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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2005-10-31
native_id986

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Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo
ÇAMARA MUNICIPAL DE GARÇa 3_S^ SESSÃO ORDINARIA REAt l7ariA
PRESIDENTE: ADAMIR MAURlCtn
SECRETARIO; WILSON Ai wpq
EM 31 DE OUTüRRn np ?rmc
DE BARROS
início às dezenove horas e trinta mTníos so^a Sê ir ^ Presidente, e secretariada pelo vleado Sn de Barros, dois mil e cinco. Feita a chamada Síd^seníores ver3níL°' de Adamir Maurício de Barros, Cornéiio Cézar Kemo seguintes presenças; Massao Ogawa. Pedro Henrique iSrtezhi Tríní' rf ^opes Miranda, totalizando nove Edis presentes â Sessão ’o SerhofpLSnf^2®^°' e Wilson Alves, trabalhos e, considerando válida a prfmeía chamada nZÍlTo^^í''^° ° ‘"^eio dos aberta a presente Sessão, e colocou emTscussâo f^ Presidente, em nome de Deus, declarou 37« e 38» Sessões Extraordinárias de 20ofauffo?am aSn de 2005, e
RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL^Oi N» 894/2005 Ogawa. Of. N®. 895/2005, At. Requerimento n<> 45S?°^V^ ^®d‘^f'-imento n«. 457/2005 - Massao 896/2005, At. Requerimento n“ 451/2005 Cornilfn ÍSj ^ézar Kemp Marcondes. Of. N“. Requerimento no. 454/2005 -Wilson Alves £XP£D/£WTPPPrKmnnnc°"'^®®- 9°''/2005, At. Requerimentos números: 477/2005 - Wi^on Alves^so^NS^? disponibilizar seguranças para atuação na agêncialócaT 47Sn5 a? Correios, à Telefônica, serviço de manutenção nos aparelhos púbS ®°’'®'‘ando especialmente junto à Praça Rui Barbosa 47Q/2nn? S? instalados na zona urbana do Município. Municipal de Cultura ArtístL "AméJrNaná Za^ ^
periodicamente no distrito de Jafa 480/2005 MaSao S/ ^a Big Band Santa r
melhorias de trânsito junto a Rotatória^Marco Zerr4^lSnn^ wf í? '^''°'''^aÇôes sobre informação a respeito do cumprimento da Lei Municipal fafl/pnn^ Prefeito cartazes em postes, árvores e outros locais 482/2005 WHsoSp^ no tocante a fixação de panfletos e
sobre trato cultural do solo do Bosque das Cereieiras 4Rwnnt;^ w?' Prefeito informações informações sobre prática de combL a formioas no ^ solicitando do Sr. Prefeito Barros, solicitando do Governador do Estado viabilizar o 484/2005 - Adamir Maurício de de um centro comunitário no Bairro Araceli 485/2005 Ariamlr J financeiros para a construção Estadual Pedro Tobias, realizar gesSestlto afcn^ron soü^^Hando do Deputado financeiros para a construção dfum ceS com^nS^^^^^ °
solicitando do Prefeito Municipal inforr^aSerS « ^®®'20O5 - Valdemar Zimiani, Manoel da Costa, no distrito de^Jafa, na co^n^fluênda das rSfi ihE^Í í® *^® velocidade na Rua Zimiani, solicitando do Prefeito Municioal informarftp»: e h ^®'^'^®^® ® Paulo. 487/2005 - Valdemar 488/2005 -Valdemar Zimiani soliSdo iro JS atendimento pediátrico no PAS de Jafa. distrito de Jafa, 489/2005 - Marcos Lopes Miranda MNciSnrin"Ͱí?’^^5®®D®°^''® ®*®®^'^®"to no PAS do funcionamento da central de vagas oa^ra o a?prfri!mpnÍp t ^®9'°®®l Saúde reavaliar o
informando atendimentos dificultados. 490 2005 f"®'® encaminhamento do laudo a ser elaborado pelo DAEE a resnS ^'®^®'t° °
Artificial Prof, J.K, Williams 491/2005 - Maisan '^®speito do sistema de captação de água do Lago informações sobre a ínstalaçârde usinafde ^® Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando à CPFMnfeí^aír®^ na região do município. 492/2005 -
