sessao nº 37

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀÜ PAULO
CAMAUA.MIMCIPAl.Dr.CARrA
37' SKSSÃO ORPINARIA REALIZADA EM 10 ])E NO\ EMBRO HF 21114
PRESIDI A l ES: FRANC ISCO C HRISTOFORO JIMQR E ANTÔm5 FRANCO DOS SANTOS -RArANM” ‘‘aD HO( —
rSEC KKTÁRÍOrN ANDERLLI FERREIRA
2' SEC RE t ARIO: LiNEI fa IM VR^ÃES I II HO
Aos ilw tliíLs tio niés de novenihro de dois mil t]UiU(>r/e. no Plemirio ila Ciinutni Munieipiil ilc (líuvn. eoni inicio ás dc«;no\e honis e irinia mituiu)s. sob a ftesitleiicia dt> \ereador iT.incisco Christóibro Júnior, e saTeiariatia pelos ^e^eadoa●s Viuiderlei Feireira. I" Seereuirio. e l.ineii luimames ( ilho. Seeretóno, retili/ou-se a 37' Sesstlo Oaliiuiria de dois mil e quatorze, [-'eita ;i ehaniatla inicial dos seiihons vereadores, consltuou-se :ls s^^umies prvseiwtis: A.ltuiiir Maurício tie Htun.s. Adenití Salvador. Antônio It.u.u. dos Santos "Bi^-.uia". Eli da Elieiv. I nineiHo t. Imstolom Junior. J<^- Ap. da Silva ● Zcliio". Júlio Marcondes de Mouni Tilho. I.ineu (iuimaráes Filho. Liiizinho Barbeiro. Patrieia oniio laninaiVi. Paulo Amliv f tuieeo. \'altlemar /imiani e Vaiitlerlei FeireinL lotalizando treze eiiís pre.sentes à .sessáo, lavendo númerti leiral pai',i o iiiicio tios tniballios e eoositlerando válida a primeim chamatia. o seniitir l>residenle, em mune de Deus. declarou abena a presente Sesslt). () S,. IVsitIenic ct.locou em votaqáo a Ata da .3(.' Sesstlo (Jrdinária tie 21)14 t|iie Ibi aprtnatla por unanimidade tie votos. Na saiuência os sarei.intis p-issanim a Ict tis i:\pedientes da ScsstV). i:\PEDIESTE RECEISWO DO EXECl TH O MUMCIPAL: Projeto de Lei C om))lernentiir n“ 06/2014 - .Autoriza o lAxJer E\ecuti\o a tninsacitmar com t« sujeitos pa.ssivos de obrigações tribuuiritLs e nio trihuUTiitLs tliir.uiie a Seimuia Nticional tie CtsiciliaçiJo de 2014 e tlá «nitras prm idências. Aptis a leitura do [stiieto. o Sr. I^idente eoiiMiltoti o Plenário que 0 considerou Obieto de [X-liherav;V> por unanimidade de votos, sendo encaniinlimios às Comissões IVnnanentes da Casa Olicio if RSa^OU .
.At. Kaiiienmemo n" 713-2014 ● Antonio Franco dos Stumis "Bacana". Olicio n" 8892014 - At. Requerimento n" 7152014 ■ Patrícia Moraio 8^22014-Al. Requerimento if7lú20I4-Patrícia Moraio Mamngáo. Olicio n"<J()82014 - Al. Requerimento n" 7172014 -l-,lida í-.ligtLs.Olicion'’ 8962()l4-At.Requerimeniorí’7l8.2UI4 -Eli da Eiigàs. Olicio n" 8962UI4 ● At. Requerimento n" 7192014 - Eli da Ehg^s. Olicio n" 882.2014 ■ Al. Requerimento if 724 2014 - Júlio Marcondes de Moura Fiilio. Olicio n^ 8912014 ● At. Requerimemo n” -.'0-014 ● Julio Mamondes de .Moura Fill». Olicio n" 8972014 - Al. Requerimento n" 7312014 - José Apanxido da Silva "Zelito" £\PA/)/£yrf A£C£B/Z)Oi>ttV.V£VWO/f£S I C/f£4/JOR£S Rf50/.( C4í; .V02-20I4. de auloria do vereador Júlio ●vlai-eonties de Moura l-ilho - Aervscaiia dispositivos da Resoluçttô n" 265 1W2. Regimento Imemo da Ctiniara Municipal tie Citava, relativos á
j iuilgaçài tie prtijeios e lónini para que a ixipiilaçtVi possa maniléstar sua opiniáo a respeito dos mesmos. Aptis a leitiini do pavjeto, o Sr. residenie eonsiiliou o Plemirio que o eon.sidenni Objeio de Deliberaçitô jxir umuiiinidade de volos, sendo encaminhados às Comissões Pemianentes da C ti-ec REQl ERIMESTOS X‘s: 8282014 - /\\ FÒNIO -RaNCO DOS SAN l'()S ●●BACANA" Municipal inloniiaçõ>cs sobre adouyáo de terreno ptr.i a enipivsa RCG. O aulordo rcqiieriinenio .solicitou que o mesmo lbs.se lido na inlegni. com apanaçiVí umuiiine do Plaitiriti. C^oltKado em diseiis.s:Vi. tizenuii uso da palavra os vcTeadti-as: Jl'LIO M.ARCONDES DE MOUR.A Fll.lK): l.eu rvqueriinenio similar de sua autoria a|m.-sciiUido na sc-ssáo e questionou os nnilivos dti .Municipalidade náo ter atendido a
