sessao nº 11

. 040
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
11‘SrSSÁOORniNARIAREAUZADAFM II DE ABRÍLDF.201f.
PRESIDFM F: ADAMIR MAURÍCIO DF. BARROS
1‘SECRErÁRlO: FlUNCISCOCIIRISTÓFORO JÚNIOR
2‘SECRETÁRIO: I.IIIZINHO BARREIRO
Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos,
sob a Presidência do vereador Adatnir Maurício de Bairos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Francisco Cliristóforo Júnior, 1°
Secretário, e Luizinho Baibeiro, 2° Secretário, realizou-se a 11" Scssilo Oídinária de dois mil c dezesseis. Feita a chíunada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguüites presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador. Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da
Eligás, Francisco Christófono Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Luizinho Barbeiro. Massao Ogawa. Pairicia
Morato Marangáo. Paulo André Faneco, ValdemarZimiani e Vandalei Ferreira, totalizando treze edis [sesentesà scssüo. 1 lavendo número legal
para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidaite, cm nome de Deus, declarou alwta a presente Sessto￾0 Sr. Presidente colocou em votaç3o a Aui da HP Sessão Ordinária de 2016, que foi aprovada por unanimidade dc votos. Na sequência, os
secretários passanun a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Ui ti'
28/2016-Auioriziiomunicípioareceberárea, em doação, eom encargo, paraaimplantaçilo ou íunpliação de área verde e^ou de institucional do
lotcamenio Residencial "Monte Verde". Projeto de Lei n" 29/2016-Altera a Lei Municipal n” 5.030, de 30 de dezembro dc 2015. que autorizou
doação de área para empresa com atividade industrial. O Sr. Presidente consultou o Plenário que os «xisideraram Objeto de Deliberação por
unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: - Projeto de Resoluç.ão n' 01/2016, de autoria da Mesa Diretora- Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara
Municipal de Garça e dá outras providências. Projeto de Resolução n° 02/2016, de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a estrutura
oiganizadonal da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n° W/2016, de autoria da Mesa
Diretora - Institui auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. O Sr. Presidente consultou o Plenário que os
consideraram Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Ousa.
REQUERIMENTOS N°s: 284-2016 ● MASSAO OGAWA - Solicitando ao Comando do Aviação do Exército Brasileiro informar se há
possibilidade dc participar das comemorações do 87® ano de Emancipação Politico-Administrativa com uma Aeronave que seria exposto no
aeroporto Municipal na ocasião da realização do 8“ Encontro de Aeromodelos dc Garça promovido pela üniào Garcensc de Aeromodelismo nos dias 28 e 29 de maio. 285-2016 ● PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a apresentação das alunas
da EMCA em Campos do Jordão. 286-2016 ● ELI DA ELIGÁS ● Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade dc refonnare/ou substituir
os bancos e mesas do refeitório da Escola Orane Avelino dc Souza que estão em péssimo estado de conservação. 287-2016 - VANDERLEI
FERREIRA - Solicitando ao Prefeito intbmiar quando será colocada a cobertura do ponto da circular localizado na líuu José Uibano Bonlim no
Jardim Sol Nascente, tendo cm vista que a mesma foi retirada pttra refomia 288-2016 ● VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Preíèilo
informarem que ponto está o projeto para receber a emenda parlamentar destinada para a saúde do Deputado Federal José Mentor. 289-2016-
VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de contratar em caráter emergencial, profissionais da área de
educação física 290-2016 - VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando tw Prefeito informações sobre ATPC. Colocado em discussão, fizeram uso
dapalamos vereadores: VANDERLEI FERREIRA: Justificou seu Requerimento, destacando que o problema vem desde o ano passado, e que
também têm faltado professores especialistas de artes. PAULO ANDRÉ FANECO: Disse que já conversou com a secretária, e que o problema é
