sessao nº 1

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SP CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
-m3 MUNICIPAL DE GARCA
ÀO ORDINARIA REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE2015
PRESIDENTES: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROSE ADEMAR SALVADOR “AD HOC”
!● SECRETÁRIO! FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR 2‘ SECRETÁRIO: LUIZINHO BARBEIrÕ
Aos dois dias do mès de fevereiro de dois mil e quinze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e
trina minutos, sob a Presidência do vereador Adamir Maurício de Barros, Presidente, e secretariada pelos vereadores Francisco
Christóforo Júnior, 1° Secretário, e Luizinho Baibeiro, 2° Secretário, realizou-se a 1" Sessão Ordinária de dob mil e quinze. Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio
Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho,
Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro. Patrícia Morato Marangâo, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira,
totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o
senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. E sendo a primeira sessão ordinária do mês, executou-se o Hino
à Garça. O Sr. Presidente colocou em votação as Atas das 21“, 22“, 23°, 24°, 25°, 26° e 27" Sessões Extraordinárias e 42° Sessão Ordinária
de 2014 e das 1°, 2° e 3° Sessões Extraordinárias de 2015, que fbram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários
passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto dc Ui
Complementar n° 02/2015 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos temios do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências- Projeto de Ui a" 09/2015 ●
Revoga Ui Municipal n® 3.690/2003, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito
municipal. Projeto de Ui n° 10/2015 - Altera a Ui Municipal n° 4.301/2008 e dá outras providências. Projeto de Ui n® 11/2015 ● Cria
0 Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Projeto de Lei n®
12/2015 - Dispõe Sobre a Estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providàicias. Após a leitura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objeto de Deliberação por
unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. Ofício n® 1038/2014-At. Requerimento n® 907/2014 -
Antonio Francos dos Santos "Bacana". Oficio n® 1023/2014 - At. Requerimento n® 908/2014 - Antônio Franco dos Santos "Bacana".
Ofício n® 1020/2014-At Requerimento n° 909/2014-Antonio Franco dos Santos "Bacana". Ofício n® 1021/2014-At. Requerimento n®
910/2014 - Antônio Franco dos Santos "Bacana". Ofício n® 1033/2014 - At. Requerimento n® 9122014 - Eli da Eli^. Ofício n®
1024/2014 - At. Requerimento n® 913/2014 ● Eli da Eligás. Ofício n® 1043/2014 ● At Requerimento n® 922/2014 - Francisco Christóforo
Júnior. Oficio n® 1025/2014 - At. Requerimento n® 923/2014 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n® 1044/2014 - At. Requerimento n®
924/2014 ● Francisco Christóforo Júnior. Ofício n® 1031/2014 - At. Requerimento n® 925/2014 - Francisco Christóforo Júnior. Ofício n°
1034/2014- At Requerimento n® 926/2014 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n® 1018/2014 ● At Requerimento n° 927/2014 - Júlio
M. de Moura Filho. Oficio n* 1026/2014 - At Requerimento n° 928/2014 - Júlio M. de Moura Filho. Oficio n® 1032/2014 - At
Requerimento n® 929/2014 - Júlio M. de Moura Filho. Oficio n® 1035/2014 - At Requerimento n® 9302014 - Júlio M. de Moura Filho.
Ofício n® 10362014-At Requerimento n® 9312014 - Júlio M. de Moura Filho. Ofício n® 10272014-At. Requerimento n° 9322014-
Júlio M. de Moura Filho. Oficio n° 10192014 - At Requerimento n® 9332014 - Júlio M. de Moura Filho. Ofício n° 10402014 - At
Requerimento n*9352014 - Pameia M. Maiangão. Ofício n® 10392014-At. Requerimaiton*9362014- Vanderlei Ferreira. Ofício n®
10372014 - At. Requerimento n® 9372014 - Vanderlei Ferreira. Oficio n° 10622014 - At. Requerimento n® 938,2014 - Vanderlei
Ferreira Ofício n® 10562014 - At Requerimento n° 9452014 - Júlio M. de Moura Filho. Ofício n® 10572014 ● At. Requerimento n°
9462014 - Júlio M. de Moura Filho. Ofício n® 10722014 ● At. Requerimento n® 9472014 - Júlio M. de Moura Filho. Oficio n®
10712014-At Requerimento n® 9482014-Júlio M. de Moura Filho. Oficio n® 10412014 - At Requerimento n® 9492014 - Júlio M.
de Moura e Antônio Franco dos Santos "Bacana". Ofício n° 10582014 - At. Requerimento n® 9502014 - Júlio M. de Moura Filho.