stiliciiaçtVi do pmprieuirio da RCC1 pc-dindo uma resposia e stviuçáo para o cílso, AN FÔNiO FR.ANCO IX)S SANTOS "BACANA"; Expliani hrevenienic sobre o hi.siórico do distrito industrial e iusiilicoti o retiiieriniento dizemio que aguarda uma ivsposla oficial par.i uma solução par.i o
ctVHi. enlaii/aiido a impt>nancia ita ainpliaçáo da RCTi na olcna tic empregos e pmgivsst) para a cidade, làilou do terreno domio Rí (1 |>ela l'releiumule Marilia e ivssaliüii t]ue iios.h) imiiiiei[iio [lealeu ;i geniçáo de tercade 350 empivgos. íluo inadmissível da cidade. IM.l AiL IMARAl-.S II.HO- Dis.seque Ibram realizadtis Viiritb reunic^iesent[eosimeres.sados
- Solieiituido ao Preléiio
para a empresa
para 0 pragiesso
para se chegar a uma .soIuçSo quanto a tioaçAi da arca pleiteada l aioii ilti neccNsitlade ile se eneomnir uma soluçiV) iuriilita leenieameme v iável pari a doaçáo. liiltunio da na-essidade de liaver ariiniõcnv AÜAMIR M.Al RICIO DE 13ARROS: Col.icx.u-se à disposiçttô da enipivsi RC(i para imen.-eder na loluçáo do caso e
enltiuzou tiuedevena levar em e.muio progreibo do munieipio. JOSÉ AP. DA SIl.VA "ZELITO": làilou hivvenienie sobiv odesenvolvimenlo do parque industnal do município e do ilesenvolvinienio que trouxe pani o munieipio. destacando o irabalho da RCG. Em aptme. Antonio inlomioii t]ue o ilisinio Lueio tie Oliveira Sobrinlio destie sua liiiulaçáo conta aimla com apenas 60% de sua intracsiniluni pmnui. Finalizou petliiulo uma soluçáo para o caso. VANDI-.RLEl IT-iRREIRA: Falou da dcimini em realizar a doaçáo do terreno para o proprieittrio da RCG. companuKlo eom a arpidez com que Ibi tèiia a doaçáo para a empivsa na eidaile de Marilia Comenitiii sobre as lunpliaçõcs que a empresi pretende lazer, laltuido do apoio que os liineionários es'uk> ilando para a niipresu Em apartes o vereador Julinho também liilou do cmcaitimenio dos liincionanos e Amoiiio I nuieti dis.se que destie a liindaçáo do distrito nada Ibi lèiio por nenhuma Administração na ;u«i in^iiucionaT ●
Pleiie-Ma |x.-lo empiesino. P.ATRICIA MOR.ATO MAR.ANG.ÀO: Disse que «n ses,tôes ameriorv-.a o vc*rvador Antonio Franco iá havia inlomiado que a empresa necessiiava de uma iirea para cxixiiimIo, Dis.se que iiiVi piuiieiptvu das reunitVs para tratar do assunto pois não Ibi convidada. 1 alou tiiie a uniea maneira de o munieipio ereseer é através da insialaçát' de novas empresas, (juesiionou que talvez o que obsia a
dtwçao sejam t|uesiões pessoais e t|ue is-so náo cause piejai/os para o município. Em apartes o vereador Jiilio questionou o motivo tie náo terem sido com idados uxlos os veieadoivs pura participar da reuiiiáo làio que Ibi explietKlo |x-lo verwslor Paulo Andié. ELI DA ELK lÁS: l●●alou dos prejuízos p,r.ni munieipio a náo insialaçüo da anpresi e sobre a inviabilidiKle de fazer-se uma penmiia entre um teireno panicular e a área insmiicional pleiietida .ADEMAR SA1.\’AIX)R; Falou ascmpivsiLsgerailonLsdeempreeosdcvem ser valorizadas, tendo em vista o proaes.so que iras para o munieipio. c deseiou uma breve soliiçtV. para o eavv. P.\l 1.0 ANDRÉ FANEC-O: Conicvou a explicar sobre a euiluçáo dos paajues indiisinais do munieipio. soido advc-rtido ivia pivsidéncia para que voltasse ao icw do aqucTinienlo. e achou mellior discursar no restante do ex|xxi,enie. FRANClsa) Cl |Rlsr()l'()R(i .ILMOR. assumindo a p.csidèneia o vice-piesidenie .Antônio Fniiieo dos Saiios Havana )isse que v eritieou em loco a neecbsidatle tie exivanslo e explicou c|ue a doaçáo da íirea se esbumi em quesuVs iurítiieas. Em apiule o
vereadoi \ anJeiiei lalou sobre ler lido visuus ao ertx|ui da ampliaçáo dacmpresi. I arricLseo falou sobiva leuniito txorrida na l'refeilura com
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Av, Rafael Paes de Barros, 347 ● Williams - CEP 17400-000 - Garça ● SP Site: WWW.cingarca.sp.gov.br email: camara^cnmarca.sn.aov.br Página I dc 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
