sessao nº 3

a, CAMARA MUNICIPAL DE GARCA \ I
rÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
v<nr.t«5ln ORDINÁRIA RF.A1.1ZAPA EM 19 PE FEVEREIRO DE 2015
PRFSinKNTF.S; ADAMtR MAURÍCIO DE BARROS E ADEMAR SALVADOR “AD HOC;
l-SETRETÁRtO: FRANCISCO CHRISTOFORO JÚNIQB
SECRETARIO: LUIZINHO BARBEIRO
Aos dezenove dias do mes de fevereiro de dois mil e quinze, no Plenário da Câmara Municipal de Ganp^ a.m início às
minutos, sob a Presidência do vereador Adamir Maurício de Barres, Presidente, e secreuinada pelos vereadores Fr^cisco Chnslóforo Jumor, sSo rLuSho Barbeire. 2» Secretário, eralizou-se a 3* Sessto Onlinária de dois mil e quinze. Feita a cham^ mtej dos vSSS, <iou.se as segtiintes presotças: Adamir Maurício de Ban^Ade^ Salvador An^"iVP'^“ Eligás, Fnmcisco Christófore Júnior. José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura F.lho, ün<ra Gu.mara^U^^ Lu^
possibilidade diceder ao asfaltamento do término da Av. Dr. Ubieno da Costa Machado do Distnto Indusin J proxirro à Kiscussao fez^S^palavrao vereador VANDERLEI FERREIRA; Reformou ajustifteativado requenmento destacando^ ^ja saber se icSlos da erçagem do terreno. Em aparte, o vereador Francisco informou que o prédio da ^Uga estação erdoviárta nâo neramee à empresa ALL 66-2015 ● VANDERLEl FERREIRA ● Solicitando ao Prefeito informar quantos candidatos ^vad<« pelo ultirno SSS, nSSpcla Prefeitura foram convocados e seus erspectivos cargoa 67-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Presto informar se está pre^sta a realização de concurso público para cwuralaçáo de profissiwiais da área da saude. Em caso ^üvo. informar ^o. Si caso negalivStaformar o 68-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Prefeito inforn^ ^
S. SeteTset;mbro. próximo ao numeral 1.062. 69-2015 - VANDERLEl FERI^IM -
Vacearezza gestões junto ao Governo Federal, a llm dc viabilizar ercursos do Oriento União no ® .
mil reais) ao Municipio de Garça, para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lu^. 70-2015 -V^DERLC FE^ Solicitani. ao Deputí o Federal Paulo Teixeira gestões junto ao Governo Fcdend, a llm de viabilizar ercursos de R$ 150.00o!oO (cento e cinquenta mil erais) ao Município de Garça, para aquisição de equi^tnenlos para o H^ital São ^c^^^l5 PA-miCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se as
Secretaria Estadual de Educação, onde oferece cardápio especial para aluno com erstnção dimcntar. ^-2015 ●
MOUIU\ FILHO ■ Solicitando ao Prefeito infoimar a possibilidade dc encaminhar Injeto de Lei, método a ci^ n. 2.^1, Estatuto do Setvidor Municipal, notadamcnle na SEÇAOIII - DO PROCESSO DISCIPLIN^ ■ SUDS^AO I - D STOSJíOESG^ia 73-2015 - JÚLIO MARCOWES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre a ornUal^ de 2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito inform^ ^MOuS-hS Deficiência instalada defronte à ADG. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador JULIO MARCOWES DE MOl^ FlUia
Refo^u . j„sí«*ado sSriSlSaura”'874O005. qua ptopOe aobseivândB pelo Mnniclpio da Lei "" mRajSrDE
Í^URA HLHO - Solicito ao SAAE informações a respeito dc licitação de obras e projetos para o controle de perdas dc^ ^
municróio 78-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando à Dqxitada Estadual Rita Pass^ que interceda jun^ SecretiWo dc da Educação e ao Governo do Estado, no sentido de destinar vetba para construção de uma creche no muniapio^ proximidSÍdo Jd Monte Verde e Jd Frei Aurélio, e ainda, para que envide Í^I^^oiS^^^StonTo^S roceber a ‘Caneta da Saúde’, que oferece aos moradores informações c esclarecimentos sobre a hansenia^. OT-2015 ■ ANTONM^^N^ DOSSAKTO?BACANA" - Solicitando ao Deputado Federal Sr. CAPETÃO AUGUSTO para que envide esforç^junw ao Governo F^e^ ^ÍSeSu£Tascr^ aplicados na «nstruçâo de un« área de lazereccntrocomuratário nos bainosJaróimStoLuct^o EJ^Sneiras, Cavalcante, Labiarópolis, Jardim Centenário. Jardim Frei Aurólio e ^ ^ feiilo sn-2015 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Deputado Federal Sr. WALTER HlüSHl para que Í^eSjuní^Govem^eralparaobtençãoderecursosaseremaplicadosnaconsmiçâodcun.