sessao nº 6

-Mim CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
riMARA MUNiriPAL DE GARÇA ^.opcgÃfir>DniMÁPIA RFAI.1.7ADA EM 09 DE MARCO DE 2015 >nAMiPMAilBinnnFBARROSEADF.MARSALVADOR ADMOC”
i«ci.i--PTrTÁPin! FRANCISCO CHRISTÓFO^JUNIQR
?■ SFCRF-TÁRIO: LUIZINHO BARBEIRO
isaã~S£=i—
e Desenvolvimento Social. 146-2015 mt^ois PATRÍriA MORATO MARANGÂO - Solicitando ao Deputado ÍSTmlBAíSlROS^gitojanto ao Governo ' wS MoSío MÍRA^tó-^Sc^tS t
ROSSl géstSes ju«o Ltovemo
ELIGAS - Solicitando ao ^unsmo doJ^^° ^
viabilizar recursos na o^em f^OOO.OO (cem md ^ ^ possibilidade de mudar de lugar o
EiF““S£^iTiS:==H~i==E:
Monte Verde. 159-2015 -FRA iífi9ni5 FRANClSCOCHRlSTÓFOROJÚNlOR-SolicitandoàdireçãodoDER- ao lado da concha acústica do lago artificial. 160-2015 rKAMLioi-u rívifivi?i'5s;PTVleSP33l. ?6T."rÍn“?hSfoToTiSoR^^^ ^«adas de Rodagem que reinstale as
Rua Barão do Rk) Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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SP CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
placas de iluminação na mureta de proteção ao longo da SP 294 de Garça até o município de Marilia. ' PRAN^CO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando informações sobre o terreno localizado na Avenitfo Rafael Marangão ao lado do numero ^
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando da ALL ● América Latina Logística - informações sobre os vagões
abandonados na antiga estação fenoviária. 164-2015 - FRANCISCO C^t^lSTOFORO JUNIOR - Solicito ao Duttor Superintendente do SAAE que realize o fechamento de enorme buraco aberto em uma rua do Residencial Monte JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito que informe «
horas extras aos servidores que trabalham aos sábados e domingos. 166-2015 - JULIO MARCONDES DE
Solicitando ao Prefeito informações sobre o plano de cargos e salários para todos os servidores municipais, com progressão CoSo em discussão, fez tSla palavra o vereador JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO:
Executivo 0 mais breve possível visando a criação de um plano de carreira aos servidores publrcos MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito <\ue informe as providências quanto ao Au o de V sKina do C^ de ZíLdosprédiospúblicosdaMunicipalidade,168-2015-jVlOMARCO^ESDEM^ informações sobre a desapropriação do prédio que abrange parte da annga Rodoviána 169-2015 - JULIO ^CONDES ^
MOU^FILHO - Solicitando ao Superintendente do SAAE que forneça informações sobre a utilização da área detr^ da Feira ^
Zicipal. Colocado em discussão, fez uso da palavra JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO; Disse que agu^a oficial do Executivo a fim de prestar informações para a população. Em aparte a vereadora Pafocia f
fiscalização tendo em vista que municipes estão jogando entulho e móveis velhos no 70-20 5 - UL O MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações referente a classe dos pmfessores^l-2015 - J^mMROTNDES MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a dengue no Município. 172-2015 - ANTONlO FRANCO DOS
SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito informações sobre o loteamento Ecoville. Colocado em discussão, íez uso da^avra o
vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Reforçou a justificativa do requenmento dizendo que deseja s^rromo
foi feita a caução pela empreendedora, uma vez que soube que já foram vendidos todos os térreos deste ANTÔNIO F^NCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito informações sobre a ausência de médicos durante^ nlantões 174-2015 - ANTONlO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” ● Solicitando ao Prefeito infonna^ sobre os enténos para doação de lotes retomados no distrito industrial. 175-2015 - VANDERLEI FERIRA - Solicrtturdo ao °
informe o número da licitação que definiu a empresa que transporta os alunos univerailános de Garça para Ba^ e 'í^es VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de umidificadores p^ sc^ utilizada nas creches municinais 177-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de cadastrar no aluguel social a
municipe Inilde da Silva. 178-2015 ● VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Estadual BARBA gestões junto ao Gov^ Estadu^ a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de RS 250.000,00 (duzentos e cmquCTta Municípiode Garça/SP,para realizaçãodo recapeamentoda Avenida Faustina e S^^MrRCC^RÍNS eSS Lucetta no Jardim Brasil. 179-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestõfô j“ Gov^o Estadual, a fim de viabilizar lecursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.0W.W (duetos e ci^uenta ^
