sessao nº 21

V
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
rAMVR.V Ml M( IR\1.1)K(;.VIU A
2r SK.SSAO ORDIN \m\ RKAI l/ADA F\t 22 »K .11 NHO DE 2015
PRF.SinKN'l>::AI)AMIRMAri<iaODF:BARROS
l●s^^.(R^:rÁRlO:^^RAS^scx)n^R^s^ò^^ORO.n',^^^lOR
2‘SKCRKlARl():l.n/.INHOHAKI»:iRO
Aos vime e dois dias do n)& dc junho de dois mil c quinze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio ás dezenove hora e trinta minutes, sob a
Presidência do vereador Adamir Mauricio dc Bairos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Francisco Christóforo Júnior, 1’ Secretário, e Uiizinlio Barbeiro, 2°
Secretário, realizou-se a 21" Sessão Ordinária de dois mil e quinze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, ctmsiatou-se as seguintes presenças: Adamir
Mauricio de Bairos, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos "Bacana", Eli da .Fligás, Francisco Christóforo Júnior, Josá Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes
de Moura Fillio, Lincu Guimarfks Fillio, Luizinlio Baibeiro, Patrícia Moraio Marangâo, Paulo Andní Faneco, Valdcmar Zimiani c Vtinderlei Ferreira, totalizando
treze edis presentes á sessão. Havendo 'mimen> legal para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira cltamada, o senhor Presidente, cm nane de Deus,
declarou aberta a presente Sessílo, O Sr. 1’rcsidemc colocou em votaçSo a Ala da 20" SessUo Ordinária de 2015, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na
sequência, 05 secretários passaram a ler os Expedientes da Stssía. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Vro\aoá<í Lei n”52/20IS￾Alierao Anexo 111 da Lei Municipal n“4.844,dc01/<07^013(PPA)e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal n° 4.932, de 02/07/2014 (LDO)-auiorizandoaabertura
de cnklito especial no montante dc R$42.900,00 para contratajâo de pessoal por tempo detenninado, que atuaiú nos projetos sociais desenvolvidos com recursos
repassados pelti Sccrcnria Estadual de Assistência de Desenvolvimento Social. O Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto dc Deliberaçító per
unanimidade de votos, sendo encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. Oficio ir" 468^015 ● At. Requerimemo n“ 507/2015 - Vaidemar Zimiani, Oficio n”
467/2015-At.Requcrimenion”512/2015- PatriciaMoiatoMaran^.Oficion“4802015-At. Requerimenton®513/2015-FranciscoChristôftroJúnia.Oficion°
489/2015 - Al Requerimemo n° 514/2015 - Francisco Chrisiófbro Júnior Oficio n° 479/2015 - Al Requerimento n® 522/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho.
Oficio n“ 501/2015 - Al Requerimento n® 523/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio rt® 484/2015 - Al Requerimemo n° 5262015 - Júlio Marcotdes de
Moura Filho. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOS N%- 579-2015 -JÚUO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitaxlo ao Prefeito infonnações sobre denúncia a re^ho de um Servidor Público Municipal, Vigia Noturno, que leria ficado em pé, no frio, sem pracçâo pessoaL cuidando de palanques dc madeira 580-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitaido ao Prefeito infamar coroo andam as
trataivas junto ao Governo do Estado para a instalação do AME (Ambulatório Médico de E^jecialidades). cm nesso município, conferme já dhulgado anterioffnenlc na imprensa kxal. 581-2015 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO- SolicitE«k5 ao Prefétio informações sobie a existência de fK^rama ou
planejamento para a realizaçaode castração de aiimais. 582-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando à Depurada Estadual Rita Passos,
para que efetue gestões junto ao Senhor David Evetson Uip, Secretário da Saúde do Estado, solicitando verba para aquisição dc ambulàicia para aiendimento municipio de Garça. 583-2015 - JÚUO MARCONDES E£ MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito infoimações sobre equipes de saúde muhidisciplinares
destinada ao PAD - Programa de Atendimento Domiciliar. 584-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando aa Prefeito infomaíe sobrea instalação de academias ao » livre. 585-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito divasas informações sobre isenção do
pagamento do ISS sobre o processo de terceirização (industrialização p« encomenda). Colocado em discussão, fizeram uso da palavra cs verealoces: PAULO ANDRÉ Fj\NECO; Disse que liâ diversas iifomiaçõcs invendicas ccíistanles no erquerimento, aproveitando paa explicar cm detalhes como de frio fbram cs
accntccimentos. Sugeriu aos colegas que rejeitassem o erquerimento, tendo em vista que em seu ponto de vista há a configuração de crime de advocacia
