sessao nº 27

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNlCiPAL DE GARÇ A
27'SESSÃO ORniNARlA RF.AL1Z,\DA RM3I DF. AGOSTO DEIOIS
PRESIDENTE: ADAMIR MAtJRICIO [)E BARROS
|●SF.CRETÁRIO: FRANCISCO CHRI.STÓEORO .lÚNIOR
2‘SF.CRETARIO: LUIZÍNHO RARBEIRO
Aos trinta e um dias do mês de agosto dc dois mil e quin2C, no Plaiário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a F^idéncia do vereador Adamir Maurício de Barros, Presidente, e secretariada pelos veret^ores Francisco Christóforo Júnior. 1° Secrctàno, e Lutzinho Barbeiro, 2° Secretário. rcaJizou-se a ZT" Sessão Ordinária de dois mil e quinze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Ehgás. Francisco Christóforo Júnior, Josê Ap. da Silva "Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Marangão. Paulo André Faneco. Valdemar Zimiani e Vanderlei FerrcirA totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabaliios e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a
presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 26“ Sessão Ordinária 2015, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL; OÍTcio n“ 66(V2015 - At. Requerimento n° 675/2015 - Júlio Marcondes dc Moura Filho. Oficio n'’680/2015 - At Requerimento n“ 670/2015 - Vanderlei Ferreira Oficio n° 678/2015 - At. Requerimento n" 676/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 675/2015 ● At Requerimento n" í^arcondes de Moura Filho. Oficio n“ 684/2015 - At Requerimento n° 678/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n"
At Requerimento n° 679/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 679/2015 - At Requerimento n° 680/2015 ● Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n" 662/2015 - At. Requerimento n“ 681/2015 ● Paulo André Faneco. Oficio n“ 667/2015 - At. Requerimento n° 682/2015 ● Paulo André Faneco. Oficio n° 671/2015 - At. Requerimento n“ 683/2015 ● Paulo André Faneco. Oficio n“ 664/2015 - At Requerimento n“ 684/2015 - Paulo Andrt Faneco. Oficio n° 659/2015 - At Requerimento n° 685/2015 - Paulo André Faneco. Oficio if 673/2015 - At Requerimento n” 6862015 - Paulo André Faneco. Oficio n” 672/2015 - At Requerimento n“ 687/2015 ● Paulo André Faneco. Oficio n“ 674/2015 ● At Requerimento n” 688/2015 ● Francisco Christóforo Júnior. Oficio n® 6582015 ● At Requerimento n° 6892015 -
Francisco Christóforo Júnior. Oficio n° 6772015 - At Requerimento n° 6902015 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n° 6982015 - At Ri^uerimcnto n° 6912015 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n° 6632015 - At Requerimento n® 6922015 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n° 6992015 ● At Requerimento n° 6742015 ● Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 6862015 ● At. Requerimento n® 6692015 -
'^■x\ác!k\pQrK\x^ EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES PROJETO DE RESOLUÇÃO N^IlãOIS:^^ autoria dos vereadores Francisco Christóforo Júnior e Paulo André Faneco - Altera a Resolução n“ 265^ ● Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça REQUERIMENTOS N°s: - VAMLO NNDRt FANECO-Solicitando ao Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Garça que informe a situação dos depósitos do FGTS dos funcionários do HSL. 0753-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando l»refeito informaçCks sobre a demanda de cirurgias de camrata 0754-2015 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a divida ativa do Município. 0755-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando infonnações sobre os servidores municipais que utilizam motocicletas em sua função. 0756-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito intbimações sobre o serviço de fisioterapia no Município. 0757-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO Solicitando informações sobre a duplicação do acesso à Garça, pró.xima a FATEC. 0758-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito infonnações sobre o destino de animais mortos encontrados nas vias públicas do município. 0759-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - SolicitaiKk) ao prefeito infomiaçôes sobre o gasto com a folha de pagamento dos servidores municipais. 0760-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicilaixlo ao Prefeito informações sobre transporte dos universitários que estudam em Bauru e
ManJia 0761-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando informações sobre o Estádio Municipai Fredwico Platzeck. 0762-2015 - VALDEMAR ZIMIANI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de iluminar a quadra poliesportiva localizada próxima casas da CDHU no distrito de JaJà.0763-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito que informe se procede a
informação de que estariam faltando papel higiênico e copos descartáveis na UPA c das Unidades de Saúde. 0764-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se é cobrada alguma taxa para munícipes utilizarem o salão do centro comunitário de Jafa. 0765-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar quais ações de conscientização sobre a prevenção do olnccr de mama serão realizadas no município. 0766-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se
existe alguma erlação com o número dc criiinçíLS que pararam de realizar algum curso na rede municipal por não terem condições de adquirir o
