sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
jySESSÂOORDlNARIA REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2014
PRESIDENTES; FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” ‘*AD
HOC”
rSECRETARlO: VANDERI.F.I FERREIRA
2°SECRETARIO: LINEU fiinMARÃFS OLHO
Aos vime e dois dias do mês de setembro de dois mil e quatome, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove
horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior, e secretariada pelos vereadores Vanderlei Ferreira, T
Secretário, e Linai Guimarães Filho, 2® Secretário, realizou-se a SO* Sessão Ordinária de dois mil e quaíotTC. Feita a chamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Mauricio de Banos, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos
“Bacana”. Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães
Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Marangào, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vando-lei Ferreira, totalizando treze
edis presentes à sessão. O Sr. Presidente infoimou a presoiça do Sr. Maiheus Borges, tesoureiro da gestão 2014/2015 do Rolaract Clube
de Garça Azul. Havoido número legal para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidaite, em
nome de Deus, declarou aberta a presoite Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 29" Sessão Ordinária de 2014 que foi
aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL; Balancete Analítico da Receita e Despesa, referente ao mês de agosto de 2014. Ofício
n° 746/2014 - At Requerimento n® 565/2014 - José Aparecido da Silva "Zelito". Ofício n° 724/2014 - At. Requerimento n® 566/2014 -
Vanderlei Ferreira. Ofício n° 751/2014 - At Requerimento n® 567/2014 ● Patrícia Morato Marangão. Ofício n° 721/2014 - At
Requerimento n® 568/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Ofício n° 729/2014 - At Requerimento n® 570/2014 - Júlio Marcondes de
Moura Filho. Oficio n® 723/2014 ● At. Requerimento n® 571/2014 - Júlio Maicondes de Moura Filho. Ofício n® 727/2014 - At
Requerimento n® 572/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n® 756/2014 - At Requerimento n° 573/2014 - Júlio Marcondes de
Moura Filho. Oficio n® 730/2014 ● At. Requerimento n° 574/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 575/2014 - At.
Requerimento n® 575/2014 ● Francisco Christóforo Júnior. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: REgí/fW/A/E/vroS/VS: 611-2014-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito para que informe qual o
motivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social não possuir cadeiras de rodas e cadeiras de banhos para serem
emprestadas às pessoas que delas necessitam. 612-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Sr. Prefeito
para que preste informações sobre a instalação do “Centro Dia do Idoso” em nosso município. 613-2014 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito prestar diversas informações sobre o valor que foi repassado ao município através de
empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, oriundas do PAC-2 do Governo Federal, com a finalidade de pavimentação e
recapeamento de ruas de nosso município. 614-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando a Exma Sra.
Deputada Estadual RITA PASSOS para que envide esforços junto ao Governo do Estado, visando destinar recursos financeiros para
serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Lar dos Velhos “Frederico
Ozanam", Patronato Juvenil Garcensc, Patrulha Juvenil Garcense e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça 615- 2014-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis para informar quais as providências
que estão sendo realizadas para que seja cumprida a legislação pertinente, em homenagem aos esportistas de nosso município. 616-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando a Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual envidar esforços junto
Governo do Estado no intuito de que seja doado um veículo e recursos financeiros para a constmção de um novo prédio para a “Casa ^ ^
Abrigo Sollar” de Garça. 617-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando a Exma. Deputada Estadual Rita (
Passos, para que envide esforços junto ao Governo do Estado, visando à destinação ao nosso município de verbas para a construção de W
uma quadra poliesportiva coberta nas proximidades e imediações do Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco e Residencial Monte Verdgíi^
618-2014 - ELI DA ELIGAS - Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há a possibilidade de ser recapeado o trecho da Rua
Maria Izabel começando do cruzamento com Av. Faustina até o cruzamento com Rua Brasil Joli. 619-2014 - ELI DA ELIGÁS -
Solicitando ao Prefeito Municipal para que informe se há possibilidade de ser recapeada a Rua Edson José de Oliveira, no Jardim Nova
Garça, ou de notificar a empresa responsável pelo loteamento existente na referida rua paia que providencie o conserto do asfalto. 620-
2014 - VALDEMAR ZIMIANI ● Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há possibilidade de realizar a pintura e reconstmçâo
da calçada do prédio onde funciona o posto de distribuição de leite loõdizado no cnizamento da ruas Júlio Bertoluci com Valdomiro dos SantosnodistritodeJafa. 621-2014-JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO”-Solicitando ao Prefeito que informe como andam as tratativas
