sessao nº 38

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CAMARA MUNICIPAL DF. fiARCA
3S!SES$ÀO ORDINARIA REALIZADA EM 16 DE '^OVE^TBRO DE 20LS PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARRQS
|●SECRETÁRIO: FRANCISCOCHRISTÓFORO.iriNínR
2*SECRETAR10: LUI7JNHO BARBEIRO
Aos dezessds de novembro de dois mil e quinze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove hotas e trinta minutos, sob a I^idencia do vereador Adamir Mauncio de Bairos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Francisco Christóforo Júnior l” Secreto, e Luizmho Bariwiro, Secietário, realizou-se a 38“ Sessão Ordinária de dois mil e quinze. Feita a chamada inicial dos senhores vcr^^ const^u:se as se^intes presenças; Adamir Mauricio de BajT0& Ademar Salvador. Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da F^cisco ChnstófonD Junior, José Ap. da Silva “Zelito", Júlio Marcondes dc Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Bariieiro Patncia Moraio Maran^, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferieira, totalizando treze edis presentes à sess3o. Havendo numero 1^ para o micio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou abeita a
piesmte SessSo, O Sr. Presidente colocou em votação a Ala da 37- Sessão Oídinária de 2015, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequencia, os secretános passaram a ler os Expedientes da Sessão, EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Ofício n° 935/2015 - At. Requenmento n» 994/2015 ● Francisco Christóforo Júnior. Oficio n" 936/2015 - AL Requerimento n“ 998/2015 ● Francisco '^«íuerimemo r? 1001/2015 - Júlio M, de Moura Filho. Oficio if 938/2015 - At. Requerimento n° 1003/2015-Julio M. de Moura Filho. Oficion"943/20I5-At. Requerimento n” 1006/2015-Júlio M. de MouraFilho. Oficio n" 923/2015-At 1'^^';'!'^®'"° ^ Moura Filho. Oficio n° 924/2015 - AL Requerimento n'' 1005/2015 - Júlio M. de Moura Fiiho Oficio CM r 100^015 ● José Ap. da Silva "Zelito". Oficio n° 925/2015 - At. Requerimento n° 1009/2015 - José Ap. da Silva Zelito". Balancete Analítico da Receita e Deqresa, referente o mês de outubro de 2015. PROJETO DE LEI N” 77/2015 - Revoga a Lei Municipal n“ 4.754^0IZ que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal. O Sr. Presidente consultou o Plenário que o
considerou Objeto de Deliberaçáo por unanimidade dc votos, sendo encaminhado às Comissões Pemianentes da rn«^ EXPEDIENTE ^CEBIDODOSSENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOSN^: 1063-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - Solicitando »
^feilo, através do diretor do Cemitóto Santa Faustina. e às funerárias do municqiio, para que infoimem a possibilidade de quando do fdaimento de pessoas da cidade, ^jam informados o nome e o codinome dos eflecidos. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador JOSE AP. DA SILVA ZELITO Reforçou a 'juaificativa do requerimento salientando que muitos munícipes lhe pediram para que fosse inloimado o apelido dos falecidos no município. 1064-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - Solicitando ao Prefeito que informe a
possibilidade de fiscalizar as calçadas do wntro da cidade e airedores que estão prejudicando o passeio público por conta das plantas. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador JOSE AP. DA SILVA "ZELITO”: Reforçou a justificativa salientando ser pedido de alguns mumcipes. 1065-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia infoimaçõcs sobre o
pa^ento do 13° Salário dos funcionários. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador VANDERLEI FERREIRA; Reforçou a
juaificaiiva dcstacarido que o governo federal realizou a liberação dc dois convênios e deseja saber se podem ser utilizados para pagamento do 13 salário dos funcionários. Em aparte, o vereador Francisco informou que a vaba é destinada para compra de suprimentos, porém como a
diretona do hospital nâo está recitando a destinação dos convênios ercebidos é possível que também não respeite esses. 1066-2015 -
