sessao nº 14

« 054
V￾CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CAMAR.A MtMCIPAI I)hCA»f A
14*SESSÃO 0RI)I\AR]AREAI,I7 ADA KM 02 Dk MaIO DK -«íIIí.
PRESIDENTE: ADA.MIR MAURÍCIO l>K lURuoS 1'SECRET.ÁRIO: FR.ANCISCOCHRISTÓKORO.n')\tn»
2!SECRETARIO: LUI7.INHO RahrfidO
Aos dois dias do inès dc majo lie dois mil c dezesseis. sob a l>residèndT do v.-n-„W Arfnm- m -● 1 dezenove horas e trinta minutos, ^c “""r Francisco Christófo-D Júnior. 7” Secrcl^o. e Luizinho Bart>eiro. T SecreUino, eralizou-se a N* Sess.\) Oniinária de dois mil e dezesseis. Feiia a chamada inicial dos senhoras xeraadoTO, cons^^u-se^ sepiintcs prasenças: Adamir Mauricio de H:un>s. Adenuir SaI^ador. Anlônio Kr.mco dos Sanu.s "Baauia” Eli da t iga^ Francisco Chnaoforo Junior. Jose Ap. da Siba '-Zelilo-, Júlio Miuwndes de Moura l-ilho. l.uizinho Barbeiro Massao Oaa^^a. Í>imcti Moralo Marangao. Paulo Andní Faneco, Valdemar Zimiani e Viuiderlei Fcwiri. lolalizando treze edis pres-cni-csà sessão I lu^ e^do^«-|me^o Lü pira 0 micio dos tralhos e considerando valida a pnmeira chamada 0 senhor l>rasidaiie. em nome de Deus. dc-clarou abena a presente S-cssS) Presidente colocou em c^çao a Ala da 13* .Sess.1o On.lináriade 2016. que foi aprovada por unanimidade de volos NTsequcneia os ^tanos passi^i aler os Expedientes da SessiSo. EXPEDIESTE RECEBIDO DO E.\ECUT/1'0 MU,\/CIPAE Olicio n” ^ W0I6 - At Requenmemo -^016 - hh da Eiigás. Olicio n° 268/2016 - Al. Requerimento n“ 287/2016 - Vanderlei Ferreira Oficio n” 272P0I6 At Requcnmenlo n .88/2016 - Vaiideriei Fctrcira Oficio n“ 269/2016- At. Requ-crimemo n° 289/2016 ● VandciJei Ferreira Oficio n” 292/2016 ' A^Rquenmenton»2Wül6.VanderieiFemiiraOficion-'2762ül6.At.lx,uerin «...on^29I^OI6.“cíSraS vf ''ill'0- Olictio n" 300/2016 - At. R«iucTÍmento n” 295/2016 - Júlio MuirSS^de S^iz 7-" 7 ? t; "" 2962016 - Júlio Mareoixlesde .Moura l-ilho. Oficio n"29820i6 - At Requenmemo n" ?5pS ^ ií R x’- "" 2'-'»^016 - Júlio Mtucond-cs de Moura lio Oficio l' Chnsiólbro Júnior. Oficio n” 2782016 - At. Requerimento if 3022016 - Fnuicisco AíSoÍrr'^'°"°^^‘^-"-P'^°^'^''^'^“'''"'’^’''‘""°^°^'^®'^'F™'‘^'^‘«'2'''ria6lòroJúiiior.Ofiin“2962üI6 Requerimento if
ÁSE^TERFrSnnnT^^'íinT^iTlTr'^^^^^^^^ E\PEDIE\TE RECEBIDO DOS SEMIORES lERE iDORES PROJETO DE LEI N“ 322016. de autoria do vereador Ailamir c^Ssfd^u ‘£0 i l'^ 2«>5. e dá outras provid-Cncias. O Sr. Presidente consultou 0 Plenário «fOrFRmÂTz}?v“ enauninhado is Comissões Pemtanenies da Casa SnSde de ra f ' r J MARANGAO - Soliciuuido tu) Preleilo inlòmiar quando Ibi lêila a última ^f»nl a dc castraçiki de cJcs e gatos «n Garça e t|uando sera a pnnima. 365-2016 - JOSE AP DA Sll VA -ZELi rO" - Solicii mdo ■«> S?3ÍS Verde. 36^.016 - LUlZiNHO BARBEIRO -"rr’"r Solicitando ao'‘r ‘'-Im .x,lic.poritTRestodrMr Deputado l-ed-cral Miircio Aivino. piea que envide eslòrços iuiilo ao Govc*mo [£So umaambulilncia parao Municipio. 367-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Depuro Federal Capitáo Augusto, p,na que envide esforços juitio ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para auuisicüo de um-i
Ri u^nZ f? Fíira iu|uisiçiío de uma ambulitncia para o Municipio. 369-2016 - LUlZiNHO o™ d!^S 500wS nnn “^t “‘'orços JuiUo ao Go^emo F-cderal, vistmdo viabilizar recuiso na pÍ. o íraira I “ do mumcipio. 37(F20I6 - UJIZINIK) BARBl-ilRO - St.licitando ao Deputado Federal < . p.ira que envide estorços junto ao Governo l-exleral, vimukIo viabili/iir rexxii-so na ordem de RS 5000000 nani ils entidades ^jslencats do munictpto. 371-2016 - VANDERLl-il [-'ERREIRA - Solicitiutdo at, Preléito inibmti. a possibilidtule de iSc r t onibus circuW ao Sr. Caldemir Finco. 372-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Soliciuutdo ao Prefeito iafomtar se a ánore loeiüiz.ula próxinta à
