sessao nº 24

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMARV .Ml NtC IPAL l)K GARÇA
24‘St:SSÃOOHniNARIA RF.Al.|Z,VDA EM 10 DF. AGOSTO DE 20IS
PR^:S10^:^^TF■: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
|●S^:c:R^:TÁRIO: FR,VNCISf;0 CHRISTÓFORO JÚNIOR
2*SECRETARIO: LlilZlNHO BARBEIRO
Aos dez dias do m*Cs tie agosto de dois mil e quinze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos,
sob a Presidência do vereador Adamir Maurício de Barros, Presidente, c secretariada pelos vereadores Francisco Qristóforo Júnior, l®
Secretário, e Luizinho Bartwiro, 2° Secretário, reaJizou-sc a 24’ Ses.s2o Ordinária de dois mil e quinze. ^■eiL^ a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Biicana”, Eli da
Eligás, iT.inciscü Christôlbro Júnior. Josê Ap. da Silva ‘'Zeliio'', Júlio Marcondes de Moura l'ilho, l.iiieu Guimaràcs Filho. Luizinho Barbeiro.
Patricia Mor.üo Manuigào. Paulo Andrc lúuieco. Valdemar Zimiani e Vanderlei 1'erreira. átializando treze edis presentes ú sessSo. Havendo
número legal piini o inicio dos rabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus. declarou aberta a
prescnle Sessáo. O Sr. l’residente atlocou em votaçào a Ata da 23’ Sessào Ordinária de 2015, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na
sequênciii. os secretários passanun a ler os Expedientes da Sessào. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de
Lei n“ 57/2015 - Expíuide a íirea urbana na sede do município. Projeto de Lei Complementar n°09/2015 - Institui o Programa de Recuperaçào de
Créditos Fiscais - PREidS e dá ouBas providências. Projeto de Lei Complementam® 10/2015 - Institui a Lei Oigànicada Procuradoria Geral do
município de Gaiça (PGM). Após a leitura de cada projeto, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objeto de Deliberação por
unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Casa Ofício n® 557/2015 - At Requerimento n° 579/2015 ● Júlio
Maramdes de Moura i‘ilho. Ofício n® 565/2015 - At Requerimento n° 580/2015 ● Júlio Marcondes de Moura Filho. Ofício n° 570.2015 - At
Requerimento n® 581/2015 - Júlio Maraondesde Moura Filho. Oficio n“ 572/2015-At Requerimenion® 5832015-Júlio Marcondes de Moura
Filho, ülício n" 568.2015 ● At. Requerintento n® 584.2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oticio n® 5352015 - At. Requerimento n°
5872015-José Ap. da Silva "Zclito". Oficio n® 5342015-Al. Requerimento n° 5882015-Eli da Eligás. Oficio n® 5582015-At Requerimento
n® 5892015 ● Eli da Eligás. Oficio n® 560.2015 - At. Requerimento n" 590.2015 - Eli da Eligás. Oficio n® 5362015 ● At Requerimento n”
5962015 - Vanderlei Ferreira Oficio n® 5662015 - At Requerimento n® 6032015 - l’airicia M. Marangào. Oficio n® 5692015 - At.
Requerimento n® 6012015 - Patricia M. Marangào. Oficio n® 5412015 - At. Requerimento n® 6052015 ● Patricia M. Marangào. Oficio n®
5562015 - At Requerimento n° 6062015 - Patricia M. Maran^. Oficio n® 5972015 - At. Requerimento n° 5772015 - /Antônio Franco dos
Santos "Bacana". Oficio n® 6052015 - At Requerimento n® 6082015 - /Antônio Franco dos Santos "Bacana". Oficio n“ 6072015 - At
Requerimento n®6092015-/Antônio Franco dos Santos "Bacana". Oficio n“ 6062015 - At Requerimento n® 6122015-Francisco Christóforo
Júnior. Oficio n° 5812015-At Requerimento n® 6132015 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n®5762015-At Rquerimenton® 6142015-
Francisco Christóforo Júnior. Oficio n® 5962015 - At. Requerimento n° 6152015 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n® 5672015 - At.
