sessao nº 2

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_ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA ü
CAMAEU MUNICIPAL DE CARCA
2‘$ESSÂ00RD1NAR1A REALtZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015
PRESIDENTES: ADAMIRMAURiClODE BARROSEADEMARSÃLVADOR 1* SECRETÁRIO: FRANCISCO CHRISTÓFQRO.HInIÕR
2‘SECRETARIO: LUIZINHO BARBEIRO
Aos novtt dias do mw de fevereiro de dois mii e quinze, no Plenário da Cilmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e irinta minutos, sob a Presidência do vereador Adamir Maurício de líarros, Presidente, e secretariada pelos vereadores Francisco Christófoio Júnior T
Secreto, e Luizinho Barbeiro, 2“ Secretário, eralizou-se a T Sessão Ordinária de dois mil e quinze. Feita a chamada inicial dos soihores ve^o^ constatou-sc as seguintes presenças: Adamir Mauricio de Bairos. Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Eli da Eli^, Fi^cisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva "Zeliio”, Júlio Mareondes de Moura Filho, Liiicu Guimariles Filho, i.uizJnho Barbeiro ^cia Morao Maningto, Paulo André Fancco, Valdcmar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes á sessão. Havendo numero para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a
presfflle Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 1* Sessão Ordinária de 2015,que foram aprovadas porunanimidade de votos Na scquOTCia, os secretanos passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lein 15/2015-Expandeaáteaurbanado Município incorporando umaárea de 1.147.840 m^ objeto das matriculas n°s 16.723,4.880 18.404 H8403 e trecho da estrada municipal GAR-248. Após a leitura do projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Cftjelo de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. Balanc«e Analítico de Despesa, erferente o
mes de novembro de 2014. Decreto n“ 8.212/2015 - Declara ponto faculuuivo os dias 16 e 17 de fevereiro de 2015 (Carnaval) e no dia 18 de levereiro (Quarta-feira de Cinzas) expediente a partir das I3h. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES Projeto de Emenda à LOM n' 01/2015, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Alterao art. 15 da Lei Orgânica do Município de Garça ■ no tocante ao numero de vere^i^ pa^do para 11. Projeto de Emenda à LOM n° 02/2015, de autoria do vereador Francisco Christóforo Junior - Inclui o ^328 na Lei Orj^iica do Municipio de Garça - no tocante à apresentação de declaração de bens por paite dos agentes políticos locais. Projeto de Resolução n 04/2015. de autoria do vereador Paulo André Fancco - Altera a Resolução n° 265/92 que dispõe sobre o
Regimento Interno da Camara Municipal de Garça - no tocante à manifestação da Procuradoria Jurídica da Câmara nas proposições em que deva se manifestar a Comissão de Cwistituição, Justiça e Redação. Após a leitura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que unanimidade de votos, sendo encaminhados ás Comissões Permanentes da Casa. REQUERIMENTOS N°s: 14-.0I5 - VANDERLEI FERRhlILA - SoliciUutdo ao Prelêilo informações sobre a quantidade de ambulâncias que fic^disposj^ ^ ^^laç&. 15-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a consmição de uma cancha de bc^ na Rua José Meganha. no Jardim Morada do Sol. 16-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a
pssibilidade de m^ar bel^uros públicos para cães. 17-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito infotmar a^ibilidade de ercuperar a maihtr aslãltica no linal da Rua da Estação. 18-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando à direção da l>atrulha Juvenil
zona azul. 19-2015-LUIZINHO BARBEIRO - Soliciuuxio ao Senhor Governador do Estado de São Paulo. Geraldo Alekmin, piua que envide esforços junto aos órgãos competeni-cs visando destinar viaturas novas para o Município de Garç.a 20-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Solicitando ao Prefeito inlorniações sobre o motivo de o ponto de Ônibus localizado na Rua Antônio Leal de Oliveira, defronte ao numeral 24. Jaidim Sol Nascente, não ter sido coloco no novo ponto, localizado deírontea USF ergião oeste. 21-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO" - Solicitando ao Prefeito
\oa\\72áo na Rua Lecnildo Anceloni no Jardim Sol N^cente. 22-015 - JC)SE AP. DA SILVA ZELITO ’- Solicitando a direção da CPFL solicitando que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação publica localizados nas esquinas das RuasFIoriano Peixoto e Martin Afonso de Souza em VilaAraceli 23-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Solicitando ao Prefeito infonnar qual a previsão de substituição do alambrado localizado entre o campinho de hit^l e 0 parquinho infantil rw Jaidim Sol Nascente. 24-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Deputado Estadual Sr. Pedro obias ptra que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para obtenção de recursos a serem aplicados na área de 9 alqueires p^ implementação de um novo Distnto Industrial na cidade de Garça 25-2015 - lAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Deputado bst^ual Fcmiando Cury que envide esforços junto ao Governo Estadual para obtenção de recursos a serem aplicados na área de 9 alqueires para mplemcn^ de um novo Disinto Industrial na cidade de Garça 26-2015 ● PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Deputado Federal Sr. Merides Itiame para que envide esforços Junto ao Governo Federal para obtenção de recursos a serem aplicados na área de 9 alqueires para imp ementaç^ de um novo Distrito Industrial na cidade de Garça. 