sessao nº 11

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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAm \
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rÂMARA MUNiriPAL DE GARCA 11* QFRSÃO ORDINÁRIA REALIMDA EM 13 DE ABRIL DE 2015 PRy.SinF.^-S; AHAMIR MAintiCIO PE BARROS E ADEMAR SALVADOR AD HOÇ.
I‘ SECRETÁPl»- FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR
ySF.TRETÁR10: LUIZINHOBARBEIRO
ESiSH“2S~=I=|irf^^Í
trabalhos Kss5S15S1iB==;“™H“fHi^ e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a pi^te Sessão, O Sr. otacao a Ala da KP Sessüo Ordinária de 2015, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência^ ^ secretos passaim a
1 c Cí-icísn FVPFniFNTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficio n“ 260/2015 - AL Requenmento n
21M0^?^£mderlei Ferreira Oficio n” 252Q015 ■ AL Requerimento n'= 219/2015 - Patrícia Morato Maran^. Opcio^ 239^015 ● AL LueiiLnto n» 220/2015 - Patrícia Morato Marangfío. Oficio n° 268/2015 - Al Requerimento n“ 222/2015 - Francisco anstóforo Junior. oSio n» 2562015 - AL Requerimento n“ 223/2015 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio - Al. AL
Ví » r\(i «o sohre Publicacâo dô Convíínios. EXPcOlt^níh KLi^ctsiuu LPt/o
mUERIMENTOS M5-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ^licitando »
como estão sendo leal^os os trabalhos de combale à proliferação de pombos em unidades escolares da rede de 3^20 5
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se Ga^ fôta 2oS^ JÚlS ít^ l-i ire ianeiro de 2011 que define as diretrizes de organização e fiincionamento das Equipes de Consultóno de Rua. 307 2015 JUL M/S^NDES DE MOU^ FILHO - Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de módicos e CTfemeir^ por unicWe e programa saúde da familia, que estão atendendo no Municipio. especificando o tipo de contrato, carga hoc^ae dias ^l^JARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que informe a programação e o início da recuperação da malha de eS?cadoSitíp?309-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que envie l'Sta com^e e eastaiticaaoiviunicip j ^ nfLonK ii n in MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando a Deputada Rita
Deputada Rita Passos que viabilize esfoiços visando o ercebimento de verbas públicas do Governo
SííSm^mè™ pto dVprédio onde é feita a distribuição de leite no distrito de Jafa localizado no cruzamento dt^Ruas JuUo Beiloluci^com ^domiro ckis Santose a possibilidade de eralizar o calçamento de grande trecho do passeio publico Rua 2015-JOSÉAP DA SILVA "ZELfrO”-Solicitando ao Prefeito infoimar se é possível consímir um bueiro, canalizar ei^turar^ p ^LÍ?evoíS;eqtpLlemdaRuaMinas Gerais comaRuaSer^pe causando péssimo visualetambér^^ |Pii,^^?íl:ável 303-2015 - JOSÉ AP DA SILVA “ZELITO” - Solicitando ao Prefeito informar se é possível que se faça uma fi^izaçâo p^ Se«tdirproríSlnascasasdaRuaV.demarPerelraMafi.que fazem f^^^
^toSÍS^^SoSÍo Z S^ol^al S^Madaleila junto ao a^.m d^ijtj|i^ ™
viSLrecur^s no valor de RS 100.000,OOfcemmilreaisjaoMumcipio de Gar^paraaquisiçãode^^^^^ UPA - Unidade de Pronto Atendimento e ADG - Associação dos Deficientes de Garça 314-2015 - LUIZINHO BA^^Ü ^hc^üo^ Deputado Estadual Marcos Damásio gestões junto ao Governo Estadual, a fim de «vMimicmio de Gaica. Dara aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas, UPA - Unidade de Pronto Atendimento e A
íS^iaçâo^dos DeSte^ia. 315-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Federal 1 innca g^õesjunto ao Governo ÍSÍfim de viabilizar recursos no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Munici^ de Gan?L para Htyiíital São Lucas. UPA - Unidade de Pronto Atendimento e ADG - Associação dos Deficientes de Gar^ 316-2015 -
BUEIRO - Solicitando ao Deputado Federal Qipitão Augusto gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recurso^4lwd^
colocou em v
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ♦
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10000000 (cem mil erais) ao Municipio de Garça, para aquisição de equipamentos para o Hospital Sao Lucas. UM - Umc^e de ZdlmentoTiSo - Associt»^ dos Dellcientes de Garça. 317-2015 ● LUIZINHO BARBEIRO - Soliatando ao t^tado Fed^ Monti gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de RS 100.000.00 (oot mil reais) £ü Munmpio de aquisiçl) de equipamentos para o Hospital Sõo Lucas, UPA - Unidade de Premto Atendimento e ADG - Asso^ dos ^2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ■ Solicitando à Polícia Militar e ao Presidie do Consebs Lago i»ra que in^em os Lizando » ™niKs do =o««lho. 319-20.5 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sol,condo ao ,u=
informe ouantos veículos a Prefeitura recuperou nestes 2 anos de administração e quais foram adqumdos e de forma foram pagos 320-2015 FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao SAAE para que informe quais as ações, obras e apafeiçoamentos realizou nos Últimos 2 anos 321-2015 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Solicitando ao Prefeito encaminhar cnapa dualizado que SS
esta Casa
as SwSnL
a programação
úS
das
uLa
comemorações
de ârea rural.
