sessao nº 36

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
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( ~\MAK\ Ml MC IPAI. DE(;aRC A
36'M:ssÃO()RDINAR1A realizada L:M 03 dl nov embro DR 20I4
l*Ri:sil)KNTi:S: FRANCISCO CHRISIOI ORO JI NIOR K A^TOMO FRANCO DOS SANTOS “BACANA Al)
HOC’
r six RK I ÁRIO: \ ANDERLE1 I LRRKIRA
2' SK( Ri: i ARIO: LINEl Gl IMARÀKS 1II IK)
Ao^ irv>di:isdo mês dc nmembro dcdois tiiil e quiUarzc. no Plenário da Cíini:ir.i Municipal de(j;uv;L com inicio às dcAiane Ixir.us e irinia
minutos, soh a Presidência do \ereador I nuiciscx' Uirisiótbm Júnior, e saa-tariada |x-los\ea'iKloa's \'andcTlet I ervir.x 1' Sem-uirio. c l.ineu
(luimanks 1 ilho. 2'' Secatírio. rcali/ou-sc a .3(i Sess;^» Oaliniuia de dois mil c qu;Uor/c. ciUi a chamada inicial dos scnhorc' 'catKloa-s.
consUiUHi-sc as seguintes preseiKas: Adamir Maurício dc Ihuros. Ademar Salvador. Aniòniu Ir.uico dO' Stuitos -Bactuiá. i.li da l.li^ts i-.mcisco ChrisiòlÜni Júnior. José Ap. da Silva Vcliio". .Iiilio Miecondes dc Moura l-ilho. l.incu (iuinuuáes Rllio. I.uizinho Barbeiai. Patncia
Moniio MiU-.ingào. Paulo André Fiuicco. Vaklcmar ./imiiuii c Viuidcrlei Fcrreim. loiali/ando ire/c cxlis piescnies à sessão. Havendo numero
leeal paia o inicio dos trabalhos e considcr.uido válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Üeus dccianvu alverta a presente Sèssào. O Si-, l>resideme wlocou em voiagao a Ata da .15' Sessáo Otxlinária de 2014 que Ibi aprovada ptvr unanimidade de votos. Seiulo a
primeira sessào ordináiia do mês. e\ecuiou-se o Hino à (iarga. Ka sequência, os secreiiuios passaram a ler os Expedientes da SessiJo. r\Pi'l)IE\TE RECEBIDO 1)0 EXECUTIVO MUXICIPM: Projeto de Ui n" 87/2014 - Altera a l.ei n" 3.026/1093. aller.ida pela l.ei ,Ü-m’| W. que dispòe sobre a alienação de lenvnos no baitro "Faixa de Inlegraçáo II". Apiis a leitura do prqieio. o Sr. Pniddente consultou o
Plentirio que o considerou Objeto de l^eliber.igilo por ummimidtule de voios. scmio eneaminhados ils Comissdes Pemianemes da (.ilsíl EXPEDIE.ME RECEBIDO DOS SEXHORES VEREADORES REQI ERIUEXTOS \X- 79X.20I4 - Jl UU MARCOMJI.s
M< )l PA ni.HO - Solicitando ao Prdéito inlbnnaviVs a respeito da regulameiiiaçtV* de algumtus lei'. 7'W-2014 ● Jll.lO MARC OSDLS 1)1.