Requerimento n® 6162015 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n® 6092015 - At Requerimento n° 6172015 - Francisco Christóforo Júnior.
Oficio n® 5992015 - At. Requerimento n® 6192015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n" 5732015 - At Rt“querimenio n® 6202015 -
Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n® 580/2015 ● At Requerimento n®6212015-Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n® 5712015 -
At. Requerimento n® 6222015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 6032015 - At. Requerimento n® 6232015 - Júlio Marcondes de
Moura Filho. Oficio n®6082015-At Requerimento n" 6242015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n® 5852015-At Rcqucriniemo n®
6262015-Elida Eligás. Oficio n® 6042015-At Requerimento n“6282015-José Ap. daSilva"Zelito". Oficio n® 5762015-At Requerimento
n° 6292015 - José Ap. da Silva "Zclito". Oficio n® 5752015 - At Requerimento n® 6302015 - José Ap. da Silva "Zclito". Oficio n® 5742015 -
At Requerimenion®63l20l5-José Ap. da Silva "Zelito". Balancete Analítico da Receita c Despesa do mês de junho de 2015. fAPfO/f/VTí
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOS N°s: 666-2015 - LUIZINI IO BARBI-llRO - Solicitando ao Corpo de
Bombeiros e á Polícia Militar infomtarem quais as adequações necessárias e a previsào para a liberaçào e utilizaçáo do Estádio Municipal
Iredcria) Platzeck, 667-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando à CPFL realizara troca de lâmptidíis queimadas na Rua Delflno Alves,
prciximoá Chácíira dius lniiá.s. 668-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando à CPFL iiisuilar poste de iluminação na roUSória próxima ao
Núcleo de Educaçào Inlluitil "Karina Lopes Chiquini na Rua José Maganha, no Jardim Morada do Sol. 669-2015 - VANDERLEI FERREIRA -
Solicitando ;io ihelêito enciuiiinhar uma rclaçào completa dos Agentes Comunitários de Saúde c Agentes de Combate a Endemias do município.
670-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar o número completo de casos de dengue registrados no município em
2015 até 0 presente momento. 671-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELÜ envidar
esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recuisos na ordem de RS 250.000,00 para instalaçào de uma UTl Infantil em nosso
município. 672-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR envidar esforços junto ao Governo
Federal visando viabilizar recursos na ordem de RS 250.000,00 para instalaçào de uma UTl Infantil em nosso município. 673-2015 -
VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MAR TINS envidar esforços junto ao Governo Federal visando
viabilizar recursos na ordem de RS 250.000.00 para instalaçào de uma UTl Infantil cm nosso município. 674-2015-JÚLIO MARCONDES DE
.MOURA FILl IO - Solieiuindo ao Pietèito infomiaçôes sobre a reabertura de Processos Administrativos contra empresas que já tinham ganho de causa 675-2015 - JÚI.IO M/\RCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito enviar o tnontanie dos ptvxalórios da Prefeitura Municipal dc Garça 676-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Pretéito infomiaçôes sobre contratação de mais
médicos na Unidades Básicas dc Saúde (UBS's). 677-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando informações sobre a
Secretaria Municipal dc Esportes, Lazer e Recreação. 678-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando informações sobre
Rua BarSo do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14)3471-1308
Site; vvwvv.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(gcmgarca.sp.gov,br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
o CM\go de Postura Municipal. 679-2Ü15 - JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicilando ao Prefeito inlòmiar quais scnidores municiiwi.s est^ com desvio de ftjtiçílo, 680.2015 - JULiO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicilando ao Prefeito informações sobre o
