sessao nº 22

■ 08 V
CÂMAIÍA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO ^
rÂMAkA MllMCIPAl. DE GARÇA
22‘ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2016
PRFSIDFM E: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
I^SF.CREI ÁRtO: FRANCISCOCIIRISTÓFORO JÚNIOR
2‘SECRETÁRIO: LUl/JNHO BARBEIRO
Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove
horas e trinui minutos, sob a Presidência do vereador Admnir Maurício de Barros, Presidente, e secretariada pelos vereadores
Francisco Christóforo Júnior, 1° Secretário, e Luizinho Barbeiro, 2” Secretário, realizou-se a 22' Sess3o Ordmana de dois mil e
dezesseis. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constáiou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros,
Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior. José Ap. da Silva "Zelito ,
Júlio Marcondes de Moura Filho, Luizinho Daiteiio. Massao Ogaw^, Patrícia Morato Maran^o, Paulo André Faneco Valdemar
Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessüo. Havendo número legal para o início dos trabalhos e
considei-ando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente
colocou em votação a Ata da 2 H Sessão Ordinária de 2016, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários
passaram a ler os E.vpedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECVTIVO MUNICIPAL: Oficio n“ 460/2016; At. Requerimento n° 500-2016 - Vanderlei Ferreira. Oficio n° 4682016: Al. Requerimento n° 5022016 - Vanderlei Ferreira. Oficio rT 4422016; At. Requerimento n” 5032016 - Vanderlei Ferreira. Oficio n® 4432016; At. Requerimento n° 5042016 - Vanderle^ Ferreira Oficio n° 4612016: At. Requerimento n® 5072016 - Patrícia Morato Marangão. Oficio n® 4692016; At. Requerimento n®
5082016 ● Patrícia Morato Maranhão. Oficio n® 4622016: At. Requerimento n° 5092016 - Luizinho BaiUeiro. Oficio n® 4442016:
At. Requerimenton® 5102016- José Ap. da Silva "Zelito". Oficio n“ 4752016: At. Requerimento n° 5112016 - José Ap. da Silva "Zelito". Oficio n® 4742016: At. Requerimento n® 5122016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n® 4702016; At. Requerimenton° 5132016-JúlioMarcondesde MouraFilho. Oficio n® 4712016; At. Requerimento n® 5142016-Júlio Marcondes
de Moura Filho. Ofício n“ 4632016: At. Requerimento n® 5152016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Ofício n“ 4462016: At.
Requerimento n° 5172016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n® 4472016: At. Requerimento n® 5182016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTOS: 00584-2016 -
PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando a direção da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar o salário da equipe médica e
da equipe gestora do Hospital. 0585-2016 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando a direção da Santa Casa de Misericórdia de
Garça que infonne se a instituição tem conhecimento que por erceber recursos públicos deve manter um site de transparência, contendo inclusive o nome e a remuneração de cada servidor. 0586-2016 ● PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao
CONDlCR/\ que infonne qual é o critério utilizado, paia distribuição dos ercursos às entidades. 0587-2016 - MASSAO OGAWA -
Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão da Administração Municipal eralizar a pavimentação astáltica das ru^ do
distrito industrial II que ainda não possuem essa benfeitoria ainda este ano. 0588-2016 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO -
Solicitando à EMCA infotmar se a escola vem tendo problemas entre um professor e adolescentes. Colocado em discussão fizeram
uso da Palavra os vereadores; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: reforçou a Justificativa da propositura dizendo que no dia de
hoje ela colheu infonnações acerca do caso e da necessidade de averiguar o caso. Em aparte o vereador Antonio Franco disse que
ano passado teve infonnações sobre caso semelhante c que se reuniu com a direção para saber dos fatos. PAULO ANDRE FANECO: Disse que tomou ciência dos fatos e que o professor foi afastado e o conselho tutelar acionado para as providências
necessárias. JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO: reforçou a justificativa do erquerimento salientando que há decisão
transitada em julgado em outro mimicipio, a qual obriga a redução da taxa de água e o ressarcimento do que foi pago indevidamente pelos usuários. PAULO ANDRÉ FANECO; disse que discorda do colega, e que a tarifa de água aumentou não somente em função
do aumento da energia elétrica, mas sim dos insumos que são todos importados. Em aparte o vereador Antônio Franco informou que
0 SAAE é uma autarquia e não visa lucro, fato concordado por Paulo André, que infomiou também que o percentual da autarquia
destinado a investimentos é muito pouco, em tomo de 2®/o.0589-20l6 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA
Solicitando ao Prefeito infomiações sobre a possibilidade da reativação da fannácia da UPA. 0590-2016 - JULIO MARCONDES
DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito infonnara possibilidade de ser estendida e concretizada uma maior parceria junto à
APAE de Garça, visando à utilização do aparelho denominado PEDIASUIT. 0591-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, para que analise e proponha as medidas legais cabíveis, visando
rcsguardíir o interesse da comunidade de Garça, tendo em vista ocorrer potencial e abusivo aumento nas contas de água e esgoto pelo SAAE de Garça, através de ação civil pública para anular as portariiLs de aumento das tarifas de água e esgoto, por afronta ao disposto na Lei Federal n. 11.445/07, 0592-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitándo ao Prefeito
infomiações sobre e.vamcs de mamografia. 0593-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito
infonnações sobre a pavimentação de vias do município. 0594-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov br/email; camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
