sessao nº 33

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CAMARA MIÍMCIPAI. DK GARCA
33^.S^XSÃOORI)1^'ARIA REAI.I/.ADA EM 13 DKOI TI HKO DE ?nif
PRHSIDENTE:A1UMIR.MAI RK lODERAHHns
r SECRETÁRIO: EttWCISCCK lIRLSIÒFORO.irMOR
2‘SE( REIARI():l,l iyi\HOIIAUHEIRO
Au> dias do mos de outubro de dois mil e quinze, no Plenário da Câmara Municipal de Gan^ com inicio às dezenove horas e trinta minutes, sob a
^dencta Adamir Mawcio de Batres, )>residente, e secretariada pelos vereadores Francisco Chrislóforo Júnior. I' Secretário, e Luizinho bartKuo. 2“ SeoEt^o, reaJizw-M a 33 Sessão Ordinária de dois niil e quinze. Feita a cliamada inicial dos saihaes vereadores, constatou-se as seguintes Salvador. Antônio Fnuico dos Santos “Bacana”, Eli da Eligàs, Francisco airistóforo Jiinii»-, José Ap. da Silva Zeliw . Julio Marcondes efe Moura Fillio, Lmeu Guimariles Filho, Luizinho Barbeiro, l’atrícia Morato Marangik), Paulo André Faneca Valdemar Zimiani e VarK^le^eireira, totali/aixlo treze edis presentes à sess3o. Havendo número legal parao inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira ° Presidente, em iwme de Deus. declarou abena a presente Sessáo. O Sr, Presidente colocou em votapSo a Ata da 32* Sessáo Odtnária <^-015, que toi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTiyO MUNICIPAL: Projeto de Lei ii” 70/2015 - Altera a Lei Municipal n“ 4.409/2010. que dispõe sobre as consignaate em folha de jwgimiaito dos scrvidons públicos muiiicipias aüvos, inativos e pensionisus do município de Garça Pnijctit de Lei n“ 7I/2ÜL5 - Autoriza a transferência de área piM empresa com atividade industrial. O Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objeto de Deliberação por unanimidade de Comissões Permanemes da Casa. Oficio n» 817/2015 - AL Requerimento n» 842^015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n 8CG/2015 - At. Requenmento n“ 843/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n“ 83CV2015 - Al Requerimento ré 844/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n“ 805/2015 - AL Requerimaito n" 845/2015 - Júlio Mareondes de Moura Filho. Oficio n” 804/2015 ● Al '''Iho- Oficio 11° 849/2015 - AL Requerimento n° 847/2015 - Júlio Marcondes de Moura Filho ^"^.‘’"’“^"‘’*^^0l5-VaIdeinarZimiani.Oficion'’806/20l5.ALRequerimenton‘’85020l5-PaiiieiaMoratoMaransâo. Oficio n 8 9/2015 ● Al Requermailo n° 851/2015 ● Patrícia Morato Marang3o. Oficio n° 840/2015 ● AL Requerimento n° 852/2015 - Atuâiio Fr^ dos Bacana . Oficio n° 845/2015 - AL Requerimento n° 854/2015 ● Antônio Franco dos Santos "Bacana". Oficio n° 820/2015 - Al Requerimento 11 854^015 - Francisco ChnstóforoJúniw. Oficio n° 821/2015 -Al. Requerimento n° 859/2015-Francisco Christóforo Júnior. Oficio n° 822/2015-Al
Requerimento n°86l/2015-Francisco Christóforo Júnior. Oficio n° 862/2015 - Vanderici Ferreira. Oficio ré 824/2015 - At. Requerimento ré 863/2015 ● Vanderiei Ferreira. Oficio ré 808/2015-Al Requcnnicnton 864/2015 - Vanderiei Ferreira. Oficioré807/2015-AL Rcquoimenloré865/20I5-Vanderiei Feneita fYPfZJ/EATE
Estadual MARCOS DAM.ASIO, para*^£/í£4£>0/f£S.- que envide esforços REQUERIMENTOS
junto ao Governo
N^:
Estadual,
928-2015
visando
- LUIZINHO
viabilizar recursos BARBeÍT'
na ordan de RS 5000000
^
a serem desünadiK as ffltidadcs assisieociais do Município. 929-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO para que envide esforços junio ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem dc RS 50.000,00, a serem destinados as entidades assistenciais do Município. 930-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - .Solicitando ao Deputado EstaduaJ PEDRO TOBIAS, para que envide esforços junto ao Governo Es^id. v^a^viabilizar recursos na ordciTi de RS 50.000,00. a serem destinados as entidades assistenciais do Município. 931-2015 ● JOSÉ AP. DA ●. 30 i'relciioinfomiar a possibilidade c a previsão para consotar a galeria de água pluvial localizada na Av. Labienoda nTciiu ^ ^ Aliamiro Antimcs Moreira pró.ximo ao Meu Hotel. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador JOSÉ AP, DA SILVA “ZELl IOReforçou a jastilicaiiva do requerimento sidiaiiando que o problema vem se agravando. 932-2015 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS ‘-^ANA" - Solicitando ao Prefeito infbonações sobre a entidade Caminho de Damasco, Colocado em discussão, fez uso da palavra o
