sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAS
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CÂMAÍtA MUNICIPAL DE GARCA
34* SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2014 PRESIDENTES! FRANaSCO CHRISTÓFORO JÚNIOR E ANt6nIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" “AD
HOC’
1° SECRETÁRIO: VANDERLEI FEWtEIRA
2° SECRETÁRIO: LINEU GUIMARÃES FILHO
Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, r» Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta
minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior, e secretariada pelos vereadores Vanderici Feneira, T Secretário, e Lineu
Guimarães Filho. 2° Secretário, realizou-se a 32* Sessão Ordinária de dois mil c quatorze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros. Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos "Bacana". Eli da Eligás,
Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva "Zdito". Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarâes Filho. Luizinho Barbeiro. Pairicia
Morato Marangão, Paulo André Fancco. Valdemar Zimiani e Vanderici Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número
legal para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou ab«u a presente
ctpCTfln o Sr. Presidente colocou cm votação a Ata da 33* Sessío Ordinária de 2014 que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência,
os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL- Projeto de Lei n”
82/2014 - Dispõe solxe o controle do de^rerdicio de água potável distribuída para uso e dá outras providências. Projeto de Lei n* 83/2014 -
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015. Projeto de Lei n° 84/2014 - Altera a natureza de utilização do lote 15,
quadra "J", do bairro "Jardim Sol Nascente" - transformando-o em uso misto "comercial e residencial". Projeto de Lei n* 85/2014 - Expande a
área urbana da sede do Municipio. Após a leitura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os ctxisideraram Objeto de
Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhalos às Comissões Permanentes da Casa EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOS N°s: 713-2014 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA” - Solicitando ao
Prefeito infonnações sobre a realização da poda dc árvore localizada na Rua l’rcfcito Salviano Pereira de Andrade, 70.714-2014 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Es^ual Pedro Tobias solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do
Orçamento do Estado a serem repa.ssados à Patrulha Juvenil Garcense, ao Hospital São Lucas e Associação dos Deficientes de Garça 715-2014 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao ftefeito que infomw se está nos planos da Administração realizar melhorias no trânsito
entorno da escola Antares. 716-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO ● Solicitando ao Prefeito que informe se as Ruas Hagop
Betgamiam e Fernando Beghine em Vila Willians II estão inclusas no cronogramade recapeamento. 717-2014 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando
ao Fhefeiloque informe se há a possibilidade de ser substituído o alambrado da USF do bairro Sol Nascente por muro de concreto. 718-2014 -
ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito Municipal que informe os motivos que ensgaram o fim do fornecimento de café da manhã aos
servidwes da Secretaria de Saúde. 719-2014 - ELI DA ELIGÁS ● Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há a posabilidade de realizar
a poda das copas das árvores da Praça José A. de Carvalho (Praça da Ciretran). 720-2014 ● ELI DA ELIGÁS ● Solicitando ao Exmo. Deputado
Federal Roberto de Lucaia solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para serem
destinas à Patrulha Juvenil Garcense c ao Hospital Sãa Lucas na cidade de Garça 721-2014 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao Exmo.
Deputado Federal Marco Feliciano solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para
serem destinas à Patrulha Juvenil Garcense, ao Hospital São Lucas e obras de infra estrutura na cidade de Garça. 722-2014 - ELI DA ELIGÁS -
Solicitando ao Exmo. Deputrsio Federal Paulo Maluf solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do
Orçamento da Unià) para serem destinas à Patrulha Juvenil Garcense e ao Hospital São Lucas na cidade de Garça. 723-2014 - ANTONIO
FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Eli Ccírea Filho solicitando-lhc gestões junto ao Governo
Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para serem destinadas ao Lar dos Velhos Frederico Oãnan na cidade de Garça.