27-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Deputado Federal br Vinícius C^^ho para que envide esforços junto ao Ministério dos ILspones para obtenção de ercursos para constroção de um Centro Ohmpico na ci^e de ^28-2015 - PAULO ANDRE FANECO - Solicitando ao Departamento de Estradas e Roí^ens (DER) que mforme a posibilid^e de realizar ações com o objetivo de diminuir o atropelamento de animais silvestres ra altura do Km 414 da Rodovia Comandante João Ibbeiro de Barros (SP-294). 29-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito inlbmiações sobre 0 «ímpn™ do Decreto Federal n° 62.127.30-2015 - FRANCISCO Cl IRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito infomies sobre ap^bilidadede transformaromunicipioem estânciaTuristica 31-2015-FRANCiSCOCHRISTÓFORO JÚNIOR-SolicitandoàSccretaria ^ Estaçto de Educ^ão c^dos yisí^^ abnr vagas no município de Garça visando McndcTa creswntc demanda de alunos para cuisar a partir do 6 ^0 (Io EJA. 32-2015 - FRANCISCO CHRlS iOFORO JUNIOR - Soliciuando ao Prefeito informar apossibilidadc de convidar a Esquadrilha da Fumaça para realizar uma ^rescnuiçâo no dia 05 de miuo próximo, em comemoração ao aniversário da Emancipação Político Administrativ-a do nosso mumcipio. 33-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR - Solicitando ao DER - Dcpaitamcnto de Estradas de Rodagem. ^^2 ao 195 para que não aumente as depreciações bem como não causar um^ível acidente^34-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Solicitando á Raptur instalar uma cobertura no ponto dc ônibus localizado na o “ possibilidade de adequá-lo para melhor aicmder as pessoas. 35-2015 - FRANCISCO CHKJblOFORO JUNIOR - Solicitando ao Prefeito informações em erlação aos animais de grande poite (cavalos. róiia< potros) soltos no
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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município. 36-2015 - FRANCISCO CHR|STÓrORO JÚNIOR - Solicitando diveisas informações sobre a afixaçâo dc cartazes nos postes da cidatle. 37-2015 - FICANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre as providências que serSo tomadas para melhorias no sistema dc escoamento de águas pluviais no l>arque Real. 38-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando u; Prefeito informações sobre comercialização de animais dom^cos. querem feiras livres, querem pei shops eoutros locais. 39-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção dos prédios escolares de responsabilidade'da Secretana Municipal do Educaçilo, 40-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre Plano Munrcrpal dc Arionzaçâo Urbana. 41-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da falta de pavimentação asfiUlica nas ruas do Jardim Gisele, Avenida Patneiras em seu trecho finai, ruas no Distrito Industrial ma que ligao Jardim Paulrsta com o Jardim Frei Aurélio. 42-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Sr. Prefeito, para que através do ^or competente, informe a possibilidade de apresentar, plano de açilo da Secretaria Municipal de Planejamento para o primeiro semestre de 015. 43-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOUR.A FILHO - Solicitando ao SAAE informações sobre o montante de investimentos realizados no município de Garça no ano de 2014 de f«ma detalhada 44-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar no prazo regimental, quanto recebeu do l>NAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, detalhando mês a mês os valores recebidos nos últimos doze meses, bem como, informe ainda o destino dado 2015 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS -BACANA
ao
esses recursos financeiros, com os re^icctivos comprovantes. 45- . D I 1 r> à CPFL e à VIVO Telecomunicações para que levantem os fios locaiizaúos na Kua joel Kenêno Minho, Jaixiim Morada do Sol, no município de Garça 46-2015 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma A TI - Academia da Terceira Idade na Praça Shigueiro Kudo Bairro Jo5o Paulo, 47-2015 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA *
tiansfonnar a Rua Carlos Ferrari
no
- Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de VAMrvroí m rcDor-m, c- .● ● ^ig Mait até O Jaixlim Soi Nascenie em mâo dupla de direção. 48-2015 -
^UERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o fechamento de um enorme buraco que abriu no ^^10 devido a aç^ das aguas pluviais no cruzamento da Avenida Faustina com Rua Luiz Moiiici. 49-2015 - VANDERLEl FERREIRA -
Solicitando ao Prefeito informações sobre a prestação de serviços para a Prefeitura da empresa L. H. Sierra Zapatla - EPP. Colocado cm í” ^ ° vereador VANDERLEl FERREIRA: Reforçou a Justificativa do requerimento. 50-2015 - VANDERLEl VAxmi-m r-', informaçõcs sobre o ponto dc ônibus localizado ao lado da escola AIc>t da Rosa Lima 51-2015 -
VAJ^ERLEl FERREIRA - Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE que eralize a manutenção necessária no poço de visitas localizado na Rua José Nassif Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador VANDERLEl FERREIRA; Reforçou a Justificativa do requenmcnto afreseniando fotografias que comprovam o fato e cobrou uma solução para o caso. 52-2015 - VANDERLEl FERREIRA -