Kpa;^maii o lia cm^n;^^ sendo apaiieado pelo vereiKlorZiiniani t|tte questionou o eonviie n;V) ter sido estendido aos demais vetwidorcs- pela ^ ereadot.i ali icm que opinou qne t.xia renniflo que o Pn;sidente paiiicipe que estenda o convite tios demais pams e Júlio Mamondes que <i mister da l rcs.deiiua da C conv idar seus |Mres. l●|●anclSco respondeu di/cndo que em tilgunULs eruniòes os poniciptettes nâo deseiam a presença de t.xlos os ^ waiores inclusive do vereador Júlio Mtm.ndes, .-\|x.s lii/er us> da ptdavni o vereador Francisco Chrísiólbro Júnior erassumiu a
presidência. 82^ .2014 . AN lOMO I RANCO DOS SAMOS ●'U.ACAN.A- - Si.liciuutdo ao Prefeito intbnnaçúes «bre a eimreia da Siu í ' < .'1' rRANCO IX)S SANKJS -BACANA" ● Solicitando ao Pretéito infonnaçPes sobreo Pavieto ds Lei n 8. .014. de autona do i>ret_eilo Municipal, que dispiV sobre o controle do desperdicio de água potável. Colocado em discussáo. lizenmi uso da pttlavm os veieadores: ANIONIO FRANCO DOS SANTOS -BACANA": Reforçou ajustificativa do erquenmento, salicmtando que é
TxusDr‘l'A v,?v vfr’‘T vista que já há Ibmia de punir quem gasta além do minimo, PAI II.O ANDRl. l ANI-X O: Explicou as lonna de cobrança do Ibmecimento de água desiacaixio que é a mais btiratada regito e que a lei que pune o
despealieio e validm foi apartoxlo pelo vereador Antonio Fnuicx. que questionou qiian se ersponsabili?an'i pelo desperdício menciomxio no req^aenmento.8.vl-2(ll4..ANn>Ni()|'R.ANC()lX)SS.ANi()S-|VAC.AN.A "-S..liciltmdo IX. Diretor Superintendente do S.AAEintbmxu.-úes .^.bre os pnxlutos ut.li/txlos no irauaix-nto da água rx> município. 8.J2-20I4 - El.l DA EI.Ki.ÁS - Solieitiuxk) ao Prelèito intõmiaç.Vs .*,bre o
lemmio da loiaioria coiwmida na saida para AKreo de C arvalho. 8.V'!-2()I4 -1 I.I |) \ l-.I.Ki \S - SoliciUuido ao Prefeito inlònnaçbes sobre o
.Hiinenio do valc-alimemaçtV) dos vuMdores municipais 8.J4-2IH ) ■ VANDLRI.I.I IT.RREIRA - Solicitando ;x. Governador do Fsiado inlomiavoessohreaixi.ssibihiladedetm/eroPOGPAn.MPOMOVLI ptin. o município. 8.15-2014 - VANDERI.LI FERREIRA ■ SolieiUuxIo ao Diretor Sii[XTiniendenie do SAAE que ivali/e urna inspcçtX) no |xiço de v isita lixali/ado na Rua .loáo Gomes Balem, defronte ao mimeml 186 ptira averiguíir o moiivodo torte ixior tidvindodo ni-csmo, 83í>2()l4 ■ VANDERl.l-;i i-ERREIRA - Solicitando ao Prefeito infomwVs sobre o
icrimv n> lado d;i ACiAR. 837-2014 ● VANDERI.EI FF.RRldRA - Soliciuando ;x> I>relèito Municipal infomaiçôes sobre a construçxV) dtes ciLsas a ' Bra.sil Joiv. Col.x.ado em discussão, tc/ U5*v da paJavni o veretxior DLKl.l.l ILKRUR.A. Relorç-ou a justitieaiiva do requerimento sugerindo que o terremo adiacemie ao .AOAR seja utilizado para a
constniçáo d:is cusas do projeto Minha CiustiMinha \'ida sub 50. 838-2014 - VAN[)ERl.EI FERREIRA - Svrlicitando ao Deputado l●'edel■al ●VlindoChinagliagesiiVsJunio ao Governo |●cdc●ral. n fim de viabili/ar recursos do ()n,'amento da União na oixic-m dcR$ IOO.O(X),00(Cem mil reais) para a manutenção do Hospiial Psiquiátrico .André Luiz no município de CJarçXSl’. 8.30-2014 - VANDI :RÜ-:I I-ERREIRA - Soliciumdo ao Depiiiavio EcxIemI C luidido Vacearev/a gestúes junto ao Governo FtxlcraL a llmde viabilizar recursos do Orçamento da Uniaonaoidem de ri-üD *'*"***'**** ●*' "'‘'"‘“'●‘'Não do I lospital Psiquiátrico André l.uiz no município de Garça'SP. 840-2014 - VANDERt.EI -RRI-.IR.A - Solieiiíuido ao Prefeito inliimiaçxJes sobre a possibilidade de substituir as laptis dos bueiros hwilizatlos na Avenida e
cmzanKnto cxmi Rua Jixão Gomc>s Balem no Jardim Brasil. 841-2014 - PAL Lü ANDRÍ; FANECO - SolieiUuxIo ao l>relèito que intbmx- se existe a (X'^sb:lKh.de de cTÍar aces-so da Rua Paulo de l--reitas (Jd .loão Paulo II) cx.m a Av. labieno da Cosui MachtxJo. assim como feito com a
