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← Garça (SP)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2005-06-13
native_id971

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Garça,u
Estado de São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
ly SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2005
PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
SECRETARIO: WILSON ALVES
Aos treze dias do mês de junho de dois mil e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Adamir Maurício de Barros, Presidente, e secretariada pelo vereador Wilson Alves, Secretário, realizou-se a 19® Sessão Ordinária de dois mil é
cinco. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças' Adamir Maurício de Barros, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes á Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e! considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a
presente Sessão, e colocou em discussão e votação as Atas da 18® Sessão Ordinária e 15® Sessão Extraordinãria de 2005, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n® 61/2005, que altera o Anexo II da Lei Municipal n® 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, propondo a extinção e criação de cargos. Projeto de Lei n® 62/2005, que denomina também de Avenida Presidente Vargas a 1® Via de Acesso, trecho compreendido entre o Trevo Garça-Bauru-Marília até as ruas Ricardo Rodrigues de Barros é Santo Antônio, Projetos considerados Objeto de Deliberação pelo Plenário, por unanimidade de votos, e
encaminhados pelo Sr. Presidente ás comissões técnicas permanentes da Casa. Oficio n® 478/2005, At. Requerimento n® 247/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Oficio n® 479/2005, At. Requerimento n® 248/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Oficio n® 480/2005, At. Requerimento n® 249/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Oficio n® 492/2005, At. Requerimento n“ 260/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Oficio n° 481/2005, At. Requerimento n® 254/2005 -Wilson Alves. Ofício n® 489/2005, At. Requerimento n® 256/2005 - Adamir Maurício de Barros. Ofício n® 482/2005, At. Requerimento n® 257/2005 - Valdemar Zimiani. Oficio n® 483/2005, At. Requerimento n® 258/2005 - Valdemar Zimiani. Oficio n® 484/2005, At. Requerimento n® 262/2005 - Massao Ogawa. Ofício n® 495/2005, At. Requerimento n® 263/2005 - Massao Ogawa. Ofício n® 1366/2005, encaminhando cópias das Leis Municipais n®s 3 864 3,865, e 3.866/2005. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 287/2005 - Marcos Lopes Miranda, solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a
possibilidade de instituição de um dia anual de licença aos servidores municipais para realização de exames de prevenção de câncer de mama, colo de útero ou próstata. 288/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Governador do Estado o repasse de recursos para duplicação da via de acesso Garça/Marília, 289/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando ao TRF da 3® Região, incluir Garça dentre os municípios a serem contemplados futuramente com a criação de Varas Federais. 290/2005 -
José Maria Piola, solicitando ao Frei Luiz Carolino, informar à Policia Militar quando da ocorrência de casamentos e outras solenidades, em horário diversos do habitual, no Santuário Nossa Senhora de Lourdes, viabilizando a realização de ronda para evitando transtornos verificados com crianças e adultos nas imediações do local. 291/2005 - José Maria Piola, solicitando do Prefeito, informar a possibilidade de doação de uma bengala devidamente apropriada ao Sr. Cláudio da Costa. 292/2005 - Wilson Alves, solicitando à Telefônica promover reparos nos telefones públicos do Município. 293/2005 - Wilson Alves, solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da não vistoria em árvore localizada junto à Rua Paulo de Freitas n® 88, que está danificando o passeio e a estrutura do imóvel. 294/2005 - Wilson Alves, solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de construção de canteiros centrais junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que compreende o Distrito industrial. 295/2005 - Valdemar Zimiani, solicitando ao S/\AE informações sobre o motivo de contas de água e esgoto com valores elevados em alguns imóveis do Distrito de Jafa. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador autor da propositura, VALDEMAR ZIMIANI: ressaltou que vários munícipes do distrito de Jafa foram surpreendidos com contas de água com vaiores elevados, com consumo superior ao verificado, não sabendo se houve erro na leitura ou outro motivo. Destacou que são vários os casos que assustaram os munícipes, especialmente a camada mais pobre da população. Disse esperar um posicionamento do SAAE para o
caso. 296/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Prefeito informações sobre destinação de área desapropriada pelo Município, conforme disposto no Decreto n® 6.377/2005. 297/2005 - Massao Ogawa, solicitando à Secretaria Estadual da Habitação, informações sobre o Programa Melhorias Habitacionais. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidad votos.
Ul33 Camara Municipal de Garça ^
Estado de São Paulo
Indicações números: 515/2005 - Pedro Henrique Scartezini, sugerindo ao Executivo Municipal proceder a
construção de estacionamento obliquo em 45° na Praça José Antônio de Carvalho, no prolongamento da Rua Vitória. 516/2005 - José Maria Piola, sugerindo ao Executivo Municipal proceder dedetizaçào em bueiro localizado na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, altura do número 1.080. 517/2005 - José Maria Piola, sugerindo ao Executivo Municipal maior rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal n“ 3.818/2004, que proibe a colagem ou fixação de propagandas ou publicidade em lugares públicos. 518/2005 - Valdemar Zimiani, sugerindo ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de abertura dos sanitários do PAS Mariana entre 5h00 e 7h00. para atendimento aos usuários que aguardam a abertura do PAS para consultas. 519/2005 - Adamir Maurício de Barros, sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, no declive após a Creche Inês Marangâo Não houve mais tempo neste Expediente pois, de acordo com o artigo 273 do Regimento Interno, o tempo destinado ao Expediente ficou reduzido a trinta minutos nesta sessão, Em Pedido de Ordem, o vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2“ chamada, visando a Ordem do Dia, verificou-se a presença de nove vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n° 59/2005, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 3.772/2004- - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção financeira, no valor de R$ 1.125,00, para o Conselho de Segurança dos Bairros Williams, Salgueiro, Paineiras e Eucaliptos. DISCUSSÃO E
VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o
quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o
nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa, Colocado em votação, artigo por artigo o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n° 60/2005, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção financeira, no valor de R$ 1.500,00, â APM da EE ProP Maria do Carmo Pompeu Castro. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo o projeto foi aprovado^por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n° 47/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa informou que a Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos apresentou cinco emendas ao projeto, no parecer exarado por seu relator. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o
disposto no Regimento Interno da Casa. Informou também que primeiramente seriam votadas as emendas apresentadas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos. Colocada em votação a Emenda n° 01, esta foi aprovada por unanimidade de votos. Colocada em votação a Emenda n° 02 foi aprovada por unanimidade de votos. Colocada em votação, a Emenda n° 03 foi aprovada por unanimidade de votos. Colocada em votação, a Emenda n° 04 foi aprovada por unanimidade de votos. Colocada em votação, a Emenda n° 05 foi aprovada por unanimidade de votos. Colocado em votação 0 projeto, artigo por artigo, dispensada a leitura dos mesmos, atendendo a solicitação verbal do vereador Pedro Henrique Scartezini, aprovada pelo Plenário por unanimidade de votos, o projeto foi aprovado por unanimidade_de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, e não havendo oradores inscritos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, treze de junho de dois mil e cinco.-.-.-.-.-.-.-.-.-,-.-,-,-,-.-.-.
ADAMIR iy^RlC|j2fDE BARROS //^residente WILSON ALVES
Secretário

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