sessao nº 37

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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA estado DE SÃO PAULO
C AMARA MllMC ll’AI. M .CaM .a
37*SKSSAOORDINÁRIA REAMMDA KM (>■) HF \nvi. \inBn r)r2m« l'RRSII)KNTK: ADAMIR MAliRÍCIQ DF. RARRÕS ‘ ^
l:SF,CR^r^ARIO: FIUNCISCQ C HRISTOFÕiÜnitMnR 2!SFrRh:rAR10: m/INHO HARRKiiw
SÍS S,^°sr r^í^r “""‘‘‘‘■T*’ ° P"=sidente. em nome de Deus. declarou liberta a
p^lc Scssao. O Sr, I orsidente colocou em voUiçao a Aa da 36“ Sessilo Ordinária de 2015, que foi aprovada por unanimidade dc votos Na d^Eíic wlSiTT’ “ da Se^. EXPEDIENTE RECEBIDO DOSSENHO^ VEREADORES: Projeto rwvf ^ ® Regtmento Interno da Câmara Municipal de Gaiva e dá outras providências. O Sr ^identc consuhou o Henano que o considerou Objeto dc Deliberação por unmimidade de volosl^do en^nSo ÍèrraLi ^^ôí/i/ÍM/í/vraV A'Á.- 1039-2015 - JÚlJO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao l>refèito mformavõcs sobre conscicntiMçâo da população sobre _a imponâneia dos cidadãos manterem limpa nossa cidade e distrito dc Jafa. pnncij^mcnte locais de ^e circulação. 1010-2015 - JÚLIO MARCXONDES DE MOURA FILHO í^licitando ao Prefeito informações »bre dadite quamo à mcidencia de caracóis gigantes africanos. IOíl-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - SolicitandT^ Prefeito inlomiii^es ^bre o cumprimento da Lei n° LEI N“ 4.797/2012 a qual, detennina que lica proibida a exposição de propaganda de cig^s, cigçimlhas, charutos e çutros produtos aíins Junto aos produtos destinados ao público infantil ejovem. nos estabelecimentos comerciais do Município. KM2.20I5 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito infomiações sobre a quantidade de prol ssionais intuTffeiçs de libra há nas escolas da rvde publica de ensino aliialmente, 1043-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO Í-IP A^rrr uí^'"c’r sobre multas provenientes de crimes ambientais em nosso município. 1044-2015 - JÚLIO MARCONDES RuÍSk ,f I ,n principalmente na indústria e no comércio da cidtKle. G^ívímo râS^ de MOURA FILHO - Solicitando ao SAAE enviar cópia na integra do convênio celebrado Governo ledmimJNASA referaiie a implantação e melhona de sistemas públicos de abiustecimento de água, bem como de todo o
provimento het^no e dos Contratos n^ 013/2015 e 014^015. referentes a constniçâo dc 4 erservatórios de fgi potáverúiSli^^ 1 J07 ""Plí^^çâo dc setonzaçáo, troca de ramais domiciliares e hidrômetros em nosso Município, no valor total ÜC Ksy.994.407.57, b) envie copia na integra do processo liciiatório na modalidade Convite n" 001/2015, bem como do Contrato n“ 017/2015 de serviços de engenhana para elaboração de estudo de concepção para sistema de abastecimento público do município, e projetos para o sistema de abastecimento dc ^ua potável e si.siema de coleta, afastamento e tratamento de eíluentes sanitários e noivas licenças ambientais e outorga >^8.900,00 e eventuais aditamentos existentes até a presente data; KM6-2015- AMTnw n ' ^'"'“"^0 ao Prefeito infoimações sobre o novo cemitério do município. 1047-2015 -
\/ A Pr^i-?A Á BACANA" - Solicitando ao Pretèilo infonnações sobre a doação de área á empresa Olipoit. 1048-2015 - VALDLMAR ZIMIANI - Solicitando ao Preíeito informações sobre a possibilidade de substituir os postes de madeira da Rua Brasil no distrito de Jafa por postes de concTcto. IW9-2015 - JOSE AP. DA SILVA "ZELITO" - Solicitando a Cúria diocesana de Marilia que estude em c fu'! ’’ raomzda do lançamento da Campanha da Fraternidade a partir do próximo ano. 1050-2015 -
ePi M , ,7 c, AA,. '"''●'""ações sobre instalação de redutores de velocidade no Jaidim Morada do Sol e
“ZELITO" - Solicitando ao Prefeito informações sot»e os pés de ipê do lago artificial e da escola Edson Puga. 10^2015 - JOSE AP. DA SILVA "ZELITO" - Solicitando ao Prefeito infoimar a possibilidade de eralizar obra para es^enio de a^ pluviais em trecho da Rua Antônio Leal de Oliveira. 1053-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Presto intormar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Brasil Joii. 1054-2015 - VANDERLEI FERREIIUÁ - SoliciUindo ao 1 crtoto inlomiações sobre a iscnçilo das taxas cobradas dos alunos da EMCA 1055-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