junto a CDHU quanto a construção das casas populares no distrito de Jafa e se será aberto algum loteamento em Jafe. 622-2014 -
VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que informe se houve recentemente alguma denúncia de agressão física contra
criança na faixa etária de 11/12 anos, residente no Jardim São Lucas. 623-2014 - VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Prefeito
que informe como estão as negociações e se realmente o município terá um AME. 624-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando
ao Prefeito que informe se estão nos planos da Administração a constmção do acostameito e de redutores de velocidade ao longo da Avenida da Saudade. 625-2014 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando à irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Garça -Hospital São Lucas, informações a respeitos das emendas parlamentares de deputados estaduais e federais recebidas pela
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Tetefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
ao
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instituição no período de 2006 a 2014. 626-2014 - FRANCISCO CHRJSTÓFORO JUNIOR - Solicitando ao Prefeito que informe a
possibilidade de permitir que o ponto dos estudantes universitários que vão para Bauru e Marília,seja mudado para o Terminal
Rodoviário, toido em vista que este oferecería infia-estrura adequada para esses alunos, pois conta com instalações básicas como bebedouros e banheiros. 628-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade
de ceder outro prédio público à Câmara Municipal de Garça 629-2014 - ADEMAR SALVADOR - Solicitando ao SAAE proceder ao
reparo necessário no encanamento da calçada do açougue localizado na esquina da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade com a Rua
José Bruno da Silva, n* 1665 no Jardim São Lucas. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES 555-2014 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza e passagem de máquina na
estradado terra que ligao Jardim Paulista ao Jardim Frei Aurélio di Falco. 556-2014-LUIZINHO BARBEIRO-Sugerindo ao Prefeito
tomar a Rua Maria Helena, prõximo ao Colégjo Antares, na Vila Williams, em mão única. 557-2014 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que coloque novas lâmpadas na Praça Pedro de Toledo, (pelo menos 12 foram contadas),
especialmente no parque infantil ali localizado. 558-2014 ■ JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito
realizar estudos e gestões com objetivo de possibilitar que pessoas com deficiâicia visual, ao receberem suas contas de água e energia
elétrica, confiram, sem o auxílio de outra pessoa, o valor, data de vencimento e demais informações constantes dos boletos, pois a
ausência da impressão em braile dificulta a acessibilidade da pessoa com deficiôicia visual. 559-2014 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que através do setor competente apresente gestões concretas objetivando minimizar os irscos
de contágio de doenças e afins nos carrinhos e cestas para o transporte de mercadorias de mercados, supermercados e estabelecimentos congêneres. 560-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize estudos no sentido de instituir
a disciplina extracurricular de oratória ou inserir no cumculo de Língua Portuguesa, nas escolas municipais de ensino médio de nosso município. 561-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito estudos no sentido apresentar
obrigatoriedade dos hospitais, públicos ou particulares, e instituições congêneres estabelecidos em nosso município, de ficarem
obrigados a notificar ao Conselho Tutelar do Municipio e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, os casos devidamente
diagnosticados de uso de bebida alcoólica e^ou entorpecentes por crianças e adolescentes, atendidos em suas dqrendências. 562-2014 -
JÚLIO M.\RCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efeme estudos para a possibilidade de criação do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA em nosso Município. 563-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Sugerindo ao Prefeito que conceda aos alunos universitários, que estudam na cidade de Marília e Bauru, ajuda financeira no
respectivo transporte no montante de 70% ou mais, do valor do transporte. 564-2014-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO￾Sugerindo ao Prefeito que após as devidas providências legais detemiine a melhora do sinal de internet do Projeto WiFiGarça. 565-2014 - JÚLIO .MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de reajustar o valor do vale
alimentação dos servidores e funcionários públicos municipais, passando para R$ 300,00. 566-2014 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize as pendências numeradas em oficio de autoria do cidadão Milton Cesar Costa
Fabricio ao Ministério Público da Comarca de Garça, que pede providências e respostas sobre a atuação do Conselho Municipal dos
Direitos dos Deficientes de Garça, tais como: cobrar as incgularidades hoje existentes em nosso município no geral, fornecer cópias dos
ofícios que foram enviados desdejaneiiode2013 até selenibrode201 4, einfonnar também se existe algum projeto voltado às PCD’s de Garça. 567-2014 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma lombada elevada defronte à
