sessao nº 18

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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
0 ü s
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
l8'SF-SSÃOORDINARIA REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE2015
PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
l‘SECRETARIO: FRANCISCOCHRISTOFORO JÚNIOR
2’ SECRETARIO: LUIZINHO BARBEIRO
Ao primeiro dia do mês de juiiho de dois mil e quin/e, no Plenário da Câmara Munieipal de Garça, com início às dezenove horas e trinia
minutos, sob a Presidência do vereador Adamir Maurício de Barros. Presidente, e secretariada pelos vereadores Franeisco Christóforo Júnior, 1°
Secretário, e Luiánho Barbeiro, 2° Secretário, realizou-se a 18" Sessão Ordinária de dois mil e quinze. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presoiças: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da
Eligás, Francisco Christóforo Júnior. Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho. Luianho Baibeiro, Patrícia Morato Marangâo,
Paulo André Faneco, ValdemarZirniiuiie Vanderlei Ferreira, totalizando doze edis presentes à sessào. Havendo número legal para o inicio dos
trabalhos c considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessào. O Sr. Presidente
colocou em votaçào a Ata da 17“ Sessào Oídinària de 2015, que foi aprovada por unanimidade de votos. E sendo a primeira sessão ordinária do
mês. foi executado o Hino à Garça. Na sequãicia os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessào. EXPEDIENTE RECEBIDO DO
EXECUTiyO MUNICIPAL: Projeto de Lei n“47/2015-Autorizao Poder Executivo celebrar convênio coma Associaçào dos Registradores
Imobiliários de Süo Paulo. 48/2015 - Altera a Lei Municipal n° 3.308/99, que dispõe sobre Código de Proteçào ao Verde do município de Garça.
49/2015-Expande Area Urbana da Sede do Município. O Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objeto de Deliberação por
unanimidade de votos, sendo encaminhado às Comissões Permanentes. Oficio n“ 383/2015 ● Al Requerimento n“ 401/2015 - Patrícia Morato
Marangâo. Oficion°432/2015-At Requerimento n“402/2015-Patrícia Morato Marangâo. Oficio n“389/2015-Al Requerimento n°403/2015 - Patrícia M. Marangâo. Oficio n“ 428^015 - AL Requerimento n® 404/2015 - José Aparecido da Silva "Zelito". Oficio n° 370/2015 - Al
Requerimento n° 405/2015 - José Ap. Silva Ofícion® 417/2015-AL Requerimento n° 406/2015 -Vanderlei Ferreira. Oficio n° 382/2015 ● At.
Requerimento n°413/20l5-Júlio M. de MouraFiiho. Oficio n® 401/2015-At. Requerimento n° 414/2015-Júlio M. de Moura Filho. Oficio n®
393/2015 - Al Requerimento n° 415/2015-Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficion® 410/2015-Al Requerimento n°416/2015-Júl io M. de
Moura Filho. Oficion® 390/2015-Al Requeriinenton®417/20I5 - Júlio M. de Moura Filho. Oficion® 402/2015-Al Requerimento n®418/2015
- Júlio M. de Moura Filho. Oficio n® 381/2015 - At. Requerimento n° 420/2015 - Antônio F. dos Santos "Bacana" Oficio n® 376/2015 - Al
Requerimento n° 421/2015 - Adamir Maurício de Barros. Oficio n® 422/2015 - AL Requerimento n® 422/2015 - Valdcmar Zimiani. Oficio n°
375/2015 -At. Requerimento n° 424/2015-José Ap. da Silva. Oficio n® 430/2015 - AL Requerimento n® 425/2015 - José Ap. da Silva Oficio n“
404/2015 - Al Requerimento n° 426/2015 - Júlio M. de Moura Filho. Oficio n° 392/2015 - At. Requerimento n® 427/2015-Júlio M. de Moura
Filho. Oficio n® 391/2015-Al Requerimento n® 428/2015-Júlio M. de Moura Filho. Oficio n® 369/2015-At. Requerimento n® 429/2015-Júlio
M. de Moura Filho. Oficio n® 384/2015 - Al Requerimento n° 4302015 - Júlio M. de Moura Filho. Oficio n® 38&2015-AL Requerimento if
4322015 - Júlio M. de Moura Filho. Oficio n® 3872015 - AL Requerimento n® 4332015 - Patrícia M. Marangâo. Oficio n® 4032015 ● AL
Requerimento n" 4342015 - Patrícia M. MarangOo. Oficio n® 4112015 - AL Requerimento n® 4352015 - Patrícia M. Marangâo. Oficio n° 37^015 - At. Requerimento n° 4362015 - Antônio Franco dos Santos "Bacana". Oficio n° 4292015 ● At. Requerimento n° 4372015 ●
Vanderlei Ferreira. Oficio n® 3772015 ● At. Requerimento n° 4382015 -Vanderiei Ferreira. Oficion® 4412015-Solicitando retirada do Projeto