Prefeito informações sobre as medidas adotadas contra a criminalidade tio iniinicipio. Colocado em discussíto, fizeram uso da Pala\Ta os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÀO: disse que o divulgado oflcialmente é que houve um aumento de 40%
na criminalidade no município, mencionando algumas ocorrências policiais recentes encerrou falando da necessidade do aumento do
efetivo policial no município. JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO: reforçou a justificativa da propositura, dizendo que o
Prefeito deve se posicionar para que melhore a segurança pública no município, que em sua opinião o mesmo está inerte. 0595-
2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópias de
todos os contrato celebrados com entidades locais, referente a Lei ii. 5.0401/2016, de 29/03/16, até a presente data. 0596-2016 -
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor arrecadado nos três primeiros
meses de 2016 com o pagamento do IPVA. 0597-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ● Solicitando ao DER, ao
Prefeito Municipal e ao Ministério Público da Comarca para que notifiquem a empresa ersponsável pela concessão das rodovias SP
331 e SP 349 para que dê a devida manutenção. 0598-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Ministério
Público Federal para que acompanhe e cobre das autoridades e empresas competentes a erativarem as linhas férreas da região e a
manterem limpa e organizada a concessão sob suas ersponsabilidades. 0599-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR ●
Solicitando ao Prefeito informar o andamento da ação judicial interposta pelos músicos da Orquestra Santa Cecília contra à EMCA.
0600-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando à operadora de telefonia TIM para que ainplie o sinal de celular
nareaiâo norte do município de Garça, região dos bairros Jardim Frei Aurélio. João Zapata e Residencial Monte Verde. 0601-2016 -
FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito que informe qual o número de demissões e contratações
ocoiridas no município nos últimos 12 meses. 0602-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito e à
direção da ACIG para que infoniiem quais os incentivos oferecidos para que os munícipes consumam no comércio local. 0603-2016
- JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti que envide esforços junto ao Governo Federal,
visando a liberação de veriias na ordem de RS 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos -Frederico Ozanan”. 0604-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA -ZELITO" - Solicitando ao Deputado Federal ABELARDO
CAMARINHA que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas na ordem de RS 150.000,00 para o
Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan”. 0605-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO" ●
Solicitando ao Deputado Federal RICARDO MADALENA que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de
verbas na ordem de RS 150.000,00 paia o Hospital Psiquiátrico André Luiz. APAE e Lar dos Velhos “Frederico Ozanan”. 0606-
2016 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELITO" - Solicitando ao Deputado Federal DR UBIALI que envide esforços junto ao Governo
Federal, visando a liberação de verbas na ordem de RS 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos
"Frederico Ozanati”. 0607-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO" - Solicitando à Deputada Federal LUIZA ERUNDINA que
envide esforços jitnto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas na ordem de RS 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico
André Luiz APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan”. 0608-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Preléito
informações sobre o número de casas construídas de 2013 até a presente data, pela atual administração através da Secretaria da
Habitação. 0609-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito infonnações sobre o programa sub 50, 0610-2016 -
VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS para que efetue gestões junto ao Go\cmo
Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Particular de
Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos), 0611-2016- VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Estadual
PROF AURIEL para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de RS 100.000,00 (cem
mil reais) destinados ao custeio do Conselho Pailicular de Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos). 0612-2016 ●
VANDERLEI FERREIRA - Solicitando à Deputada Estadual MARCIA LIA para que efetue gestões junto ao Governo Esfâdual. a
fim de viabilizar recursos na ordem de RS 100.000,00 (cem mil erais) destinados ao custeio do Conselho Particular de Garça da
Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos). 0613-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal JOSE
MENTOR para que efetue gestões junto à União, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados
custeio do Conselho Paiticular de Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos). 0614-2016 - VANDERLEI
FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI para que efetue gestões junto à União, a fim de viabilizar
recursos na ordem de RS 100.000,00 (cem mil erais) destinados ao custeio do Conselho Particular de Garça da Sociedade São
Vicente de Paulo (Vicentinos). 0615-2016 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Solicitatido ao Prefeito informações sobre a
implantação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo e sobre quais providências estão sendo tomadas em relação as
diveisas melhorias necessárias na infraestnitura do aeroporto municipal. Todos os Requerimentos apresentados loram
aprovados por unanimidade de votos. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n° 38/2016, de autoria do
Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício
financeiro de 2017, e dá outras providências. COM EMENDA. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO. FINANÇAS CONTABILIDADE. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. V DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O Sr.