do aniveraário
322-2015 -
daFRANCISCO emancipação CHRISTÓFORO polilico-administrauva JUNIOR do mumcipio, - So^citan 323-2015 o ao ^
- FRANCISCO
CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito infonnações sobre a notificação de terrenos vazios e abandonados do Rcsidencid Monte Veixie 324-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual JOOJI HAT(D junto ao Governo Sui a fim de viabilizar recuraos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil erais) ao M^>pio de Gar^P, drSSLto do Jami^íSo Lucas de noss« município. 325-2015 - JOSE Afeito informe a possibilidade de conceder cini^ia ao Sr. Wilson Sebastião Morgado. 326-2015 - FR^CISCO CHRISTOfURU JÚNIOR^- Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atendes às erivindicações da Associação dos Moi^ores d® Baiiros Jc^ Zapa^ Monte Ver£e Frei Aurélio. 327-2015 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Solicitando à 4* Cia da Poliaa Miltoaui^^aror^ Xal nos bairros João Zapata Monte Verele e Frei Aurelio. 328-2015 - VANDERLEl Sol.c.tan^ JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal visando ao erpasse de ercursos a aquisição Associação dos Eficientes de Garça 329-2015 - VANDERLEl FERREIRA ● Solicitando ao Deputado Federal Sr. MULO TE^l^ gestões^to ao Governo Federal virando ao erpasse de recuraos para a aquisição de ??®ífr^STSD^’'gSS5 ao Eficientes de Garca 330-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal Sr. VICE^ CAND^ junto m
Governo Federal visando ao erpasse de recursos para a aquisição de cadeiras de ordas de acento para a ADG - Araocia^ <fos Deficiwtes de Garça 331-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal Sr. VALMIR PRAS(:iDELLI ^ões junto ao Govoto Federal visando ao erpasse de recursos para aaquisiçáo de cadeiras de ordas de acento para a ADG - A^ação dos Deficienifô de G^332- 2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Deputado Estadual Sr. BARBA '2oiT%aSSeI reciusos nara a aquisição de cadeiras de ordas de acento para a ADG ● Associação dos Deficientes de Garça 333-2015 - VANDERLEl
Justificou a necessidade da propositura e afinnou que apresentatú outros Requenmentos sobre o mesmo assunto para melhor^ eralarecimentos sobre o caso 336-2015 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Solicitando ao Prefeito que informe como está a situaçto de ftincion^ento SnSTde taxi que foram criados no município e nunca foram utilizadoa Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por SicWedevotos./A'WC.4ÇÕ£SiV%:288-20l5.JOSÉAP.DASlLVA“ZELlTO-’-Su^rindoaaPref^r^™dev^ estrada mral que inicia à direita do final da pista asfaltada do bairro Itiratupã que se encontra em pé^imas condições de trafego. 28«015 OS AP DA SILVA “ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito que proceda à poda de galhos de árvore de grande porte e que atraca em muito < fiximo ao numeral ik 2V2OI5 - JOSÉ AP^ DA SILVA “ZELITO- Sug^ “ s^^Ts^A limoezado grande terreno localizado na Rua Se^peondeo mato se encontra muito alto ccom muita sujeira. 291-2015 ● OTSb DA blL ●●zSo” ferindo ao Prefeito %«ificar e providenciar reparos na iluminação dos airedraes da UPA - Unidade^ Praito (S^ue enSitra-se muito fraca 292-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - \So à inscriidD de nosso municipio ao “Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Foiwnto do ^r Agro^atí^293 20 5
P JLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao foefeilo a adesão do Município de Garça ao Programa °
SilSoíÍíSz^efodirSocialVinio^Ministé^ Sugerindo twPrefeilo a elaboração de um calendário de atòidimcnto médico nas escolas da erde municipal MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Presidente desta Casa de Leis que efetue gestões a cnaçâo da Comissão Para ^do S aLIos Relevantes que se destinaria ao exame de probl-mis municipais e à tom^a de^siçg ^.oíSS^ÍSiNDErDSuiá reconhecida relevância do municipio, como existentes em outras Cantaras Municipais do Pais. 296-2015 - JULIO MARCONDES Db MUU