escola Maria do Carmo. 568-2014 ● ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal que conste
no orçamento da Ediiidade para 2015, recursos para a construção de um prédio próprio paraaCâmaraMunicipal. 569-2014-ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocação dos bustos dos flindadores de nossa cidade\ em espaço estratégico defronte o prédio que abriga o Paço Municipal, se possível inclusive com um breve histórico de cada um em pl^ \
a ser fixadajunto com o busto. 570-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza da APP localizaJavJft na Rua Vereador T. Fernandes na divisa dos bairros Jardim Brasil e Nova Garça e a colocação de placas de PROIBIDO JOGAR LlXÒjA,' 571-2014 ● ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto do desnível nas pedras da ma localizado
cmzamento das Ruas Tupy e Gabriela na Vila Araceli. 572-2014 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito que pi
retirada de pedrinhas soltas no asfalto, defronte ao Bar Pavarini, localizado na esquina da rua Alagoas com a ma Agostinho Salesse n°'
131, no Jardim Frei Aurélio. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Re^mento Interno em vigor, todas as
Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: SAAE - At. Requerimento n® 579/2014 - Eli da Eligás. CPFL Paulista - At. Requerimento n° 395/2014 - Luizinho
Barbeiro. CPFL Paulista ■ At Requerimento n° 478/2014 ■ Ademar Salvador. CPFL Paulista - At. Requerimento n® 559/2014 -
Francisco Christóforo Júnior. CPFL Paulista - At. Requerimento n° 571/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Casa Civil - At.
Requerimento n® 200/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. LIFE - At. Requerimento n® 571/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho.
Tribunal Regional Federal da 3“ Região - At Indicação n“ 367/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - At. Requerimento n® 435/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Havendo tempo
restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos cada orador, no qual
se inscreveram os vereadores; VALDEMAR ZIMIANI: Leu resposta do Executivo ao requerimento 557/2014 de sua autoria no qual
solicita informações pertinentes a constmção de casas da CDHU no distrito de Jafa. Sobre matéria veiculada no Jornal Comarca de
Garça do último dia 20, a qual apresentava estatística das matérias apreswitadas por cada vereador, Zimiani disse que muitos de^eas ^
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP » .
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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pedidos eram feitos direlamente ao Prefeito e não por indicações ou requerimentos. JOSE AP. DA SILVA “ZELITO”: Comentou
resposta do Executivo ao requerimento 565/2014 de sua autoria e também ao requerimento 621/2014 no qual solicitava informações
pertinentes à construção de casas populares e loteamento no distrito de Jafe, sendo apartado pelo vereador Zimiani que informou que
seria feito um loteamento nas proximidades da igreja matriz. Encerrou parabenizando o time de Rugby Brutus. ADEMAR
SALVAEXDR: Sobre matéria veiculada no Jornal Comarca de Garça do último dia 20, a qual apresentava estatística das matérias
apresentadas por cada vereador, disse que preferia ir diretamente aos departamentos da municipalidade obter respostas e repassar
reivindicações dos munícipes que o procuravam ao invés de fàzê-lo por documentos, tendo em vista que em sua opinião, acelerava as solicitações. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Enfatizou as justificativas de algumas de suas proposituras apresentadas na
sessão. Foi aparteado pelo vereador Francisco que lhe respondeu o requerimento 615/2014 dirigido à presidência da Casa. Leu respostas
a requerimentos de sua autoria, nos quais solicitava informações sobre o SAMU e sobre a realização de concursos públicos para
provimento de cargos de professores. Sobre matéria veiculada no Jornal Comarca de Garça do último dia 20, a qu^ apresentava
estatística das matérias apresentadas por cada vereador, disse que era sua maneira de trabalhar e que não via exagero algum na
quantidade de proposituras apresentadas por ele e que o fazia para obter uma resposta oficial dos órgãos competentes. ELI DA ELIGÁS: Reforçou a justificativa do requerimento 619/2014 de sua autoria. Sobre matéria veiculada no Jornal Comarca de Garça do
último dia20, a qual apresentava estatística das matérias apresentadas por cada vereador, enfatizou que a imprensa era livre para escrever
0 que quiser e que cada vereador tinha seu modo de trabalhar e isso deveria ser respeitado. Em aparte, o vereador Zelito confirmou o que
disse Eli quando defendeu que cada vereador tinha seus métodos de trabalho. LINEU GUIMARÃES FILHO; Sobre matéria veiculada
no Jomal Comarca de Garça do último dia 20, a qual apresentava estatística das matérias apresentadas por cada vereador, disse que se
sentiu prejudicado, tendo em vista que poderia atrapalhar sua candidatura a deputado estadual e questionou os motivos que ensejaram a
publicação desta matéria. Disse que um dos fatores a ser levado em conta quando se analisava o trabalho de um vereador eram as reais
conquistas para o município e não somente a quantidade de proposituras que eram apresentadas. Destacou a conquista de emenda
parlamentar encaminhada pelo Deputado Reinaldo Alguz mediante seu pedido e salientou outras conquistas das quais participou.