Ofício n® 10672014 - At. Requerimento n° 9512014 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n° 10552014 - At Requerimento n®
9522014 - Júlio M. de Moura Filho. Oficio n® 10742014 - At Requerimento n® 9532014 - Júlio M. de Moura FiUio. Oficio n®
10732014-At Requerimento n° 9552014 - Júlio M. de Moura Filho. Ofício n® 10772014-AL Requerimento n® 9562014-Júlio M.
de Moura Filho. Ofício n® 10592014 - At. Requerimento n® 9582014 - Júlio Marcondes dc Moura Filho. Ofício n® 10682014 - At.
Requerimento n® 9592014 - Patrícia M. Marangâo. Oficio n® 10642014 - At. Requerimento n® 9602014 - Antônio F. dos Santos
"Bacana". Ofício n® 10632014 - At. Requerimento n° %12014 - Antonio F. dos Santos "Bacana". Oficio n® 1078/2014 - At.
Requerimento n® 9632014 - Ademar Salvador. Oficio n® 10602014 - AL Requerimento n® 9642014 - Ademar Salvador e Patrícia M.
Marangâo. Oficio n® 10612014 - At. Requerimento n® 9662014 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n° 10762014 - At.
Requerimento n® 9682014 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n® 10752014 - At. Requerimento n° 9702014 - Francisco Christóforo
Júnior. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n® 082015, de autoria da Mesa Diretora -
Altera a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. Projeto de Lei n° 132015, de autoria do vereador
Paulo André Faneco - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais, casas de saúde, prontos-socorros, unidades de saúde e
ambulatórios disponibilizarem ao público informações sobre médicos ersponsáveis pelos plantões presenciais e à distância. Projeto de
Resolução n° 012015, de autoria da Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à
apresentação das proposituras. Projeto dc Resolução n® 022015, de autoria da Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Garça, modificando o período máximo de ausência do chefe do poder Legislativo. Projeto de Resolução n° 032015. de
autoria do vereador Francisco Christóforo Jújiior - Altera a Resolução n° 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municip^ de Garça -
no tocante à regulamentação do uso da Tribuna Livre. Após a leitura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os
consideraram Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Casa.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br iíMásí--'
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_ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ^^ftíBVroS A^: 0001-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito, em parceria com a ACIG, se há a possibilidade de trazer para Garça a Loja Itinerante do SEBRAE - carreta com 55 nP que percorre todo o estado dando dicas aos lojistas. 0002-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade, em
parceria com o Governo Federal ou Estadual, de construir em Garça um conjunto habitacional para idosos. 0003-2015 - PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito infoirnar quais os testes têm sido realizados nos recém-nascidos em Garça. 0004-
2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas estào sendo tomadas visando
esclarecimentos sobre o processo administrativo n. 3.325/2010, que trata sobre apuração do sumiço/extravio do Processo Administrativo
retro mencionado, que é irtíeressada a empresa Luminatic Comércio de Materiais Elétricos Ltda - EPP. 0005-2015 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE para que informe com precisão os motivos
que levaram a efltar água no bairro REBELO no dia 12-01-15 e se faltou em outros locais, como na rua Jacarandá,Paineiras em alguns
finais de semana do mês de Janeiro de 2.015. 0006-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito
informar por quais motivos pela primeira vez na história nosso município esta vivendo epidemia de dengue, como relatado pela
imprensa local. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores; JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO; Solicitou
os empenhos necessários do Executivo visando intensificar a campanha e as ações de combate à dengue. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Disse que segundo informações dos ói^os competentes, está instalada uma epidemia de dengue no município. Falou
que muitos munícipes não estão permitindo os agemes de saúde realizarem a nebulizaçâo em suas ersidências, sugerindo que a
Municipalidade obtenha judicialmoite autorização para adentrar as casas, en^izando o irsco de não nebulizar essas residências tendo
em vista que podem ser possíveis criadouros. Em aparte o vereador Julio Marcondes informou que a Prefeiturajá possui a prerrogativa
de adentrar aos imóveis para fazer a nebulizaçâo. PAULO ANDRÉ FANECO: Disse que é uma situação muito preocupante e que deve