unitòmie. 0767-2015 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um pedreiro e um servente para atuarem em cada um dos seguintes baiiros: Jardim São Lucas. Paineiras, Vila Cavalcante e no final da Rua São Carlos realizando pequenos reparos nas residências de familias de baixa renda. 0768-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Diretor
Superimetxlcnte do SAAE algumas infomiaçôes sobre o sistema de informações da autarquia. 0769-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR ● Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de aiotar em todas suas repartições as suites gramitas “LibreOílIce" e/ou “OpenOfilcc”, em substituição a ferramenta “Microson Oflice”. 0770-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao ihefeito infonnações sobre a economicidade gerada pela implantação do sistema eletrônico dc holerile. 0771-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Solicitando ao I^refeiio informar a possibilidade de implantação de tecnologia de virtualizaçâo nos servidores da Municipalidade. 0772-2015 - FRANCISCO CHRISIÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantação de um
6852015 -
ao
as
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefonc/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
^nio de iniemei gnuuiia do Projeto Wi-Fi Garça dentro do bosque municipaJ. 0773-2015 - FR/\NCiSCO CMIUSTÓFORO JÚNIOR -
boliciiando ao l*rcrcito informar se nos sistemas de informação da Municipalidade existe um módulo de controle de frota. 0774-2015 - FRANCISCO CHRISTÓI OltO JÚNIOR ● Solidutndo ao Prefeito infomiar como sito os trâmites acerca das crítícas e sugestões en^nhadas ^r munícipes. 0775-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti gesiõesjunto ao Governo ^ viabito recursos no valor de RS 50,000.00 (cinquenta mil erais) ao Município de Garça, para serem ervertidos em favor da ^- Associa^ dos Deficientes de Garça e APAE de Garça. 0776-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputtoo Federal Tinnca gestõesjunto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de RS 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para serem ervertidos em favor da ADG - Associação dos Deficientes de Garça e APAE de Garça 0777-2015 ● LUIZINHO BARBEIRO ●
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Freire gestõesjunto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor dc RS 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para serem ervertidos em favor da ADG - Associação dos Deficientes de Garça e AI>AE de Garça 0778-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Federal Capiuto Augusto gestõesjunto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de RS 50.000.00 (cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para serem revertidos em favor da AEXj - Associaçto dos Deficientes de Garça e APAE de 0779-2015 ● LUIZINHO BARBEIRO ● Solicitando ao Deputado Federal Márcio Alvino gestõesjunto ao Governo Federal, a fim dc viabilizar recursos no valor de RS 50.(XX),00 (cinquenta mil reais) ao Municipio de Garça, pata serem ervertidos em efvor da ADG - Associaçto dos Deficientes de Garça e APAE de Garça 0780-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi gestõesjunto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de RS 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Municipio de Garça, para serem ervertidos em favor da ADG - Associaçto dos Deficientes de Garça c APAE de Garça 0781-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestõesjunto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de RS 50.000,00 (cinquenur mil reais) ao Município de Garça, para serem ervertidos em efvor da ADG - Associaçto dos Deficientes de Garça e APAE de Garça 0782-2015 - VANDERLEl FERREIRA ● Solicitando ao Prefeito que informe se está prevista a colocação dc guias na Rua Bortra Gato. 0783-2015 - VANDERLEl FERREIRA ● Solicitando ao Prefeito infonríaçôes sobre a ervitalização do centro comunitário do Jardim Süo Lucas. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador Vanderici Ferreira que cobrou uma atitude do Executivo tendo em vista que já faz dois anos e nâo foi feita uma revitalização completa no centro comunitário. 0784-2015 - VANDERLEl FERREIRA -
Solicitando ao Deputado Federal ANDRÉS SANCHEZ envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de RS 200.000,00 para serem investidos na preservação e melhorias do Jardim Oriental no lago artificial na cidade de GarçaõvP, 0785-2015 -
VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ondem de R$ 200.000,(X) para serem investidos na preservação e melhorias do Jardim Oriental no lago artificial na cidade de Gaiça^P. 0786-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRACIDELLI envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de RS 200.000,00 para serem investidos na preservação e melhorias do Jardim Oriental lago artificial na cidade de Garça^P. 0787-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS envidar esforços junto ao Governo Estadual visando viabilizar ercursos na rxdem de RS 200.000,00 para serem investidos na preservaçto e
melhorias do Jardim Oriental no lago artificial na cidade dc GarçVSP. 0788-2015 ● VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Dejxttado Estadual BARBA envidar esforços junto ao Governo Estadual visando viabilizar ercursos na ordem de RS 200.000,00 para serem investídos na preservação e melhorias do Jardim Oriental no lago artificial na cidade de Garça/SP. 0789-2015 - JOSÉ AP, DA SILVA "ZELITO” ●