^-R " tratamento dos pacientes oncológicos do município. 1056-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR - Solicitando ao Prefeito intbnnações sobre os valores empenhados nas obras wecutadas pela constnitoni Zanardo Constrações Especiais LTDA - ME. 1057-2015 - FIUNNCISCO Cl IRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito que
o« Am ^ " “"●«"'-■a do Tribunal de Contas de número TC - 000415/0D4/12. í®58-_015 - FRANCISCO CHRISIÜFORO JÚNIOR - Solicitando
ao
com 0
, . , j . ao Prefeito e ao Deputado Estadual Ricardo Madalena que intweedam junto ao ó^ competenre da cidade de Araraquara para que disponibilize para Garça os chassis das locomoüvas que sento coitadas naquele mumupio. 1059-2015 - FRANCISCO CHRIS1ÓFORO JUNIOR - Solicitando ao Prefeito que informe qual a solução definitiva para os pontos de alagamento do município. 1060-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informar sc é verídico que o
gov erno estadual cortou o fomeamento dc alimentos para as entidades do município. 1061-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Solicitando íio ^feito informações sobre a responsabilidade das consirtiioras referente á qualidade do asfalto e das válvulas de abastecimento Am I^equerimentüs aprcscnuidos foram aprovados por unaniçnidade dc votos. lADICAÇOLS ATs: 899-2015 - JULIO MARCONDES DE MOUlÇA FILHO - Sugerindo ao l>refeito promover todas
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ações possíveis
Rua Baraodo Rio Branco, 127/131 - Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email; camara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA estado de são PAULO
de«:nvoKida pdo Minislério Public» 901-^5 JÚLIO MAlíSSí D^oJ^^^ÍuO Conta a Corrupção", possibilidade dc ser viabilizada a instalaçüo de uma farmácia municiiril nn i ^ MOU^ flLl 10 - Sugenndo ao Pmieiio estudar a
MARCONDES DE MOURA PILHO . Sugerindo aoXfe m í Atendimento 24 horas. 902-2015 - JULiO "Projeto Natal Sustentável”. 903-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOmA Fll i in 9 ^ «mplanta^OT nosso município o denominado federal ou estadual para a constmcto de um clXnH.w.^ü MOURA FILHO - Sugenndo ao Prefeito a concessão de recurso público 904-2015 - JÚLIO MARCONdÉTde MoSSi HLHO para cólera seleüvu de tesiduorrólid«cm^os r^,n;2^1f° .^'^”°?"“f^
explicativos, contendo dias e horários das coletas programadas, assim^omo^'3uLs de Jafa) e na distribuiçsto de folders lixo redclável e comum. 905-2015 - JÚLIO MArS^ES DE^^SoiZ ir^ín n^colhimento do
aTRISIòSpo íúZ^ c r [«'«s jovens. ^-2015 - 20 ? F^raSCO CHRCToSSS™' ° '’S° Hugo Boaretto. 910- viL Cb1«“™?T^s c s;S”r?S,s 1“h rt r- 't “■“ ts„r “ T'SLxt» ",°.Sírrwc,sco
fem,vBMado mu,,idplo e sob» afomodclis™. 915-2015 - FRANCISCO CHRrsTÓFORo’jSi™“b'ÍSo*'ÍJSfeto que S“TcX TS?,5 “™raS“óFSS^^^
d“‘íoTSofiS7dTlS''f de Mero.isíalio nolinal da Avenida Paineiras até proximo HÍIUÍEIRA . Sugerindo lu) Prefeita verificar a poíibilLde ao numeral 626,92I-2Ü15-VANDERLEI FERREIRA-Sugerindo ao Prefeito tjue realize a passagem de máquina niveladora nas tuas do Jardim Adrianiui 922-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que nr'. ^ '’^P“''"’’^"“Ç^'^o‘’airTOmralItiralupil923-20i5-VANDERLEl FERREIRA-Sugerindoao Stí vküfi?'! T Salviano, 924-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo í Prefeito ratliz^ visita ^lal ao Sr. Rubens morador na Rua José Nassif, 120 no bairro Alfredo Cotart, 925-2015 Sugenndo ao ^fciio aumentar a faixa de proibido estacionar na esquina do supennercado Galvüo. 926-2015 - VANDERLEI FERREIRA -
H‘'í50. 927-2015 - VANDERLEI FERREIRA ● SugmnJ) ao ^fulo que erali^ a passagem de máquina no trecho de tetra da Rua Ceicir Correia Lopes. 928-2015 - LUIZINHO BARBEIRO -
BARBEIRO - Sugenndo ao Prefeito que realize a instalaç^ de uma escadaria no barrando que dá acesso ao parauinho infantil localizado adjac»nie .ao cranpmho otra-rio. 930-2015 - ELI DA ELIGAS - Sugerindo ao Prefeito que eraliL a implantaçáo deli erdutor d ÍSSte naRuaFranciscoJorgeMiralIanaaituradonumeral 150.931-2015 ' >wuucumreuutoraevuociaaues
enorme
no
deposite cascalho na estrada c realize melhorias
- VANDERLEI FERREIRA -