724-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito infcxmaçôes sobre as áreas verdes do Municipio. 725-2014 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Paulo Maluf que envide esforços junto ao Governo Federal, visando
propor emendas orçamaitárias para o exercício de 2015, em beneficio do município de Garça. 726-2014 - JÚLIO MARCONDESDE MOURA
FILHO - Solicitando a Deputada Luiza Enindina que envide esforços junto ao Govento Federal, visando propor emendas orçamentárias para o
exercício de 2015, em beneficio do municipio de Garça. 727-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado
Federal José Abelardo Guimarães Camarinha que envide esforços junto ao Governo Federal, visando propor emendas orçamentárias para o
exercício de 2015, em beneficio do município dc Garça. 728-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado ^
Federal Jorge Tadeu que envide esforços junto ao Governo Federal, visando propor emendas orçamentárias para o exercido de 2015, em A
beneficio do município de Garça. 729-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Federal Guilherme /' \
Mussi que envide esforços junto ao Governo Federal, visando propor emendas orçamentárias para o exercício dc 2015, em benefício do '
município de Garça. 730-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações referente ao SAMU. 731- 2014 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” ● Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de instalar chuveiros, mesmo que não
ligalos a rede elétrica, nos banheiros do terminal rodoviário. 732-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Solicitaixk) ao Deputado Federal /»,
Abelardo Camarinha gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar ercurios do Orçamento da União na «dem de RS 150.000,00 (cento e (A'
cinquenta mil reais) para seiwn utilizados em obras de infraesmrtura bairro Jardim Sol Nascente no municipio de GarçaSP. 733-2014 - JOSE AP. DA SILVA "ZELITO” - Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do 'J
Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados em obras de infraestrutura no municipio de Garça/SP. 734-2014 - JOSÉ AP, DA SILVA “ZELfrO” - Solicitando à Deputada Federal Luiza Enindina gestões junto ao Governo Federal, a
fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para a instalação de 4 ATI - Academias da Terceira Idade visando atender os moradores
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site; wvw.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
no
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
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idosos dos seguintes bairros da cidade de Garça - SP: Jardim Sol Nascente. Jardim Morada do Sol, JoSo Paulo II, Garça I, Garça II. Jaidim Frei
Aurélio, Residencial Monte Verde e Jardim Joflo Zapaia 735-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - ao Exmo. Deputado Federal Dr, Ubiali
solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para ccmstruçao de uma quadra poliesportiva.
736-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Exmo. Deputado Eslalual Enio tano gestões Junto ao Governo Estadual, a fim de
viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas dc ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jaidim
oriental no Lago Artificia] J. K. Willians. 737-2014 - VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Geraldo Cruz
gestões junto ao Governo EsttiuaL a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de oz&iio para serem
utilizalasno tralamaito da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. 738-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao
Exmo. Dqxitado Fstadual Alencar Santana gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a
aquisição dc máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. 739-2014-
VANDERLEl FERREIRA ● Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Marcos Martins gestões junto ao Governo Estadual a fim de viabilizar
recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no
Lago Artificia] J. K. Willians. 740-2014 ■ VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual João Paulo Rillo gestões junto
ao Governo Estadual, a fim dc viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no
tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. 741-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando à Exma. Deputada
Ana do Carmo gestões junto ao Governo Estadual a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas
de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. 742-2014 - VANDERLEI
FERREIRA - Solicitando a Exma. Deputada Estadual Beth Sato gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento
do Estado para a aquisição dc máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K.