MOl RA idl HO ● Solicitando ao Prereiio inlbmiaviVs sobre a garantia de -casas do Programa "Minha Casi Minha Vida a pc-ssous eom
mohilidiHle redu/idiL 800-2014 - JÚ.IO MARCONDES DE MOUR.A FILHO - Soliciuuulo Prdéito intbrmaçOes a refpciio do pniieio
"Preléiio Mirim" 801-7014-JÚLIO MARCONDES DE MOliRA FILHO-Solicitando ao 1'ivsidenie da Ciunara que intomie por qual motivo
nào !bi instaliKlo o projeto "Câmara Mirim". 802-2014 - JÚLIO MARCONDIÍS DE MOCRA l●●ll.l IO - Soliciutndo av Preléilo mlonnaçbes a
respeito da Edueaeáo Pública no Município. 803-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOl4<A ILI lO - Solicitando ao Preleito. inloniiavíNs a
lespeiio das obras paradas no Mumeipio. 81V1-20I4 - ,114.10 MARCONDES DE MOURA Ell.llO - Soliciumdo ao Preleito mtonnagoes a resk-ilo da eastracâo de animais. 805-2014 - FRANasCO CHRISTOFORO JUNIOR - Soliciumdo ao Preleito intonnavbes a tvs[vno do
adicional de ivericnlosidaie luvs vidas, 8(8.-20l4 - FRANCISCO C IRISIÓR )R() Jl MOR - Soliciuuido ao Prdéito mtomiar -e esta sendo
cumprido 0 iermo dc ajuste de Conduta (I .AO Urinada eom o Ministéno Publico, que tem ixir obieiivo o lortaleeimenio do C ouxilho uieiai. - FRANCISCO CHRIS KMORO UJnIOR - Solicitando ao Prdéito inlbmiar a iTossibilidade de reali/ar melhorias. incluiiKlo
iiisialacâode iluminação publica no linal da Rua .Maria l/alvd com a Brasil Jollv. 808-2014 ● l-R.ANCISCO CHRISI OFORO ,11 NIOR -
Solicitando ao Preléilo infomiaçòcs a respeito da ediic;u,-ta no Município 809-2014 - FRANCISCO ClIRISFOFORO JUNIOR-Solicilaii do a
CPU. que intbnnc há possibilidade dc melhorar a iluminação pública na Rua Cmuidcs Lagos, no bairro loital do Lago. 8I0-.0I4 -
IICANCISCC) CHRISTÓI-üRO JUNIOR ● Soliciuuido ;u> laboratório Ferring inlbrmagóes sobre mediumiemosencontradosjogados nacMr.ula oue v ai mm 131 811-7014 - FRANCISCO Cl llUS l'(')i 'ORO JÚNIOR - Solicitando Prdéito inibnnar se há distribuição do ermédio Pcnia.sa
I neina It a algum municipe. 812-2014 - \-.-\ND!;RLE1 FERREIELA - Solicitando m. IX-pulixIo Fc-demI .-Vlindo Chinaglia gesiócsjunto ao
(lovcmo Federal, a llm de viabili/nr recursos do Orçiunenio da Unitkv naonJem de RS 2D0.(XI0.(H) (Du/enu>s mil ^ ^
«iuipiui)eiuos.cximpradesupnmemos.emimuiençâodoilospiuil SifeUuais no municípiodeOiUvaSI*. 813-2014-VANDl.RLLI J<l< IR-'
- S.iliciuuido iK> Depuutdo Federal Ctuidido \ ncc;ire/y;i gcsióesJunto ao üovemo !'edcnil. a lim ilc v labili/ar recurs.is do OivunciHo da l m;V>
mi onicm lie RS 200 000.00 (Du/.emos mil erais) para a manuiençiki dos equipamentos, compra de supnmemos. e manuiençáo do i lospiial sao
1 ucas no município de GarçaSP. 814-2014 - VANDERl.El FERREIRA - Solicitando ao IX-puUuio i-cdcral Jose Mentor gesl.Xs junto ao
Governo l'edenü. a llm de v iabilizar ereumos do Oivameiuo da Unifc na ordem dc ICS 200,0(K),(KMDuzento,s mil
euuipameiuos. compra de suprimentos. emiuuiiençàodoHospiuil São Euais no município de (laiça SI 815-2014 - VANDF.RLEI 1. <I<UK/V
- Solicitando ao Deputado l-ederal Paulo I eixeira gesliVs junto ao Govenw Federal, a llm de viabilizar tecunvos do Orçamento da I