FILHO - Sugerindo ao Prefeito eralizar campeonato de "snooker” em bares de tradição, por bairros; campwnalo de tm<» en^ bturros, j>ÍSíiDeonato de “voleibol de praia”, masculino e feminino; campeonato de malha; campeonatos para a terceira idade, enoe ou^s. 297-2015 ^^^10 MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito realizar campanha educativa de esümulo ao pImUo de árvores e contra c^niL d^ívSS^os no Municipio. 298-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugenndo ao Pn^fe.to cx.gir
empresas de ônibus que prestam seiviços nesta cidade colocar em todos os pontos, placas contendo mfomtações d« hoi^ios e lUnerános. 299- 2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito erato J
populares no Municipio para pessoas que possuem ernda mensal infenor a tres salános mínimos 300^015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Sugerindo ao Prefeito que determine arevisão e/ou construção dc lombadas, faixa de pedestres, sinaliza^ ● SxqÍ«cl"hlVqSdeticulos de transponeesc»lar.30|.20l5.JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILTO^^ instituir 0 Cadastro ZÍipa! das Associações de Bainos e Represent^ Com^j^^junto à
Garça, para melhor atendimento às instituições que defendem a população da adade. 302-2015 - VALDEMAR ZIMlANl bugennoo y
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefon^Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
Site: www.cmgarca.sp.90v.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
MU CAMARA MUNICIPAL DE GARCA Í6
Prefeito que passe herbicida no local onde está sendo constntida a nova escola de Jafa. 303-2015 ● VALDEMAR ZiMlANI ● Sugenn^ ao
Prefeito instalar quebra molas na Rua Guarantá, próximo ao numeral 273. 3OÍ-2015 - ADAMIR MAURÍCIO DE BAIXOS -Sugenndo »
Prefeito que eralize melhorias nas placas indicativasdo Jardim Brasil. 305-2015 - ADAMIR I^AURICIO DE BA^OS -Sugando que estude a mudança na velocidade do tráfego da Av. Dr. Victor Hugo Boareto de 40 Krtvh para 30 Km/h. 306-2015 - ADAMIR MA^ClO DE BARROS - Sugerindo ao Prefeito que proceda o asfaltamenio da Rua Alagoas no trecho que liga o Bairro Frei Aurélio a Rebelo e estude a
possibilidade de colocar essas vias com sentido único. 307-2015 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito construir calçado no lado esquetdo ^v. Victor Hugo Boareto. 308-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que italize a m^a^ de camei^
de segurança na Secretaria de Saúde e realize a pintura da fachada da mesma. 309-2015 ● FRANCISCO CHRlSTOFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que encaminhe o projeto do parque linear que será constmído as margens ^ córrego Tibmçá bem como » e posavel a
participação da associação de moradores no proJeto.3lO.20l5-FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR-Sugenndo ao Prefeitoquen^fique rCPELÍira que a mesma preste seus serviços com exccIêncÚL 311-2015- FRANCISCO CHRISTOFOI^ JUNIOR - Sug^ que notifique a construtora do Jardim João Zapaia para que finalize as obras e entregue o loteamento para a Prefeitura 312-2015 - FR^USUU CHRlSTOFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar em nosso município a conhecida feira do orlo ou feira da Dulea 313-2015 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que notifique o Alfii e Omega para que realize a limpeza
do onde era o depósitrVusina de erciclagem de lixo. 314-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao ^féito que
realize a roçagem de Iodos os terrenos pertencente a Municipalidade, bem como as praças, etc e notifique Iodos os propnetanos de terrerios particulares para façam o mesmo. 315-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a lo^em das mareens do laa> artificial. 316-2015 - VANDERLEI FERREIRA ● Sugerindo ao Prefeito proceder à passi^ de maquina niveladoa, ^
co^ eralizar^em do mato alto na Rua César Correa Lopes. 317-2015 - VANDERLEI FERREIRA ^ Sugerindo ao Prefeiro realizar
operação tapa buraco na Avenida Faustina esquina com a Rua Maria Isabel. O Senhor Presidente da Mesa det^inou °
