| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2014-10-06 |
| native_id | 878 |
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 134 CAMAR/\ MUNICIPAL DE GARÇA 32*St;SSÃOORDINARlA REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2014 PRESIDENTES: FRANCÍSCO CHRISTÓFORO JÚNIOR E ANTÔNIO FRANCO DOS SA^TOS - BACANA" -AD HOC‘ rSECRF.TARlO: VANDERLEI FERREIRA 2\SECRF.TÁRIO: LINEU GUÍMARÃEsTIlHO Aos seis diiis do mes de outubro de dois mil e quatorre, no 1’lonário da Câmara Municipal de Garça, com inicio âs dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christólbro Júnior, e secretariada pelos vereadores Vanderlei Ferreira. 1° Secretário, e Lineu Guimariles Filho. 2° Secretário, realizou-se a 32^ Sessão Ordinária de dois mil e quatorze. Feita a chamada inicial dos senhoies vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de narros, Ademar Salsador. Antônio Franco dos Santos "Bacana". Eli da Eligás, Imancisco Chrislóforo Júnior, José Ap. da Silva "Zelito". Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho. Luizinho Barbeiro. Patrícia Morato Mírangito. Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis f»»entes à sessào. 1 lavendo número legal ptira o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus. declarou aberta a presente Sessào. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 3 M Sessào Ordinária de 2014 que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessào. £.VP£D/£AT£ JJECffi/DO DO EXECUTIVO MVt^lCIFALOyÍòotfninüXA - At. Requerimento n° 595/2014 - Eli da Eligás. Oficio n” 771/2014 ● Al Requerimento n” 5962014 - José Aparecido da Silva "Zeliio”. Oficio n° 765/2014 ● Al. Requerimento n" 597/2014 ● José Aparecido da Silva "Zelito". Oficio xC 762/2014 - AL Requerimento n“ 59&2014 ● Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n“ 779/2014 - Au Requerimento n° 599/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 766/2014 - AL Requerimento n° 60CV2014 ● Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n“ 769/2014 - Al Requerimento n° 601/2014 - Júlio Maravndes de Moura Filho. Oficio n" 775/2014 - Al Requerimento n” 602/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n" 777/2014 ● At. Requerimento n" 603/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n“ 759/2014 - Al. Requerimento n“ 604/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 763/2014 - At. Requerimento n“ 605/2014 - Francisco Christólbro Júnior. Oficio n° 760/2014 - At. Requerimento n° 6062014 - Francisco CrirRiólbm Júnior. Oficio n° 7612014-At. Requerimento if 6072014-Francisco Christóforo Júnior. Oficio n" 7642014-Al. Requerimento n° 6082014 ● Francisco Chnslóforo Júnior. Oficio n" 7642014 - At. Requerimento 6092014 ■ Francisco Christólbro Júnior, Oficio n° 7762014 - Al. Requerimento n° 6102014 ● Francisco Christólbro Júnior. Oficio n° 8192014 - Re-ratificaçào dos Oficios n 792. 794 c 795 que encaminhou os projetos n° 55, 57 e 58. devendo scr apreciados em regime de urgência EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREWORES: REQUERIMENTOS N^: 655-2014 ● VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito Municipal que infomie se serâ feita algum evento ou homenagem ao corpo docente do municipio cm comemoração ao dia dos Professores no próximo dia 15 de outubno. 656- 2014 ● VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que preste infbnnações em relaçào a empresa responsável pelo obra da escola que estava sendo construída no distrilo de Jafa 657-2014 - ELI DA El.lGÁS - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade da Municipalidtde custetu^a-s despesas para manutenção de. pelo menos, dois segurançXLs em cada partida realizada dos jogos do futebol amador. fuLsal. finebol suíço e demais competições esportivas do Município 658-2014 - PATRÍCIA MOR.ATO M.ARANGÀO - SoliciUindoao Prefeito que informe se este ano será realizada nova edição do Festival Gastronômico organizado pela EMCA. 659-2014 ● PATRÍCIA MORA IO MARANGAO - Solicitando ao lhefeito que informe se há a possibilidade de ser colocada iwvamente no lugar a placa da otea de eonsttuçào dasduas salas de aula da EMCA. 660-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO ● Solicitando ao Prefeito que informe quais os festejos que a Prefeitura irá fazer nas creches municipais em relação as festividades naaliiias e de final de tuio e se serão adquiridos brinquedos para serem distribuídos para as crianças. 661-2014 - VALDEMAR ZIMIANI - Solicitando ao I’refeiio que informe se há a possibilidade de retirar o redutor de velocidades localizado na Rua Cel. Joaquim Piza defronte ao numeral 954.662-2014 - VALDEMAR ZIMIANI - Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE que tome as medidas necessárias visando conscrüir os vaziuuentos existentes nos cruzamentos da Rua Liberdade com Avenida Fidelis Funiuim c Míuioel da Costa com Júlio Berioluci no distrito de Jaiiu 663-2014 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANIOS "BACANA”-_ Solicitando ao Ihefeito que informe se a Secreuuia de Juventude, Esporte e luizer. ou outro setor da Municipalidade solicita acomptuihamenio ' > policial quiuido da ocorrência de compctiç'ôes esportivas e jogos do certame amador de futebol, fiitsal e futebol suíço, visando auxiliar e garantir a ordem e integridade dos atletas, profissionais que atuam na orgíutização e arbitragem e da própria torcida. 