sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CA.MAK.\ MtiMClPAL 1)K CARCA
ll)*S.FSSÃOORDINARIARRAUZ,vnA E^t 04 DF. ABRIL DF, 2016
PRESIDENTE: ADAMIRiMAlIRlCiQUEBARROS
rSECREl ARIO: FIUNCJSCOCHRISTOFOROJÚMQR
2‘SECRETARIO: I.Ul/.INHO BARBEIRO
Aos qimlro dias do mès de ;ibril do dois mil o dezesseis, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início ás dezenove horas e irinta minutos, sob a Ihvsidência do venrador Adamir Maurício de Bairos. Presidente, e secretariada pelos vereadores Francisco Chrislóforo Júnior. I" Secretáno. e Luizinho Barbeiro. T Secretáno. realizou-se a IO" Sessão Oídinária de dois mil e dezesseis. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores. a>nslalou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros. Ademar Salvador, Antônio I'ranco dos Santos "Bacana". Idi da Eligás, l-rancisco Christóforo Júnior, Josd Ap. da Silva "Zelito", Júlio Marcondes dc Moura Filho, Luizinho Barbeiro, Mas.sao Ogatta. Patrícia Morato MarangDo. Paulo Amlni Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlci Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessáo. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presaite Sessáo. O Sr. Presidente colocou em votaçôo a Ata da 9' Scs-sâo Ordinária de 2016, que foi aprovada por unanimidade de votos. E, sendo a primeira sessiJo do mês. e.\ecutou-se o Hino á Garça. Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da SessOo. EXPEDIENTE KECEISIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Olicio 175/2016 - At. Requerimento n° 156/2016 - Massao Ogawa. Olicio n” 171/2016 - At. Requerimento ir’ 157/2016 ● MtLsstio Ogawa ülicio if 201/2016 - Ai. Requerimento n" 160/2016 - Massao Ogawa. Oficio n” 174/2016-At. Requerimento if 162/2016 - Míussíio Ogawa. Oficio n” 204/2016 - At. Reqtierimenio n” 163/2016 - Júlio Mtircondes de Moura Filho. Oficio n“
1862016 - At. Requerimento n” 165/2016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 203/2016 - At. Requerimento n° 1662016 ● Júlio Marconde-s de Moura Filho. Oficio\f 1992016 - At. Requerimento n" 1672016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n" 1812016 - At.
Requerimento n“ 1692016 ● Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n“ 1732016 - At. Requerimento n° 1762016 ● Josê Ap. da Silva "Zelito". Oficio n° 1822016 - AL Requerimento n° 1772016 - José Ap. da Silva "Zelito”. Oficio n” 1872016 ● At. Requerimento n" 1792016 ■ Francisco ChristôlòroJúnior. Oficio n°2022016-Al Requerimenton° 1802016-Francisco ChrislóforoJúnior. Oficion"2002016-At. R*|uerimenton" 1812016 - l‘nmcisco Christóforo Júnior. Oficio n" 1852016 - At. Requerimento n° 1842016 - Vandalei Femeira. Oficio n" 1842016 - At.