interrupções no fornecimento de energia elétrica no MunirífSl ®°^/® niotivos das constantes Cornéiio Cézar Kemp Marcondes solicitando à rni^ ®®P®®'3*®^®'^‘® no bairro Salgueiro. 493/2005 sua tradicional "Carreata de Natal'' 494/2005 - Cornél^ cie Marflia, incluir Garça no roteiro de informações sobre o montante alusivrío processo P^®^®'»® vencimentos dos servidores municipais 495/2mf ?nml í^®‘° í ®"^ *^®ncária dos
Viabíizar Bosquê a Rodovia da Comunidade Barros, solicitando
Cecília
superávit financeiro no ao Deputado Estadual Pedro Tobias _ ^ .0 pleito de denominar de "Francisco de As<5i« =«1-1 » j I- ^^® '9® Garça á Álvaro de Carvalho 498/2005 ao Deputado Estadual Edson Aparecido, esforços junto - Adamir Maurício de
ao Governo do Estado, visando
Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo
-a Co™„.a.e, ,ue „a Garça de "Francisco de Assis Bosquê" a RodSa <^®"oSar -Wilson Alves, solicitando do Prefeito informações sobre' Carvalho. 500/2005 Guanabara e João Bento na entrada dn Pcwhí« kíi ^ possibilidade de alinhar o passeio das nia«: Miranda, solicitando do PrsfÕíiro ancamíníá™ 501/200? -tocos Lope| despesas previstos para o próximo exercício na área da detalhado dos investimentos e
solicitando da direção da Rede Wl provScias visando Scartezinf à população garcense, 503/2005 - Massao Ogawa soScitando do Pr2f ^ f® "'® ® oferecida dos resíduos de velas queimadas no Cemitério Municioai Tode° informações sobre a destinaçâo unanimidade de votos. Indicações números ^°^am aprovados por ?nofrfe® deficientes a passeios públicos com ointiira^ín^ s^Senndo reparos nos 792/2005 ● Sebastião Toldato Galego suqerindo^a /oinr^ a*'"? ^/^^'^«^'■apante e oolocação de frisos destinados a colocação de mastros Í sustenSão da mdP ^óvel nos orifícios Florentino, no distrito de Jafa. 793/2005 - SebasSão Todpfr, n í PoNesportiva Dionísio prédio da antiga Cadeia Pública do Distrito de jáfa JÍlíí proceder adaptações no população jafense. 794/2005 - Sebastião Toldato 0^60^50^,?^^^^' ° local para distribuição de leite â
confluência da Rua Liberdade com a Rua Manoel da pavimentação asfáltica —
To dato Galego, sugerindo estudos 4ando procede? a conl.Pá - Sebastião ■ Sebastião Toldato Galego suqírindo nav?mpmí^ rnoradias populares no distrito de 797/2005 - José Maria Piola, sugerindo retirarias faiyS«t am T ° ,®®^®'^'°oamento do prédio da FATEC vo untános de 32, Visando cfarece^l mto número ™
- José Mana Piola, sugerindo reparos no leito car?o?áve|ida íuí ra naquela área, 798/2005 depósito do Big Mart Centro de Compras visanS evitar n f P^o^irnidades do Mana Piola, sugerindo proceder vistor^ e posterior rpfírma pluviais. 799/2005 - José Pref. Salviano Pereira de Andrade. 800/2005 - VaS? Pa^e final da Rua bebedouros na quadra coberta "Dionísio Sentino"^ nn íiiÍT h' proceder a instalação de sugerindo a instalação de enfeites natalinos nas mas doStn h® ?f' ^imiani. sugenndo agilizar as reformas da sala de aula S EE ProP SL L ®' Artesanal, para uso da comunidade jafense 80^00^ vTiL^ "'®t ® Podaria pavimentação do trecho inicial da Rua Santa Lúcia no Bsirm sugerindo proceder a
sugerindo providenciar serviço de contencão d^harí^nk ? 804/2005 - Massao Ogawa confluência da Rua Anita Costa cL a Rua MáS HeSa «OS/Pnn. ® wf® í
reparos na camada asfáltica da Rua Fellcio Bottino 2Si/pín?°°?An sugerindo proceder instalação de redutor de velocidade na Rua José sugerindo proceder a
notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Durva^ sugerindo Jovelino Moisés, Pa^a proceder a construção de um passeio público anfl/pnnV fP^^luência com a Rua adotar medidas para conter a erosão verificada nas rínvim P'®'®' sugerindo sequência da quadra da EE Hatsue Toyota 809/2005 n®® ^® 'o^alizado na visando evitar o comércio de bebidas alLóIicarnafimlH^ ? sugerindo fiscalização rigorosa Finados. 810/2005 - Massao Ogawa suoerindo m do Cemitério Santa Faustina, ... instalação de parquinho de diversão pa^ra criança? mesaT e^'"S?r^® ®
Marcondes, sugerindo serviço de nivelamento ?o^leito^írnrálfi J d ' Cornéiio Cézar Kemp altura do Distrito Industrial. 812/2005 - José Maria PíqIa ?/® Ferrari, especialmente na próprio publico municipal de "Francisco de Assi?Bosauê" '8iSnn?°v?n®°'^'®®'’ 'og^adouro ou de trecho da Praça Rui Barbosa localizado ent^a Sato Snn lh^^^ de apresentações da Big Band Santa Cecília 814/2005 m realização «í^onl®. nas1med?ações da pfa^a c®'®' P®^® ®^‘®r 815/2005 - Pedro Henrique Scartezini, sugerindo a canafiara^^rt Jardim Paulista, estrada vicinal que liga Garça ao Bairro Água do CaSlo Sifi/^oí s brotou no leito carroçável da a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Cel Jna^^fmVJ^ '^'’® ^®^'^9ue Scartezini, sugerindo O Senhor Presidente determinou que todas as indicacõa<í fnL Álvaro de Carvalho, conforme as normas regimentais vigentes. Moções númeror74?/p®nn5® ^^®®ut'vo Municipal, Congratulações e Aplausos ao Dr. Regis Fernandes de niix/pira Cornélio Cézar Kemp Marcondes, presidente do Diretório Municipal de São Paub do PSC 744%Sní ®®fA,?®®®‘® ®®®unçâo ao cargo de Aplaus®s à Paróquia de São Pedro, pelo transcurso de seiS' ®®" Congratulações e
■ Wilson Alves, Congratulações e Aplausos ao Departamento clía
na
no Dia de
Câmara Municipal de Garça Estado dc São Paulo
Marcondes. Pesar pelo efiSo drSr° Itelviíio B°arbosa^ 747^005 Congratulações e Aplausos ao Dr Miquel Mônico Nptn f - Cézar Kemp Marcondes, desembargador do Tribunal de Justiça^de Rondônia 748/20n‘í ° cargo de Escola Municipal de Cultura Artística^"Amélio 'Naná' ZaSí" n!!. f e Aplausos à
Música Erudila", levado a efeito no dia 22 da ôlb^Moõs Aplausos ao PE. Júlio Negrizolli que realizou d, Congratulações e
aos seus 70 anos. 750/2005 Massao Oaawa Cono« comemoração um curso de aperfeiçoamento direcionado â área de^RenfrQo^w® Aplauso^s â ACIG pela realização de mais Ogawa, Apoio às ações da SecStaria MunicS de hSZI I ^^1/2005 - Massao 752/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes Conoratuiar-Apc ®°^^3te á Dengue no Municipio, Carolina dos Santos Viotto, pela recente obtenção de ^ ^ advogada garcense Dra. Ana Marcondes, Congratulações e Aplausos à Sc oeb OAB. 753/2005 - Cornéiio Cézar Kemp efeito no período de 17 a 21 deSubro ^sJ/loós'^ CofnS ®
Aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira o2a rLiiíar^ h ^^zar Kemp Marcondes, Congratulações e
Palavra Um Verso", levado a efeito no %S^o Marcondes, Congratulações e Aplausos pelo transcur<5n ^^^^2005 - Cornéiio Cézar Kemp Cornéiio Cézar Kemp Lrcondas Congra,°l ^ 25 de ootubro. 756/2005 '
Brasileira, à 23 de outubro. 757/2005 - CornéNo CéLr K^m^M. transcurso do Dia da Força Aérea equipe do SIG da Polícia Civil de Garca hompnpntl!í Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos à