Destacou que os pareceres feitos por sua comissão não foram contabilizados na matéria. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO:
Parabenizou a todos os contadores pela comemoração de seu dia. Concordou com a posição do vereador Eli sobre matéria veiculada no
jornal Comarca de Garça do último dia 20, a qual apresottava estatística das matérias apresentadas por cada vereador, quando o mesmo
disse que a imprensa era livre. Disse que esta estatística sempre havia sido publicada no Jomal Comarca. Lamentou o elevado número de
assaltos ocorridos recentemente e solicitou aos colegas que intercedessem junto a sua bancada na Assembléia Legislativa para que
envidassem esforços visando aum«itar o ef«ivo policial nas cidades. Finalizou apresentando trabalho escolar de alguns alunos da Dona
Geo, onde mostram possíveis melhorias no bosque municipal. PAULO ANDRÉ FANECO: Sobre matéria veiculada no Jomal
Comarca de Garça do último dia 20, a qual apresentava estatística das matérias apresentadas por cada vereador, afirmou que não
retratava com fidelidade o trabalho do vereador. Disse que sua condição de filho do prefeito o levava a ter acesso instantâneo às
infomtações sobre o município. Contou e disse estar satisfeito sobre seu trabalho como parlamentar. Sobre o TAC que obriga o
município a contratar diretamenie os trabalhadores da saúde afirmou que trará ônus aos cofres públicos. Finalizou falando da
necessidade de haver audiência pública para tratar sobre arborização e caiga e descaiga no centro da cidade. ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS “BACANA”: Sobre matéria veiculada no Jomal Comarca de Garça do último dia 20, a qual apresentava estatística das
matérias apresentadas por cada vereador, disse que cada vereador tinlia seu modo de trabalhar, dessa forma sendo impossível agradar
toda a população e falou do trato do Executivo entre os vereadores da simação e oposição. Falou também sobre o papel da imprensa em
divulgar o trabalho dos vereadores. Fez considerações sobre a importância das empresas instaladas na cidade na geração de emprego^ Destacou o trabalho da empresa que fabrica contêineres e dos problemas enfrentados pela mesma em sua regularização. FRANC1SC(A CHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos “Bacana”: Fez comentários sobi; o \
reduzido efetivo policial existente no município e apontou como solução a implantação do programa Atividade Delegada. DefoidesV \
reativação da linha férrea na re^ão, apontando vários benefícios para o município. Comentou sobre a raridade e dos cui^t^X'^ necessários com a locomotiva existente no bosque municipal. Lamentou, apresentando algumas fotografias do equino que veio <ç/aleceK ^
de maus tratos recentemente no município e ressaltou a impoitância sobre o projeto de sua autoria que ergulamentava o uso de carroças. \
Em aparte, o vereador Bacana sugeriu que houvesse um cadastramento desses animais visando sua imediata identificação em casos
como estes. Não havendo oradores inscritos, foi realizada a 2" chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a
presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás,
Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro,
Patrícia Morato Maran^, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão.
