sessao nº 30

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CA.MARA MüiNÍCIPAI. DF.GARCA
30*SESSÃO ORniNARÍA RF.AI.17vVDA EM 21 DK SF.TF.MBRO DF,2015
PRES1DE>TE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS I^ECRETÁRIO: FR.VNCiSCOCHRlST0FOROJl.iMOR
2‘ SECRETARIO: LUI7.INH0 BARBEIRO
Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e quinze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio àsdezaiove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Adamir Maurício de Barros, Presidente, e secretariada pelos verealores Francisco Christóforo Júnior, 1° Secretário, e Luizinho Barbeiro, 2° Secrctáno, realizou-se a 30" Sessão Ordinária de dois mil e quinze, Feita a chamada iniciaJ dos soihores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Banos, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos -Bacana", Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior. José Ap. da Silva "Zelito", Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro. Patncia Moraio Marangâo, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderiei Ferreira, totalizarxk) treze edis presentes â sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o saihor Presidoite, em nome de D«is, declarou aberta a
presente Sessão, 0 Sr. Presidaile colocou cm votação a Alada 29" Sessão Oídinária de 2015, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Balancete
Analítico de Receita e Despesa, referente ao mês dc agosto de 2015. Oficio n° 76(V20I5 ● At. Requerimento n" 753/2015 - Paulo André Faneco. Oficio n^ 724/2015 - At. Requerimento n" 754/2015 ■ Paulo André Faneco. Oficio n° 732/2015 ● Al Requerimento n° 753/2015 - Júlio Marcondes dc Moura Filho. Oficio n“ 754/2015 ● Al. Requerimento n° 756/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 766/2015 ● Al
Requerimento n” 757/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Olicio n° 729/2015 - Al Requerimento n° 759/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 767/2015 - At. Requerimento n” 760/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 765/2015 - Al Requerimento n° 761/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n'’ 748/2015 - Al. Requerimento n” 762/2015 - Valdemar Zimiani. Oficio n° 755/2015 - AL Requerimento n° 763/2015 - Patrícia M. Marangâo. Oficio n° 736^015 - AL Requerimento n" 764/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 7562015 - Al Requerimento if 765/2015 - Ihitrícia M. Marangâo. Oficio n° 727/2015 ● At. Requerimento n° 766/2015 - Patricia M. Marangâo. Oficio n” 7502015 - AL Requerimento n° 767/2015 - Eli da Eligás. Oficio n° 744/2015 - Al Requerimento n" 769/2015 - Francisco Chrisiófbro Jiinior. Oficio n" 733/2015 - Al. Requerimento n° 770/2015 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n“745/2015 - AL Requerimento n° 771/2015-Francisco Christóforo Júnior. Oficio if 746/2015-At. Requerimento n“ 7722015 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n'7472015
- AL Requerimento n° 7732015 - Francisco Christóforo Júnior, Oficio n° 7232015 - At. Requerimento n° 7742015 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n“7592015-Al. Requerimento n° 7822015 ● FraneiscoChristófòro Júnior. Oficio n°7492015-At. Requerimenton°7832015- Vanderlcl Feireira Oficio n" 7372015 - At. R«|uerimenlo n“ 7902015 - José Aparecido da Silva Oficio tP 7682015 - Al Requerimento n° 7582015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Projeto ilc Lei n° 662015 - Altera a Lei Municipal n“ 3.220, de 23 de dezembro de 1997 - Código Inbuiário. Projeto de Lei Complcincnlar n“ 122015 ■ Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOS N^; 0841-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi que efetue gestões Junto ao Governo Federal, visando a dcstinaçâo de recursos para Garça, incluindo obras já contempladas e que esflo com atraso cm repasses, cspecialmente a obras vinculadas ao projeto Minha Casa Minha Vida que já esrá em sua terceira fase junto ao Ministério das Cidades. 0842-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito
informações sobre a liüuide medicamentos na UPA ■ UNIDADE DE PROKIO ATENDIMENTO. 0843-2015 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FiLHO - Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis relação dos imóveis constantes na lista de Patrimônio Histórico e