Willians. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador VANDERLEI FERREIRA: Enfatizou os benefícios das máquinas de ozônio no
Iralamento de água e mostrou uma reportagem em vídeo onde donraisirava em detalhes essas benesses. 743-2014 ● PAULO ANDRÉ FANECO
● Solicitando à Direção do Hospital São Lucas que encaminhe com a maior urgência possível o balanço patrimonial ANALÍTICO do Ho^iial dos últimos 5 anos. 744-2014 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Pedro Tobias para que envide
esforços junto ao governo do Estado para liberação de recursos para obras de infraestrulura dc um novo distrito industrial na cidade. 745-2014 -
PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Davi Zaia para que envide esforços junto ao governo do Estado para
liberação de recursos para obras de infraestrulura dc um novo distrito industrial nu cidade. 746-2014 ● PAULO ANDRÉ FANECO ● Solicitando
ao Exmo Sr Deputado Estadual Barros Munhoz para que envide esforços junto ao governo do Estado para liberação de recursos para otsns de
infraestnitura de um novo distrito industrial na cidade. 747-2014 ● PAULO ANDRE FANECO - Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal
Walter Ihoshi para que envide esforços junto ao governo Federal para liberação dc recursos para obras de infraestnitura de um novo diariio
industrial na cidade. 748-2014 - PAULO ANDRE FANECO - Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Mendes 'niame para que envide
esfotçosjunto ao governo Federal para liberação de recuisos para obras de infraestnitura de um novo distrito industnal na cidade. 749-2014 -
PAULO ANDRÉ FANECO ● Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen para que envide esfotçosjunto ao governo
Federal para liberação de recursos para obras de infiaesmitura de um novo distrito iixiuslriaJ na cidade. 750-2014 - LINEU GUIMARAES
FILHO ● Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tt^ias gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de veibas destinadas à Patmlha Juvenil do Município de Gaiça 751-2014 - LINEU GUIMARÃES FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias geaões junto ao
Governo visando o repasse dc verbas destinadas à Associação de Voluntários do Combate ao Câncer de Garça. 752-2014 ● LINEU
GUIMARÃES FILHO - Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas
destinadas à Patmlha Juvenil do Município de Garça/SP. 753-2014 - LINEU GUIMARÃES FILHO - Solicitando ao Depurado Federal
Herculano Passos gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas destinadas á Associação de Voluntários do Combate ao Câncer de Gaiça/SP. 754-2014 - LINEU GUIMARÃES FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual Rcinaldo Alguz gestões junto ao Governo
Estadual visando ao repasse de verbas destinadas à Patmlha Juvenil do Município de Garça/SP. 755-2014 - LINEU GUIMARAES FILHO ●
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de verbas destinadas à Associação dos
Voluntários de Combate ao Câncer de Garça«P. 756-2014 - LINEU GUIMARÃES FILHO - Solicitando a Depurada E^ual Rita Passos _
gestões junto ao Governo Estalual visando ao repasse de verbas destinadas à Associação dc Voluntários do Combale ao Câncw dc Caiç^P.r .
757-2014-ADEMAR SALVADOR-Solicitando ao lAPEN informar as providências adotadas pela autarquia com erlação à inadimplência da \
municipalidade quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias, alé a edição da última legislação que permitiu o parcelamento do dâiito. Informar, ainda, a situação aluai dos parcelamentos. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de voioi INDICAÇÕESWi: 630-2014 ● LUIZINHO BARBEIRO ● Sugerindo ao Prefeito que eralize rnelhorias no trânsito da Rua Sargento Wilsrai
Abel de Oliveira nas proximidades do numeral 755. 631-2014 - LUIZINHO BARBEIRO, JOSÉ AP. DA SILVA ZELHO - Sugerindo ao Vila Araceli. 632-2014 - LUIZINHO BARBEIRO - Prefeito que realize a manutenção da iluminação da Praça Frei Aurélio de 1-alco em „ - ,, „-,iKiur> Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição dos bancos danificados localizados na Praça Pedro de Toledo. 633-2014 ● LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na entrada do bosque municipal pela Rua Carvalho de Bairos. 634-2014 -
LUIZINHO BARBEIRO ● Sugerindo ao Prefeito a colocação do nome do Sr. Edgard Calarga Cardoso em uma via, logradouro ou próprio
público. 635-2014 - VALDEMAR ZlMIANl ■ Sugerindo ao Prefeito a constmção de armpas nas calçadas em todo o distrito de Jafa 63^2014 -
VALDEMAR ZIMlANI - Sugerindo ao Prefeito que proceda no mês dc dezembro à colocação de enfeites natalinos na Praça da Igreja Nossa