1 rojelo Consultono de Rua instituído em 2011 pela Política Nacional de Atenção Básica 681-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO ● Solicilando TO Prefeito informar quantas crianças e jovens lem sido atendidas pelo projeto de Beisebol. 682-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO -
Solicilando ao prefeito informar qiumULs crianpts lem sido atendidas pelo projeto de ntilação. 683-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO -
Solicil^ infoimações sobre o Projeto Karatê Cidadão. 684-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO ● Solicitando ao Prefeito infoimaçôes sobre o
curso de Empreendedorismo, realizado nas escola de tempo integral, fruto de uma parceria da Prelèitura com o SEBRAE, 685-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicilando ao Prefeito infomiaçôes sobre o Distrito Induslrial. 686-2015 - PAULO ANT)RÉ FANECO - Solicitando ao 1 releitü informações sobre o Polo Regional da Escola de Construção Civil. 687-2015 ● PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prelèilo irnormações sobre a Escola de Beleza c Escola de Moda no Município. 688-2015 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao TOleito que miorme quais arações serão realizas nas comemorações natalinas deste ;mo, 689-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicilando ot Prefeito diveisas informações sobre as redes de internet wifi. 690-2015 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - SoliciUindo aci I releilo inlormaçõcs sobre a refonna tia USF Dr. Asdnibal B. de Barros. 691-2015 - 1-RANClSCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Soliciuindo at) Preleito informações sobre a paralizaçtto das obras na entrada/saida para Álvaiv de Carvalho. 692-2015 - FRANCISCO CHRIS ÓFORO JUNIOR - Solicitando ao Prefeito inlbrmtições sobre a empresa que reformou o telhado do lemiinal ordoviário. 693-2015 - FRANCISCO CHRIS lOFORO JUNIOR - Solicilando ã UVESP (União dos Vereadores do Estado de Silo Paulo), ao Sipesp (Sindicato dos investigadores de i ohcia do Estado de São Paulo), ao Sll>OL (Sindicato dos policiais civis da ergião de Presidente ProdenteX ao SINTELPOL (SindictUo dos mibaihadores de telemálica policial do estado de São Paulo), à AOPM (Associação dos oficiais da Policia Militar), à ASSPM (Associação dos Subienenies e Sargentos da Polícia Miliuir do blstado de São PauloX à ADEPOM (Associação de defesa dos policiais militares do estado de I aulo) eao Miniaeno Público estadual paraque envidem esforços junto a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo para aumentar o numero do efetiv o policial em nossa cidade. Colocado em discussão, tizeram uso da palavra os vereadores; FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR: Relorçou a jusiificaiiya do requerimento salientando a necessidade de engajamento de todos os envolvidos com a segurança pública no sentido de interceder junto à Secretaria de Segur.uiça Pública para aumentar o efetivo c as condições de trabalho dos policiais PA1KÍCIA MORAIO MAK.ANGAO: Falou dtts reuniões feiüis entre a edilidade e as autoridiKles policiais da região e até o momento nada de muito Mgnihcaiivo loi eralizado. Destacou o aumento da criminalidade em nosso município, sendo intbrmada, em apane, pela presidência que lecentcmentc presenciou uma tenuuiva de assalto c o vereador Antonio Franco disse a crimiiuilidade aumenta devido ao desemprego, fato que foi ; c vereador Francisco que falou dos assaltos que ocorrerem em propriedades rurais nas cidades vizinhas. ELI DA ELlüAS: Concordou com a opinião dos colegiis que o luiiecederam e disse que deve haver mudiuiça na legislação penal do país, Em aparte, o