oídem tle RS 2(X)(HX).00 (Duzentos mil erais) piua a itianuieiiçâo dos eviuipiuiienios. compra lie suprimentos, e manutcmçikí do Hospital Siib
1 ucas no municipio de Garça'SP. 816-2014 - VANDERLFI FFRRFIRA - Solicitmido ao fXputado ederal Carlos Zaraiini gesióes junto ao
tlm de viabilizar reeiusos do Orçamento da l 'niâo na oalem de RS 2(KUNXUK) (DuA-ntos mil erais) para a iinuiutençâo do>
; nuuiutençiVuio lo'piial São Lucas no municipio detiarçaSp Sl"-2014 - \ .ANDI .Rl.l 11 FRRI .IR.A Governo Feileral. a llm de viabilizar recursos do Orçimiemoda Cniâo na
8(17-2014
A
Ciovemo Federal, a
eiiuipainentox compra de suprimentos, e
- SoliGiando ao I-Xpuiado Federal IX-vaiir Ribeim gesliVs iunto ao , . ●, i^,
onlem de RS 2(XMHXl.lXi (Duzentos mil ivai') pani a manutençiVi dos a|uipium-nios. compra de Mipnitu-aiios. e nauHilcnçiVí do ll^iUil áo
I ucas ivo municipio de GarçaSP. 8l8-2(il4 ● AANDF.RI.I.I lERRLIRA - Soliciuuido ai> IXpuUkio edcnil Viuidorlei Siraque gesU-Xsjumo i
C Kivemo l-edenü a lim de v iabilizar ercur^vs .io ()^;unen(o da Cnitkv na oalem de RS 2(XI (XX).(X,, Duzetuos niM ertus) ^a m^;''‘aen^V, dtis ouuiniunenios. compra de suprimeiuos. e mamiiençâo vki HospiutI São Liiuls no municipio dc {.tu\aSP. 81 J-.(H4 - JOSt Al. DA Sll.x .\
"/I l.iro" - Viliciiando ;u< Preléilo inlbrmar sc ha a possibilidade de aumeiUar a Ihixa tunarela de pmibiçào de esuxiomuiwito da Rua
IXpuiado Mtuioel .Kvaquim Fernandes no cmztunenio das Ruas Sargento V\ ilson Abel dc Oliveira e Augusto Nascimento Castnv. CokKado em dis[-uxsi3o léz uso da palavra o vereador JOSE AP. DA SILVA "/.ELirO": Retbigou ajustillcaliva do erquerimento, «il.enuutdo a lalta de visibilidade naqueles caizíunentos. 820-2(H4 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZEl.lFO" - Solieitaido à direçào da tPFL que seja teiia visionii e
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Av. Rafael Paes de IBarros. 347 ● Williams - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Site: www.cingarea.sp.gov.br email: camaraá/ cmuurca.sp.jiov^ l’aeiua I de 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO 		 iâl
n™mençaoemiodos..í^ix«csdo iluminíu,-âo pública dos 1. Ga^●a II. Jardim Monidado Sol. Jardim SirlNius^-cnio h»kco U.u.ia ...,diiccnciiLs 8'’l-'’014.ANl‘()Nl()KR.ANCÜ[X)SS.‘\\rOS"lWt AS.-V-S(rliciiandom>l'r«lcilom1omiai,-ocssí>bn:acrr.idi|.ai,-úod idu.is Rua l^u-aiba dcim.e aos numerais 346 e 3Í6. «22-2014 - AMOMO RASCO WS SANTOS -« AC .● V- ●
solicitando ;k. Prefeito oue inlbnne a |x.ssibilidade de reali/ar uma ^ isita sxtial ptra a tamilia residente na Rua C e^iir C orrei Lopes, n 41.
NiU ■ ANTÜMO TRANCO DOS SANTOS-B.ACANA” ● Soliciltuido ao Diretor Supeninendeite do SAAT. miormavdes soba- a eMsWiua
de asidà,cias com tnaisde um hidrõme.ro tnstalado, «24.2014. ANTÔNIO FRANCO "^^^Í.NT()S"BACAN^^^ que inlbnne se a Prefeitura presttt ou já prestou, algum auxílio pani a OKG SCJS loto 825--0I4 - ANIONIO FlUNCCJ -BACANA" ■ Solicitando ao l>refcito infomiaçòes sobre a infraestmiura do Jaiximi Furopti. Colocado em discu^. lee us> da palavra i