de Ui n® CM 392015. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto dc Ui n® 462015. de autoria da Mesa
Diretora - Revoga a Lei n° 4.9852015 que dispõe sebre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários do Município disponibilizarem
vigilantes e câmeras de monitoramento nas áreas de autoatendimento e caixas eletrônicos. O Sr. Presidente consultou o Pleniirio que o considerou
Objeto de Deliberação por maioria de votos, sendo um contrário e onze efvoráveis, sendo encaminhado às Comissões Permanentes. /JEgí/Eft/A/f/VrttS/V^: 499-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLl gestões junto
ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da Uniào na ordem de RS 200.000.00 para a implantaçào de um Centro de
Defesa e Convivência da Mulher em nosso município. 500-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ
MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim dc viabilizar recursos do Orçamento da Uniào na ordem de RS 200.000,00 para a
impliuruiçâo de um Centro de Defesa c Convivâicia da Mulher em nosso municipio. 501-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando à
DepuLTda Federal ANA PERUGINI gestões junto ao Governo Federal, a lim de viabilizar recursos do Orçamento da Uniào na ordem de R$
200.000,00 para a implantaçào de um Centro de Defesa e Convivência da Mulher em nosso município. 502-2015 - VANDERLEI FERREIRA -
Solicitando ao Deputado i'ederal VICENTE CÂNDIDO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da Uniào
na oídem de RS 200.000,00 para a implantaçào de um Centro de Defesa e Convivência da Mulher em nosso municipio. 503-2015 -
VANDERLEI FERREIRA - Solicittuido ao DepuUitlo Federal PAULO lEIXEIRA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar
recursos do Orçamento da Uniào na ordem de R$ 200.000,00 para a impliintaçào de um Centro de Defesa e Convivência da Mulher em nosso
municipio. 504-2015 - VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Deputado Estadual BARBA gestõesjunto ao Governo F.e-Lvlual. a fim de
V iitóilizar recursos na ordem de RS 200.000,00 para a implantação de um Centro de Defesa c Convivência da Mulher em nosso município. 505-
2015 - VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestõesjunto ao Governo EstaduaL a fim de
viabilizar recursos na ordem de RS 200.000,00 para a implantaçào de um Centro de Defesa e Convivência da Mulher em nosso município. 506-
2015 - ADEMAR SALVADOR - SoliciLindo à direção da Patrulha Juvaiil Garcensc que estude a viabilidade de contratar mais patiulheiros
para realizara venda de canelas da zona azul. 507-2015 -VALDEMAR ZIMIANI - Solicitando ao Prefeito informações sobre o montante gasto
mensal e anualmentc coma folha de pagamento dos servidores públicos municipaisequal o percoitual sobre a receita conenle liquida 512-2015 - PA IUiCIA MORATO_MARANGÂO ● Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal, 513-2015 ●
FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - SoliciLando ao Prefeito infünnar de quem é a responsabilidade pelas compras feitas nas escolas municipais. 514-2015- FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR-Solicitando ao Prefeito informar se foi feita a preslaçào de contas da festa do café. 515-2015 - FRANCISCO CHRIS TÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo
Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado destinados à Patrulha Juvenil de Garça 516-2015 - FRANCISCO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camaratgtcmgarca.sp.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 'J 0 ^
CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicilando ao DepuUuio Estadual REINALDO ALGU2 gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado destinados à APAE de Garça. 517-20I5 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR- Solicilando ao Deputado Estadual JOOJI HATO que aivide esforços junto ao Governo Estadual, a ifm de viabilizar o aumento do efetivo policial (Policia Militar, Ovil e Corpo de Bombeiros) no município de Garça 518-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados à