Senhora Aparecida e na Rua Brasil no distrito de Jafa 637-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a troca d^
canos de escoamento das águas pluviais da rotatória da Garça por canos de diâmetro maior. 638-2014 - ViWDERLEI FERREIRA - Sugeri^
ao Prefeito reparos na boca de lobo existente na Rua E no Jaidim Mwdrian. 639-2014 ● ELI DA ELIGAS - Sugerindo ao Prefeito Municipal
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
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que substitua o alambrado Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente por muro de concreto. 640-2014 - ELi DA ELIGAS - Sugerindo ao
Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro na quadra poliesportiva do Jairiim Sol Nascente. 641-2014-ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao
Prefeito Municipal que realize a instalação de mais bancos dentro do parquinho infànlil do lago artificial. 642-2014 - PAULO ANDRE
FANECO - Sugerindo ao Prefeito que tome as providências cabíveis para que seja realizada a limpeza no terreno da R. José Seraguci, na altura
do numeral 83. 643-2014 ● ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapearaenio asfáltico no Jardim Centenário. 644-
2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA OLHO - Sugerindo ao FYefeito, que seja denominando de CELSO TRAVENÇOLO, um próprio
público ou via pública 645-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Presidente da Casa convocar diversas
autoridades do município, assim como toda a sociedade garcense para participarem de Audiência Pública, objetivando a demonstração, avaliação
e discussão acerca do Projeto de n“ 83/14, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA/2015. 646-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias e manutenção em calçadas do município e distrito de Jafe. 647-2014 - JULIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que sga instalada academia ao ar livre, melhoria na área de lazer, melhoria na
arborizaçâo do local, mesas e bancos, no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda, em nosso município. 648-2014 - JULIO MARCONDES
DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito Municipal que seja diqxMiibilizado, no mínimo, um exemplar da Lei Federal n° 11.34(V2006 (Lei
Maria da Penha) para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, nas Unidades dc Saúde, públicas ou privadas; nas bibliotecas das
Instituições de Ensino, públicas ou privadas, nas Unidades de Assistência ou Desenvolvimento Social e nas bibliotecas públicas, todas estabelecidas no município de Garça 649-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que aplique le^slaçâo
pertinente às matemidades e os hospitais congêneres estabelecidos no Município de Garça p;rd que fiquem obrigados a prestar assistência
especial aparturientes cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que exija tratamento continuado, constatada durante o período de internação para o parto. 650-2014 - JULIO MARCONDES Dh MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito
determinar a realização de estudos para criação de um Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, no âmbito do município de Garça 651-
2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando á possibilidade da realização do
Casamento Comunitário 2014, no município de Garça 652-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito
realizar estudos objetivando a instalação de abrigo (cobertura) e assento nospontosdeônibusde toda cidade. 653-2014-JULIO MARCTONDES
DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que seja informado à pqxilaçâo de como proceder com os descartes dos matérias recicláveis e
entulhos, provenientes das erformas das casas dos programas habitacionais, dos quais estão sendo descartáveis de forma inadequada. O Senhor
Preadente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES N": 52-2014 - TODOS OS VEREADORES - Pesar pelo falecimento do Sr. Celso
Travençok), no dia 14/10/2014. aos 60 anos, cx-[Woprietário do tradicional Bar e Restaurante ODEON, 53-2014- TODOS OS VEREADORES
- Congratulações e aplausos ao Sr. José Carlos de Oliveira o conhecido Fama que no dia 8 de setembro, cnceirou sua carreira no serviço público,
sendo que emprestou sua colaboração à Prefeitura por muitos anos, como coordenador do setor orçamentário do município. 54-2014 -
VANDERLEI FERREIRA - Congratulações c aplausos ao jovem atleta Rafeel Dourado pela conquista da medalha de bronze em sua categoria