Requerimento n“ 1912016 - Valdemtir Zimiani. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto tlc Decreto Legislativo n" 022016. de atitoria de todos os vereadores - concede o título de cidadüo garcense ao Sr. Valdemar Zimiani. O Sr. Presidente consultou 0 Plenário que o cotisiderou Objeto de Deliberação por untmimidade de votos, sendo encaminhado ás Comissões Permanentes da
Ca.siL REQUERIMENTOS Ni: 248-2016 - MASSAO OGAWA - Solicitando ao Prefeito infomiar a possibilidade de realizar vistoria técnica
na A\. Dr. Labieno da Costa M;icliadú, altura do n® 2033 com a ifnalidade da resoluçáo deste velho problema que transtorna a vida de moradores e motorisuas que por ali trafegam. 249-2016 - MASSAO OGAWA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de solicitar à Polícia Militar de Garça que o atendimento do 190 ertome para a Base de Garça. 250-2016 - .MASSAO OGAWA - SoücitaiKki à
CPFL enviar técnicos na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado na altura do número 2033 para estudar a possibilidade da mudança do poste de energia elétrica fora do aluihanKiilo. 251-2016 - MASSAO OGAWA - Solicitando à CPFL informações sobre as quedas de energia nacidMe. 252-2016 - MASSAO OGAWA ● Solicitando ao Prefeito informar anavés dos meios de comunicaçsto local, principalmente direcionadas à
população dos Kainvs que receberito os importantes serviços adquiridos pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, quando as obras leriio inicio e qual 0 motivo do atraso. 253-2016-MASSAO OGAWA-Solicitando ao Prefeito enviar erlatórios e estudos sobre os casos de tentativa
de suicídio que esUJo tKorrendo em nos.sa cidade para análise. 254-2016 - LUlZ[N'HO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi. paraque ern ide esforços Junto ao Governo Federal, v isando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. 255- 2016 ● LUIZINHO BARBEIRO ● SoIiclLando ao Deputado Federal Márcio Alvino. paraque envideesforçosjunto ao Governo Federal, vistmdo viabilizar recursos para aquisiçSo dc uma ambuhlncia para o Município. 256-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Falcral Capitáo Augusto, para que envide esforçosjunto iio Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição dc uma íunbiiliincia p:ira o
Município. 257-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Federal Paulo Freire, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos prr.i aquisiçilo de uma ambulância para o Município. 258-2016 - LUIZINHO BARBEIRÒ ● Solicitando ao
Deputado Federal Tiririca. ptira ([tic envide e.síbrço.s jtinlo ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulâieia
p:ra o Município. 259-2016 ● LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado EsLidiial 1’edixi Tobias, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, vistuido viabilizai' ivcuisos para at|uisiçáo de uma tunbulância para o Município. 260-2016 ● PATRÍCIA MORATO MARANGÀO ● Solieittuitlo ao Prelèilo iníbrrnar se há a possibilidade da l’refeitura Municipal de Garça proceder reparo asfiiliieo na Rua Aiilônia Canivato 1'emíindes. 261-2016 - JOSE AP. DA SILVA “ZELITO" - Solicitando ao l’refeito que intbnne se há a possibilidade de realizar poda dc gnuna no pátio da EMEIF Prof. Clátidia Maria Rodrigues Aronne. Colocado cm discus.são, fez. uso da palavra o vereatior JOSÉ AP. DA SILVA "ZELll O": JuMilleou o requerimento apresentado, destacando que o excesso de mato e insetos tem impetiido íls crianças de brincarem no local. 262-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELi rO" - Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de tbmeeer três caminhões de icmi ptra a Ctípcla do Sagrado Coração de Jesus ao lado da USF Oeste. 263-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELI TU" ●
SolicÍLando ao lhefeito que inlbmic se a Rua José Rosário está incluída na próxima eutpa do recapeamento asláltico. 264-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA Eli,! IO - Solicitando ao Sr. Governador do Estado que sejam realizadas as melhorias necessárias na Estratia
Vicinal I ianibal I liuiian. que liga Garça a Pimjiti. 265-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Soliciuindo ao Ministério Público
da Comarca de Garça, visando esforços limcionais no sentido de se incrementar a segurança do consumidor usuário da Rodovia SP-349.
LTinbém da Estrada Vicinal Ihuiibal Hainan. que liga Garça a Pirajtií. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador JÚLIO
como
Rua Barfiodo Rio Branco, 127/131 - Centro-CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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I,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
MARCONDES DE MOURA FILHO: Justificou a necessidade de apresentar o Requerimento, bem como os probleinas enfrenuidos no locai. 266-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Soliciiando ao Prefeito que informe quais providências ser3o tomadas pela Municipalidade para fazer sua parte neste projeto de "Reforma Da Praça Da Matriz”. 267-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando que seja oficiado a OAB nosso apoio peia posição adotada na busca de retomada do crescimento do Pais, da Ordem Pública, da Etica, do respeito as normas Constitucionais e Infraconstitucion ais que regem a Administração Pública e a Nação Brasileira. 268-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Prefeito informações sobre a constmção da Academia da Saúde no bairro Jardim dos Eucaliptos. 269-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar se todas as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) estão disponibilizando para as gestantes um "Kit repelente" gratuito, a fim de evitar a contaminação das gestantes pelo Zika Vírus. 270-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito fornecer relação das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais recebidas pelo municipio a partir do ano de 2013 ate a presente data, bem como quem as enviou e como foram aplicadas. 271-2016 - FRANCISCO CHRISIOFORO JUNIOR - Soliciutndo ao Prefeito infoimar o valor repassado a cada entidade e se as prestações de contas das mesmas estão em dia 272-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr.
