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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2005-02-09
native_id953

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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
1^ SESSÃO QRDINARIA REALIZADA EM 9 DE FEVEREIRO DE 2005
PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
SECRETARIO: WILSON ALVES
Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
Inicio âs dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Adamir Maurício de Barros,
Presidente, e secretariada pelo vereador Wilson Alves, Secretário, realizou-se a 1® Sessão Ordinária de
dois mil e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças:
Adamir Maurício de Barros. Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Marcos Lopes Miranda, Maurício Massao
Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani, Washington Pereira de
Araújo e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes â Sessão. Havendo número legal para o Inicio dos
trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou
aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação as Atas da 1®, 2®, 3®, 4®, 5® e 6® Sessões Extraordinárias de 2005, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência os senhores
secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Projeto de Lei n“ 05/2005, que denomina a Unidade da Saúde da Família - Rebelo II de "Dr.
José Martinho Palermo". Projeto de Lei n° 06/2005, que modifica as regras estabelecidas na Legislação
Municipal para custeio de regime próprio de previdência do Município. Projeto de Lei n® 07/2005, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias-2005, transferindo subvenção
financeira da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia
de Garça. Projeto de Lei n® 08/2005, que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 80,000,00, destinado a construção de dois campos de bocha, conforme convênio celebrado com a Secretaria de
Estado de Emprego e Relações do Trabalho. Projeto de Lei n® 09/2005, que altera o Anexo VII da Lei
Municipal n® 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e SAAE - propondo a criação de um cargo de Assessor Técnico de Processamento de Dados no SAAE. Decreto n® 6.342/2005, constituindo 0 Conselho Deliberativo do SAAE. Tanto os projetos como o Decreto foram considerados Objeto de
Deliberação pelo Plenário, por unanimidade de votos, e encaminhados pelo Sr. Presidente às comissões permanentes da Casa, que serão formadas nesta Sessão, para emissão de pareceres. Ofício n® 828/2004. encaminhando â Câmara Municipal de Garça, cópias das Leis Municipais n®s 3803 â 3809/2004. Of. N
002/2005 encaminhando cópia das Leis Municipais n® 3.810 a 3.820/2004. Of. N° 41/2005, encaminhando cópia das Leis Municipais n® 3.821 a 3.824/2005. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES' Requerimentos números; 01/2005 - Wilson Alves, solicitando do Prefeito informaçao sobre o vencimento percebido anualmente pelos Secretários Municipais até 31 de dezembro de 2004.
02/2005 - Wilson Alves, solicitando do Prefeito informações sobre o preço por litro e ruas beneficiadas com a passagem de impermeabilizante CM-20 no leito carroçável. 03/2005 - Wilson Alves, solicitando do Prefeito informações sobre o pagamento da gratificação constante no item 1, artigo 96, da Lei Municipal n
2.680/91, aos servidores municipais. 04/2005 - Wilson Alves, solicitando do Prefeito o encaminhamento de
relação contendo informações sobre ocupantes de cargos de Diretor de Departamento, Chefe Chefe de Seção e Encarregado de Equipe existentes na estrutura administrativa da Prefeitura. 05/2005 -
Wilson Alves solicitando da Direção do lAPEN informações sobre o pagamento da gratificação constante
no item I artiqo 96, da Lei Municipal n® 2.680/91, aos seus servidores ativos e inativos. 06/2005 - Wilson Alves solicitando ao Comando da 4® Companhia da Polícia Militar de Garça, providêncí^ visando solucionar o problema de utilização de som em volume excessivo nas imediações do Lago Artificial, _atê altas horas da noite. 07/2005 - Wilson Alves, solicitando a Direção do Hospital Sao Lucas informações
técnicas sobre um aparelho de Ralo X avançado, que atenda as necessidades Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando ao Governador do Estado e Superintendência da CEETEP^ agilização dos trâmites burocráticos para viabilizar a instalação do curso de Tecnologia de Produção com Ênfase em Indústria na unidade local da FATEC. 09/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando
ao Governador do Estado viabilizar recursos para o Hospital São Lucas, especialmente para a aquisiçao de uma UT! móvel e de um mamógrafo. 10/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando ao Governador do Estado e Secretaria Estadual dos Transportes, agilizaçao na retornada das obras de
duplicação da Rodovia SP -294, no trecho Garça-Bauru. 11/2005 - Wilson Alves, solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança para poda e erradicação de arvores em passeios públicos. 12/2005 -
Maurício Massao Ogawa, solicitando á Telefônica a instalação de telefones públicos nos trevos de acesso ao Município. 13/2005 - Maurício Massao Ogawa, solicitando à Prefeitura Municipal de Bragança Paulista 0 encaminhamento de cópia de lei que criou naquele Município o Centro Integrado de Ensino Fundamental e Educação Especial. 14/2005 - Pedro Henrique Scartezini, solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no sinal da Rede TV no Município, 15/2005 - Pedro Henrique Scartezini, solicitando ao Depi^
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Estadual Campos Machado, gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a doação de um aparelho
de raio X para a Hospital São Lucas. 16/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Prefeito
informações sobre supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado com relação a
concessão de bolsas concedidas pela Municipalidade para cursos superiores. 17/2005 - Cornéiio Cézar
Kemp Marcondes, solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, encetar ações visando
determinar medidas ao Município para evitar novas tragédias como a ocorrida com garoto de dez anos em
poça d'âgua nos fundos do Bairro Jardim Morada do Sol. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números; 01/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes,
sugerindo denominar uma via, praça ou logradouro público do Município de "Domingos Marangâo'.
02/2005, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo a pavimentação asfáltica das ruas do Jardim
Mondrian. 03/2005 - Wilson Alves, sugerindo a colocação de placas com a denominação de vias nos
cruzamentos do Bairro Jardim Adrianita. 04/2005 - Wilson Alves, sugerindo a instalação de dois redutores
de velocidade na Rua Maria Helena, nas imediações do Lago Artificial e Concha Acústica. 05/2005 - Wilson
Alves, sugerindo a aplicação de uma camada de cimento ou colocação de areia grossa em toda a área
onde encontram-se instalados aparelhos de ginástica nas imediações do Lago Artificial. 06/2005 - Wilson
Alves, sugerindo a colocação de placa indicando o duplo sentido de direção da Rua General Glicério, na
altura do cruzamento daquela via com a Rua Maria Helena. 07/2005 - Wilson Alves, sugerindo a colocação
de placa indicando o duplo sentido de direção da Rua Rodolfo Miranda, na altura do cruzamento daquela
Rua Luiz Antônio. 08/2005 - Wilson Alves, sugerindo a instalação de placa indicando tempo de
parada limitado a quinze minutos no trecho defronte o Posto de Atendimento local da UNIMED. 09/2005 -
Wilson Alves, sugerindo denominar uma via ou próprio público do Município de "Maria de Lourdes Miralha
Santos - D. Lourdinha". 10/2005 ● Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo denominar uma via
próprio público de "Orlando Tiarim' Gonçalves", 11/2005 - Wilson Alves, sugerindo a elaboração de um
projeto de cunho esportivo para crianças na faixa etária de 06 a 16 anos. 12/2005 - Wilson Alves, sugerindo a construção de uma ciclovia no trecho que compreende a área industrial do Município, junto a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 13/2005 - Wilson Alves, sugerindo firmar parceria/convènio com a FAEF,
visando o recolhimento de cães que perambulam pela área central do Município, visando o tratamento dos
encaminhamento para adoção. 14/2005 - Maurício Massao Ogawa, sugerindo a construção de
um portal com rampa de acesso para deficientes no "Bosque das Cerejeiras". 15/2005 - Maurício Massao Ogawa, sugerindo a contratação de guardas para trabalharem em praças, Concha Acústica e outros locais públicos, evitando atos de vandalismo. 16/2005 - Maurício Massao Ogawa, sugerindo a construção de cobertura no pátio da Ciretran, onde são realizados serviços de emplacamento de veículos. 17/2005 -