haver uma fiscalização por parte dos próprios munícipes. Trouxe alguns dados sobre os casos de dengue no município desde o ano de 2010 até 0 corraite. 0007-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao D^utado Federai Herculano Passos
que estude a possibilidade de serem liberadas verbas em beneficio ao Município. 0008-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando a Deputada Estadual Rita Passos que realize gestões junto ao Governo Estadual e seus pares, para a eventual aprovação das verbas. 0009-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos
que realize esforços junto ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, visando liberação de recursos financeiros em favor do município de
Garça, especialmente para obras de intraestrutura nos bairros Jardim Gisele, Adrianita, Paineiras e a interligação entre o Jardim Paulista e
Jardim Frei Aurélio. 0010-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado federal Herculano Passos,
que realize esforços junto ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, anel rodoviário contornando a periferia de nossa cidade, visando
melhorar o fluxo de veiculos que diariamente aqui circulam, 0011-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Prefeito
infonnaçôes sobre as notificações enviadas para a empresa Planencap Comercial Ltda - EPP responsável pela construção da escola no
distritodeJaft. 0012-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de obras no município
pela empresa Planencap Comercial Ltda - EPP, empresa responsável pela construção da escola no distrito de Jafa, 0013-2015 -
VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de adiantar 1/3 das férias aos servidores
municipais. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador VANDERLEl FERREIRA; Justificou o requerimento salientando
que foi feita a pedido de diversos servidores. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Não
havendo tempo restante no Expediente, foi realizada a 2" chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constalando-se a presença
dos seguintes vereadores: Adamir Mauricio de Banos, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco
Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia
Morato Maran^, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Eleição dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2015-2016.0 Sr. Presidente solicitou a
suspensão da sessão por dez minutos. Não havendo acordo para a composição das Comissões Permanentes da Casa, em conformidade
com 0 artigo 68 do Regimento Interno, procedeu-se à eleição. O Sr. Presidente detenninou à secretaria da Casa que procedesse à
distribuição das cédulas de votação para eleição dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A Mesa infbmiou que
cada vereador deveria indicar um nome de vereador para cada comissão, devendo ao final consignar seu nome e firmar sua assinatura na
cédula de votação. O Sr. Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à chamada para a votação. O vereador Júlio Marcondes de
Moura Filho questionou se podería declarar o voto no microfone, sendo respondido pelo Sr. Presidente de que os edis estavam livres
para declarar o voto ao entregarem as cédulas, caso assim desejassem. Em seguida, convidou os vereadores José Ap. da Silva “Zelito” e
Vanderlei Ferreira para os serviços de escrotinação e suspendeu a sessão pelo tempo necessário para a contagem dos votos. O Sr. Presidente infomiou que em caso de empate, seria eleito o vereador com maior quantidade de votos obtidos nas eleições municipais, de
acordo com o §3 do artigo 68. A Mesa informou que foram eleitos para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação os
vereadores; Patrícia Morato Marangão, Francisco Christóforo Júnior e Paulo André Faneco. O Sr. Presidente determinou à secretaria da Casa que procedesse à distribuiçã) das cédulas de votação para eleição dos membros da Comissão de Orçamentos, Finanças e
Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, O Sr. Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à chamada para a votação. Em
seguida, convidou os vereadores Patrícia Morato Marangão e Valdemar Zimiani para os serviços de escrotinação e suspendeu a sessão
pelo tempo necessário para a contagem dos votos. A Mesa informou que foram eleitos para comporem a Comissão de Orçamentos,
Finanças e Contabilidade, Obras e Serviços Públicos os vereadores: Eli da Eligás, Júlio Marcondes de Moura Filho e Lineu Guimarães
Filho. O Sr. Presidente determinou à secretaria da Casa que procedesse à distribuição das cédulas de votação para eleição dos membros
da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais. O Sr. IVesidente solicitou ao Secretário que procedesse à chamada para a votação.