664-2014 - ADAMIR MAURÍCIO ^ DE BARROS - Solicitándo ao Prefeito que informe se esLá nos planos da Administração a construção de uma academia da terceira idade no / Jardim Frei Aurélio. 665-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Delegado da Polícia Civil de Garça que infomie as providências que estão sendo tomadas no caso do cavalo "Pé-de-Pano". Colocado em discussào. fizeram uso da palavra os vereadores: JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Reforçou a justificativa do requerimento filiando da gravidade do caso e solicitando que a lei fosse aimprida e o agressor penalizado. FRANCISCO Cl IRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos "Bacana"; Falou da c^xutuna apresenuiçào do requerimento, lamentando o caso de maus-traios e cobrou o cumprimento das leis e a punição do agressor. Após lãzcr uso da palavra o vereador Francisco Christóforo Júnior reassumiu a presidência 666-2014 - JULIO MARCOND.FS DE MOUR/\ FILHO - Solicitando ao Prefeito infomiiK-õcs a respeito de programas destinados a pes-soas d:i 3* idade. 667-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitamlo ao Prefeito infonnações sobre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 668-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MÜUR/3 FILHO - Solicitando ao Prelciio informações ti respeito dos gastos uiipanhas publicitárias. 669-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da merenda escolar 670-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito infonnara possibilidade de implantar um Centro de Convivência da Pessoa com Necessidades Especiais, 671-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOUlUA FILHO - Solicitando ao Prefeito que forneça informações a respeito da distribuição de leites a idosos. 672-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELIIO’ - Solicitando ao Preléiloquc infomie se será retirada a rede de esgoto que pa.ssa dentro do terreno da casa situada á Rua Antônio Ciriticodos Santos iF 185, no Jardim Sol Ntiscentc. 673-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre os erpíLS.scs à Imiandade^ Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81 www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br em a Página 1 de 3 '7Í‘- SP ^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA 135 da Santa Casa dc Misericórdia de Garça - Hospital S2o Lucas. 674-20I4 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando ao Prelcito que inlbniití a possibilidade de ceder funcionários da Prcfciiuni (pedreiros) para colocação de telhas na casa da Sra Maria Rosa Gonçalves, residente na Rua Antenor Lara Campos, n® 85 (fundos), na Vila Rebelo. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N“s; 595-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito que realize a coleta dos vários galhos provenientes de podas de árvores que estilo localizados delronte diversas casas nas proximidades da EMEI Garcafé. 59(>2014 - VALDFMAR/.IMIANI - Sugerindo ao Prefeito que realize a colocaçilo de alambrado atrás do gol do campo de futebol do distrito de Jalk 597- 2014 - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto localizado no terreno ao lado da Escola Norma Mòniar TruzJ no distrito de Jafa 598-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a manutençilo da iluminaçáo da Praça loaüizada no Jardim dos Eucaliptos defronte a EMEI ProP Dinalva Peron Saraiva, tendo em vista que a mesma está muito escura e servindo de local para usuários dedrt^as. 599-2014 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Sugerindo ao Pretèiio que estude a possibilidade de pintura do monumento da "nDtatória da Garça". 600-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito que \erifique a situaçáo de uma árvore localizada em um terreno vazio na Rua Francisco da Silva Braga ao lado do númervi 1065. 601-2014 ● ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo ao Prefeito que env ie a esui Casa um projeto de Lei instituindo a campiuiha educativa ".Multa Moral" nos estacionamentos públicos e privados do Município. 602-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerimlo a criação do Conselho Mimicipal de Proteção e Defesa dos Animais de Garçti 603-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILMO - Sugeritxlo ao Presidente da Câmara realização de audiência pública visando discutir os problemas com maus tratos de animais no Município. 604-2014 - JlJl.IO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que o "Grupo Teatral Amigos do Soniso" (da cidade de Marilia). junlamentc com os alunos da ETEC .Monsenhor Antônio Magliano realizem apresentações junto ao Hospital Sâo Lucas dc Garça e que este trabalho voluntário seja realizado tatnbém em outras entidades de nossa cidade. 605-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que inicie estudos dc viabilidade de criação de rotas alternativas, para diminuir a circulação dc caminhões pesados pelo centro da cidade. 