vereado^NTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA"; Reforçou a justificativa do requerimento lendo em vista que tomou conhecimento de que tuncionános estanam sendo contratidos através da entidade Caminha de Damasco. 933-2015 ● ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” -
&hci^ ao Prefeito que infinnc: Qual o embasamento jundico (exceção feita à Lei e Decreto Legisiaüvo Municipais cm vigência) que subsidia a forma do estacionamento ortaüvo cm Garça”. Colocado em discussão, fizenun uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANl OS "BACANA”: Destacou que as mudanças do sistema acabaram onerando a população, salientando a necessidade dc ajustes. Conlixi que prcsenaou um motorista sendo notificado pela Patrulha Juvenil e mencionou o fato de a presidência da entidade ter retroagido na forma de f^lizar os moionstas que nâo conpram carteias da zxvna azul. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Concwtlou com o colega que o antecedeu, destacando a competência dos profissionais que estão a frente da entidade, porém em seu modo de ver liá um pouco de desorganização, porém frisou que o
sistema necessita de aiusles, como um convênio com a policia militar. 935-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA 1-lLl IO - Solicitando ao Prefeito inlonnações sobre o inuisporte escolar no Município. 936-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando a Deputada Rita P^ a
doação de um kit de material esponivo. 937-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA nLHO - Solicitando ao Prefeito informar quais gestões estão sento eralizadas a er^iio ot abandaw dc animais nas nias de rwssa cidade. 938-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito enviar docun-Kmação ot jrocedimento que visou a aquisiçüo de um GM Cruze 0 KM. 939-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO oucjunlamente ain Secretário Fsiadual da Educação atendam as erivindicações dos Sindicatos. W-2015-JULIO MARCONDES DE MOURA RLllO-Solicitando ao Ihefdto infbmiarapcssibilidade de estudar um método para fiscalizar os locais to uso coletivo no que langc à acessibilidada 941-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA BLHO - Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi que realize gesiões junto ao Govemo Federal, a fim de viabilizar ercursos ot Oiçamemo da União paa APAE de Garça. Asilo des Velhes “Fredenco Ozanam". Patronato Juvenil Gareense. Pairullui Juveiü! Garcense e Associação ot Voluntários de Combale ao Câncer de Gana. todos municpio de Gitrça 942-2015 - VANDERLEl ITRREIRA - Solicitando ao Prefeito, após os contatos necessários com ii empresa conceSisiária do WA infomiar a possibilidade de aumentar os horários de pa.ssagcm de ônibus circular no Jardim Frei Aurélio 943-2015 -
VANDERLEl FERREIILA - Solicilando ao Prefeito informações sotm; possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde para atender ce moradorvs dos bainos Jardim Frei Aurélio, João Zapaia e Residencial Monte Verde. 944-2015 - VANDERLEl FERRE1R,\ - Scâicitando ao Prefeito
no
Rua Barfio do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 347M308 Site: WWW.cmgarca.sp.gov.br/ email: caniara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
® nial^ais cie construe^ aos niunicipes que comprovadarneme nâo possueni recursos financeiros. W5-2015 - VANDE^EI I^RREI^ - Solicitando ao l>refeito que infomic a possibilidade de rualiajr a ertirada da áAore localizada na Rua Agostinho ■ Süiicilando ao i>refeito infomiações sobre o exaine de endoscopia da Sra. Rosaiigela Aparecida Biato. 947-.015- VANDERl.El l ERRElRA - Solicitando ao Prefeito iafomiar se á verídica a infonnaçâo de que o setor de pediatria do Hospital S3o Lucas foi fechado no úlümo dia 02/10. W8-20I5 - VANDERLEl FERREIRA - Solicitando w Prefeito informar se há um cronograma de atividades em coinetTwtaçâo ao dia dos professotesedos servidores públicos comemorados no mês de ouiubo.949-2015-LINEU GUIMARÃES FILHO-Solicitando ao l*refeito infomiar se existe o interesse da Administrat^lo Municipal de, cm caijunto com a Itmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça e a>m a