Prefeitura Municipal de Garça, destinados à aquisiçito de equipamentos para a implantação de um hospital público veterinário em nosso Município. 519-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ SOARES gestões junto ao Governo Estadual, a lim de viabilizar ercursos do Orçamento do Estado destinados à realização de obras de infraestiutura no município de Garça. 520-2015-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando a FEBRABAN (Federação Braaleira dos Bancos) solicitar às agências localizadas no município que sejam dotadas do serviço de instalaçüo e disponibilizaçâo dos chamados "guichês de Caixa Rápido". 521-2015 -
JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando à Dcp. Est. Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Habitação, CDHU e outros óigâos paraque sejam solicitadas verbas urgentes para construção de casas populares de baixo custo com preaações compatíveis a quem ganha um salário mínimo, para pessoas e famílias que residem em casas em área de irsco em nosso município, que uaào com problemas em permanecerem em seus atuais locais, fora os diversos problemas que os imóveis ajresentam. especialmente falta de condições humanas de habitação. 522-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicilando ao Prefeito informações sobre o
Progi^ Mais Educação desenvolvido pelo Ministério da Educação, 523-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicilando... Prefeito informações sobre o aumento do salário e do vale alimentação e sobre projetos e gestões visando á construção de casas populares pura os Servidores Públicos Municipais. 524-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Federal Hetculano Passos gestões para viabilizar recursos junto ao Governo Federal, para implantação de projetos de recuperação e preservação de mananciais e áreas degradai de nosso Município. 525-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FIl.HO - Solicilando ao Deputado Federal Herculano Passos gestões junto ao Governo Federal, visando a deslinação de recursos, incluindo obras já contempladas e que estão com atraso em repasses, especialmente aobras vinculadas ao projeto Minha Casa Minha Vida quejá está em sua terceira fase junto ao Ministério das Cidades. 526-2015 -
JULIO M^CONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre os cuidados com a saúde dos professores da rede rnunicipal de ensino. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. O Sr, Presidente í5>rescntou requerimento solicilando a constituição de Comissão L^)ecial de Inquérito a fim de apurar eventuais irregularidades na criação e liincionamcnto dc pontos de táxis que Ibram criados no município de Garça, mas que nunca vieram a ser utilizados. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. O Sr. SaTetáiio registrou a presença do vereador José Ap. da Silva “Zciilo”. INDICAÇÕES!^: 435-2015 - JOSE AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito quer forneça uma ccsla básica para a senhora Denisc Aparecida dos Santos, residente à Rua Borba Gato, 499. 436-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que disponibilize um rrjédico veterinário para cuidar dos animais da ONG ECO Brasil. 437-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELfrO" - Sugerindo ao Prefeito que realize reparos no buraco existente no passeio público defronte a Câmara Municipal. 438-2015 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que realize a
roçagem do teneno localizado na Rua Independênciiu defronte ao numeral, 776. 439-2015 - ELI DA ELlGAS - Sugerindo ao Prefeito que realize o ercapeamenio das Ruas São João e Ribeirão da Garça em Vila Wilson Alves. 440-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município com o nome de Sargento Márcio Rodrigues. 441-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamenio asíSJlico, pintura das faixas e rqxuos na iluminação da Feira Livre 442-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito construir uma pista de caminhada no Distrito dc Jafa 443-2015 ● LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Ihcfeito proceder a ertirada dos bambus localizados na estrada que liga os bairros Jardim Paulista e Frei Aurélio. 