Maurício Massao Ogawa, sugerindo o conserto de tampa de bueiro defronte a EMEI Maria Sofie Barat
Boscher, no Jardim João Paulo II. 18/2005 - Maurício Massao Ogawa, sugerindo a instalação de urna TV
no Terminal Rodoviário de Passageiros. 19/2005 - Maurício Massao Ogawa, sugerindo a instalação de
luminária em poste existente na Rua Joaquim Freire, altura do cruzamento com a Rua Pe. Paulo de Toledo
Leite, e que este seja removido para o passeio. 20/2005 - Maurício Massao Ogawa, sugerindo estabelecer proibição para estacionamento de caminhões e ônibus na primeira quadra da Rua Francisco da Silva Braga. 21/2005 - Maurício Massao Ogawa, sugerindo maior fiscalização quanto ao livre trânsito de cavalos em vias públicas, especialmente nas adjacências da Incubadora de Empresa e Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 22/2005 - Pedro Henrique Scartezini, sugerindo a realização de ampla campanha de divulgação entre os produtores rurais, para que procedam a entrega dos dados referentes a suas vendas de produtos agropecuários no exercício de 2004, até 31/03/2005, para apuração do índice de participação do Município no ICMS 23/2005 - Pedro Henrique Scartezini, sugerindo reparos na estrada vicinal que liga a área urbana próxima a estação da Ferrobaná Rodovia SP-294. 24/2005- Pedro Henrique Scartezini, sugerindo reparos na leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Jabuticabeira. 25/2005 - Pedro Henrique Scartezini sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Ferrari, no trecho que compreende o Distrito Industrial. 26/2005 - Valdemar Zimiani, sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigada nos cruzamentos de vias públicas do distrito de Jafa que não possuem esta benfeitoria 27/2005 - Valdemar Zimiani, sugerindo a roçagem da grama/mato do acostamento da estrada
que liga o Distrito ed Jafa ao Bairro Itiratupã. 28/2005 - Valdemar Zimiani, sugerindo reforma total do alambrado do Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 29/2005 - Valdemar Zimiani, sugerindo a realização de operação tapa-buracos nos leito carroçável da estrada vicinal que da acesso ao Bairro Itiratupã. 30/2005 - Valdemar Zimiani, sugerindo o calçamento da estrada que dá acesso ao Bairro Rio da Garça, no trecho de aclive logo acima da "Igrejinha". 31/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo adotar medidas para coibir a alta velocidade praticada por veículos no trecho final da Rua Cel. Joaquim Piza, via de acesso ao município de Álvaro de Carvalho e a zona urbana garcense. 32/2005 Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo melhoria no sistema de trânsito no acesso ao novo Campus ondes, sugerindo adoção de medidas, como cercamento e
via com a
ou
mesmos e
da FAEF. 33/2005 - Cornéiio Cézar Kemp
u
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instalação de placas, para evitar novas tragédias na área atingida por erosão nos fundos do Jardim Morada
do Sol- 34/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo providências com relação ao acúmulo de
água nas caixas de contenção existentes às margens da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã.
35/2005 ● Wilson Alves, sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Dona Maria de Barros,
defronte o número 157. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento
Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo
Municipal. Moções números: 01/2005 - Wilson Alves, Pesar pelo falecimento do Sr. João Galhardo Filho.
02/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Gonçalves. 03/2005 -
Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Spatti Travençolo. 04/2005 -
Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Justino. 05/2005 - Washington
Pereira de Araújo, Pesar pelo falecimento do Sr. Florindo Manfrim. 06/2005 - Washington Pereira de
Araújo, Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Maria Guimarães. 07/2005 - Washington Pereira de Araújo,
Pesar pelo falecimento do Sr. José Paulo Santana. 08/2005 - Washington Pereira de Araújo, Pesar pelo
falecimento do Sr. Kunio Matsuo. 09/2005 - Washington Pereira de Araújo, Pesar pelo falecimento da Sra.
Durcilia Dias Pimentel. 10/2005 - Washington Pereira de Araújo, Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel
Ferreira. 11/2005 - Washington Pereira de Araújo, Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Marangâo.
