sessao nº 7

^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA { ; ●) r
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rÍMAR4Ml)NlClPALDEGAB£A		
^crccÃAnnniNÁRIA REAL17^A .FM 16 DE MARÇO DE 2015 ItOP’ rnr-inr-TF"- .i^*«»PMAllRtnnDEBARROSK ADEMARSALVADOR ADHUt-. 1« srrRFTÁRin- FRANCISCO rHRISrrOFORO JUNIOR
V SECRETÁRIO: LUIZINHO BARBEIRO
PresicfcKia do %««>dor Adamir a chamala inicial dos senhores Nereadores, constatou^ as se^ Baiheiro, 2“ Secretário, realizou-se a ff Sessão Ordmana de doe ^ ^ . ●●Bacana" Eli da Bigás, Francisco Christófcro Júnior, José Ap. da presenças: Adamir Maurício de So Ejía Paulo aSj Faneeo, Valdemar Zimiani e Vanderic. Silva “Zelito", Júlio Marcondes de Mo^ F.lho,^aiJo , M ^ ^ considerando válida a primara chamada, o senlw Feireira, totalizaixlo doze edis presentes à ^o. Lsidaite colocou em votação a Ata da 6" Sessflo Ordinária de 2015. que foi Presidente, em nome de Dei^ declaiw abena a Marcondes de Moura Filho solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento ajBovada por unanimidade de votos. Em seguida, o 'wador J senuência. os secretários passaram a ler os Expedientes da Sess3o. Maria Nelli Oliveira Guimarães, - Repcistinaltó n» 3.647/2003. altsnda pela Lei fi EXPEDIESTE RECEBIDO ^ de «pans3o u*ana no miróipio de Garça Após a leitura do ptpieto, o Sr. 4.576/2010. que dispõe setore oo, uSnidade de votos, sendo encaminhado às Comissões Pernianenfô (to Presidente consultou o Plenáno tlc Ui Complemcnü.r n» 003/2015, de autoria do vereador ^ulo Casa. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES „ j^^ito do Municípiode Garçae dá oulns provtdenaas.Após a
Andié Faneeo - Institui o programa de incenüvo QbS de Deliberação por uLnimidade de votos, sendo encaminhado às leitura do Ffojeto, o Sr. ° ^^5^. i8O-20b^PATOÍClA MORATO MARANGÃO ● Solicitando ao Prefeiro mfoi^a Permanentes da Casa. REQUERIMtí^iuò r> . tv,,.; r«s!.M<«-ÍTa da Silva, residentes na Rua CatannaMalvessi tf 130, pc6sibilidaóede«derv●agasem^àJl^V^C(^cre^(fe^|h^^^‘^^M^^.^^^^p^.^,^;^^^J^op^oda^4^ no Jardim Brasil. , mOI^O MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito que informe se já houve r^stix» deóbi^ Cia a uma secretaria ou enudade. *8‘’'20'5 - PA™CI/\MO maRCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito mfomiações com “causa mortis" dengue neste aira JÚLIO mSlCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao l*refeito que íom^ sc*rcaiiuraguraç^cr^oBaim, M^JSo^20!5 J _ mARCONDES DE MOURA HLHO ● esclarecimentos sobre os decretes tPs 8.170/2014 e 82^201^ _ v4/\RCONDES DE MOURA FILHO ● Soliatando ao Prefeito relatório das ações adotadas para ° ® 1ui'lO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito informações sobre o Cen^ de informações sobre a aòes3odoe-SUS. 189-2015 - JULIO MA^^D MARCONDES DE MOURA BLHO ● ScJiatando ao Zoonoses de Garça e sobre o projeto de ^o^creios visando à implantaçõo. num futuro próximo, de majoração do valor do Prefeito, infornar qual o moüvo da demora do erajuste e se há estudos há^sS91-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA VALEALlMENTAÇÀO,atcxJososftaicicná^aspubl^m^c^^^,^^õvo,tó^^ ^ in.planUiçâo em nosso FILHO ● Solicitando ao Prefeito para que infoime a esa ^ infoimacões pertinentes, coroo o local e outras. Colocado em municipio de uma unidade do uma ersposta oficial sobre a im^antaçâo J