444-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito proceder ao nxapeamento asfóltico na estrada que liga Garça-Irirajul. no Bairro São José. 445-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no asfalto da Rua José Sanches, defronte ao Posto de Saúde do Jardim Sol Nascente, onde há um ponto de ônibus. 446-2015 ● VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao l^refeito proceder a reparos no asfalto da Rua Lconildo Anseloni defronte à torro de telefonia no Bairro Tajeo Toyota 447-2015 ● JÚLIO fvWRCONDES DE MOURA FILMO - Sugerindo ao Prefeito que implante aulas de hídrognástica para gestantes do município. 448-2015 ●
J(JL10 MARCONDES DE MOUITA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize visita social a Sra Elis^te Brito de Souza 449-2015 -
JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito que realize melhoria na iluminação na Academia dcGinástica IDOSO Lago Artificial, bem como seja efetuado o conserto do alambrado que fica aos fiindos. 450-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO
- Sugerindo ao Prefeito eralize estudos visando o planejamento para aquisição de veiculo, ônibus ou micro-ônibus que tenha destinaçâo exclusiva para os Servidores Municipais que realizam trabalhos diversos em nosso município. 451-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos e gestões administrativas visando uma futura diminuição e/ou fusão de Secretarias Municipais. 452- 2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize estudos e gestões administrativas visando tqrresentaçào de medidas induioras para fomentar as cooperativas de catadores dc recicláveis. 453-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos e gestões administrativas visando elaboração dc projeto para ampliação do quadro de fiscais e
implantação de fiscais timbieniais, via concurso público. 454-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que naiize estudos e gestões administrativas visando a implantação de um ciclo de atividades visando orientar os alunos a respeito do descarte eletrônico a ser ministrado nas escolas da rede municipal de ensino. 455-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo Prefeito que efetue gestões de forma de ver san^ prcblema com atendimento médico a gestantes c cumprimento de horário por médico lotado na USFdo JanJim dosLucaliptos. 456-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a designação de um professor especializado, em todos os locais onde há academia ao ar livre, para em certos horários, darem a erspectiva orientação aos usuiirios, cm nosso município. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Inicmo em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Munici|Ml. MOÇÕES /Vi.- 19-2015, de autoria do vereador Vanderiei Ferreira - Apoio às erivindicações das entidades e sindicatos: Apampesp (Associação de Professores AposentrxJos do Ma^slério Público do Estado de São Paulo), Apase (Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São PauloX CPP (Centro do Professorado Paulista) e Udemo (Sindioito dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo) c ao movimento desses
ao
ao
no
ao
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
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prolissionais do Ensino do Estado dc Sâo Paulo. 20-2015, do autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Voto de congratulações garcetise, CAP PM 9 BPM/l CLÁUDIO LUIZ GOMES DE SÁ. pela merecida piomoçao alcançada em sua exemplar canwa militar, agora, Capitfto da Policia Militar do Estado de S3o Paulo, sendo um orgulho para nosso município, 21-2015, de autoria de todos os vereadores - Apoio às polícias Miliur, Civil c do Corpo de Bombeiros do município de Garça pelo grande empenho cm manter a ordem e segurança de toda a