Solicit^o ao Prefeito informar aquantidade de funcionários que estão trabalhando no combate a dengue. 53-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que infonnc a quantidade, os nomes e os setores que ntésalham os ACSs e ACEs. 54-2015 ● VANDERLEl FERREIRA ● Solicitando ao Prefeito informações sobre a obra de construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - sub 50 na Rua Brasil JoIy^Coloi^o cm discussão, fizeram uso da palam os vereadores: VANDERLEl FERREIRA: Cifrou algumas informações da r aTiÍI^'tv ^ erferentes às obras de constnição das Casas do Projeto Minha Casa Minha Vida - sub 50 na Rua Brasil JoIi. PAULO ANDRÉ ●ANLCÜ: Disse que a Adminisiração pretende começar a implantação dos parques lineares, salientando a preocupação ambiental. Destacou que a 1 erfeiiura possui recursos destinados apenas para o início das ol»as, por isso que está solicitando apoio de alguns deputados Falou que as obras ualizai^ muito maqumário pesado, e que a Municipalidade dispõe desses equipamentos, e em aparte o vereador Vanderiei destacou a
imponancia das máquinas conquistadas através do PAC 2.55-2015 - VALDEMAR ZIMIANI - Solicitando ao Prefeito infoimaçôes sobre o
^mo da área destinada a estabelecimento comercial na rodoviária de Jafa. 56-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito infoi^ a quantidade de coqueiros e o valor gasto. 57-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar SC há a possibilidade de disponibilizar um carro de som para alertar toda a população sobre a necessidade de limpar os quintais para evitar possíveis enadouros do mosciuito da dengue. 58-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Deputado Fcdei^ Sr, Jorae Tadeu Mudalen para q^e^^de esfor^s junto ao Governo Federal para obtenção de ercuraos a serem aplicados na implementação de dois parques imeares na adade. 59-2015 - PAULO ANDRE FANECO - Soliaiando ao Deputado Federal Sr. \\'alier Ihoshi para que envide esforços junto ao o r recursos a serem aplicados na implementação de dois parques lineares na cidade. 60-2015 ● PAULO ANDRÉ FANECO ● Sohciumdo ao Deputado Federal Sr. Barros Munhoz para que envide esforços junto ao Governo 1-cderal para obtenção de ercursos a
Ki^apli^os na implementai^ de dois p^ues lineares na cidade. 61-2015 ■ PAULO ANDRÉ FANECO - SolicitarKfo ao Deputado Federal Sr. Pedro Tobias para que mvide esforços junto ao Governo Federal para obtenção de recursos a serem aplicados na implementação de dois parques lineares na cic^e, 62-2015 - JOSE AP, DA SILVA “ZELITO" - Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE soliciuXque tape um enoime buraco aberto pela Autarquia na Rua José Sanches defionte ao número 25. 63-2015 ● JOSÉ AP. DA SILVA “ZELHO" -
Solicitando ao Diraor Superintendente do SAAE solicitando que tape um enorme buraco aberto pela Autarquia na Rua Egido Oriis Piá entre os Requenmentos apresentados foram aprovados por unanimidade dc votos. INDICAÇÕES 01-2015 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILl IO - Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que contate os presidentes do Rotary Club do Mimicipio, visando à mdit^ dos homenageados e a confirmação de data para realização de Sessão Solene cm comemoração ao “Dia do otanano 0M015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que aplique legislação sobre a instalação de SPDA (Staema de Prote^ contra &scargas Atmosféricas). 03-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a
r^^r^iD l^osque Municipal, Lago Artificial e demais locais públicos de nossa cidade. 04-2015 - JÚLIO MARCONDES denominar próprio público de “Arnaldo Lucchiari". 05-2015 - JÚLIO MARCONDES DE [
MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue a implantação de novas placas e pintura de solo para erdução da velocidade em todas as ruas ^
piõxa^ a a^emi^ ao ar livre. 06-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito, que pnxeda à limpeza e
mmutCTção da residaicia de propriedade do município, silo na rua Maria Helena n. 78, bainu Williams. 07-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOUR/\ MLHO ● Sugcnndo ao l»refeito que efetue urgente o recapeamenio asfaliico das demais ruas do Distrito Industrial de Garça que encontnm sem este beneficio. 08-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias na pintura e visual do monunsmo da Garça, na ortatória do mesmo nome, bem como em sua jardinagem. 09-2015 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA
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SP'
L. Á „ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
FILHO ● Sugerindo ao Prefeito que eralize a ertificação da denominação da via pública Fernando Lopes, para ficar constando conw “SARGENTO FERNANDO LOPES”, eflecido no dia 22 de dezembro de 2010, 10-2015 - ADEMAR SALVADOR ● Sugerindo ao Prefeito que realize o conseito da cobertura do ponto de laxi localizado no distrito de Jafa 11-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO - Sugerindo ao Prefeito proceder ao reparo no asfalto onde há um buraco localizado na Rua Sete de Setembro. 451.12-2015 - ADEMAR SALVADOR -
Sugerindo ao Prefeito que realize a dedetizaçito de todas as bocas de lobo da cidade. 13-2015 - VAl.DEMAR ZIMIANl - Sugerindo ao Prefeito que realize a poda ou ertirada da cerca viva localizada em detredor da entrada do pesqueiro do distrito de Jafa. 14-2015 - VALDEMAR ZIMIANl - Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria na árvore localizadadclrontc ao numeral 334 da Rua Julio Bertoluci no distrito de Jalti 15- 2015 ● PAULO ANDRE FANECO ● Sugerindo ao Prefeito Municipal para que denomine alguma via, logradouro ou próprio público de Salvador Catmi 16-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO - Sugaindj ao Prefeito Municipal para que denomine alguma via. logradouro ou próprio público de “Wanderlei Alves Moreira". 17-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO - Sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal para que seja criado um grupo de trabalho fonnado por erpresenutntes do poder público municipal e das ONG's ECOBRASIL c SOS TOTO para definir t -