vere-idor ANTÔNIO FRANCO IX)S SANTOS ”BACANA": ICeforvou a Justificativa do ra|uenmento. desUieando que no loteamenlo nflo hav"tl4aeLainsn^^^
ao Prefeito intbmiavòes sobre a etuiiptuiba anliirábiea de uieinaciVi. CoI.kikJo em diseus>sJo. tc/ um. dt. palavra o v.rcadt.r R\NCO IX)S SANIOS -B.ACANA": Reforçou a iuslificativa do eri|uenmento desUcaiKto -er uma iiv.lag.ic.V) de munM|x X- ●-
i'\lRÍCIA MORAiO MARANGÀO - Solieiuuido ik. Prelèiio intbmwVs M.hre a posvibilid.Kie de m.t reali7tKla a leini de liu.vi|eiV. e
Neevx-ios via .Agricultura iuniliar ()rgani/adi ptu-a os mereados miemo e
Reviuerimentos apresenUntos Ibnun aprovados por uivuiimidai.ie de vou>s. ,● MOl :RA fu 110 ● Suuenndo ik> Prefeito que denomine via ou pwprio públiai de Nelstiii Semensstto. 674-.(ll4 - JULIO MARCO. DL. U
M( )11RA FILHO - Sueerindo ao Preléito que ettvie a esta CTcsa de Uis um estudo para immlizaqáo da Lei n. 4.301 ^008. relerente tni M-ieisiéiio Municipal 675-2014 - .lÚUO MARCONDFS Dl-i MOURA FILI10 ● Sugerindo ao Pretciio que denomine quaçlra ao tido do lagv ÍSrr^S;;dcW -P^-leito Francisco de Assis Bosque. 67M014 - JÚLIO MARCONDES DF. MOURA Flü IO-sugerindo ao l-refeito Lar de vez o pmblema vItLs (vessoas que ersidem no trecho final da Avemda Paineiras e adjaeèiieia. referente at.s inuisiomos no local oor vKfisiao de chuvas. ^7-2014 - JUl.lO MARCC^NDIiS DE MOUR/\ FILHCJ ● Sugenndo tu. Preleilo que seia eraliZ|Klo um imKkmo c
aiualizklo Plano Municipal de Stmeamemo Ambiental, se aimla mio Ibi. 678-2014 - .IIT.IC) NLARCONDES DE |
.uv Prefeito a impla.naerK.de um pltmo de nKvbilidtKleurtvttiiae tnii.spv.ne integrado emC.tnca, 6.0-2014-I ^
111 IO - Suuenndo .k. l'refeito a ii.sialaeáo de ecolixeiras em uxla ergitV. central e viemais areas eom grande eirev.beúo dc ;
(Xtl-XtU-JUl IO MARCONDES DE. MOURA FILHO-Sueerindo iKiPreléiioque envide eslorcosjuniOíK.GovLmo do Li.tdovis.uKl. q
Seereunia da Segunutqa lÃiblica (SSi>, para a do Ministério IJblieoçMP, .,ue ‘^briear llilura sede da Pmmoiona de .lusiica de Ciarvtc a exemplo do que .Korreu em Stutut C mz do Rio j 'j MARCONDE'SDE MOURA ITI.l 10 - Sugerindo ao Piefeilo lixar a obrigaqáo de ser lomecido ao iminicipc interessado, atraws dc centros de Lítc hLkak fanmSs h, rede pública dcrel.unqáo ,xvr escrito e devidamente assinada [xla autoridade responsável pc-lo orgáo. qutuulo no ::;L aa mcxlieaqL 682-20.4 - JÚLIO MARCCJNDES DE MOl OCA ■ Sugermao ^prçKcJr à coliKaLto de iluniinaq<V. com lâmpadas verdes na fretue do Bosque Munic.ptd Belino C.uim.mJea n.vs \nilieial 68J-20I4 - ADEMAR SALVAIX JR - Sugerindo tu. i'reteiuv que ernti/e o ercapeanento da Avenida I ...i.cirav ^ . 4
I I Kl AS - Suaenndo no Preléi.o mstal.e uma eerca de aliunbr.Kto ,k. erxior d.i ersidência do /ebdor. no .íikIio lovoit»., 6«>JH4 - D.A
K, \X - Suprindo tK. Prefei... .lue procc-da arelirala .l,i teir.icx-kvtKla.... passe,., de ta-ch.. da Rua An.ire l.uia altura
(rfiCrXlU-VANDERl-El IT.RREIRA-Sugerindo ao Prefeito que ert.lize aerradictis-tVv das tin.vres .iK'ntLs do n.unicipioc as su^iuu|K^ -
mu.la.s f857-->0l4 - VANDEICl.EI FERREIRA ● Sugeriiulo a.. Preleno que pnKe.la a artx.n/avtV. d., ceiiim da cidade, visin.l. p .