Geraldo AIckmin. que insira no “programa de auxilio financeiro às instituições filantrópicas ● santas casas sustentáveis” a Santa Casa de Misericórdia de Garça 273-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garçti c à
Policia Militar para que tomem as providências cabíveis quanto aos transportes escolares irregulares. 274-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao DepuUido Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar
recursos do Oiçamento do Estado para a realização de obras de infraestruiura na cidade de Garça. 275-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual REINALDO ALGUZ gestões junto ao Governo Estadual, a fim de vi^ilizar recursos do
Orçamento do Estado para o Instituto "Dona Maria L.eonor" de Garça. 276-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando
Deputado Estadual JOOJIHATO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar ercursos do Orçamento do Estado para a constmção de um museu oriental. 277-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer aluguel social e de fazer uma visita social visando fornecer uma cesta básica a Senhora Claudincia Rodrigues da Rocha 278-2016 - VANDERLEI FERREIRA -
Solicitando ao Prefeito informar quando foram entregues os kits de EPI para os ACSs e ACEs c a possibilidade de lhes fornecer protetor solar. Colocado em discussão, fez tiso da palavra o vereador VANDERLEI FERREIRA: Justificou o requerimento, destacando seus questionamentos
ao Executivo. 279-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a manutenção do Hospiuil
Psiquiátrico André Luiz no município de Garça'SP. 280-2016 - VANDERLEI FERI^EIRA - Soliciuindo ao Deputado Estadual TEONÍLIO
B.ARBA gestões junto ao Governo Estadual, a lim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para a manutenção do j-lospiial Psiquiátrico André Luiz no município de Garço/SP, 281-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de RS
100.000,00 (cem mil reais) para a manutenção do 1 lospiral Psiquiíítrico André Luiz no município de Garça/SP. 282-2016 - VANDERLEI
FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federa) VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a lim dc viabilizar recursos do
Orçamento da União na oídem de RS 100.000,00 (cem mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de
Garça/SP. 283-2016 - VALDEMAR ZIMIANI ● Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer transporte coleti\'o <iira\és de
ônibus para levar os amigos c familiares de entes queridos que são sepultados em cidades vizinhas. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES iW' 268-2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Prefeito realizara limpeza (retirada
de tireia c mato) da esquina da rua Delfino Alves com André Luís onde situa-sc uma boca de lobo que escoa toda água pluvial das mesmas. 269-
2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Prefeito realizar o fechamento de buracos que se abriram defronte à Associação dos Engenheiros
Arquitetos e Agrônomos de Garça na Akimeda Vereador Luiz Botino Júnior no residencial Estação Velha 270-2016 - MASSAO OGAWA ●
Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura de faixas de pedestres nas esquinas das mas Minas Gerais com Cel. Joaquim Piza (Banco do Brasil). 271-
2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo no Prefeito incluir as ruas do Jardim Nova Garça para erceber o recapeamento asfállico. 272-2016 ●
MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Prefeito realizar urgentes serviços de relirada de galhos secos de árvores que foram podadas na nia Juvenal
Hilário do Nascimento na altura do número 45 no Jardim Centenário. 273-2016 ● MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Prefeito lealizar urgentes
serviços de tapa buracos na Avenida Dr, Labieno da Costa Machado, defronte à entrada de veículos da empresa Garça Armazéns Gerais no
Distrito Industrial. 274-2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Prefeito incluir o JanJim São Lucas nas prioridades dc serviços de Upi
buracos que estão sendo realizadas no Município. 275-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos
no Jardim Paulista. 276-2016- LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao IVefeilo realizar operação Uipa buracos no Jardim Paineiras. 277-2016-
LUIZINHO BARBEIRO-Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos no Jardim Frei Aurélio. 278-2016 ● LUIZINHO BARBEIRO￾Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura das faixas no solo da auto escola na Feira Livre. 279-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao
Piefeilo proceder à limpeza do caitipo de futebol "Cláudio Alves" no .lardim Paulista 280-2016 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito
realiziir operação tapa buracos no Parque Real. 281-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa
buracos na Rua Victor Rodrigues Neubem e José de Oliveira Souto, no Jardim Sol Nascente. 282-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZEI.ITO" -
Sugerindo ao Prefeito que proceda corte do mato alto e limpeza no final da Rua Prudente de Morais, na Vila Rebelo. 283-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR ● Sugerindo ao Prefeito que envide esforços visando contratar shovvs musicais dc artistas renomados para se
apresentarem na edição da festa das cerejeiras deste ano. 284-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que
remova 0 carro abandonado em via pública localizado na RuaEumenc, 724.285-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo
ao Prefeito que realize a constmção de uma casa de chá no jardim oriental do lago artificial. 286-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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JUNIOR - Siigiírindo ao Prefeito que realize o mais breve possível a miuiuionçilo nos pórticos metálicos localizados no centro da cidade. 287- C! IRISTOFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que retüizc a limpeza do local onde está sendo feito o parque linear do libirivá. 288-2016 - l●RANCISCOCHRISIül●ORÜ JÚNIOR - Sugerimloao Prefeito que Municipalidade realize aroçagem do mato alto do terreno peiteneente a prefeimra localizado na rua Rim Ad.lo l’airo dos santos 150. 289-2016 - FRANCISCO CI IRISTÓFORO JÚNIOR -
Sugeritido ao Prefeito que disponibilize gratuitainenle cursos de gestáo linanecira doméstica para funcionários públicos em parceria com o
sitidicato da categoria 290-2016 ● FRANCISCO CHRISIÓFÜRO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a colocaçáo de dois postes de iluniitiaçao nas duas rotatórias existentes na saída para a cidade de Bauru. 291-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Sugerindo l^releito que realize uma vistoria no aterro sanitário visando eliminar possíveis criadouros do mosquito aedes aegjpti. 292-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue urgentemente uma visita social para a familia que residente Coiunel Joaquim Piza n. 1345.293-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos v isando iuJequar o inuisito e melhor segurança para as crianças que estudam na Escola Samira. 294-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao 1’refeico que efetue estudos para \ iabilizmr a fixação de um redutor de velocidade na Rua Jorge Mirala. proximidade do Mercado Impen^or. no Jd. Morada do Sol. 295-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOUR.A FILHO - Sugerindo ao Prefeito que elêtue todas as providencias necessárias para que seja antecipado a vacinaçáo contra o vinis influenza em nosso município, realizando contatos com o Governo Federal para tanto. 296-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue gisiões para que se institua e
cslimule 0 reuso de água nos postos de gasolina e lava-rápidos, situados no município de Garça 297-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que se institua c estimule a instalaçao de ercipientes para coleta de medicamentos vencidos iVou sobi< - iia-s fanuácias e drogarias situadas em nosso município. 298-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões visando que o município possa desenvolver um curso de Pré-aposentadoria para servidores que estilo próximos a se aposentar. 299-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA 1'lLi IO ● Siigeriixlo ao Prefeito que organize em conjunto com a mesa direfora um debate ptira discutir a dependência química entre jovens e adolescentes, 300-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOUiU\ FlLilü ● Sugerindo Prefeito que envide esforços e providências legais visíuido tiar um maior suporte financeiro, com fomecintcnlo dc insumos e medicamentos ou
prcsiaçiV) de serviços para as entidades de proteçáo e delèsa dos animais do município de Garça. 301-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA Hl.HO ● Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de instituiçüo no calendário oficial de eventos do Município, da Semiuia de Oricniaçüo e Prevenção da Gravidez na Adolescência como palestras, seminários e outros eventos afins. 302-2016 ● VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza da àrea próxima à academia da terceira idade ao klo do PAS Eucaliptos. 303-2Ü16 -
VANDIsRLEI FERREIRA ● Sugerindo ao Prefeito que realize a operaçilo tapa buracos na Avenida Ltbieno da Costa Machado deliome da entrada da empresa armazéns gerais. 3CU-20I6 - VANDERLEl FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize visita social ao Sr. Nilson da Silva Moreira, ersidente a Rua Borba Galo, 504. O Senhor Presidente da Mesa dctemiinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor. liKlíLs as Indietiçõcs apresentadas nesta Sessáo fos<«m encaminhadas ao Exa-uiivo Municipal. MOÇÃO N": 08-2016 -ADAMIR MAURÍCIO DE B.ARROS - Apoio ao Colégio de Prcsidemes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR. pela sua indignação cm relaçáo aos percentuais dos cones orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016, decorrentes do relatório do DepuuxJo Federal Relator-Geral do Orçamento da Uniáo.oqual foi aprovado pelaComissâo Mista de Orçamento, mormente em razáo do elevado prejuízo que UÜ.S supressões orçamentárias ocasionarão na prestação jurisdicional desla Justiça Trabalhista. 09-2016 - MASSAO OGAWA ● Voto de
