sessao nº 42

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
■l?‘SFRt;Âr>ORDlNARlA REAL1Z.ADA EM 15 PE DEZEMBRO DE 2014
PRESIDENTES: FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR EANTOMO FRANCO DOS SANTOS “BACANA “ADHOCT
1° SECRETARIO: VANDERLEl FERREIRA
2° SECRETÁRIO: LiNEIJCUlMARÀES FILHO
Aos quinze dias do mês dc dezembro de dois mil e qualorze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio ^ dezOTove horas e tnnta minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior, e secretariada pelos vereadores Vandalei Ferira, 1° Secretário, c Lineu
Guimarães Filho 2° Secretário, realizou-se a 42“ Sess3o Ordinária de dois mil e qualorze. Feita a chamada inicial dos senhores vereador^ consiatou-se as seguintes presenças: Adamir Mauricio de Barios. Ademar Salvador. Antônio Franco dos Santos "Bai^", EU da Eli^
Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito", Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Bartieiro, Patncia
Morato Marangao, Paulo André Fancco. Valdemar Zimiani e Vanderiei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sess3o. Havendo numero
leeal para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus. declarou aberra a pr^nte sSsâo O Sr Presidente colocou em votação a Ata da 4(P Sessão Ordinária de 2014 que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequencia,
os sccretârir» passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUmC^AU Projeto de Le. Complementar n“ 0&20I4 - Altera a Ui Complementar n“ 003/2014. que dispõe sobre a Estmtura Administrativa da Prefeitura Municiptd de
Garça e de suas Autarquias. Projeto de Ui n- 91/2014 - Altera a natureza de utilização do lote 01, quadra 07, do bairro Jardim Frei Au^lio . para^ misto "comercia! e ersidencial". Projeto de Ui n“ 922014 - Altera aUi Municipal rf 4.715/2014, que dispõe sobre a conc^ de vtüc ^tentação. Projeto de Ui n'93/2014-AlteraaUi Municipal n” 4.961/2014,que eaimaarcceitaefixaadespesaparaoexercicto financeira de
2015. Projeto de Ui n" 94/2014 - Institui o Programa dc Parcerias Público-Privadas - PPP do mumdpio de Gaiça e dá outras prmndencias. Af^
a leitura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objeto de encaminhados às Comissões l>ermaiientes da Casa. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES; PROJETO DE LEI
N“ 902014 de autoria da Mesa Diretora - Altera a Ui Municipal n" 4.7232011, que dispõe sobre a concessão dc vale alimen^ão aos
sciridores da Câmara Municipal de Garça Após a leitura do projeto, o Sr.
Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. REQUERIMENTOS N%. 944-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando á CDHU que informe a esta Casa de Leis se existe possibilidade da consmição de cas^ populares em nossa cidade. 945-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que apr^te a esta Casa de
Uis, prestação de contas da decoração natalina instalada nas tuas e fwaças publicas dc Garça, assim como a proveniencia dos r^izados para tal 946-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando r» Prefeito que apresente a esta Casa de Leis, erla^ de^os
efetuados em obras publicas no decorrer deste ano de 2014. assim como a erlação de todas as obras eralizadas neste período. 947-2014 - JUL10 MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito informações sobre ponadoresde DST/AIDS em nosso Município. ^8-2014 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito informar se os funcionários da saúde que trabalham ot <^p^hK de
vacinação, fora do dia cspecilico que trabalham, têm direito a remuneração especial, 950-2014 - JULTO MARCONDK >
Solicitando ao Prefeito inlbmiaçôes a respeito do plano de cargos e salários pira os sen^idores municipais.
CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre cachorro sacrificado no cemiténo em ntual erligioso. yoz-zui4 - jml^ MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito enviar uma erlação dos Craiselhos Municipais existentes, atualizados e\M funcionamento em nosso município. 953-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito irf«^ ^
estocagem e amrazenamento de medicamentos. 954-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicita^ ^ APEN ,nfo™-«- aSto de cessão de lemmos à Prefeitura Municipal, 955-2014 - JULIO MARCONDES DE MOUIUX FILHO - Alienando ao inSções sobre o Fundo Municipal de Apoio à Cultura 956-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA HLTO infoimações sobre compras dc Ifaldas para o abastecimento da Rede de Saúde. 957-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILIIO ● y
Solicitando ao Ministério i»úblico Federal do Trabalho, uo Ministério Público da Comarca dc Garça, ao Sr, Deleg^o de Policia Civil dc Garça e
a outras autoridades que se fazerem necessária, para a apuração real dos fatos narrados na página de internet, onde há dmuncí^ comenianos c
infomiaçôes gravíssimas de que supostamente um Vereador estaria praticando “trabalho escravo” em nossa cidade. Colocado em discussão, fizerarnu^ palavra os vereadores: JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Afiimou que caso o erquenmento seja ^
enviará oficio ao Ministério làíblico devido à gravidade da denúncia feita na rede social na qual ^usa de fonm deatóna mvenador^R^O ANDRÉ FANECO: Jusiificou seu voto contrário ao requerimento dizendo que tal denúncia paniu de um perfil falso da rede social t-acetxx>K e
que a Câmara não pode se sujeitar a denúncias falsas, c quem quiser denunciar algo que se dirija a autoridade competente. Em aparte o ven^or
Julio Marcondes afirmou que quem fez tal denúncia na rede social é o cidadão por nome dc U Sheik. '^*‘r trata-se de cunho politiqueiro e que denúncia, desde que identificado o denunciante, deve ser apurada. ADAMIR MAURÍCIO DE BAKROS.
Concordou com as palavras ditas pelo colega l’aulo Andié e afirmou que se alguém quiser fazer alguma denuncia que se dmja ^ Fómm. w
invés de se expressar através do Faceboot Colocado em votação, o requerimento foi rejeitado por maioria de voto^ 958-2Ü14 - JUUU MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atender aalgumas reivindicações que foram objetos
dc propostas dos participantes da Audiência Pública que visava propor soluções amtra o uso de drogas, bebiiK gravidez f^ecoce, gei^ Toutros assuntos. 959-2014 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO - Solicitando ao Prefeito informa^ sobre a «ncessâ^
autorização para exercer aüvidtxic de vendedor ambulante na Praça üiiz de Freitas Ferreira solicitada pelo Sr. Nogueira Hotácio. 9^ 2014 ● ATVrÓNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito informações sobre a lide judicial erlerenie a oesapropnaçao
de área destinada à ampliação do Distrito industrial, confoime Decreto n. 68002008. que chegou a erceber o nome de ”Distrito Industnal Carlos
/\ ●-
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br ;ma I dc 4
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Augusto Teixeira Pinto”. 961-2014 ● ANTONlO FRANCO DOS SANTOS "BACANA” ● Solicitando ao Prefeito informações sobre a
concretização das negociações referente à desapropriação de área destinada à ampliaçao do Distrito industrial, conforme Decreto n. 6800/2008,
que chegou a receber o nome de "Distrito Industriíü Carlos Augusto Teixeira Pinto". %2-20l4 ● JOSÉ AP. DA S[LVA“ZEL!TO” - Solicitando
à empresa RAPTUR a possibilidade de aumentar os horários de passagem de ônibus eircular nos bairros Resideneial Monte Verde, Jardim Joâo
Zapaia e Frei Aurélio. ColocaJo em discussão, fez uso da palavra o vereador JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO”; Disse que fez esse
questionamento a pedido de diversos moradaes que pedem mais horários de ^ibus circular no Residencial Monte Verde e adjacâtcias. Em
aparte o vereador Francisco informou que o ônibus passa sgrenas em qualro horários. 963-2014 - ADEMAR SALVADOR ● Solicitando
informações sobre a previsão de entrega da cancha de bocha e do campo de malha localizados no Jardim Morada do Sol deftonte ao Bar Tela Quente. 964-2014 - ADEMAR SALVADOR, PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a conclusão
das obras de duplicação próximas à FATEC. 965-2014 - FRANCISCO CHRIS TÓFORO JÚNIOR - Solicitando a Direção da ALL informar se
há possibilidade de revitalizar ou transferir para o Município a área onde fica a antiga estação ferroviária que se encontra abandonada 966-2014 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito infomiar a possibilidade beneficiar os servidores públicos municipais com o
Vale Cultura 967-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - SoliciLtndo ao Prefeito informações sobre o incentivo adicional ao
Programa de Agentes Comunitários de Saúde. 968-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações
sdtre as casas da Prefeitura na Rua São Carlos. 969-2014 - FRANCISCO CHRISIÓFORO JÚNIOR - Solicitando a Rapiur que estude a
possibilidade de instalar um ponto de ônibus no cruzamento das ruas Maria Izabel com a Rua da Estação. 970-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando t» Prefeito informações com gastos de publicidade no exercício 2012. Todos os Requerimentos
apresentados foram aprovados por urtanimidade de votos. IiWICAÇÕES 764-2014 - PAIRÍCIA MORATO MARANGÀO - Sugerbxlo
ao Prefeito realizar uma campanha de coleta de mantimentos para posterica- distribuição aos moradores carentes no Natal. 765-2014 -
VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito que instale ventiladores no centro comunitário de Jafa 766-2014-VALDEMARZIMIANI ●
Sugerindo ao Prefeito que proceda a construção de vestiários com duchas nas piscinas do distrito de Jaft. 767-2014 - VALDEMAR ZIMIANI -
Sugerindo ao Prefeito a posibilidade de colocar na Rua do velório do distrito de Jafa o nome do Sr. José Antônio Xavier. 768-2014 -
LUiZlNHO BARBEIRO - Solicitando ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, altura do numeral 783.