clima mais turradável. 688-20I4 - VAKDERI.EI EERREIICA - Sugerindo a.v Prefeito que erali/e alteração no estágio de ateTçào do semáfom localizado na Avenida Labien.. da Costa Machado cmzamen.o com J ; [‘ LL. -síias rilRISrÒFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito .ieixar um intonnaiivo na caixa de correspondência das pcaso-a. que n.Jo esláo cm
UKias as indicações aprescnUKias nesta Seasâo fossem enctuninhiKltLs ao Executivo Municp.tl. MOÇOES N: 57-2014 - '«OOS OS \ ERT\DORFS - PeL pek. falc-cimeniodo Sr. Nek.n Scmcns.stü.,. pes,Mva muno conhcreida c erspeiiala em Garça Nelsinho do Eogáo. enfmv Nelsinho. civk. era earinhostunente a.nbcxi.lo. detva
Mareei.. SenK.vsstuo. qae at.ia no suiço master e lliielx.l suíço gtm-nse há tuuvs. 58-2t)l4 -
C.H.gratulaç.-Vs e AplauL.s ik. fu,sal feminino da Secretaria da Juventude. Espones e Lrazer que coiK]uiiou no ultimo hm dc scnuui. u i iiU rJSaía a mvsi cidtKle. AS ivKv-Vs tqvresenUKlas kvnuu aprovttdas p..r unavimi.ltKle de vm^^^ pr-èsi.ierae conc-edeu a palavra aos vereadores pelo pra/o impr..m>gtivel dc de/ minutos aida oriKlor. no qual se msc-rcvcnun os vere^.v^^ lUl 10 MARCÜNDESM)!-: MOUIC\ l ll.HO: Inlbmiou a desiinaçáo de emenda parlameiutir da Depurada Rita Passos p.tra o Hospital. . -\^ ua cLLraepcxlraumas.vluç.Xvp=raocas.vdopcxl.doded..açno.le,enrenonodism^^^ ^
RaT,ÍSrrLváLfòLca,adopeloL-cuuvo.ANTÕNl(.l'RANCOD()SSANr..S--BAC ANAT1eeeuc.)m^ c-imivililn do nresideiieiável Aéeio Neves, a qual atimiava que manteria as creches abertas ate as 20 iK.ras. on.le 1e/ uma c.mp.iniç.k) c n
p'n,l u. erinelhravte v..utdo meses atras pela Edilidade Municipal Reforçou ajustif,cativa do er.|uer„nc-im. 821 2014 N
!. ca-s. i.-nd.. apanc-ado pc-lo vcrea.lor Vtu.derle, .,uc in.bmKni .,uc cxkcm ma.s urv..rcs nesta MUraçá.. ^
r.MUcnnKnto 82.J 2014. dcstactüKk. que p.Kle haver tügtinva iiregularidade. Co.ne.tu.u e ix-diu uma soltKá.. f
tet^tK. no distrito industrial feiu. pelo dircnor-pr..pne.rmo da e.np-reso RCCi. pedulo que mV. Io, aetutxk. t' p A a
desta empresa p.r.i o d-cv.-nv olv inxuio do municipio e da geraçtV. de empregos que actureumi cm o uv. da m.v.i arca pkiic.Kl.v, \ A 1 Af \K /AÍl.SL^^ome,v...u ersrxvsta do .Fxcvutivo sobre a cn-smiçtV. de etcMcs p.vpularc-s e etuvaliraetV. de aguas ;
PAlICiClA MORA fO MARANGÀO; Manil'estou seu apoio liiv.irável ao pedido de doaçáo de IcTTc-m. no distnio indiisiric ci o pc.
