sessao nº 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMAR-V MUNICIPAL DE GARÇA
8‘SESSÃO ORDtNARIA RFAIJ^\DA .FM 21 DE MARCO DF.2016 PRESIDEÍN l E: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
1’SECRETÁRIO: ERANCISCOCHUISTOFORO.IIIMOU
2‘SEC RF,TARIO: LLIIZINHO BARREIRO
Aos vinte e um dias do mês de tiiarvo de dois mii e dezesseis, no l’letuirioda Câmara Munieipttl de Garça, com inicio is dezenove honise triniti minutos, sob a Presidência do vereador Adiimir Maurício de Barros, Presidente, e secretariada pelos vereadores 1'rancisco Christólbro Júnior. I" Secretáno, e Luizinho Barbeiro. 2° Secretário, realizou-se a fP Sessão Oídinária de dois mil e dezesseis. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, corisiaiou-se as seguintes presenças: Adamir Mioiricio de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos ‘●Dacíma", Itli da Eligás. Francisco Chrislóforo Júnior, José Ap, da Silva "Zelito", Júlio Marcondes de Moura Filho, Luizinho Barbeiro. Masstio Ogavva. Patricia MoratoMarangao. Paulo André Faneco. ValdemarZimianie Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes àsessào. Havendo número legal para 0 início dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ala da 7‘ Sessão Ordinária de 2016, que foi aprovada por unanimidade de votos Na sequência, secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTiyO MUNICIPAL: Projeto (Ic Lei n° 19/2016 - Altera a natureza de utilização do lote 03. quadra "A", do bairro "Jardim Anita". Projeto de Lei n" 21/2016 ● Autoriza o município alienar imóvel que especifica através de licitação na modalidade concorrência pública. Projeto de Lei n° 22/2016 - Altera a natureza de utilização do lote 07. quadra "S", do bairro "Jardim Morada do Sol". Projeto de Lei n’ 23/2016 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio
com entidades assistenciais e dá outras providências. Projeto de Lei n' 24/2016 - Altera o anexo 111 da Lei n° 47.844/2013 (i>PA) e altera o
anexo IIA da Lei n“ 5.004. de Oó/OS/ZOlSlLDO)-Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$20.000,00 para cobrir despesti do Programa Nacional de Reorientaçào Profissional de Saúde (Qualificação da Gestão do SUS). Projeto de Lei n° 2S/2016 - Altera o anexo III da Lei n° 47.844/2013 (PPA) c altera o anexo IlA da Lei n° 5.004, de 06á36/20l5 (LDO) - Autorizando a abertura de «édito especial no montante de R$ 41.040.00, para cobrir detqresa da CaMpanha Todos Juntos Contra o Aedes Aegjpii. Projeto de Lei n° 26/2016 - Altera o
anexo II! dal.ein''47.844/2013(PPA)ealierao anexo IIA da Lei n° 5.004, de 06'06/2015 (LDO)-Autorizandoaabcrtura de crétlito especial montante de RS 35.840.00. para cobrir despesas do Programa de Educação Pemianente. Projeto cie Lei n' 27/2016 - Altera a Lei Municipal n“ 5.005. de 21 dejulho de 2015. que autorizou doação de área para empresas com atividades indu.siriais. O Sr. Presidente consultou o Plemírio que os consideraram Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhtKlos às Comissões Permanentes da Casa EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES l^EREiDORES REQUERIMENTOS Ni: 193-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Prefeito informações sobre a demoliação do imóvel localizado na ma Prefeito Salviano Pereira de Andrade n. 778. 194-2016 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre o Pnagrama Bolsa Creche. 195-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre o responsável pelo Dcpartajnento de Trânsito. 196-2016 ●
JULIO M.ARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se foram elctuadas as coneções erivindicadas pelo Tribunal de Contas do Estado referente ao Resultado Primário Previsto na LOA. 197-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILI10 - Soliciittndo
Prefeito informar se foram efetuadas as correções reivindicadas pelo Tribunal de Contas do Estado, erferente ao FUNDEB entregue de fonna intempestiva em dezembro de 2.015.198-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Governador do Estado de São