Rua idalino Siiva 842-2014 - JUI.IU MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitiuxlo ao 1'retcito infoniiar a po.ssibilidadede inslalaçtlo de cameras de segur.uiça na.s ruas centrais e nos pontos ile eninula c stida de nos.sa cidade e Distrito de .lahi. 843-2014 ● lÚLIO MARCONDI-S Di-' MOURA l●'il.l IO - Solicitando ' '
no
ã C .F IF.SB. a lim dc que envie as principais docunicniaçCVos relacionadas ás aprovnçòes dos lotetunemos localizaduMio nuinicípio, bem como ilo novo Distrito Industrial ás margens da Rixlo\i;il'omand;uileJix3o Ribeiro de [Jarros. 844-20l4-.IUI.IO MARC ONDF.S Dl- MOl R.\ I ll.llo - Solicitiuido ;k> Prefeito prestar inlbnnaçvVs a rcspc'ilodo í>rognuiia Ikilsa Fiunilia 845-20I4 - JÚl.lO \| \RC ONDI S Dl MOl RA III H() - Soliciuuido ixi Pretcilo pivstar inlumiaçiVs si>bre (Xxla dc iirvores no municipio. 846-20Í4 ● Jl’4.10 1 \RcONDI.S Dl MOl R.A I H.lll) - Soliciuuido ao Prefeito prcsUir infonmçi-Vs soixe adoaçArde lírea pira a Indústria RCG. 847-2UI4 -
.11 l.lO\l.\RtoM )|-.S DE MOURA Eli-HO ● Soliciuuido ix> Presidente do Tribunal de Justiça do Esuido de São Paulo. Desembargador José Renato Nahm. ao (jovemador do Estado. Dr. Geraldo AIckmin Filho, á Deputada l●;sladual Rita Pa.ssos e no Sr. Prefeito MunicipaL p;uti que inierecxiLun junio ao meio legal, para sc ver criada c instalada cm nossa Comarca a tão sonhada Quarta Vani Judicial, que ccitamenie sv) iraní Ix-nclicios a tixios do Judiciário c da comunidade regional. 848-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA nU 10 - Soliciuuido ;k> Ministro d.i JiLstiça .lose I duanJo C ardozo e ao Sr. Preleiio Municipal, com pedido para env idarem -csibrços para que a ciclíxle dc Garça seja contemplada \
com uma Limdadc do Juizado Especial l●●cxlcral. 849-2014 - ADE.M AR SAl.VADOR - Soliciutndo ao Prefeito inlimttar se há algum proieio para f ^
c.uialiA^vVi do oinvgo siuu^o no bairro .Piiiieiras nas adjacências da cxmhecida -prainha anilicial" e pKKciicT á limpeza da área 850-2014 - \ y
AN f( )NK) I-R AN(.()IX)SS.ANIOS"BAC AN A"-Soliciuuulo ao Pretéito inlbmlaç^■X.^ sobre a data prev LsUi para conclusão e entrega de novo Jistnio indusu lal em m.s.si cidiuie. 851 -2014 - AN TONIO l-RANCO DOS SAN f< )S -BACANA" ● Soliciuuido ao SAAE a lim de sci.i env lado a esta C asa de Lei.s os planejamenios c paijctos qiic csláo em andamento, bem como aqueles que se pretende iniciar ainda na atnal “
g-csião, visando investir os recumos exccxlentcs que hoje esião disponívd.s nos colies da Autiuquia 852-2014 - ADAMIR MAURÍCIO DL H.ARROS - .Solicitando ao Prelemi inlomiar se Já foi (cita uma vistoria na lírvore IwaliziUla detronie a Rua S;u)ta Lucia 530. 853-2014 -
Al 10 ANDRl-, I-ANECO - Solicitando ;xi Preleilo Municipal i]ue solicite novo laudo que avalie a possibilidade de pagamento de adicional dc iiwiiubndixie coii pencukvsidade para os lAxIreiros e Servenic-s de PcxJreiros lotados na SecTciaria de Obras. Enviar -cópia do doaimenio á
Ciumuti .Municipal. lixJos os Rc\|iierimenios apresentados Ibnun aprovados por unanimidade de votos. 690-2014 - ELI IX'\ ELIOAS ● Sugerindo ao í^'íciio a Insialavw de uma academia da lervcira idinie na IVaça do Jaidim S<V> l.ucas. 691 *2014 ● EU I)A I.LI(i.-\S - Sugei indo ík> l'reléilo que realize melhoria.s. como a consimção dc calçrunenlo do pas,scio público da praça existente na Rua .André uiz altura do minicT.il 310. 692-2014 - ll.l l)A ELIGAS - Sugerindo ao Preféilo providencias para fechar o buraco existente pixSximo á guia dclionic a SI do laaliin Mondrian. 693-2014 ● l .1.1 DA 1 íi ,l( i.AS - Sugerindo ao Prelèito iiue tealiz.e unxi erlbnna geral do centro comiiiiit;'ii-io du.hudiin São Lucas. 694-2014 ● 1.1 D-\ LI.IG.AS - Sugerindo ao Prelèito a instalação de um rcxlutorde velocidiKlc-s na Rua José Bruno da Silyc na aliuni do numeral 240 no Jardim SrV. Lueas. 695-20I4 - I.LI DA ELiG.-\S - Siureriixlo ao Prelèito a insu.laçrfo de uma láixa de pcxlesires elovixla iu>s moldes das rcvcm-con-stniidas
um.
