sessao nº 5

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SIP CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
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ÇÁMA^ MUNICIPAI ■ DF. Tarpa S* SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 02 DE MARCO DF.
MAlfRIClO DE BARROS E ADEMAR SALVADOR l_SECRETÁRIO: FRANCISCO rHRISTÓFORO JI JNinR
2‘ SECRETARIO: LlilZtNHO BARBFlRf)		
ADHOC
^f Plenário^CW Municipal de Garço, com início às dezenove horas e trinta minutos.
^ 1 pagaj^to de degxssas de Exercícios Anterores. Projeto de Lei n° 24/2015 - Di^ sobre a criação do estacionamento ^ ?f em vias e logradouros públicos (Zona Azul) e dá outras providências. Projetode Ui n° 2^15
“ ■ S”S“^ ^“ “™ ■" » *'● » Pl”^» encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. REQUERIMENTOS Ni- 119^015
Moí íS FrLHO Síití,^f f 120-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA PILHO ■ Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas que foram tomadas após denúncia de munícipe sobre o croblema da c DE MOURA FILHO - Solicitann> Prefeito que SaS C^^ S
c^da Festa da Ceiqeira nos anos de 2007 à 2014.122-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solictolído ao Sfe m “I ‘23-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - SolieS ao mÍrCONdS^ MnuR5‘^f Ío”'^“’.‘T dí^ionadas aos sem-dores públicos municipais e estaduais 124-2015 - JÚLIO ^RCONDK DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefei» informações sobre o atendimento de médicos especialistas em caidioloeia na rede mumci|xd de s^e 125-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito qu^Sne^nSlnSs Xa
SSVA^ÍlSlunT"*' '^^2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - sSlicilando àComisSeSjde,
SSS§FOR?SnR°^S> f sobre as casas da Rua São Carlos 128-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JUMOR - Solicitando ao Prefeito informar quando serão rendidas as cartas dos alunos da Escola João Crisóstomo en^minhadas ^v&de oficio particular. 129-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações Íbre os ^ gaaos com publicidade e propaganda da PMG no ano de 2012.130-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - SolicitSnfomiaçôes ' eX“dcSo Sr wT™ íimHi^T -fT'' ■ ‘"‘^I^ISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - SoIicitandTS ^ solicitando gestões junto ao Governo Federal visando o erpasse de verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta ml^s) ao Município de Garça, para realizar obras de pavimentação asfâltica. instalação de guias e saijetas e H«irma de ™ * ‘^«^CISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - SitatSa, CULANO fASSOS solicita^ gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de vetba no valor de RS 250.000 00 (duzentos e
Rm“XT eralizar obras de pavimentação asfáliica, instalação de guias e sujetas e sistema de drenagem na ua Bo^ Gato, em Vila A^h. I 33-20I5 - VALDEMAR ZMIANI - Solicitando ao Prefeito infoimar a possibilidade de erfoimar o^asseio ^hc» dc um m^or do distnto de Jafe que foi danificado pela ação das águas pluviais. 134-2015 - VALDEMAR ZIMIANl - Solicitado ao ^feito^imações scòre a placa de inauguração do posto de saúde do distrito de Jafa 135-2015 - ADEMAR SALVADOR ● Solicitando ao Rodagem- informações sobre a conclusão das obras de duplicação próximas à FATEC. 136-2015 -
^E^ SALV>^R - Solicitando ao Deputado Estadual Edmir aedid. solicitando gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse F ‘^^-2®'^ ● VANDERLEI FERREIRA- SoUcitando à Deputada IA ^ ges^ junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de RS 25C^ 00 W138^'r5“TANnm rTVrS aplicação em leitos de UTI para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São ^ PERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal ANDRES SANCHEZ gestões junto ao Governo Federal, a
fiin de^abiliOT do Orçamento da União na ordem de RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil erais) ao Município de Garça«P para Mi^ leitos de UD para a Santa Casa de Misencórdia - Hospital São Lucas. 139-2015 - VANDERLEI FERREIRA - S^tando CA^S ZARATTM gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar ercuraos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para aplicação em leitos de UTI para a Santa Casa de Misericóidia ●
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
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Hospital São Lucas. 140-20I5 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao E)eputado Federal ARLMX) CHINAGLIA gestões junto ao Governo Federal, a ifm de viabiliair ercursos do Orçamento da UniSo raoidem de R$ 250,000,00 (duzentos e cinquenta mi! reais) ao Município de Garça/SP, para aplicaçao em leitos de UTl para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. 141-2015- VANDERLEI FERREIRA -