fumada AFAE podo ser ermovida 373-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicita,do ao Prefeito irtlbmtar a possibilidade e a previsii dí vTnTJFRI R'^RÍ^p''rV''-r^^ Aparecido Feireira para realizar nxlioierapia Coltniado em discussilo. Icz^ da palavra o vereador ^'■NKenmento. 374-2016 - VANDERLEI 1-ERREIRA - Soliciuutdo ao Prefeito infonnacOes sobre a
g açao que re^l^enm a carga e descarga Colocado em discussilo, lèz u.so da palavra o veivatlor VANDERLEI FERREIILA- Justificou axi
Estadual p.ira qia uabilize recursos do Orçimicmo do l-.suidt, na onlem de RS l(K).(KX),(K) (cem mil rexiis) para 0 I ar dos Velhos ‘-FrexIeTiex) Oznniut 03 62016 - VANDERLEI EHRREIRA - Soliciuutdo ao IJepalalo lislixltial li;ONÍEI(J BARiJA gLte i.l.“ 3^2?iV'vÍM3TRmVrRÍ rr’'^^ '-.stado na otdem de R.S l(«).(KXJ.0ü (ecni mil erais) pira 0 Ear dos Velhos '●Erederico Ozan.ur! 3772016 - VANDERLEI FERRI-.IRA - Soliciliutdo a Deputada [-.suidual MARC IA I.IA geslOe.s jumo ao Governo Eèitadual para que viabilize ^AWA° '"'i reais) ptuu 0 Lar dos Velhos ●■Erexierico ÜZiuiiui". 378-2016 '■ MASSAÜ ^AWA - Solici^do ao I erfeito inlonnações sivbre a negativa na possibilidade dadmigilo de uma iirea para constmçao de centro de lazer ídícirín^^H "em""" ● SoliciuíidoaoCon!iuidiuileda4*Citi Da 10 icia Miliuirde Garça ittfomuir a possibilidade de realizar a fiscalizai^áo cie eimiinhOes ciiie Irafègiun pelas viit; de nossa cidade principalmente vias que dito aces^ a eiiinuia e saída da cidade (Marilitu Baum e Álvaro de Ciu-valho) visando ao tráfego com altura de car^ disciplinadas no Codigo de Transi o Brasileiix). 380-21116 - MASSAÜ OGAWA - Soliciltuido a TV fEM inlbmw a possibilidade de incIuSMunicipio de Garça „o Prognuna lem Mais Veale. 381-2016 - MASSAO OGAWA - Soliciuutdo a Assodaçáo dSs Sub.encntes e Sitrgent7s r?l1a
no
que o
Rua Barilo do Rio Branco. 127/131 -Centro-CliP 174(7o-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-09.50/(14) 3471-1308
cmgarca..sp.gov.br / cntail: caniara(^cmgarca,sp.gov.br Site: WWW,
‘ 055
i:io
^ '●>Cas5^
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
Militar inlomiaçôes sobiv a autilliade (Jn-onlavib Pública 382.20IÚ . JÚUO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito encaminhar a Casa de Leis. erla\'ío dos M.-rs idores piiblicos q.ie for.un e que eslik) sendo abo de sindicâncias iniemav no período de 01 de janeiro de .013 ate a tIaUí do proioailo deste eri|ucnmeiito. indicando o nome do sersidor. número da sindiduicia ou pn«esso disciplinar os fundamentos legais e as nspectivas penas aplicadas 383-2016 - JUl.KJ MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo iw Preleito riM f a Stui quantia CNaia no O-quadrímestre de 2015.384-2016 - JÚLIO Mni ID A CM informaçOes sobre gastos com pessoal. 385-2016 - JÚLIO MARCONDES DE ►■'LHÜ - Soliciuuido ao I>releito infoim;u;Ocs sobre as obms do denominado "PARQUE LINEAR DO TIBIRICÁ" 386-^016 -