Paulo, para que envide esforços visando a liberação dc recursos financeiros junto ao Governo do Estado para a construção de uma quadra coberta na ETEC Monsenhor Antemio Magliano. 199-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito infonruir se há
estudos e como estão, visando o reajuste do vale-alinKniação. bem como alteração da licença-prêmio de um mês ptira três meses, pagamento das horas e.xtras sendo 50% em dias normais e 100% em domingos e feriados, e outras a respeito do assunto, em prol da classe. 200-2016 -
VANDERLEI FERREIRA - Solicitaixlo ao Prefeito informar a possibilidade de ser constmida uma rampa dc acesso defronte ao supermereailo Monte Verde, localizado no ersidencial Monte Verde. 201-2016 - VANDERLEI FERREIRA - SoliciUindo â empresa RAPTUR que estude a
possibilidade de acrescoitar no itinerário dos ônibus circulares a passagem pelos bairros Jardim Frei Aurélio, João Ztqxila e Residencial Mcnite Verde aos finais de semana cm horários suficientes para atender a demanda. 202-2016 - VANDERLEI FERREIRA ● SoliciUindo á empresa VIVO que insuilc um telefone público no Residencial Monte Verde. 203-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao IXpuUKlo Estadual ENIO TATO que envide estorços jiuilo ai> Governador do Falado. Sr. Geraldo Alckmin. no sentido de auincnuu' o efetivo policial no município de Garça. Ictxlo em vista que atualmente a criminalidade vem iiumenutndo sobremaneira no município, falo que está gerando pavor e
prcocupapão entre os municipes. 204-2016 - VANDERLEI FERREIRA ■ Solicitando ao DepuUido Estadual '|●EONILIO BARBA que envide esforçosjunio ao Governador do Estado. Sr. Geraldo Alckmin. no sentido de aumenuir o eletivo policial no município dcOarçíu tendo etn vista que atualmente a criminalidade vem aumenUindo sobremaneira no municipio. fato que está gerando pavor c preocupação entre os municipes. 205-2016 - VANDERLEI FERREIRA - SoliciUindo ao IXpuUido Estadual MARCOS MARTINS qiic envide esforçosjunio ao Govcmiulor do Esuido, Sr. Geraldo Alckmin, no sentido de aumentar o efetivo policial no município dc Garça lendo em visUi que alualmeme a criminalidade vem aumentando sobremaneira no município, falo que está gerando pavor e preocupação entre os municipes. 206-2016 - VANDERLEI FERREIR.A ● Soliciuando ao Dcpuuido Esuidual LUIZ TURCO que envide esforçosjunio ao Governador do Esuado, Sr. Geraldo Alckmin. sentido de aumenuir o efetivo policial no municipio de Garça, lendo em visUi que atualmente a criminalidade vem aumentando sobremaneira no municipio. làto que está gerando pavor e preocupação entre os municipes. 207-2016 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando
ao Prefeito informações sobre muriicipes de outras cidades atendidos pela UPA e sobre o gasto mensal para sua manulvmção. 208-2016 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - SoliciUindo ao Ministério da Saúde e à Secrvlaria EsUidual da Staiide envidar esforços visando
os
no
ao
no
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax; (14)3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: wwvv.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
descentralizar e desafogar o município de Marilia em relaçüo à grande dem;inda de eneaininhamento de pacientes para tralametito de saúde por diversas cidades da regito, repassando mais recursos e adequando com mais infraestruiura 209-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO
JUNIOR; Soliciümdo ao Prefeito informações sobre a empresa responsável pela impressáo dos camCs do IFIU. 210-2016 - FRANCISCO
CFIRISTOFORO JUNIOR ● Solicitado ao Prefeito informaçõ-cs sobre os custos com o asfaluimenlo e recapetunento das vias do município. 211-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando ao Prelêiio algum;is inlbmiações sobre o íusfaltamenio do Jardim (iisdc. 2l2-2016-PATRÍCIAMORAlOMARANGÀO-SolicitandoáDireçiio do Hospital Amaral Carv alho, para que informe se há a possibilidade de disponibilizar uma vaga para o tratamento do Sr. José Terassi. 213-2016 - PAJUÍCIA MORA 10 MARANGÀO - Solicitando ao Ihefeito
