sessao nº 20

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
CÂMAR/V MlINiriPAl. DE GARÇA
20*SESSÀOORDINÁRIA RrAI.l7.AnA FM 13 DF..H)NHQ DE j016
PRESIDENTE: ADAMIR MAURICTO DE BARROS
r SECRETÁRIO; FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR
2‘SECRETARIO: LUIZINHO BARBEIRO
Aos treze dias do mês de junho de dc« mi! e dezesseis, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e
trinta minutos, sd) a FTesidcncia do vacador Adamir Mauricio dc Barros, Prcàdente, e secretariada pelos vereadores Francisco
Christóforo Júnior, 1° Secretário, e Luizinho Bart>dro, ? Secretário, realizou-se a 19" Sessão Ordinária de dois mil e dezesseis. Feita
a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Mauricio de Barros, Ademar Salvador,
Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Marcondes de
Moura Filho, Luizinho Barbeiro, Massao Ogawa, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes àse^âo. Havendo número 1^ para o início dos trabalhos econàderando válida a primeira
chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sefsâo. O Sr. ftesidente colocou em votação a Ata da
19" Sessão Ordinária de 2016. que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários passaram a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNfCIPAI.: BalaiKcte Analítico da Receita e De^sa,
referente os meses de março e abri! de 2016. Oficio a° 403/2016: At. Requerimento n° 448/2016 - Vanda-lei Ferreira. Oficio n®
429/2016: At. Requerimento n® 449/2016 - Vanderlei Ferreira. Oficio n° 430/2016: Al. Requerimento n® 450/2016 - Vanderlei
Ferreira Oficio n* 404/2016: Al. Requerimento n® 451/2016 - Vanderlei Ferreira Oficio n* 422/2016: At. Requerimento n®
452/2016 - Vandaiei Ferreira. Oficio n° 435/2016: Al, Requerimento n® 455/2016 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n®
418/2016: Al. Requerimento n° 456/2016 - Francisco Christóforo Júnior. Oficio n® 436/2016: At. Requerimento n® 45&^0I6 -
Francisco Christóforo Júnior. Oficio n° 408/2016: Aí. Requerimento n° 461/2016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n®
405/2016: At. Requerimento n® 462/2016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n* 420/2016: Al. Rerpaimento n° 463/2016 -
Júlio Marcondes de Moura Filho. Ofício n® 425/2016: At. Requerimento n° 465/2016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n°
395/2016: At. Requerimento n° 471/2016 - Luizinho Barbeiro. Oficio n° 421/2016: At. Requerimento n° 472/2016 - José Ap, da
Silva "Zelito", Oficio n° 419/2016: Al. Requerimento n®460/2016-Júlio Marcondes de Moura Filho. EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTOS: 0519-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Solicitando ao Prefeito que informe em comparação com anos anteriores, qual a queda de arrecadação em valores
(comparado mês a mês e ano a ano). 0520-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito
informar quantos agentes comunitários de saúde há em cada unidade de saúde e quando serão contratados os candidatos
aprovados no último concurso. 0521-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informar
qual o prazo de garantia dos asfaltos novos e dos recapeamentos que estão sendo feitos. 0522-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando ao Prefeito e a direção do Hospital São Lucas para que prestem informações
sobre a suposta dívida da Prefeitura com o HSL que segundo a diretoria é de RS 600 mil no final do ano de 2012. 0523- 2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informar quando serão finalizadas as obras de
duplicação da entrada da cidade, próximo à FATEC. 0524-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Solicitando ao Prefeito informações sobre os valores repassados às entidades do municipio nos últimos três anos e se
fizeram a devida prestação de contas. 0525-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito
informações sobre a arrecadação do município oriunda do pagamento do IPTU. 0526-2016 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que informe quais escolas do município
de Garça foram alvos da operação que averiguou a merenda escolar. 0527-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando ao Prefeito informar qual o número de áreas desocupadas de nossa cidade e distrito de Jafa,
passíveis para a construção de unidades habitacionais. 0528-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Solicitando ao Deputado Estadual DELEGADO OLIM, para que efetue gestões Junto ao Governo do Estado, visando
obtenção e liberação de verbas para a construção de uma cobertura para ser instalada na piscina aquecida do Centro Esportivo Social da municipalidade. 0529-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao
Deputado Federa! Guilherme Mussi, para que efetue gestões junto ao Governo Federal, visando apoio para que não
ocorre o corte de recursos anunciados de 90% dos investimentos e 29% no custeio para as Varas do Trabalho da 15*.