JULlO MARCONDK DE MOURA FlU IO - Solicitando ao Depuuido Fcdenil Guilhemie Mu^L gestCes juntoS^DoSo F«letía?ím de viabili^ recursos do OrvanKino da União para APAE de Üaiva Asilo dos Velhos “Frederico Ozanam", Patronato Juvenil Gareense. Patrolha Juvenil G^re. de Combate ao Ciincer de Garça I lospital I>siquiáirico André Luiz eSanta Casa de Misericórdia de ^^ÜURA II.IIO - Solicitando ao I-Xputado làsuidual IX-lcgado Olim gesiôesjunto Estadual, a lim de \ labilizar recuisos para at|uisiç;V) de uma luiibuliinciii iKlapimla para tr.uisporte de idosos, -cquipada rodas e ou^s implememos necessiWos. 388-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOUIU FIEIIO - Solicitando ao Deputado FedVal Guilhenne Mussi. rodara possibilidiKle de -^r lifxirada verbas e Emendas Parlamentares, em benellcio do Municipio de Garça concentradas ^ areas de saude, desenvolvimento econômico do Município, infra-cslrutura c esporte c lazer. 389-2016 ● JOSÉ AP. D.A SILVA "ZELITO" -
Sdicila^o ao Preréito mfomar a possibilidade de piweder a retiraila ou troea da ánore localizada na Rua Elias Lull n° 226. 390-2016 - JOSÉ cr' ^ impossibilidade de retirar a árvore seca ou substituir por outra, localizada na Rua Elias Luft em f^nte a Capela Sâo Josd. 391-2016 - JOSE AP. DA SILVA "ZELITO” - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder localizado na Rua F-lav lo de Almeida Sales defronte ao mimeral 06. Colocado em discussão, fez uso da palavra o
vereadorJOSL AP. DA SILVA ZEl.llO Alimuni icr sido prtieurado pelos moradores do local, por isso apresc-nlou as Proposiuiras desia ^liaria iodos os Kcxiuenmentos apresentados liirani aprovados por umuiimidatle de votos. J:\DICAÇÒES .VA; 387-2016 - ADEM.AR omÁ'" aÍÍ^IVad'fJ! J'-’ »tileiidimenlo do pediatra 1 vez na semana no distrito de Jafa 388- 2016 - AIOEMAR SAL\ ADOR - Sugenndo ao Prefeito insuilar um adiitor de v eltK-idade - lombada n,i Rua Rosário Manino. altura do numeral 174. no Jardim Nova Garçti 389-2016 - ADEMAR SAl.VAIXOR - Sugerindo ao Prefeito eral i/ar estudos visando melhorar a sinalização bem como 0 ^tido de direção das mas ao erdor do Hospilal S3o Liiois. 390-2016 - ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito instalar um íí>’‘eíi‘l‘-‘iro Machado entre o Posio de Saúde e o Hospital Sâo Lucas. 391-2016 - LUIZINHO ^KBhlRO - Sugenndo ao Preleito erurtir entulhos localizados atrlsda APAlv. 392-2016 - JOSÉ AP. DA Sll.VA “ZELITO" - Sugerindo ao TOleiio mxiondar o bico da guia loctilizada na conlliiêiicia dics mas Francisa) Fernandes Garcia c Vitor Hugo Boareto. 393-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA ZELl IO - Sugerindo ao Prefeito consenar um bunico de gnuide proporção localizado na Rua Antonio Ciriaco dos Santos, praicpa niente proxirno á gu,a 394-2016 - VANDl-lRLEI FHRRlvIRA - Sugerindo ao Prefeito eralizar operação tapa buracos na estrada que eva as fazendas S.lo Jo Bomm. 395-2016 - VANDERI.I-:i FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito realizar pintura da fái.xa de pede^re toJi^a em irente ‘^SS^ 3%^ül - VANDERl.El FERREIRA - S.igeniido ao Piufeito realiziu a orç-agem do terreno defron.c à LJosé 30X crouroí' ri ^ «"'sinia guias na Rua José Vizoito. visando lúturo asfalrameiito. crr>Di'ro , C ^ ao Prctoilo dií^xiiiihilizar guaaia.sol no Cemitério Municipal. 399-2016 - VANDERLEI t-LKREIRA - Sugenndo ao Prefeito que asialte a eslnida de teira do Jardim Silo Bonediio. 400-2016 - VANDERLEI F1'RREIIU\ - Suaciindo ao I erfeito consiniir um paiqiic infiuilil na Praça Shigeni Kudo. 4ÜI-20I6 - MASSAO OGAWA - Solicitando ao Prefeito que estude a
possibilidade de reuliz.v a comiira de aparclho.s celulares e imeniet para todos os agentes de saúde para que os mesmos passem a cadastrar o