f
na .Avenivla l.abieno da Costa MachrxJo, na RuaSaigenio Wilson defronte a Praça Pexirode
Av. Rafael Paes de Barros. 347 - Williams - CRI' 17400-000 ● Garça - SP Site: wvvw.cmgarca.sp.güv.br email; camaraáfcmgarca.sp,aov.hr Págimi 2 de 4
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÂO PAULO
r.>kMo. pmimo ao p.>mo J.ômíIhis. 697-2014 - l.UIZINHO HARlil-.im >- Sugerindo ao Prx.4ci,o que reali^eo rex-apc-.an,en io dus Ruas \UukkI lo,K]uimlem.uHlebeCarlosi crr.in no^qua^el^Ocsque.sí^odeparalelcpi^●do. 698-2014 - l,UI/INH() BARBEIRO ● Sugerindoai. Pn;lèiio ciue re;i i/e a piniuni da sinali^;«,';V) de x>lo de iod;is :ls mas do Jiirdim MoiKlriiui. 699-2014 - l.UIZINHO BARBEIRO - SiiaerinUo ao [‘leleiio que re-ali/e«. ra-;q^uTienio da Rua Vereador JuV) de Souai Castro. 7(X)-20I4 - JÚLIO MARCONDES DE MOCRA 1'ILHO - Sugerindo ao releilo pmceder a instalavüo de iluminação na í’niça JoHo Gomes Mariano, em Vila Marituia 701-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA ●11.1 O - Sugerindo ao Pmtèilo que efelue a eoloeaçdo de um mduior de ^eloeidade e inelhonas na sinalização de tiíuisilo na proximidade da Jos: nino da Silva n. 245 7„2-2(il4 - JUI.IO MARCONDES DL MOURA FILHO - Sugerindo ao Preíèilo esiudar a possibilidiule de pnv.akT ,1 implaniaçáo do Via Kapida Empreste se ainda ndo o Ibi. 70.1-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOLIRA FILHO - Sugerindo PreleiKi que reeupere e insuile mnas placas indicativas da F.ATEC DEPUTADO JULIO JULiNHO .M.ARCONDES DE MOURA. FAEF delegacia DR PÜEICI.V DEt.EGAClA DE! ER.ÂNSITO. TERMINAL ROEHIVIÁRKL U.MIII.RIO MLMUIAL. BOSQl E MCNICIPAL. LAGO ARIIRCAL. CPA. HOSPITAL SÂO ! CCAS PRIEEIICRA .MI NK'IP,\L,CAM.ARA MUNICIPAL CENTRO COMERCIAL. BAIRROS e iKl.tl.lllKA
rua
ao
,, ,,,,.,-..,-1.^. "uiros ixinios cm kKais esinildgicos. 704-2014 ● JULIO M.M<U)NOE.S DL MOURA 11,1 lO - Sugerindo ao Pivieiio que pix>ccda a estudos vis-uidoà in.sialaçflo de momimcnio (nome da ckiade (I \K(. A. em concivio. como tiniigtunciile). nas entradas da cidade, nos in.-\os de acesso u Bauru e de Marilia onde deverá ser instalado itimbém |»nieo com a baiideinulo Município e do Bne-il ''05-2014 - Jl LIO MARCONDES Dl uni H RA FlU \{) - Sugerindo ao Prefcilo cícluc a
iiiKdiai.1 ra-u|x;r.iç;k> ou reiimiLi dos equipiuneim» danilicados quebmdos <xi que reprosentem irscos à integridade lisica do usutirio vias acavienii L> ik> ttr liv iv no Mutticipio de Ga^■a 7(Xv20l 4 - JL^LK) ,MAR(.X )NDES DE MOURA FILHO - Sugerindo th. Pretèito que v iabilize a
instiUiiçtVi do C onselho .Municipal de .Mobilidade - COMOB. no Município de Garça se ainda nilo existe. 707-2014 - JÚl.lO MARCONDES DL MOURA II.HO- Sugerindo 110 Preleilo que in.siiiuao Serviço de Hospital Veterinário Público Municipal pani Cáe.s e Calos, a ser criado pelo Pixier Público no Município de Garça 708.2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FIEI IO - Sugerindo ao Profeiio que exija dos loieanientos a apiv.semaçáo de laudo técnico do CREA ixTémme à compacuiçào do solo, espessura da mas,sa aslallica e qualidaie dos compcmaites.7rt9-20l4-.IUEI()\IARCONDESDE\l(JURAElE!l().SugerindoaoPieléiloque-seiacriaioumpIai«pnraatórempro^tse iiKlustnas pani se instalan.-m em ix>s.so município, esixxialmcnte ixx -agmcnlo de eletro clemViico. O Senhor Presidente da Mesi detemiiixiu que. todas as Indiaiçòes a|)rescntadas nesta Sessáo Ibssem encaminhadas ao Executivo Municipal. [ “ JUI.IO M.ARCONDLS Dl. MOUR.A EIEHO ● Congiaiulaçbes e Aplausos ao íútsal léminino da Secretaria da iiveniiide. E.s|-X)rtes c Li/.er que conquistou no último lim de semiuiaum titulo regional pira a no.ssa cidade. A moçáo apresentada Ibi aprovada EXir uniuiimiilade de votos. lavendo tempo resUinle no Expeiiienle o Sr. Pmsidente concedeu a palavra aos vcresidores pelo prazo improrrogiivel de viez minutos c.xla orador, no qual .se in.screvcram ..s vereadores: PAI TO ANDRÉ FANECO: Explicou, em deuillies. sobre a evoluçiV. vios ixirques indusmais do mimicipio e sobre as conqiiiMas em ersessoria c cducaçáo dos troballuxlores e cmpreendevlores. l alou também s.>bre a
