dc Lei (Ml/2014 - Alleraanaiureza de utilizaçãode lotes nos bairros Jardim
iosé Ribeiro de Andrade" e "Parque Santa Maria". Após a leitura de cada pre^eto, o Sr. Presidente consultou o Plenáno que os consideraram Objeto de
Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Pennanentes da Casa. Ofido 387/2014 ● AL Indicação n° 088/2014 ● Francisco Chrislóforo Júnior. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n* (M2/20I4, de autoria do vereador PAULO
ANDRÉ FANECO - Concessão de utilidade pública municipal à "Brutus Garça Rugby". Após a leitura do fwyeto, o Sr. Presidente consultou o Plenáno
que 0 coreiderou Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhades às Comissões Pennanentes da Casa. REQUERIMENTOS N^: 0374-2014 - ELI DA ELIGÁS - Solidtando ao Prefdto informar se há posibilidade dos servidores do SAAE, da Câmara e da Prefdnira saem
imunizades com a vacina da gripe. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por qual motivo? 0375-2014 - EU DA EUGAS ● Solidtan^ ao
Prefeito que infeme; Pretende a Administração Munidpal proceder a corsiução de área de lazer, academia do ideso ou praça no Icíeamento localiza^ ao lado da Escoln Prof Samira El Adass no Jardim Frei Aurélio? Em caso negativo, per qual motivo? Em caso positivo, qual a previsão para o inicio á
obra? 0376-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando a CPFL que realize a substituição das lân^adas da iluminação pública localiz^ na Mf,
Delfino Alves, no baino Jardim Paulista, no trecho sem pavimentação asfaltica e também na pista de skaie localizada no lago attifidal. Solrcita
inspeção no poste de iluminação localizado na Rua José Rosário defronte ao portão de entrada da quadra polieqxrtiva Colocado em discussão fez^got^ palavra o vaeador VANDERLEI FERREIRA que reforçou a justificativa do requerimento. 0377-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando a^ Prefeito informar se há a possibilidade de sa transferido de lugar o ponto de ônibus localizado atrás da esecáaAlt^r da Rosa Lima, pata a quadra de dma.
Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por qual motivo? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador VANDERLEI FERREIRA
que erforçou a justificativa do requerimento, enfatizando a necesridade de mudança do local do ponto de õmbus. 0378-2014 ● VANDERLEI FERREIRA
- Solicitando iw Prefeito que informe se há estudos visando transfcntiar o tredio defronte ao EMCA em sentido único de direção. Em caso negaüvo,
haveria a possibilidade? Se sim, qual a previsão? Se não. por quaJ motivo? 0379-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar por
quais motivos a metendeira Lúcia Roseli da Silva Alves foi dispensada. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador VANDERLEI FERREIRA que enalteceu o trabalho da servidora e disse que deseja uma respcBta ofidai do motivo dc a PMG lê-la dispensado.0380-201 4 - PATRÍCIA MC3RATO MARANGÂO - Solicitando ao Prefeito informar se o bairro Frei Aurélio também sera atendido can a troca das placas das tuas. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora PATRlClA MORATO MARANGÂO que reforçou a justificativa do requerimento, salientando que deseja saber se o
Jardim Frei Auiélio seté beneficiado com a troca das placas. 0381-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Solicitando ao Prefeito esclarecimento
a respeito dc ínfomvaçõcs veiculadas cm rede social, sobre o caso de uma idosa de Jafa; A informação é verídica? Se positivo, qual o nome da paciente e
qual seu estado dc saúde no nwnwito? Quem era o moterista da ambulância? O motorista foi advertido? Colocado cm discussão, fez uso da palavra a
vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÂO que disse que espera uma resposta oficiai sobre o caso e que provavelmente a informação passada cm rede soda] seja falsa. O vereador PAULO ANDRÉ FANECO disse que tomou ciência do fato por cede social e explicou o que realmentc ocorreu com a
paciente. 0382-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Prefeito informar se existe um convênio a fim de atender Dependentes (Julmicos; via internação ctMtipulsdia judicial, via internação involuntária. 0383-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
SolidtaiKlo ao Prefeito encaminhara esta edilidirie uma cópia da SIOPE - Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicts em Educação, erfi^te ao
exeiddo de 2013.0384-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA OLHO - Solidtando ao Sqxrintcndente do SAAE enviar c^ia das Diretri^
enviadas pela autaiquiaem face de loteamentos, nos últirrxís lOanos. 0385-2014 - JÜLIO MARCX5NDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informaçiis a respeito do servidor comissionado Sr. Celso Luiz dos Santos Jr.t Se o erferido senhor teve o seu nome constante na folha de arbitragem dos
campeonatos amadores de futebd no último mês de abri], se poátivo. qual 0 valor? Se o erferido funcionáno, que é comissionado da SEJEL, atuou tw mês de abril ctxno arbitro ou representante nas corrçjetições municipais patrocinada pelo município ● apresentar as súmulas dos jogos - qual o motivo cio