V/\NDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um parquinho infantil no Jardim Frei Aurélio 1067- 2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual LUIZ FERNANDO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na Ordem de RS 200.000,00 para a realização de obras dc intraestnituras em pequeno trecho de duas ruas do bairro Jardim Brasil r» município de Garça 1068-2015 - VANDERLEI FERREIR - Solicitando ao Exmo. Dqwtado Estadual TEONILIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de vi^ilizar recursos do Orçamento do Estado na Ordem de R$ 200.000,00 para a realização dc obras dc infracstmturas em pequeno trecho de duas ruas do bairro Jardim Brasil no município dc Garça. 1069-2015 -
VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na Ordem de RS 200.000,00 para a realização dc obras de infraestruturas em pequeno trecho de duas ^ do bairro Jardim Brasil no munidpio de Garça 1070-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Exmo. Deputado GE^LEX) CRUZ gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na Ordem de R$ 200.000,00 para a
realização de obras de infhicstruturas em pequeno trecho de duas ruas do bairro Jardim Brasil no município de Garça 1071-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na Ordem de R$ 200.000,00 para a realização de obras de infraestruturas em pequaio trecho de duas ruas do bairro Jardim Brasil no munidpio dc Garça. 1072-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Cury, para que junto ao Governo do Estado seja autor de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem utilizadas em obras de inlraestrutura do novo parque industrial de Garça 1073-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR-Solicitando ao Di^uiado Federal LobbeNeto, paraquejuntoàUniâosejaaulordeemendaparlamentar no valor de R$250.000,00 (duzeru^ cinquençi mil reais) para serem utilizadas em obras de inlraestrutura do novo parque industrial de Garça.! 074-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti, para que junto à Uniào seja autor de emenda parlamentar no valor de RS 250.000,00 (duzentos c cinquenta mil reais) para serem utilizadas cm obras de infraestrutura do novo parque industrial de Garça 1075- 2015 - FRANCISCO CHRISIÓFORO JUNIOR - Solicitando ao DER que realize o conserto urgente dos enormes buracos na SP 331. 1076- 2015- FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR-Soliciuindo ao Prefeito informações sobre o cumprimento da legislação do distrito industrial por pane das empresas ali instaladas. 1077-2015 - FRANCISCO CHRISIÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito infe sobre as
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
medidas tomadas para a erdução das despesas da Municipalidade. 1078-2015 - FRANCISCO CHRiSTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando
Prefeito infomiações sobre o estado de saúde da onça Pietro. 1079-2015 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA” - Solicitando ao
Prefeito informações sobre o valor gasto com a folha de pagamento e das despesas com publicações da secretaria municipal de informação e
comunicação. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereadc»- ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Reforçou juailicatjva do requerimento dizendo que aguaria uma re^sta para que possa comparar a economicidade gerada com a extinção das publicações no jomal cm contrapartida à folha de pagamento. Todos os Requerimentos apresentados foram apiovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N°s: 935-2015 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Sugerindo ao Prefeito denominar a academia do idoso localizada no Bairro Joito Paulo 11 de ANTONIO TERTULIANO CALEOARO - “TÚLIO”. 936-2015 - VANDERLEI FERJIEIRA -
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida na Rua 7 de setembro na qualra da igreja evangélica Assembléia de Deus. 937-2015 ●
VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a operação uqsa buracos na rua ao lado da empresa RCG. 938-2015 -
VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que proceda a revitalização da Praça do Victor Hugo e a troca das lâmpadas que estão
queimadas. 939-2015-VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto localizado no terreno de esquina