^^ bairros Jardim São Lucas, Morada do Sol, Jardim Paineiras, Cavalcante, LabicniSpolis, Jardim Centenáno, Jardim Frei Aurélio eJaidi FRANCO DOS SANTOS'™CANA-^^^^^^^ Federal Sr CELSO RUSSOMANNO para que envide esforços junto ao Governo Federal para obtenção de recui^s a serem ap SSSd?uSrSS'2:í-trormLtárion<«b^^ Jardim^tenário. Jardim Frei Aurélio e Jardim Nova Garça na cidade de Garça, estado de São Paulo. 82-2^ s!StOS^^ANA” - Solicitando ao Deputado Federal Sr. NELSON MARQUEZELLI para que envide esfoy^junro» ^
S^çSS^i^íseremaplicad^naconstmçao de uma área de lazereamtro comunitário Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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Sol Janlim Paineicas, Cavalcanle, Labienópolis. Jardim Centenário, Jardim Frei Aurélio e Jardim Nova Garça na cidade de Garça, estado de Sâo Paulo. 83-2015 - ANTÔNIO FRANCO IX)S SANTOS "BACANA” ● Solicitando ao Deputado Estadual Sr. PEDRO TOBIAS para que
envide esforços junto ao Governo Estadual para obtenção de recursos a serem aplicados na construção de uma área de lazer e centro comunitário
nos bairros Jardim S3o Lucas, Morada do SoL Jardim Paineiras, Cavalcante. Labienópolis, Jardim Centenário, Jardim Frei Aurélio e Jardim
Nova Garça na cidade de Garça, estado de São Paulo. 84-2015 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Deputado
PdaH^iai Sr. CAMPOS MACHADO para que envide esforços junto ao Governo Estadual para obtenção de recursos a serem aplicaito ar
construção de uma área de lazer e centro comunitário nos bairros Jardim São Lucas, Morada do Sol, Jardim PaitKiras, Cavalcante, Labienópolis.
Jardim Centenário, Jardim Frei Aurélio c Jardim Nova Garça na cidade de Garça, estado de São Paulo. 85-2015 - ANTONIO FRANCO DOS
SANTOS "BACANA” - Solicitando ao Deputado Estadual Sr. ABELARDO CAMARINHA para que envide esforços Junto ao Governo
Estadual para obtenção de recursos a serem aplicados na constmçâo de uma área de lazer e centro comunitário nos bairros Jardim São Lucas,
Morada do Sol, Jardim Paineiras, Cavalcante, Labienr^lis. Jardim Centenário, Jardim Frei Aurélio e Jardim Nova Garça na cidade de Garça, estado de São Paulo 86-2015 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar exames periódicos,
anualmcnte, em todos os scr^-idores públicos municipais. 87-2015 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Diretor Superintendente do SAAE
solicitando que tape um buraco aberto pela Autarquia na Rua Geraldo Pereira dos Santos, defronte ao numeral 200, no Jardim Mondrian. 88- 2015 - EL! DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito inframar se há a possibilidade de instalar um bebedouro induarial na Secretana de Obras 8^
2015 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um bebedouro industrial no DSU. 90-2015 - JOSE
AP. DA SILVA “ZELITO" - Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de colocar redutores de velocidades na Rua Paulo Belei e na Rua
Hazime Takiuti no Jardim Imperador. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES!^:
66-2015 -VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito proceder ao nivelamento do acostamento da Avenida da Saudade. 67-2015 -
VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito passar máquina niveladora nos trechos das ruas Luiz Valsecchi e Prof. João Antônro
Lucheta 68-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito proceder à atborizaçâo das ruas atrás da E.E. AIqt da Rosa Lima. 69-
2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos necessários na Rua Sete de Setembro, próximo ao numeral 1.062,
70-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza geral da antiga estação fenoviária e sua via de acesso. 71-