nome do erferido funcionário constar na folha de pagamento. 0386-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA RLHO - Solidtando ao Prefeito
infomar qual 0 cardápio sugerido íte escolas e creches para 0 mês de março, abril e maio do corrente ano, assim cemo seus valores nutridonais. 0387-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Prefeito informações sobre a compra de novos computadores; Quantos cotiqxrtadores
foram comprades? Quais órgãos foram beneficiadas com novos computadores? O que será feito com os computadores que ícíot subaituídos? Há a
pessibilidade de esses con^xuadores saem utilizados em outros setores? Ou doados a entidades de nosso município? 0388-2014 - JUUO MARCOWES DE MOURA FII-HO - Solidtando ao Prefdto que forneça infcrmaçôes a respeito da manutenção das academias ao ar livre; Quem presta o serviço de
manutenção das academias ao ar livre? (JuaJ o atmograma que é utilizado para manter cs equipamentos em ordem? (>iem por parte da Administração
Municipal fiscaliza este trabalho? Qual Secretaria? 0389-2014 - JOSÉ AP, DA SILVA “ZELfrO" ● Solicitando ao SAAE que tampe o poço de viriias, situado entre ts ruts José Sanches e Jesé Uibano Bonfim aitre o final dos bairros Jardim Sol Nascente e Takeo Toyota. Colocado em discussão, fez uso da
ADHOC" t» U
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Ctentro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
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p;ilavra o vereador JOSÉ APARECIIX) DA SILVA “ZELITO” que referçou a justificativa do requerimento, destacando o perigo de alguma criança cair no poço de visitas. 0390-2014-JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO”-Solicitando ao Prefeito informar se existea possibilidade de mudar de lugar a faixa de pedestres sito à Rua Mma Isabel tia saída da EMEIF Viter Hugo Boareto. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador JOSÉ APARECIDO DA SILVA “ZELITO” que reforçou a justificativa do erquerimento, destacando o problema cm questão. 0391-2014 - FRANQSCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito infamações erferente ao campinho de fijiebol entre as Ruas da Estação e Jtâo Correia Leite de Moraes; A PMG pode e/ou tem a intenção de instalar uma grade de pre(eç3o atrás do gol? Em caso positivo, qual a previsão? Há a possibiljdaJe de nivelar o campo, tendo an vista que alguns buracos localizados no terreno podem causar addente com os usuários? Em caso positivo, qual a previsão? No local dKloserúcxDrBtnuda uma aedte com reoasos do governo estadual (indusive aprovada por esta Casa de Lds)? Em caso poativo, qual a previsão de inldo cts obras? 0392- 2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ■ Solidtando ao Prefeito infonnaçfies sobre terreno localizado na Rua Carios Foiari, nas fsoximidades da EMEl Irmã Maria Sofie Barat Boscher O terreno dtado pertence a PMG? Há algum projeto de construção de praça, academia da 3‘ idiKle ou parque infantil naquele local? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, o que se pretóide fazer com o terreno, tendo em vista que o mesmo está ocicBO? Qual 0 custo para se instalar uma academia da 3’ idade? E m parque infantil? 0393-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solidtando
ao Prefeito infomiações a erspeito de terreno localizado no fmal da Rua Sigma, Janiim São Lucas: o terreno em questão é da Prefeitura? A pessoa que está usufiuindo do terreno tem autorização para isso? Se sim, enviar cópia dos documentos. Se não, que sejam tomadas as medidas cabíveis. 0394-2014 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito que informe: Qual o custo para se instalar ferias pluviais até a esquina da EMEI Irmã Maria Sofie para que as águas não atravessem a Rua Carlos Ferrari? A PMG pode e/ou tem intenção de fazê-lo? Em caso poativo, qual a previsão? Qual 0 custo para se ampliar a boca de lobo já existente na esquina da Rua Flávio de Almeida Sales para que as águas realmente possam adentrar a elas? A
PMG tem intenção de fiizê-las? Em caso positivo, qual a previsão? Todee os Requerimentos apresentais fexam aprovados per unanimidade de votos. INDICAÇÕES NV; 0331-2014 - ELI DA EUGÁS - Sugerindo ao Prefeito c[ue realize a erfomia da guarita localizada r» aterro municipal, 0332-2014 -
ELI DA EUGÁS - SugeriiKÍo ao Prefeito providências no sentido de destinar isn veiculo e algurs fimeionários, bem como um local para abrigar os '●a-*» de rua. 0333-2014 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladota na estrada que vai para a corredeira. 0334- 2014 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da áiaJização de solo PARE nas mas do Jardim Bitól que coofluem para uma rotatória localizada no final da Rua Presidente Dutra 0335-2014 - VANDERLEI FERREIRA ● Sugerindo ao Prefeito que eralize a manutenção do canqrinho de futdtol localizado na Avenida da Saudade. 0336-2014 - VALDEMAR ZIMIANI ● Sugerindo ao Prefinto que realize a capita da grama localizada na rodoviária do distrito de Jafa. 0337-2014 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Sugaindo ao Pretóto que realize a pintura das lombadas localizadas na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes aJnaa do numeral 1413.0338-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA ‘'ZEUTO" - Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do porquinho infantil localizado após a USF do Jardim Sol Nascente. 0339-2014 - JOSÉ AI*. DA SILVA “ZEUTO” -