plano de açâo no aifrentamento dos maus-traios c abandono de animais an nossa cidade. 18-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO - Sugerindo ao Prefeito Municip^ para que , através dos setores competentes, realizem campanhas educativas sobre o “uso ardwial da água”. 19-2015 -
PAULO ANDRE FANECO - Sugerindo ao Prefeito Municipal para que, através do setor competente, estude a possibilidade implantar internet gratuita (PREFNET) na praça Frei Aurélio Di Falco, em Vila Araceli. 20-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo us Prefeito a insialaç^ de bebedouros para edes em pontos estratégicos do município. 21-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Sugerido ao Prefeito que fiscalize o cumprimento da legislação que obriga o plantio de árvores defronte às residências. 22-2015 - FRANCISCO ClçySTOFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito a instalaçüo de um redutor de velocidades na Rua Carlos Ferrari, próximo à sorveteria Iklo s. 23-2015 - FRANCISCO Cl IRISTOFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que mude para mào única de direção a Rua Idalino Silva no Bairro Jd. Joâo Paulo II, bem como realize a devida sinalizaçto e implantação de um radulor de velocidade. 24-2015 ● FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize diversas atividades em comemoração ao aniversário da Emancipação Político Administrativa do Município, no próximo dia 05 de maio. 25-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que notifique os Pet Shops que não têm cumprido a Resolução n“ 1,069/2014.26-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize frequentemente cit)' tours wn nossa cidade nos diversos pontos turísticos de nosso município, com escolas, grupos ^tzados, dentre outros. 27-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que as escolas do município re^zerm frequentemente, visitas in loco nas ONGs com os alunos no intuito de conscientizá-los sobre maus tratos, posse responsável castração dentre outros assuntos erferentes à causa animal. 28-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Stigcrindo ao l>refeito que volte a eralizar o
projeto de xadrez em nosso municipio. 29-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que oiganize e eralize audiências sobre os trabalhos das secretarias deste governo junto com os vereadores e a população interessada 30-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que denomine próprio público de nosso municipio de PARAMAS CHEKERDEMIAN. 31-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FlLl IO - Sugerindo ao Prefeito que Juntametite com a Companhia de Força e Luz. (CPFLX orgíuiizem uma foiça tarefa no sentido de apurar quais lâmpadas estão permanecendo acessas durante o dia, cm diversos locais de Garça e distrito de Jaft, causando despeidicio de energia elétrica em nosso municipio. bem como adotar medidas para que erferido f»oblema seja sanado. 32-2015 -
JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito atlotar medidas no sentido de melhorar a sinalização das caçambas de nosso município e orientar as empresas que openun neste ramo em nosso município, sobre a importância e a maneira adequada de disposição das mesmas em via pública, bem como que seja eralizada uma fiscalização mais irgida neste sentido, a fim de evitar que acidentes ocorram por falta de visibilidade e sinalização das erfèridas caçambas. 33-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue fi^ização irgida sobre o assunto que trata do peso das mochilas de nosso estudantes, com o imediato cumprimento da legislação. 34-2015 -
JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que vitâ^ilize a realização anual de um “mutirão médico multidisciplinar" nas escolas da rede municipal e estadual a fim de detectar problemas de saúde nas crianças. 35-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue a eralização de uma constante campanha utilizando a frente de trabalho para acoleta de entulhos, que moradores descartam nas vias públicas. 36-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Sr. Prefeito, para que através do setor competente, estude a possibilidade imediata de procedCTao reajuste salarial e outros benefícios legais aos Agentes Comunitários de Saúde e
de Combale às Endemias. 37-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - SugeritKlo ao Prefeito que tome as providências necessánas para evitar animais soltos, lixo e entulhos esparramados, cuidar da área ambiental ao lado da rua Cesarino Cardinal! n. 10, Jd Frei Aurélio e realizar após devidos estudos a constnição de uma área de lazer no local. 38-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito para que através do setor competente efetue estudos e realize na práiicao que for necessário para evitar acidentes na quadra da Rua Guanabara, entre a Rua Cel, Joaquim Piza e Dr, Migiuel Bruno Ferreira, onde há um ponto de estaciortamento de caminhões dos dois lados da ma. não havendo espaço aificiente para passar dois carros ao mesmo tempo. 39-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FlLl 10 -