administrativa no nvesmo c que encaminhará ás autoridades judiciárias cópia do mesmo para providências. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Disse que
deseja saber qual o erceio que a Administração pessui caso o erquerimemo seja aprovado e que nâo há configurxto o crime dc advocaçia administrativa como disse o
colega que o antecedeu c que o colega terá que provar legalmenie o que disse. Colocado em votação, o erquerimento foi rejeitado pa maioria de votos, sendo sete
contraries e seis favoráveis, com voto deminerva do Presidente. 586-2015 - VALDEMARZIMI/\NI - Solicitando àCPFL para que realize uma vistoria geral em
todo odistritodeJafa visando identificar e consertar diversas lâmpadas que encontiam-se acessas 24li 587-2015-JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO”-Solicitando ao
Prefeito infonnar a possibilidade de eralizar marcações de soto can a distância percorrida por quem utiliza a pista dc caminhada'ciclovia ao longo do distrito
industrial. 588-2015 - ELI DA ELIG/\S ● Solicíimdo ao Prefèho que infonne a possibilidade de alterar a data dc liberação do vale alimenlaçiv dos servidwes
públicos municipais para lodo dia 15 dc cada mês, 589-2015 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao 1’refcilo informações sobre a possibilidade dc refoimar e/ou
substituir os bancos e mesas do erfeitório da Escola Orane Avelino de Souza 590-2015 - ELI DA ELIGÁS ● Solicitando ao Prelcilo infomiações sobre o início das
obras no antigo Tcmiinal Rodoviário dc Garça 591-2015-FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR-Solicitando ao Exmo. Deputado EstadualJOOJIHATO para
que envide esforços junto ao Governo do Esuido no sentido de aumentar o efetivo policial (militar, civil e corpo de bombeiros) no município de Garça 592-2015 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Exmo. Deputado Estaiual ANDRÉ SOARES para que envide esforços junto ao Governo do Estado no
sentido de aumoitar o efetivo policial (militar, civil e corpo dc banbeiros) no município de Garça 593-2015 - FRAiNCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal WAlJfER IHOSHI para que envide esforços junto às autoridades competentes no sentido de aumentar o efetivo policial
(militar. civil e coqx) de bombeiros) no municipio dc Garça 594-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Exmo. Depuialo Federal CAPflÁO AUGUSTO para que envide esforços junto às autoridades competentes no sentido dc aumentar o efetivo pdicial (militar, civil e corpo dc bombeiros) no municipio de Gaiça 595-2015 - FRANCISCO Cf IRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Exmo. Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO para que envide
esfaços junto ás autaidaòcs competentes no sentido de aumentar o efetivo policial (militar, civil c corpo dc bombeiros) no municipio de Garça 596-2015 -
VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que informe quais documentos falum para a crgularizaçSç da empresa inscrita no CNPJ 106745148-07 e
inscriçáo municipal 0000017783. 597-2015 ● VANDERLEl FERREIRA - Solicitando i» Deputado Federal ANDRES SANCHES gestões junto ao Governo
Federal, a fim de viabilizar rceuisos do Orçamento da União no vahx dc RS 150.000,00 (cento c cinquenta mil reais) para o Parooaio Juvenil Garcense, no
municipio dc Garça 598-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal ARLINDOCHINAGLIA gestões junto ao Governo FederaLâ fim
de viabilizar ercuisos do Orçamento da União no vator de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil re^) para o Patronao Juvenil Gareensc, no munidpio de Gaiça
599-2015 ● ViANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Eteputado Federal JOSE MHVTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar ercurses do
Orçamento da União no vak» de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para c Patronato Juxenil Garcense, no município de Garça 600-2015 ● V/ÇNDERLEI
FERREIRA ● Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRACIDELLI gestões junto ao Governo FederaL a ifm de viabilizar recureos do Oiçamenlo da Unià31»
valordeRS 150.000,00 (cenloecinquemamilreais)paraoPatronaioJinen ilGarcense,nomunicípiodeGarça601-2015-VANDERLElFERREIRA-Solicitatdo
ao Dqxitado Estadual BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recureos do Orçamento do Estado no vala de RS 150.000,00 (cento e
cinquenta mil erais) para o Paronato Juvenil Garcense, no municipio de Garça 602-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Sdidiando ao Deputalo Estadual
MARCOSMARTlNSgesiôesjunioaoGovemoEstadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no vator dc RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil
no
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 ■ Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara(gcmgarca.sp.gov.br
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CÂMAIM MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
reais) pam ü l>íUron:uo Juvenil Garcense. no município de Garç-i. 603-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANüAO - Solicilando ao Prefeito infonnaç»5es sobre o
atendimento domieiliarde doentes acamados. 604-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO-Solicitando ao Prefeito inibnnaçôessote o caso da Senhora Nair dos Santos Ribeiro, residente a Rua Sâo Francisco de Assis, 125, Vila Araceli. CcJocado em discussão, efz uso da palavra a veieakw PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Reforçou a justificativa do requeritncnlo contando em pormenores o fàio e a necessidale de aiidados especiais que a senhora Nair pessui. Disse que a fillia da dona Nair tomou tal atitude em virtude de necessitar do auxilio do poder público, e que nâo vê necessidade de açij judicia] contra a mesma, e que há necessidade sim de um aconpanhamento psicológico. 605-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Soüdtaidoao Prefeito informa^ sobre possível de dcsacao a fimcwnárits públicos na USF de Vila Araceli. 606-2015 - PA7KÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitaido ao Prefeito infwmações sobre a
quantidade cestas básicas distribuída; no mês de maio dc 2015. 607-2015 - LUEINHO BARBEIRO ● Sdichaido ao tVpiT.a,tn Federal WALTER IHOSHI solicitaido-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recutscs do Orçamento Federal para refomta do Hosçital Psiquiârico André Uiz no municipio de CarçaSP. Todos cb Requerimentos ^Keseniados foram ^vados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N\- 509-2015 - JÚUO MARCONDES ES; MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de se estabelecer parcerias can a inidaiva privada, para que esta "adote” pcíUcs de ônibiB próximos de seus estabelecimentos, detando-os de nvelhorias. como assentos e cobeiluias. 510-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo aa Prefeito que estude a possibilidade dc ser implatitado em nosso município um projeto sobre a utiliza;lto da arte do grafite cm espaços públicos sobre orientaçJto dc artisiaplásüco. 511-2015-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Sugerindo » Prefeito que realize r^idanicntc, uma Campanha dcPrevençàa conta o uso dc Cerol e contra a soltura de balões, fogos de artifleios, ctc. 512-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a criaao do cliamado COMUPDA ● CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE GARÇA. 513-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA ITLHO - Sugerindo ao Prefeito que adote providencias visiaido á mcllwria ita segurança pública de nosso Município, com a criaçílo de guarda municipal 24 horas c
inslalaçâo dc «Imcras em locais estratégicos da cidade, ban como ivis vias dc entradas e saldas da cidade. 514-2015- JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILI IO ● Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões visando tçturar a denúncia dc que “... SEGUNDO INFORMAÇÕES A MAIORIA DAS CASAS OS DEJETOS E
TUDO QUE E LAVADO EM PIAS E TANQUES SÃO JOGADOS DIRETO NO RIO BARREIRO FORA O ESGOTO QUE AS ESTAÇÕES DE ESGOTO LANÇA RECENTEMENTE NESTE RIO, PREJUDICANDOO MEIO AMBIENTE E AFETANDO E POLUINDO MAIS E MAIS NOSSAS NASCEbTTES ..que estaria ocotrendo na ma Megno, Jardim 1’aitKÍras, na cidade de Garça, Sâo Paulo, patado esta semana em rede social. 515-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerirvdo ao Prefeito que efetue gestões visando á eralização de camp^ de conscientização no municipio de Garça, com a finalidixlc dc incentivar o uso do cinto de si^urança para consequente diminuição de acidentes. 516-2015- JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sug^indo x> Prefeito que encaminhe cwiváes paa prestigiar a 29* Festa da Cerejeira, ao Governador do Esalo, Secretário Estadual da Cultura c Secretâio Pa?vtM^| da Ciência, Tecnologia, Desenvdvimereo Econômico c Turismo, que ocorre no próximo mês dí julho. 517-2015 - JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões junto ao Secnrtírio de Segurança Pública do Estado de Si) Paulo, Dr. Alexandre de Moraes, para que nosso munictpio seja contemplado com a instalação de uma DELEGACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS ANIMAIS. 518-2015 ● JÚLIO MARCONESS DE MOURA MLHO - Sugerindo ao Prefeito que denomine ptópriii público de Sia CONCEIÇÃO ANANIAS CONESSA viúva do Sr. ANKMO CONESS A ex-vereador cm Garça, que muito realizou por nosso município dc fonna dc trabalho voluntário. 