Cultural de Garça. 08'14-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, justificativa de forma escrita ou distai, comprobatórias dos motivos que levaram a atual Administração Municipal em determinar o “corte da subvenção mensal de RS 50.000,00 à Imiandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Disse que agutuda uma resposta do Executivo que explique o motivo que levou ao corte da subvenção ao HSL. Disseque o argumento do Prefeito é que não tem recursos financeiros para o repasse, porém como teria recurso para fàzer 0 concurso público e para adquirir um carro de luxo. Disse que o Prefeito está descumprindo a lei onjamenláría, uma vez que consta da mesma o repasse mensal ao liospiLal. Sugeriu que fossem convocadas pessoas idôneas da sociedade para que intermediassem o diálogo entre Executivo e a diretoria do hospital. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Comentou sobre a atual crise instalada na saúde de todas as cidades
do país. Disse que participa de diversas reuniões com Prefeito c que lhe foi dito pelo mesmo que o motivo do corte da subvenção foi porque a
diretoria nâo presta contas ao município há bastante tempo e que o erpasse é feito caso tenha recursos no caixa da Prefeitura. Para solucionar esse
embate irá convocar uma audiência pública entre todos os interessados a fim de se chegara um consenso. Disse que o Partido dos Trabalhadores é 0 rcqronsável pelo caos iiiaalado no pais devido aos roubos cometidos por seus integrantes. Apresentou no telâo um video com a opinião do Paaor Silas Malafaia a erspeito do governo do PT. PATRÍCIA MORATO MARANGÂO; Agradeceu ao Presidente por ter atendido sua solicitação feita na sessão anterior para a realização de unw audiência pública A pedido da diretoria do ho^itaL passou a ler ura manifesto elabcsado pelos dirigentes em que explicam que a subv enção não está sendo repassada desde o mês de junho, dessa forma gerando muitas dificuldades ao hospital. Disseram que não houve reunião entre o I*rcfeiio, apenas um oficio encaminhado pelo mesmo dizendo que não seria mats repassada a subvenção. Disseram também que em nenhum momento criaram embaraços para que o poder público tomasse ciência sobe suas contas. Questionaram como ficará a situação da pqjulação caso os serviços do hospital sejam comprometidos ou até mesmo encerrados por insuficiência de recursos. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR: Questionou o poiquê da irmandade não re^nder aos requerimentos encaminhados a cia e agora que necessidade da intervenção da Cãtnani a mesma a procura. Leu alguns trechos de parecer do Tribunal de Contas
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do Estado que explica algumas condições para que haja o repasse de subvenção. Mostrou no telâo alguns apontamentos do Tribunal erferente à
prestação de contas dc 2012 e destacou a conclusão do Tribunal que considerou as contas irregulares e ilegais. Mostrou ireclio da lei de autoria que obriga as entidades que recebem dinheiro público a presliirem contas de seus gastos. Solicitou à presidênciaque notillque as entidades do município para que prestem contas em obediência a legislação vigente. Em aparte o vereador Antônio disse que apresentará uma emenda para que as entidades prestem contas das obras com dinheiro público. PAULO ANDRÉ FANECO: Concordou com a opinião do vereador que o
antecedeu em erlação ao descaso da irmandade com a Câmara Municipal, tendo em vista não responder a muitos requerimentos desta Casa. Esclareceu que não é obrigatório o repasse da subvenção, diferente do quis dizer o autor do requerimento. Disse que com a grave crise do pais, todos terão que conviver com menos recursos. Disse que a subvenção não repassada a alguns meses explicou que é em virtude da não prestação dc contas por parte da irmandade. Disse que segundo membro do conselho dc saúde a divida do hospital monta RS 20 mi. Comentou requerimento encaminhado à irmandade em 2013 o qual questionava sobre o valor da dívida do hospital mencionada em uma entrevista dada pela diretoria a emissora de rádio da cidade, destacando a divergência do que foi dito e do que consta no balanço do hospital. Disse que deve feito algo com urgência para melhoria da gestão do hospital. Disse que está escrito no texto da convocação feita aos funcionários para que comparecessem á Câmara que, caso não fossem, coireriam o irsco de não receberem 13“ salário. Mencionou falhas do hospital em erlação ao recebimento dc verbas canmbadas. VANDERLEl FERREIRA: Disse que o vídeo apesentado pelo colega Adamir tratai de política antecipada Disse que não há motivo para culpar o governo federal tendo em vista que o mesmo está repassando regularmente o reairso. Comentou visitado deputado Valmir Prascidelli ao município. Disse que as pessoas devemjulgar as autoridades e não o panido das quais eles pertencem. Disse que não vê irregularidade para parar de repassar a subvenção. Em apartes os vereadores Francisco disse que o governo federal deve rever a labda SUS e comentou sobre a reprovação das contas de 2012 do hospital pelo Tribunal de Contas; Patricia disse que o Prefeito deve continuar repassando a subvenção; Antônio disse que todas as esferas estão em diliculdades e que quando a innandadc administrava a UPA custava bem mais barato para o município; Paulo infonnou qiiiuiio de recurso ctida poder repassa para a UPA e esclareceu que os repasses pela compra de serviços estão sendo pagos em dia e apenas a subvenção que foi cortada; José falou do desemprego que será gerado caso aja o