informar por quais motivos nilo Iqi íèilo o agendamento de míunogralia para a Senhora Franciati Aparecida dos Santos Oliveira atendida pela USF Araceli. 214-2016 - PATRÍCIA MORA IO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidrsle de disponibilizar uma vaga em alguma creche para a filha da Sra Gabriele Costa Lima. 215-2016 ● JOSÉ Alh DA SILVA "ZELITO" - Solicitando ao Prefeito
infonnarapossibilidade de averiguara tubulaçáo de escoamento de águas pluviais naRuaAntônioCiriaeodos Santos, defronte ao numeral 154. tendo em vista a existência de raízes na mesma 216-2016-JOSÉ AP, DA SILVA “ZELFI O" ● Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore defronte ao numeral 179 da Rua Augusto Bosqucto em Vila Salgueiro. 217-2016 ● LUIZINHO BARBEIRO- Solicitando à Polícia Militar de Garça realizar ronda na Rua Amélia Piza de Lara lendo em vista que frequentemente existem pessoas tinindo racha 218-2016 - LUIZINHO BARBEIRO ● Solicitando à CPFL Paulista que proceda á colocaçáo de poste na Rua Alfredo de Souza Castro n° 540. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES 200-2016 - AKIÔNIO FRANCO EX)S SANTOS "BACANA" - Sugerindo ao Prefeito que dê a continuidade na colocaçáo de barras metálicas no trecho abaixo descrito da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, ptra obstruir a passagem de veículos porcima da calçada, a fim de preservar a segurança dos transeuntes. 201- 2016 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da fai.xa de proibido estacionarno cruzamento da Avenida Viaor Hugo Boaietto com o supermercado Monte Verde, no Residencial Monte Verde. 202-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que faça o calçamento do passeio público da Praça do rxsidencial Monte Verde. 203-2016 - VANDERLEI FERREIRA ● Sugerindo ao Ibefeito que realize a roçagem da grama da Praça Shigueiro Kudo no Jardim João Paulo II. 204-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo Prefeito que encaminhe uma equipe até a Rua José NassilTn“ 79 no bairro Alfredo Cotaii para vistoriar e ver o que pode ser feito a respeito da residência que há muito tempo está abandonada. 205-2016 - JÚI.IO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a divulgação, com antecedência, da visiUi dos agentes de saúde que aluam no combale à dengue nos bairros. 206-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILFIO - ingerindo ao Prefeito que envide esforços para que nos,so município seja contemplado com o Ifrograma Crack é possível vencer 207-2016 - JÚLIO MARCONDES Dli MOURA FILI IO ● Sugerindo ao Prelèiio que efetue as ações relêrente à
inclusào de medidas de conscientização, prevençáo c combate ao bulivug escolar, dariro do projeto pedagógico elaborado pela Secretaria de Educação e escxrlas publicas da educação básica dc Garça, em observância com a Ixi Municipal já existente (Lei n° 4.469/2010). 208-2016 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA F1LHO ● Sugerindo ao Prefeito envidar esforços e gestões junto ao Delegado Titular da Seccional dc Marilia. Dr. Wilson Frazâo. para que seja na forma legal, agendada a vinda para nosso município, da Unidade Móvel do Museu Itinerante da Prevenção às Drogas. 209-20I6 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito que determine a regularização das Placas de Sinalização Móvel de Trânsito (cavaletes). 2I0-20I6 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Pretciio a
elaboração de Projeto de lei que estabeleça a fixação dos números de telefones úteis emergenciais e de sites e e-mails em local visível e de fácil acesso aos cidadãos, nos estabelecimentos públicos e comerciais deste município. 2l I-20I6 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada as melhorias necessárias na Praça Pedro de Toledo. 212-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILI iO - Sugerindo ao Prefeito que efetue o reparo camada asfáliica da rua Annando Sales de Oliveira, quarteirão de cima da pizzaria Babbo s. que há tempos cnconira-se com uma vaia aberta para ligação de água/esgoioe não fechada, ocasiontuido perigo a quem por ali transita 213-20I6-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue o reparo na camada asfaliica das ruas e limpeza do bairro Jardim Nova Garça 2I4-2016 - MASSAO OGAWA ● Sugerindo ao Prefeito que coloque a Avenida Paineiras em toda sua extensão como local urgente para receber os serviços de tapa-buracos. 215-2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Prefeito realiz« a pintura geral e a