519-2015 - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo x> Prefeito que eralize a roçagem do mato alto localizado às ma^ms da vicinal que liga o disirito de Jafa ao baiiro rural lliraiupi 520-2015 - VALDEMAR ZIMIANI ● Sugerindo as Prefeito que substitua a lâmpada do poste localizada na viela próximo a quadra da CDHU no distrito de Jafà. 521-2015 ● JOSÉ AP. DA SILVA ‘-ZELfrO" - Sugerindo ao 1‘refeiio que reiilizeoconserto da pavimeniaçiJoasrallic.1 que afuixiou na esquina das Ruas José Urbano BomfimcomCnrlus Ferrari na divisa do Jardim SoINascentc com 0 distrito industnal. 522-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZliLITO” - Sugerindo ao Prefeito que realize o conscrio dc um buraco na pavimenuvçíto astSItica na equina das R^s Josó Sanches com Gildo Ferrari, dcfronic ú «isa do zelador da escola Cláudia Arone no Jardim Sol Nascente. 523-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA ZELFIO - Sugenndo ao Prefeito que eralize a capinaçiloe/oii pavimentação do passeio público no entorno e nas proximidrxies da rotatória localizada entre as tuas Francisco Jorge Miralla com José Magaaha cnlreos b.iirTus Morada do Sol e Jardim Impe^or. 524-2015 ● VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a ervitalização da Praça localizada cnire as Ruas Ixonildo Anselone com Amònio Calvo no Jardim Sol Nascente. 525-2015 ● VANDERLEI FERREIRA -
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade dc disponibilizar um vigia noturno para atuar na USF Mariana II no Jardim Mondrian. 526-2015 - LUiZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito, aaavês da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, proceder à poda da árvore ip^xiiiTrvtíi na Rua Fraiciseo da Silva Braga defiorae ao numera! 810, tendo em vista que a mesnui está airoscando na fia*) elétrica 527-2015 ● ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo ao Prefeito proceder àccJocaçao de um^ambrado atrás das traves do gol no campo de futebeé da Rua Botba Gato. 528-2015-EU DAEUGÁS-SugerindoaoPresidcntcda Câmara que estude a possibilidade de implantar uma escola do l^islaiva O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de aiwdo com o Regimento Interno em vigor, lod» as Indicações aptesentadas nesta Sessão fossem encamiréiadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: FRJBUNAL DE CONT/\S DO FSI ADO DE SÃO PAIXO - encaminhando os processos frS: 40426'269; 29/4ÍI0; 1841/989/14; 210'4/14; 211/4/14; 212//VI4.DER-ASSIS-Al. Requerimenlon” 1602015-FranciscoChrisJóforo Júnior. DER-ASSIS-AL Requerimento n“ 3Ò/20I5-Elida Ehgás. DER-ASSIS- AL Requerimento n“ 395/2015 - Francisco Chrislóforo Júnior. AGFEMF- Associa* Garcense de Fertwmodelismo e Memória Feiroviária -
Comunicado da Associa* Garcense de Feircomodclismo c Meméda Ferroviária CETESB - MARÍLIA - AL Requerimento n“ 3882015 ● Júlio Marcaides de Moura Filho. CETESB - MARÍLIA ● Solicilando Envio dc cópia du IVocesso ré TC-1841/989/14, erferente á "Admissão de Pessoal - Tempo Determinado" CPFL i>aul)su. - Al. Requerimento ré 482/2015 - Eli da Eligás. CETESB - MARÍLIA - Al. Requerimento ré 237/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Müiistério Ihíblico da Comarca dc Gaiça - AL Requerimento ré 169/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL - AL Requerimcnin ré 2992015 - Júlio Marcondes de Moura Fillio. COORDENADOR ASSESSORIA ESPECIAL PARLAMENTAR - SECRETARRIA DA SEGURANÇA PUBLICA - AL Requerimento ré 4702015 - Francisco Oiristólbro Jiinior SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL - At. Requerimento ré 1912015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL-At. Requcrimentoré2682015-Júlio Marcwides de Moura Filho. Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Prosidtnie concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de nove minutes, no qual se inscreveram cs vereadores: JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO; Enfatizou algumas proposilur* apresentada na sessão. Leu c destacou algumas respostas a requerimentos encaminhados.... sessões anteriores. Parabenizou ac» alunos da EMCA |)cla conquista na cidade de Barcelona. Questionou o motivo de alguns colegas terem votalos contrários ao requerimento 585, tendo em vista sua relev ância, c que estará encaminhando ao MP para apura* da eventual irregularidade, tendo em vista que em seu ponto de vistaofiíoimpede o avanço do município. JOSÉ AP. DA .SILVA "ZELITO"; Parabenizou aos alunos da EMCA pela corxjuista na cidalede Barcelona e a lodcscB alunos c dirigentes da «seda