sessao nº 13

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO 	
( ÂMAIU Ml Nini-AI. UE GAI« \
I VSI SSÃOOUDIVARIA Rf:AI.I/.\l>A KM IH. ABKll. DF. 20J£i
I^u^-SII)F.M K; VDAMIH MAl KIC IO l)K HAKUOS rsK Hri ÁKio: FR.ANasf o< umsT()rõu()-HM()u
ySK( lUriÁKlOil.nyiNHOBARBKIIW
Aos vime e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezesseis no Plenário da Câm;im Municipal de Garça com início ás
minutos, sob a Presidência do vereador Adtunir Mauricio de Bairos, Presidente, e secretariada pelos \ ereadores Francisco Chngo oro Junior. I SSo e LSo Barbeiio, 2» Seceu-eio. -aalizou-sc a 13» Sess3o Ordinária de dois mil e dezessei. Feita a
veieadores, constatou-se as seguintes pmsençtei; Adamir Mauricio de Barros, Adenuir balvtu^or. Antomo Fi^eo to Santòs El, d
^■|icás 1-nmdsco Christóforo Júnior. Josê Ap. da Silva “Zelito’-. Júlio Marcondes de Moura l-ilho, Luizinho Bt^iro Mr^w mLüo Manuigáo Paulo André Fiuieco. Valdemm- /imiani e Vmiderlei Feireinu totaliwuido treze edis presentes à kssüo. 1 l.ivuxio numero leg.d para 0 inicio jÍ trabalhos e considerando ^ álida a primeira chamada, o senhor Presidente, cm nome dc Deus, 'Kmêncréfos O Sr Presidente colocou em eoiaçáo a Ata da 12' Sessão Ordinária dc 2016, que loi tçriovada por u.ianimjdMc de votos. Nu ^|uu euu os ^●civtiinos passarmn a ler os l-:x|xxlíe-mcs da Sessio. EXPEDIENTE RECEBIDO DO FJIECUTIVO MUNICIPAL: Oheio tt 251^0 6 - A
Requerimento n” 248^016 - Mas.<ao ügtiwa Oficio n» 25&2016 - AL Requerimenlo iF 249/2016 - Massao Ogawa. Ohcio n^ .48-0 6 - A. Ricrimenio ré 252/2016 ● Massao Ogawa. Oficio ré 28&2016 - Al Requenmeiuo ré253/2Ü16 ● Massao Ogawa. Oficio n 5.J-0I6 ■ At. Rvierimcnlo ré 260/2016 - Pauicia Morato Marangito. Oficio ré258í2016 - AL n» 261/2016 - Jose °
ré^57P016-AtRequerimenioré262/20l6-JosêAp.daSilva"Zelito".01ic,o ré253/20l6-At.Requennienion 263^0l6-JoscAp. da Silva "Zclito" Oficio ré S?/20!6 - At. Requerimento ré 266'2016 - Julio Marcondes de Moura Filho. Oficio n 287^016 - At. R^u-enmflilo n^ ^682016 - Julio Marcondes de Moura Filho. Oficio ré28820l6 - AL Requerimemo n" 2692016 - Julio Marcondes de "
■tõO^^OIO ■ Al Requerimento ré 2702016 - Julio Marcondes de Moura Filho. Olicio n" 2492016 - At. Requcnmenio n .712016 Chri-stóibrc Júnior. Olicio ré2832016 - Al. Requerimento ré2772016 - Vanderiei Ferrcira Ofido Al ^uera^nunt 2^^ . Vanderiei Fcraeira. Olicio n» 2472016 - At. Requerimento ré 2832016 - Valdcmar Zimiani. EXPEDIE^E Kl^ClASIDO DOS 'ÍENIIORES VEREADORES PROJETO DE LEI N“ 312016, de autoria do vereador Massao Ogawa - Altera a Lei Municipal 4.262. dc 12 ‘o;e,embrcde2012;edá outras providcncias.OSr.ltoidenteconsuUouoPlenftrioqueo^^^^^^^ de votos sc-ndo encaminhado às Comissto Pcmtancntes da Casa REQUERIMENH^ vSSi FE á^A Solicitando ao Prcfcito informar a possibilidade de realizar visita social a senhora Joana da Silva Pana 342-2016 - VANDERLI.l FERREIRA
Solicito,do ao Prefeito infoniiaçêcs sobrc um panpiinho que existia no temmo da ma Juse AuguSo Escobar proximo ao buracào. 20 VANDFRl l-l FERRElR/\ - Solicitando ;k> IXpuiado Estadual MARCOS MAR flNS geatojunto ao Governo EsLadual. a lim dc viabih/ar