Solicitando ao Diretor Superrntendente do SAAE para que parcele a divida da Sra. Lucimar. moradora da Rua Vítor Rodrigues Newber. 195. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador José Ap. da Silva “Zelito” que contou em detalhes as dificuldades enfrentadas pela referida munícipe. 079(^2015 - JOSÉ AI’. DA SILVA “ZELITO” - Solicitarído ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o
tran^rte da filhada Sra Érica Garcia em horário diferenciado quando a mesma tiver consulta na cidade de Marilia Colocado em discussão, fez usodapalavraovcreadorJoséAp. da Silva “Zelito” que explicou a necessidade de adequação no horário e no tipo dc veículo que faz o
transporte da filha da referida senhora Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade dc votos. INDICAÇÕES Ni: 0677-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao FYefeito tomar providencias visando alertar à população sobre o
uso do cerol. 0678-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a eralizaçto de uma “Feira do Trabalho”. 0679- 2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a criação do "Bolsa Atleta". 0680-2015 - JÚLIO MARCONDES
DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito a construção dc moradias aos servidores municipais que não possuem casa própria. 0681-2015 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao 1’refeito a instalação de novas placas com a identificaçto das ruas do Jardim Frei Aurélio e outros. 0682-2015 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao I*refeilo melhorias na praça que fica na divisado Jardim Mondrian com o JanJim Paulista 0683-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para resolver a situação da Sra. Mariene Bemardes de Lima, que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, 0684-2015 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito que desenvolva projeto de conscientização da importância da aiborizaçâo uibana 0685-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Sugerindo ao Prefeito maior publicidade na eleição do futuro Conselho Tutelar de Garça. 0686-2015 ● FRANCISCO CFIRISIÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que “habilite” em todas as impressoras da prefeitura, o
recuiso dc impres-são “Modo Econômico” e/ou “Rascunho”. 0687-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao Prefeito que proceda a manutenção das lombadas na altura do numeral 2.222 da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, nos sentidos Baim>Centro e Centro￾Baino. 0688-2015 ● JOSE AP. DA SILVA "ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades na Rai
André Luiz entre as Ruas Abílio Sasso e Geraldo P. dos Santos. 0689-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que estude a
possibilidade de fornecer a mão dc obra para amimar as calçadas de nossa cidade, em conjunto com os proprietários. 0690-2015 ● VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que envie para as escolas uma crlaçto de candidatos ao augo de conselheiros tutelares, bem como os
no
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA estado de São PAULO
DE MOURA FIL! IO - Congratulações e aplauÍ7Td™ 1 empa pIT N“: 27/2015 - JÚLIO MARCONDES rua 27 de dezembro. 10, em Vila Williams, que comemora este mês. seus 12^ Amsiica. "Amélio Naná’ Zancopé", à
Machado. Atualmente a escola coma com^ I 200 al^s aue sõTn^ fimdaçâo. na pessoa de sua diretora Maria Rosa Trambaiole -ZELrrO" - Congratulações e aplausos » SíJ^TmSnto r CARECIDO DA SILVA último dia 25/08 em comemoração aos seus 25 anos de a comemoração de seu Jubileu de Prata no EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVER&\S /●flOC£D£y^S^intiS?h^"T'í‘' unanimidade de wtos Requerimento n= 746/2015-Francisco Chrislóforo Júnior SAAE- ^mo\5 - At 41/2015 - AL Requerimento n“ 717/2015 - Vanderiei FeneirícPFL OfidonSní R«]uenme.uon° 70&20I5 - Eli da Eligáse Oficio n“ Oficion» 191/2015-ALRequerimenton”66&2015 vSeiF.w im aT :
e 74ÍK0I5 (Francisco Chríí4ófomJúnior).Stdo tempo ersranMpSS^sT^^^ no qual se inscreveram ^venradores°jSSA^CIDODÍsiLV?-SnSn^'R^A’t!^!^^ de suas proposuuras apresentadas no sessão, JÚLIO MARCONDES MMO^Anfinrv^”^® proposituras apresentadas na sessão, apresentando fotoerafirs nT.Sn íií?^ ^ Justificativas de suas destacando uma em que o Executivo lhe respondeu de modo oroccAir^ algumas respostas recebidas a seus requerimentos empresas do municipio. PAULO ANDRÉ FANECO- Falou sobre a reiom'^d™ "^k fccolhimento de ISS de algumas informou que será feita uma rotatória deLre a FATCC e2^^^ oTmot vos f ®
recolhimento do ISS de algumas emoresii^: m leoRi^t.iro 1 polemica entorno do parecer jurídico sobre o
sua autoria apresentadas na sessão ANTÔNIO FRANCO DOS^SAtJS ÍSSa" requerimento do colega Júlio Marcondes no oual ver«n ^ohrA , , i- a j BACANA . Fez algumas considerações sobre o
VANDERLEI FERREIRA- Reforçou i iiicilfirniiv,^ a Camara de Garça cm comparação com outras comarcas.
Município. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTCS DlSCuSo E VOtJÍâO SícÃs^^Íi'd^ T"' f
cnlreniando. ANTÜNIO FRANCO DOS SANTOS “RACANa"- Pni a ® ^ crise que o pais esta
encerrada, da qual foi lavrada esta Ala GaíájãttSíeiim d^stode dois mil e quinze.-.-.-.-
em
à
do
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lente em de Deus. a declarou
ADAMl ígRfCIO DEJÍARROS Presidenl^-^ '.X
Presidi “ai
FRAN O CHRIS ÍÓFORO JÚNIOR l°Seer krio LUi: EIRO
●Mário
Rua Barãojílo Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-00l-/^ça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(gcmgarca.sp.gov.br