Região-Campinas, onde é a jurisdição da Vara do Trabalho de Garça. 0530-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO ● Solicitando ao Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instalado juntamente com o UPA de Garça, uma farmácia municipal 24 horas. 0531-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Deputado
Estadual, Delegado Olim, visando gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos para Creche Maria
Leonor, AFAl de Garça, APAE de Garça, Asilo dos Velhos “Frederico Ozanam”, Patronato Juvenil Garcense, Patrulha
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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Juvenil Garcense, Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, Conselho Tutelar de Garça, Casa Abrigo
de Garça,Hospital Psiquiátrico André Lui2 e Santa Casa de Misericórdia de Garça, todos no município de Garça. 0532- 2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção das estradas rurais. 0533-2016 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito informar se a divisa dos bairros Jardim São
Rafael e Comerciários será asfaltada. 0534-2016 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de ser feita a cobertura da piscina do Centro Esportivo e Social. 0535-2016 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar qual o valor que o Conselho Tutelar de Garça gastou de
janeiro a maio de 2016 e o que foi enviado neste período em gêneros alimentícios e material de escritório. 0536-2016 -
JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - Solicitando ao Prefeito que informa a possibilidade de fazer um remanejamento do
trânsito na rotatória Alfredo Cotait (rotatória da Comute). 0537-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - Solicitando
ao Prefeito informar se há estudos visando criar no municipio um plano ou firmar convênio de saúde para os servidores municipais e aposentados. 0538-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO” - Solicitando ao Hospital São Lucas informar
a possibilidade de criar um plano nos moldes do “cartão de todos” adotado na vizinha cidade de Marilia. 0539-2016 -
VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social para a senhora
Suemara Cristina da Silva Vasques, residente a Rua Santana, 688. 0540-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando
ao Prefeito informar por qual motivo está faltando na rede municipal de saúde insulina ultra rápida e Levenir. 0541-
2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que informe qual o destino do recurso proveniente dos
royalties do petróleo. 0542-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informe se há a possibilidade de
incluir no cronograma de obras de asfaltamento o trecho não asfaltado da Avenida Paineiras. 0543-2016 -
VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar quando serão convocados os candidatos aprovados no
último concurso para os cargos de ACS e ACE. 0544-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$
100.000,00 (cem mil reais) destinados ao Lar dos Velhos Frederico Osanan. 0546-2016 - LUIZINHO BARBEIRO -
Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO, para que envide esforços junto ao Governo Federai, visando
viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Municipio. 0547-2016 - LUIZINHO BARBEIRO -
Solicitando ao Deputado Federal VALTER lOSHl, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando
viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. 0549-2016 - LUIZINHO BARBEIRO -
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar
recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. 0550-2016 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
“BACANA" - Solicitando ao SAAE informar se é verídica a informação que está sendo jogado esgoto no rio localizado atrás do bairro Monte Verde. 0551-2016 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao SAAE
informar qual é o valor da divida do Hospital São Lucas com a autarquia. 0552-2016 - ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA que efetue gestões junto ao
Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de R$250.000,00, a serem aplicados no
recapeamenlo de ruas do Municipio de Garça/SP. 0553-2016 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” -
Solicitando ao Deputado Estadual ED THOMAS que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando
enviar recursos na ordem de R$250,000,00, a serem aplicados no recapeamento de ruas do Município de Garça/SP.