reais) ao Município de Garça/SP. para realização do recapeamento da Avenida Faustina e ^ otS Ít£ Antônio Lucetta no Jardim Brasil. 180-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Estadual LUIZ TURCO g^õfô
junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de ^ 250.0M.00 (duetos e M
reais) ao Município de Garça/SP, para realização do recapeamento da Avenida Faustina e asfalt^ento das R^ Antônio Lucetta no Jardim Brasil. 181-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sol.ci^do ao Deputado AMER^O gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.000,(» ^ Lquenra mil reais) ao Município de Garça/SP, para realização do recapeamento da Avenida Faustina e
Valsecchi e João Antônio Lucetta no Jardim Brasil. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unmimidade d^to^s^ INDICACÕES 168-2015 ● LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Prefeito que realize a colocação de uma 1:^ de prot^ no
estacionamento localizado dentro da efira livre. 169-2015 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito intensificar a
na feira livre, tendo em vista que muitos motoristas não feirantes estão utilizando o recinto para estacionarem seus ^
ADEMAR SALVAEX)R - Sugerindo ao Prefeito que intensifique a fiscalização quanto aos animais soltos n^ mas do município. 17 j - ADEMAR SALVADOR - Solicitando ao Prefeito que realize a manutenção na iluminação dos banheiros públicos locali^os lago artificial. 172-2015 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que disponibilize 2 servidores para “ÜüSrin mui^ipal 173-2015 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que disponibilize uma motocicleta para ser u^izada no cenuteno m^iS 17I2OI5 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao PreMo enviar pmjeto de lei que gratificação por fiinçâo e do vale alimentação dos servidores públicos municipais^ s íns?" AP S SILVA Suoerindo ao Prefeito que refaça a guia defronte ao numeral 125, da Rua Egidio Ortiz Pia 176-2015 , -
“zIlITO” - Sugerindo^ Prefeito que proceda a limpeza de matérias de construção que foram levados pela chuva, que se enconlrain na cSTRuaSBefeTcomaRi2H£imeTakiutil77-2015-JÚLIOMARCONDESDEMOURAFlLHO-Sugenndo ao Prefeito
que sejam colocadas no terminal rodoviário e pontos de ônibus urbano, novas e "
das liiihas, os horários, 0 mapa do itinerário e meios de integração com sistema de transporte coletvo do '78-20 5 JUm MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que 0 mais breve possível, determine a eralização de concui» pub oara Eneenheiro que deverá prestar serviços na engenharia de tráfego municipal, e em consequência seja enc^hado a esta Casa de ES uSeScriando a refErida vaga. 179-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que 0 ma. breve poíivd verifique a possibilidade de realizar estudos no sentido de universalizar 0 atendimento e acompanhamento psicológico nas
163-2015-
2015
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SIPi' CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
Crianças atendidas na rede publica dc ensino, 180-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que o
mais breve possivel, estude a possibilidade de se formar equipes com profissionais capacitados para dar aulas nas academias ao ar livre disponíveis ^nosso município. 181-2015 ■ JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que detemune a
roaliL?ao, no mês de Março do presente ano, de encontros e palestras que abordem temas como Saude da Mulher, Planejamentô Familiar Prevenções de Doenças, em especial câncer de mama e colo do útero, gravidez precoce, violência contra a mulher, entre outros 182-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que implante o
pára-raios principalmente nas escolas municipais, entre outros prédios públicos. 183-2015 ■ JULIO MARCONDES DE MOURA ^HO - Sugerindo ao Prefeito que realize limpeza de áreas públicas, praças, calçadas e terrenos baldios pertencentes a Município, alto tendendo a proliferação de animais peçonhentos. Com erlação aos tenwios particulares, fazer noühcação aos proprietários dos mimos. 184-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugando ao ^fe.to que r^eteimme a
obrigatoriedade de afixaçâo de placas ou painéis em todos os Postos de Saude, Pronto Socorro, Postos de Saude da F^íli^a, UPA e