Sugerindo ao Prefeito que tomem as providência de estilo, visando sanar o problema do local de carga/descarga do Supermercado Big Man Noite, que faz a descarga na Rua Dr. Miguel Unuio Ferreira, o que ocasiona a colocação das mercadorias na rua ou na calçada, o que dificultao transrto de veículos e pedestres. 40-2015 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito a colocação de bancos na Praça localizada no inicio do Jardim Sol Nascente. 41-2015 - ELI DA ELIGAS - Sugerindo ao Prefeito a colocação de bancos na Praça localizada defronte ao ^násio Wilson Manini. 42-2015 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito realize a operação tapa buracos e, caso necessário, o recapeamento das Ruas Sâo Joâo e Sete de Setembro, 43-2015 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que disponibilize vigias dunuite toda a noite no cemitério Municipal. 44-2015 - ELI DA ELIGAS - Sugerindo ao Prelèito que disponibilize vigia.s durante a noite e aos fins de semana na piscina do ^po do Garça. 45-2015 - ELI DA ELIGAS - Sugerindo ao Prefeito qiic di^wnibilize vigias durante a noite e aos fins de semana na piscina no Gmasio de Esportes da RCG. 46-2015 - ELI DA ELIGAS - Sugerindo ao Prefeito que erforme os btuicos e mesas do refeitório da EMEF Prof.’’ Ot^e Avelino de Souza 47-2015 - I-RANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito disponibilizar mais postes de iluminação publica na Rua Amélia Piza de Lara e ruas adjacentes no bairro Cascata. 48-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito a colocação de grade ou cxtbeitura para tapar buraco no passeio público da EMCA destinado ao escoamento de ágias 49-2015 -
FRANCISCO CHRISIGFORO JUNIOR - Sugerindo ao ifrefeito que eralize melhorias no asfalto do cruzamento das Ruas Joaquim Freire com
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^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA X -
Padre Toledo Leite. 50-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito melhorias na sinalizaçik) e faixa de pedestres no cmzamcnto da Av, Rafael Paes de Barros com Rua Voluntários de 32 com a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, em Vila Willians. 51- 2015 - FRANCISCO CHRISfÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao ftdeiio a instalai^ de bancos, plantio de árvores e melhorias na iluminação da praça localizada nas proximidades da escola Nely Carixmieri de Andrade na Av. Victor Hugo Boareto. 52-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito a colocação de grade e demais melhorias na área destinada ao escoamento de águas na calçada da Escola Nely Carbonicri de Andrade. 53-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao ftefeito que realize o
replantio das árvores em diversos pontos da Av. Vitor Hugo Boareto com mudas maiores e coloque grade de proteção cm uma delas. 54- 2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que reinstale a fiação da iluminação na Avenida Labieno da Costa Machado na saída para a cidade de Marilia com conduites e enterradas no solo. 55-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeiro que eralize processo licitatório para realizar uma campanha de castração de animais no Município. 56-2015 ● FRANCISCO CHRIS rÓFORO JUNIOR- Sugerindo ao Prelèito a institlação de postes de iluminação nas rotatórias da saída paraa cidade de Bauru. 57-2015 -
VANDERLEI FERREI^ - Sugerindo ao Prefeito que realize uma vistoria em todo o municipio. frincipalmente nos bairros Jardim Nova Garça, João Paulo e Labienópolis, visando coletar os móveis e demais objetos inservíveis remanescentes da campanha CIDADE LIMPA 58- 2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito a manutenção geral do campinho de futebol de areia localizado no Jardim Nova Garça 59-2015 - VALDEMAR ZlMIANl - Sugerindo ao Prefeito que realize o fechamento de um buraco existente no pátio da rodoviária de Jafa 60-2015 - VALDEMAR ZIMlANI - Sugerindo ao Prefeito a subsütuiçâo das lâmpadas queimadas na praça da igreja localizada no distrito de Jafa 61-2015 - VALDEMAR ZIMlANI - Sugerindo ao Prefeito que disponibilize mais vagas de estacionamento exclusivo para idosos nas imedia^ da Caixa Econômica Federal e Câmara Municipal de Garça 62-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO - Sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal para que seja instalada academia ao ar livre nas proximidades dos bairros Garça 1. Garça II e João Paulo II. 63-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO - Sugerindo ao Sr. Prefeito Munieiptd para que seja instalada academia ao ar livre nas [xoximidades dos bairros Sol Nascente, Morada do Sol e Takeo Toyota. 64-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA ‘'ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Egido Ortis Piá. 65-2015 - JOSÉ AP, DA SILVA ‘●ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito que eralize os erparos necessários no asfelto da Rua João Gomes Balera próximo ás Avenidas I e 2. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acondo com o Regimento Interno em vigor, todas as IndicaçOes ^rescniadas nesta Sessão fossem encaminhalas ao Executivo Municipal. ^fOÇÕES A^; 01-2015 -
JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Apoio à Presidência da Câmara dos Deputados, para que seja aprovada em votação urgente a