população, que embora, deficitária em seu quadro pessoal, mesmo assim bravamenie desempenha a nobre missão de proteger a população ^iscnce. As moções foram aprovadas por unanimidade de votos. Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável dc dez minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”; Disse que pesquisou sobre o ercurso com o qual foi feita a desapropriação do antigo terminal rodoviário e que encaminhou a legislação pertinente para o Ministério público para análise. Falou sobre as transferências de algumas partidas de ftitcbol oiganizadas pela Municipalidade e sobre alguns problemas encontrados nos ginásios do município. Teceu comentários acerca dos problemas estraturais das casas dos moradores da Rua Borba Gato. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Leu erspostas do Executivo requerimento dc ata autwia a rebito das casas dos moradores da Rua Boiba Gato, salientando que a mesma foi taxlenciosa e também outra a
respeito da desapropriação do antigo terminal rodoviário. Em apane, o vereador Anionio Franco falou que já encaminhou a legislação para o
Ministério Público para tomada dc providências. Pediu intervenção do poder Público na agilização de exame para um munícipe. Fez um htve resumo de algun^ proposituras apresentadas na sessão. Falou da necessidade de atidiência pública para tratar da acessibilidade no município. PAULO .ANDRE FANECO: Disse que o dinheiro do QUESl pode ser utilizado em diversas áreas da educação e que não há irregularidade na desapropriação feita ano passado. Disse que a documentação da empresa Estância Amazonas está sendo regularizada Disse que em breve o setor responsável da Ihefeiiura irá csudar melhor o Plano Diretor e realizar as mudanças necessárias. Falou da relevante importância da implantação do novo distrito industrial. Explanou sobre qual seria a solução do problema dos moradores da Rua Bottoa Gato e dos demais moradores
problemas de moradias no municipio, destacando que não é uma solução ftcil c que demanda muito recurso financeiro. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: f alou sobre os problemas de moradias no município, enfiitizando a precariedade em que vivem alguns mortKfores da Rua Borba Gato. Falou sotMx; a implantação do novo diariio industnal do município, destacando que espera que não lhe traga algum ônus judicial por ter votado a favor do projeto, caso o mesmo tenha algum vício e erlembrou um litigio judicial em apuração a possível irregularidade cometida por ela durante a campanha eleitoral que lhe trouxe pesados encargos com honorários advocaticios Em aparte, o vereador Antonio franco disse que pode haver problemas com a desapropriação da área, em apane, o vereador Paulo Andié disse que não há nenhum problema Falou de participação e da importância da conferência municipal do idoso realizada ercentemente. Comentou sobre sua participação em solenidade realizada no fórum. VANDERLEI FI:RREIRA: Comentou sobre buracos no asfalto em duas ruas da cidade. Comentou sobre a greve dos professores, explicando os motivos que ensejaram a manifestação, destacando os problemas da educação no país. Em aparte, o vweador Antonio Franco deaacou que para utilizar recursos da educação para desapropriação dc áreas, deve ter-se dc antemão, o projetojá elaborado. ADEMAR SALVADOR: Falando sobre o novo distrito indusuial, di.ssc que o municipio já perdeu muito por causa de brigas políticas, salientando que o
momento é de unir foiças para que o projeto seja eralmente implementado dessa forma trazendo progresso ao município. Pediu apoio dos nobres pares na provação do projeto do distrito industnal, em aparte, o vereador Antonio Franco disse que não é contrário ao progresso do munidpio, porém que deseja que tudo seja feito dc conformidade com a lei. JOSÉ AP, DA SILVA “ZELITO”: Comentou algumas p
autoria, lamentando que. cm virtude dc seu atraso em chegar à sessão na hora oportuna, algumas não tenham daio infoimou que a sessão seria encerrada por conta do falecimento do innâo do vereador Lineu Guimarães Filljé. Sr. Maree! sendo eralizado cm seguida um minuto de silCTda-Ne-seqBgicia. o Senhor Presidente cm nome de lavrada esta Ata Garça, primcirodejunlrotledpiíffliré quinze.yí.-.-,-,
ao
a
com
sua
pposituras dc sua yÒ Sr. Presidente
liveira Guimarães,
a declarou i^errada cLa qual foi
en
V.
ADv^mjlAfÍRÍCIO DE BARl . Presidente^,—
ADOR
Presidente "ad hoc’
CHRISTÓI ^RO JÚNIOR l'Sccretár )
FR^VNCISi l/Cl Tro
■Secretário
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