12/2005 - Washington Pereira de Araújo, Pesar pelo falecimento da Sra. Leonice Toffoli Rossatto. 13/2005
- Washington Pereira de Araújo, Pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Alves de Oliveira Gomes. 14/2005 -
Washington Pereira de Araújo, Pesar pelo falecimento da Sra, Izabeí Moreira de Moraes. 15/2005 -
Washington Pereira de Araújo, Pesar pelo falecimento do Sr. João Muro. 16/2005 - Washington Pereira de
Araújo, Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Madeira dos Santos. 17/2005 - Washington Pereira de
Araújo, Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Ribeiro Gonçalves. 18/2005 - Washington Pereira de
Araújo, Pesar pelo falecimento da Sra. Pedra Maria de Jesus. 19/2005 - Washington Pereira de Araújo,
Congratulações e Aplausos ao Sgto. Gilberto Luiz Barbosa de Souza, pela sua escolha como "Policial do Mês" da área de jurisdição do 9® Batalhão da Polícia Militar do Interior, no mês de janeiro/05. 20/2005 -
Wilson Alves, Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos Costa, que obteve recentemente a sua
reforma, após anos de dedicação ao Corpo de Bombeiros. 21/2005 - Wilson Alves, Congratulações e
Aplausos ao casal Luiz Carlos Souza e Sônia Fernandes de Souza, pela inauguração da Loja Kamikids Calçados, nas dependências do Garça Plaza Shopping. 22/2005 - Adamir Maurício de Barros, Congratulações e Aplausos ao Cel PM Elizeu Éclair Teixeira Borges, novo Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado de São Paulo. 23/2005 - Adamir Maurício de Barros, Congratulações e Aplausos ao Cel
PM Daniel Barbosa Rodrigueiro, novo Comandante do Comando de Policiamento do Interior Quatro, de
Bauru. 24/2005 - Adamir Maurício de Barros. Congratulações e Aplausos ao Major PM Marco Antônio Alves
Miguel, novo Comandante do 9° Batalhão da Polícia Militar do Interior, de Marília. 25/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos â Regional da Coca-Cola de Marilia, pela inclusão de Garça
no roteiro de sua tradicional "Carreata de Natal", no último mês de dezembro. 26/2005 - Cornéiio Cézar
Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao Garça Tênis Clube, pela iniciativa de realização e
organização do IV Torneio "Sem Panela" de futebol suiço. 27/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos à Ten PM Ana Claudia Mathias, nova Comandante do 1° Pelotão da Policia Militar de Garça. 28/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao Ten PM
Mendonça, pelo excelente trabalho realizado no período que esteve no comando do 1® Pelotão da Polícia Militar de Garça. 29/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao casal Geraldo
Alves dos Santos e Mercedes P dos Santos, que completaram trinta anos de casados no último dia 25 de
janeiro. 30/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos pela recente inauguração das novas e modernas instalações da Alto Relevo Silk Screen, junto à Rua Dep. Manoel Joaquim
Fernandes n® 205 - fundos. 31/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos â nova
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marilia. 32/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulaçõese Aplausos â nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alvinlândia. 33/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos â nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernâo. 34/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos à nova Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Gália. 35/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos à
nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lupércio. 36/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes,
Congratulações e Aplausos à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho. 37/2005 -
Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos à nova diretoria da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça, empossada no último dia 1® de fevereiro, para o triênio 2005-2007. 38/2005 -
Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos â jovem Werediana Serzedelo de Oliveira,
que concluiu com êxito o curso de Direito na ITE de Bauru, obtendo conceito máximo em sua monografia. 39/2005 - Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Emília Aguiar, que
obteve recentemente a sua justa e merecida aposentadoria. 40/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marconde^
- UOIT^ Camara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Congratulações e Aplausos ao Grupo Big Mart, pela inauguração de sua nova loja na cidade de Marilia, no
dia 10 de fevereiro. 41/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos â direção do
Comercial Kansha Ltda., pelas reformas e ampliação de sua unidade em nossa cidade. 42/2005 - Cornéiio
Cézar Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento do jovem Cilso Aparecido Costa Lima Filho. 43/2005 -
Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos à direção da ACEG, pela iniciativa de
promover a ampliação da quantidade de bolsas próprias e benefícios direcionados aos estudantes. Todas
as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Sen. José Agripino, At. Requerimento n“ 281/2004 - Nivaldo Ap. Couto.
Sen. José Agripino, At. Requerimento n® 282/2004 - Nivaldo Ap. Couto. Francisco Bosquê Neto e outros,
At. Moção n“ 652/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. DER - Assis, At. Requerimento n° 218/2004 -
Vaidemar Zimiani. Secretaria Estadual dos Transportes, At. Requerimento n“ 195/2004 - Massao Ogawa.