606-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize uma Conferência Municipal dc Pollliais i>úblicas. voltadas à juventude. 607-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito dcicnninar a garantia e prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no município de Garça à criança cuja mãe seja vitima dc violência doméstica, de natureza llsica ou sexual e que. em razão disso, tenha que se mudar de endereço. 608-2014 - JÚLIO MARCONDES Div MOURA I-11.1 IO - Sugerindo ao 1'residente da Câmara a criação de uma Comis.são Especial composta por cinco vereadores, com o objetivo dc erver, atualizar e ajusUir 0 l’lano de Carreira do Magistério Público do Município. ^-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito retilizar plancjiimenlo para combate à dengue. 610-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOUILA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a criação doCiirtão Educação-611-2014-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Sugerindoao Prefeito que viabilize gestões urgentes no sentido de se ver concretizada o asfaltamento e demais melhorias nas vias públicas que fazem ligação entre a Vila Rebelo e Jardim Frei Aurélio (nuLs Alagoas e Melchiatles Net>' de Castro). O Senhor Presidente da Mesa determinou que. de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão tossem encaminhadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: VIVO - At. Requerimento n° 571/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. PRCXON - Relatório Mensal de Atividades do PROCüN de Garça referente ao nvês de setembro de 2014. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ● Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dc programas do Fundo Nacional de Desenvolv imento da Educação dos meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2014. SAA1-. - Al. Requerimemo n® &4620I4 - Júlio Marcondes de Moura Filha Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Ihesidenie conedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improtrogável de dez minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores: LINEU GUIMARÃES FILHO; 1-ez um balançt) das eleições c agradeceu a todos os eleitores que lhe confiaram seu voio. Falou do problema do setor de saiiide no país e no municipiü, e sugeriu aos colegas que. quando fossem solicitar verbas aos deputados de suas bancadas, que pedissem direcionadas aos maiores problemas do município. ELI DA ELIGÃS: Na sessão passada quando se falava sobre o Parecer n“ 67/2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que dispõe sobre a tração animal no município, foi questionado que a comissão da qual fazia parte não praticava muitas ações em prol do município, Eli disse que foram praticadas diversas ações, porém não Ibram divulgadas por falta de hábito. Fez algumas criticas à Presidência da Casa erferentes ao descumprimento de suas promessas quanto à implantação do plano dc carreira dos servidores e da mudança do prédio. Disse que não era contra a tração animal no município e destacou que deveria haver a punição de quem praticasse maus-iratos aos íuiiniais. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos "Baciuia": Liuncnfou-L o fato de seus colegas terem ai-aiarin o parecer n° 67/2014 dizendo que se fossem contra o projeto que os mesmos deixassem o projeto vir a‘; vouiçãü. Uimentou o fato de um equino ter vindo a óbito recentemente e disse que, infelizmenie, havia carroceiros que maltraiaviun seus animais. Rebateu as criticas feitas pelo colega que o antecedeu pertinentes ao plano de carreira dos servidores da Câmara e elogiou o excelente^ iraKalho executado pelos mesmos. Foi apaneado pelo veretidor Eli que informou ter ciência que no último semestre o presidente da Casa não podería faztr mudanças de impacto financeiro. Finalizou comentando sobre seu modo de trabalhar como vereador e parabenizou o colega Lineu Guimiuãcs pela candidatura e pelos votos conseguidos. Após fazer uso da palavia o vereador Francisco Christóforo Júnior erassumiu a presidência PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Parabenizou o colega Üneu Guimarães pela candidatura e pelos votos conseguidos e congratulou o munícipe Rubens Boiino pelo trabalho realizado na campanha do Deputado Pedro Tobias e fez algumas considerações sobre ^ eleições Relatou caso de um munícipe que precisou de atendimento ollalmológico e não conseguiu ser atendido no município dizendo que faria um requerinwnlo para averiguar e solucionar o caso. JOSÉ AP. DA Sil. VA "ZELITO": Parabenizou o colega Lineu pelactimpiuiha realizada na cidade e comentou suas proposittiras apresentadas na sessão. Rebateu e lamentou as infelizes criticas feitas na sessão passada pelo vereador ^ Francisco quando falou sobre o parecer Parecer n® 67/2014. da Comissão de Constituição. Justiça e Redação que dispõe sobre a tração anitnal no ^ ' município, onde questionou que a comissão da qual José Aparecido faz pane não praticav a muitas ações em prol dos animais Comentou sobre o importante trabtilho realizado pelas ONGs e falou das necessidades eiitrenuidas pela Fundação ECOBRASII-. PAULO ANDRÉ l ANECO. Parabaiizou o colega Lineu pela campanha