conSneres, indicando quais os dias, horários e quais especialidades médicas e paramédicas estarão disponíveis aos usuános do si^ema de saúde 185-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que através dos setores responsáveis, efetue
campanhas e incentivos ao combale à dengue, como por exemplo, uma escola na cidade de doen^ desenvolveu com alunos do Ensino Fundamental H, um repelente caseiro contra o mosquito Aedes Aegypti. 186-2015 - JULIU MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito, tendo em vista a epidemia de dengue em nossa cidade, que eteme a
contratação de mais Agentes de Combate a Endemias (Ag. Comunitários da Saúde) e demais providência que se fizerem necessárias. 187 '>015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina niveladora na estrada vicinai Castelo D’água. 188-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que balize o de ^oi^ no
decoircr da pista de caminhada do parque ecológico Jaime Nogueira Miranda. 189-2015 - FRANCISCO CHRIST^RO JUÍ^OR -
Sugerindo ao Prefeito que notifique as construtoras e os proprietários dos imóveis dos bairros ®
para que arrumem as calhas de suas casas para que não cumulem água. 190-2015 - FRANCISCO Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina nos trechos de etrra das ruas Alagoas e Melckiades Neo* de Ca^. 191-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação das imobiliárias e os donos dos terrenw do
Residencial Monte Verde para que façam a roçagem e limpeza dos teirenos e casas. 192-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO
JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize novamente a dedetizaçto contra ratos, baratas e escorpiões nos bairros Joito Monte
Veide e Frei Aurélio 193-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma unidade básica de saude para
atender os bairros Frei Aurélio, João Zapata e Monte Verde. 194-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao ^
possibilidade de se estender o programa de combate a dengue para as escolas estaduais (revista em qu^rinhos). 195-2015 -
VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora dentro do bairro rural Imaculada
Conceição (Banco da Terra). 196-2015 - VANDERLEI FERREIRA ● Sugerindo ao Prefeito que disponibilize erpelentes em todas as
creches municipais. O Senhor Presid^itó da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas^ apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Havendo tempo restante no Expediente o Sr. concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos cada orador, no qual não houve oradores inscntos. Não
havendo oradores inscritos, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia const^do^ a p^en^ dtw segumlK vereadores: Adamir Maurício dc Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos ‘-Bacana”, Eli da Eli^, F^cisco Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Marangão, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à ses^o. ORDEM DO ÜIA:
ITEM ÚNICO - Eleição do Corregedor da Câmara para o período de um ano (de 09 de março de 2015 a 8 de março de 2016) em^
conformidade com a Resolução 288 de 10 de setembro de 1996. A Mesa informou que em conformidade com o art. 5 da Resolução n
28^96 combinado com o art. 22 da Ui Orgânica Municipal e ordenamento regimental vigente desta Casa Ugislativa, ® Plenâr^
elegerá entre seus membros, por maioria absoluta e voto nominal, o Corregedor da Câmara para um mantfeW de um ano, a sab^ de W
de março de 2015 a 08 de março de 2016. A Mesa também comunicou que em conformidade com o art 5 , § 2“ é vedada a condu^ d
membros da Mesa para ocuparo cargo de Corregedor. O Sr. Presidente solicitou aos nobres pares que desejassem se i^dida^ a ftin^ de Corregedor que procedessem sua inscrição junto à Mesa Diretora na folha apropriada preparada pela Secr^a da Ca^ Em s^^a,
solicitou cinco minutos de suspensão da sessão e logo após a Mesa informou que os vereadores Paulo André F^ec^ P^cia Morato Marangão se candidataram. Colocado em votação, os vereadores; Paulo Andre Faneco, Eli da Eligás, Fiwcisw Chnstóforo Junior, Lineu ^imarães Filho, Luizinho Barbeiro, Ademar Salvador e Valdemar Zimiani votaram no candidato Paulo Andre F^^.
totalizando sete votos. Os vereadores: Patrícia Morato Marangão, Antônio Franco dos Santos ‘‘Bacana , José Ap. da Silva Ze ito , Julio
Marcondes de Moura Filho e Vanderlei Feireira votaram na candidata Patrícia Morato Marangão, totalizando cinco votos. O Sr.
