sessao nº 29

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÂO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
29* SESSÃO ORDINÁRIA RFALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DR 2015
PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
PSECRETARIO: FRANCISCOCHRISTOFORO JÚNIOR
2* SECRETARIO: LUIZINHO BARBEIRO
Aos quatorze dias do _m& de setembro de dois mil e quinze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta ^utos, sob a Iteidência do vereador Adamir Mauricio de Barras, Presidente, e secretariada pelos vereadores Francisco Christóforo Júnior, 1“ Secretário, e Luizinho Baibeiro, 2° Secretáno, realizou-se a 28* Sessão Ondinária de dois mil e quinze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-sc as seguintes presenças; Adamir Mauricio de Banos, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eli^ Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu GuimariScs Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Marangâo, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vandcriei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a
presente S^. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 28* Sessão Ordinária de 2015, que foi aprovada por unanimidade de votos. E
sendo a primeira sessSo do més, executou-se o Hino à Garça Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficio n° 740Q015 - AL Requerimento n'' 72&2015 - Júlio Marcondes de Moura Fiiho. Oficio n° 720/2015 - Al Requerimento n" 729/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 702./20I5 - AL Requerimento n“ 73CW20I5 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 734/2015 - AL Requerimento n" 731/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n” 715/2015 ● At. Requerimento n“ 732/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 70&2015 ● Al Requerimento n“ 733/2015 ● Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n” 719/2015 - AL Requerimento n° 735/2015 - Patrícia Morato MarangiSo. Oficio 'n* 707/2015 - Al Requerimento n" 736/2015 - Patrícia Morato Marangâo. Oficio n° 722/2015 ● Al Requerimento n'' 737/2015 - Patrícia Morato Marangâo. Oficio n° 741/2015 - AL Requerimento n° 738/2015 - Vandcriei Ferreira. Oficio n“ 708/2015 ● AL Requerimento n° 745/2015 - Francisco Christófcao Júnior. Oficio n° 730/2015 - Al Requerimento n° 746/2015 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n” 728/2015 - At. Requerimento n® 748/2015 ●
Francisco Christóforo Júnior. Oficio n® 716/2015 - At. Requerimento n° 749/2015 ● Francisco Christóforo Júnior. Oficio n° 717/2015 - Al Requerimento n° 750/2015 - Antônio Franco dos Santos "Bacana". Oficio n° 726/2015 - Al Requerimento n° 751/2015 ● Eli da Eligás. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: PROJETO DE LEI N" 6S/20I5, de autoria do vereadw Júlio Marcondes de Moura Filho ■ Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos ebu meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia banáirica ou qualquer outra gastroplaslia na forma em que especifica, e dá outras providências. O projeto foi cwisiderado objeto de deliberação por unanimidade de votos. REQUERIMENTOS N^: 0820-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Prefeito informações sobre a poluição do iro Tibiriçá, próximo a COOPERGARÇA. 0821-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre os motivos de não haver um centro de zoonoses no Municipio. 0822-2015 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao SAAE infomiar a possibilidade da instalação de bueiros inteligentes Município. 0823-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Ihuléito informações da aquisição de um veiculo da marca GM. modelo Ciuze, OKm pela Prefeitura. 0824-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito
infonnações sobre pacientes que tem que realizar o tratamento do câncer cm outros municípios. 0825-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Musa gestões junto ao Governo Federal visaralo repasse de recursos para o
Hospital São Lucas. 0826-2015 - LUIZINHO B/\RBEIRO - Solicitando ao Deputado Estadual /\NDRÉ IXDPRAEXO, para que envide esíbrços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$100.000,00, a serem destinados as entidades assistenciais do Município. 0827-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS DAMASIO, para que envide esforços junto ao Governo EsLidual, visando viabilizar recursos na ordem de R$100.000,00, a serem destinados as entidades assistenciais do Municipio. 0828-2015 -
LUIZINHO B/kRBElRO - Solicitando ao Deputado Estadual RICARDO MAD/U-EN/k, para que envide esforços junto ao Governo Fstadiinl. visando^abilizar recuisos na ordem de RSIOO.000,00. a serem destinalos as entidades assistenciais do Munirípio. 0829-2015 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito infonnações sobre a instalação de um poste na Rua Grandes Lagos. 0830-2015 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO Jl^lOR - Soliciúindo ao SAAE informações sobre os valores gastos com energia elétrica. 0831-2015 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre os valores gastos com energia elétrica0832-20l 5 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento de servidores efetivos afastados por motivos de saúde há mais de 15 dias. 0833-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre o pagamento dos servidores inativos da Casa. 0834-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando
Prefeito infonnações sobre os médicos cardiologistas que aiaidem na rede municipal de saúde. 0835-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO para que envie esforços visando realizar palestra sobre a causa animal em nosso municipio. 0836-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ampliar de 60 para 96 limite de parcelas para empréstimo bancário consignado a servidores públicos do municipio igual foi feito aos servidores estaduais. 0837-2015 -
VALDEMAR ZIMIANI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir o alambrado do campo de futebol Dr. Rafael Paes de Barros no distrito de Jafa. 0838-2015 - VALDEMAR ZIMIANI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar uma proteção ^lás do gol que dá fundos com a rodoviária no distrito de Jafa 0839-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - Solicitando ao Prefeito infonnar a
possibilidade de fazer uma vala ou escoamento das águas pluviais que ficam empossadas na entrada principal da USF Re^ãJ Oeste. 0840-2015 -
ELI DA ELIGAS - Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar banheiros móveis (idênticos aqueles colocados
no
ao
meses 0
no
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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lago aitificiaJ) na Praça Pedro de Toledo, e posteriomcnie que se constiuam de forma detiruüva banheiros de alvenaria Todos os Repuerimcnios unanimidade de votos. INDICAÇÕES N^: 0712-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
2015 - JULIO M^CONDES DE MOURA FILHO - Sugenndo ao Prefeito que institua nas escolas a Semana Municipal de Orientação sobre Segur^ça Pessoal e Com^j^Ana 0714-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Profeito que deiemtiS.^^ 3J5LÍ mí X ® possibilidade da mudança do sistema de esiadomimenlo de veículos defronte ao ^CONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos para institui algum oíSs Jmm!íS^r^P^SS iluminação pública de vapor de sódio para as lâmpadas de tecnologia de LED. 071M015- JULIO MARCONDES DE MOURA - FILHO ● Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a manutençsto dos brinquedre nas Praças P^licaa Pt^u« e E^te Municipais. 0717-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito denominar própno publico de José Mrmchini 0718-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que viabilize o mais breve po^lvU as ambulancias SAMU 192 paraa UPA de Garça. 0719-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito wÍDrnt^ícíf distrito de Jafa 0720-2015 - JÚLIO 0721 Sl5 jS?Í AP DA^i va“?p? ^ 'rr^a^ de antenas em nosso município. , ‘ ^●'-VA ZELITO - Sugenndo ao Prefeito que efetue estudos sobre a possibilidade de ser criado um programa para ^onzaçáo cultura^ dos artstas garcenses 0722-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que al^ a altura do muro e d^ grades de proteção da COMUTE. 0723-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao pUito que eralize o
consto do forro do temiinal rodoviáno. 0724-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que erali^ a operação tapa buracos na Avenida Victor Hugo Boaretto. 0725-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito oigan^^ far^a com a imciatrva privada, uma festa de réveillon aberta ao público no lago artificial. 0726-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR ● Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários para que plantem árvores defronte suas residências na Avenida Victor Hugo B^o ou que a municipalidade plante quando de sua competência 0727-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo Prefeito que realize, em parcena com a iniciativa privada a troca 6'ou manutenção das placas de sinalização de trânsito, nomes de logradouros, predios públicos, etc. 0728-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que eralize a passagem de máquina nive adora na estrada do baiiro jaboticabeiro. 0729-2015 - JOSE AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito real^poda da gíama e
de al^itias á^ores no centro comunitário do Jardim Sol Nascente. 0730-2015 - LUIZINHO BARBEIRO ● Sugerindo ao Prefeito que realize a
i^irada das plantas e^inhosas localizadas ao lado do muro do cemitério municipal na estrada que conduz ao pesqueiro. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acoido com o Regimento Intemo em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Scssâo fossem encaminhadas ao ^ecutivo Municipal. MOÇÕES N^: 0031-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Congratulações e aplausos ao Gttipo Piiimpimpim, pelos seus 19 anos. 0032-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Congratulações e aplausos para a Paróquia Nossa Senhora ^