instalação de identificadores dos sanitários (masculino e feminino) do tipo padrão, na Praça T;mcredo Neves. 216-2016 - MASSAO OGAWA -
Sugerindo ao Prefeito que seja prognunada a limpeza (com sopradores) !uile.s da ocorrência da feirinlia nas quanas feiras e nos domingos visrmdo conciliar o local de venda de produtos agricolas (frutas, verduras, legumes etc....) comestíveis com a higiene necessária do local e que sejam instaladas lixeiras ou tambores de lixo para que os munícipes e os produtores depositem seus lixos. 217-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZEUTO" - Sugerindo ao Prefeito que realize tus ações necessárias visiuido fornecer uma ee-sUi bfcica a Sra Silvia Aparecida Leite. 218-2016 -
JÚl-iO MARCONDLS DI-. MOURA ML! IO - Sugeriiulo ao Preleiio envidru^eslbrçosjuiilo.s ã.s autoridades do Governo, visruido á autorização de verbas com as.sinalunis ein Convênios p;ira realizar pl;mos e obras p;r.i proteção e recuperação dos recurso.s hídricos e melhorias no
saneamento. 2I9-20I6- LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito passar a máquina iiiveladora atrás da Escola Prof. Nely Carbonieri de Andrade. 220-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Ibefeito proceder á limpeza tm Rua São João altura do numera! 275, lendo vista que há um acúmulo de lixo no local. 22I-2016 - LUIZINI IO BARBIvlRO ● Sugerindo ao Preíèilo procaier ao conserto do bueiro c|ue esiá entupido localizado na esquina da Avenida Ibiunboaiãs com a Ahuiicda das Resedas. 222-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo Prefeito proceder á iluminação na lateral do Estádio Platzeck na Rua Joaquim Rtunos Mendes, 223-2016- LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao l’rcfeiio proceder á limpeza na entnula da SAMA que está com muitos entulhos. O Senhor 1’residcnte da Mesa detenninou que, de acordo com 0 Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas iiesn Sessão fossem eneiuiiinhadas ao Executivo Municipal. MOÇÕES 05-2016 - '1‘ODOS OS VEREADORES ● pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Marques da Costa aos 87 anos. 06-2016 - ADAMIR MAURÍCIO DE BA!U<OS - REPÚDIO á Presidente da República Dilma RoussciL pela nomeação do setihor Luiz. Inácio Lula da Silva para o
ao
em
no
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro - CEP 17400-000 - Garça ■ SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 / (!4) 347!● 1308
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cargo de Ministro da Casa Civil. Colocadas em discussSo, fizeram uso da pala\ia os vereadores: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS. assumindo a PrcsidCucia o vicc-presidenie Ademar Salvadon Mostrou áudio do ex-Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Joaquim Bartwsa. enfatizando que a opinião do mesmo é exaiamente a sua Destacou a vergonha que se encontra o governo atual. Após fazer uso da palavra, o
vereador Adamir Maurício de Banos reassumiu a presidência ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": Ressaltou o desgoverno da nação, bem como a crise que o país enfrenta Temtinou seu discurso dizendo que o problema está na alta cúpula politica do país. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Afinnou seu apoio à moção n^íWló, destacando que havia apresentatio uma moção com mesmo teor. entretanto mais abnuigenle, que não foi apresentada por questões regimentais. Salientou que espera rapidez, no cumprimento da Justiça MASSAO OGAWA: Parabenizou o Sr. Presidente pela moção de erpúdio apresentada Destacou o momento critico vivido pela nação, ressaltando que a população tem aberto seus olhos para atitude dos políticos. VALDEMAR ZIMIANI: Afirmou eoncoidar com o Presidetue. destacando que o país e^ sem governo c o dividido. Destacou que quem está pendendo com a demora da justiça ê a popultição brasileira. FRANCISCO C! IRISTOFORO JÚNIOR: Comentou sobre a moção de pesar ao Sr. Antonio Marques, Com relação à moção n® 06'20I6, destacou seu apoio ã iniciativti ttllrmando que as detnais Câmaras deveriam fitzer o mesmo. Todas as Moções apresentadas fonun aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: ANTONIO ALEXANDRE MARQUES -