769-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Solicitando ao Prefeito a colocação de areia no campinho de futebol e no porquinho infentil do
Jardim Sol Nascente. 770-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito promover uma campanha de prevenção
iio câncer de mama, de pele e próstata no período noturno, disponibilizando o atendimento nas Unidade Básica de Saúde. 771-2014 - JULIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Presidente da Câmara que após os devidos estudos, apresente projeto criando a
Procuradoria E^recial da Mulher da Câmara Municipal de Garça 772-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que a implantação das CALÇADAS TURÍSTICAS. 773-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao
Prefeito para que providencie melhorias nas pinturas em todos os pontos de lá.\i do Município. 774-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção dos semáfonas do Município. 775-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize gestões na administração municipal, visando dar prioridade, se possível, aos servidores públicos
municipais para que trabalhem nas localidades próximas de suas residências. 776-2014 - JULIO MARCÓNDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito a implantação do projeto de conscientização às drogas, no tocante de informar aos pais quando jovens com sintomas de
uso abusivo de drogas buscar qualquer apoio no sistema de saúde municipal e também nas escolas. 777-2014 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que crie a Comissão Permanente de A-assibilidade. 778-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Sugerindo ao Prefeito que tomem as providências que se fizerem necessárias no sentido de que seja retomada a construção (e reformiri
de novas armpas (rebaixamento de guias nas esquinas) e adequação das já existentes de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidadfc
especiais na área central da cidade e em outras de grande movimentação e acesso de pessoas. 779-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOUR^ FILHO - Sugerindo ao Prefeito que na época da impressão dos camês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no ano de 2015, inserir na^ capa da frente dos camês e de forma definiüva, com letras destacadas, as informações erlativas às isenções, descontos e os prazos para requer^ los. 780-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Presidente da Casa, aJravés da Comissão Permanente peitinentt
deagne AUDIÊNCIA PUBLICA, para ampla discussão, esclarecimentos c deliberações sobre os destk^ramcnlos e providências a adotar, sobre
adaptações e mobilidade das pessoas com deficiência. 781-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que
detennine providências objetivando efetuar serviços de reparos de aHindamcnto da rua Ataliba Leonel, trecho enue a rua Fausto Floriano de
Toledo e rua Maria Helena, recém asfaltado e entre a Av. Dr. Rafael Paes de Barros e rua Julio Prestes, também com afundamento na via. 782-
2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito providências para que seja feito um estudo técnico com o objetivo
de ordenar a realização dc obra de asfaluuncnto imediato da ora Oswaldo Morctli, que liga o bairro Jardim Paulista com Jardim Frei Aurélio.
783-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito, que verifique a possibilidade de proceder ao repasse
incominenli e integral à Santa Casa de Misericórdia de Garça, do valor das wbras orçamentárias desta Câmara Municipal, que cm muito ajud^
a Saúde do povo garcensc, com a devida prestação de contas. 784-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOUEU\ FILHO - Sugerindo ao Prefeito que envide esforços visando à realequa^ e imediata implantação dc melhorias obrigatórias e necessárias do Estádio Municipal Frederico
Plalzeck, para que o mesmo seja retomado em sua normalidade no ano de 2.015.785-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que efetue os devidos melhoramentos na Rua Sete dc Setembro no Distrito de Jaià. 786-2014 - JOSÉ AP. DA SILVA
“ZELITO" - Sugerindo ao ftefeito a insualação de um redutor de velocidade na Rua Gildo pOTari, próximo à farmácia. 787-2014 - JOSE AP.
DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria e as providências necessárias nas árvores localizadas defronte aos seguintes
endereços Rua Domingos Martins, 95; Rua Augusto Bonini, 34 c Rua Egidio Ortis Pia, 74.788-2014 ● LUlZINHO BARBEIRO - Sugerindo
Prefeito as providências necessárias para realizar a capina e limpeza dos terrenos do Jardim Adrianiia 789-2014 - LUlZINHO BARBEIRO -
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887,532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camaraíScmgarca.sp.gov.br 'agjna2 de 4
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Sugerindo ao Prefeito que eralize uma vistoria em toda a cidade visando eralizar a limpeza de diversos bueiros que estáo causando mau cheina. 790-2014 - ADAMIR MAURÍCIO DE ÜARROS - Sugerindo ao Prefeito que disponibilize profissionais de educaçSo fláca (l>rofessores e
monitores) algumas vezes por semana para atender a população que utiliza equipamentos de ginástica ao ar livre existentes no municipio. 791- 2014 ■ ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito a substituição da tubulaçào de águas fluviais localizadas na Rua Luis Bmncli na altura do numeral 182. 792-2014 ● ELI DA ELIGÁS ● Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal que edite Ato da Mesa Diretora tomando
obrigatóriaa aplicação dos saldos mensais dos duodécimos a fim de fropiciar rendimento financeiro revertendo em benefícios para o município. 793-2014 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que construa uma casa com compressor na Unidade de Saúde da Família do Jaidim Mondrian. 794-2014 ● ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito a instalação dc um rcdulor de velocidades na Rua José Ramalho. altura do numeral 50. no Garça 1.795-2014 ● ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de tomar único o sentido de direção da
Rua Francisco Rebolo Rodrigues. 796-2014 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize manutenção na
estrada rural que vai para fazenda Santa Ana. 797-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que pr^a a
pintura dc um sinal de pare no cnizamcnio das ruas Geraldo P. dos Santos com a Guido Rejane. 798-2014 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR-Sugerindo ao Prefeito que notifique morador, vizinho a residência, n® 177 da Rua Maria do Carmo Abido. 799-2014- FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao Prefeito notificar dono ou proceder limpeza do terreno localizado na Rua Octavio Telles do
Nascimento em frente ao número 120, pois os moradores do local reclamaram do lixo, pneus, mal cheiro, etc. O Senhor Presidente da Mesa
dctemtinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES N^: 68-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Congratulações e aplausos a Dia MARINA
FREIRE, MM. Juíza de Direito da Segunda Vara da Comarca de Garça e Juiza de Direito Coordenadora do Centra Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Garça, pelo trabalho desenvolvido para a definitiva instalação da CEJUSC em nosso Municipio e Comarea
de Garça, realizado no dia 04-12-2014, estendidos aos demais colaboradores deste novo e importante «gão da Justiça do estado de São Paulo. 69-2014 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS E PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Congratulações e aplausos ao Investigador da
Policia Civil, Sr. JOSÉ APARECIDO DE LIMA pelos erlevantes serviços prestados nos mais de 23 anos em que atuou em nosso municipio e
que recertemente foi transferido para atuar na Policia Civil da cidade de Bauru. 70-2014 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR -
Congratulações e aplausos à nova Diretoria Executiva da Patmlha Juvenil Garcense para o próximo mandato de 2015/2017.71-2014-JULiO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Congratulações e aplausos a Sra Andressa Dumonl Franco, pelo reconhecimento de todo seu amor e
trabalho que reaJizou junto ao Conselho Tutelar de Garça e panüjenizando, desejando sucesso em sua nova etapa de trabalho junto a Casa Abrigo dc Garça. 72-2014 - ELI DA ELIGÁS - Congratulações e aplausos aos pastores Elizeu Mancuso Júnior e Mareia Mancuso da Igreja Batista
Palavra Viva pela realização do evento "Encontro com Deus" realizado entre os dias 5 a 7 de dezembro. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos, EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: LABORATÓRIO FERRING PHARMACEUnCALS ● Al. Requerimento n° 810/2014 - Francisco Christóforo Júnior. lAPEN - AL Requerimento n® 860/2014 ● Francisco
Chriaóforo Júnior. SAAE - AL Requerimento n® 898/2014 - Júlio Marcímdes de Moura Filho; Al Requerimento n° 929/2014 - Júlio
Marcondes de Moura Filho: e Al Requerimento n“ 943/2014 - José Aparecido da Silva “Zelito". Havendo tempo restante no Expediente o Sr.
Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrro^vel de dez minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "DACANA": Manifestou seu descontentamento em erlação a alguns vereadores terem se comprometido
a votarem nele na eleição para presidência da Câmara c terem mudado seus votos, lamentando o acordo feito anteriormenie e que foi quebrado.
Dc forma indireta, sem mencionar nome. falou de uma autoridade que engtnou diversas pessoas, vaiendo-se dc seu cargo e influência ELI DA
ELIGÁS: Comentou moção de sua autoria, parabenizando os pastores da igreja Batista Palavra pelo trabalho realizado perante a sociedadY^^X Agradeceu a todos os servidores da Câmara Municipal pelo apoio e auxilio aos vereadores prestado durante o ano e enalteceu o trabalho dd
vereador Francisco frente à presidência da Casa. PAULO ANDRÉ FANECO: Explicou que o motivo do orçamento ter sido encaminhado para a\
Câmara faltando algumas informações foi por obediência ao prazo estabelecido legaJmente que venceu antes dc o Prefeito sancionar a lei com as VjXX respectivas informações faitanles. Comentando sobre o que disse o vereador Antônio Franco quando falando que uma autoridade do municipio \ ^
enganou diversas pessoas em razão do caigo; Paulo disse que ficou claro de que o colega estava falando do atual Prefeito, e aproveitou para \j \
contar brevemente sobre a ir^etória de vida e política do atual Prefeito. Falou sobre seu voto para a eleição da Mesa e enalteceu o trabalho do \\
vereador Francisco frente à Presidência da Casa. LINEU GUIMARÃES FILHO: Parabenizou o trabalho do vereador Francisco frente à
Presidência da Cas» Agradeceu aos servidores da Casa e aos colegas vereadores pelo apoio prestado durante o ano e desejou que todos
continuem fazendo um bom trabalho em prol do município. VALDEMAR ZIMIANI: Comentou algumas indicações de sua autoria
apresentadas na Afirmou que taxistas e peniciros devem residir no municipio para que possam exercer suas atividades. Encarou
agradecendo aos servidores da Casa pelo auxílio prestado e desejou boas festas a toda a população. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR,
assumindo a presidência o vice-presidente Antônio Franco dos Santos “Bacana": Agradeceu aos servidores da Casa pelo excelente trabalho
realizado no ano e fez um breve balanço de sua presidência comentando algumas melhorias implantadas. Após fazer uso da palavra, o vereador
Francisco Christóforo Júnior reassumiu a presidência JÚLIO MARCONDES DE MOUl^ FILHO: Concordou com as considerações
referentes à política feitas pelo vereador Antônio Franco cm seu pronunciamento. Falou sobre a instauração de Inquérito Civil aberto para apurar
eventuais inegularidades no tocando ao repasse de verbas da Prefeitura Municipal para o Hospital São Lucas. Lamentou a rejeição do
requerimento 957/2014 pelo Plenário, defendendo que trata-se de uma acusação grave e que deve ser aputadaeque encaminhará oficio particular
Ministério Público para investigação. Em aparte os vereadores Lineu e Pmeia disseram que trata-se de denúncia sem provas. Finalizou
desejando boas festas a todos. Encerrando o tempo do Expediente, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia
constatando-se a presença dos seguintes vereafores: Adamir Maurício de Banas, Ademar Salvador, Ant&iio Franco dos Santos “Bacana". Eli da
Eligàs, Francisco Christófcío Júnior, José Ap. da Silva “Zelilo”, Júlio Marccmdcs de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro,
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br Página 3 dc 4
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^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 18^
Patrícia Monto Marangao, Paulo André Faneco, Valdcmar Zimiani c Vanderici Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO
DIA: ITEM I - Projeto de Resoluçüo ré 02/2014, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Acrescenta dispositivos da
Resolução ré 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça erlati\ os à divulgação de projetos e fómm para que a população
possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso
da palavra O Sr. Presidente informou a ^resentaçâo de emendas ao projao. as quais foram consideradas objetos de deliberação por unanimidade de votos, sendo encatninhadas às Comissões Permanentes da Ci^ ITEM II - Projeto de Lei ré 88/2014, de attoría do Prefeito
Municipal - Expande a área uibanado Município, inserindo na área urbana do Município, a área de terra de 10,94! hectares, objeto da matrícula ré 25.797 do CRI local. V DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussüo, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o
quonim exigido para a aprovação desta matéria cra o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acondo com o Rebento Interno
da ra<Bi Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos, O Sr. Presidente informou a apresentação de emenda ao
projoo, a qual foi considerada objeto de deliberaçíto por unanimidade de votos, sendo encaminhada às Comissões Permanoiics da C^sa. ITEM
lll - Projeto de Lei ré 89/2014 de autoria do Prefeito Municipal - Altera a natureza de utilização do lote 03, quadra "A" do Bairro Jaidim Centenário, tomandcK. para uso misto "comercial e ersidencial". 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez
uso da palavni A Mesa informou que o quorum exi^do para a ^vação desta matéria era o da maioria absoluta c o sistema de votação o
nominal de acoido com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais projetos na otdem do dia, passou-sc para a EXPLICAÇÃOPESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores; JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO”: Disse que suas proposituras são feitas atendendo a pedidos de municipes.
Manifestou seu descontentamento por algumas pessoas terem se referido com desdém quando apresentou fHojeto que homenageia os condutor»
de ambulâncias. Finalizou agradecendo aos servidores da Casa e apresidência pelo trabalho realizado e desejou a todos boas festas. ADAMIR
MAURÍCIO DE BARROS: Parabenizou o trabalho do vereador Francisco frente à Presidência da Casa Comentou sobro a campanha realizada
para a composição da Mesa Diretora 2015/2016, falando das ameaças sofridas por dois integrantes da chapa da qual faz pane. Finalizou agradecendo aos servidores da Câmara pelo auxilio prestado aos Edis e disse que, caso sqa eleito, trabalhará em prol do Muracipio e da população. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Sugeriu ao colega que o antecedeu que registrasse o nome das pessoas que estão fazendo as erferidas ameaças mencionadas por ele em seu pronunciamento. Fez algumas considerações sobre a campanha para a
composição da Mesa Diraora 2015/2016, enfatizando que os vereadoies deveríam seguir o que o diretório partidário sugere e finalizou manifestando seu desapontamento em relação à quebra de acondo de voto feito por um colega de vereança. ADEMAR SALVADOR; Fez alcumas considerações sobre a campanha para a composição da Mesa Diretora 2015/2016, destacando que cumpre com todos os acordos que laz
e que a inscrição da chapa a qual faz parte já havia sido protocolada há meses atrás. Esclareceu que não é pi^utor vendedOT. Finalizou parabenizando e agradecendo a todos os funcionários da Casa e aos cole^ vereadores PATRÍCIA MORAI O
MARANGÃO: Agradeceu e paraboiizou aos servidores da Casa pelo apoio e competência. Falou brevemente sobre os acOT^imentos nas
eleições para a Mesa Diretora ocoiridas na Legislatura passada e justificou seu voto dizendo que votará on branco na eleição da Mesa Diretora 2015/2016 VANDERLEl FERREIRA; Agradeceu a todos os servidores da Casa pelo auxílio prestado. Aproveitando a presença do becretano
de Comunicação solicitou que o mesmo fizesse uma nota pormenorizada sobre sua participação na conquista de emenda paritunen^ para
implantação de uma mini usina de leite no município. Disse que manterá o acordo feito no inici^jegisl^.sobre a eleiç^ da M^ Diretora
2015/2016. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Ehesidente em nome de Deus, aclarou en^rfada, da qual foi lavrada esta Garça, quinze de dezembro de dois mil e quat£»ze.---.-.-.-.*.-.-.-.---.'.------.-.*.*-*.--'’---**-'’-"-f-*
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^ÍO^RIsfô ■ ANTÔNIJ BACANA FRAN O JUNIOR
President
C. LINEU VANDERL
1
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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