Presidente informou que o vereador Paulo André Faneco foi eleito para a função de Corregedor da Casa, com sete votos. Encerrack a
Pauta da Ordem do Dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutw cada, no qual se inscreveram os vereadores: JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Falou da demora no atendimento bancáno no m^icipio c
que protocolou projeto que majora a multa aplicada às instituições bancárias que descumprem o limite de tempo estabelecido. Disse que tomou ciâicia que o Prefeito voltou atrás sobre proj^ que prgudica sobremaneira o direito dos profe^res e sugenu ^ que
estudem com mais profundidade o novo projeto que regula a mesma matéria Parabenizou o vereador eleito correg^r dizendo que o
mesmo deve tomar medidas cabiveis para que cessem os gracejos que estão ocorrendo entre seus pares e a pc^ulação que compar^ para assistir às sessões. JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO”: Falou sobre os casos de dengue no município e questionou sobre a fôrma de
diagnosticar os casos de suspeita dc dengue erlatando o atendimento médico recebido por duas integrantes de sua família que estavam
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evitando o mato
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suspeita de terem dengue. Falou que está havendo muito desrespeito entre os pares e que apóia a atitude da Presidência de coibir essa situação. PAULO ANDRÉ FANECO: Explicou alguns pontos dos projetos considerados objeto de delibera^ um que faz
alterações no estatuto do magistério e outro que dá direitos adicionais aos ACS e ACE. Disse que algumas noticias publicadas em alguns meios de comunicação locais erferente ao projeto que fez alterações no estatuto do magistério são inverídicas bem como o que disse o
colega que o antecedeu que disse que o prefeito leria voltado atrás. Disse que não viu motivo para abertura de representação contra a
atitude de um colega na sessão anterior. Solicitou que seu tempo fosse prolongado, tendo em vista que houve uma intermpçâo cau^ galeria, proferindo palavras agressivas contra o mesmo, retirando^ do local
com
pela munlcipe Márcia Tivo de Melo que se manifestou na somente após alguns minutos. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": Mostrou documentação que comprova que
diversos prefeitos anteriores fizeram a doação de áreas institucionais para empresas, inclusive a doação de e que encaminhará cópia proprietário da empresa RCG para ciência. Disse que não abrirá representação contra o colega que, na última sessão, mostrou no telão um requerimento afirmando que quem o assinou seria demagogo. Antonio pediu mais respeito por parte do ex-presidente da Casa e
encerrou falando que o atual presidente da Casa não teve custos com a mudança de prédio da Câmara, diferente do ex-presid^te. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Disse que os pares devem ter pronunciamentos mais inteligentes ao invés de usarem a tnbuna
para se atacarem e que é a favor do debate de idéias. Falou sobre a liberdade de imprensa e do direito de resposta a quem se sentir ofendido e falou sobre o projeto que alterou o estamto do magistério e disse que não acha a mudança de opinião um ato negativo tendo
vista que todos estão em constante aprendizado e que espera que o novo projeto encaminhado pelo Executivo conceda novamente os direitos aos professores. Disse que todos estão sujeitos a sofrerem criticas e encerrou colocando sua emissora a disposição de t^os. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Lamentou o fato de uma ocupante das galerias ter faltado com o respeito com^ vereador e
que tomará as medidas legais cabíveis quanto ao caso. Informou a todos que será rigoroso no cumnjimento do regijríenfo interno da Câmara, principalmente no tocante à conduta dos vereadores e que exercerá a presidência corn,6unhos fortes, oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, a declarou encerrada, da qual foi lavr^
ao
em
avendo mais
esta Ata. Gi íve de março de
dois mil e quinze.-.-.-.-.-.-.-
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^IR ÕUIIRÍCÍÓ DE BARROS o
Presidente Presidente 1
A 1
FRANCÍScÓyíítfí^ ^RO JÚNIOR l®Secretá io\
L' lARBElRO
2° Secretário
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