fecbiunento das USF e Júlio disse que as contas dc 2012 do hospital foram rejeitadas por responsabilidade do atual Prefeito. Encerrou dizendo que a UPA lic^ sobrecarregada ELI DA ELIGÁS; Falou da fiilta de prestação de contas da irmandade, destacando que a solução é a troca da direção. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Disse que deve scr ervisto o direito da platéia que acompanha a sessão de se manilèsiar. Em debate com a presidência disse que o mesmo fugiu do assunto quando mostrou o vídeo no tclão e exigiu que o mesmo o
respeitasse quando estivesse no uso da Tribuna. LINEU GUIMARAES FILHO: Sugeriu que ajustiçaé que deve decidir o pagamento ou não da subvenção. Disse que deve haver bom senso e interesse dos envolvidos com a causa para que o hospital saia dessa crise. Em apanc a vcresidora Patricia questionou o colega se há diálogo entre o Prefeito e a irmandade fato negado por Linea Destacou que o Governo Federal e Estadual tem muita responsabilidade com o que vem acontecendo não só com a saúde mas também em outras áreas. O PRESIDENTE anunciou que a
audiência será realizada no dia 06*09. JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO": Ressaltou que quem sofre com o problema da saúde é a populaçà). Destacou queo PIB do estado aumentou, fiuo que nãojusiifica a redução do investimento na saúde. Disseque em sua opinião está errado cortara subvenção, c apontou como solução que h^a mais dialogo. Comentou sobre o drama da Santa Casa de Sorocaba em relação a sua enorme divida, fato que em apane o vereador Francisco disse que, proporcionalmente é o mesmo drama que vive o ho^ita! São Lucas. O Sr. Presidente falou que o hospital terá oportunidade de apresentar suas contas. O vereador Francisco sugeriu que fosse apresentado o balanço analítico vereador Antônio sugeriu que o presidente contratasse algum consultor para interpretar o balanço.0845-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação dc que esta ocorrendo atraso nos pagamentos de fornecedores da Prefeitura Municipal e qual o tempo de atrás. 0846-2015 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Soliciuindo ao prefeito informações a
respeito da liberação dc recursos ao Município. 0847-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre os prédios públicos municipais que não tem AVCB ● Auto de Vi.sioria do Corpo de Bombeiros. 0848-2015 - VALDEMAR ZIMIANI ●
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ertomtu' o serviço de poda da cerca viva localizada na Rua 7 de setembro no distrito de JaJa. 0849-2015 ● ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo à direção dos Correios que estude a possibilidade de instalar uma agência no cruzamento da Rua Armando Sales de Oliveira com Avenida Viaor Hugo BoareUo. 0850-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO ●
Solicitado ao Prefeito informações sobre possíveis atrasos no pagamento de alguns fornecedores do comércio dc Garça 0851-2015 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicilarxio ao Prefeito informações sobre o TAC do Ministério Público do Trabalho em erlação a
alguns profissionais de saúde. 0852-2015 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito infoimar a
possibilidade de disponibilizar uma cadeira de rodas ao Sr. Diogo Dalto Caparol. 0853-2015 ● ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA - Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre as atribuições do procurador jurídico da Qict Colocado discussão fez uso da palavra o vereador AKIÔNIO FR.ANCO DOS SANTOS "BACANA", que afirmou espetar uma re^rosta detalhada do presidcmte da Casa Leu resposta do Executivo explicando os motivos de ter cortado a subvenção. Disse que, como alguns colegas disseram que 0 ho^itaJ não re^xmde aos requerimentos da Casa também o Prefeito responde da maneira que lhe convém aos requerimentos. Em aparte o
vereador Paulo ressaltou a obrigatoriedade de o Prefeito responder aos requerimentos. Falou da falta de respeito e de democracia por parte dos agentes políticos com a população do município. Lamentou a situação da saúde em todo o pais e no município. Em pedido de ordem a vereadora Patricia solicitou ao presidente que determinasse a dara da iiudiênda. 0854-2015 ● ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” -
Solicitando ao Prefeito infomiaçôcs sobre as áreas que constam do acordo firmado entre a Municipalidade e o Sr. Manoel Frederico Barbeiro Teixeira Pinto. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA” que reforçou a