que não foi aprovado um número suficiente de professores no último concurso. E que a Prefeitura irá fazer um processo de contraração
emergencial. 291-2016 - VANDERLEI FERRE11U\ - Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de conceder adicional de insalubridade
aos fimeionários que trabalham em contato com banheiro público. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador VANDERLEI
FERREIRA: Justificou sua Proposilura, relatando que o mesmo já ocorre em alguns estados. 292-2016 - VANDERLEI FERREIRA -
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENIDR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na
ordem de R5 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas. 293-2016 ● VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao
Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLl gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem
de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Hospiual São Lucas 294-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Prelèito informações sobre casos de HINI. CoIocíkío cm discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: JULIÜ
MARCONDES DE MOURA FILHO: Comentou sobre os casos de HlNl na região, destacando que não tem visto de forma efetiva a
distribuição das vacintis no Município. Foi aparteado pelo vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana", que disse que a vacinação teve início
nesta segunda e que a prioridade para vacinação é para idosos, crianças e gestantes Foi aparteado pela vereadora Patrícia Morato Marangão. que
afirmou que hoje soube da noticia que hoje mais uma pessoa foi internada no Município com suspeita da doença e que não há disponibilidade de
vacinação nas clínicas particulares nem muito menos no SUS. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Destacou a importância do
Requerimento. Afirmou que já faz mais de 20 dias que tem procurado a vacina e não tem encontrada Afirmou que o Governo Federal tem
dedicado seus esforços para defender seu mandato e tem se esquecido de cuidar da população. Foi aparteado pelo vereador Valdemar Zimiani.
(jue disse que em Jaía a vacinação começara somente em 30 de abril. O vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" continuou dizendo que se
oSUS fizesse trabalho de prevenção não haveria surto da doença PATidClA MORATÜ MARANGÀO; Salientou queos números divulgados
não são os números reais. Destacando que em sua família já houve dois casos. Destacou que a procura de pessoas com sintomas da doença na
UPA é enonne. Foi aparteada pelo vereador Vanderlci Ferreira, que a vacina será disponibilizada apenas a pessoas com eftores de irsco.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br / cmail; camara@cmgarca.sp.gov.br
. 041
‘l*
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
entretanto, a morte suspeita vítima nüo pertencia a nenhum desses grupos. 295-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de efetuar a constru^o de calçadas para passeio público na Rua Fausto Floriano entre
Ataliba Leonel e Rua Alberto Alves, bem como na Rua Alberto Alves entre a Rua Fausto Floriano e Rua Maria Helena (lado sem calçada),
Alaliba Leonel entre a rua Fausto Floriano e rua Maria Helena, no Lago Artificial de Garça. 296-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando ao Prefeito infommçôcs sobre o pagamento de insalubridade dos servidores municipais. Colocado em discussão, fez uso da
palavra o vereador JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Destacou que foi procurado por inúmeras pessoas que ndo têm recebido o
beneficio de insalubridade pela Municipalidade. 297-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitarido ao Prefeito infomiar a
possibilidade dc instituir o aatílio saúde para os servidores públicos do Município. 298-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Prefeito que informe qual será a efetiva participação de nosso município nos jogos Regionais do Idoso (JORI), a ser realizado em
Osvvaldo Cru4 informando quais equipes, modalidades c sua delegaçüo como estari composta para a eventual participação. 299-2016-JÚLIO