PEC-00446^009 - que institui o piso salarial para os servidores policiais. 02-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Congratulações e aplausos para a l^ja Nossa Saihora de Lourdes pela comemoração de seus 60 anos de fundação. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores: JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO": Reforçou a justificativa de todos seus requenmentos apresentados na sessão, em especial uo que solicita a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Amonio Leal de Oliveira no Jardii^ Sol Nascente e a colocação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Amonio Anceloni. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Solicitou ao Presidente da Casa que reveja suas atitudes quanto aos cidadãos que assistem às sessões camarárias, destacando que é direito do povo protestar desde que de forma pacífica. Em aparte, o vereador Amonio Franco disse que o protesto feito por alguns municipes presentes na sessão não foi nada grave e que ê um direito dos cidadãos protestarem, desde que de forma ordeira. Destacou e enfatizou as jusiillcaíivas de algumas de suas proposituras apresentadas na sessão. Disse que a Administração deveria regularizar junto a CETESB o novo distrito industrial antes de realizar ampla divulgação do mesmo. Em aparte o vereador Amonio Franco lamentou o efto de a Prefeitura ter devolvida a área que seria 0 denominado “distrito industrial Carlos Augusto Teixeira Pinto" e o efto do distrito industrial existente não possuir toda a infraestrutura necessifea a dezessete anos de sua inauguração. ANTÜNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA”: Falou sobre a implanfeçâo do novo distrito industrial e da falta de infraestrutura no distrito existente e lamentou o efto de a Prefeitura ter devolvida a área que seria o denominado "distrito industrial Carlos Augusto Teixeira Pinto", destacando que acicsiarâ o Ministério Piíblico Federal para apurar o caso. Lamentou o efto da desapropriaç^ da antiga estação ordoviária, dizendo que o município perdeu seu principal pomo histórico, lembrando que em algumas cidades a
Prefeitura revitaliza e conserva os pontos considerados de valor histórico visando prescn’ar a memória do município, diferente do que ocorre em nosso municipio. Cobrou da atual Administração ações que visem à geração de empregos e o cumprimento das promessas feitas na campanha eleitoral. Parabenizou à Presidõicia sobre a mudança de pnidio da Sede da Câmara. VANDERLEI FERREIRA: Refoiçou as justificativas de algumas de suas proposituras apresentando fotografias que ilustram os problemas abordados. Finalizou falou sobre a desvalorização dos proffôsore.s em nosso pais. PAULO ANDRÉ FANECÓ: Falou sobre a implantação do novo distrito industrial, salientando que a aluai Administração o^cce à legislação penínente, diferaite da Administração anterior que cometeu algumas irregularidades, elencando algumas. Prestou algumas informações st^re a devolução da área que seria o denominado "Distrito industrial Carlos Augusto Teixeira Pinto", destacando que foi uma solução benéfica ao município. Informou que deu entrada a projeto que vcisa sobre as atribuições do pixícurador jurídico da Casa e
rebateu o que foi dito pelos colegas que o antecederam á Tribuna quando falaram sobre pontos históricos e sobre a antiga estação rodoviária VALDEMAR ZIMlANI: Lamentou o efto de faltar algumas melhorias na rodoviária do distrito de Jafa Disse que na cidade de Presidane Prudente o corpo de bombeiro timbém apontou algumas melhorias serem lêitas no prédio da sede do Legislativo. FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR: Falou sobre a conquista de veita parlamentar destinada pelo Deputado Jooji Hano à castração de tnimais no município. Comentou sobre sua participação em erunião do Piulamcnio Regional que contou com a presença do Governador Geraldo Alckjnin. Comentou sobre a crise em que o pais está vivenciando, destacando queo Governo Federal é o principal reqjonsável pelo déficit bilionário. Nto havendo mais oradores inscritos, foi realizada a 2“ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constalando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Chrisióforo Jiinior, José Ap. da Silva "Zelito”. Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Moralo Marangão, Paulo AncW Faneco, Valdemar Zimiani c Vanderici Femrira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: Paulo André Faneco solicitou que fosse votado primeiramente o Item V, tendo aprovação unânime do Plenário. ITEM V- Projeto de Lei n® 008Í20I5, de autcMÍa da Mesa Diretora - Altera a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, l" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O
Presidente interrompeu a sessão por cinco minutos para que o Contador da Casa explicasse o impacto financeiro do projeto. JOSÉ ROBERTO
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CARVALHO, explicou pornienonzadamenie sobre o impacto financeiro do projeto, O presidente explicou que com as mudanças trazidas pelo uma economia de mais dc tnnu. mil erais por ano. Em seguida abriu a paJavn. aos pares que eventuais questionamentorA ^e 0 ^7 quesiionimcntos erferentes ao aumento da despesa com pessoal que acairetant a criação de mais um ^or ^ ^° procurador jundico e o vereador Antonio l●●ranco peiguntou quem escolhcnl o ocupando do caigo de qu‘^'ouumentos sobre a funçáo gratificada de operador de som e sobre o auroro r» n’r\iirtD procurador jundico. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os veresdorcs: FRANCISCO CHRISTÓFORO ^ í^ssejiue u elaboração do projeto foi feita com a consultoria do CEPAM durante seu mandato como Presidente e esclareceu alguns detalhes do proj^, Em aparte, a vereador Patncia Morato Marangüo peiguntou se nessa consultoria do CEPAMJá inclui o aumento do careo de procurador jundico e a cnaçao do cargo de diretor administrativo, sendo respondido alinnativamente pelo ocupante da Tribuna c fàlou sobre a