verciidor 1-rancisco destacou o projeto de erdução da maioridade penal que tramita no Congresso. PAULO ANDRÉ FANECO: Dcsuicou também <k problemas citados pelos colegas, dando ênfase ao fato de Garça estar localizada entre alguns presídios em cidades vizinhas. Destacou que 0 Preleito esta envidando esforços para aumento do efetivo no município. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO; Corroborou com c« colegas que o amecedea enfatizando a necessidade de aumento do efetivo policial. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA"' Concordou com os colegas, enfatizando alguns pomos sobre a reunião entre as autoridades e a Edilidade ocorrida recenicmemc. Destacou que ri represenialividade no Congresso e enfatizou o aumento da criminalidade em vinude do alto desemprego. LINEU GUIMAR/\ES FILI IO; Destacou os problemas dos presídios opinando que deveria haver cadeia e/ou mini-presídios em cada município e que a
r.", fosse erpassada para cuidado do município. 694-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado i cderal Ricardo Tnpoli envidar esfoiçosjumo ao Governo Federal visando viabilizar recursos na oídem de RS 80.000,00 (oitenta mil erais) para a cusiraçüo de todos os gaos e cachoiros do municipio. 695-2015 - VALDEMAR ZIMIANl - Solicitando ao Presidente da As.semb!eia Ugisliiuva Deputado Estadual Fernando Capez. que envide esforços junto ao Governador do Estado visando a destinaçüo de ercursos Dara realizar o asfaltamento da estrada mral do baiiro Nove de Julho, 696-2015 - VALDEMAR ZIMIANl - Solicitando ao SAAE que realize a poda terreno penenceiite ã autarquia na Rua Sete de Setembro no distrito de Jaía. 697-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA /Ll.l 0 - Solicitando ao Depuimlo Federal FLAVINHO gestões a fim de viabilizar ercursos do Orçamento Federal na ordem de 200 000 00 (duzentos mil erais) dignados ao I lospital !'.siquií'itricü André Luiü 698-2015 ■ JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - Solicilando ao Depumdo l-edcral LUIZ LAURO FILHO gestões a lim de viabilizar recursos do Orçamento Federal na ordem de 200.000,00 (duzemos mil reais) destinados ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. 699-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Solicitando à Deputada Federal KEIKO OTA gestões a fim de vi^ilizTO^uiTOS do Orçaniemo Federal na ordem de 200.000.00 (duzentos mil erais) destinados ao Hospital Psiquiátrico Atidro Lmz. W-Olo - JOSE AP. DA SILVA “ZELIIO - Solicitando à Deputada Federal LUIZA ERUNDINA gestões a tim de viabilizar ^■ursos do Orçamento Federal na ordem de 200.000.00 (duzentos mil erais) destinados ao Hospital Psiquiátrico André Luiz Todos os Requenmcnios íçresenlados foram aprovados por unanimidade de votos. h\DlCAÇÔES A'%; 586-2015 - LUIZINHO BARBEIRO ●
Sugenndo ao Prefeito colocar uma placa proibindo o estacionamento de caminhões na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade no laJo esquerdo da ria. defronte ao Valdir Calçados. 587-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que através da Sccre-^ina da Saude busque adquinr medieamentos Ihicionados. 588-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Iluminação dcsuicada na entrada principal do Bosque Municiptü Belirio Guimaraes. 589-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA Fll.,1 IO - Sugerindo ot Prefeito que detemiine a realização de melliotamentos nas áreas de laser, ctunpo de m'!i I? de novos brinquedos) na ora José Augusto Escobar próximo a rua São Carlos. 590-2015 -
n' ' 9ue efetue melhorias na iluminação publica na Praça I lilmar Machado de ( liveira 59I-.015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prelèilo aminuar médico pediara para atuar 24 horas
S5o
na
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Tcicfone/Fax: (14)3471-0950/(14) 3471-1308 Site: WWW.cmgarca.sp.gov,br/email: camara(^cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
UPA. 592-2015 - JULlü MARCONDES DE MOURA I-ILHO - Sugerindo ao 1'releito que elabore um Plano Municipal de Eiirrentamemo aos Impactos do Desemprego. 593-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeiloque proceda a realizaçflo de csiudo