recur^s do Orcamemo do Estado na ordem de RS 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) para infra-^^tura (conarução de acwuimcnra_ AvcMÍd-1 da Sa^ade) 344-2016 - VANDERl.El l-ERI^EIRA - Solicitando ao Deputado Estolual TEOMLIO BARBA para que elcluc g^oes m>Goven,oE4ltml,af,mdeviiüvilizrirrecrais«sdoO,çamcn,odoEsmdonuonlcm,deRS150.000,00(^toecm^^^^^^^ inllímuia (coresmição de acogamen.o na Avenida da Saudade). 345-2016 - VANDERLEl FERRC^ - Solicitando à IXTulada F.gad ré MARCIA LIA para que efetue gestOes junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizto ercursos do 150.000,00 (cento e einquema mil erais) para mfraesirulura (constmção de acostamento na Avenida da Sau^e)- ^ - ,.;.,hiii,,,r r-Leurars ITrRRElRA - Solicitando ao DcTiutado Pcdcral JOSE MENTOR para que efetue gcsito junto ao Governo Fdend a finulc viabih/to recuas ordem de RS 150.000,00 (cento e einquenUi mil erais) para infraestmtura (construção de acostamento na Avenida da Saudade). 3 .
VANDI-Rl F1 IdiRREIRA - SoliciLindo ao Deputado Federal VALMIR PRASClIDHl.Ll para que efetue gestões junto ao Covemo Federal, a
lim de viabilizar recuisos na ordem de RS 15().(KX).0Ü (cento e cinquenta mil reais) para infrae-stnitura (constmção dc acosuimeiiio na Avenida da
Saudade) 348-^016 - JÚLIO MARCONDES DF. MOURA FILHO - Solicilaiulo ao Prefeito que informe o motivo da demora p^a a
pmvidemcia de enviar toda a docume-nuiç^io exigida piu-a que Garça erceba a insuilaçãü para Unidade Movei de mamografia Programa Mulher-es de Peilo - SES- 349-->016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitoido ao Prefeito informações relativas a enip^imos e
íinimciiuncntos eonmu'dos pela municipréicbJo 350-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitoido ao Preleuo informaç^s Ure tis crfonnas nas unidSL escolaiS. 351-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ^Prefeito inlonnaçõ««bre a entogada escola municipal de iafie 352-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidando ao "j‘ pnmKào do setor competente a imphmlaçào de asfalto e benfeitorias na ma Ipc, Jtrdim l^neiras cU«ho rua SSt-tOló-JÚLIO M.ARCONDES DE MOURA FILHO-Solicitando ao i»refeitoinfomxições sobre os Centros de Saude daramiliaJM .mo
- JÚUO MARCONDES DE MOURA l●'ll.l iO - Solicitoido ao 1‘rcfeito informações sobre a segur^ça publiw no município. 35>-ü 6 -
1>AU1Ü ANDRÉ FANECO ■ Soliciliuido a OAB iiitbrmaçòcs sobre a imenuA-ão de menores mtratores na Fundação CiUyi '
1’AIRÍCIA MORAIO MARANGÀO - Solicitiuido ao Prefeito inlbmiiu' o destino das motos devolvidas pela Policia Militar. -|:)/--Uiü -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitimdo ao Prefeito inlbnnar o quer e,stá oii será efito para conter as queimadas que dijui.unen e
™n ira município. 358-2Ü16 - FIUNCISCO C! IRISTÓFORO JÚNIOIL - Solicitotdo ao Prefeito intormar a pc^ibilidade dc dimmuir calçada da Rua Francisco A. Rodrigues. 359-2016 - FRANCISCO CHRiSTOFORO JUNIOR - Solicitando ao Exmo Deputado bsiMual l edre ●fobias que envide esforços visando agendar uma rvunião com o secretário de ^gunatça pública ptun trato da nr^ssidatle dc policia] cm nosso município. 360-2016 - FR.ANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR ● Solicitando ao Diretor Supcrmlcndenlc Io 'J,! LN quv irribmie os investimentos da entidade obrigatórios, quanto há em caixa alurémenlc c se o pagamenio da prefeitura está u,i di.i 36 -
na