juslilicaliva do requerimento, salientando que deseja saber sc as áreas já estão a disposição do Município. 0855-2015 - FIUNCISCO CHRISrÔFORü JÚNIOR - Solicitando ao SAAE, à CPFL, á VlVOc à LIFE para que procéfam um estudo a llm dc viabilizar o enterramento
sua
ser
e o
em
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dos cabos de erde elétrica, telefonia c fibra óptica, por onde o serviço de troca de redes de água fosse executado. 0856-2015 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR ● Solicitando ao comando da 4* Cia. de Policia Militar que intaisifique a fiscalização nas vagas de estacionamento - passeio e vias públicas. 0857-2015 - ITUNCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando à CPFL que aumente os fios dos postes de enerpa localizados na Avenida i>residente Vargas defronte ao numeral 620. 0858-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR -
Solicitantto ao Prefeito algumas inforTrtições erferentes aos repasses governamentais ao Hospital S3d Lucas. 0859-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR ● Solicitando ao Prefeito infomiaçôes sobre a fila de espera e sobre as empresas instaladas na incubadora de empresas. 0860-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNlÓR - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de dar manutençàj pónicos metálicos localizados na Rua Carlos Ferrari defronte ao numeral 129. 0861-2015 - FRANCISCO CHRI^FORO JÚNIOR ●
Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção da frota de veículos da Municipalidade. 0862-2015 - VANDERLEl FERREIRA -
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua da Estação com Rua Maria Isabel. 0863-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informara possibilidade de instalaçàsde um redutorde velocidades no caizamento da Rua da Estaçáo corn Rua Maria Isabel, próximo ao supermercado. 0864-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando Prefeito informar a possibilidade de incluir o acostamento da avenida da saudade no cronograma de recapeamento. 0865-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar se n Avenida Faustina está inclusa no rol de vias que serSo recapeadas. 0866-2015 -
VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Exmo. Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLl que envide esforços junto ao Ministério da Saúde para que seja viíèilizada a implanuiçüo do SAMU na cidade de Garça. 0867-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Exmo. Deputado Federal ANDRES SANCHES que envide esforçosjunto ao Ministério da Saúde para que seja viabilizada a implantação do SAMU eidade de Garça. 0868-2015 ● VANDERLEl FERREIRA - Solicitando ao Exmo. Deputado Federa! MARCOS MARTINS que envide esfon^s Junto ao Ministério da Saúde ptini que seja viabilizada a implantação do SAMU na eidade de Garça Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador VANDERLEl FERREllLA: Reforçou ajustificativa da propositura destacando a importância do SAMU para o município. 0869-2015 -
JOSE AP. DA SILVA “ZELITO" ● Soliciumdo a Deputadti Federal LUIZA ERUNDINA viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem destinados a obras de infraestrutura no Município, principalmente na ergião oeste da eidade. 0870-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” -
Solicitando ao Exmo. Deputado 1-ederal Sr. FLAVINHO viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem destinttdos a obras de infraestrutura no Município, principidmente na região oeste da cidade. 0871-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Ao Exmo. Depirtado Federal Sr. LUIZ LAURO FILMÓ solieilando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da Uni3o nu ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil erais) para serem utilizados cm obras dc infraestrutura no município de Garça/SP, 0872-2015 ● JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO - A Exma Sra. Depurada Federal KEIKO OTA solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados em obras de infraestiutura no município de Garça/SP. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES 0731-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao l^refeito que juntamente com a Casa de Agricultura (CATl), realize uma coleta itinerante de embalagens de agroióxicos em nossa região rural. 0732-2015 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade dc estabelecer convênios com academias e clubes desportivos, dentre outros, visaitdo incentivo à prática de esportes, para alunos com idade acima de sessenta anos. através de isenção tributária parcial e ISS. 0733-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sug-erindo ao Prefeito que sejam instituídas no âmbito municipal campanhas educativas de consciaitizaçáo e inclusão social. 0734-2015 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito providenciar a manulaiçâo do leho carroçável - lecapeamentiVopet açâo tapa buracos- na Avenida da Saudade (cm seu acostamento) e na Avenida Victor Hugo Boaretto. 0735-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize estudo no sentido de arborizar as nias centrais de nosso município, bem como efetuar o