realizada na cidade c fez alguma.s considerações sobre as eleições. Falou da ajuda prestada pela atual ^ Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP2: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br de 3 CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 136 Administração à Fundação ECOBRASIL, contando brcvemcnic sobre as precárias situações em que a mesma funcionava. VANDERLEl FERREIRA: Parabenizou o colega Lineu pela atmpanha realizada na cidade e fez algumas considerações sobre as eleições. Rebateu e lamentou as infelizes critieas feitas na sessío passada quando se falava sobre o parecer n“ 67/2014 que dispõe sobre a tração animal no município, foi ijtiestionado que a comissão da qual faz pane não fez muitas realizações, disse que a comissão não apresentou projeto em relação à causa animal, pordm praticaram muitas ações, porém não divulgaram e aproveitou para contar sobre uma visita feiut pela comissão ao bosque municipal para averiguíir a situação dos animais. Foi tçarteado pelo Vereador Francisco que mostrou sua insatisfação com o posicionamento do colega em outra sessão quando se pronunciou sobre os professores municipais e fez alguns questionamentos sobre o mtbalho do vereador quanto aos animais o qual foi prontamente re^wndido por Vanderlei Ferreira Falou da falta de alguns medicamentos na rede municipal e da presteza do secretário da saúde em lhe responder os reais motivos. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA": Parabenizou o colega Lineu pela campanha realizmla na cidade e fez algumas considerações sobre as eleições e sobre as causas defendidas por cada vereador. Comentou dgumas criticas feitas por um municipe no tocante ao reduzido número de policiais no município e sobre mau atendimento que seu familiar teve na UPA. Foi aparteado pelo vereador Paulo André que orientou que fosse feita uma reclamação para a ouvidoria da UPA para que fossem tomadas soluções para melhorias no ataidimento. Não havendo oradores inscritos, foi realizada a 2“ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatandopresença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros. Ademar Salvador. Antônio Franco dos Santos "Bacana", Eli da Eligás. Francisco Christóforo Júnior. José Ap. da Silva "zldito”. Júlio Marcondes de Moura Filho. Lineu Guimaiãcs l ilho, Luizinho Barbeiro. Patncia Moraio Marangão. Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I -Proieio de lei Complementam'’04/2014. de autoria do Prefeito Municipal, dispondo sobre ncstiutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquitts e dá outras providências. 2“ DISCUSSÃO E Vü fAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos, sendo sete favoráveis e cinco contrários. Todas as emendas foram aprovadas por maioria de votos, sendo onze favoráveis e dois contrários. ITEM 11 - Projeto de Lei n° 75/2014, de autoria do Prefeito Municipal, revogando a doação de área à empresa "Laticicios Garça Ltda -ME"e autoriza a doação de área para a empresa "Jacomini & Mendonça Ihodutos Eletrônicos Lida. - ME". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, l'" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quwum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal de acordo com o Regimento Interno da Casa Colotrado em v otação, 0 projeto foi tq^rovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n" 77/2014. de autoria do Prefeito Municipal, declarando de expansão urbana aáreade terras de 614573 hectares, objeto das matrículas n'S 310.2.702,6.580.11.995.25.440 e 25.441 do CRI local. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Intcmo da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n" 78/2014, dc autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n° 3.220/97 - Código Tributário Municipal. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. P DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado cm discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de voUição o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovíidoptrr unanimidade de votos. ITEM V - Projeto de Lei n” 79/2014. de autoria do Prefeito Municipal, ervogando a doação de área à empresa "Laticicios Garça Lida. - ME" e autoriza a doação de área para a empresa "Mendonça Pn.xiulos Eletrônicos Lida - ME". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, l” DISCUSSÃO E VOTAÇAO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de aconJo com o Regimento Interno da Casa Colocii^ em votação, o prtyeto foi aprovado por unanimidade dc votos. Não havendo mais projetos na ordem do dia passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada orador, no qual não houv e oradores inscritos. Não havendo mais oradww inscritos. ftSenh^ Presidente em nome de Deus. a declarou encerrada da qual foi lavrada esta Auu Gan;a. seis de outubro de dois mil e quatorze.-.-.-.-.-.-.-.\-.-.-.-.-. v-.-.-.; se a como \ ANTÔNIO FRANCOpDS SALTOS “BACANA Presidente “adhoc” / FRANCISto^RISTÓF' Presidente JUNIOR LINEU G ILHO VANDERLEI FERRÍ 1° Secretário V Io ( er Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3; 49.887.532/0001-81 site: wvw.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br