L^es pela realização no último dia 4 da X Festa Franciscana Colocado em votação, todas as moções foram aprovadas por unanimidade EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: PROCON; Oficio n° 64/2015 - Informando o cadastro de erclamações funclamentadas no exercício de 2014, bem como o Cadastro acumulado de reclamações ftindamemadas do ano 2010 a 2014. Antes de conceder a palam aos suores vereadores no restante do tempo do expediente, o Sr. Presidente, pediu um minuto de silêncio pela morte de crfuatklos que csiâo em busca da liberdade. HavoKlo tempo restante no Expediente o Sr. Preadente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo imprOTTOgável de dez minutos, no qual se inscreveu o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA"; Concoidou «m as palavras ^ presidente acerca da maldade que impera cm alguns governos, a exemplo do que vem ocorrendo na Síria. Disse que aguarda uma ^^sta da presidência para que informe qual assessoriao procurador jurídico da Casa pode prestar aos vereadores. Agradeceu a funcionário do SAMA pela na remoção de uma árvore que estava bloqueando a passagem de uma estrada rural. Não havendo mais oradores inscritos, toi realizada a 2“ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constaiando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Mauricio de Barros. Adernar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da SUva “Zelito". Júlio Marees de Moura FiD», Lincu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro. Patricia Morato Marangão. Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e
Vanderiei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n'> 57/2015, de autoria do Prefeito Municipal ■ Expande a área utbana na sede do município. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO I^ICAS. Não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente informou que quórum de aprovação desta matéria era de maioria absoluta e o sistema de vo^ nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos. ITEM II -Projeto de Ui n“ 63/2015, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana" - Altera o inciso II do Anigo 6° da Ui 4,337. de 09/06/2009, no tocante aos limites de potência ^ moiociclelas. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocxk) em dk^ fizet^ uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": Reforçou a justifitaiiva salientando que o presente foi elaborado a pedido de moiChta.xistas, JOSE APARECIDO DA SILVA "ZELITO”: Justificou seu voto fiworâvel ao projeto, porém destacou 0 ponto de vista de alguns que dizem que a redução da potência das motocicletas irá colocar em irsco quando transportarem passageiros além da i^a ercomendada pelo fabriumte, fato que disse que deve haver bom senso aos moto-iaxislas. colocação com a qual concordou o vereador Antônio Fr^c» em aparte. PAULO ANDRE FANECO; Disse que foi procurado por moto-taxislas que discordam do projeto alegando falia de segurança, ^licitou ao presidente que fosse feito o adiamento do frojeto para melhor debate sobre o mesmo. O Sr, Presidente colocou em votação a solicitação de adiamento por uma sessão do referido projeto feia pelo vereador Paulo Andre Faneco, que foi aprovada por maioria de votos ITEM^ III- Projeto de Resolução n® 12/2015.de autoria dos vereadores Francisco Christóforo Júnior e Paulo André Faneco - Altera a
Resolução n 265/92 - Regimento Iniemo da Câmara Municipal de Garça PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Não havaicío oradores inscritos, o Sr. Presidente informou que quómm de aprovação desta matéria de maioria absoluta e o sistema de votação nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos. ITEM IV - Projeto de Lei Complementar n® 11/2015, de autoria do Prefeito Municipal - altera a Lei Complementar n® 03/2014, que di^jôe sobre a Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias. COM MENSAGEM ADmVA DO PREFEITO MUNICIPAL. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE A MENSAGEM ADITIVA, l* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente informou que quómm de aprovação desta matéria cra dc maioria absoluta e o sistema de votação nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos. Em seguida o Sr. presidente colocou em votação a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lej Complementar n® 11^015, que foi aprovada por maioria de votoa Éncerrada a Pauta da Ordem do Dia, EXPUCAÇAO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada, no qual se inscreveu a vereadora PATB MARANGÃO: üimcntou o fato de o ho^ital São Lucas estar atravessando uma grave crise financeir^ comente ou s^bré" o relatório do Conselho Municipal de Saúde, salientando que é necessário que seiarealizada uma audiência pública cony^wos os inte tomadas de decisões. Comentou sobre a decisão
comissionados, dessa forma gerando uma
nome de Deus, a declarou encerrada,
era
u-se para a
MORATO
para discussão c
le/Oiminuiu os cargos lente em oêmícã tom^ pelo prefeito da cidade mineiraa/Ouro Preto íomia aos,ixmos públicos. Não havendo mais otW Garça, quatorze de setepiSio deidoiámij inscritos. lor
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