2015 ● LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito aumentar o prazo da renovação da Carteira do Idoso, passando de 01 para 03 anos. 72-
2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito proceder a erparos na caixa do transformador localizado no final da Rua Paraíba, tendo
cm vista que a chave têm caldo constantementa 73-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos na do
asfalto localizado na Rua Pulqueria Maria Ranal da Silva defronte ao n® 100, no Jardim Frei Aurélio. 74-2015 - FRANCISCO ClIRISTOFO^ JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Ramalho. 75-2015 - FRANQSOT CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize manutenções periódicas iw Praça da Floresta, a pedido de moradores 76-2015 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de voltar a realizar o “Garcaipira", tradicional evento em nosso municipio. 77-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito instalar redmores de velocidade nas Ruas
Maria do Carmo Ábido e Ana Maria Murari Marques, no Jardim João Zapala. 78-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR- Sugerindo
ao Prefeito proceder a uma vista no calçadão do Lago Artificial J. K. Williams, visando consertar as imperfeições do piso. 79-2015 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza do campo de futebol de areia localizado na extensão da
bairagcm do Lago Artificial J. K. Williams, retirando o mato do local e outras manutenções necessárias para melhor se utilizar o campo. 80-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de proceder á técnica de erajwveitamento dos
papéis, erutilizando-os e descaitando-os quando não mais necessários para a Cocçcrgaiça 81-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de, na erforma da antiga estação rodoviária, manter a fachada bem como a torre fxeservada e
reativar o erlógio 82-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de incluir a Rua Badcn
Powell nas obras de asfaltamento do PAC 2.83-2015 - FRANCISCO C! IRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito realizar a 'Ja Praça Pedro de Toledo e a instalação de câmeras de monitoramente para evitar ou punir os atos de vandalismo. 84-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis para apreciação dos Nobres Edis, projeto de la
que “Institui o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social de Garça”. 85-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
SuBcrindo ao Prefeito que sejam efetuadas melhorias necessárias nas vias públicas que ligam e dão acesso ao Jardim São Benedito, que se cn^tram há tempos em péssimo estado. 86-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos p^ apresentar uma le^slaçài que institua o chamado Programa "Adote um Recinto", destinado à construção, erforma, adaptação e mam^t^ permanente da estrutura física dos recintos que alojam os animais, bem como os demais locais do Bosque Municipal de Garça. 87-2015 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FlLl 10 - Sugerindo ao Presidente da Câmara que reveja sua decisão que cortou/suspendeu a gentileza de
ser servido café à população e público que comparecem nesta Casa de Leis. 88-2015 - JÚLIO M/^ICOND^ DE MOURA Hf-HO -
Sugerindo ao Prefeito que determine imcdiaiamente que sejam efcniadas fiscalizações diárias nas agendas bancánas de nosso municipift ^is secundo informações de ddadãos e averiguados por este Vereador, não estão cumprindo a legislação municipal, que estabelece o tempo de filas
em banco em vigor cm nosso município, infrin^ndo assim a Lei Municipal n.“ 3394/00, que regulamenta o tempo de e^rerana fila das agencias bancátiasde Garça. 89-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que determine que seja imediatamente
efetuada nova pintura de tranalo no solo c placas verticais na Alameda Vicente Bctlonc c proximidades, que se encontram apagadas cm arzão do tempo. 90-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de aumcni;^ o valor do cai^ .