Reforçou a justificaiva dc algumas proposiluras de sua autoria ^trcseniaáas na sessto. VALDEMAR ZIMIANI: Infiitmou a todos, de forma exultante, sobre o erinicio tte obras de constniç* da «cola de Jafa PAiRÍCIA MORATO MARANGÃO: Panfoenizou aos alunos da EMCA pela cenquista auferida na cidade de Barcelona c a iodos os dirigente da escola, que embora a tantas dificuldades, cotscguiiam sc destacar. Falou de sua experiência no aendimento ercebido na UPA destacando o bom acndimoito dos fimcicrários, lamentando o compoctamoito exaltado de alguns pacientes Disse que fiuá indica* para que o Executivo di*nibilizc mais um médico. Nâo liavendo mais oradotes inscritos, foi eralizada a 2* chamada des veteaderes visando à Ordem do Dia
caso
cni
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Teiefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cirigarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
nnistataiKlo-sc a presença dos seguinies vereadores: Adamir Maurício dc liam», Ademar Salvador, Ajrtftiio Franco dos Santos "liacana", Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, Jc»é Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes do Moura Filho, Lincu Guimaiiks Filho, Luizinho Barbeiro, Pameia Momo Marangao, Paulo Andié Fmicco, Valdemnr Zimiani c Vanderlei Ferreira, tobrlizando treze edis presailcs A sessito. O vereador Vanderlei Ferreira inFormoti à presidSncia que o munícipe Milton Caai Cesta Fabricio protocolou um oficio solicitando o uso da prtlavra por rtlguns instantes para que pudesse pedir a contribuição des vereadores para procc^rArcrontia de cadeiras de rodas. Condição negada pelo presidciilc, lendo em vista que asessao ainda estâ em curso. OUDEM 1)0 DIA; ITEM I-Projeto de Lei 11° ddCOlS, de aiitcda da Mesa Diretora - Revoga a Lei n° 4.985/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de esuibclccimentos bancfirios do Município disponibilu-^m vigilantes e câmeras de monitoranienio nas áreas dc auloiuendimcnto e cai.tis eletrônicos. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O vereador Júlio Mareondes de Moura Filho sdicitou que o projeto fosse adiado por uma {«Jinâria. sendo ^vado por maioria de votos, sendo onze efvoráveis e um cctitiâiio. ITE.M 11 - l>roJao de Ui n° 47/2015, de atrOMÍa do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo celebrar ^vàiio com a Associação dos Registradores Imobiliários dc São Paulo. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. Cráocado em discussão, nenhum veteadw fez uso da palavra A Mesa informou que o quorum exigido pwa a tçrov ^desta matéria era o
da maioiia absoluta eo sistema de votação o nommaL de acordo como Regimento Interno da Casa Colocado em votzqâo, o projeto fw^vado por untnimidak; de v«os rPEM III - Profeto de Let n° 48/2015, de rartotia do Prefeito Municipal - /Vieia a Ui Municipal n° 3308W, que di^ sobre Código de Proteção ao Verde do município de Ganpt. PARECERES DAS CON1ISSÕES PERMANEmES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado cm discussão, efz uso da palavra a vereadora PATOCLA MORATO MARANGÃO: Fez alguns quesüoitamenios acerca das multas apbcabs sobre as podas drásticas de árvores. Em ^tatie, 0 vereador Valdenw Zimiani làlou que estão pexiando muitos gallKis das árvores. A Mesa informou que o quorum exigido para a ^trovação desta matéria era o da matona absoluta e o sistema de votação o nominal, de a»rdo com o Regimento lmc.no da Casa Ccáocado em votação, o prt^ foi tgrovado por unanimidade dc votos. riTM IV-Ui n° 5a20i5.de autoria do ITcIcilo Municipal - Reprislina a Ui Municipal n° 4.067/2007, altera a Ui Municipal n° 4 9232014 c dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, ncnl.um vereador fez uso da palavra. A Mesa infomiou que 0 quorum exigido para a aprovação desia nuacria oa 0 da maioria absoluta e o sistema de votnção 0 nomüiaL de acordo can o
Rcgimcnlo Interno da Casa. Colocado em votação, n projeto foi aprovado por uivmimidixle de votos. FTEM V- Projeto de Ui if 512015, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Ui Muiucipal n° 2.627/1991, que dispõe sobre código dc posturas municipais. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa ínfoimoii que 0 voreadex- l●rancisco Christôforo Júnior apresentou projeto substilulivo ao projeto de lei n° 512015 seiido considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. I ITM VI - Projeto dc Ui Complementar n° 72015. dc autoria do Prefeito Municipal ● Altera a
