sessao nº 39

ED
●?-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO 164
ca\iar.amI'Mcip-\i.i)K(;arca
3ySESSÃOORDIN \RI \ RKAI.IZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE2014
PRFSIDF.NTES: FRANC ISCO C HRtSTÓFORO JÚNIOR E A.NTÕNtO FRA^CO DOS SANTOS ●●BACANA"-AD HOC
r SFC RFTARIO: \ ANDF.RI.Kt FERREtRA
2'SEC RET\RIO: LlNEl Cil lNtAR-AESFILHO
Ai^ \inie equiltrodiíLs do dks dtíno\i;mba)de dois mil c qu;uor/e. no Plenário da Câmara Municipal dc Garça, com inicio ás dczcno\c horas c
irinui miniiios. sob a Prvsidcncia do xcreador Francisco Clirisiótbn) Jiuiior. c sccreiariada pelos vereadores Vanderlei Ferreira. I" Secretário, e
1 ineu (iuimanks Filho. 2" Secretário, realÍ7iMi*sea39' Sessão Oaliniiria de dois mil e quatorze. Feita a chatnada inicial dos senhores tereadores.
con-suuou-se as seguintes presenças: Adiunir Mauricio de Bamis. Ademar Sal\ador. Antônio Ftanco dos Santos "Bacana". Kli da Eligás.
Francisco Cliristófon* Júnior. José Ap. da Silva "Zelito", Júlio Marcondes de .Moura Filho. Lineu Guimarães Filho. Luizinho Barbeiro. Patrícia
Mor.uo Marangão. Paulo André 'F:uieco. Valdemar ./iniiimi e Vanderlei ['erreira totalizando neze edis presentes à ses-são. Hatendo númcn>
legal para o inicio dos trabalhos c ctrnsiilerando váiiiia a prittteira ch:uiuxl;L o seithor Presidetiie. em nome de Deu.s. declanvu aberta a presente
Sessão. <) Sr. Presidente adoçou em votação a .Ata da .JP' Ses.s;lo On.iinária de 2(H4 que Ibi aprovitda por unanimidade de votos. Na sequência.
i's s^\Tei,uiosp:Lssr.uti ;i ler os l.vpcdientes lia Si-ss\o EXPEDIESTE RECEHUiO 1)0 EXECL TU OMl'SICIPAL:O\'\c\or{’9 5\il0\A ■
At. Ra|iKTÍmenio n 7PX20I4 - Júlio M:uvondes de Moura F'ilho. ()ticio n" 9,382014 - .Al. Requerimento n" 799(2014 ● Júlio Marcondes de
Moura I ilho. Olicio n"92à 2014 - Al. Rcquerimealo n"X(K) 2014 - .túlio Miurondes dc Moura Filho. Olicio rí'931-2014 - Al. Requerimento rí’
8022014 - Júlio Maaxiitiles de Moura 1-ilho. Olicio n" 91Ô20I4 ● At. Requerimento n^' 803/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n°
941 2014 ● At. Requerimento n" 804/2014 ● Júlio Maramilesde Moura Filho. Olicio n° 9292014 - At. Requerimento n° 8Ü520I4 - Francisco
ChrisiótbroJúnior. Oliciorí‘9152014-At. Requerimento rí'80f>2014 - Francisco ChristóIbro Júnior. Olicio n° 9212014-.Al. Requeriraenio n”
8072014 ● Francisa) ChriMóIbro Júnior. Olicio rí‘9302014 - At. Ra.|uerimcniorí’80820l4 - Francisco Cbrisiôforo Júnior. Olicio rí'9.362014
- .At. Ra|uerímenlo rí’8112014 - Francisco Chri.sióroro Júnior. Olicio fr’9322014 - Ai. Requerimento n" 8192014 - José Ap. da Silva "Zcllio".