MARCONDES DE MOUILA FILHO - Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim visando contemplar o Município de Garça com
recursos financeiros para as festividades da Semana do Município e Festa da Cerejeira de 2016. 300-2016 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO ● Solicitando ao Ministro da Saúde que destine recursos à Santa Casa de Misericórdia de Garça. Hospital Sito Lucas de Garça, .... caráter excepcional. 301-2016 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre o processo Judicial
que trata da derribada de uma árvore de grande porte em Vila Araceli. 302-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao
Prefeito informações sobre as queimadas que ocorrem constantemenie no aterro sanitário. 303-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR
- Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de refonnar o centro comunitário de Vila Mariana 3CW-2016 - FRANCISCO
CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre a qualidade dos materiais utilizados na inffacstrutura do ersidencial
Jardim Monte Verde. 305-2016 - FRANCISCO CHRISTOFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre o combate à
proliferaçSodo mosc|uito aalcs aegip>ti no município. 306-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando diverstis intòmiações
.sobre 0 Centro Dia do Idoso. 307-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena que
envide esforços visando ser o autor de emenda parlíunentar para custeio da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Garça 308-2016 -JOSE
AP. DA SILVA ●‘ZELITO" - Solicitando ao Ibcfeito infesmar se é possível fazer a sinalizaçito de solo e colocação placas de trânsito na
confluência das Ruas Francisco Jorge Mirala c Ai>' de Achiles, bem como na curva, parte baixa da rua Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. h^DICAÇÕES A“ir; 305-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que proceda à
limpez.\ retirada dc galhos e roçagem da vegetação existente nas maigens da estrada vicinal (tiraiupü alê o bairro 200 Alqueires. 306-2016 -
LUIZINHO BARBEIRO ● Sugerindo ao Prefeito proceder à roçagem do mato e poda de árvores na Praça localizada na Rua São Carlos defronte
à Casa Abrigo Sollar, 307-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito proceder á limpeza e à colocação dc placas ao redor do
Estádio Municipal "Frederico Platzcck”. 308-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos ou
reoipeamento asfàilico na Rua Salvador Zago, no Jardim Nova Garça 309-2016 - LUIZINHO BARBEIRO ● Sugerindo ao Prefeito realizar
limpeza geral na Praça localizada no final da Rua Sctc dc Setembro. 310-2016 ● MASSAO OGAWA ● Sugerindo ao Prefeito substituição de
bancos de concreto quebrados na área de lazer do Jardim Centenário nas esquinas das Ruas Agostinho Machado com Vereador Dácio Naiel.
311-2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um poste de iluminação ou um braço de luminária com
lâmpada potente na Praça Tancredo Neves. 312-2016 ● MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da demarcação da
tabela de basquete da quadra de esportes anexo aEmei VictorHugo no Bairro Hilmar Machado dc Oliveira 313-2016 - MASSAO OGAWA -
Sugerindo ao Prefeito que realize a rápida instalação de tabelas com demarcações, cestos e redes na quadra de esportes anexo ao CTU\S do Jardim Centenário. 314-2016 - ELI DA ELIGÁS ● Sugerindo ao Prefeito roçar e fazer limpeza atrás da Rua Guarantã, terreno baldio paralelo com a rua no fundo das casas. 315-2016 - PATOÍCIA MORATO MARANGÀO - Sugerindo ao Prefeito ceder equipe para que proceda a
reparos na pintura ejaidinagem do Prédio da Delegacia do município na Avenida Faustinan® 1 COO e que o setor de Vigilância S;initária visite o
prédio no trabalho dc controle do mosquito da dengue. 316-2016 - VANDERLEl FERREIRA ● Sugerindo ao Prefeito a instalação de um
redutor de velocidades transversal na Rua Maria Izabel próximoaonumcral320.317-2016-VANDERLEl FERREIRA-Sugerindo ao Prefeito
proceder à limpeza, roçagem da grama e colocação de rede nas traves da l^aça Miguel Mônico. 318-2016 - VANDERLEl FERREIRA -