demiuida judicia) de uma lirea penencente á Família leixeira Pimo pani constmçào de um ikivo distrito industrial. Explicai em poniicnores .sobre <1 caso via lirea pleiteada pelo pioprietário da empresa RCG. PA TRÍCIA M( )RATO MARANGÀO: Comcnlou sobre algumas empresas que ivcememeiue se tnstaliuiim no município, .sendo iipiincada pelo vcrcailor Amonio I-'ranco que disse iiiie a empiesa Fish Fácil aintla náo consiniiii suas edilicaçòcs. lato que Ibi esclarecido os motivos peio vereador Paulo André, e Amonio Tranco atirmou que a erlérida lireaesiá há nove anos sem ler nada conslmido no local. Patrícia liikni sobre a doaçáo do letreno á empresa ER.ANS.A.NLv/ONAS, liilo que gerou debiUe entre os vereixlores Paulo Andiv e .Amonio I .ruico acerca da iulhiesiixiuira no lcx:al promelivla [xtlo pitçirieuirio da empresa Piuricia cobrou e
divsc c|ue cs(xr.i uma soIuçihi [xini o caso da ikxiçiKv dc icnviio pani a empresa RL < i. .Anunciou que nào está conienie em s«i panido. o PSDB. e
queenu\iisiiVu^>minaodeix;iraeiráseliliarixi PMDB. O vereixlor Paulo André Fanecosolieitou a proirogaçilo do expediente por mais trinui minutos, sendo aprovado por maioria do Plenário. EINE.U GUIMARÃES FIEIIÜ; Sobre as nolíeias veiculadas na sociedade e em diversas Ibmes sobre a doaçáo de lenvno para a empresa RCG. disse que algumas iinerdades acabimi ger.uulo insegurança em empresas c]ue queiram se instalar no miinieípio. Apontou uma solução para o easo da doaçáo de terreno para a empresa RCG, porém envolve esclarecimemo de iiue.siiV-i juridieas. AMONIO FR.ANtO DOS SANTOS "nACAN.A": Desuicou que o último distrito léz l7anoslbidesaproprÍ!Klaa áreaemqiieestáf instalado, mostraixioquedur.uitees.se período náo Ixiuve boa vontade dos avlministradores em bviscar outras árescs. Conaniou sobre suaposiçivA política c ihi res^uisabilidixlcque o agente poliiiai lem em assumir os amipromissos de eiunpiuilia l-aJou que diversos óigâos públicos nàxV^ xA jvi.ssuem o.A\C B. sendo aparieado pelo vereador Paulo .André que qucMionou sobre empresas privadas possuírem o AVCÜ c o vereador Julio Maa-ondes disse que a lei é válida lano pira órgãos públiais ainio para empresas privadas. Lunemou o lato de o proprielário e funciomirios cia '
empresa R(. (- leivm que vir alé a Cfunar.i reiv indicar um terreno, liiio c]ue deveria ler sido solucionado pelo E.xeculivo. Encerrou dizendo cjue o -a município carccc de mais aiençilo dos agentes |X)lílieos p.ira que possa se desenvolver. EU DA IvEIÜAS: Iramenloii a demora de cerca de um no aieixlimenlo da solicilaçáo de doaçáo de luva para o proprielário da empresa RCG. Eoi apaneado pelo \-creixlor Paulo André c|iie inlomxHi c|ue o screreuino de indústria e coméreio descxuilicxe o proiix-olo do pedido de um luio amis. Desculpcui-se com os presentes pelo liuo do presickiue ter .sc erlendo a eles de miuieira inapmpriixl.L onde na cKUsiiVi pcxliu p.nra que náo -uiv russcm". O presidente Francisco iusiilicou o
qiic hav la diio. lazendo uma comparação com loivedores cm estádios de futebol que imiuun macacos sendo erlxilido |xir Eli que disse ciue tais torecxlores esiáo sendo processados por arcismo, fato t|iie cm sua opinião Ibi também cometido pela piesidéncia da Casa JÚEIO MARCt >NDi;S DE MOl 'RA IEIK); Disse que aguarda uma concieti/ação para o caso da empresa RCG. rogiuido ao Executivo que cumpra /
seu cargo c iiiJo aja com pcrseguiçiVs. E'alou de dív ida deixada pdo lUual preleilo no ;mo de 2(X)8 ertèreiiie IAI>EN, quando era preleilo. Falou /
de prcijeio de resolução de sua autoria apresenuxlo na ses.s.áo e coiiantou algumas resposliis a rev|uerinicnlos de sua auloria. FRANCISCO v
UIRISK i| ORO Jl MOR. assumindo a presidência o vtce-prcsidenie AiUônio Franco dos Siuitos '●Bacsuia”: Jusliticou