discussão, fez uso da palavra o venadw JULIO ^COND^ ç„licitmdo ao Prefeito Worma a possibilidade de ser transformada em mao um AME no municipio. 192-2015 - JOSE AR DA S LVA ZELTO - ^a^^lWe^^a^^ ^ ^ ^
única de direçõo no sentido de subida a Rua Durval/^Ives. em na erfaida rua. 193-2015 ● JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO’- SILVA “ZELITO": Justificou o erque^ito P na área vetde localizada entre os baim» Jaidim Frei Solicitando ao Prefeito mf(»maçõcs sobre a possibilidade de imp ant^ w.r,.n,i,«-iOSÉAP DASiLVA"ZELrrO”:Leunaintegraorequenraento AuréliodeFalcoeVilaMmana Colocado enrdiscu^,fez u^dn^^ov^ad^O^E^-DAM^^ aoresenlando fotografias no telào, enfatizando os problemas que comprovam gra loi^nis JOSÉ AP DA SILVA “ZELITO' ●
SrtSTrancisco infomrc« qur moratkres solram seus Solidlando em disoBsao.ao Refeito fez uso damformações palavra 0 vereador JOSE AP. ^S^O"- Refc»çou a jSuiva do requerimento saliertando que somente ^ DA SILVA Zti. . jnsÉAP DA SILVA “ZELfrO" ● Solicitando ao Prefeito dobainon5oforamrecapeadasequeaguantoumares[x^doEx^.vu 1^W-201^JOS^^ MLVA ^ ^ ^
infmnar a possibilidade de ^^^^^gfJ^vX^ZELlTCnS a justificativa do erquerimento destacando a necessidade de^ discussão, lez uso da palavra o vcre.idw JOSE AP^DA bl^ A z. pA SILVA "ZELITO" ● Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade vagadeeinbarciue e desembarque i« USF Helena Mi»^ 96.2015 JO^AR^lLy/^ de retirar os lubosde concreto localizados ao lado da E^to J nn««.n>em e cobrou uma solução urgente para o caso. 197-2015 - “ZELrrO": Falou do perigo que enfrentam os moradoiw que fa^ o ... ^ concreto amarete latisienies no centro da ADAMIR MAURlClO DE BARROS - Solicita^ ao ÍS iJSji ao Governo EstaduaL a ifm de viabilizar cid^to. 198-2015 - VANDERLB FE^RA- Ç icit^« D^ Ej^^ LU^CO recutscfi do Orçamento do Esuxk) na oreiem de RS 250 0<».W (^uzi^e m ) v _ ferreíRA - Solicitaixio rodas e cadeiras de banho para ficarem a disposição da população na do Oiçam«i>o do Estado na onJem de R$ ao Deputado Estt^ual MARCOS MARTINS 250.000.00 (duzentos e cinq^ V^SS^ElSElRl^ÍjtóSxlo ao Deputado Estadual BARBA gestões junto da população na Secretana de Assistência Social. 2^0 «ie RS 250 000 00 (duzertos e cinquenta mil eras) ao Município de
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil erais) ao Municipio de Garça/SP, para a compra de caúeiras ae rouas e uiuc i
Comissões
ruas
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - CenUo - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14)3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001- 81
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SP ^ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ;n
,,.... c ,1 innnis vaNDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Depuiado Federal VALMIR PRACIDELLl da populapSo na Seooana de Assistatcia Soci^. 203-2015 250.000.00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao gestõesjuntoaoGovwnoFedCTal, a fim de \iabilizar recursos do OrçamCT a friaimicao da oooulacâo na Seaetaria de Assistência