Iéira(28i. Nelsinho do Gás
Ao
re
Av, Riifae! Paes de Biirrus, 347 - Williams - CEP 17400-000 - Garça - SP .br' eiiiail: canuiraúi cmuaixaAp.úov-br 1'aeiiia 2 de 4
Site: vvw vv.ciiigarca.sp.gov
V
152 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
L-:STADO DE SÃO PAULO
pniprioi^tfio Uii empresa RCO. que ainda luta Idi acatado pelo 1-ixecuiivo. Solicitou ajuda tios pares na airecadaçío de recursos para tijutlar unia
rainilia a lii/er o traslado do corpo de liuiiiliareconiernousti breadistribuiváodeinetlictuiienios na rede municiptil de saiidc. Comentou ctiso tic
unui munícipe que tece sua ctisa retdmiada tiiravés de doai^tVs. destacandti probleniiis tiiniiliares enlivntados pela mesma. I-.iiceiTou talanilo de
ctiso tie maus ir.itos a animais ocorrido recentememe no município. I’ACL<) .ANDRI rANEiCO; Prestou alguns esclarecimentos etiptinuni uma
sjiluV.V' st'bre a doaipAo de terreno no distrito iiiiiustria! solicitada pelo diretor-proprieu'irit> tia empresa RCÍi. destacando que a prineiptil eaiusi que
ob^ta a tloaetVi é que a áreti pleileatia é instimcional. Sugeriu iw mesmo que procure o Prefeito Municiptil para tratar do assumo, l oi apaneado
|x;lo \cre.id('r .Antônio Fnmco que llv considcT.ii,iVs sobre a quantidade de empregos ger.Klos pela empresa e inlbniKMi que a empivsa l\o
MtKleinis uiilba uma área sem auiori/avilo. Palou tia'- diticultltkles tie implementar tis inlriiesirumr.is ptira que o ixivodislrito inilusirial pos.sa scr
inaugurado, lineerwu falando tia eomemoraqáo do luiiverstirio do btmeo do |>no paulisia. destacando a importância do miem cTéditti aos pet|i)enos empreendedores. l.lNEsUGUIMARÀPS Fll.ilO: Mimiteslou seu apoio fa\onivd ao pedido de doaçáode terreno no distrito indiisirial
leito pelo dirctor-pmprielário da empresa RCCi. apresentando eximo alternativa piua o ciuso. ti pemuita eom o prtiprieuino tie terreno contiguo ao
plciicatlo por um lote no distrito novo. siluagilo que a seu ver, seria interessiuile ao tltiim da tirea. Fm apartes os vereadores Anlõnio I ranco
apresentou alguns |x>sieiontuiienios peilinentes. cobrando uma atitude por pane do lÀeeiiti vo que \ ise volueiomu- essa demtintia que eom ecrieva
tr.ir.i benetieios para a cidade e o vcreatlor /Ntlamii sugeriu t|ue a pivsidéneia ageiitliLsve reuniáti enliv o Prefeito e o prtiprieiáriti tia firea.
●ADI-MAR SAl.VA[X)R: Faltni que apresentara siigeslAo ao Prefeito ptuii t|ue tome pmviiléneiasqutuido aos córregos kveali/ados no liiial tia
Avenitia Paineir.i' e exteniou sua indigiiaváo tiutuilo à proibigáo de cslacionamenio ile caminhões detmnie a Ctxiperativti (iareate. Sobre a
doavAo tie terreno no disiriio industrial solieitatia pelo direior-pRvprielário da emprevi RC( ni;mifeslou sua opiniáo qutinio a sugestáo de a
l*reléiuira comprar 0 terreno contiguo ao pleiteado c liirera pemuita com atuva institucional. JOSF .AP. D.A SIE.VA "ZELI fO Stibrea doagáo
de lenvno no distrito industrial solieiuuia pelo diretor-pnvprietário da empresa RC(i sugeriu que haja um diálogo maior prtt se chegar a um acordo
Eiialiareii o trabalho e o desenvolvimento gerado na cidade pela empresa RCG. Náo havendo inais oradores inscritos, foi reali/ada a 2
chiunaila dos vereadores vistuxlo á Oalein do Dia consiatando-se a presenga dos segiiinies vereadores: Adaniir Maurício de Burros. Ademiu
Salvtxlor. Antônio Franco dos Santos "Bactunf. Eli da Eligás. Francisco Chrislôforo .lúnior. José Ap. da Silva 'Zeliio . Júlio Miuvondcs ilc
Moura Filho. Lincu Guimarües l-ilho. l.ui/inho Bartreiro. Patrícia Morato Marangát*. Paulo André Paiieco. Valdcmiir Zimiani e \'iuiderlci
1'ciTcira lotali/ando treze edis presentes à ses.sáo. ORDE.M DO DIA: ITEM I - Pniielo de Fei n" 822014. de autoria do Prefeiio Municipal,