Encatiiinhando Balancete Analítico da Receita e Despesa, referente ao mês de janeiro de 2016. PROCON ● Relatório mensal dc atividades do PROCON de Garça, rclèrente ao mês de lèvcreiro de 2016. Havendo tempo restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogíivel de dez. minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores: PATRÍCIA MORAIO MARANGÂO: Falou sobre os freqücntcs acidentes na Avenida Dr, Rafael Paes de Barros próximo à Biblioteca Municipal. Comentou sobre a moção dc repúdio, destacando ter esperança na prisão dos acusados na Operação Lava Jato. Destacou, por fim, que o Ministério Público vai acompanhar o
atimcnto na tarila de lígua. MASSAO OGAWA: Comentou suas proposituras, a moção de repúdio de autoria do Sr. Presidente e alguits Projetos de Lei que Ibram considerados objettis de deliberação na atual Sessão. Terminou comentando sobre a necessidade do aumento do efetivo policial no Munic^io. JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO": Comentou sobre a Moção de Pesar ao Senhor Antônio Marques c as proposituras de sua autoria JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Comentou suas proposituras. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA": Comentou sua indicação ao Prefeito, destacando a importância da mesma. Comentou sobre apontamento do Tribunal de Contas sobre uso do dinheiro da educação. Afirrnoitqueo Tribunal de Contas usa cidades pequenas paradar exemplo às grandes, quando o que deveria ocorrer era o
contiáno. PAULO ANDRE FANECO: Comentou sobre apontamento do Tribunal de Contas sobre uso do dinheiro da eduGtção. destacando que o mesmo foi em v irtude de uma obra na escola Hilmar Machado, que teve início em 2008 no mandato do atual prefeito, mits término apena-.. na gestão do e.x-Prefeito Comélio. ressaltando que a medida arbitrána Ibi ocorrida no mandato do ex-Prelèiio. Não havendo mais oradores
inscritos, foi realizada a 2“ chamada dos vereadores visando a OnJem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adiimir Mauricio de Barros. Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos "Bacana". Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior. José Ap. da Silva “Zelilo". Júlio Marcondes de Moura Filho. Luizinho Barbeira .Massao Ogavva, Patrícia Morato Marangão. Paulo André Faneco. Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, touüizando irezj; edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: Não houve itens constantes na Ordem do Dia
Encerrada a Pauta da Ordem do Dia pas.sou-separa a£\7Y./OJÇ4(?/’£SyQ-lL. pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada no qual se inscreveu o vereador ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, assumindo a Presidência o vice-presidente Ademar Salvador: Comunicou os
ativos pela
Após faz^so da palavra nome dc Deus, a
vereadores que nesta terça será publicado um Ato da Presidência no diário oficial, que regulamenta a comunicação de atos Procuradoria Legislativa ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, lendo o teor do mesmo na ii
0 vereador Adamir Mauricio de Barros reassumiu a Presidência Não havaido mais oradores inscritos, o Sentó
declarou encerrada da qual foi lavrada esta Ata Garça vinte eupi de março de dois mil e dezescis.-.-.-.-.-..^,-.
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>r Presidente
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ADAlWRrMA^RÍCIQJ>E^RROS ADÉMAR^LV Presidíane “fld. fcni
FR,\N(^COCIIRISTÓF^O JÚNIOR 1/ 1“ Secretário 1
'mOBARBEIRO
2° Secretário
/
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