Reamento Interno em vigor, Iodas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Mumci[^. AfOÇO^ íVs. 11- 2015 - TOIXIS OS VEREADORES ● Pesar tn Govemtxlor do Estado, Dr. Geraldo Aickmin e toda a sua família pelo acidente ocomdo em Sao
Paulo e que vitimou seu filho caçula Thomaz Rodrigues Aickmin e outras quatro pessoas. Que Deus os dê forças nesse nrcH^to de dor e luto. 12-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Apelo à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no sentido da erjeição dos
Projetos de Lei de números 38/2015 e 39/2015 que propõem a extinção da Fundação Fundação Prefeito Faria Lima ● Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal. 13-2015 - JULIO MARCONDK DE MOURA
FILHO - Congratulações e aplausos ao prefeito José Alcides Faneco pela reeleição no último dia 25 de março, presidente do Osmire de ^aas
dos Rios Aguapeí e Peixe, e aos representantes de Garça, ambos da sociedade civil: Alberto Baracat (Sindicato Rural) e Mana Angela de Ca^
Panzieri (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Aê^nomos), ocasião cm que foi definido a fomiação de sua nova es^mra, com a indicação
de 14 membros erpresentantes do Governo do Estado, 14 da sociedade civil e 14 prefeitos de um universo de 87 ci^es que compõe a
entidade As Moções apresentadas foram qirovadas por unanimidade de votos. Havendo tempo restante no Expediente o br. Prfôtemte concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadoi«: ANTObnO FRANCO DOS SANTOS "BACANA” - Comentou reqwsta recebida do Executivo Municipal, sobre questionamento com erlação aos custre
eerados pelo rroieto do Beisebol, que na época da discussão do Projeto foi informado que não havería custos. Entret^to ao ser questionado
»bre 0 transporte desses alunos, o Prefeito Municipal respondeu que a Prefeitura faria o transporte Destacou o custe elevado ®
gerar para a Prefeitura que terá que transportar cerca de três mil alunos, sendo necessána a revisão do mesmo. ADEMAR SALVAL^K
Comemou sobre as constantes erclamações do serviço de telefonia fixa (TelefSnicaA/ivo) no Municipio. Esclareceu que cmcarainhou oficio a
Telefõnica/Vivo para que sejam otmadas providências para sanar o problema. Não havendo mais oradores instes, foi realizada a 2 cham^
dos vereadores visando à Oídem do Dia constalando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros, Adem^ balvador,
Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Francisco Chrislóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelite”, Júlio Mareondes de Moura Filho,
Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Feireira, totalizando doze ^is prestes a
sessão ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n° 032/2015, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Altera o
valor da multa prevista na Lei n“ 3.394/2000, que obriga as agências bancárias, no ilmbito do Municipio, a ^
pessoal suficiente, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo arzoável (filas), DISCUSSÃO E VO I A(,AO UNlUAS. SSo em discussão, fizeram uso das palavras os vereadores: JULIO MARCONDES DE MOURA FILI^: Ju^f.cou a importancia do Projeto, destacando que a multa atual não inibia as Agências Bancária de descumpnr a lei, ADEMAR SALVADOR; Afimou que o projete veio em hora oportuna, pois a lei atual não é cumprida, trazendo sofrimento à população, A Mesa infoimou que o quomm exi^ para a aprov^
desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o simbólico, de acordo com o Regimento Intenda °
proieto foi aprovado por unanimidade de votos. Encetrada ii Pauta da Ordem do Dia. pasrou-se para a
improrrogável de cinco minutos cada, no qual não liouvc oradores inscritos. Não havendo or^ol^ insc^jfoá: o Senhtf/residente nome de
Deus, adeclarou encetrada, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, treze de abril de dois mil c quiito.-.-.T.---// /.
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JfJ^É.BA^OS
Presklenlc /●
DEMA! ALVADOR .
Presidente “atl hoc’*' ADAMIR.MAU
EIRO CHRlSTOFORO JÚNIOR
l“Secretáfio 2" Secretário
Rua Barão do R» Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site; vwrtv.aTig3rca.sp.g0v.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br