Ui Complementar n° 062015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Aularqui* - COM EMENDA. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, l' DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Colocado em discussão, nenhum vereador efz uso da palavra. A Mesa infomiou que 0 quorum exigido para a provação desta matéria era o da maioria absoluta c 0 sistema de votação 0 nominal, dc aaxdo cc«n 0 Regimento Interno da Casa Colocado em votação, 0 projeto foi aprovado por itnanimidadc de voh». Ccdocada em votação a emenda substitutiva, a mesma foi aprovixla por unanimidade dc votos. Encenada a Pauta da OnJem do Dia. passou-se para a EYPL/OiÇ-iO PESSOAL, pelo prazo improtic^vel de cinco minutos ca-ii, no qual se irBoeverant os vereadores: FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR: "Sjuafaçdes È com gnmck sali^içâo qve venfto aqui comunicar que na semmi jritcrttin nós invmos a
prexnqa do secreiáno estadiml da agricu/lura que inchisive ek é o deputado efderal Arnaldo Jardim e ek veio aqui para o !7° semináno de Jhaiculaira. or^qncado em furceria com a Prefeitara e a CATque é a casa da agrKuliura aqui do município de Ganpi Tivermos mais cinco prefeiios presenses. dnersas vereadores e mais de iOO pessoas particqxindo do semináno. Semináno fd de granck importíncia pra ioda região mdusrve vew pesseas em um raio de mais de 200 qwlômelros prestigiar 0 seminário e a presença do secreiáno e na oportunidade o seaeiário ek efz alguntas visitas aqui em nosso muticipio de Caça Urm das visitasJòi na FAEF onde foi inaugurada uma estufo que eaortío trabalhado uma tecnologia enançada dentro dessa estuf.o Posterionrenle. fomos à Eslánaa Antxonas, verificar junto ao proçnetáno, inclusive, fot luiia comiirva junto com esse pessoal visitar a propriedade que a empreus qui no qual inclusive estaixi marcada com esta camara municipa,l can os vereadores a visita na em/vesa Uma empresa extremamenie grande, extremamente lunpa e eptefee umipnxààfoo incriveL que incliisiw é uma produção que euão vendo ai para exportação que é im malerial de excekme qualidack onde Já foram imesiidos RS 7 milhões em produtas só em nosso município de Garça. Posiericnnenie uma coisa iiiuiio mieressanie, complementando 0 queJiú duo aqui por um outro vereador, nós fomos na Jazenda Santa Ana que é do Fernando Nagano, visitar a propriedade dele ande lem .1 criação das lilcpias e no percurso dessa visita, nós passamos por uma eurada vicinal, na enirado de nove de Julho ondejaz uma bifurcação oh qiu vai mi esirada que vai para entrada da afzenda Anchkta que até brinquei inclusive com 0
prejeiiofalcmdo que aniigamente nospassáiamos muito ali de biciclet,a moto eJi/K que seria a moto de trilha no caso né porque era praticamenie inirmsuáwlali devido à íbdividade que tinha abe os enormes buracos, erosões, enfmi Não só eles (urumaram peifeilamenie esta esirada que está praticamenie um uqseleJazendo iodas as contenções de ógr«j de chuva enjim. Ali é um pedaço muUo im/ionanie ttorque. não sei se iodos sabem aqui, nós somos aprimeira nascente do riodopeae e essa nascente se encontra exatamenie nessa localidade onde/oi con.senath essa estrada então além de estar jazendo esse benejkio com a estrala rural pam benejiciar os produtores ali, foi efita a questão da preservação da nascente que é a /irimelra nascente do rio do peixe que se localca aqui no municio de Garça Posteriormenta O isso. nósfomos àJazenda onde visitamos a propriedade de pisaailiura do Femarçb Nagana, que inclusive é uma proprkdack bem orgmizada inchisive eks serviram pra gente láumpaiéde tilápia defumada quefoifeuo {vla associação A.UAPl Associação municipal de psiculiores aqui do município que rnchisnefoi árgistada por iodose aprenada poriodos, inclusive Jòi pedidaa receua. mas ainda não passarama receita pois eks lêmquefixer a receUa no amóno para postenannente passar. Mas nósficamos muitoeflizes com issoitiL com a visita do secretário e eu que mexo com minha proifssão particular que é turismo, estou mexendo ai com o secretaria municipal de tiinsmo e no mês de julho agora, nós teremos a visita do secretário estadual de turismo, só qte será na cetade <k Mariba que ek estará emxslvendo várias outras cidades montando um pólo aqui no na nossa região Pravavvlmenie estarei presente, mas eu com certeza efirei o
comie para estar presente aqui em nosso mmicipio de Garça e de repente estar prestigiando a nossa efsta át cerejeira ” PAULO ANDRÉ FANECO: Saudafiis Eu volto aqui pra comentar mais uma vez tqxnas um conqikmento a respeita do requerimento que jòi refeuc^ por esta Casa apenas para dizer o
seguinte: O vereador Júlio Marcendes de Moura Filho solicttou pela ordenv "Eu acho que ek comentando esse requerimento ek está se dingindo a minlei pessoa e