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. ..... 3 neccssidíidc imkuuiV‘i dc picilio ua C funira Municipal, cxpliciiiuido que o moii\o principal que a enj-ejou Ibi unia denúncia Iciui ao Minisicrio Público cni vimide de o préxiio da Ctunara luáo possuir A\'CB, dcssi tbnna iicxessiiando que seja feila algumas reibnnas no prédio, tiiio iiiic é de
Av, Ríitael Paes de Barros. 347 - Williams - CEP 17400-000 ● Garça - SP Site: vvwvv.cingarca.sp.gov.br' email: camaraTfcmgarca.sp.aov.br Pagina J de 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀÜ PAULO 157
co)iipeloncia da I-nccuiivo. Foi apailciulo pelo vereador Zimiiuii que quesiioiKm iiiial o valor da relbniia; a vcasidord Pairícia que.siionou como ficira a siiiiayiV) da l^rcteiliira c escolas que mio possuem o AVCB. sciulo respondido por Fr.mscisav que informou que se o Ministério I ublieo noi(hea-k.s de^e^lo lonw prt.vidências. Em aparte. Antônio Franai disse que foi de quem denunciou o prédio para o corpo de bombein>s local. Sobre a evtensrV) vie aniMte prra todos os vea-miores para participarem de reuniões Francisco disse que qiuuKio é ele quem maria ;i rcuniilo ele eoin idmia a Ukíos, porem quajxlo é chamado por outrem nôo tem cabimento chiunar ;i todos. Em aparte Paulo André disse que e ohnsstcôo de \ercaior participar dc leuniòes de iiitemssc municipal. J nuidsco linalÍTOu ensejando que o caso da RC'(i .seja solucionado o
mais breve |X)ssível. A|xls lii/er uso da palavra o vereador l-nuicisco Chrisióforo .lúnior erassumiu a preskléncia. NSo haveiuio mais oradores inscritos loi ivali/ada a 2" ehamatia dos vereadores vistuuio ;1 Oaiem do Dia tonsiatando-se a presenva dos seauintes vereadores- Acitunir Maurício vie Banxis. Ademtu- Salvador. Antônio Fituico vios Santos --ntiaina". l-ili da Kligás. Franeisco Clirisióforò Júnior. José Ap, da Silva Zelito . Júlio .Maaxtndes de Moura F ilho. Lineu Guimanles Filho. Luizinho liarbeim. Patrícia Moraio Maningúc. Paulo André Faneco. Valdemar Zimiimi e \'anderlei l●■erreirtl. totalizando lie/e edis presentes à sessAo. ORDEM DO DI.A: ITEM l .MCO - l>roJeio de Lei n" 84.2014. de tiuioria do Prefeito Municipal, que altera a naiurcTa de ulili/awlo ik> lote 15. quadra ●J" do bairro "Jau.lim Sol Na.scertte“ iransloniiandiHv ein u-.xi misto "eometvial e ersidencial" 2' DISCTSS.ÀO E N OTAÇÃO. Coloctido em discussão, nenhum verettlor tez uso da palavra \ Mes;i inlbmiou que o qtiomm exigido para a apiinavàode.sta matéria era o da maioria ahsoluüi c o sistema de voiagilo o nominai. de aconio com o Regimento Inieino da C asi. ColociKlo^cm voiacôo. o piqjeto Itii apmuulo |xir unanimidade de votos. Nilo havendo mais piojetos na oixiem do dim pa.sHni-sc' paia a L\PL/C. iÇ ÍO f’i:SS()4L, pelo pni/o iinpixirrogável de eineo minutos cada orailor. no qual se iiiscrever.uu os vereadores: LIM.l' XilJ.MARÀHS 1'll.ilO: fez alguimus erllcxôcs sobre a necessidmle de instiilavà) de iiovtLs empresas no mumcipio e sugeriu que seja crimki uma eomissílo emre os ptuvs para que seja aberto mais um ctuial de axnunicaçito avm os empresários. PAI 1.0 ANDRÉ FANECO: Itidigjwu-sc com a infomiavilo diui por vereador tui Tribuna de que o Preíèilo atual no ano de 2(K)8 deixou u;..:. dixida com o lAPIEN no valor de 5 Mi. que na verdade quem deixou essa dívida lòi a Administração 1997/2000. Disse que odisirilo industrial cresceu e muito, dilèrentedoque foi dito na Tribuna Dis.se que o Exeaitix-o tem I01;il interessem em solucionar o caso da R(.'U. porém esbarra na legislaçílo peilincnie que nilo |vnniie doar a área solicilatla. VALDEMAR ZIMIANI: RegisTOu seu apoio a soluçilo do caso da RCG. vlestacíuulo o pixvgresso que a instiilaçilo de nov as emprestis tixtuxe para o municipio. fez considerações sobre a construção de casas populares no thstnui de .luta dizendo que iis pivsitiçvVs pagas no pmgnuna .Minha Casa .Minha Vidti ndo cabem no orçamento dos moradores do dislrito. WIOMO R.NNLO IXlSSANIOS -li.ACANA": JuMilieoii seu pronunciiunento ;uiteriordizaKku|uc se erferiu ao fato de que em 17 anos n.Vi houve .i destqvnipritiçilo de iiivas vlesiinadas a dxxiçôci ptr.i empresas, mas que hotive sim novas empresas insialadtis. fakHi i|ue as brigas ixvliiicas sempre existiram, poiéin v|ue luVi pixle interlcrir ix> desenvolv imento lio município. Fez eonsitIeraçxNes sobre a doaçõo de terreno para a