Sugerindo ao Prefeito passar mata mato na Rua América, pois as guias estão com mato muito alto. 319-2016 - VANDERLEl FERRElR/\ -
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor dc velocidade transversal próximo à USF Labienópolis. 320-2016 ● VANDERLEl FERREIRA -
Sugerindo ao 1‘refeito realizar a roçagem do terreno paralelo à Rua Sergipe no Bairro Rebelo. 321-2016 - VANDERLEl Í'ERRE1IU\ -
Sugerindo ao Prefeilo que notifique o proprict.ário do terreno localizado na Rua Sergipe ao lado da Escola Halsue Toyota para que o mesmo faça 0 calçamento. 322-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA Fll.HO - Sugerindo ao Prefeilo sejam efetuados reparos na adçiida e
estacionamento da rua Carvallio de Barros. defronte à entrada principal do Bosque Municipal Belirio Guimarães. 323-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeilo que realize estudos a fim de dar um deslino ecologicamente correto aos pneus
inservíveis que hoje são apenas armazenados no município. 324-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao Prefeito
que determine a realização de estudos visando a possibilidade de elaboração lei no sentido do Poder Público fomecer aparelhos de mobilidade
para pessoas com deficiência visual c pessoas com deficiência física 325-2016-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao
Prefeito que deicmiine a implantar áreas de lazer que atendam as comunidiides dos bainos Jardim Monte Verde, Jardim Frei Aurélio, João Zapaia, Sito Rafael e adjacências. 326-2016 ■ JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que detemiine realizar
estudos de impacto orçamentário c de possibilidade jurídica, dc ser elaborada uma Lei Municipal concedendo desconto parcial ou total de
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para propriefirios que possuem defronte ao seu imóvel ponto de ônibus dotado com assentos e
cobertura 327-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeilo que detcmiinc a dar destino de fomia correta, com
ama
e ma
em
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara(^cmgarca.sp.gov.br
. 114;^
V
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
os devidos esludos. visaiido colocar em prúiica imediaiamente. melhoramentos na Locomotiva a vapor de fabriaiçâo norte-american a.
BALDWIN LOCOMOTIVE WORKS, ;uio 1891, rodagem 0-6-2-ST. conhecida como “MARIA FUMAÇA”, instalada no Bosque Municipal
Belirio Guimatües- 328-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILMO ● Sugerindo ao Prefeito que detemine. após os devidos estudos,
que a Prefeitura de Garça utilize, como fonna de incentivar a prática esportiva em nosso município, a Lei Paulista de Incentivo ao E^i^que
permite as empresas abater ate 3% do ICMS para financiar projetos espottbos. alé o limite de RS 1.000.000,00(1 milhüo de reais). 3-9-.0I6- JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILMO ● Sugerindo ao Prefeito que determine uma maior fiscalização e limpeza cm face da situação da
rua Armando Salles de Oliveira (quadra do buracáo em fienie a feira livre). 330-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que enaiminhe a esta Casa de Leis, legislaçüo que defina o uso correto das praças e vias públicas de n<^ cidade, sem
utilizaç3o de bebida.s e drogas, impondo limites de som e também dando amplos poderes para a setor competente da municipalidade para fiscalizar através dessa Ugislação, 331-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que proceda a implanuiçáo
de diversas melhorias em todas praças públicas de Garça e Jafa. 332-2016 - FRANCISCO CHIUSTOFORO JUNIOR - Sugerindo ao Pi^eito que realize conslanlemcnie nas escolas do município, palestras sobre os perigos do uso de diogas. 333*2016 - FRANCISCO CHRISTOI ORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize cuisos de capacitação aos Agentes Comunilários de Saúde e Agentes de Combate a Endemas. 334* 2016 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando melhorar a fluidez do trânsito no inicio da Rua
Melchiades Nei>’ de Castro próximo a Comute. 335-2016 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito que
realize melhorias no trânsito da Rua Francisco Joige Mitala, na divisti com o Jardim Comerciários e Jardim Morada do Sol. 336-2016 - JOSE