alimentação pago aos servidores públicos municipais para o valor mais próximo da ce^ báaca de alimentos eSabelecido^lo W
(Departamento interandical dc estatística e estudos socioeconômicos) que an fevereiro de 2015 é de ITS 371,22. 91-2015 - JULIO \
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que ^de a
possibilidade de realização de Audiência Pública para discussão mais ampla sobre o trabalho realiza^ pela pasta, noiadaraente pela enadicaç^ e
podas de árvores em nosso municipio. que vem sendo realizada cm descontentamento de vários ambientalistas c que os incs^s sejam convidados, junlamente com a Comissão de Meio Ambiente desta casa dc Leis, para participarem c discutirem sobre o assunto. ^-2015 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito reparos no asfalto da Rua Geraldo Pereira dos Santos, defronte ao numeral 10, no Jaidim Mondnaa 93-
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49,887.532/0001-81
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SIP CAMARA MUNICIPAL DE GARCAS
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2015 - EU DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que eralize a retirada de lixo e entulho depositados ao longo da Rua Joaquim Ribeiro do Vai Jardim São Lucas 94-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugraindo ao Prefeito que coloque um erdutor de velocidades na Rua João
Avelino de Souza, no Jardim Morada do Sol. 95-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito que realize a enadicaçfc ou
poda de uma árvwe de mídio porte na Rua Melchiades Nciy de Castro n° 834.96-2015 ● JOSE AP. DA SILVA “ZELITO ● Sugerindo ao Prefeito que proceda a troca de lâmpadas que estão apagadas a quase um ano ou mais na Av. Preadente Vargas. O Senhor Presidente da Mesa
determinou que, de acOTdo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas »
Executivo Municipal, Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente «meedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de
dez minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores: JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Enfatizou as justificativas de
suas proposiluras apresentadas na sessão e destacou algumas respostas do Executivo a requerimentos de sua autoria, solicitando do Ihefeito que responda de maneira respeitosa suas indagações e não da forma como vem fazendo. Encerrou comentando sobre a epidemia de dengue no município cobrando uma atitude mais eficiente do Executivo. JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO": Comentou algims crquerimento^e sua
autoria rçrescntrxias na sessão. Apelou para que os motoristas trafeguem na velocidade máxima permitida nas vias do município. PAIRIUA MORATO MARANGÃO: Comentou a lamentável epidemia de dengue no município e mobilizou toda a popul:^ para que efçam sua par^ vistoriando seus quintais em busca de eliminar os possíveis criadouros do mosquito da dengue, destacarxlo o árduo trabalho dos agentes de Comentou sobre o não cumprimento pcí pane das agências bancárias do município da l^laçâo que regulamenta o tempo de eqwa
filas Comentou resposta do Execuüvo sobre a realização do teste do coraçàozinho nos recém-nasddos. enfatizando sua im^^cia Parabenizou aos amigos do COM pelo trabalho realizado Junto aos pacientes com cünccr e encerrou agradecendo á Prefeitura, à ACIG e ao SEBRAE pela vinda da caneta vitrine do SEBRAE ao município. VALDEMAR ZIMIANI: Cobrou do Executivo a melhona das galenas nluviais na Rua Sele de Setembro no distrito de Jafa e a instalação de rampas para cadeirantes e encerrou falando sobre a conclusão da p^e
destinaJaa instalação de comércio na rodoviária do distrito de Jafa. FRANCISCO Cl IRISTÓFORO JUNIOR: Comentou alguns detalhes sobre reunião em que paiticipou com o Deputado Pedro Tobias. Lamentou a epidemia de dengue no município e falou sobre os enadouros que são
criados nas construções c ikb tcirenos baldios. Foi apancado pelo vereador José Aparecido que salientou os diversos enadouros exales nas
cCTistiuçÕes. Falou sobre a pesquisa feita pelo Instituto Tiradentes que auferiu a opinião popular sobre os vereadores mais atuante& Parabemzou os organizadoresdo evento “Folia no Lago". PAULO ANDRÉ FANECO: Lamentou a epidemia de dengue no município e o efto de ^guns
moradores não permitirem a entrada de agentes de saúde cm suas ersidências, salientando o empenho do Executivo no combate aos t^iadourre do mosquito transmissor da dengue. Falou da diferença de atuação parlamentar do vereador Julio Filho na AdminiSração passada e na f^te
Legislatura. Comentou sobre a diferença de critérios utilizados pelo Jornal Comarca e o Instituto Tiradentes vereadores mais atuantes, aquele baseado na quantidade de proposiUiras apresentadas c este na opinião popular. ANTONIO FRANUU üUb
SANTOS “BACANA”: Disse que a vereança não deve eslar preocupada com pesquisas sobre qual vereador é mais atuante c sim eoncentrarseu
trabalho em prol da população. Falou sobre as promessas de campanha feitas pelo atual Prefeito. Informou que existem áreas mriituaonas c vi^
públicas que foram doadas para empresas, porém, não soube precisar em qual Administração. Disse que, em sua opinião, o fim da demanda
judicial sobre a área onde seria constniído o distrito industrial que chegou a levar o r»mc da Familia Teixeira Pinto, foi um mau n^ócio para o
município. VANDERLEI FERREIRA: Comentou sobre o caiário político federal c o caso da Petnabras. Comentou resposta do requerimento 11 /2015, erferente a construção da escola dc Jafa, salientando que o valor pago à empresa é muito alto pelo pouco que foi i^izado
na obra. Em apaite o vereador Julio Marcondes colocou-se a disposição para ajudar na invcTO’gaçâo. Apresentando fotogr^^ enfetzou a
iuslificati\3 de algumas proposiluras apresentadas na sessão. Não havendo mais oradores inscritos, foi realizada a 2* charr^ dos verradoies
visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Banos, Ademar Salvador ^tonio Fr^co
dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zdilo", Júlio Marcondes dc Moura Filho, Lin^ Guimai^
Filho Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Marangão. Paulo André Faneco, Valdcmar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando ir^ edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto de Resolução n" 003/2015, de autoria do vereador Francisco Chnsloforo Junior -
Altera a Resolução if 265/92 - Re^mento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à regulamcnlaç^ do ' COM EMENdS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE AS EMENDAS, DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS.
Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o qucíum exigido para a aprovação desta ma^a era o ^
maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Re^mento Interno da Casa. Colocado em votaç^, o projeto foi aprovado
por maioria de votos, sendo um contrário e onze favoráveis Colocadas em votação as emendas substitutiva e aditiva foram aprovr^ por tinanimidade de votos c a emenda modificaüva foi aprovada por maioria de voto^ sendo três contrários« ^
com as emendas, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Redação Final, ITEM II otjeto dc
Resolução n" 004/2015, dc autoria do vereador Pailo André Faneco - Altera a Resolução \f 265/92, que dispôc sobre o Regimento Interno da Câmai^unicipal de Garça - no tocante à manifesUição da Procuradoria Jwidica da Câmara n^ Comissão de Co^iluição, Justiça e Redação. PARECERES DAS CÇMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO ^ WTAÇAO^ICA^ Colocado em disoissâo, fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Disse que a emi^ de pareceis sobre proielDS iáé prerrogativa do cargo de procurador. PAULO ANDRÉ FANECO: Reforçou a jusüficativa de seu projeto dizerido que o objeüv^
apenas inserir i» Re&mcnto Interno as fiinções inaaitcs ao cargo de jxocurador. A Mesa informou que o quo^ ®
^matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM UI - Projeto de Lei Complementar n“ 002/2015, de autona do Prefeito Miraicipal -
Di^ sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos ternios do mciso K^artigo 37 da Coi^uiçüo Federal e dá outras providências 2» DISCUSSÃO E VOTAÇAO. Colocado em discussto, fez uso ^ o
vereador JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Solicitou ao Prefeito que, caso aprovado o projeto, que faça a contraci^ dos
profissionais necessários para a área da saúde, principalmenle para atuarem no combale a dengue. A Mera informou que o quoi^ a awovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento InKrao^ Casa Colocado cr^oS o projeto foi aprovado por unanimidade dc votos ITEM IV - Projeto de U\ 009/2015, de autona do Prefeito Municipal -
Revoga^i Municipal n° 3.690/2003, que dispõe sobre a isenção de pagamento dc taxas de inscnção em concursos públicos no ambilo Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
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municipal. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum
exicido para a aprovação desta matéria era o da maioria tteoluta c o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interi» da Casi
Colocado cm votaçao, o projeto foi maioria de votos, sendo quatro contrários e oito efvoiáve^ nA^rOMIsSs do Prefeito Municipal - Alteraa Lei Municipal nM.301/2008 e dá outras providenaas- COM EMENDAS. PARECERES DAS COMlSSOES PERMANENTES SOBRE AS EMENDAS. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discu^, nenhum vereador fra uso da palavra A
Mesa informou que o quonim exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema dc vott^ o nominal, de arordo com
0 Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos, sendo dois contrános e dez efvoráveis
Colocada em votação a emenda adiüva, foi rejeitada por maioria de votos, sendo seis efvoráveis e sete contrários, com o voto dc minerva do Presidente. ITEM Vl-Propostade EmendaaLciOr^ica do Município n°001/2015, de autoria do vcrcadorJúlioMarcondfôd^om Filho ● Altera 0 art 15 da Lei Orgânica do Municipio de Garça - no tocante ao número de vereadores, passando para II. PARARES DAS COMISSÕES PERMANENTES. I* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, lizeram uso da palavra os vereadores: LINEU
GUIMARÃES FILHO: Justificando seu voto contrário, disse que a diminuição de cadeiras prejudica a representatividade da pc^ulaç^, e caso o
obietivo seia a economicidade, então que seja diminuído o subsWio dos vereadores. JOSE AP. DA SILVA ‘'^ELirO”: J^fii^do sw
ccfltiário. disse que a diminuição de cadeiras prejudica a representatividade da população. JULIO MARCONDES DE MOURA ^^HO; ^
a aprovação pelo Plenário e disse que onze vereadores são o suficiente, porém, que é favwàvel que sejam apen^ nove. FRíWUSCO CHRISTÓFORO JÚNIOR; Falou de sua participação e acompanhamento do PEC 33. Justificou seu apoio a diminui^ do numero eJe vereadores, defendendo que trará uma considerável economia, não só aos cofres públicos, como na parte burocrática. Defendeu que devena