Solicitando ao Deputado Federal PAULO TEIXEIRA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da Uniio na ordern de RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil erais) ao Município de Garça/SP, para ^licaçao cm leitos de UTI para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital Sâo Lucas. 142-2015 - VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando tu Deputado Federa! VALMIR PRASCIDELLI gestões Junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil rears) ao Município de Garça/SP, para aplicação em leitos de UTl para a Santa Casa de Misericórdia - Ho^ital Sâo Lucas. 143-2015 ●
VANDERLEI FERREIRA ■ Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de RS 250.000,00 (duzentos c cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para aplicação em leitos de UTl para a Santa Casa de Misencórdia - Hospital Sâo Lucas. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES 128-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que providencie a limpeza e determine a
realização dos tramites legais Judiciais, para punir e coibir quem Joga lixo e entulho no final da Rua Jose Bnmo da Silva de frente com a Rua Omega (Jardim Sâo Lucas), desentupindo bueiros e retirada de animais e bichos mortos, que se encontram naquele local. 129-2015 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue a denominação de próprio público de UMILINDA COSTA SER2EDELO (agraciada pelo DECRETO LEGISLATIVO N° 00^012- “Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares”. 130-2015- JULIO N4ARCONDES DE MOURA FILHO - Sugaindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal da Saúde, que seja feito um levaniamoito das principais demandas do municipio no atendimento da saúde pública do munidpio, com a finalidade de serem pleiteadas verbas junto ao Governo Estadual e Federal para futuras instalações de um complexo hospitalar. 131-2015 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que efetue o mais breve possível, a refoima e manutençi) nas paradas de ônibus de toda cidade e do Distrito de Jafa, adequandoos para pes^ com deficiência, instalando-se bancos e coberturas. 132-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito, infonnar se existe a possibilidade de designar um servidor para exercer a função de orientar as pessoas que se dirigem a
UPA diariamente e ficam aguardando atendimento, necessitando de esclarecimentos. 133-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize um vistoria completa, especialmente de pneus e existências de extíntoresde incêndio em todas as ambulâncias da Municipalidade, além é claro da ervisão mecânica e outras, para maior segurança dos que a utilizam e do motorista 134-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sug«indo ao Prefeito que seja concedido amdlio financeiro para o Grupo de Escoteiros Santo Antônio de Garça, craisiderando a necessidade do mesmo de manter e incentivar suas atividades. 135-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a criação do Conselho Municipal de Regulação e Coitrole Social, que envolve o tratamento de um bem de direito universal dos munlcipesque é a águae o saneamento báaco, portanto, dentro do conceito de Ditdtos Humanos, que nada mais é do que o
real controle da sociedade a re^lo da gestão deste bem fundamental que é a água. 136-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que juntamente com a ACIG, realizem diariamente fiscalização nas caçambas que estão instaladas no centro comercial da cidade,paraaCampanhaconlraaDENGUE, como intuito de não haver água acumulada das chuvas ou outros em seus interiores. 137-2015 -
JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar em Garça, legislação para que todo veiculo oficial seja dotado e identificado com instalação de escritos (pintura ou adesivo) em suas laterais ou portas, nome da Secretaria que pertence, com o brasão e nome de nosso município, ficando ainda proibido a propaganda e identificação dos anos das administrações, de conformidade com nossa legislação, especialmente a Resolução CObíTRAN n° 231/2007. 138-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do proprietário do teireno localizado na Rua Ari Aquiles, 148 Bairro São Rafael para que lãça a limpeza do mesmo. 139-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que eralize a notificação de todos os proprietários de terrenos e casas vazias para que mantenham limpos e organizados seus quintais a fim de eliminar possivds criadouros do mosquito da dengua 140-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que eralize erparos no asfalto da Rua Presidente Dutra entre as Ruas Luiz Monice e Rafael Crudi. 141-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a revitalização das fontes da Praça Tancredo Neves. 142-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito a
ativação do espelho d'água localizado no parque ecoló^co Jaime Nogueira Miranda 143-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Sugerindo ao Prefeito que eralize estudos visando construir reservas de águas, tipo “represas” próximas a B2. 144-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito a instalação de aquecedores solares em todas as escolas. 145-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato, demarcação do campo e conserto das traves do campo de íutetol localizado no buracão da feira livre. 146-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Barão do Rio Branco defrcsite ao posto de combustíveis para que faça os reparos necessários no passeio público. 147-2015 -
LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades na Rua Francisco Paranhos, no Jaidim I rei Aurélio, defronte a escola Samira El Addas. 148-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina dentro do campo de futebol localizado em Vila Araceli e proceda à pintura das traves. 149-2015 - ADEMAR SALVADOR -
Sugerindo ao Prefeito que eralize a limpeza do matagal localizado no entorno da conhecida “Prainha" na Rua Ipê, no Jardim Painciras. 150-2015 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito o recapeamenio da Avenida Paineiras. 151-2015- ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Ifrefeito a instalação de um .semáforo na rotatória existente próximo ao Coipo de Bombeiro c sede da 4“ Cia. Da Polícia Militar. 152-2015 ■
ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao ftefeito a instalação de um redutor de velocidades no cruzamento da Avenida Vitor Hugo Boarelo com Plimo Gustavo no Residencial Monte Verde. 153-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina nas mas do Jar^m Adrianita 154-2015 - JOSE AP. DA SILVA “ZELfrO” - Sugerindo ao Prefeito que disponibUize vairedores fixa para atuarem no Jaidim Sol Nascente. 155-2015 - JOSE AP, DA SILVA “ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito que proceda a utilização de grade de proteção para cwiter o lançamento de detritos nos veiculos quando foram realizar a roçagem do mato nos canteiros centrais das avenidas do munidpio, pnncipalmente a Avenida Labieno da Costa Machado. 156-2015 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que eralize a instalação de dois bebedouros na Praça Tancredo Neves. 157-2015 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que eralize a instalação de um bebedouro próximo ao paiquinho infantil localizado no Jattiim Sol Nascente. 158-2015 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que realize a abertura do
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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trediode aproxinii^ameme 30 metros atrás da escola Haisue Toyota lomando-o uma via de acesso. 159-2015 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo ao Prefeito que proceda a marcação de “Pare” antes de chegar às valetas. 160-2015 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo ao Prefeito que realize a permuta do bolsSo de motos ao lado da drogaria localizada na Rua Barão do Rio Branco, defhMite ao numeral 78. pela vaga de estaciwiamcnto para deficientes flsico do outro lado da tua 161-2015 ● VANDERLEl FERREIRA -
Sugerindo ao Prefeito que nalize a recuperação da malha asfãidca da Rua Salvador Zago próximo à esquina da Rua Rosário Marttno. 162-2015 -
VANDERLEl FERREIRA ● Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação de lixeiras próximas ao campo e a Praça no distrito de Jafa 163- 2015 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao I»refeito que realize a contratação de mais médicos em caiáler de emeigancia para atender a
demanda dos c^s de pacientes com dengue. 164-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao l>refeito que realize a correção das imperfeições (afundamento) do asfalto da Avenida Faustina esquina com a Rua Luiz Monici. 165-2015 - VANDERLEl FERREIRA -
Sugetiixlo ao Prefeito que eralize a troca da boca de lobo da Rua Aparecido Martins com a Rua Salvíxlor Zago no Bairro Nova Garça. 166-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação de uma torneira no bebedouro que está vazando água ccsist^temente localizado na Praça da Avenida Faustina com Avenida Labieno da Costa Machado. 167-2015 - VANDERLEl FERREIRA -
Sugerindo ao Prefeito que realize a CCTistniçâo de uma área de lazer para as crianças, mais fxecisamente um parquinho e/ou uma ATI Academia da Terceira Idad^ no e^»ço de área verde do bairro Jardim Brasil localizado entre as Ruas João Gomes Balera e Capitão Isaias. 168-2015 -
PAULO ANDRE FANECO - Solicitando ao Presidente da Câmara que desaiquive o Projeto de Lei Complementar n° 05/2014, O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES m.- 04-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Congratulações e aplausos à
Juíza de Direito da 2“. Vara da Comarca de Garça, Dra Marina Freire, pela ercente promoção para a Comarca de Bauni, e agradecimentos pelo excelente trabalho realizado em favor dc nossa comunidade em geral, desde o ano de 2,009.05-2015 - TODOS OS VEREADORES - Pesar pelo eflecimento do Missionário Davi Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas çor unanimrdade de votos. Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos cada orador, no qual se inscreveu o vereador VALDEMAR ZIMIANI: Justificou froposituias de sua autwia, uma na qual rolicila a possibilidade de recolocar a antiga placa de in^guração do posto dc saúde de Jaíà e a outra onde deve sabe a possibilidade da Murucipalidade consertar o calçamento de um morador do distrito de Jafa que foi destruído pela ação das águas pluviais Não havendo mais oradores insentos, foi realizada a 2“ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores- Adatw Nfeimcio de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás. Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silya Zelito . Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Marangão, Paulo Andtó Fancco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Feneira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA; ITEM I - Parecer n'' 16/2015 dà Comissão de Constituição. Justiça e Redação, oferecendo Redação Final ao Projeto dc Lei n” 008/2015. de autoria da Mesa Diretora- Altera a