paiticipaçáo do Ministúno Wblico da Comarca de Garçti. Ibnnalizar um Teimo de Ajuste de Conduta (ou outro documento se for mais peninente) a fim dc nslabelecer os compromlsscs entre as parle, lamo quanio a erpasse quanto às sen iços oferecidos à popolaçào. O vtaeador Lineu Guimanks Rlho solicitou que fosse lido na integra. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA’'- Disse que, segundo Uk infoniiou o vice-prefeito. a irniainlade eralizará uma audiência pública no Fórom no dia 27/10, para tratar sobre a siluaçao do liospital. LINEU GUIMARÃES FILHO: Dis.se que n2o leve ciência do comunicado que o colega que o antecedeu anunciou. Justificou a apresentaçflo do requerimento salienuindo que deseja saber a possibilidade de fazer um TAC tendo em vista que nào está havendo entendimento entre as parles fato que em seu entendimento seria uma alternativa para o caso. PA TRÍCIA MORATO MARANOÂO; Destacou a relevância do requerimento, uma vez que se UTua da saúde da populaçào. Leu panes de um oficio encaminliado pela diretoria do hospital ao Prefeito, no qual abcwda alguns pcmios erlevantes cesno os convênies ccletados com a entidade e sobre o TAC a respeito dos funcionários contratados pela entidade. Em aparte, o vereador Anlonio Franco disse que quem trás informa(;íics sobre e entidade ê o próprio vice-prefeito. lendo em vista que usa a nklio, e até mesmo liga para ele para falar da situação do IxBpital, e que se alguém está fazendo politicagem sâo os envolvidos diretamenie cesn o caso e nâo ele, Antônio. Disse que espera que haja um desfecho lávwvel para a entidade. Fm aparte, o vereador Adamir tranquilizou a população e disse que o hesitai nào fechara lendo em vista que o Prefeito infomxm que caso a itmandade entregue o liospital a Prelcilura assumirá a direção do mesmo. PAULO ANDRÉ FANECO: Deixou claro que a diretoria do liospital n.io é dona do mesmo. Comentou que a entidade emprega em outras finalidades ercursos que sflocarimbades. dessa forma fica complicado de prestarem contas rcalmente. Falou sobre o cumprimento do lAC dos funcionários da saúde, destacandooalto custo que seró para a Prefeitura. Em aparte. 0 vereador Antonio erforçai que quem gera os boatos sobre o hcspital 6 próprio membo da diretoria e que o vice-prefeito foi quem lhe infoonou que soá realizada audiência paiica no f&um dia 27/10. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Disse que em consenso con os erspaisáveis. acharam por bem ii.io eralizar uma audiência pública, pois nâo se alcançana o objetivo para tal finalidade. Apresentou cópia de um oficio do setor de ctmvênios da Prefeitura a todos os vereadores, o qual informa que rciilmeiile o hospilal nâo prestou contas de mais da metade de seus gastos. Disse que cm sua opinião nâoé (álta de lionestidade dos membros da direiaia. mas sim má gestão. Enfatizou a inviabilidade de a Prefeitura erpassar recurses tendo em vista a irniandadc nâo prestar canas dos recursos. Disse que nào acredita que a 1’rwnotoria fará audiência pública no Fónim. 950-2015 - FRANCISCO CHRISTÓi-ORO JUNIOR - Solicitando infomiações sobe a empresa Zanardo Construções Especiais I.TÜA - ME. 951-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Síilicitando á CPFL infomiações sobre as aiiistaiiles quedas de energia no inunicipio. 952-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Solicitando ao Prefeito infomiações sobre o estacicmaincniü rotativo localizado na Secretaria de Saúde. 953-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Solicitando ao Prefeito infomiações sobre o Residencial Monte Vende. 954-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Soliciiando ao l-refeito informações sobre a dengue no município. 955-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando ao Prefeito divwsas infonnações s(^ 0 tratamento dos pacientes de crêia-r do município. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR; Questionou se realmaite o traiamaito dos pacientes oncolój^cos do muiiicipio será transferido para a cidade dc Ourinhos, destacando que a
loíalidades deles é contia a esta mudança, tendo em vista que a cidade de Jaú é referência no atendimento de pacientes com eâncer. 956-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao l’ref«io que inlitmie quais as medidas estão sendo tomadas para conter os gastes e hairar com os conipromis.sos financeiros. 957-2015 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de coasertar alguns pisos da escola Orane Avelino no Jartlim dos Eucaliptos. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados pw unanimidade de votos. INDICAÇÕES N%: 801-2015 -
