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← Garça (SP)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2005-10-24
native_id985

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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARf^a
34^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2005 PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
SECRETARIO: WILSON ALVFS
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Adamir Maurício de Barros,' Presidente, e secretariada pelo vereador Wilson Alves, Secretário, realizou-se a 34® Sessão Ordinária de dois mil e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Vaidemar Zimiani e Wilson Alves! totalizando nove Edis presentes à Sessão. O Senhor Presidente Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente Sessão, comunicou o falecimento do ex-Prefeito Francisco de Assis Bosque, e
determinou que fosse respeitado um minuto de silêncio. Em seguida, colocou em discussão e votação a
Ata da 33® Sessão Ordinária de 2005 e a 35® Sessão Extraordinária de 2005, que foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL ao Projeto de Lei N“. 88/2005 (objeto do autógrafo N® 98/2005) de autoria do Ver. Wilson Alves, que dispõe sobre a
cassaçâo_de alvará e licença de funcionamento de estabelecimentos do Município nos quais ocorram adulterações de combustíveis. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Veto ás Comissões Permanentes da Casa para emissão de Pareceres. Projeto de Lei n“. 129/2005 De autoria do Executivo Municipal: Autoriza concessão de uso de espaço na "Praça Interciubes - Lions/Rotary", para construção de um Obelisco em comemoração aos 10 anos de fundação da Loja Maçônica Integração e Justiça. Ofício N°, 873/2005, At. Requerimento N°. 433/2005 - Marcos Lopes Miranda. Ofício N“. 887/2005, At. Requerimento N 431/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Oficio N®. 904/2005, At. Requerimento N° 440/2005 -
Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Ofício N°. 924/2005, Encaminhando o Balancete Analítico da Receita e
Despesa, referente o mês de setembro de 2005. O projeto foi considerado, por unanimidade de votos Objeto de Deliberação pelo Plenário. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES Projeto de Lei n°. 125/2005 De autoria do vereador Adamir Maurício de Barros: Declara de Utilidade Publica a Associação de Bairros de Vila Araceli. Projeto de Lei n“. 126/2005: De autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça: Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Garça, a
partir de 1“ de outubro de 2005. Projeto de Lei n®. 127/2005: De autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça: Fixa os subsídios do Sr. Prefeito Municipal e Vice-Prefeito a partir de 1® de outubro de 2005. Projeto de Lei n®. 128/2005. De autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1® de outubro de 2005. Todos os projetos foram, unanimemente, considerados Objeto de Deliberação pelo Plenário. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Caixa Econômica Federal - Escritório de Negócios de Bauru, Notificando o crédito de R$ 70 000 00 em 13/10/2005, referente ao contrato de repasse OGU 0168614-59/2004 /Mesporte/CAIXA ● Programa Esporte e Lazer na Cidade, assinado em 23/11/2004, para a execução de construção e equipamentos de ginásio poliesportivo. Colégio Antares, At. Moção N®. 711/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Coordenadoria da Assessoria Técnico Policial da Secretaria Estadual da Segurança Pública, At. Requerimento N®. 395/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Coordenadoria da Assessoria Técnico Policial da Secretaria Estadual da Segurança Pública, At. Requerimento N® 394/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes Dep Estadual Baleia Rossi, At. Requerimento N®. 342/2005 - José Maria Piola, Diretoria Regional de Ensino de Marília, At. Requerimento N®. 443/2005 - Wilson Alves. Emdurb - Marilia, At. Requerimento N®. 441/2005 -
Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Ministério da Educação, Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ã
Prefeitura Municipal de Garça, Ministério da Fazenda, At, Requerimento N®. 425/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Ministério da Saúde, Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde à Prefeitura Municipal de Garça. SAAE - Garça, At. Requerimento N®. 458/2005 - Wilson Alves. SAAE - Garça, At. Requerimento N°. 460/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Secretaria Estadual da Segurança Pública, At. Requerimento N®. 255/2005 - Adamir Maurício de Barros. Secretário Adjunto da Secretaria Estadual da Segurança Pública, At, Requerimento N®. 394/2005 ● Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Secretário Adjunto da Secretaria Estadual da Segurança Pública, At. Requerimento N®. 395/2005 ● Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Telefônica, At Requerimento N®. 455/2005 - Sebastião Toldato Galego. Telefônica, At. Requerimento N°. 456/2005 - Massao Ogawa. Em Pedido de Ordem o
vereador Vaidemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
por unanimidade de votos. Realizada a 2* chamada, visando a Ordem do Dia verificou-se a oresenca de nove vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n°. 111/2005 de autorífdo Prefeito Mun?4^^ drEducáSo° ° i"'ermédio de sua Secretaria WSCUSSÃO E VOTAÇÃO nS desenvolvimento de programas na área da educação. Mp« inWrnnn ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra A
J!!! 3 ^ P^ra aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de normas regimentais da Casa. Colocado em votaçârartigo por artTqo o
Miinir?na7 uf^a^imidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n®. 113/2005, de autoria do Prefeito Municipal, Pue altera a Lei Municipal n®. 3.415/2000, que autoriza a celebração de convênio com a
Ktería íe voLrinTnnmlf, para aprovação desta matéria era o de maioria absoluta e o
voSn Prtinínnf -J f O disposto nas normas regimentais da Casa. Colocado 117/5S'*; ? por artigo. 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n® MuSL tfi ® Municipal, que altera a Lei Municipal n® 3.831/2005, que autorizou o
i?r^ n^íá^in Ho a empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. para a construção de rsCUSSto eTowão pela er^presa í ^ VOTAÇAO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra A Mesa Hnmmai f P®’’® aprovaçao desta matéria era o da maioria absoluta e o siste^ma de votação o
nominal, conforme as normas regimentais da Casa. Colocado em votação artigo por So o orS ot aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Proieto de lei n<> iia/^nnl L
Municipal, pue ailera a Lei Municipai N- 2680/9 aí P«Ss Sor ?■ arscusslo E VOTAc'1?"? f “Pj-uge ou companheira do Me^e iLrmnuo, / ^ VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra A
voícin oZminlf ° aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de f aominal. conforme as normas regimentais da Casa. Colocado em votação artigo por artiao o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos, sendo cinco votos favoráveis e quatro contrários com^voto de Mmerva do Senhor Presidente. ITEM V - Projeto de Lei n®. 119/2005, de auS do pS?o ?estíeS Darrmist? habitacional "Takeo Toyota", passando de residencial para mis o - residencial e comercial. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum para aprovação desta matéria era ó
emTo aX adtToor^artSrn '"Tf° ° regimentais da Casa. Colocado instante da OrriPm drr?^^ q 'I o unanimidade de votos. Não havendo mais matéria PESSOAL o Spnhn^ Pr«^^. ? Presidente e não havendo oradores inscritos para EXPLICAÇÃO ít r^r P[esidente, em nome de Deus, declarou encerra^Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e quatro de outubro de dois mil e cinco.-.-.-.-.-.-.,-^^:^^ - ! ... .
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ADAMIR MãüWCIO DE^RROS Enesidenteíí^^^ \
ÉSOf'rstVES
Secretário

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