organização administrativa da ScCTetaria da Câmara Municipal de Garça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o
sistema de votação o simbólico, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por maioria de voro^ sentk) um contrário e onze favoráveis, pEM II - Projeto de Ui n° 013/2015, de autoria do vereador Paulo Andté Faneco - Di^ sobre a obrigatoriedade de os hospitais, casas de saúde, prontos-socorros, unidades de saúde c ambulatórios disponibilizarem ao público infomtaçõcs sobre médicos ersponsáveis pelos plantões presenciais e à distância DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRE FANECO; Destacou que o objetivo do projeto é dar mais transparência, principalmente nos plantões à distancia, e que espera a aprova^ unânime da Casa. ADEMARSALVADOR:Ressaltou a importânciado projeto dizendo que já ° plantonista não foi encontrado e que o projeto vem em um momento oportuno. ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA Destacou que o Secretário de Saúde deve punir o profissional que não atende quando está de plantão, tendo em vista que e^ rreebei^ pelo trabalho e não o çtá executando, fiao que configura um crime. Em ^jarte, o vereador Paulo André afimwu que seiú mais lacil de o Poito Público otmar ciência deste efto através da ouvidoria e que já denunciou médico que não atendeu ao plantão, inclusive denmoando ao Ministério Público. Antonio fitralizou dizendo que deve ser apurado o caso dos médicos que recebem e não efzem o plantão à
distancia A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria simples c o sistema de votação o simbólico, de acordo com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votoa ITEM lil - Projeto dê Ui n 016/2015, dc autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários do vigilantes e câmeras de monitoramento nas áreas de autoalendimento e caixas eleti^coa DISCUSSÃO E
VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em discussão, fez uso da palavrao vereador JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Pediu o apoio de - ^na provação do projeto, «ifàtizando que a medida trará maior garantia e segurança à pt^lação. A Mesa informou que o quorum Mgidopara a aprovação desta maténa era o da maioria simples e o sistema de votação o simbólico, de acordo com o Reamento Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Parecer n” 19/2015, da Comissão de Constituição Ji^iça e Rtóação, concluindo pela ile^idade e inconstitucionalidade do Projeto de Ui n‘>017/2015, de autoria do vereador Júlio Marcondes dc Moura Filho, que disp^ sobre a obrigatoriedade da existência de cadeira de rodas em edifícios ersidenciais e comerciais, c dá outras DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. A Mesa informou que o autor do projeto solicitou sua retirada ITEM V- Projeto de Ui n 019/2015, de autona do Prefeito Municipal - Altera a natureza de utilização dos lotes nos bairros "Parque Santa Maria" e "Jardim Nova Garça"; j^do para uso ersidenciaL comercial e industrial". DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vere^r tez uso da ^avm A Mesa informou que o quomm exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de ° ^«9f"*vnto Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidale de votos. IILM VI - Projeto de Ui n 0202015, de airtOTÍa do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n® 4.935/2014, que autaiza o Poder Ex^vo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências comdaias. DISCUSSÃO E
yu 1AÇAO ÚNICAS, Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa infomiou que o quorum exigido para a aprovação desfe msiénz era o da maiona absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VII - Projeto de Ui n° 021/2015, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a úi
seus
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V
CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