l.UIZINHO BARBEIRO-Sugerindo ao 1’refeiio colocar areia no campo de futebol do distrito de Jafa 802-2015-LUIZINHO BARBEIRO-Sugerindo ao Prefeito procaJer aos erparos necessários iki cairç» de malha no distrito de Jafa 803-2015 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito estudara possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Francisco Jorge Mirala esquina com a Rua Alice José Nassif, no Jardim Imperador. 8(M-20I5- J(3SE AP. DA SILVA "ZELfrO” - Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto do bueiro entupido localizado na Rua Luiz Bullio ao lado do Mercado Uiiiias, bem proceder a nçaros eni todos os biicirw que necessitarem, do bairro Sol Nascente, 805-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito realizar operação -lapa buracos” nas ruas do Jardim Brasil, onde houver necessidade. 806-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA nLHO - Sugerindo ao Prefeito que eralize o ●●Foro Municipal de Segurança Pública”. 807-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA ni.HO -
Sugerindo ao l*refeito que tome as providencias cabíveis para evitar que os veículos rçirecndidos, sejam possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue. 808-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Considerando ao prefeito que implante uma quadra de areia nas imediações do Lago Artificial !. K. Willians. 809-2015 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao l*refcito estude e crie uma política municipal para EVENTOS em iios.so município. 810-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito realizar um vento com a prâtica de "I lardcore Sitling” que é caihecidocomo skiue sobre cadeira de rodas. 811-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao i>iefeiio detenninar que o setor competente do município, incenliv e a criação de grêmios estudantis nas escolas do Município, e estimule a inltração da diretoria das escolas cotn os mesmos. 812-2015 - JUI.IO MARCONDES DE MOURA nUHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e estudes visando dclemiinare ganmliraosusiuVios das Academias a Céu Abono uma orientação dc profissional da área. 813-2015-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Presidente da Câmara eralizar uma erunião dos membros da Comissão responsável pelo Distrito Industrial de nosso municipio, com todos os vereadores ncaa Casa de Ixis, can o objetivo da reunião obter dos n^xeseniantcs da IVefeitura esclarecimentos a respeito da situação des Distritos Industriíüs e das pendências exisleiilis, 814-2015 -JÚI.IO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao 1‘refeiio que efetue gestões e
estudos visandc) detenninar que o setor competente do município, avaliando o interesse público na adequação das escolas da erde municipal de ●vliiraciVí do município visanife possibiliuir o acesso dc alunos, professoiis. funcionários e cidadiVis deficientes ífsicos nas suas dependências. 815-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA ITLHO - Sugerindo ao ITesideme da Câmara convidar o Senhor Secretário Municipal de Planejamento. Sr. Gilberto SaiKhcs, para c^lanar. durante Sessão Ordinária, sobre as atividades desenvolvidas por sua 1’iista. 816-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
principalmciite na escola Samira UI Adass. 817-2015 -
VANUbKLLI UtRREIlUA - Sugenndo ao Prercico que eralize o conserto das severas irregularidades e buraca; na pavimentação asfilitica da Rua Aparecicto Martins no Jardim Nova Garça. 818-2015 ■ VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que eraiize a passagem de herbicida na Rua Aparecido Martins ™ Jardirn Nova Garça 819-2015 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao prefeito que noülique«^eláric6 cte imóveis 1(^1^ ^ o A pha e m Aveni^ Viclor Hugo Boaretto no sentido bairro para que faça o calçamento do passeio público defronte suas tai'’2mw'-R ANnlrn JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize o projeto de leitura itineranle “Minha Escola Lê”, ^ ■ SegeniKk) ao Prefeito que estude a viabilidade de as licitações serem gravadas em arquivos ‘^'raTMrKrn >«alize melhorias no trânsito na rotatória da Comute. 823-2015 ooi« ru am!-i ^ implante o jogo de xadrez nas íuividades pedagógicas das escolas do município, «tin « ' ^ Prefci‘0 disponibilizar um curso de aproveitamento de alimentos para a população. 825-2015 - FRANCISCO CHRISTÔI ORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que nomeie uma c«niss3o especial para analisar a Lei Orgânica do Município c comgir as inconsistências encontradas. 