Deputado Federal Julio Delgado, At. Requerimento n° 281/2004 - Nivaldo Ap. Couto. Deputado Federal
José Carlos Aleluia, At. Requerimento n° 281/2004 - Nivaldo Ap. Couto. Presidência do Senado Federal, At. Requerimento n® 260/20Ó4 - Adamir Maurício de Barros. CATI - Regional Marilia, At. Requerimento n®
247/2004 - Massao Ogawa. Secretaria de Estado da Educação, At. Requerimento n® 269/2004 - Cornéiio
Cézar Kemp Marcondes. Dep. Vinicius Camarinha, At. Requerimento n® 269/2004 - Cornéiio Cézar Kemp
Marcondes. Ministério da Educação, At. Requerimento n® 226/2004 - Adamir Maurício de Barros. Câmara
Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP, enviando cópia da Moção de Apoio n® 11/2004, de autoria do
Vereador Luiz Besson, ao Requerimento n° 188/2004 e à Moção n® 377/2004, da Câmara Municipal de
Garça. Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde à
Prefeitura Municipal de Garça. Deputado Estadual Vinicius Camarinha, encaminhando cópias de emendas
de sua autoria visando beneficiar o Município de Garça. SAAE - Garça, encaminhando o Balancete das
Receitas e Despesas do mês de novembro/2004. Departamento de Cultura do Município de Garça,
enviando a Programação da Corporação Musical "Santa Cecília" para o mês de fevereiro de 2005. 3®
Companhia de Policiamento Rodoviário, Congratulações aos novos vereadores. Ministério da Saúde,
informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Garça. Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Garça. Diversas Câmaras
Municipais, informando a nova composição de suas Mesas Diretoras. Câmara Municipal de Garça,
Balancete das Receitas e Despesas referente ao mês de janeiro/2005. Não houve oradores inscritos para
ocupar 0 restante do tempo destinado ao Expediente. Em Pedido de Ordem, o vereador Vaidemar Zimiani
solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos.
Realizada a 2® chamada, visando a Ordem do Dia, verificou-se a presença de nove vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO: Eleição dos membros das Comissões Permanentes da Casa, para o biênio
2005/2006. Em pedido de Ordem, o vereador Washington Pereira de Araújo solicitou a suspensão dos
trabalhos por cinco minutos para um possível acordo sobre os membros das Comissões, o que foi
aprovado pelo Plenário. Reaberto os trabalhos, o Sr. Presidente informou que, diante do consenso entre as
lideranças das bancadas, havia uma chapa única para as Comissões Permanentes da Casa, apresentada
através de requerimento subscrito pelos seguintes vereadores, lideres de suas bancadas; Cornéiio Cézar
Kemp Marcondes (líder da bancada do PSB/PL), Pedro Henrique Scaríezini (líder da bancada do
PTB/PFL), Maurício Massao Ogawa (líder da bancada do PSDB/PRP) e Vaidemar Zimiani (lider da
bancada do PMDB/PP). Submetido ao crivo do Plenário, o requerimento solicitando homologação da
composição das Comissões Permanentes para o biênio 2005-2006 foi aprovado por unanimidade de votos.
O Sr. Presidente proclamou eleito para as comissões permanentes, biênio 2005-2006, os seguintes vereadores: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Pedro Henrique Scartezini,
Washington Pereira de Araújo e Cornéiio Cézar Kemp Marcondes; COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Vaidemar Zimiani, Wilson Alves e
Maurício Massao Ogawa; COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, TURISMO, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO: Marcos Lopes Miranda, Maurício
Massao Ogawa e Sebastião Toldato Galego. Não houve oradores inscritos para a EXPLICAÇÃO
PESSOAL. O Sr. Presidente convocou uma sessão extraordinária para o dia 11 de fevereiro, âs 8:30
horas, para discussão e votação únicas do Projeto de Lei n° 05/2005. Não havendo mais nada a ser
tratado, o Senhor Presidente em nome de Dei^declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, nove de fevereiro de dois mil e cincox^<<^-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.---.-.-.-.-.-.-.-.*.-.* - --- -
ADAMIR MAURÍCIO Di^ARI
Presidepfè / Secretário

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