t|ue itisprV sobre o controle do dcsperitício de água |x>tável disiribuida para uso e dá ouliris providências. PROJETO l-.M RI-iGIMF DF .ADIA.MFN TO. DISCUSSÃO F VOI'At.'ÀO ÚNICAS, Cokxtado cm diveussáo. fi/eraimiso da palavra os vereadores: ANTOKiO RANCO
DOS SANTOS "BAC-ANA": IGsieionou-se eoniiVirio ao priijeio.iusii ticando que a autaa|iiia Já leni uma Ibmia de punir quem utiliza muita
água. além lie a Prefeitura ler uin déllcil no quadixi vie llscais. para averiguar quem está ilespcrdivando. Reforçou a justilleativa do ra|ueriineiuo
82.4 2014. destacando que pixle haver alguma irregularidade. FINEU GUIMARÀFS FU.HO: Justificou seu voto favorivcl ils emendas apresentadas. PAULO ANDRÉ FANECO: IXIoudo problema da falta de água em diversas kKaIidades. Jusliticiuido seu voio favomvel. Insou
que 0 SAAE recebe diversas ligações diárias denuneiando quem desperdiça água fato que comprova que a população luiseia por uma atitude do
Pixler Público. Infonnou que as criiinçtLsdo munieiiiio têm ediieaçáo ambiental eJustilicou sen voto comnirio as emend.asapreseniixla', .11 FIO
MARCONDFS DF MOl RA ITl.llO NiVi se es|iiuiiou aimarejeiçáodesuavenwndas. urna vez que se tiiziam neeesstirias lendo em v ka que
em veii vero proieio está inavmpleio. Oiiestionou o regime de urgência do pioielo. lendo em vi-ja qiie em ivsposiado direlor-siiperiniaidente do
S \.Al, o mesnxi inlônnixi que nà»' há irsco de tliliar água em iiosh> munieipio. Fm aparte o vereador .Aniômo 1 .ruieo dis.se que náo há a
necessidade de haver uma penalizaçáo uma vez que ia eviste uma lônna Je cvibr.uiça de quem utiliza acima da ia\a mínima. Iiilio questionou
quem irá liizcr a lisealizttçào. por exemplo, em casas com piscina: sendo respondido cm ;iparic )x;k) vcrctxior P.tulo André, qiie inliinnou que a
própria popiiliiçáo já denuncia quem liespeixiiça água. Fm aparte .Antônio Fnuico ileslacou a incongruência de ctvbrar que a populaçáo denuncie e
seja ao mesmo tempo penalizada pelo des|x-itlício. Fnccmiu dizendo que ctLso o pmjelo seja aprov ado e Scaneionado. ele irá apresenta proposilura
para t|ue sejam feiuts as mudanças necesstiiias. PA TRÍCIA MORATO MARANGÀO: Mencionou o que disse o colega Antônio Fnmco no ^
iiKanie à e.xisicncia dc eresas com dois hidrômeiros, meacionando que já csiá piwisto em lei a proibiçáo desta prática, enlatiziuxlo que ha \
ncx'essidade ile liscaliziiçáo. Antônio l-nuico salientou que deve haver llsciilizaçáo para tipunir esses làtos. .Apresentou lôiognifiiLs que mosinuiA J
uma munieipe lavando a rua. aiso eviilenie de desperdício. Fm aparte .Antônio Fnineo tlis.se que náo se ptxle comparar nosstt citkxie com outnijPÚf
cm iiiic lália água c questionou o falo tie o SAAF possui 5 Milhões de reais em ctiixa. quosiiontmicuto respondido pelo veremlor Piiulo qlíe \
inliimxHi que es-sti quantia é insulieieme ptini a liemanila tie serviços a errcin execiiuxlov scixlo rebatido por .Antonio que alimiou tjue será
revertido pra a .Auiaiquia 10 milhões de reais pela I I N.AS.A. takxi umibéni que tiilloii pkinejiuiienlo no desenvolvinKitioda cidixie em relaçáo
abiistecimeiuo. Pairiciaquc*siionou o inciso .á 'do .Anigo 5 que pcaializa o munieipe que tiver um viizamemo em sua residéneire mesmo sem
seu eonhcximcnto, sendo apcane-.xJa pelo veretxlor Paulo que informou que a prinx-ira mediiia é infoniiaiiva atrav-és de uma ixviitieaçiVi. lato que
foi peviido pela iKiipanic da 1 irbiina que eonstícsse em ata tal intòniiaçào. Ademar Salv ador miuiilèsiou seu posicitxiamenio contrário ix' ertérido
inciso e .Adamir Maurieio sugeriu que os dehales voltassem ao ceme do projeto. Pairieia eneerroti falando que o preço daáguaesui alto e apontou