826-2015 - FRANCISCO CHRI^TÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que notifique todes os propíietanos que nâo possuem árvores plantadas na liente de suas residências, para que cumpram a lei e realizem o plantio 827-2015 - FRANCISCO hebedouros no parque ecológico Jaime Nogueira Miraixla pnóximos a pista de caminhack 828-2015 ● i RANCISCO CHRISIÔFORO JUNIOR ● Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar bebedoures na eiclovia do distrito indi^aJ. 829-2015 - FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR - Sugmndo ao Prefeito que realize a passagem de máquina nireladcra na estrada que conduz a adutora B1.0 Senho- Presidente da Mesa deieminou que. de acordo c«n o Regimento Interno em viga-, todas as Indicações apresentadas nesta Scssâo fossem encaminhadas ao Execuüvo Municipal, MOÇÕES ^°5:37-2015 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Repúdio ao redirecionamcalo de recurst» do Sistema S. pretendido pelo Governo Federal, 38-2015 -JÚLIO MARCONDES DE MOURA RLHO - Apoio ao movimento contra a
pre^wsta de cones de aiê 30% nos erpasses para o Sistema S (Sesi e Senai) pelo Governo Federal. Colocadas cm votação, foram arov-adas por unanimidade votos. Hav-ciido tempo rcsuinle no Expediente o Sr. Presidente cateedeu a palavra aos vereadores pelo prazo impronogável de dez minums. no qual se inscreveram os vereaderes; VALDEMAR ZIMIANI: Reclamou da demora do atendimento priBtado pela CPFL Em aparte o vereador reeliaçou a opiniflo do colega. Comentou sobre a lamentável crise pela qual passa o pais, principalmenie os casos de corrupção. Disse que deve haver um dráleço e boa vontade por pane da diretoria da Santa Casa de Miseric^ia e o Prefeito para uma solução para o embale existente entre os mesmos. ANTONlO ^NCO DOS SANTOS "BACANA”; Disse que a questão do hospiiai dever ser ersolvida entre a Prefeitura, a diretoria da Santa Casa e a
juaiça. Agradeceu ao secietáno de Assistência Social pelo atendimento dc um pedido seu, e o parabenizou pelo traball» que vem desenvolvendo a frente ft econômica pela qual atravessa o país, LINEU GUIMARÃES FILHO; Disse que nto se erferiu a nenhum vereador quando lalou so^ os canentários sobre o hospital. Falou sobre a saúde no pais c no município, destacando que aniigamente o hospital recdiia muitas doaçOrs de emprcsános. Em aparte, o venado- Anionio falou que o hospital dc Barretos ercebe donaüv-os de vários artista de renome. Enfatizou a necessidade de busc^ uma solução a lai^ jrozo para o caso do hospital. JOSÉ AP, DA SILVA “ZELITO"; Enfetizou que a pqjulaçâo sofre com a atual situaçüo do hospital, desejando que sejam tomadas as medidas necessárias para que seja solucionada a situaçflo brevemente. Reclamou do serviço de energia elétrica prestado pela CPFL sendo endossado pelos vereadons Amcxiio e Valdemar. Encerrado o intervalo legmcntal. foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia conslalandose a presença dos st^inies vereadores: Adamir Mauricio de Barros. Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos ■●B^a . Eh dt Ehgás. Francisco Cbristólbro Júnior. José Ap. da Silva “Zeliio", Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimariles Hlho. Luizinho Barbeiro» Putncia Moraio Manuigâo, Pmilo André l íuieco, Valdemar Zimiani c Vanderlei 1‘crTCira, tolalizando treze edis presentes à scsssâo. ORDEM 1)0 DI.A: 11 E.Vl ÚNICO - Prqeto de Lei Complementam’ 12/2015, de autoria do Prefeito Municipal - Institui a contribuição de melhoria c dá ouáis providências. E’ARECERES DAS COMISSÕES PER.\U.NENTES. I* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Houve a apresentação de emenda, tfa Comissão dc Caisütuiçào. Justiça e Redação, o qual foi caisiderada objeto de deliberação por unanimidade de votos. Enca passou-se para a EXPUOiÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada. no qual se inscreveu o vei DE MOURA FILHO: Reforçou a justilicativa desugL nome de Deus, a declaron encenada, da quaHòi1ã5ãd
Pauta da Ordem do Dia, ^JÚLIO MARCONDES isíipicaciitai^ na sessão. Não havendo mdls otaJores i itos, 0 Senhor Presidente em Garça.itewíle outifrro de dois mil e quj
"OAURICIODEB, IS
Presil Presidente “ai
FR\\CÍS(^-HRiyrÔFO
1° Secrctiirio
IMOR i
2° Secretário
Riia Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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