haver a diminuição do número de deputados federais. Em aparte o vereador Lineu Guimarães defendeu o fato de os vere^otes poderem pleitear
iunto a sua bancada na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional emendas parlamentares para o muntcipio, fato que supnna
sobremaneira os custos gerados por vereador. Francisco disse que os vereadores devem ter afinidade com os deputados para que poss^ obter
uma emenda parlamentar, independente do partido, PAULO ANDRÉ FANECO: Justificou seu voto, disse que a diminuição impl.^ na representatividade da população, porém, em contrapartida analisando o montante que sc economizana em uma legislatora toma-se proveito» m
municipio. Em apartes os vereadores Adamir dc Barros infonnou os valores da economicidade caso haja a diminuição e o vereadw Antonio
Franco icccu comentários acerca do número de candidatos que cada partido/coligaçâo podería lançar com a diminuição de cMciras, fino que se
manteria proporcional ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Disse que a população está muito desacreditada com os
brasileiros e que cada parlamentar deve lutar pelo melhor para a população; deve terseu posicioi™to c nto políticas. Enfatizou que caso haja a apresoil^dc projetos que extingam o: ' ’ ''' 'T '
secretários que
subsidio dos vereadores e iguale 0 subsidio do Prefeito com o dos ■ v-otarâ a fkvor"vALDEMAR ZIMIANI; Justificando seu voto cOTOário. disse que treze vereadores é número suficiente para
earanlir a rroresentatividale da população. ADEMAR SALVADOR; Disse que a diminuição prejudicará os candidatos sem muitos rreursos
financeiros para arcar com sua candidatura e só se elegerá quem comprar votos. Disse ainda que de ^^me^ diminuição, irão votar efvoráveis apenas para agradar a população. PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Justificando seu voto fa orá L
disse Que para se ganhar uma eleição o candidato não precisa ter muito recurso financeiro, mas deve ler ^ bom erlacionamento pess^ com a
Dooul^ em geral, dando o exemplo dos vereadores mais votados nas últimas duas eleições. A Mesa informou que o quo^exigi^ para a
provação desta matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominaL de acordo com o Regirnento Interno ^ Casa Coleto OT vota^ 0 projeto foi rejeitado por insuficiência de votos, sendo oito favoráveis e cinco contrários. A Mesa informou que forarn ^re^t^
três emendas modificativas, as quais foram consideradas objeto dc deliberação por maioria de votos as emendas modificaüvas 1 e 2,
contrários e sete favoráveis, e a emenda modificativa 3 [oi aprovada por maiona de votos, sendo quatio ® °ito
Pauta da Ordem do Dia. passou-se para a EYPL/CdpfOPESlSO/li» pelo prazo impronogáveldc cinco minutos cada, no qual fizeram i^cüi w.^oc^rPA-míciÃ^^MORATO MARANGÃO: Falou sobre o preocupante aumento do número de andarilhos no municipio. SU que as criticas servem para melhorar o que está errado e que aprendeu muitas coisas durante seus mandatos. Apresentou public^CTte o
novo jornalista contratado da Rádio Centro Oeste colocando a emissora a disposição de os emissora. PAULO ANDRÉ FANECO: Explicou em poimenores o caso da desapropnação da área pertencente à família Teixeira Pinto que sena destinada a construção de um distrito industrial, JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO"; Justificou seu voto contráno ao pi^ que diminui o
número de vereadores, salientando que a diminuição beneficiará os candidatos que possuem mais ● * iCCnlÇ ti arlTuUty I clXcini i^iHQ 4UC de oito vcá inaior e que, em sua >s. 0 Senhor Preadente em ^me dc
numero— . , j ^
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Falou sobre o caso cia desapt^xiação da área ^
sena -- ia HcainaHa a COTSirução . dc um distrito industria], enfatizando. que o valor da area, atualm^e, j é cw opinião, esse montante que será devolvido para o município devena ser maior. Não havendo o
Deus, a declarou encerrada, da qual foi lawaçta esta/à Garça, dezenove de fevereiro de do^il e fju^ 7
íWiCiaDE BARROS
Pr^éííte ADAI Presidente
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FRANbKÔ(y6 ;iRO ISTRFORO JÚNIOR 2° Secretário rSecret
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