niaior numero de aparelhos celuliuvs de moradores do baiiro do cada agente com a finalidade de utilizar o wbatsapp como meio de comunicação utili/xindü -csta imiroiiiuite leinuiienta piu-a eiiviiu- avisos urgentes como por exemplo, de combale a Dengue. 402-2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Preleito que eralize a instalação de um jxinio de iluminação (bico de luz) na piussagem de pedestres que inierliaa a Avenida Dr Labieno da Cosia Machado com a Rua Deputado Miuioel Joaquim Eemiuules. .lOJ-ZOU) - MASSAO OGAWA - SuticríndÒ ao Preleito que ro municipal (placas Mamvm) qiie Õnconiram--se apagadas. 4W-2U 6 - MASSAO OGAWA - Sugenndo ao Preleito a eralização de plantio tie mudiui tie árvores em tomo da escola E.siadual Professor Wson José Puga e El EC Monsenhor Antonio Magliiuio nos locais pré-delemiinados e que soirenmi baixas. 405-2016 - MASSAO OGAWA -
. ugcrindo ao Preleito a eralização de melhoria da iluminação (iii-sialaçi1i> de mais um braço de luminária com lâmpada de maior potência) na ultima quadra da Rua Carvalho de Barros. inicio da eslnula iminicipal GAR 450.406-2016 ■ MASSAO OGAWA - Solicitando ao Prefeito que ralize a insuilação de pontos de luz na denomimuia Avenida Um (defrunie a Empresa Yukio Som) que liga a Rua Joao Gomes Ballera (Jaidim Brasil) com a Avenida Dr. Uibieno da Cosia Machado. 407-2016 - MASSAO OGAWA - Sugerindo ao Prefeito a eralização de pinturas em l-.uc:iliptose Jiudini l>alneirasque cnconinuii-se apagados e dillcultantlo a visualização. 408-2016 -
MASSAO UC;A\\ A - Sugenndo ík> Preleito que eralize o reparo na iluminação da rotatória do trevo de Maríiia na altura do bamicão da ECP que cncomra-se apagada c assim deixiuido o Iwal inseguro, 4ü‘J-20I6 - M.l DA El.lGÁS - Siiuentido ao Prefeito fazer um aceiro ao errlor da cercado novo Distnto Industrial. 410-2016 - El.l DA EI.IÜAS - Sugerindo ao Prefeito eralizar operação tapa buracos na Rua Rosário Maiiins. altura do numeral 480. 411-2016 - JULlü MARCONDES DE MOURA FILHO - St.gerindo ao Prefeito a eralização de manutenção, reurbani/ai^ e umin^âo das praças desie município, especialmeiite ai|uelas consideradas nossos canão-posaal, as mais imponantes praças de no^ cidade. a I arça Ruy Barbosa Pedro de Iblalo. Tmiavxlo Neves e nxlas as demais. 412-2016 - JULIO MARCONDES DE MOURA I r '' insuilação tie novas ciclovias em locais esiraiégicos de nossa cidade e disnito de Jafa 413-.016 - JULIO MARCONDES DI-. MOURA (11.1 IO ■ Sugerindo ao I>relèito que envide gesiOesjunto às instituições financeiras CaLxa
ao Governo
com macas, cadeiras de
Rua Barão du Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - Sp' Telefonc/Fa.\:( 14) 3471-0950 .'(14) 3471-1308 Site: vvvvvv.cingarca.sp.gov.bremaii: camara(Scmgarca.sp.gov.br
056
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
bconomica f SA.. para que laçam a mslalaçSo de novos caixas eletrônicos nas dependências do Terminid Rodoviário de ° MARCONDES DE MOURA l-ILHO - Sugerindo ao Prefeito gestões e estudos para aplicaç3o cm nosso municipio de leplaçüo municipal que disponham sobre a isenção liscal. iribimda ou correlatii com relação à feiras livres realizadas por ptodulores do Município, visando lomentar - dentro das suas prermgaiivas legais, a isenção liscal e irib.má-ia para os produtores mrais do nosso município não apenas nas feiras livres, mas permanente e continuanicnte, 415-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FIIJ10 ■ Sugerindo ao Prefeiio uuc determine gestões junto ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER 7 - ASSIS), ptm. que proeala à colociuçào de indicativas de Ij^sito de ciclistas ao longo da Rolovia SP-294 -Comandante João Ribeiro de Bairos. na extensão do Município «m o
Di^io de JaííL 416-2016 - J ÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a realização de um mutirão de Demiaiologia e