Em seguida, convidou os vereadores Júlio Marcondes de Moura Filho e Paulo André Faneco para os serviços de escrotinação e
suspendeu a sessão pelo tempo necessário para a contagem dos votos. A Mesa informou que focam eleitos para comporem a Comissão
dc Saúde, Educação e Assuntos Sociais os vereadores: Valdemar Zimiani, Luizinho Baibeiro e Antônio Franco dos IS “Bacana". A I
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça ● SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA l^e Plangamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo foi composta pelos vereadores restantes, sendo eles: Ademar
□r, José Ap. da Silva “Zelito” e Vanderiei Ferreira. O Sr. Presidente infomtou que as Comissões ficaram constituídas da seguinte
forma: Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco e Francisco Christóforo Júnior para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; Eli da Eligàs, Júlio Marcondes de Moura Filho e Lineu Guimarães Filho para a Comissão de Orçamentos, Finanças e
Cont^ilidade, Obras e Serviços Públicos; Valdemar Zimiani, Luizinho Barbeiro e Antônio Franco dos Santos “Bacana” para a
Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais; Ademar Salvador, José Ap. da Silva ‘Zelito” e Vanderiei Ferreira para a Comissão
de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. O Sr. Presidente questionou aos vereadores se havia algum empecilho, algo
em contrário à eleição ora realizada, solicitando que se houvesse alguma reclamação, que fosse feita naquele momento, não havendo
nenhuma manifestação, proclamou empossados os vereadores citados. O Sr. Presidente solicitou a suspensão da sessão por dez minutos
paraquecadaComissâo se reunisse para eleger 0 Presidente. Em seguida, informou os Presidentes das Comissões, sendo eles; Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, a vereadora Patrícia Morato Maran^; Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, Obras e
Serviços Públicos, o vereador Eli da Eligás; Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, o vereador Valdemar Zimiani; Comissão
de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, o vereador Ademar Salvador. Encerrada a Paula da Ordem do Dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada, no qual se inscreveram os vereadores:
VANDERLEl FERREIRA: Agradeceu pelo atendimento e falou da eficiência do Secretário de Saúde. Cobrou explicações scrftre o
motivo do retomo da Câmara para a sede antiga. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Comentou sobre a mudança da Câmara para a
sede antiga, enfetizando a economia que trará ao município, além do conforto e recursos que o prédio proporciona. Destacou que outros
prédios públicos não possuem AVCB e que é contra a catstiução de um novo prédio para sediar a Câmara. JULIO MARCONDES DE
MOURA FILHO: Comemorou a conquista de mais um Promotor de Justiça para atender o município. Falou sobre a paralizaçâo das
obras de duplicação na entrada da cidade, salientando que antes de iniciar as obras os responsáveis deveríam ter toda documentação
necessária. Lamentou e cobrou providotcias para contoição da epidemia de dengue que atinge o município. Cobrou do Executivo manutenção do aslàlto no distrito industrial. JOSÉ AP. DA SiLVA “ZELITO”: Lamentou o fato de não ter tido tempo suficiente para
seus requerimentos darem entrada. Parabenizou a Presidência por ter mudado a Sede da Câmara para seu prédio antigo, falando de sua
melhor localização. Encenou desejando boa sorte aos Edis desejando que todos trabalhem em prol da população críti^tdo àqueles que fazem politicagem. ELI DA ELIGÁS: Comentou sobre a mudança da Câmara para a sede antiga, en^izando o conprt^e recursos que 0 prédio proporciona, porém defendeu que deveria antes de inud^ ter feitas as adequações nec^^as. Não hayén^ mais oradores inscritos, 0 Senhor Presid^te em nome de Deus, a dKl^rcrú^en^nada, da qual foi lavrada esta At^'Garça, dois da fofereiro de dois mil e quinze.-.-.-.- ●r. ●**“-s*
ADAMIRMAURICI' :0:
Presii Presidente^d hoc”
A
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isô^ w5 iw
FRANCI RISTO
l^Scci^táH
RO JUNIOR INHO BARBEIRO
Secretário
V
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