no Campeonato Paulista de Judô no final de semana passado, na Grande São Paulo. As moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos, EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO - Infonnando a liberação de recursos
financeiros <|pgtipart<v: a garantir a execução de programas do Fundo Nacional dc Desenvolvimento da Educação do mês dc
SETEMBRO/OUTUBRO de 2014 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ● At Requerimento n" 398/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. SAAE - At Requerimento n“ 662/2014. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEKIQ SOCIAL E COMBATE A FOME ●
Demonstrativo de transferências de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social. Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente
concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo impronrogável de dez minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores: VALDEM AR
ZIMIANl: Parabenizou a APEG pelo belo evento realizado no dia 19/IOnasede da Câmara Municipal- Reclamou da quantidade excessiva de
redutores de velocidades construídos na Avenida Labieno da Costa Machado e destacou a importância da constniçâo lombadas em algumas ruas
do distrito de Jafa, sendo apaneado pelo vereador Aniônio que o questionou porque ele não havia realizado a inSalação desses redutores quando
era subprefeito de Jafa. Finalizou comentando sobre um prctelcma de escoamento das águas pluviais existente no distrito. JOSE AP. DA SILVA “ZELITO”: (2obrou providências do Executivo e falou da necessidade de algumas nias do bairro Sol Nascente necesatarem de redutores de
velocidade, enfatizando quejà havia solicitado providências para atendimento deste pleito e nada havia sido feito ató o momento. Falou sobre '
algumas melhorias necessárias nas áreas de lazer no Jardim Sol Nascente. Opinou que havia acepção quanto ao atendimento de pedidos por parte do Executivo, dando como exemplo a instalação dc alambrados no entorno de um cropinho de futebol do Jardim Takco Toyota, que segundo
informações passadas por munícipes foi feita a pedido do vereador Paulo André. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO; Refoi^ a .
justificativa de algumas de suas proposituras apresentadas na sessão. Cobrou dos ór^s competentes que fizusssem a publicidade dos atos oficiais
com maior celeridade no diário oficial eletrônico do município. Fez algumas observações sobre o projeto 82/2014. Defendeu que deveria haver
rotas alternativas para caminhões de carga pesada, mencionando caso de um caminhão que cnroscou nas fiaçôes do centro da cidade. Comentou
algumas erspostas do Executivo a requerimentos dc sua autoria PAULO ANDRÉ FANECO: Estranhou a reação do colega José Apaiwido
quando falou da instalação de alambrados no entorno de um campinho de futebol do Jardim 'fakco Toyota esclarecendo que não havia privilégios no atendimento de solicitações dos vereadores por parle do Executivo. Em aparte, o vereador José A[^ido esclareceu que não contra as melhorias no campinho do Jardim Takco Toyota, é que havia estranhado não terem realizado a melhorias no camp^ do J^im Sol Nascente, fato que Já vinha pedindo melhorias há muito tempo. Paulo folou das dificuldades e disse que a Admmisraçâo realizará melhonffi em
18 áreas de laza- do munidpio. Parabenizou os responsáveis pela instalação do Posto do SEBRAE e falou sobre a instalação de um r»vo distnto
industrial e os benefícios ^vindos para o Município. Justificou a ertirada do projeto de auioria conjunto cam vereaitor Adamir que dispuntra
sobre 0 trânsito de caminhões e de caigae descarga no centro da cidade. Encerrou comentando sobre os projetos esportivos que em breve estarão llincionando no munidpio. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"; Disse que não costumava apr^tar mi^ proposituras e
r
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-maii: camara@cmgarca.sp.gov.br
p*
CAMARA MUNICIPAL DE GARCAm
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comentou brevemenie sobre a demora na eralizaçao de alguns serviços públicos. Informou que questionará a direção do Hospital Sâo Lucas para
angariar informações sobre os custos mensais para se manter a UPA em funcionamento. Em aparte, o vereador Paulo André informou que a
única informação a respeito da UPA que eles tinham acesso era sobre o custo dos servidores. Fez algumas considerações sobre o projeto de lei n°
82/2014 dado entrada na Casa e sugeriu algumas possíveis melhorias. Foi aparteado pelos vereadores Lineu e Paulo André, e cae informou que
0 objetivo do projeto era multar quem desperdiçava água. Falou de sua participação na cerimônia de inauguração do posto do SEBRAE e