Olicio irí 9142014 - Al. Requerimemo n" 821/2014 ● Anlonio I'. dos S.amos "Bacana". Olicio n'’9262014 - Al. Requerimento rí’8222014 -
.●XniónioF. dos Santos "Bacana". Olicio n"91720l4-At. Reiiuerimcnlo n" 8242014 - Antônio I-. dos Santos "Bacana". Olicio n” 9202014-Al
Requerimemo n" 825.2014 - Antônio '. tios Siuilos "BaciUia", Olicio n" 9422014 - At. Requerimento n'' 8262014 ● Antônio F. dos Santos
"Baciuia". Olicio n" 9182014 ● Al. Requerimemo n" 8272014 ■ Pmricia Morato Marangão. Olicio n” 9532014 - At. Indicação rí' 707/2014 -
Júlio Miircondestlc Moura Filho. Balmiccle.Aitaliiicoda Receita e Despesa mês de oiiuibro2ül4. Decreto n'’8.1802014-Fi.\ a o valordo abono
familiar e da UFCi para exercicio de 2015, conromie especifica. Projeto de Lei Complementar n" CM 072014 - Altera a Lei Complementam”
032014. que dispõe sobie a esimiura adminisiniiiva da Prefeiuira Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
EXPEDIEXTE KECElilDO DOS SEMIORES PEREADORES REQUERIMENTOS N°x: 884-2014 - ANTÔNIO FRANCO lãOS
SANTOS "BACANA" ● Solieilando ao Prolcito infonnaçôes acerca tia possibilitiatie tic ctdocaçãt) de alanibrntios cercando o campo de futebol
"Tovoláu". 885-2014 - VANDFRLFI ITlRRIilRA - Solicitando ao Pivfeilo infonnaçôes sobre a quantidade de ambulâncias que fictuti
dispttsição da população. 886-2014 ● VANDLRI.Ll FFRRiilRA - Solicitando ao Prclèiio inlbmiaçôes sobre o abono natalino no mês de
dezembm destinado aos servidores iiuinicipaLs. 887-2014 - VANDhRl.FI FFRRFIRA - Solicitando ao Deputado Federal Devanir Ribeiro
gestões junto ati (itnemo 1'etieral. a llm de \ iahili/ar recursos do ()rç<unenio tia União no valor de RS 100.000.00 a serem dc-stinaios ao
Pairoiialo Juvenil Giucense. 888-2014 - VANDIiRl.UI FURRUIR A - Soliciiaido ao DepuUido Federal Paulo Teixeira gesiôesjumo ao Governo
I ederal. a tim de \ iabili/m recursos do Orçamento da l àiiãti no valor ile RS HKUXX).(K) a serem destimidosao Paríonaio Juvenil Ciarcense. 889-
2014 - \’,ANDLRLLI FLRRLIRA - Solicitando ao Dcpuiatio F'etlcral Carltis Zaratini gestões junto ao Governo Federal, a íim dc viabiliziir
recurvis do Orçamenio da União no valor de RS l(X).(KX),00 a serem destinadas ao Patronato Juvenil Gaieense. 890-2014 - VANDERLEI
FLRRF.IR.A ● Sttliciiando ík> [X*pulatlo Federal Vanderlei Siratiuc gestões junto at> Governo Federal, a fim tle viabilizar recursos do Orçamenii'
dal nião no valor dc R$ KXI.IXXJ.IX) a setem destinados mi Patronato .luvenil Garcensc. 891-2014 - VANDERLEI FERRF.IR.A - Soliciumdo aiv
[ãeputtitlo l-ederal José Mentor gestões junio ao (iovemo F'ederal, a tim tie v iabilizar ercurstis do Orçamento da União no valor de RS 100.000.00
a serem deslinadtw at) Piuronaio Juvenil Giuvense. 892-2014 - JIILIO M.ARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Escritório de
NegiWios da Caixa Econômica i-ederal cm líauai. a presença tki "CiUiviiihãt) da Sorte" e a inserção de estampas nos bilhetes da Loteria Fcsdcral
aiusivíLs ao Municipio dc Garça. 893-2014 - JÚLIO .VIARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações a respeito do
plantio de "Fkunbovam" em nia.s dc nos.sa cidade. R')4-20I4 - JÚLIO MARC’ÜNDES DE MOURA FILHO - Solicitando à CPFL. para que
providencie em airáier de urgência a substituição de postes ile madeira que estão instalados defronte a Esextia Municipal Edson F*uga Vila ^
Mariana 895-2014 - JUl,IO MARCONDES DE MOURA FILHO - Soliciumdo ao Prefeito esclarecimentos sobre a existe llscalizaçào n^ /Ç sistemas de ar condicionados nos alillcios que recebcmi o piiblico de nos.sa cidade. 896-2014 - JÚl.lO MARCONDES DE MOUR.A Ell.llOy\^ S<>liciiando ao fheléiio infonnaçôes a respeito ila decoração dc natal. 897-2014 ● JITIO MARC(3NDES DE MOUR.\ FILHO - Solicitiuxlo^i^~V. .^ Pretèiio encaminhar a esUi Casa de Leis a previsiVulcsibrado Fl 'NDEB para arteio entre lúncionarios da educação e qual o procedimento j^ie