0554-2016 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Deputado Estadual ORLANDO
BOLÇONE que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de
R$250.000,00, a serem aplicados no recapeamento de ruas do Município de Garça/SP. 0555-2016 - ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Deputado Estadual CARLOS CEZAR que efetue gestões junto
ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ojdem de R$250.000,00, a serem aplicados no
recapeamento de ruas do Município de Garça/SP. 0556-2016 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reverter para o municipio a área que não está sendo utilizada pela
empresa Estância Amazonas uma vez que a empresa não está aproveitando totalmente a área doada. Todos os
Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N’s:
VALDEMAR ZIMIANI - Sugerindo ao Prefeito que proceda as trocas das lâmpadas da passarela da CDHU, no Distrito
de Jafa, pois estão queimadas. 0523-2016 - VALDEMAR ZIMIANI Sugerindo ao Prefeito que arrume a guia da Rua
Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa. 0524-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que
realize a operação tapa buracos a Rua Francisco da Silva Braga. 0525-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores em toda extensão da Avenida Victor Hugo Boaretto, notificando
os proprietários quando for o caso. 0526-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que
realize a instalação de mais bebedouros no lago artificial. 0527-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
0522-2016
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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ESTADO DE SAO PAULO
Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma dos banheiros públicos localizados na Rua Maria Helena no lago artificial. 0528-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a troca das lâmpadas e/ou
reatores nas luminárias dispostas ao longo da Avenida Labieno da Costa Machado. 0529-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento de toda a Rua Floriano Peixoto. 0530- 2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora
na estrada vicinal castelo d’agua. 0531-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que
realize o conserto da erosão na estrada que liga o Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio. 0532-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a fiscalização da residência localizada na Rua Dom
Pedro II, 530, tendo em vista que há muitas garrafas no telhado e na frente da casa. 0533-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da fonte localizada na Praça Pedro de Toledo. 0534-2016 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos em todas as vias do Jardim
São Rafael, principalmente na Rua Lodival Francisco. 0535-2016 - ELI DA ELIGÁS - Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos nas Ruas Ébano. Mogno e Avenida Paineiras. 0536-2016 - LUIZINHO BARBEIRO -
Sugerindo ao Prefeito que denomine alguma via, logradouro ou próprio público de “Judite Zago Santoro”. 0537-2016 -
PAULO ANDRE FANECO - Sugerindo ao Prefeito que realize projeto para melhorar iluminação na Rua Francisco
Egea, numeral 350, próximo a entrada da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Garça. 0538-2016 - PAULO ANDRÉ FANECO - Sugerindo ao Prefeito que possa ser implementada área de lazer em área verde na Rua Yoianda
Cipriane Bueno, Residencial Monte Verde. 0539-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao
Prefeito que determine uma maior fiscalização para que os containers de material de construção colocados nas vias
públicas de Garça, tenha faixa refletiva. 0540-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao
Prefeito que efetue gestões para a implantação de uma área de lazer, com parque infantil, no Bairro Jardim Centenário. 0541-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para realização de
propagandas educacionais, comunicados, palestras no intuito de redobrar ensinamentos de cidadania, das regras de trânsito. 0542-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue os reparos e
limpezas necessárias nas calhas do prédio que abriga o CIRETRAN e DDM de Garça. 0543-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que determine imcdiatamente o reparo e melhorias gerais
na calçada e via pública na Avenida Vitor Hugo Boareto, próximo Jardim Frei Aurélio. Monte Verde e adjacências. 0544-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que determine a normalização de
fornecimento de diversos matérias de consumo, de escritório dentre outros que não estão sendo entregues ao Conselho
Tutelar de Garça. 0545-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que que efetue
estudos e gestões políticas junto ao Governo Estadual e Federal, visando obtenção de recursos para a implantação de um
monumento, busto ou estátua do Zumbi dos Palmares em nossa cidade. 0546-2016 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que estude a implantação do projeto de conscientização às drogas no tocante
de informar aos pais quando jovens com sintomas de uso abusivo de drogas buscar qualquer apoio no sistema de saúde municipal e também nas escolas. 0547-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que