alguns pontos da legislaçáo pertinente que náo s;áo eumpritlos O Sr. Presidente solicitou a alençáo dos pares para que se iiienham ao eeme do
piaijeto no debate. ELI DA EFIGAS: Mtuiifesiou sen voto eomitirio. mesmo náo lendo tália de tigua na cidade, mas que seja tie liimia
preventiva. Dis.se que é necesstiria a apiicaçáo de niiilia e em cílso dc muitas leineidcncias ate mesmo realizar o cone lempirário no limiecimenio
de água, V.Al.DFM.AR ZIVIlANI: .Alimiou sei tiivonivcl a penalizaçáo daquele que ullrapasvi a media de consumo mensal. alou sobiv a talui
dc água cm divers-a- ckkxics devido a misénela de chuvas c alimiou que cada culailái» deve lazer sua parte na economia Jc agua. toniou
brcvcnicntc -sibre o cliciciiie trabalho dc capuiçáo dc água cxaxitada pelo L lielé do xeciiiiu' á epiea JOSF ,\P. D.A SIFV.N 'Vl.l .1 IO I ez
alguimc- considerações sobre o abtustecimenio de água na citiatle. enaltecendo ;i boa qualitkxle via mesma. (ibservou alguns pintos slo proieio e
apinlou como .siluçáo a consdeniizaçáo da pipulaçáo em economizar água 1'R.ANUISC l) UHRISTOFORU JÚTJIOR. assumindo a
comum.
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Av. Ratad Paes de Barros. 347 - Williams ● CEP 17400-000 ● Garça - SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀÜ PAULO
oresidência o \ icc-pivsidcnie AnicSnio Fr.uico dos SiuUos "Bíicana": Falou do sua panicipaçfH> no CONDFMA. dosiacando as prtSKupaçiks do
conselho em rolavilo ao cuidado com a prescnaeik) do meio ;uiibicmc. Fez alguiiiius obscr\ai;cVs sobre o projeio. desiaaindo que pnmeimmenie
a i-tt.S(XLs uue despeixiiva áuua sera iiotilieada e n;lo multada Hm aparte Anlonio i-nuteo questionou «-lxi a [-Xssoa nilo utilize o minimo e seja
denunciada por cstíir kivtuido a calçada. Fr.incisco ivspttndeu que haverá delcsi. l-lncenou solicitando a aprovaçáo pelos pares. Após lazej uso da
palavra o veivador Iratcisco Christólbro Júnior reassumiu a presidência. ADFiMAR SALVADOR; Dis.se «r eontnirio ao inciso 3 do Amgo 5
que penaliza o municipe que liser um \azamenlo em sua residência lendo em vista que neste caso o
Sahadorpediu que 0 inciso 3"doAitigo 5" Ibsse cotado separado. Posto em\otaçiV>os vereadores JI LIO. /I.l.l IO. I ATRIUA, ADl.MAK I. VANDFRLEl coltinun contrários ao artigo. Foram apresentadas dez emendas aditivas pelo vereador Júlio Marcondes de Moura Filho as quais
náiv fonun consideradtis objeto de delibeniçáo por maioria de votos A Mesa inloniaai que o quorum esigitio para a apan-açào desui maiena era
.« da maioria simples e o sistema de vouiçáo o simNtIico. de acoalo com o Regimento interno da C-a.s;t Col.xixJo em voiaçáo. o pnrieio loi
apnvvado por maioria de voioic sendo dez favoráveis e dois eonirarios. ITEM II - !>roieto de Lei n‘' 852014. de autona do Preleiio Municipal,
que expande a area urixtna da sede do Municipio. 2' DISCUSSÃO E VOTAVÀO. L ohxarlo em discussV.. nenhum vereador tez ust> da palav rte A Mesa iiilbmiou que o quoaim exiaido para a aprvivaçáo desta matéria era o da maioria absoluui e o siMema de votriçáo o nomiiial. dc aexirdo
com 0 Recimento Intento da Ckisa. Colocatlo em votaçáo. o pmieio Ibi aprovado por umuiiirmlade de votos. Náo havendo mais projetos na
virdem do diic passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL pelo prazo inipn-nogáv cl de cinco minutos caia onivlon no qtial náo houve onidoies
inscritos. Nito havendo oradores inscritos, o Sentior Presidente em nome de IXiux a vieclantu encemivla da qual toi lavvjttda esta Ata. (larça lies denovembatdeiloismilequaiorze.-.-.-.-.-.-^ /T
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