empresa RC (i. lakuido do pregresso iiiie a mesma trouxe para a eidaile e cobrou um;i soluçáo para o eteso. Sobre o projeto de reestixiluraçào que votou na legisltiçilo ptissada que ensejou um processo judicial, disse que votou piu-a t|uc diversos funcionários náo fossem tiemilidtis c cnceirou fazendo algumtis considerações sobre sini posiçào política. PA TRÍCIA MURA TO MARANGÀO: Dis.se i|tic nenhum cmpie.stuio quer terumii área doada de Ibiina ilegal e nenhum vereador também vtviará ein pavjeto ilegal. Concordou com a opiniáo do colega Antônio Imuico quando disse que probleinas pes.soats de ordem política náo devem inierterir no dcscDvolvimcnio do município. Fez algumas considcraçxNes .sobre a
muiltuiçadeprévlioxla t ãmant atimxuKkique. de lontia legal, a seile deve voltar |xuao prédio antigo: lèz ttlgumas considerações sobre prtíirvs públicos c escolas náo terem o .W t H .fncenxvu dostaciuiiio .i imponáticia vias iixlústriius na geraçáo de empregos no municipio. JULIÜ \1 \R( <)\l)i s Dl. MOl R.\ II Ht>. Notixxuiieao.WX Bs cm órgãos públicos alinnou que a lei deve ser cumprida por Kxlos. indeixndenie de ser publico, ni p.uiieiikir. Rebateu o que k)i dito |X>r colega que o antecedeu á ribuna erlèrente á dív kia com o I.APEN supostamente deixada |vla .-Ndiiiinisiração 1997 200(J. intomianilo que retèrida dívida foi gerada na gesláo do atual preléilo á época. Lncerrou questionando a matieira de gerenciar do atual Preléilo. KANL l.SCO CHRIS IOIORO JUNIOR, assumindo a presidência o viee-presidenie .Antônio Franco dos Simtos Baciuia Faloudas perseguições polilicascntrentadasporelcc a vereadora Pairicia na gestão passada .sendo apancado por .Antônio Franco que equivocixlameiue lemou completar o pensamento de franeisco. sendo cm seguida pmiitamenie corrigido pelo mesn«>. l-'ez. aleumas considerações sobre a dívida do lAPFíN eos fatores agravantes cometidos pela Administração passada Após tázerusoda palavra, o v^eador Franeisco niriiíólbro Júnior reas.sumiu a presidência Apôs o prcHiunciamenlo do vereador Franci.sco. Antônio Franco desculpou-se por ter lhe intemimpido e solicitou que o mesmo se desculpasse também por ter se erlérido depi-eciativamenle aos aviegas. VANDERI.EI FERREIRA: L omenlou sobiv o caso da doação xle terrena sxilicilado pelo pixiprietiirio da RCG, desUa-aido que. além da p;me técnica ilcve htiver vomade poliiica piu-asolucioiiiu ocnbo, .lOSf, AP D..\ SIl VA-Vfl.l lX)": 'fa-eu eomcnCirios acerca do terreno no novo distrito ofénado lU) empresário da RC (i. destacando a ausência de inlhieslniium e laloti sobre a presença paeílica na ses,são de graixle quiintidade de funcioniirios da empresa F akxi vie v;u tniballio como prollssional via constnjçàvv civil e vio progresso qiie tis empresas trouxeram vlesua prolixsila íinccrRxi sugerindo v|ucii L F‘.A e Hospital São Lucas sujam melhvir equipados Nàiflí l’residenie em tionxde Deus. a da'l;in>u encerrada da qual livi lav arvla esta Ala. Garça dez de
uma
jxtra xV^município e para os trabalhadores
avendo is oradores inscritos, o Senhor nov errfrix) de^djíí^ilile quatorze.-.-.-.-.-.-.
A C /
AN fONIO ERAiNCO DOSS/^OS “B.AÇANA Preskiente “ainideF' / / ^
l-RANC HRrsiOirROJlMOR
Presitlcntc
\ ANDERtErPE^RETRA^
I" Secretário LINEI Gl^ /SlRÃI 2" Sec-etário
SP tJ
Av. Rafael Paes de Barros. 347 - Williams - CEP 17400-000 - Garça Site: WWW.cmgarca.sp.gov.br' email: camara (?cnmaiCii.sp.gov.'br Pagiiia 4 vie 4