mncfn.ir „m ^ ' ELI DA ELIGAS - Sugcrindo 30 Prefcito quc cstudc H possibilidadc de construir um q^o na casa do caseiro do campo do Toyotâo. 932-2015 ● VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito uue eralize a
de heibicida nas ruas distnio dc Jafa 933-2015 - JOSE AP, DA SILVA "ZELITO” - Sugerindo^no Prefeito que reoli uma visita social ao Sr. NicoIíb Raíael, ersidente a Rua 1 iradentcs. 1166.934-2015 - JOSE AP. DA SILVA "ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito uue eralize A ● 0 desentupimento do Bueiro localizado na Rua Gildo Ferrari. O Senhor ftxsidente da Mesa determinou que, de acotdo com o Regimento Interno 1
0 Sr'Stae^ÍÍSS“a'^^‘^'' ^ encaminhadas ao Executivo Municipal. Havendo tempo erstan^lio Expediente VANDI^ rrFi'«R^ípA Vf ""prorrogável dc dez minutos, no qual se inscreveram os veiSores- VANDLRLLl FLRRLIRA. Relorçou a justificativa dc erquerimento de sua autoria no qual solicita infonnações sotae reoaros no muro da residência de um municipe. ANTONlO FRANCO DOS SANl-OS "BACANA”: Enalmu o caráter e a tn£?riaTs7STdTrqÍ ÍSÍ r "" Pr"P' do bairro ao qual ersidia Fez comentários síbre a crise econômica pela qual
Sois V Sa SSn H n ° dt^volvido pelas mesmas. Nüo havendo mais oradores inscritos, foi eralizada a 2* chamada dos À2in^r.n ç “"f=^do-sc a presença dos seguintes vereadores; Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador Mtonro FranM dos San os Bacana . Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito", JúlireMartailes de Moura Filho' Lineu Guimaiáes Filho, Luizrnho Baibeiro, Patncia Morato Marangilo, Paulo André Fiuieco, ValdemarZimianlé^^SFerreira. totalizando treze edis prestes à sessáo. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projelo de l.i iV 73-2015. de autóX Preferi SS^a
l
Rua Barao do Rio Branco, 127/131 - Centro-CEP 17400-000 - GarV-- SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site: vvww.cmgarca.sp.gov.br / email; camara@cmgarca.sp.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCA estado de são PAULO
ORÇAMENTO, FINANÇAS, ereador ELI DA ELIOAS: Disse que deve haver maior clareza no tocante ao discuss3o. fez uso da palavra o
infomiou que o quorum exigido para a aprovaçto desta matc‘ria cta o daLSl^?T servidores públicos municipais. A
0 Regrmemo Interno da Casa Q)!ocado em vota^^o projrfo^a^s^tT ° de acor^com ^●se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL. pelo^CÍmrrS^?^H? ^ ‘'"anuidade de votos. Encerrada a Pauta da Ordem do Dia ANDRE FANECO; Falando sobre a grave crise econômica Jrlaqual passa o ndL'íim inscreveram os vereadores: PAULO recessão severa para o ano de 2016, fi.io que afetarú iodas as «li de^^‘^ hT T ™ internacional que aponta uma .mpoaos. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS ^AcS^ ni^ -
informaçOes sobre o prazo para construção da empresa Oliix)rt.salínwA encaminhamento de erquerimento no qual solicita l^orçou ajustificaliva de erquerimento no qual sSlicila hCaçôes ‘'«‘'os antcriomiente. pela qual passa o pais desuicando a incompcLcia dos govemaíS^ PATRÍCIA SÁto Ma ^atfr - ^ Lamentou a grave crise aumento da Umfa de águtu destacando que etn sua caí a con^S LuI é Sís^^Ia H considerações sobre desemprego que está afetando o município, e sobre a crise no pais fÍou ^tTir ít ° cie niunicipal. ADEMAR SALVADOR: A^ideceu ao SAAE porS v<dS^ T dificuldade ^fieniadas pela população no setor de saúde abusivos que csiito sendo erpassados á populaçSo como o a encrcii elétrica ‘ do almoço. Comentou sobre os aumentos u. «iposB * SAAE a «rS^Ô i S» CHWSTÓFORO JÚNIOR: que a populaçáo sofrerá as consequências da má gestiSo do sovemo^omSr,,.?^ - Lamentou a grave crise, destacando anos do hospital Amaral Carvalho em Jaú. infonnando qíe aproveitou a em^emoraçao aos 100 Náo havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente e?n n^,. H,. r^. ^ deputados para solicitar emetó para o município, novembro de dois mil e quinze.- Deus, a declarou encerrada dt^ual foi lavrada^i^ia Garça nove de
mais
AUAMIR MA^^RÍCIO
Presidente
DE BARROS ADEmR SALVADOR
A
Presidente “adhoc” _
FRANCI: CffRIST^ORO JÚNIOR I°Secretí ■» IZINHO BARBEIRO
2“ Secretário
Rua Barao do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site; www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp gov br