AP. DA SILVA “ZELITO" - Sugerindo ao Prefeito realizar operaçiio Uipa buracos nas Ruas do Parque Real. 337-2016 - JOSE AP. DA SILVA
"ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito realizar operação lapa buracos no Jardim Brasil c Jardim Nova Garça 338-2016 - JOSE AP. DA SILVA
“ZELfrO" - Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza nos bueiros de águas pluviais localizados nas Ruas Antonio Leal de Oliveira e Luiz Bulio no
Jardim Sol Nascente. O Senhor Presidente da Mesa doeeminou que, de acordo_com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicaçto
apresentadas nesta Sessào fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÃO 11-2016 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS -
Voto de congratulação e aplausos ao Soldado da PM Marcelo Augusto Bariani e ao Cabo Alessandro Henrique Rodrigues, pelo empenho e
bravura com o qual defenderam a sociedade garcense. A Moção apresentada foi aprovada por unanimidade de votos. EXPEDIESTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Informando a liberação de recursos financeiros
destinados a ganurlir a execução de prognunas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação referente aos meses de Outubro c
Novembro de 2015. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Infonniuido a liberação dc recursos financeiros destinados a j^itir a execução do
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação referente ao mês de Dezembro de 2015. IRMANDADE AS SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA - HOSPITAL SÃO LUCAS ● Encaminhando Relatório Situacional 2016^015 da instituição. TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença; Contraio 139/2008 em que são partes a Prefeitura Municipal de Garça e a empresa
Engctrin Engenharia c Constmções Ltda. CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS - Encaminhando o Requerimento n” 36/2015 - Solicitando apoio visando a ampliação do Teto de Atendimentos pelo SUS, na Santa Casa de Marília DRA. FERNANDA PEIXOTO CASSIANO 3‘ PROMOTORA DE JUSTIÇA DE GARÇA - Informando que assumiu as funções da 3" Promotoria dc Justiça de Garça, no dia 01 de março deste ano. Havendo tempo restante no Exi^ienlc o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores pelo prazo impron-ogàvel de dez minutos
cada orador, no qual se inscreveram os vae.Tdores: MASSAO OGAWA; Comentou sobre a questão ^ Segurança Pública no Município.
Destacou a necessidade da antecipação da vacinação contra HlNl. Foi aparleado pelo vereador Antônio Franco dos Santos Bacana , que
sugeriu que fizesse requerimentos aos deputados para buscar melhorias na segurança PATRÍCIA MORATO MAIU\NGAO: Comentou sobre a
questão da Segurança Pública e que a mídia tem ditelgado muitos casos dc roubos no Município. Mostrou video da Rádio Centro Oeste,
destacando que em menos de um mês oconeram 16 orubos no Município. Fez um comparativo das quantidades de oconências nos últimos anos.
destacando que em 2013 ocorreram 34 orubos, em 2014 a quantidade s.t1iou para 34 orubos, em 2015 foram 57 ocorrências. Salimtou que aitida
estamos no quailo mês do ano e já foram 29 ocorrências dc roubo no Município. Foi apaneada pelos vereadores: Francisco Christóforo Júnior,
que desacou que a quantidade de ftmus c assaltos é cada vez maior. Adamir Maurício de Barres que destacou que nein todas as vítimas
re^stram as ocorrências, o que significa que o número pode ser cada vez maior. Luizinho Barbeiro; Afirmoui que sua residência já foi furtada duas vezes em sete dias. JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Comentou os Requerimentos de sua autoria e sobiu a questão da
Seeuiança Pública. Destacou que está fazendo dois oficios sobre a denúncia dc irregularidades no concurso de Agente de Saúde e de Controle de
Endemias. O Sr. Presidente afirmou que cxcepcionalmenie interromperia a Sessão para informar que a Comissão da Câmara dos Deputados
acaba\'a de fechar a votação do parecer do impcachment da Presidente Dilina Rousseff, obtendo a maioria dos votos em favor do impeaehmenL