será usado para realização d-cste nueio. 898-2014 ● JUl.lO M.ARCONDES DE MOl RA FILHO - Solicitando ao Superintendente do S.AAE N￾que apôs os devidos estudos pelo setor competciue. vcritique o motivo de vaziunemo ilc ligua novomeme em seu muro defronte ao Ginásio U ilson Mariini. 899-2014 - PATRÍCI.A MORATO MARANí i.AO ● Solicitando ao Prefeito infonnaçôes sobre o valor repassado ao üir dos
\'clhos 'Trederic\> OziuiiuV'. 90(t-2014 - P.ArRÍCI.A .\1()RAII> M.AR.ANGAO - SiiMcitando ao fhefeito infonnaçôes sobre a subvenção
rep-avsailii ao Hos|iiuil SiVi l.ucas. VAII-20I4 - l’.\IRÍ(.I.A .MOR.AIO MARANGÃO - Solicitando av Prefeito diversas intbrmações solxeo
lo.sphal São l.uciLs. 902-20I4 - JOSE AP. DA Sll.\'.\ "/ELI l<)" ● SoliciUuido ã direção do Hospital São Lucas solicitando inforrnaçòcs sobre
o raebimenlo de enKiKliLs parlanenuires. 903-2014 - JOSL Al’. D.A SlL\'.A "/ELITO" - Solicitando ao Prefeito informaçvVs sobre a ciniigia r
Av. Rafael Paes de Barros. 347 - Williams ● CEP 17400-000 ● Garça - SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO xbo
dcolliosilit Sr.L Irvutí Isidoro. Colocado em discussão, fezusodii palmr.io \crciidor JüSÈ AP. DA SILVA ''ZELITO”: Retorvou ajustiltcaiiva
do requerimento, salientando que a municipe está prestes a perder sua visílo. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por
umuiimidiide de v otos. De acordo com o disposto no ailigo 27.^ do Regimento Iniemo. o Expediente desta Ses.são ticou erduzido a trinta minutos.
Enccmuido o tempo do Expediente, foi realizada a 2" chamada dos vereadores visando á Ordem do Dia constatando-.se a pre.sença dos seguintes
vereadores: Aiitunir Maurício de Barros. Ademar Salvador. Amònio l-rattco dos Santos "Bacana". Eli da Eligás. Francisco Christülbro Júnior.
José Ap. da Silva "Zelito". Júlio Marcondes dc Moura Filho. Lineu Ciiiimariles l-ilho. I.uizinho Barbeiro. Patricia Morato MarangiSo. Paulo
Andivlàinao. VaklemarZimiíuiie Víuiderlci Feireira. totalizando treze edis presentes à sessío. ORDEM DO Dl.A; ITEM ÚNICO-Projeto
ile l.ei n" S.7/2014. dc aultiria do Prefeito Municipal - Estima a receita e lixa a viespesa ptira o exercido financeiro de 2015. PARECER DA
COMISSÃO l)i; ORCAMF-NTO. FINANÇAS. CONTABILIDADE. OBRAS li SF.RVIÇOS PÚBLICOS. 1" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Colocailo em disciissiV). lizenun usv' da palavra os vereadores: PAU1..0 ANDRE I-ANECU: Explicou que houve mudança.s na alocaçúo de
recurso.s em algumas secretarias devido ao projeto anterior ser a reestruturação aprovada ercentemente e que o Executivo estará encaminhantio a
correçito. Expliaiu aos pares que podem votar favoráveis, pois esia correçàv visa tito somente acelerar o proces.so legislativo. JULIO
M.ARCONDES ül-i MOURA FILHO: Justilicou seu voto contrário alegando que haverá um impacto financeiro devido ao projeto de
recsimturicáo aprovado recentemente, por conseguinte, em desacoriio a>m a legislaçto vigente e que aguardará resposta do .Fxcviitivo a
requerimento de siui autoria no qual faz questionamento pertinente. .A Mesa inlbmioii que o quomm exigido para a aprov ação desui matéria enio
tia maioria absoluta e o sistenui de votação o nominal, de acortio com o Regimento Interno da Casa Coloeado em votaçãt'. o pn>ieto tbi
apnniKlo pof maioria de vmos. sendo dois avntrários e dez iiivoravcis. NiVi havoulo mais projetos na ordem do dia p;Ls.sou-se ptra a
EiVW./C-Kl-ÍO PESSOAL. pek> prazo improrrogável de cincx> minutos cada or.iilor. no qual se inscreveram os vereadores: V.ALDEMAR
/IMI AM: Fakai .sobre sua panici[xtção nas negociações para a inslalaçtlo ila FAFF e parabenizou a direção pela comemoração dos 25 tuios.