Houve três suspensões da sessão para tratar sobre o orçamento do ano subsequente com as chapas inscritas para concorrerem à
presidência. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Decreto Legislativo n® 03/2014, de autoria do Ver. Paulo André Faneco, que
concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. José Bettio. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO: Destacou a
trryetória profissional e de vida do Sr. José Bettio, falando de sua ^uda nas questões ambientais do município. ADAMIR MAURÍCIO
DE BARROS; Destacou a trajetória de vida e filantrópica do Sr. José Béttio, solicitando aprovação por seus Pares. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Enfatizou a característica filantrópica e de sua experiência com o Sr. José Béttio. solicitando aprovação por
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seus Pares. Em aparte, o vereador Adamir reprovou àqueles que criticaram o projeto em rede social na internet. JÚLIO MARCONDES
DE MOURA FILHO: Reforçou o que disserem os colegas que o antecedeu, e contou brevemente sobre o projeto ECOAR realizado no
município pelo Sr. José Bettio. VALDEMAR ZIMIANI: Parabenizou o autor do projeto pela justa homenagem ao Sr. José Bettio. A
Mesa informou que o quomm exigido para a aprovação desta matéiia era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de
acoido como Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II-Projeto
de Lei n° 71/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo IV da Lei Municipal N® 4.844/2013 e alterações (PPA), bem
como 0 anexo HA (metas fiscais) da Lei Municipal N® 4.845/2013 e alterações (LDO), e autoriza a abertura de crédito especial destinado
à realização de recapeamento e pavimentação asfàltica de vias públicas do Município. T DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em
discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da
maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. ITEM III ● Projeto de Lei n® 72/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo IV da
Lei Municipal n® 4.844, de 07/07/2013 (PPAX bem como o Anexo HA (Metas Fiscais) da Lei Municipal n® 4.845, de 01/37/2014
(LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 10.085.000,00 destinados para a implantação de melhorias
operacionais para o abastecimento de água do Município. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1“ DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores; JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO; Justificou
seu voto favorável, agradecendo aos responsáveis envolvidos tanto na Administração anterior quanto na presente por mais essa
conquista para o município. LINEU GUIMARÃES FILHO: Disse que o prefeito municipal e ele, através de deputados de suas
bancadas, intervieram na agilização de obtenção desse recurso. Finalizou falando da necessidade de um vereador ter infiuência entre os
deputados de sua bancada para que fossem conquistados recursos para o município. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa
Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV-Projeto de Lein® 73/2014, de autoria do Prefeito
Municipal, que altera a Lei n° 4.529/2010, alterando a composição do Comitê de Vigilância às mortes materna e infantil. PARECERES
DAS COMISSÕES PERMANENTES. I® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra
A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de
acordo com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V - Projeto
de Lein® 74/2014, deautoriadoPrefeitoMunicipal, que altera o Anexo IV da Lei Municipal n*4.844,de07/07/2013 (PPA), bem como
0 Anexo HA (Metas Fiscais) da Lei Municipal n° 4.845, de 01/07/2014 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante
de R$ 1.250.000,00 para cumprir as despesas oriundas de financiamento a ser firmado com a Caixa Econômica Federal/BNDES,
referente ao Programa de Intervenções Viárias- PROVIAS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1” DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação
desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Re^mento Intnno da Casa. Colocado em
votação, 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais projetos na ordem do dia, passou-se para a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada oralor, no qual se inscreveram os vereadores;
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Reforçou a justificativa do requerimento 626/2014, salientando que seria muito importante para
os alunos que o embarque fosse feito no terminal rodoviário. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Parabenizou os policiais
atuantes no município pelo eficiente trabalho que exercem e disse que estava intervindo junto aos seus deputados para qite tomassem
providências necessárias visando aumentar o nrimero do efetivo policial no município. ApresCTtou fotografias que mostravam carro da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social estacionado em estabelecimento comercial na cidade de Marília, e que foram
publicadas em rede social na internet. Apresentou fotos que ilustravam a situação da rua objeto do requerimento 603/2014, pedindo uma
urgente intervenção da Administração na solução dos problemas encontrados no local. PAULO
questionamentos feitos pelo colega que o antecedeu e salientou que outras Administrações deveríam daXirontinuidade as obras iniciadas em gestões passadas. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”; Salientou q^. outras Vdministrações deveríam dar continuidade as obras iniciadas por g^ões passadas. Não havendo mais oradores inscritos,^Senhor Presidente em nome de Deus, a
declarou encerradj da qual foi lavra^ e^ Ata Garça, vinte e dois de setembro de dois mil e quatorze.-.-\-.*'.
RE FANECO: Justificou os
n
Íth ANTÔNIO FRANCÔJ5QS SANTOS “BACANA T^téidente^^ad hoc'^\ FRAN ORO JUNIOR
Presiden e
<
LINEÚ GUIM 2®Seti
VANDERLEI
l°Secrc!ário IO
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