recursos do Orçamento da Umâo na onlcm de RS^O.OO^ Co]ocsào em discussão, fez uso da palavra o
mda para sua avíendo foi atendido («loasUoFmdercoOsanan.des^q^ se a rn^pjrfa*dq^ ^
Mostrou fotografias que comptxrv^ a enonne eros^ ^"1, p t_i p,^ Waito- icshi solicitando as devidas providências referentes ao FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - SoOaUn^ ao Deputado ^^XSiv^^K^ cadastramenlodepropt^volim^noMira^^&^tó^oft^^ {^Jh^ISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito de Infraestrulura para Eqjofte Educacional, Recreou 0 c 1 7n8.->nis FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito infomraçôes sc*m visita social feita ao Sr. Donizete Alves de Oliveira 20^2015 ● F?^^^^^s%^”lSroRO JÚNIOR- Solicitando ao Pmfeito infonnaçite sobro melhorias no sistema de escoamento de piu«ais. 209 FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando ao infonnS« o cenüo comunitário de Vila Man^ Jardim Süo Lucas. 2 0-20 - ^C Sg CHWMÜfUKU _ ^
Proféito informaçõ^ sobro a área vwle/iisitucional do J^im ^ de v«os. /WOIçSm- S^2o'|5'Í'^^NIO iÍK) DOS SANTOS “^CANA" - Solicitando ao Prefeito tjx * If^DICAÇO ■ AvmSMin FR AKCf) DOS SANTOS “BACANA" ● Sugerindo ao Prefeito que eralize a poda da árvore localizada na Rua oS 2M í^5AlTrôNIOFSNCODS SANTOS “BACA!^" - Sugerindo ao Prefeito que eralize a opera^ ^^Fomii^i,m jjjyoMARCONDESDEMOURAFlUlO-SugerindoaoProfeitoquenaroedidadopossiveldeat^alodos Rua Remideo Formigom 200-2015 J^IU MA^UNU^ ^^ ^ ^ ^ ^
■í^nna ni HO Suserindo ao Prefeito proceder a estudes para que nas próximas campanlias anUibogas , ocorram vez por orK nas MOURA n ugwi^ nFMAR ZlMIANl-Sueerindo ao Prefeito a roçageme limpeza da Praça Nossa Senhoa Aparecido no
S-mDEMASÍtNl sí^™dfoS.«^ Híiift2n2ni5 VALDEMARZlMiANI-SugerindoaoPrefeitoquerealizearuç£^ detodososlocaispúblicoscomoroitoviána,can^ ta,
iw» bueires da Rua Jtâo Qunrozm divisados bairres Jardim Sol Nascente c Morada do Sol. 2>5-2015 ● J^E ^ oliveira no S&Í N'^Ta"RS^QS?nS^S^2tlfv,WDESSre^^ - Sugerindo ao Profeho q^realize a
ha^ Jirdim ^íi 219 2015 - VAN^LEl FERREIRA ● Sugerindo ao l^fcito a colocaçOo dc uma placa de sentido proibido^ireçáo na Rua
Residencial do Bosque. 224-2015 - FR^^^O CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao prefeito adequação de acesalrilidads e visibilida^ prédio cnÍfunctSaCasadoArtesáo.OSenhor Preside.,tedaM^det^quede^^oRe^^^ ErdaS.^fS:’““uZ^^ ●eruador ANtS^IO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": Enalteceu a figura da Sra. Inczita Barroso destacacto a g^ teve para a^U^ bt^ira. A Moçdo apresentada foi aprovada por imanimidadedej^ ha“^^^ a nalavra aos vereadores pelo prazo imptorogável de dez minutos cada orador, no qual nâo houve oradores irtsoí^. insaiios. foi^izada a T chamada vereadores visando à Odem do Dia constaiando-se a jrasença dos seguintes vwadoi» Ac^ “L^Sí“Fr.Kx.dosSa„tas“Bacaua“ElidaEligfcFrancis«.ChristóforeJúnicr,Ios^
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ES“:iSSS3==X^^,^=S= de Moura Filho infwtnou que tal previsSojá funciona «n diN^ersos ® ^J^JJ^X^ckmar^Sor, sendo encaminhadas às foram eoísideradas objeto de deliberaç^ por maiwia „^,luv iteM II-ProieiodeLei n°025/20l5,deauloriado Prefeito Municipal Comissões Pemianentes da Casa para emissão de parecaes acerea Comércio de Petróleo Uda - EPP") e autoriza a doação para