com as Ruas Luiz Monici e Rua da Estação, 940-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugetirtdo ao Prefeito que realize o conserto da rugosidade
no asfelto provocada pelo transito de veículos de grande porte na rotatória de São Pedro no distrito industrial. 941-2015 ● VANDERLEI
FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza c se possível a colocação de outro cano para escoamento das águas pluviais na
rotatória da Garça 942-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma academia da terceira idade no
Jardim Frei Aurélio. 943-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de areia e instalação de alamíxado
no entorno do campinho de futebol do bairro Sol Nascente. 944-2015 - LUIZÍNHO BARBEIRO - Sugetiralo o) Prefeito que inclua no
cronograma de obras o recapeamento da Rua José Francisco Moreira Mendes, no Parque Real, 945-2015 - LUlZINHO BARBEIRO -
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do local onde está sendo feito o parque linear no Jardim Frei Aurélio. 946-2015 ● LINEU GUIMARÀES FILHO ● Sugerindo ao Prefeito c^uc estude a possibilidrkJe de pintar o nome dos logradouros nos postes e no solo exatamenie na confluência das vias. 947-2015 - ELI DA ELIGAS - Sugerindo ao Prefeito que estudeapossibilidalede ligar os fintdos do velório municipal à
atual entrada para que seja ampliada a capacidade do cemitério. 948-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prdèito
incentive nos bairros do município a criação e manutenção de hortas comuniürias. 949-2015 - FRANCISCO CHRiSTÓFORO JÚNIOR ●
Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários dos bairros João 21apata e residencial Monte Verde para que realizem o plantio de árvores defronte suas residências. 950-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação da
rotatória de São Pedro onde recaitemente foi consDuídauma academia da terceira idade. 951-2015-FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR￾Sugerindo ao Prefeito que utilize em todos os computadores da Municipalidade o software skype para que os servidores possam fazer ligações por voip. 952-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da iluminação pública procedendo
à troca das líimpadas e quando for o caso, dos postes de iluminação da Praça Tancredo Neves. 953-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO
JIR4IOR - Sugerindo ao Prefeiro que desative uma ou duas lâmpadas da iluminação pública da Avenida Labieno da Costa Machado. 954-2015 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a passeem de máquina nivcladora na estrada de letra que liga os
baiiTos Jaidim São Rafeel e Comcrciários. 955-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR- Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem
de máquina niveiadora na estrada de letra que liga os bairros Frei Aurélio e Jardim Paulista 956-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveiadora na esirtxla que liga o bairro tural Castelo D’água. 957-2015 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Presidente da Câmara que organize uma comitiva de autoridades do município a^ou
da região e realize os contatos necessários para agendar uma reunião com o Secretário de Segurança Pública ou Governador do Estado para tratar
sobre a segurança no município. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Re^mento Interno em vigor, todas as
Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES A'%; 45-2015 - FRANCISCO CHRJSTÓFORO JÚNIOR - apoio a todos os caminhoneiros que estão protestando em diversos estados do país contra a atual gestão do governo
Diltna RousselT Essa iinpurtante classe de trabalhadores responsável pela logística em nosso país está cansada de tanta ingerência do governo e
resolveram bloquear diversas rodovias do pais. Protestam contra a alta dos impostos e elevação do preço dos combustíveis e pedem com
urgência o aumento do valor do frete. 46-2015 - VANDERLEI FERREIRA - congratulações e aplausos ao atleta Pedro Viaceava pela conquista
da medalha de prata no úldmo campeonato Paulista de Jiu-Jitsu. Todas as Moções ^resentadas foram aprovadas por unanimidade de votos.
Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogável de dez minutos, no qual se inscreveu o vereador PAULO ANDRÉ FANECO; Rebateu o que o vice-prefeito, Marcos Miranda, publicou em rede social na internet, quando
falou sobre o trabalho dos vereadores, dizendo que o mesmo não honra o cargo de vice^refeito e questionou o mesmo sobre uma possível
duplicidade cm um pagamento feito através do hospital São Lucas para clinica de sua propriedade. Disse que há inúmeras irregularidades na
prestação de contas do hospital e enfatizou que a diretoria não responde a requerimentos com perguntas simples. Em aparte, o vereador Francisco
disse que encaminhou oficio ao setor de convênios solicitando informações sobre a prestação de contas do hospital São Lucas, c caso haja
alguma possível irregularidade, que seja feita a abertura de uma CEI, colocação da qual concordou o presidente da Casa Não havendo mais
oradores inscritos, foi realizada a 2° chamada dos voeadores visando à Ordem do Dia constaiando-se a (vesença dos seguintes vereadores:
Adamir Mauricio de Barros, Ademar Salvador, Antônio Fr^co dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Frttncisco Christóforo Júnior, José Ap. da
Silva "Zellto". Júlio Marcondes de Moura Fillto, Lincu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Maran^, Paulo André Faneco,
Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Antonio Franco dos Santos “Bacana" questionou que alguns
vereadores se inscreveram p^ a Explicação Pessoal fora do horário, fato erbatido pelo segundo secretário dizendo que estavam no prazo. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO-ProjetodeDccretoLegislativon'’02/2015, da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e
Serviços Públicos, aprovando as Contas do Prefeito do Município de Garça, erlativas ao exercício de 2013. PARECER DA COMISSÃO DE
ao
a
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ORÇ^ENTO, FINANÇAS. CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa Colocalo em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a Pauta da Ordem do Dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improirogável de cinco minutos cída, no qual se inscreveram os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Trouxe o questionamento de algumas professoras, DS quas disseram que terão que trabalhar no mês de Janeiro, falo dissonante com o que reza o estatuto dos professores, que em sua opinião dev^a ser aiimóo para que seja mais claro e específico. Tocando em assunto abordado por colega que a antecedeu, disse que sentpre se posicionou comrãra a criação da secretaria de comunicação e as publicações no jomai, tendo em vista o custo elevado para o município que em, sua opinião apenas um diretor seria suficiente. ANTONlO FRANCO DOS SANTOS “BACANA"; Concordou com a vereadora que o
antecedeu em relação aos gastos com a secretaria de comunicação e as publicações no jornal. Em erlaça> ao hospital São Lucas disse que deve haver uma auditona r» mesmo e concorda com a abertura de uma CEI para investigar possíveis irregularidades na fcestaçâo de contas. Reclamou que o sindicato não respcsidcu a requaímcnlo de aia autoria na qual questiona sobre os convôiios antígamente realizados com empresas do município. PAULO ANDRÉ FANECO; Esclareceu os motivos de ter sido criada a secretaria de comunicação, dewando claro que os servidores ali lotados trabalhavam cm outros setores c apenas foram realocados. Disse que a questão de economicidade deve ser analisada como um todo e não apenas em pontos e^jarsos e que a equipe de servidores foi melhor distribuída para bom fimeionamento da máquina pública e economia dos cofits públicos. Em relação ao hospital São Lucas disse que o legslativo também tem obrigaçà) de fiscalizà-lo e informou que a
Prefeiturajá tomou as providências judiciais cabíveis. ADEMAR SALVADOR; Falou sobre as atribuições dos vereadores, destacando que muitas leis dc autoria dos vereadores sâo apenas de gaveta Cobrou melhor atuação do vico-prefeito, salientando que a população não tem culpa do desentendimento do mesmo com o prefeito. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR; Também comentou sobre a falta de prestação de contas do ho^ital São Lucas, falando sobre a duplicidade de pagamentos, acreditando que deve ter muitas outras irregularidades. Disse que sugeriu ao promotor de justiça que o Legislativo instaurasse uma CEI para investigar o fato, sugestão anuída pelo mesmo. Comentou sobre as admissões e demissões ocorridas no município lerufo relasSHÕMo secretário de indústria e comércio. Não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, a declarou encerrad^ qual^ lavrada esta Ata Os vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana", Vanderlei Ferreira e Francisco Chnstóforo Júnior justipearam suas atlèncias em duas reuniões que serão redizadas durante a se "
novenforo de dois mil e quinze.-.-.-.-.-.-.vítl-.-...-.-.-...vív-,-.-,-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- X-,.,.,.,- 	
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ÊNflO BARBEIRO
2° Secretário
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