reparo em bancos dc praças públicas. 0736-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito efzer um estudo dos locais de grande fluxo dc eaacionamenio de veículos para possível implantação de demarcações das vagas destinadas aos automóveis. 0737- 2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize gestões visando a criação em nosso município de uma Pinacoteca Municipal. 0738-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito proceder a colocação de placas com os nomes de aras e avenidas em todos os semáforos da cidade. 0739-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA HLHO - Sugerindo Prefeito que estude a viabilidade aa-rea da divulgação pública, permitindo a ampla visibilidade à comunidade, do resultado do IDEB - índice de Desenvolvimento da Educação Básica 0740-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões visando solucionar os problemas dos moradores da Rua Olívio Turato. 0741-2015 - LÜIZINHO BARBEIRO ● Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantação de um ponto dc internet gratuita do Projeto Wi-Fi Garça no bairro rural Ribeirão Alegre, próximo ao Boteco Azul. 0742-2015 ● LÚIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade dc implantação de um ponto de internet gratuita do Projeto Wi-Fi Garça no distrito dc Jafa. 0743-2015 - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito que eralize os reparos necessários na iluminação da Ihaça da Igreja Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. 0744-2015 - VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo Prefeito que eralize a colocação dos bancos de concreto que se soltaram localizados na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. 0745-2015 - EU DA ELIGAS - Sugerindo ao Prefeito que realize os erparos necessários na coberturado ponto de ônibus localizado na Rua Ipê, defronte ao numeral 858. 0746-2015 - ELI DA ELIGÁS ● Sugerindo ao Prefeito que realize os erparos necessários no passeio público tia Rua José Augusto Escobar, defronte ao numeral 877.0747-2015 - ADEMAR SALVADOR ● Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos em toda c.xtcn.sâo da Rua Pedro Gimenez. 0748-2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito que eralize o
reparo na pavimenlaçüo asiáltica da Avenida Rafael Paes de Barros defronte à Justiça do Trabalho. 0749-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que pnaceda a manutenção e pintura das ondulações transversais (quebra-molas) das esquinas das Ruas José Rosário com Francisco da Silva Braga c das Ruas José Rosário com Sete de Setembro. 0750-2015 - FRANCISCO
em
nos
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CHRISTÒFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que noiitlque as empresas ersponsáveis pelas qias erspectivas tones na Comute, a fim de realizar a substituição das luzes de obstmçáo de suas estnjturas. 0751-2015 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários dos lerrenos^casas c comércios localizados na Avenida da Saudade para que respeitem a legidaçap e plantem árvore defronte suas propriedades. 0752-2015 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao Prefeito que notifique o poprietário do enornie terreno localizado na Rua Sergipe para que o mesmo o mantenha limpo e roçalo. 0753-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JÚNIOR - Sugerin^ ao Prefeito que realize a operaçiSo tapa buracos na Rua Melchiades Nco' de Castro. 0754-2015 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que ertire e notifique os re^nsáveis pelos inúmeros cartazes colados irregularmente nos pórticos metálicos localizados no centro da cidade. 0755-2015 - FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao Prefeito que comece a
preparar q solo para iniciar o plantio de án-ores nas áreas de AI>P próximas onde será o parque linear do barreiro. 0756-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao I^refcito que realize estudos e execução de aproveitamento dos gases que são soltos nas estações de tratamento de esgoto de nosso município. 0757-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que finalize o espelho d’agua existente no parque ecológico Ja>-mc Nogueira Miranda 0758-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que fiscalize o final da Avenida Paineiras lendo cm vista que algumas chácaras estüo com utilizando esgoto de fossa negra e não séptica 0759- 2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que seja feita a poda das árvores localizalas na Rua da Estação próximas ao numeral 1073. 0760-2015 - VANDERLEI ITiRREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina para empurrar em direção ao barranco a concentração de terra e o lixo acumulado no trecho da Rua da Estação próximo ao numeral 1350. 0761-2015 - VANDERLEI
FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize visita social ao Sr. Sebastião Lopes. 0762-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo Prefeito que realize as manutençOes necessárias na Rua Borba Gaio em Vila Araceli. 0763-2015 - VANDERLEI FERREIRA ● Sugerindo Prefeito que realize a passagem de máquina nivcladora nas vias que ligam os bairros João Paulo 1 e II com São Rafeel. O Senhor Presidente da
Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas Executivo Municipal. Em pedido de Ordem o vereador Antônio pediu que constasse em ala que 24 dos 32 conselheiros de saúde faltaram à
reunião do conselho, falo que demonstra o desinteresse de muitos dos membros. MOÇÃO !T: 0033-2015 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO-Moção de protesto em face a medida drástica adotada pelo Sr. Prefeito MunicipaJ cm determinar o corte de subvenção ao Ho^iia) São Lucas - irmandade da Santa Ctisa de MiscricónJia de Garça, visando que o mesmo efetue novos estudos, volte atrás da determinação de corte, deixe de lado qualquer motivação política, pense scriamenie na população de Garça, que é a mais afetada nesta atitude impensada Cópia ao Conselho Municipal da Saúde e Hospital São Lucas-Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça O vereador Júlio Marcondes de Moura i-ilho, solicitou que fosse lido na íntegra a pre.sente propositura Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: VALDEMAR ZIMIANI: Justificou seu voto contrário a moção, dizendo que acredita em um acordo entre a Prefeitura e a direção do hospital. LINEU GUIMARÃES FILHO: Disse que a moção está sendo usada de uma forma que não conduzirá a nenhuma solução e que quem votar contra não significa que é conirái io ao erpasse da subvatção. Disse que a população está acordando da política do pão c circo graças à
internet. Disse que deve haver um acordo entre as parte.s e pediu de forma indireta ao autor para que retirasse a moção tendo em vista seu tom de retaliação. JULIO MARCONDES DE MOUIU\ FILMO: Disse que a presente moção é um ato de fiscalização do le^slativo e mostra a
insatisfação com a atitude impensada do Prefeito e que cm sua opinião quem votar contrário estii concordando com o corte da subvenção; fato que discordou o vereador Lineu ein aparte. FRANCISCO Cl IRISTÒFORO JÚNIOR: Concordou com a fala do vereador Lineu e deixou claro
que a real intenção do laitor é motivada por politioigem, tendo em vista que quando seus parentes afins estiveram no comando do Executivo e de igual modo cortaram a subvenção não foi feita moção de repúdio aos mesmos. Solicitou aos colegas que votem contrários à moção caso o autor não a retire tendo em vista que a mesma não solucionará o problema ADEMAR SALVADOR: Justificou seu voto contrário salientando que momento é dc diálogo e não de incitar a ira de ambas as partes. Enfatizou que é politicagem o real motivo de apresentação desta moção. Em aparte o vereador autor da moção solicitou a retirada da mesma Em aparte o vereador Antônio disse que deveria haver o diálogo há muito tempo. Em aparte o vereador Paulo André disse que a prestação de contas ainda não foi feita pela entidade e explicou o motivo de não ter sido
concedida a liminar.O vereador Júlio Marcondes de Moura Filho solicitou a retirada da moção. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA: Oficio n° 304/2015 - Encaminha Relatório de Intermediação emitido pelo Conselho Municipal de Saúde de Garça, para ciência dos nobres vereadwes. Oficio n'’303/20l5-/^ Requerimento n“ 752/2015 - Paulo André Faneco. SAAE: Oficio n° 462015 - At. Requerimento n° 8182015 ● Valdemar Zimiani. Oficio n° 47/2015 - At
Requerimento n° 8222015-Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n'’482015-At. Requerimento n° 8302015-Francisco Chrisióforo Júnior. PAULO SKAF: At Moção n“ 242015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. PE. ANCHIETA TAVARES; At Moção n° 282015 - José Ap. da Silva "Zelito". GOVERNO DO ESTADO DE SÃO i»AULO - CASA CIVIL: Oficio n° 70.4412015 - At Requerimento n° 4502015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. MIGUEL ÂNGELO MINOZZI: Oficio n° iOGB-025/913/15 - Encaminha ao Presidente resposta de oficio particular do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana". Foi lido na integra, a pedido do vercsxlor Paulo Arxlré, oficio do corpo de bombeiros o qual reiati que o vereador Antônio Franco, cm visita a sede da corporação, se recusou a formalizar denúncia sobre possíveis irregularidades no recinto do rodeio eralizado no último final de semana. Em pedido de ordem o vereador Antônio Francojustificou sua ida a