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mRANGÃO- Disse que acredita q^o Prefeito eriroa@u em sua decisão e pcc isso oKammhou novo iMojeto regulamentando a
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pmJetoregulamentaiKk.amatéria. EmaparteoxcreadorVara3ede.mfomK«quehw«um aumento.^salanJ ot^f^^C^ V «-t «1, ítfjKaeem é o do Govemo EsladuaL inclieive um dcK mats baixos do pais. Anlonio defendeu que a classe dos fsofess^ deveria Sff mais valafeida ADEl^^^LVADOR; Questionou se com a mudança dos professeres do er@me de CLT para Estatutáno não implicai^ prob ^
pai^^EN quando forem se aposentar. Em apane o vereador Paulo AndnS explicou que não liã problemas tendo em ^ .».o iaprm in<5P AP na SM VA‘'ZEL1T0"'Anrovouaatitudedo PrefeitoeinretroagircmsuadeciçâoemencaminharaCasa
'6t iJtó PAULO ANDRÉ FANECO, como lida de bancada; Rechaçou que o Prefeito não está ertroagindo em sua decisão quMto ao [rojeto CSSndíoi^a niilaía de reime de CLT para estatutários, cs professores arabaram adquidndo beneficies que antes não possuíam. Fai™ das difaenças ncTteieficics percebidos pelos professores concuisados e « lemporárics explicando que o [^elo ora À^nÍo^S dOS conw^ alguns benefici^ os concuisados pcssumi, do mesmo modo estendido aos Agentes Comunttános de Sau^. ANTONIO^^CO K)S SANTOS “DaSiNA'’ como líder de bancada: Esclareceu que se o l*refeito encaminliou novo projeto regulamentando a maténa é pc^ue o antoor srí^aos^fidcsc^nsmntcs no projeto cxaan discussão, enfatiziuidoqueoprojetoostiirevog^^ ^n,T^«ranterior em que ergiüamemava a matéria dizendo que se baseou no que fora discutido na ocasião e que é nobre ^ uma pessoa voltar atrás ^
suffi *dsões PATRÍCIA N^RATO MARANGÃO. como líder de bancada: Falou das diferenças nes benefícios pereebidcs pe^ professor quando estavam no le^ da CLT e quando estatutários, esclarecendo que os contratados não teriam alguns direitos que os concursados e que agora
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veneno. Em aparte o vereador Bacana disse que a preocupação dos nwradorcs é q« em vista a gravidade do rn^Mitmmmm S^tar per tempo determinado para aterxier a necessidttde temporária de excepciona] interesse I DISC^ÃO E VOTAÇÃO Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o
foi aprovado por maioria de votes, sendo nove favoráveis e dois contrários.
oor ddadao em^S^al acerea de eventual crime ambiental ocotrendo na cidade e que solicitou miS' K^e^:u^doExecutivoace.i.daintediç5odaa^emia^arlivrepcaac.fidm^^ Nao havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, a declarou encenada, da qual foi lavrada esta Ata.
de dois mil e quinze.-.-.-.-.-.-.
que espera uma
(.dezesseis de março
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Presklen^ ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Presidente ,
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'f- ■SITTit^ljtil ;E1R0 FRAN' Ira ■ORO JÚNIOR 2° Secretário 1°Sccrei
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