Municipa] n“ 4.93&20I4, que autoria o Poder Excí^ivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências conelatas. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereadi» fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acondo Regimento Inteno da Casa Colocado em votação, o projeto foi provado por unanimidade de votos. Encenala a Pauta da Ordem do Dia passou^ para a EXPUCAÇAO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada no cpial se inscreveram os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Leu resposta d) Executivo a reciuerimento de sua autoria na r^ual foi informado que foram gastos cerca de RS 6.000,00 na aquisição das palmeiras plantadas ao longo da Avenida Labicno da Costa Machado, valor muito menor do que foi dixulgado por munícipes na rede social facebook. Ressaltou outro requerimento de sua autoria na qual solicita saber a possibilidade de dispoiibilizar carro de som para alertar os moradores sobre a importância de manter limpos seus quintais a fim de evitar possíveis criadouros do mosquito da dengue. CHaro assunto abordado foi a mudança na legislação que trata dos professores contratados, onde ^rresentou um trecho da reportagem em que a Secretária de Educação informa que a lei ainda nào foi sancionada Disse que eqiera que tudo sga acertado e manifestou seu apoio aos professores, tanto aos contratados como os de carreira JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO”: Enfatizou as Justificativas de <3 mg propositunE apresentadas na sessão e manifestou seu contento em recdrer resposta do Executivo na qual informa que em breve será instalado alambrado no campinho e parquinho do Jardim Sol Nascente. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Fez um breve resumo das proposituras de sua autcíia apresentrxJas na sessão. Falou do descrmtentamento dos professores contratados pela recente aprovação da lei que retira alguns benefícios dos mesmos, destacando que votou contrário eaigeriu que a classe se reunisse como Prefeito como intuito de debater os pontos divergentes e
disse que conta com 0 bom senso do chefe do Executivo para que seja revista essa lei. PAULO ANDRÉ FANECO: Comentou sobre a Lei Complementar 02/2015, que altera a forma de contratação dos professores de CLT para Estatutário, informando que os vereadores que aborda^ 0 assunto na fribuna votaram favoráveis à lei, tendo cm vista que a mesma foi provada por unanimidade de votos e 0 que votaram contráno foi a lei que altera 0 estatuto do magistério. Explicou cm detalhes sobre a obrigatoriedade dessa mudança, informando que em breve será realizado concurso e que a prefeitura terá 0 minimo possível de funcionários contratados. Disse que a prefeituraJá está tomando as devidas providências quanto aos médicos que não comparecem ao plantão a distância quando solicitados. Disse que o munícipe que divulgou na rede social facebook informação inveridica sobre 0 valor das palmeiras plantadas na Avenida Labieno da Costa Machado responderàjudicialmente. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”; F^ou sobre sua participação na comissão do distrito industrial, onde interviu em diversas irregularidades constatadas e disse que questionará 0 Executivo sobre quais critérios estão sendo usados na doação de terrenos no distrito e
afirmou que a lei que erge esta doação deve ser cumprida cm
como
um
sua integralidade. Enfatizou que há diversas melhorias possíveis de serem irnplanladas no município devido seu baixo custo bastando apenas uma iniciativa do ór^ competente. FRANCISCO CHRiSTÓFORO JUNIOR: Falou de seu ericontro com 0 Ministro das Cidades e 0 Deputado Walter Ihoshi na cidade de Marília onde 0 Ministro informou que possivelmente nosso município não receberá as emendas parlamentares disponibilizadas por alguns deputados tendo em vista a falta de recursos do Governo Federal. Disse que fez alguns pedidos de verbas ao Deputado e filiou sobre a aprovação na Câmara Federal de lei que obriga 0 envio de recursos liberados através de emendas parlamentares. Disse que a Administração está tomando as medidas legais cabíveis paraa retomada de terrenos no distrito industrial cujas empresas não cumpriram com a legislação pertinente. Mostrou no telão um requerimento datado de 2013 no qual 0 autor solicita isonomia salarial entre os servidores da Câmara e os do Executivo e destacou que os vereadores que 0 assinaram são os mesmos que votaram contráno ao projeto que reajusta 0 salário do procurador juridico da Câmara que recoitemenie tramitou na Casa. Em pedido de apaile, os vereadores Antonio Franco dos Santos, Patricia Moraio Maran^, Júlio Marcondes de Moura Filho e José /parecido da Silva manifestaram seu descontentamento em relação ao vereador Francisco Chistóforo Júnior ter exibido no telão um requerimento em que consta 0 nome deles. Antonio Franco dos Santos “Bacana” disse que cada vereador tem direito de votar 110 que lhe aprouv^)wcia Moraio Marangão disse que, como seu prcMiunciamento se deu durante a explicação pessoal os vereadores que ar utilizaram da palaira não puderam defender-se. Julio Marcondes de Moura Filho solicitou ao Presidente um minuto para se defender tendo effl vista que o requaimen autoria; em re^iosta, 0 Sr. Presidente solicitou ao colega que utilize a palavra na próxima sessão ordinária. José Ap. ^Silva “Zelittff Hiw que 0 vereador Francisco Chri^foro Júnior tenta^locai a opinião pública COTtra alguns vweadores. Nia^vendo oralores iç^CTitos, 0
Senhor Presidente em nome de Deus, a declgtoirâíSiradi da qual foi lavrada esta Ata Garça dois de ji^cíi de doisiqfley^ize,-.-.-
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