sede do corpo de bombeiros c as queixas tqrrcsenradas, salientando que não é ruída contra os CKganizadores mas sim quanto as autoridades que sempre foram muito rígidas para a liberação dos laudos. Não havendo mais tempo, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem
do Dia constaiando-se a presença dos seguintes vereadores; Adamir Maurício de Bairos, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos
“Bacana". Eli da Eligàs, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva "Zelito", Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Moralo Marangão, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderiei Ferreira, totalizando treze edis fMcsentes à
sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto dc Lei n° 632015, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana”-Altera oirrciso
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Rua Barao do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
II do Anigo 6“ da Lei 4.337, de 09/06^009, no tocante aos limites de potência das motocicletas. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. ColocaJo em discuss3o fizeram uso da palavra os ven^ores: PALtO ANDRÉ FANECO: Justificou seu voto favorável ao projeto dizendo que embasou seu voto na argumentação de um dos profissionais. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": Surpreendeu-se com o voto do colega que o antecedeu. Justificou dizendo que 0 projeto é uma reivindicação dos profissionais. JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO": Disse que conversou com alguns profissionais e alguns tiSo concordaram cm se penniiír motocicletas muito potentes. Relatou alguns problemas que podem surgir e finalizou justificando seu voto lavorável. ADEMAR SALVADOR: Justificou seu voto favorável ao projeto. Nâo havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente informou que quórum de aprovaç3o desta matória era de maioria simples e o sistema de votação simbólico. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITE.M II - Projeto de Lei Complementar n” II/20I5. de autoria do Prefeito Municipal - altera a Lei Complementar n® 03/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias. COM MENSAGEM ADITIVA DO PREFEITO MUNICIPAL PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES SOBRE A MENSAGEM ADITIVA. 2* DISCUSSÃO E
VOTAÇAO. Nâo havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente informou que quómm de aprovação desta matória era de maioria absoluta e o
sistema de votação nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos. Em seguida o Sr. presidente colocou em votação a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei ComplemenUirn® 11/2015, que foi aprovada por maioria de votos. Encerrada a Paula da Ordem do Dia passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada, no qual se inscreveram os vereadores: LINEU GUIMARÃES FILHO; Disse que a audiênciapública será muito produtiva desde que a entidade se prontifique a prestar contas. Defendeu que a
entidade deve ser preservada c que as mudanças necessárias sejam feitas. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Disse que será muito irtiportante a realização da audiência pública para que haja uma negociação. Destacou que o hospital é de suma impot^cia para o municipio. Disse que a comunidade terá a oportunidade de saber qual o real montante da divida da Santa Casa PAULO ANDRÉ FANECO: Explicou o
que são verbas carimbadas, aquelas destinadas exclusivamcnie para um determinado fim. Destacou o empenho do Executivo em manter a saúde financeira da prefeitura. Parabenizou aos organizadores do rodeio pelo brilhantismo do evento. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA Em relação ao oficio do corpo de bombeiros o qual relata que o mesmo se recusou a formalizar denúncia, esclareceu que já cncaininhou fotos que comprovam as irregulari^aás ao corpo de bombeiros de Marilia e que encaminhará toda documentação à corregedoria da Polícia Militar para tomada dc providêrtciasTXimKntou sobre os rodeios que organizou no município e
competentes em fornecer as docun^petóes neéessánas. Não havendo mais oradores inscritos, o Senbr declarou encerrada, da qual foij^ii^âa e^^idu G^rça quíitorze de setembro dc dois mil o quinze. A.-
sdofe a burocraeja^as autoridades ir í^sidenle epí/nome de Deus. a
ADAMíMÍÍ^RíelO DE MRROS / / / Pj«idcnte /
LVADOR r Presidente “adhoç 2
F^aKCIs/o CHRISipFX^ iÚNlOR / l“Sccn 10
'IO 2“ Secretário
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