Oflalmolo^a 417-2016 -JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a substituição de 03 postes antigos de madeir.i na rua Ataliba Leonel, ao lado da Creche Mana Leono. 418-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito a
pintura de faixas de segur.tnça próximo ou delronte à sede dos Escoteiros de Garça da Patrulha Juvenil Garcense, do CRAS, todos na ma Baden Power, recem asfaltada 419-2016 - JULIO MARCONDES DE MOURA FIÜIO , j - Sugerindo ao Prefeito, para que efetue gestões para A parcerias como mencionada n a reportagem, cm obediência a toda legislação pátria 420-2016 soUal ou da área da saúda a Sra. ApanxidaComelio rimmliílà Protéiio realizar operação Uipa buracos na Rua Miírio Maninsão. 422-2016 -
LUIZINilO BARBI-.IRO - Sugerindo ao Prefèilo realizar operação tapa buracos na Rua Tapajó.s. 423-2016 ● PAULO ANDRÉ FANECX) -
Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos sobre a sugestão dos moradores de tninslbimar em miío dupla apenas o trecho entre a Escola SESl e o
Supenneroado Big Man. 424-2016 - PAULO ANDRE FANECO - Sugerindo ao Prefeito que denomine alguma via, logradouro ou próprio publico de Ovidio Piva O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acondo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÃO N“ 12/2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO- congratulações e aplausos ao Jornal Comarca de Garça através de sua Direiora-Presidente Sra Maria Inés Porteilinha Castro ao Dircror Comeirmi e Administrativo Sr. Keinaldo Alves Porteilinha ao Editor Responsável. Sr. Anionio Augusto Ávila Castro e a todos os funcionários e colaboradores, apresenlíaido as mais efusivas atngratulaçòes desle Legislativo, pela passagem do seu 81" aniversário de exisiencia fundado em 13 de maio de 1935. A moção apresentada foi iginivada por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE D!VER&\S PROCEDÊNCIAS: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Informando a liberação de meursos linanceiros destinados a ganuttir a
execuçto de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimenio da Educaçüo (Alimeniação Escolar) orlbreme ao mês de Abril de 2016. Havendo lempo restante no Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereatlores pelo prazo improrrogável de dez minutos cada orador, no qual se inscreveram os vereadores: JOSE AP. DA SILVA “ZELITO": Comenlou la Proposituras de sua aulona aproscnladas presente Sessão. JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Comentou as Proposituras de sua autoria apresentadas na presente Sessão Comuniwu que sera candidato à Profeito nas eleições deste ano. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Falou sobro a vacinação da gripe, destacando que algumas pessoas reclamaram que em alguns postos de saúde acabaram as unidades da vacina. Afirmou ter mais um caso de suspeita dc HlNl no Município. Infoimoii que sciá agendado mais um encontro na ACIG para discutir a questão da Segurança Pública Comentou sobre a noticia veiculada iia impiessa sobre o .seu processo de cassação da sua vaga na Câmara por ler irocido de partido fora da ,|OTcla eleitoral. \ ANDERLEi FERKIrIRA: Comentou sobre a vacinação da gripe destacando que realmente houve falta de vacinas nas unidades de saude. Comentou as Proposituras de sua autoria api-escntadas na presente Sessão. Iníbnnou que no próximo dia 7 seu gabinete itinerante eslará no centro da cidade, ao lado da igreja Malriz PAULO ANDRE FANECO: Sc solidai izou com o processo da veroadora Patrícia Moralo Maiangão. Comemoii sobre as obras do parque linear, destacando que as últimas documentações já foram entregues pela Prefeitura Comentou