Presidente informou que o referido Projeto de Lei, recebeu emendas da Comissão de Orçamento e Finanças e do
ao
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/ email; camara@cmgarca.sp.gov.br
089
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO		
-.;ieador Júlio Marcondes de Moura Filho. Colocado em discussão o Projeto e as Emendas, fizeram uso da palavra os
vereadores: JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILMO: Disse que apre.sentou emenda baseado nos pedidos feitos
durante a audiência pública realizada recentemente e que está torcendo para que as emendas sejam aprovadas pedindo
apoio dos colegas na aprovação. Em aparte o vereador Francisco questionou o colega se ele teria um parecer técnico referente ás emendas, fato negado por Júlio. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: disse que as emendas
podem ser aprovadas, porem tudo depende da disponibilidade orçamentária para que os valores sejam pagos para entidades. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Concordou com o colega Júlio quanto à apresentação das emendas,
salientando que em sua opinião haveriam essas possibilidades, tendo em vista que foram extintas recentemente duas secretarias, e com a economia gerada poderia viabilizar a implementação das referidas emendas, PAULO ANDRE
FANECO: Disse que não houve necessariamente uma redução nas despesas com pessoal com a extinção das secretarias departamento pode possuir mais servidores do que uma
vei
as
ciladas pelos colegas que o antecedeu, tendo em vista que um
secretaria. Disse que houve uma economicidade em relação à desobrigação de não mais publicar os atos oficiais no
jornal local. Disse que foi muito válida a audiência pública realizada para discussão da LDO. Explicou que a LDO e
peça muito fria, tendo em vista que o poder executivo poder fazer remanejamentos até na ordem de 20%. Comentou acerca das mudanças ocorridas em relação ã forma como o poder público auxilia às entidades. Disse que a
emenda do colega é válida e que o Plenário irá aprová-la. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR: disse que são
validas as emendas, porém tem reflexo na PPA e na LOA. Disse que a emenda pode surtir efeitos na secretaria de
assistência social. Em aparte o vereador Paulo disse que o valor constante para a secretaria de assistência social seria
para cobrir a folha de pagamento. Francisco disse que caso sejam aprovadas as emendas as entidades poderão não
receber o aumento. Em aparte o vereador Júlio destacou que o objetivo da emenda é sua preocupação com as entidades
do município. Colocado em votação, o Sr. Presidente informou que o quórum para aprovação da matéria era o de
maioria absoluta e o sistema de votação nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de
votos. Em seguida o Sr. Presidente, colocou em votação as Emendas apresentadas, que foram aprovadas por
unanimidade de votos. Não havendo itens constantes na pauta da Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL no
qual se inscreveram os vereadores; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: disse que os músicos que participaram da Festa das
Cerejeiras no palco vitrine fizeram algumas reclamações quanto ao local disponibilizado para a instalação do público. Comentou
sobre a importância de seu projeto que obriga maior prestação de contas da comissão organizadora da Festa das Cerejeiias. Encerrou
falando rapidamente da situação financeira do Hospital São Lucas. VANDERLEl FERREIRA; comentando resposta do Executivo
da inauguração da usina de leite, pleito que ele conseguiu através de emenda parlamentar com deputado de sua base.
Comentou outras respostas, uma sobre a possibilidade de recapeamento do bairro Nova Garça e outra sobre a construção de casas
populares- ADEMAR SALVADOR: Destacou a necessidade de disponibilizar dois médicos para atender na UPA, um para atender urgência e emergência e outro para atender as demais demandas. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
“BACANA”: Comentou resposta do Executivo acerca de possível crime ambiental nos fundos do Residencial Monte Verde.
Comentou sobre a enonne divida do hospital São Lucas, que em sua opinião é impagável. Falou da necessidade de retomada da
farmácia na UPA. Apontou algumas melhorias necessárias na Festa das Cerejeiras, como a pci-sonalidade juridica da comissão
organizadora. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Cobrou do presidente da Casa uina atitude em relação aos vereadores
que não estão sentados em suas bancadas. Parabenizou aos representantes das entidades que estiveram presentes tanto na audiência
pública como na votação do projeto de diretrizes orçamentárias. Cobrou uma atitude do Refeito em relação a mobilização de todos prefeitos das cidades vizinhas a comparecerem em audiência com o Prefeito de Marila para qw o mesiro envide esforços para
instalação de um SAMU na região. Não Jiavendo neqlium outro orador inscrito o Sn Presidente em ndme de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavr'^:^ Ata. Garça,^ite e sete de junho de 20J.6, -
uma
acerca
os
'.iy/ í\f
L/
MAURÍCl RROS OR AD
lente VicéjPresidente
ARBEIRO FR.ANCI^O CHR^TÔFORO JUNIOR ^ U Secretario 2“ Secretário
Rua Barâdco Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
V Telefone/Fax- (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email; camara@cmgarca.sp.gov.br