lamentou a informação de que foram encerrados cerca de 40 CNPJs no município, dado que chamou muito sua atençao. VANDERLEl
FERREIRA: Enfatizou as justificativas de algumas de suas proposituras apresentadas na sessão. Comentou incidente ocorrido com sua avó em
atendimento na UPA. Enlàtizou as consequências negativas para as unidades de saúde e, principalmente aos pacientes, quando ocorria falta de
energia, como o apagão oconido no último domingo. Fez algumas considerações sobre a destinaçâo de verbas das esferas governamentais para o
custeio da saúde no município, oca^ que foi apartealo pelo vereador Paulo André que informou que o Governo Federai tem diminuído sua participação nesse custeio. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos
“Bacana”: Comentou solxe as festes r^alas de vento que incidiram sobre nosso município na tarde do último domingo, enfatizando os danos
ambientais cm nível global e a necessidade de ccmservaçâo do meio ambiente. Comentou requerimento do vereador Paulo André no qual
solicitava o balanço analítico da entidade e destacou alguns casos de mau atendimento na entidade. Fez algumas considerações sobre o projeto de
lei n° 82/2014 dalo entrada na manifestando sua posição favorável à aplicação de multa àqueles que deqterdiçam água. Falou brevemente
e parabenizou as equipes que di^utaram a final da copa de futsal. Fez algumas ressalvas quanto à natureza da solicitação de emendas
parlamentares por parte de alguns Edis e encenou convidando toda a população a participar de evento an prol da ONG SOS TOTÓ e desejou
que todos votassem com consciência no próximo final de semana. Após fazer uso da palavra, o vereador Francisco Christóforo Júnior reassumiu
a presidência Não havendo mais oradores inscritos, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Ka constatando-se a
presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Eli da Eligás,
Francisco Christóforo Júnior, José Ap, da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineo Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia
Morato Marangão, Paulo -\ndré Faneco, Valdemar Zimiani c Vandalei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA:
ITEM I - Projeto de Decreto Legislativo ré05/2014, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça, concedendo a Comenda Municipal do
“Mérito Zumbi dos Palmares” ao Sr. Antônio Aparecido da Silva DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum
vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quomm exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de
votação 0 ambólico, de acordo com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM II - Projeto de Lei n“ 81/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a transferência de área do distrito industrial 111 para a
empresa Vicente Alves dos Santos Eletro Eletrônicos- ME". 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussãa nenhum vereador fez
uso da palavra. A Mesa informou que o quomm exigido para a ajMOvação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o
nominal, de ac«do com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado jxx unanimidade de votos. Não havendo mais projetos na ordem do dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada orador, no qual se vereadores: JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO”: Justificou seu prwiunciamento anterior quando eflou da instalação de alambrados
ailomo do campinho de fiild»! do Jardim Takeo To)Oia, salientando que não era contra algum colega solicitar melhorias na região em que ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”; Disse que achava deselegante solicitar alguma melhoria para um baiiro onde residia
inscrevêramos
no
mora....
algum morador, h^a vista que o mesmo deveria conhecer as necesadades e anseios dos moradores de sua região. Relatou alguiw fxoblemas do
bairro Sol Nascente de que leve conhecimento na le^slalura passada c encenou fazendo uma critica às autoridades referente ao sislema de saúde do país. PAULO ANDRÉ F/*lNECO: Falou de seu trabalho parlamentar cm prol do tMendimenlo das solicitações da população e disse que não
fácil para a Prefeitura atender todas prontamente, tendo cm vista que demanda tempo. Não havendo rms oradores inscritos, o Senhor
Presidente cm nome de Deus, a declarou enperrada, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte de outubro dc d^is'(nil e quatorze.-.-.-.-.-.-.-.-. era
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j. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA
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