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Rua Barão cio Rio Branco, 127/131 -Cenlro-CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471 -0950 / (14) 3471● 1308 Sito: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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l●RA^:^‘^CO CHRISTÓFORÜ JÚNIOR - Solieiuuido ao Dcpuiailo Estadual Jooji llato que envide esfon^s para que consiga
ptua a reatoçiV, da fcsui da cea^jeira. 362-2016 - rR^NClSCÜ Cl IRISTÓFORO JUNIOR - Solicitando ao Prele,^ que envie a esia Casa de Leis a programação olicial das comemorações da emtuicipaçõo polilico-admmistraiiva do município neste ano. 363-.016 FRANCISCO Cl IRISTÓFORO JÚNIOR - Soliciuuido ao IXpiitado l-lstadual l●Hl.lClANO Fll.l 10 gestões junto ao Go\emo Estadual a lim
de \ iabilizar ercursos do Orçtuuenio do lisiado ;i serem erptussados à Pivtèilura Municipal de Garça, destiniidos à implantação de
Dúblico \elerinário em nosso Município, Todos os Rcíiuerimcnios apresentados foram aprovados por unanimidade de \olos. /.NWCACütõ ;Ví; 366-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA ITL! 10 - Sugerindo ao l»refeito maior fiscalização e aplicação da penalidade P^isto ms
inftatores uue efetuam as queimadas de INo e outros maieriiús na área urtwma e área dc espansão urtana no Município dc Ga^ 367-2016 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILl 10 - Sugerindo ao l>releito a criaçito de projeto para implantação de acc^ibilidade nos propnos pS?os que não a possuem, espccialmentc no Paço Municipal. 368-2016 - JULIO MARCONDES DE MOU^ FILHO - Sugm^ ao Prefeito que estude a possibilidade de serem eralizados camfwnatosí de ●●\oleibol de praia”, masculino e feminino: malha; p:ira a terceira idade, entre outros 369-2016- JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO Sugerindo ao l*relbito que seja constmido uma ciuichade malha junto a cancha de bocha lot-ali/ada aos fundos do centro social. Jardim SofNasccme cm outros liKais apropriiKlos. 370-2m6 - JÚUO MARCONDES DE MÜUR/\ I;ll-HO - Sugenndo “
V isioria e miuiuienção dos aparellu« da Actulemia da 3“ idade de nosso município. 371-2016 - JULIO °NDK DE h^U^ Suaerindo ao Prefeito benfeitorias no Conjunto Residencial Monte vealc, João Zapaia e Jd. 1-rei Aurelio. 372-2016 - JULIO M ARCONDES Db MÕURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito pro\ idâicias objetivando realizar a instalação de duas unidades de (A.P.I.) - Academia da Pomcira
Idade sendo uma adaputda para cTianças portadores de deficiência e pelo menos mais uma unidade de (A.T.l.) - Academia da Terceira local estratégico de nosso município. 373-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugenndo ao Prefeito que faça msen^ m
SISAN 374-->016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA EILHO - Sugerindo ao Prefeito que promova um evento de expressão e qualidade em alusão ao aniversário de Garça. 375-2016 - JÚITO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugenndo ao Prefeito que estude uma maneira
responsável de fomia em ertomar a oferecer um número mais acessível dc castrações dc tuiimais domésticos em erla-ção as populações caninas e
felinas, -tinda este ano de 2 016 376-2016 - VANDF-RL!-:i FERREIRA - Sugerindo ao I-refeito acolocaçüo de placa de proibido jogar lixo no
terreno ao lado da loja l>aiol em vila GuunaNmi. 377-2016 - HIANCISCO Cl IRISTÓITJRÜ JUNIOR - Sugerindo Prcteilo que j^i^-um trabalho de conscientização e inicnsiliqiie a liscall/ação aim respeito as queimadas que estão xoriteccndo dian^ente 378-.0^^ FRANCISCO CHRlSrÓFOlUã JÚNIOR - Sugerindo ao Prelèito que pnvcala a passagem de máquina niveladora na estrada rural seniioo oeste