Ressaltou que neste moimento a nação começa seu processo de limpeza Sendo asim, convocou aos presentes para em pé executarem o Hino Nacional, em homenagem aos deputados que votaram favorável ao parecer. JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO”: Comentou sobre a questão da
demanda dos atendimentos de saúde no Município, comentmdo também. sobreaquesuãodaVacinacontraoHlNl Foi aparteado pelo vereador
Antônio Franco dos Santos "Bacana", que salientou que custa mai.s irauir do que prevenir, e que por isso devia se investir mais na vacinação. 0
v ereador José Ap. da Silva “Zeliio" continuou, abordando sobre a questão da Segurança Pública, destacando que há o medo de sair de casa mas
também o mede de se ficar em casa pois os roubos e ftirtos em residências tem aumentado cada vez mais. Comentou sobre as Proposimras de sua
autoria. PAULO ANDRÉ FANECO: Comentou sobre trabalho de capoeira a ser realizado no Município em setembro deste ano. denominado de
“Capoeira Ação". Comentou sobre a retirada do Projeto que alterava a concessão do vale-alimentação. destacando que na próxima semana será
revogada a lei que puniu os servidores. Foi apartauJo pela vereadora l’;itricia Morato Marangão, que os bons esavam pagando pelos maus. l oi
aparteado também, pelo vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana", que disse que também havia conversado com o Prefeito solicitando que
os bons não paguem pelos maus. O vereador Paulo André Faneco continuou comentando o questionamento do vereador Júlio Marcondes de
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
. 04::^
BB3
56
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO	
Mo™ Rlhc, sobrc . ,u«<so í.s ota d, Rod.vdM. Vefe Idfom.» ,ue » MS sSÍSs
lei. Foi apancado, ta,„Wm pelo .-lSa'\ S-minuou sua fala abortando sobm a abenura do 1 srDi,™ R—c.„„» »s„.
Aboriousobje.,»«Bod.Sb|wrabtad^™fcqued^^»^u.o^ SZfr“";Sl— Prefeito, dcsutamdo a humildade do mesmo. Informou que saiu do l>SC c ° SArvlSrCmemou sobre a questão
istaails
5^3“ 'S«. db ™..n. do P»r.i.o Mooioip.1 - Ah» .Ui M„„«ip.l n" f ™
L v^lTF M IM>roieto de Lei rt ! 1/2016, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a bii Municipal n” 4.301/2008 e ^as aHirrvjf^ q^
Lei nM7.844/2013(PPA)e altera 0 anexo IIA da Lei n 5-004, de 06/0(^015 (LlW) Auloni^uo poMlSSÕES PERMANENTES.
Colocado em voiaçito. o projeto foi provado por unanimidade de votos. H EM VI - Projeto de Lci n z
Rua Barão do Rio Branco, 127/131- Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site; www,cmgarca,sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
como
U4 4
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
-Altera a Lei Municipal n° 5.005, de 21 dtíjulhode20i5. que autorizou doação de área para empresas com atividades industriais. PARECERFiS DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum exigido para a aprovação desta malária cra o da maioria simples e o sistema de votaçik) o nominal, de acordo com 0 Regimento Interno da Casa. Colocado em votaçao, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encern^la a Pauta da Ordem do Dia, passou-se p.ya a EXPLlCAÇAO PESSOAL, pelo prazo improrrogável de cinco minutos cada, no qual se inscreveram os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO: Comentou sobre a política nacional. Destacou o serviço de assistência aos pequenos produtores rurais realizado pelo Município. ANTÔNIO FRANCO FX)S SANTOS '‘BACANA": Comentou que protocolou para próxima semana Requerimento sobre a
rcalizaçao do campeonato amador no Município. Abordoujojjie-a Academia dos Idosos, afirmando que dev Física uma vez por semana pra ensinar a população^-cSáTos emipamentos ali existente.s. N2o havend^ aría aualfoi lavrada esta Ata Garça onze de abril de doiám
ma ter um profii^r de Educaçflo ;nais oradore^scritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, a declarou encerra lil e dezesseisA￾ADAMIRMAUI DC BABROS
Rbe^denie Presidenlecad hi
/
FR^CKCCÍCHRI^TÓFORO JÚNIOR ^— rSec) ;6EIRO
irio 2° Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14)3471 -0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / cmail: camara@cmgarca.sp.gov.br