Apoio à IVoposta de Emenda á Constituição (PEC 412/2009) que pretende dar a Polícia Federal autonomia funciona), administrativa e de elaboniçito de proposta orçamentária através dc Lei Complementar que autorizará sua independência organizacional para prescrever suas próprias nnmias com a finalidade dc garantir ao órgáo federal de segurança pública, o recebimento direto dos recursos oriundos do governo federa! que ersuluiiá cm uma maior eficiência no combiiic ao crime c com certeza uma Naç2o bem mais segura I0-2ÜI6 - JÚLIO MARCONDl-.S DF. MOURA FILHO - Congratulações e aplausos a iixia equipe da Vi^lância Sanitária de nosso município. Agentes Conuiniiilrios tie Saúde, Agentes de Combate as Endemias e demais envolvidos, pelo excelente trabalho eralizado e que estáo sendo feitos em nuinicípii) em lace da anunciada noticia erlêreiile a drástica reduçáo nos casos de dengue cm nossa cidade. Todas as moçvJes lòram aprovixIíLS por iniiuiimidade de votos. Havendo tempo rcstíuiie no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo improrrogilve! de dez minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores: MASSAO OGAWA: Comentou sobre a situaçáo da segurança públioi no Municipio, destacando a explosão de dois caixas eletrônicos no terminal rodoviário. Comentou sobre o atendimento via 190, que atiunlmenle náo c feito no Municipio. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Destacou o problema da Segurança Pública Garço, que quase tcmiinou cm tragédia no último fim de semana c que n.ida foi feito pelo Prefeito. Foi apanetulo pelo vereador Massao, que dcstticou que o Prclciio lem feito seu papKl. Comentou algumas Proposiluras de sua autoria, deslacando os problemas na IVaça Matriz Foi aparteado pela vereadora Painciaque ressaltou que na Praça Tancredo liá também várias pessoas que estáo usando enlorpecenics e dormindo nas
praça.s. A.MO.NIO FRANCO DOS S.ANTOS "BACANA”: Comentou sobre a questão da segurança no Municipio. Foi aparteado pela vea-adora Patrícia que deaacou o baixo número de policiais no Municipio. Comentou sobre a questão da saúde pública e a demora para ateixlitiiento via SUS de alguns pacientes. PAULO ANDRE FANECO: Comentou sobre a questão da segurança pública, destacando oairrido na última semana. Citou os esforços do Prefeito vistuido o aumento no número de policiais na cidade. Destiurou o problema da saúde pública no ptus. Ressaltou que o Governo Federal ainda não repassou os valores dos convênios, destacando a retração econômica. ELI DA EEIGAS: Comentou sobre a questão da segurança pública e a necessidade do tuimetito do efetivo policial. Ressaltou que eiK]uanto não houver medidíLs punitivas eficientes as coisas só irão piorar. Destacou que os tiepulados que tem poder de fazer leis para ameniziu esses problemiis. não lazem para ixlo perderem votos. Comentou sobre a eríbmia tiecessfiria im Ptaça da Igreja Matriz PATRÍCIA MORATO MARANOÀO: Comentou sobre a necessidade do aumento do efetivo municipal, destacando que a cada ano diminui o número do eletivo policial no municipio.
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na rua
as
ao
nosso
em
ocaso
Rua Barào do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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ESTADO DE SÃO PAULO
Desiacou o problema da saúde pública deixando seus votos de melhoras para a situação do Hospital Silo Luciis. Parabeni/ou as aluiiiis da
EMCA que estiveram em Campos do JordSo em uma apresentação, recebendo uma medalha de ouro na competição. JOSÉ AP. DA SILVA
■ ZELITO": Comentou sobre a questão da Segurança Pública destacando o roubo ao caixa eletrônico ocorrido na última scxUi fcini Destacou os
problemas na área da saúde. Abordou a questão do atendimento via 190. l'oi apaneado pelo veroador Biicana que afinnou que no mandato
passado que esse sistema é scmclhaile ao dos Estados Unidos, mas que aqui isso náo tem lüncioiiado. ADEMAR SALVADOR: Comentou
sobre a central do 190. Destacou os probletnas de segurança, destacando que nâo será possível consertara situaçáo da cidade se nSo arrumar a
situaç3o do pais. FRANCISCO CHRISTÓl‘ORO JUNIOR: Comentou sobre a questilo da segurança pública, citando que o policial ferido no
crime do dia primeiro, é o e^so da servidora da Ctunara, Cássia Destacou que a Câmara deveria fazer uma singela homenagem a esses dois
bravos policiais. Foi apaneado pelo vereador Valdemar Zimiani, que destacou que o Distrito de Jiifa já teve duas situaçCtes semelhantes.