(banespinha) e estradas de servidão. 379-2016 - FRANCISCO CHRISI-ÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que eralize a operação t^t buraS na Rua Jose Rosário no labienópolis. 380-2016 - FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR - Sugenndo ao Presto que proceda a
manutenção no bueiro da esquinada Rua Vitória com Rua Dom Pedro II. 381-2016-FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR-Sugenndo m
Prefeito Jueproc-edaalim^zanaAvenidaVictorHugoOoareuo.382.20l6.1dlANClSCOCHRISTOFOROJUNIOR-Sug(mndo ao Prefeuo que eralire a nolificação da policia rodoviária para que u mesma intensifique a li.sealizaçüo dos veículos lentos (tnuores) que trafegam na SP 294 c SP 331 383-"’016 - FRANCISCO Cl IRIS TÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeilo que eralize a devida manutenção nos postes de iluminação púbircanolagoimilkialProrJK.\Villiiuns.38-l-2ül6.i4lANCiSCÜCHRlSTÓFOROJUN!OR-SueerindoaoP^^^^^ notificação da cmpre.sa que fez. o ivcapc asfáilico mi Avenida Fauslina para que fuça a miuiuienção no 'f C! IRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prelèilo que realizo o pliuitio de áivores na Rua Mana Isabel nas proximidades da SEJEL. 386-20 6
FRANCISCO Cl IRISTÓFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao Prefeilo que eralizo um projeto de castração ein massa dos animais que estão nas
ONGs do município, os que vivem nas mtis e das liunílias de baixa renda, baseiuio em critério social, O Senhor Presideaie da Mc>a deiemiinou
que de acordo com o Regimento Inicmo em vigor, Uxlas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaininhadi^ ao Executivo Municipal EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO - liberação de financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDDE Educação
Iiiteml) erferente aos meses de Janeiro e Fevereiro dc 2016.! lavendo tempo er-siiuite no Expediente o Sr. Presidente conc^eu a palavra aos
venadores pelo prazo impronogável de dez minutos cada orador, no tiual se insereveram os vereadores: ELI DA ELIGAS. Esclareceu que nto sairá candidato à Prefeilo tie Gaiça na-s eleições deste luio. Comenloii sobre a Conferência na l>alavra Viva. que aconteceu de quarta a sexta,
prédio da antiga Soiebra. aaradecendo os palroeinador-cs do cvonlo. MASSAO OGAWA: Comentou sobre o Requenmento do vereador Francisco airisióforo Júnior, no que uinge as queimadas que estão oeonendo no Município. Foi aparteado pelo vereador Julio Marcondes de
Moura Filho, que esclareceu que a lei que Irauí da proibição das queimadas é a lei n“ 4.512^010.0 ver&^or Ma^ao, continuou s^discuiM destacando os casos iniüs recentes dc queimadas no município. Teceu comenuário ao Reriuenmenio n 355^016, de auiona do ven^or 1 aulo André Faneco. Comentou sobre o Projeto de -Ui de sua autoria que loi considerado objeto de deliberação na preseiite sessão. ADE, IA
SALVADOR- Infomiou que conseguiu junto ao depuUido Edmir Chedid verbas pira a área da saude no Muriicipio. destacado que não laz