n,Ác c da ultima sexta-feira. Comentou as Proposituras de sua autoria apresentadas na presente Sessão. ANTÔNIO FRANCO □(^ SANTOS ‘-BACANA”: Pediu desculpas ao vereador Valdcmar Zimiani, por não ter comparecido à Sessão Solene para entraga do Titulo de Cidadão G^nse. Cumprimentou o vereador Júlio Marcondes de Moura Filho pela sua candidatura à Prefeitura de Garça Comentou sobre oanivcreano da cidade, destacando as conquistas no Município neste último ano. Informou que nesta semana haverá a XIX Festa do Peão dc Garça dttlacou que neste ano no último dia da Testa toa a arrecadação será doada à APAE de Garça. Aboidou sobra a questão da HINI, destacando a talta de vacinas nas unidades de saúde. Comentou sobre o preço da vacina na nsle particular de saúde. Foi apaneado pelo vereaior Paulo Andrc Faneco. que informou que novas unidades de vacina Já chegaram ao Municipio. ADEMAR SALVADOR: Comentou as Proposituras dc sua autoria apresentadas na presente Sessão. Abordou sobre a questão das ferrovias. Falou sobre a questão do trânsito, destacou que muitas sugestões para o Depanamento de Trânsito não são lUcndidas. l-oi aparteado pelo vereador José Ap. da Silva --Zclito", afirmando que vanos pedidos seus Já foram atendidos. Não havendo mais oradores inscritos, foi realizada a T chamada dos vereadores visando à Orxlem do Dia constatando-se a presen^ dos seguintes vereadores: Adamir Maurício dc Barras, Ademar Salvador. Antônio Franco dos Santos "Bacana". Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior. José Ap. da Silva -‘Zelito", Júlio Marcondes de Moura Filho, Luizinho Barbeiro, Massao Ogavva, Patrícia Monito Maran^o. Paulo André Faneco, Valdcmar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEi 11- Projeto de Lei n° 21/2016, de autoria do Prelcito Municipal-Autoriza o municipio alienar imóvel que especifica, através dc liciUição na modaiidade conconrâicia pública. i>ARECEi^ES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Presidente colocou em discussão o Projeto dc Lei. no qual se inscrevenun: JÚLIO MARCONDES 13E MOURA FILHO: Destacou que em stiii opinião a Municipalidade deveria informar o que faria com o recureo obtido com a venda do imóvel. PAUl.O ANDRÉ 1‘ANECO: Desfâcou que a Prefeitura não pode fazer o que bem entende com os reciireos, e que as leis elevem ser cumpridas. A Mesa intbmioii que o (luónim exigido para a aprovação desta maténa era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal, ele acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocailo em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos, sendo onze favoráveis c um comrârio. ITEM II - Projeto de Lei iT 30/2016, dc auloria
na
O Sr.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Teietbne/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: WWW.cmgarca.sp.gov.br/email: caniara@cmgarca.sp.gov.br
● 057
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÂO PAULO
\oUlo comm ao pwitflo inioa. ANTüNIO TRANCO DOS SANTti';-UArAMA" ai- ua mlva íU.WO Coinuiloii...
portcrobomsca,^de(inalmcniep^LabcIeceralgunsdia-i.osdo..scDÍcIon .sMuni na TAULOÁ^^^^^^^ íSi=?£-H-r~“~=-“=£“
«lãiio mínimo c P-x nSorde
l>aula da Ordam do Dia. passou-se üi^^EXlíl^CÀOP^^n i por unanimidade de ^oIos TneemKJ;
SiSs:5í?£eci“=~E=^^
ler
o
1 a
\Ü,WI1R MAU IO ÜEBÁRHOS ADüR ‘residente Presidente "ai
TUAN^Oã ÓKOROJIMOR Clittl.NHO BARBEIRO
2" Serreliirio rSecí ino
Rua Barão do Rio Branco. I27/I3I -Ceniro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 347l-09.‘:0 / (i4) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / cmail: caniara@cmgarca.sp.gov br