Ressaltou que muitas emendas parlamentares que foram conquistadas acabaram sendo barradas e que outras n3o cheganun ao Município.
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Comentou sobre aquestito da segurança pública destacando a maneira pejorativa como foi comentada a
ação dos policiais que arriscaram a vida para proteger a cidade. Ressaltou que mesmo na hora do perigo o policial se entrega â siKiedatle.
Destacou que foi visitar o policial ferido, ressaltando que os tnesmos só escaparam vivos por terem pulado viatura Afirmou que haverti
entrega das moçóes nas dependências da Câmara em uma Sessilo. de maneira inédita N3o havendo mais oradores inscritos, foi realizada a 2^
chamada dos vereadores visando à Onicm do Dia constaiando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Mauricio de Barro.s, Ademiir
Salvador, Antônio Franco dos Santos "Bacana", Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva "Zelito", Júlio Mtueondes de
Moura Filho, Luizinho Barbeiro, Massao Ogawa, Pairicia Moralo Marangflo, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani c Vanderlci Ferreira,
totalizando treze edis presentes à sessáo. Antes da dclibcraçáo dos projetos constantes na Ordem do Dia, eatendendoao disposto no Titulo VIII,
Capitulo IV do Regimento Interno da Casa, está instalada a Tribuna Popular, que nesta oportunidade terá como oratlor o senhor Joào l.uiz Ctusiro
Vallucci, Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Garça para fazer uso da palavra por quinze minutos, sujeito a apartes ptira trazer
intbmiações sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Hospital Sâo Lucas. Encennda a Tribuna Popular, passou-se para a ORDEM DO DIA:
ITE.M 1 - Projeto de Lei n° 11/2016, de autoria do Prefeito Municipal ● Altera a Lei Municipal n°4,30l^008, esuas alteraçôc-s que instituiu o
Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça e di^>õe sobre o Plano de Carreira, a Remuncraçáo do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O vereador
Vanderlei Ferreira solicitou que fosse votado em destaque o parágrafo 4° do artigo 1°. A sessão foi suspensa por cinco minutos ptira análise do
solicitado. ITEM II - Projeto de Lei n“ 12/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n° 2.680/1991, que dispõe sobre o
Regime Jurídico Único dos Senadores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. COM EMENDAS. DISCUSSÃO E
VOTAÇ.ÀO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra Colocado em votaçáo. o projeto foi aprovado por maioria
de votos, sendo sete favoráveis e cinco contrários. Colocadas em voiaçáo, as emendas foram aprovadas por maioria de votos, sendo sete
favoráveise cinco contrários. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento do projeto e das emendas para a Comissão de Constituição, Justiça
e Redação para elaboração da RedaçíSo Final. ITEM III-Projeto de Lei n“ 17/2016, de autoria do Prefeito Municipal-Altera a Lei Municipal if
4.715, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que o vereador Eli da Eligás apresentou uma emenda modilicaliva. a qual tbi
consideradaobjetode deliberação por unanimidade de v otos. Encerrada a Pauta da Ordem do Dia passou-se para a
pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada no qual se inscreveram os v ereadores: PAULO ANDRÉ FANECO: Fez algumas observações sobre a explanação do Sr. João Luiz. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Comentou sobre a necessite de sanar os problemas do Hospital com o SAAE. FRz\NClSCO CHRISTÓFORO JÚNIOR: Comentou sobre a dívida que as entidades^^emeiais na árc-a da saúde têm com o SAAE. MASSAO OGAWA: Comentou sobre a segurança pública. Falou sobre »qucdas coi
município. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus. a declarou entarrada. da qiu
Garça, quatro de abril de dois mil e dezesseis.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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foi lavr.tda esta Ata.
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FRANCISCO CHRIS' 'CFORO JUNIOR
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BEIRO
2“ Secretário
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça ■ SP
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