técnico de viabilidade para insialaçüo de ardares eletrônicos na Av. Dr. Labieno da Cosia Machado. 594-2015 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ampliar a divulgação do disk 100. 595-2015 - JÚLIO MARCONDES
DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito colocar cm prática a Lei n" 4.642/2011, que instituiu a “Expo Literária” no Município de Garça 596-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que encaminhe sugestão ao Superintendente do SAAE, ptira
que realize as medidas legais para evitar eventuais acúmulos de ar nos hidrõmetros dos imóveis. 597-2015 - VANDERLEI FERREIRA -
Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da faixa amarela para embarque e desembarque dos alunos do Núcleo de Educaçáo Infantil inez
Marangâo. 598-2015 ● VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito a construção de rampas de acesso para cadeirantes na Rua João
Fabreiti Sobrinho, na Vila Mariana. 599-2015 - VANDERLEI FERREIRA ● Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto do bueiro na Rua
Antonio Ribeiro, no Jardim Brasil. 600-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na guia e no asfalto no término da Rua Salvador Zago com a Rua Capitão Isaias Rodrigues Martins. 601-2015-FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR-Sugerindo
ao Prefeito que instale coletores de bituca de cigarro em lugares movimentados da cidade e realize mais ações para que as pessoas possam p.r.ir de ftimar. 602-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários das terras por onde passa
0 Rio do Peixe para que realizem o ccreamento e o plantio de árvores na mata ciliar visando a preservação do rio. 603-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação do parque ecológico Jayme Nogueira Miranda bem
comoaurnente a potência da rede elétrica para suprir a demanda dc energia quando da realização de eventos no local. 604-2015 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que proceda a reparos nas lombadas da tua paralela a rodovia comandante João Ribeiro dc Btirros no distrito de Jafe. 605-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do enonne
terreno localizado entre os bairros João Zapaia e Monte Verde para que abra um acesso ao mesmo, tendo em vista que há incêndios
consiantemenie no local e tal medida facilitaria o acesso do caminhão dos bombeiros. 606-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos no asfalto da Av. Dr. Eusiaquio Scalzo defronte a incubadora de empresas. 607-2015 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JüTMIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize manutenções nos bueiros localizados ao longo da Avenida Victor Hugo Boareto. 608-2015- FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR- Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de abrir o aterro sanitário ttos finais de semana 609-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que instale relógios de energia na Praça Rui Barbosa a
fim de serem utilizados pelos lancheirosque ali trabalham durante a noite. 610-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao
Prefeito que proceda ao aumento da cobertura da conchaacústicado lago artificial. 611-2015-JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO"-Sugerindo ao
Prefeito que proceda a colocação de bancos e o plantio de uma árvore na Praça Belmiro no Jandim Sol Nascente. 612-2015 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo ao Prefeito a colocação de piso lálil em toda área central da cidade com o intuito de garantir a
acessibilidadeparaosdelkientes visuais. O Senhor Presidente da Mesadeterminouque.de acordo com o Regimento Intemoem vigor, todas as
Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhatlas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: PROCON - Informando os atendimentos realizados no mês dc Julho de 2015 e no período de 01/01/2015 a 31/07/2015.
Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos, no qual se
inscreveram os vereadores: VANDERLEI FERREIRA: Fez algumas considerações sobre a segurança pública no pais, destarando que o
aumento do desemprego reflete no crescimento da criminalidade, fato que infclizinente vem ocorrendo de forma e.xponencial. Destacou o
problema da centralização do atendimento do telefone 190 em outros municípios. PATRÍCIA MORATO MARANGÂO: Comentou indicação
de um colega na qual sugere a contratação de médico pediatra, destacando a grande necessidade. Destacou ainda os ptoblemas de não hav er UTi
no município. Teceu elogios sobre a carreta que chegou a nossa cidade do projeto da FIESP, em parceria com o SESl, denominado Escola Móvel dc Tecnologia LINEU GUIMARÃES FILHO: Teceu severos comentários sobre a má gestão do Governo Federal apontando alguns
problemas na sociedade eausados pelo Executivo Federal. Em aparie. o vereador Antonio Franco questionou se o país tem oposição. Lineu
destacai a grave crise econômica enfrentada pelo país lembrando quejá presenciou diversas crises. VALDEMAR ZIMIANI: Lamentou a grave
crise 110 pais e sobre o grande mal causado pela corrupção dos políácos brasileiros. Em aparte, o vereador Francisco reforçou aopiniâo do colega. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA”: Falou sobre a pesquisa popular feita pela Câmara Municipal na qual a maioria da
população votou a efvor de reduzir o número de vereadores para nove. fato em que já antecipou seu voto consoante a população caso seja
apresentado algum projeto. Fez algumas considerações scrfDre a crise econômica nacional, apontando algumas possíveis soluções para melhoria
da economia, lamenuindo que alguns pequenos distritos estejam se emancipando, fato que. cm sua opinião, gera muita despesa desneves.sária .ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Falou sobre a grave crise econômica e política que o país vem passando enfatizando o que disse o
Ministro das Cidades quando esteve presente em reunião no município, quando falou que as cidades que não entraram em falência cenamente
vão entrar. Destacou o importante trabalho dos clubes de serviço na assistência a população mais carente, sendo endossado pela vereadora
Patrícia Em aparte, o v ereador Antonio Franco falou sobre os casos de corrupção no pais. Convidou lodaEdilidade para participar de reunião no
dia 11/08 para discutir a elaboração dc projetos que tratam sobre a redução dos subsídios dos agentes políticos e dos secretários, sobre a redução
do número de vaeadores e sobre o recesso do Legislativo. Em apaite o vereador Antonio Justificou sua ausência devido ao compromisso
assumido anteriormente, porém adiantou que concorda com as reduções. PAULO ANDRÉ FANECO; Comentou sobre a grave crise econômica
e política que o país enfienta e falou sobre os fatores que fazem um país crescer e se desenvolver. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR:
Comentou sobre a crise do país c da crise nos municípios, enfatizando o pequeno percentual de impostos repassados para os municípios
destacando que deve haver o mais breve possível o pacto tèderativo. Não havendo mais oradores inscritos, foi realizada u 2" chamada dos
vereadores visando à Ordem do Dia consiaiando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros. Ademar Salvador.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14)3471-1308
Site: vvvvvv.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
Antônio i-nuico düs Siuiios ''Bacana". íZli da Eligás. Francisco Christólbro Júnior. Jo.sú Ap. da Silva “Zelilo", Júlio Marcondes de Mouni I-'ilho.
Lineu Guimtinlcs Filho. Luizinho B;irbcÍRí, l'atrícia Morato Marangilo. Paulo André lâuicco. ValdcmarZimiani c Vanderiei Ferreira, totalizando
treze edis presentes à ses-sito. ORDKM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n'’53/20l5. de autoria do Prefeito Municipal-Altera a Lei Municipal n° 2.680'9I. que diqtôe sobre o ergime Jurídico único dos servádores públicos do Município, das autoridiules e das fundações Municipais. PARECERH.S DAS COMISSÕES l>ERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado etn discussão, nenhum vereador fez
uso da palavT.L A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovaçdo desta matéria era o da maioria tibsoluia c o sistema de vouiçao o
nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II -
Piojeto de Lei n° 54/2015, de autoria do vereador Adamir Maurício de Bairos-Alterao§5°do art. 8°da Lei n” 2.627/1991, que dispõe sobre o
Código de Posturas Municipais. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado
discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aptovaçSo desta matéria era o da maioria
absoluta e o sistema de votação o tiomimü. de acordo com o Regimento interno da Casa. Colocado em votaçáo, o projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. Encenada a PauUi da Ordem do Dia passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo imptunogável de cinco
minutos cada no qual se inscreveram os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Comentou sobre atitude de uma comeisiante do
município em realizar arrecadação de roupas masculinasjjaci doação no Lar dos Velhos "Frederico Oziimuf/T^NTÔNIO F
SANTOS "BACANA": Externou sua opinii^lav subsídios dos agentes políticos e aponjotrálgutriE
Senhor Presidente em nome de
em
!0 DOS
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2° Secretário
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