muitos papéis, mas alcança ersultados. Comentou sobre a questão da queimada no município, erssaltando que a iei existentó não é ehciwte. Foi apaneado pelos veretxlores Paulo André Faneco. que dis.se ser impoxsível enct.nlnir os ersponsáveis. Amorno Fram» dos Saiitos lia^a acrescentou que se for pego menores coloctmdo fogo em mato deveríam muluir os ersponsáveis pelos menores. Jotó Ap. da Silva Zelilo , SaTo; quedem mui.oranaiores que colocmn fogo cm matos. JOSÉ AP. DA SILVCA -ZELITO": Comentou sobre Requerimentos elabonxliis polo Executivo Municipal. PAULO ANDRF. EANECO: Tratou sobre a questão <h segurança publica no Mimic pro de^teando que a maior parte das ocorrências são praticadas por menores. Ressaltou que o problema não é apenas iro rnumcipio e que ouras
cidades têm enfrentado os mesmo obstáculos. Afiniiou que na sua opinião o problema não está na lalia de eletivo policial, mas sirn na ausemua
de leis que coibam as infrações. ANTÔNIO FRANCO DOS SAKFOS "BACANA”: Comentou sobre as eleições deste ano. Falou sobn. a
recursos
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ESTADO DE SÃO PAULO
nao há nenhuma fiscalização. Abordou sobre a questáo das cavalgadas. questão das queimadas, cnfalizaiido que tem leis para tudo, mas ., - - o . k,- in,> patrícia MORATO MARANGÂO: Abordou sobre a questáo da segurança publica no Município. Comentou »bre as ücições defle < ^
VALDEMAR ZIMIANI; Comentou que no dia 21 de abril, quebraram a rodoviária e alguns bancos da praça de Jafic Foi ap^eado pe o
vereatlor Vanderlei Fenvira. que desuicou que nesta noite home pichaçOes na escola de Gaiça. Quesuonou os pai« se o fcchainento da calei, dc
Garça nik> teria colaborado com a dimimii-çüo do elctho policial. Comentou que os vereadores sao os unieos politictK que .ind^n com o po o c pitccem ligados com o povo. JÚl.lü MARCONDES DE MOURA FILHO: Comentou sobre as Propos.tu^ de sua^tona presatie Seiáo. Falou sobiv as cIcíçcVn deste ano. FRANCISCO CHRISTOFORO JUNIOR: Comentou sobre os problemas da SI .394 c
SP031 informando que o Ministério Ihiblico entrou com uma açào civil pública para ersolver os problemas iros locais Comentou sobre . s e sobre a iesulo da segur.utça pública Abordou sobre a audiência pública a scr reali^ na sexta-fetra para Stutiçâo do transporte ferroviário. Náo hav-endo mais oradores inscritos foi realizada a 2“ chamada dos vereadores vi^do a Ordein do D
conSLdo-se a presença dos seguintes vereadores: Admnir Maurício de Barros. Ademar Salvador. Antonio F^ra dos Santos Bac.uia .^Lh da Eligiis. Francisco Christóforo Júnior. José Ap. da Silva “Zclito'’ Júlio Marcondes de Moura Filho, Luizinho Baríx.to, °ga' x 1 am ar Morato Marang.30. Paulo Andn5 Faneco, Valdemar Zimiani e Vtmderlei Ferreirtç totaltzando treze Niío houve itens consutntes tia ordem do dia. Encerr.Kla a Pauta da Ordem do Dia. passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL pcIo pra/o “oZ mí„„U» «k „o „.l » v=,.»do„: PAULO ™DRE FANKO. MÍnicipãi. destacando a.s dcclaniçúes do attial vice-prelcito robre a questão. ANTüNIO ComS sobre a «lúde pública no Mtinicipio. Comentou sobre o trabiüho do atual vice-prefeito, FRANC S^ CHR1S10FORO sobre as vanuigens do retomo da.s ferrovias. Náo havendo maisbradores insentos, o Senhor Prestdeoíé em nome«l Deus, ^tcl.irou uiurrad.i. da qual foi lavnitla esta Ata. Garça, vinte eciiwe<le abril de do^l c dezesseis.-.-.-.-.-.-.*.-.--
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(y / . ADEMAlfSALVADOR AnAtMÍRyAl'RÍCl()l Presidente “ad liocl^' ^ ^/^jtlTSlJciUCy
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