P.AIRICIA MOR.ATü M.ARANGÀO: Falou sobre a desipropriação da rtxloviária velha destacando a diliculdade de os coiiKreiantes
amimarem iim novo ponto comercial e sugeriu quehouves.se uma erunião entre os comereiantes para esclarecimentos das dúvidas que eles têm.
LINEU tiUlMARÀES FILHO: Sobre a campanha Icila pelos ctutdidatos ã presidência da Casa disse que é contra a construção de um prédio para a Ciimara tciido em vista não ter recursos suficientes. É contrário à Ciimara Mirim e a Câmara no Bairro devido á comprovada ineficácia
desies projetos. Anunciou sua candidatura à presidência e destacou quetvs Edis devem se empenharem conquistar verbas parlamentares. Sugeriu
i]ue 0 ciuididaio de ainsenso seja o vereador Valdemar Zimitini. devitio aos seus muitos anos aimo vereador, e em aparte. Zimiaiii agraticceu
pela lembnuiça. ptirém não deseja se candidatar a nenhum cargo. JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO": Falou das necessidades e problemas
enfrentíKlos pela Sni. Irene Isidoai pedindo uma stãução o mais hreve possível para o caso. Falou de sua panicipaçào em algumas edições do
piqjeiatiovemo Presente, desiiicimtlo o não comparecimento da população. JUI.IO MARCONDES DE MOURA FILHO: Comentou sobre as
scsmVís solenes eralizadas no taiditório da Secretaria de Educação, paraheniziuido os homenageados. Conoborou a opinião da vereadora que o
iuila-vxleu quiuiio á eralização de uma reunião com os comerciantes da iXKloviária velha Comentou sobre a assembléia que sertí realiaidu entre a
imuuuladedo lo.spiial São Lucas e parabenizou a direção da FAEF pela comemoração dos 25 atos. ADEMAR SALVADOR: Falou sobre seu
posicioiuuncnto conüário á elaboração de muitas matérias só para tlcmonsirar trabalho e deléndeu que o trabalho do vereador deve ser mais objetivo. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACAN.A": Falou que poucos requerimentos s<lo atendidos pelo Excreutivo. mencionando um
pcxlido dc visita sikíuI tèiio por ele e que em ,sua opinião houve má vontade de atendera solicitação. Manifestou seu descontentamento com
rvsptisltido Executivo onde inlõrmaque não havera Ibmecimemo de vacina luiiim.ihica apvás a campanha fato que em sua opinião c prejudicial
para ac|iielcs que não têin condiçxVes de pagar pela vaeina. Fez alguma'. eonsiileruçxVs x>bre a responsabilidade dos servidores públicos no
dcs.'m|viiho dc suas funções.,Antes do encerramento da ses.s;Vi o A iuidcrlei Justilicou mui impos.sibilidade de comparecer na sessão solene cm
hi>nK'iiiLtcm á Sra. .lulia i Uiri. São Itavendo mais or.tdoivs inscriii>\ o Saihor Presidente em nome de^'us, Adedarou encemuia da qual tbi
lavrailaeMii Ata. (larça vime e quatro de novembro dc dois mil e quatorze-.-.-.-.
A
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I IUN( IS< Õ^TIRISTÓn^O JIMOR Presidente \
ANTOMO r ANA'
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Av. Rafael Paes de Barros. 347 ● Williams ● CEP 17400-000 - Garça - SP
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