determine o encaminhamento de cobertores para serem entregues a UPA de Garça. 0548-2016 - ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS “BACANA” - Sugerindo ao Prefeito que instale dois redutores de velocidade (1 em cada sentido da rua)
e uma faixa de pedestres na rua que passa ao lado do Bar Tela Quente. 0549-2016 - VALDEMAR ZIMIANl -
Sugerindo ao Prefeito que arrume as luzes do trevo de Garça próximo a FAEF. 0550-2016 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que seja denominado próprio público de José Reinaldo Formigoni. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; PROCON: Oficio n' 40/2016: Relatório Mensal de
Atividades, referente ao mês de maio de 2016. Havendo tempo restante neste Expediente, ocuparam a tribuna os vereadores;
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Teceu comentários acerca da politica no município, falando sobre as
movimentações para o pleito eleitoral deste ano. Solicitou que fosse registrado cm ata que qualquer decisão que será tomada no PSB local será feita por consenso. JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO”: Reforçou a justificativa de seus requerimentos apresentados na sessão. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Reforçou a justificativa de algumas
proposituras apresentadas na sessão. Comentou algumas reivindicações de municipes feitas em redes sociais. Informou
e lamentou algumas respostas do Executivo a requerimentos de sua autoria. ADEMAR SALVADOR: Comentou sobre o
comportamento ideal que um político deve ter para que possa ser eleito e teceu alguns comentários sobre sua pré- candidatura a prefeito. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Informou que funcionários da CDHU estarão no município
no final de semana para tratar com os mutuários da companhia que estão em atraso com as parcelas. Reforçou a
justificativa de suas proposituras apresentadas na sessão. Destacou a importância de intensificar campanhas do agasalho
visando amparar moradores de rua que tanto precisar de roupas de inverno. Falou do trabalho realizado pela igreja
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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Palavra Viva em prol dos mais carentes. Teceu comentários acerca da política no município, destacando a brevidade do pleito eleitoral. PAULO ANDRÉ FANECO: Informou que a Prefeitura realiza o custeio da UPA no que lhe cabe. Falou do inicio das obras de infraestrutura na Rua Ipê, sobre a doação de lotes para empresas se instalarem no distrito
industrial. Falou que a dificuldade de construir casas em parceria com a CDHU é a dificuldade que a Prefeitura tem em adquirir o terreno, devido ao alto custo para aquisição. Comentou sobre as grandes obras que estão sendo realizadas no
município, como o parque linear, o asfaltamento de diversas vias, obras da rodoviária e do novo distrito. Falou da
produtiva audiência pública realizada na Câmara na última quinta-feira. Em aparte o vereador Antonio disse que seria
interessante a irmandade de Santa Casa que dirige o Hospital São Lucas informar qual o valor da divida quando a
mesma assumiu a direção dos trabalhos. Paulo disse que durante a oitiva da CEI foi informado pelo depoente
Caldamone que em 2008 era de SOOmil reais a dívida e que devido à falta de transparência fica dificil saber o que é
verdade. ELI DA ELIGAS: Falou do trabalho realizado pela igreja Palavra Viva em prol dos mais carentes. Comentou o
fato de alguns munícipes apenas criticarem as pessoas sem nenhum critério ou moral para falar mal de outros.
VANDERLEI FERREIRA: Reforçou a justificativa de algumas proposiluras de sua autoria apresentadas na sessão. Não
havendo mais vereadores inscritos foi realizada a T chamada visando á Ordem do Dia, constatando-se a presença de treze Edis. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n° 04/2016, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho-Dispõe
sobre a posse responsável de animais de estimação e proíbe o abandono desses animais no município de Garça. COM EMENDA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em disoissão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o
quórum para aprovação da matéria era o de maioria simples e o sistema de votação nominal. Colocado em votação, o Proj^o foi
aprovado por unanimidade de votos. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a Emeda Supressiva, apresentada pela
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Colocado em votação a emenda foi aprovada por maioria de votos. Encenada a pauta da
Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, no qual sc inscreveram os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA: Reforçou a justificativa de algumas proposituras de sua autoria apresentadas na sessão. PAULO ANDRE
FANECO: Disse que o município mantém muitos projetos sociais envolvendo os jovens e_adolescentes, destacando que
os jovens já envolvidos com a criminalidade são dificeis de recuperá-los. Não havend
Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata Garç^
inscrito 0 Sr. Mi^rihum outro QFBao treze de junho ^2016
Ari^IR MAURÍCIO^
Presideiite
●S ADEMAR SALVA DOR
Vice-Presidente
\
FRANCI 0 CHRiyfOFORO JUNIOR RO
1“ Secí IO ^''íecretário
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