mdependenciad^ Poderes. Francisco encerrou justificando seu voto favorável ao projeto. Em pedido de ordem, o vereador Antonio Franco dos Santos B^a salientiw que no ergimento interno diz que os pares devem tratar-se de maneira fornial. observação que foi atendida e solicitada ^^dcnte ao Plenano^AULO ANDRE FANECO: Justificando seu voto favorável, fez algumas observações erferentes ao caigo de pro^radorjundico e a cnaçâo do cargo de diretor administrativo e obseivou que antes de alguém proferir sua opiniáo deve se interar so^ motivos r^s que levaram as mudanças proposuis no projeto. PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Jusüficou seu voto contrario ao proicto desuicando que o aumento de 60% para o cargo dc procurador juridico, em sua opiniSo. irá gerar muita despesa, ainda mais caso os servidores ^sentMos venham a erivindicar este aumento também Em apaite, os vereadores Francisco Chrisióforo Júnior e Júlio Mareondes de Moura Filho informaram que legalmente não lhes é permitido tal pleito. Registrou que é contrária a proibiçáo dc se nomear para caigo comissionado profissicmais que não fazem parte do quadro de servidores da Câmara LINEU GUIMARÃES FILHO: Exarou sua opinião favoráv el ao Proieto destacando que os «upanies dos cargos de contador e procurador juridico da Casa cumprem uma jornada semanal de 30 horas, e ssò remunenidos por 17 horas, fato que deve ser comgido com a aprovaçà) do projeto. Em aparte, a vereadora Patricia ergistrou que anteriormenle os erfendüs c^os nnham outra nomenclatura, ponfm trabalhavam 17 horas e davam conta da demanda de trabalho; disse mmbém que o careo JO? ° í*dministraüvo executará as funções de con^r. JOSE AP. DA SILVA ZELITO Jusüficou seu voto contrário dizendo que irá analisar com mais prollmdidadc o proioT^ voto na segunda vota^. AJVTONIO FRANCO DOS SAÍTTOS -BACANA": Justificou sua opinito quanto a algum pl^tm do S^iTTí'^^ ® Cto cargo de diretor administrativo, porém o mesmo deva ser de livre nomeaçâoT^ÍSdenie ser comtáno ao aumento de 60% do cargo de procurador juridico, ELI DA ELIGAS: ParabenizouTo Presidente pela apresenta^ do projeto deslací^o que o m-esmo valorizaiá os servidores da Casa, que em sua opiniUo, é o melhor caminho para motív^ c
mdho» „ ttMho pubIm PATRÍCIA MORATO MARANOÀO solicilou a p*vpi „m„ llderíe banU Opinou ,ue í co„S. àcrii^ diretor, destacando que afx-.nas um diretor é o suficiente, como sempre foi feito na Câmara. Refletindo sobre o projeto, defe^cu a hipoterede melhorar o salano do contador, tendo em vista que é difícil contratar um bom profissional pelo salário que é oferecido » procurador jundico trabalhava apenas 17 horas por semana, sendo o suficiente para cumprir com a demanda de iral^ho. A M<^ mfoimou que o quorum exigido para a aprovaçüo desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal de aeoido com o Regimento Interno da Casa l>osto em voiaçüo o vereador Antonio Franco dos Santos "Bacana" solicitou q^ fosse votado aitigo por ait^, com aprovaçúo unanime do Plenáno. Colocado em votação, o projeto fbi aprovado por maioria de votos, sendo oito efvoráveis e q^ ^rani t^r^tadas emendas as quais foram consideradas objeto de deliberação e encaminhadas às Comissões Pennanenies daC^ ITEM l Projeto de Resolução n 001/2015. de autona da Mesa Diretora - Altera o Re^memo Interno da Câmara Municipal de Garca ■ Z “7 7 proposnuras. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereado^ez uso^ A Mea infoimou que o quoi^ exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de cordo Mm o Re^mcnio Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Proieto de SS " 002/2015, de autona^ Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gaiça, modificando o periodo ^.mo de ai^ca do chefe do poder Ugislaiivo. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado cm discus^, nenhum vereador fo uso ^ palam. A Me^ informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema dc votação o nominal de airordo como R^i^io Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 111 - Projeto de R^lução n OT3/2015, de autona do veretxlor Francisco Christóforo Júnior - Altera a Resolução n'' 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de G^ - no tociuite à ergulamenUição do uso da Tnbuna Livre. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que foram apr^mtacte emendas, as qiMs foram consideradas Objeto de Deliberação c encaminhadas às Comissões Permanentes para emissão de pareceres. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO: disse que a emenda é contraditória tendo m vista que o se^o é um agente politico. VANDERLEI FERREIRA: explicou que o objeüvo da emenda é que apenas servidores efetivos - Projeto de Lei Complementar n° 002^015, de autoria do Prefeito Munkipal - Dispõe sobre a
con^L^ por i^po deicminado para atender a necessidade remporáriade excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 ^“g;'^7'^7f„‘;;‘'^P™^'í^®‘í‘^'PD'SCUSSAOEVOTAÇÃO.Colocadocmdiscussão,fezusodapd .