nesse iempo nãoépossbeL segundo o kifeita por vocês mesmos aqui. PAULO ANDRÉ FANECO: "Não cxlei nome de ninguém não afki nada sabn..." Júlio Marcondes de Moura Filho rdateu: "Mas vereador a nova norma nõoiienmie que se comente requennKntos que Já foi voufoo. Era cqxnas..." PAULO ANDRÉ FMECO: 'eu não estou dizendo nada a re.speiio de ningúm em /xtriicular. Apenas para deer que não há nada a ser escondido, apenas que seja O vereador Júlio Marcondes de Mestra Filho soUciiou pela ordem: "Ek eslá aflando, excelência. "O Sr. Presidente falou: "Fereadorporfaior. é uma norma" PAULO ANDRE FANECO: Que sina para todos os vereadores enião. lahom. hiiãoeuvoufalaraquiareqaeao. Eu gostaria de ctxnentar a respeita do que aconteceu nesse ifm de semana no hgo. Por que em outras ocasiõesjáfoi colocado <*/i« no lelão algumasfolosa reqxitadas losiras do logo e que essas estavam quebrefoas. enfen, a prefeiturafot, trocou ledas as lixeiras, e as bceiras não dwvram .sequer dois dias, já vândalosferam lá e destruiram tudo, as lixeirasforam todas (kslrukhs nenamente então, mfelizmeníe, a maior pane da peqtuiação ftaga jK'las vândalos pelos mau caráter que a gente é obrigado a comiver na nossa sockdack. Infeltinente isso aconteceu e é importante ctue seja colocado. Quero citar Uinihémaiiw a respeitada visita que ifzemos à Estância Amazonas e atmbém áFish/ádl
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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0 'J
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
do Fernando Nagono. duas empresas, dois empresários que estão investindo em nossa cidade, imeslindo bem. com grande pnyeção e cgudando sem dúvida
alguma os pequenos e médios produtores possam criar altemairvas de renda, hoje na questão da fruticultura a Estância Amazcmas ela pode adquirir, ela adquiri,
frutas de lados que tenham Interesse cm comercialtar. Temos uma empresa aqui agora de alto padrão, sem dúvida nenhuma, a mais modemajábrica depceqxisde
frutas do pais, Jbram investidos R$ 7 milhões de reais. Apenas em maqiiinários, en0o a gpnle tfca bastante satis^ilo com aquilo que a gpnte encontrou. Uma
empresa que iniciou muito rápido recebeu a área da prefeitura. Uma área que não linha infraeslrutura alguma Nenhuma infraestrutura Eh leve que jazer poço
artesiano, teve que levar energia, teve qtie levar a questão do esgota tudo ela que teve que jazer, certo. Então. E agpra essa infraestrutura v«3í equdar no novo
disinlo. que diferente do que foi dito, nunca ninguém falou que havia projeto em CETESB nunca ninguém disse isso, que o pnfeto es0 amda sendo ifnalizado
porque não se frzz um prejeto desses nas "cosas" como algtns pensam. Então a gente ifca bastante satisfrito com o que agente viu lenho certeza e quem tivera
uportunkixk de conhecer a empresa eu recomendo. A mesma coisa também em relação àFtshfácil que \ai construir agora uma myvaenpresa aqui em Garça em
terreno também doado pela municipalidade que será a Garpeae. Duas grandes empresas que trarão muitos beneífcios para nossa cidade. Gostaria de comentar
também um assunto também quefoi pauta áirante a semana quefoi a questão do hospital Sio Lucas. Que a prefeitura está entrando, acho que protocolou heje ou
ontem, lãosei Protocolou uma ação pedindo prestação de contas ao hoqiital. O ho^ital dos RS 19 milhões qie recebeu, Idmilhõeseksnãopreslaramcontas,
recursos públicos, então a prefeitura não unha outra ahemotiva São dois anos ccerversandoe através da conversa nada se resolve, então é preciso que agora seja
feita por viajudicial o Tribuna! de Contas está exigindo isso. então a gtnte espera que a diretoria do hoqrilal São Lucas comece a tratar o recurso público dafrjrma
cano deve ser tratada com transparência En0o são de R$ 19 milhões você só prestar contas apenas de RS 5 milhões é algo inadmistrvel e Inaceitável A
procuradoria do município da prefeitura está no seu pape! de cobrar essa transparência e espera que eles respaldam a altura Para finalizar gostaria de
parabenizar também ao grupo de balé da EMCA pelo primeiro liigpr em Barcelona, representando muito bem nossa cidade. Muito obrigado." ANTÔNIO
FRANCO EXDS SANTOS "BACANA”: "Saudações eu estive na semana passada conversando com o dtretor da Casa sobre a questão, adio que os vereadores
que foram ckigslão passada devem estar lembrados. Naépocaemqueo Vi ainda era vereador aqui nessa Casa teve um pro/eto de ki aqui que aumentava o valor
vensl e mais algumas outras questões, foi um premeio de kie reiroagia também algins pagamentosefitos ao cartório de imóveis do município. E essa quesião ele me
levantou então por isso estou voltando ao assunto, pois é quesião de interesse do iminicipio. O inunicípio deixou de arrecadar muito dinheiro, são muito dinheiro