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação lapa buracos na Rua Luiz Bulüo, no Jardim Sol Nascente. 0340-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" -
Sugerindo ao Prefeito que realize manutençãonaplaeade sinalização indicativade estacionamento de idoso localizada na Praça Rui Bartwsa. 0341-2014- JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito que implante e dispaiha uma legislação sobe a criação de campanha educativa dc conscientização sobe a Sindrome alcoólica Fetal e outras providências. 0342-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo aó j
Prefeito que implante e disponha uma legislação sobre a proibição de comercialização de bebidas para crianças com forma de ^resentação semelhante à
de bebidas alcoólicas, no âmbito do Município de Garça 0343-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito que inplaito^ c disponha em nossa cidade e no distrito de Jafa um circuito para tr^o exclusivo de bicicitta 0344-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOLOÓ^^X RLHO - Sugerindo ao Prefeito que bnplante e disponha uma le^laçâo sobre o Programa de Serviços Integralos para tratamento das doenças ^ v
re^tiralónas, e^jecialmente para tratamento da doença pulmonar avançada (DPA) e o Programa de dispensaçâo de oxigenoto^ia domiciliar prolongada (ODP), e a realização de exames diagnósticos Lnqrrescindiveis para atendimento pneumoló^co. 0345-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Presidente da Câmara, que efetue a catfecçâo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembaigadw Jesé '' Renato Nalini, o Decreto L^lativo dc Visàlanle Ilustre do Município. 0346-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo Prefeito que efetue a linqreza, bem como a poda de galhes de árvores da nia José Setagucei próximo a rua Hat» Penleado.0347-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugenirdo ao Prefeito que seja efetuada a devida LIMPEZA e que não joguem mais caminhões de entulho na AI'P localizada na baixada do Jardim Nova Garça. E na medida do possível que sqa construída calçada ou passarela. 0348-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal que efetue a confecção do Decreto Le^lativode Visitante Ilustrado Munidpi; Desembargador aposentado Dr. CELSO LIMONGI pela presença em nosso município. 0349-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que construa calçada nos lorenos da baixada do Jardim Nova Gtaça. 0350-2014 - JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias na camada asfaltica, das ruas Independência, Estação, Irmã Valenüna Canum, Otávio Macelino Ressini, bem como a sinalização de solo e vertical. MOÇÀO N^ 0030/2014 - JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO - rrmgpitTil;^ « Aplausce ao Jornal Comarca de Garça pelo seu 79“ aniversário de existência. Colocado em votação, a moção foi içrovada per unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Deputado Jorge Caruso: Cumprimentando a população garcense por mais um aniversário do Municipio. Ministério da Saúde: Infcxmalivo de liberação de recursos financeiros ao Fundo Municipal de de Garça (período de 11/2013 a
04/2014). Ministério Público; AL Requerimento n“ 337/2014, de autoria do vereador Paulo André FaneoD. OAB: AL Moção n“ 23/2014, de autoria do \ereador Júlio Marcondes de Moura iFlho. Governo do Estado de São Paulo- Casa Civil; AL requerimentos n'S; 25&/2014 e 259/2014, ambos de auicria da vereadera Patrida Moraío Marangão. 114/2014, de autoria do voeador Antonio Franco dos Santos “Bacana” e a Moção n“ 07/2014, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho. Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente corteedeu a palavra aos vereadoes pelo prazo improrrogável de dez minutos cada orador, no qual se inscreveu os vereadores: ELI DA ELIGÁS: Justificou as indicações de sua autoria açxtscnlando alegações. JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO; Apresentou algianas fotografias querefoiçam as justificativas^ suas proposituras apresentadas na sessão sendo aparteado pelos vereadores Eli da Eligás e Bacana, este último, frisou que os moradores devem se conscientizar e não jogarem aitull» lenenos baldios. Finalizou mostrando fotografias me mostram servidores municipais trabalhando sem EPl. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Parabenizou a todos os participantes e organizadores da cavalgada realizada no último domingo e ositou que conheceu uma palestrante que realize w-orieshops sobre bulling, fiisando que seria impalanle que a mesma palestrasse ntts escolas do municlpia Comentou sobre a importância de novos lotcamenios implantados no município, sendo apaneada pelo vereador Julio Marcondes dc Moura Filho. JOSÉ APARECIIX) DA SILVA “ZELITO”:
MostnDu algumas fotografias que erforçam ^ justificativas de suas proposituras apresentadas na sessão. LUIZINJjO BApÇElRO: Agradeceu ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP .
Telefwe/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-8^ site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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Secrolário de A^istência Soda] per ter disponibilizado duas cadeiras de rodas para a APAE de Garça PAULO ANDRÉ FANECO; Falou s<*re a
importância da inauguração do PAE (Posto de Atendimento ao Empreendedor) do SEBRAE a sa- realizada nesta semana. Falou sobre a libaaçüo de recurso estadual no valor de RS 300 mil para revitalização da biblioteca municipal- Cesnentou Frqeto de sua autaia apresentado na se^ que tona de
utilidade pública o time de lugby Bwtus de Garça Comentou brevemente sobre reeuisos que virSo para o município de esferas sigxmMes. Comentou resposta dada a erquerimento de sua autwia que confimia o trânsito em julgado de processo contra ex-prefeito do município condenandoo a ressarcir o
etário municipal. Desmentiu comentários feites por colega que o antecedeu sobre servidões municipais nâo estarem usando EPI durante poda de árvoes,
Confitmou que reuniões «stao sendo feitas entre a comissão «ganizadoia do rodeio e a municipalidade para que o mesmo seja realizado este ano no município. ANTONlO FRANCO DOS SANTOS "BACANA”: Comentou caso de munícipe que necessita de remédio de alto casto e que questicnaiá o
secretário de sobre o caso. Comentou sobre o problema de moradores estarem jogando entulho em tmenos baldos, sendo ^rarteado pelos
\’ereador« Eli da Eligáse Júlio Marcondes. Parabenizou a todos os organizadores da cavalgada e afirmou que este ano o rodeio será realizado, destacando
que 0 Prefeito nâo é contrário a sua realização e destacou algumas dificuldades encontradas para sua viabilização. LINEU GUIMARÃES FILHO:
Mostrou fotografia que cotrmrova que o servidor estava usando dnio de segurança para realizar a poda de árvores, difa^ do que disse cole^ que o
antecedeu. Fez algumas ponderações sobre segurança pública e sobe o cenário polideo nacional. FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR: Falou sobre
0 plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal, Relatou algumas dificuldades enfieniadas pela ONG SOS TOTÓ e sobe as ações que o Poda- Público vem irananòo com o intuito de amenizar o problema de animais abauJonados. Enfilizou os impaOCB que saâo gerados com o aumento da
energia elétrica anunciado peia ANEEL. VANDERLEI FERREIRA: Agradeceu ao secretário de Assistência Soda! pdo atendimmto de seu pe^do e
comentou suíB proposituras apresentadas na sessão. Falou brevemente sobre eroorda parlamentar deamada aos produtores de leite do município.
ORDEM DO DIA: Nâo havendo projetos na ordem do dia. passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo jHazo improrogável de cinco minutos cada orado-, no qual se inscrewu o vereador JOSÉ APARECIDO DA SILVA "ZEUTO”; Falou de OKontro quç teve com o Deputado Abelardo Camarinha e da promessa de envio de verba destinada^ hcspital André Luis. Nâo havetxk) oraderes inscritií, o Senl^ Presidente em nome de Deus, a
dezenove de maio dc dois mil equatfflze.-.-.- declarou encerrada, da qual foi lavrada esta Ata.
ANTÔNIofRANCO ^ PresWeiite“# SSANTOS“BACANA
^oc” FR,\NOSCO CHRISTÓFOI 'JÚNIOR
Presidente
VANDERLEI FERREI LLNEU Gl
r Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/F^x: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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