MARCONDES DE MOURA HLHO: Solicitou a aprovação pelo Plenário. A Mesa infoimou que o quorum exigido para a aprovaçíto desta ma^a era o da imona absoluta e o sistema dc votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação o /I projeto foi aprova^ por un^imidade devotos FranciscoairistóforoJ úniorsoliciiouqucprolongasseasessâoaiéofimdasvotações.t^;n fí vista aproximi^edo fim do expediente, que posto em votação foi aprovado unânime pelo Plenário. ITEM VI - Projeto de Lei n" 009/2015 dc ^
autona do Prelcito Muniapal - Revoga a Lei Municipal n“ 3,6902003, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em
MARCONDES DE MOURA FILHO: Jusülicou seu voto contrario, sugerindo que o Prefeito ertire o projeto e apresente uma emenda garantindo a inscnçào àquelesque comprovarem não ter recursos para pagar. PAULO ANDRÉ FANECO; Justificando seu voto efvorável disse que nwso município é um dos poucos t^ue ofenxem inscrição gratuita, fato que é inviável para a Municipalidade tendo em vista o alto custo para X eraJ,^ um concurso publico. AbTrONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": justificando seu voto contrário ao projeto, defendeu^ devena haver uma cota minima que garantisse a inscnção gratuiui àquele comprovadamente sem recursos financeiros e também que fosse dada
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muniapio, Foi apaneado pelo vereador Paulo Andt\S Faneco que informou nâo ser legalmente permitido díeSicSdSnr."ff GUIMARAES FILHO: Apontou algumas mudanças necessáriasVo projetJ^mo a cobrançada taxa de mscnçao por cargos e a garantia de isenção para os comprovadamente sem ercursos financciii sugerindo
^^rança da ta^ de mscnçao para os comprovadamente sem recursos financeiros e como se traiade revogaçüo da lei, disse que acredita que F^feito projeto er^lamentando a matéria JOSE AP. DA SILVA ●●ZELITO"; Justificando seu voto coníário. dL^éa fevor da isCTçao da orlxOTça da taxa de inscnçâo para os comjTOv-adamemc sem recursos financeiros e que espeta que seja encaminhado proiao que i^lamente ^situa^. VANDERLEl FERREIRA: Justificando seu \ oto contrário, defendeu que deveria haver isenção da taxa d^e inscrição S?Sor^ínÍor"Ç?'®^°’ 'íf" ^“lr!li''TV^ possibilidade tendo em vista que a lei está sendo revogada. FRANCIsS ÍmÍS ^ possibilidade de ser feria indicação ao Prefeito sugerindo que use o critério social na isenção da taxa '''' o fato do grande número de ausências no dia da prova, d^ fotma bheo e caso üvesse a cobrança as pessoas melhor valorizariam. Em apane, o vereador José Ap. da Silva Zelito sugenu que caso a pessoa não comparecesse no dia da prova, que o nome dela constasse em uma li^c quando a mesma foie prestar SdTn^ P^ a inscrição. Finalizou pedindo a aprovação pelos nobres pares. A Mesa informou que o qSl Migido para a aprov^ desm matéria era o da maiona absoluta e o sistema de votação o nominal, de acoido com o Regimento Interno <k Casa mSs 7 ''°^Á í? favoniveis e cinco contrários ITEM^I - Projeto de Ui n“ 010^015, de autona do Prefeito Municipal - Altera a Ui Municipal n“ 4.301/2008 e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO fez uso da palavra A Mesa infomiou que o quonim exigido para a aprovaçà> desta matéria era o da ^ona absoluta e o sistema de votação o nominaL de acordo com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado mL^nhTi*^^ coiurários. Foram apresentadas emendas, as quais foram consideradas objeto de deliUração e
P^^í^entes da Casa ITEM VIII - Projeto de Lei n° 011/2015, de autoria do Prefeito Municipal -So Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO """a"" ® desta matéria cra o da maiona e o sistema de votação o nominal, dc acordo com o Regimento Interno da Casa Colocado cm votação, o projeto foi aprovado ^r imanimi^e de votos. TEM K - Projeto de Ui n” 012^015. de autoria do Prefeito Municipal - D^ Xa XX7o tocion^nto do Crnselho Municipal de Saúde, ena o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. I* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, da palavra A Mesa infoimou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da 7 r"' ? ° '■ ° Regimento Interno da Casa Colocado era votação, o proipio foi aprovado por unanimidade de votos. Encenada a PmitailaO^ do Dia passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSmL, pelo praM®roiroeável de "X TS não hou^^^sas^ Não havendo oradores inscritoa o S^ífr^te encenada da qual foi lavrada ^a-íCta Qarç^oícde fevereiro de dois mil e quinze.-.-.
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ófORO JÚNIOR ,NCI BARBEIRO l®Secretái 2° Secretário
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