naquela época com esse projeto de lei, e dentro dessa projeto de lei unha um artigo que houve um questionamento na época que beneficiaria o cartório aqui do
município de Garça e no começo da Gestão o atual prefeito disse que talvez ia entrar najustiça para que.iiionar essa lei Então, assim, voufixzer um requerimento
para saber, parece que beneficiou o carióno aqui de imóveis da cidade. Então eu vou jazer um requerimento. A gente está estudando as questões que nós vamos
perguntar para saber como é que está Que já estamos encaminhando e ano que vem já é eleição, estamos já acabando está gestão e a gente fxectsa questionar,
porque é perda de dinheiro do município e a situação não está tão legal para o municipio perder dinheiro. Nós temos que tentar arrecadar esse dinheiro de voha
para que possa ser usado para outras questões se caso, esse projeto de ki ek realmente causou esse prejuízo para o municio e ver os vereadores que votaram na
ocasião também da outra gestão passada, por que quando gera reairso e o municipio deixa de arrecadar então dá prejuízo para a população, para a sodedack,
erfim e outras questões também. Quero falar na quesião aqui que o vereador... bom., acho que não pode citar o exemplo, então efixa não vou comentar o
requerimento. Foi dUo pelo presidente da Casa Queria dizer que eufiz um oficio aqui pergmtando se o vereador poderia ocupar um prédio público para abngar
entidtde, eu questionei, não é nada pessoal, mas porque a vereadora, tem uma vereadora aqui que talvez queria também um prédio para monktr uma ONC aqui no
município, nós somos treze vereadores enião a gente também se caso no futuro próximo, ou no fiitiiro distante quiser um prédio para ocupar uma instituição da
gente, poder pedir para o prefeito pana que também ceda uma espaço para os vereadores. Só esta questão que eu perguntei. Não é nada pessoal Talvez pode ser
^rada eniãoestousóesclarecendo aqui ojato por qixtl o motivo da pergunta, taivez o teor pode ter sido direto, mas nãoécom relaçãoa isso. Sóquertaquestionar
isso. Com relação ao distnto industrial empresas do municipio. eu acho que no momento que a gmie está atravessado de crise, a gente tem que meentivar mesmo as
empresas, então o projeto ck ki ek tem algumas clausulas, que estão ali. anos e meses que a empresa ela possa estar júncionando. E a gente está aqui para
fiscalizar esses prazos, se talvez for curto a gente tem que jazer algumas emendai nesse projeto com relação a toths os vereadores aqui também para aumentar o
prazo, porque de repente esse prazo que está lá é curto e a pessoa ifca, tem esse terreno do Fernando Nagano, que ek tem a empresa, esse terreno está há dez anos
parado, agera que começou construir, que ek pediu no começo o terreno, todos os vereadores votaram, então eu acho que talvez as pessoas efilam o vereador está questionando, i^ tem rtda a ver uma coisa com a outra, o projeto de ki que estáefio assim Então atéfitlo para os vereadores darem uma estudada nesse pnyelo e
levarem o quesiionainento ao Executivo para aumentar esse prazo para que a pessoa leiJia mais tempo para construir a enpresa. Agora sefezz uma ki e não se
cumpre, lambém se prevarico, esse é meu questionamento. Queriadizer também que eu não júi visitara enpresanaquek momento que eu eslava trabalhando, eu
trabalho também tenho o dia adia meto corrido, mas assim que irver a oportunidade, irei nas outras empresas, só gostaria de sugerir aojotógrqfo do jornal que
quando jor fotografar a empresa, fotografe a linha de produção também que ai a população vê o pessoal trabalhando. Acho que seria kgzl. Só estou dando um
loque, só. Que às vezes o pessoaljòtogrqjo afachada, entãofotografe dentro também acho que o pessoal poderia ver melhor, o
de emprego ocho que servi interessante também Muito obrigado e boa noite." Nto havendo mais oradwes inscritos, O Setíí
declarou encerrada, da qual fbi lavrada esta Ata. Após o léraiino da sessão o presidente cedeu o uso da palavra por cinco tT>inu(
Fabricio para que fizesse seu pedido dc ajuda aos vereadores pata a realização da reforma de algumas cadeiras de rodasyç>4et«ador
prontificou-se, através do clube da terceira idade, custear 0 conserto «fejmiíi das cadeiras e em aparte 0 vereador
Milioa Garça, vinte e dois de junho de dois mil e quinze.-.-.
isoal trabalhando ali, a geração President?^ nome de Deus, a
ipe Milton Cesar Costa
nir Maurício de Barros
aomí
irij^cofezalgut entos ao Sr.
i
lA^BÍCro DE^B^ROS 'Presidente
ADI ALVAUUK
Presidente “ad
ADAMIR
7
FRANCfSCbCHRIOTC FORO JUNIOR
r Secr ctá io 2° Secretário
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