Rotary Club de Garça Rearpelos reSterseSs^ do Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento do Dr Riihpnc^í ^®®^2005 - Cornéiio Cézar Civel de Marilia. 759/2005 - Massao Oaawa Annin s.n^p^'^ Benvindo Maciel, Juiz de Direito da 5" Vara Deputados Estaduais, solicSe a 3.214/2005, de autoria de diversos ferroviário do Estado. 760/2005 - Massao oLwa Annin f apurar a atual situação do sistema Deputado Estadual Edson Ferrarini quTpreíeSnsfflu ^o EsS°„ n"o anualmente no dia 19 de maio. 761/2005 - Ma^^an nn=L P^oerd, a ser comemorado Celso Russomano. que revoga a Lei n" 10 962/04 ^rm/’ *^® ^ei do Deputado Federal brasileiro. 762/2005 Wilson Alves, Apoio ai ProjetoVíei n“ S consagrados ao consumidor Jonas Donizete, que institui a devolução prooorconal rin ipva Deputado Estadual 763/2005 - Vereadores, Pesar pelo falecimento dn ■ír Fra ● ^ ® veículo furtado ou roubado, do Município. 764/2005 - Adamir Maurício de sarros pS«r° 1® Pavani. 765/2005 - Cornéiio CézarKemp MarconS Pesar n^n ^alter Aparecido 766/2005 - Sebastião Toldato Galego Pesar Deb afíedmentn dn^Q falecimento do Sr. Geraldo Borges. Zimiani, Congratulações e Aplausos ao iasa? F enikfn n ^ ^
completaram no último dia 22 de outubro 50 airdp ? ® Dourado, -- Maria Piola, Congratulações e Aplausos áo fotóorafo i ah ^65/2005 - José Criadores de Zebu, peirbelfIsirSa rsLcão de fͰnÍÍ Associação Brasileira Ronald Pyles Ribeiro. 769/2005 - José Maria Piofa Cnn"' artesanal do garcense Thomazini, da Revista da Associação BrLS doi criador^^^^^^^^^ ^ R®"®'® ao trabalho artesanal do garcense Ronald Pyles Ribeiro 770/2005^^*^ ^0'^,® reportagem alusiva Aplausos ao garcense Ronald Pyles Ribeiro que teve seu^^t^ahaih'^ 1^®^'®,^'° ®’ Congratulações e
reconhecido com a publicação de reDortaoem^na Pri^nan ‘'^®^,®'f'° artesanal com artigos em couro Brasileira dos Criadores de Zebu. 771/2005^- Adamir ^® Associação Instituto Embeleze, de Marilia, que promoveu 0 corte de cahPin df ® Congratulações e Aplausos ao Idade, no último dia 26 de outubro 772/2005 - Adamir MaorS^ hp r Terceira Fundo Social de Solidariedade do MuSo oefosT.^ní de Barros, Congratulações e Aplausos ao corte de cabelo de pessoas carentes do MÍniclpio no úl r°íio dií pR dí ^® realização de realizado pelo Instituto Embeleze, de MarSa T73/200S Ad^r^Pr m ^
Aplausos à Secretaria Municipaf do Beríl Estar SocSi' iinT líf Carros, Congratulações e
realização de corte de cabelo de pessoas carentP<5 dr. M, ’ «sfor^s envidados que resultaram na Terceira Idade, realizado pelo Instriuto Embeleze de Marr^Spmí Ti? Aplausos â médica garcense Dra Marisa Miranda r>pia imn' r* Massao Ogawa, Congratulações e
Rede Bandeirantes, abordando 0 tema "Alerqiá como íalLf Programa Super Util, da aprovadas por unanimidade de votos EXPEDIENTE REcÂinn^np^nn/cíZ^A^ ®® ^®'^rn Associação Comercial e Industrial de Lrf^ Af Mocâo n^ 72^20^^ PROCEDÊNCIAS: Moééo 717/2005 - Oo/nélio Cézar Ke':plrcSs" í!'
que
dos
Câmara Municipal de Garça,^^ Estado de São Paulo
Cornélío Cézar Kemp Marcondes D^f aT m r' ®^2/2005 - Marcondes. Dep. Dimas Ramalho aÍ Mocâo n» iSSnnf r°’^t ®83/2005 - Cornéiio Cézar Kemp Aparecido, At. Moção n». 677/2005'● Comélio ?éza?°L’nfn° Requerimento n“, 442/2005 - Cornéiio C47ar Kamn Marcondes. Deputado Souza Santos, At Marcos Lopes Miranda. GoverS do Estado ^ 432/2^05 - do Estado de Sâo Paulo, At RequeSento n" 442/S CorS Céz/ Defesa Agropecuária de Garça, At. Requerimento n» 4eq/S«f ^ Marcondes. Inspetoria Senado Federal, At. Moção n“ 656/2005 Cornéiio '/barcos Lopes Miranda, Presidência Moçâo n-, 725/2005 - Cornéiio Cézar K™ MarcS»= 7 Senadora Heloísa Helena, At,
^â\^r ™ - oasos, o paciente
seu intento, apôs a familiar sujeitar-se a pagar a operação ^umaterct^^r?,?"^ conseguiu dias e nâo teve a mesma sorte, vindo a óbito SniS milrT P°^ "'a'® de dois problema verificado no sistema local de saúde CORNiFi inreífo autoridades para sanar este vereador que o antecedeu acercrirsituSo ?a área i '^^RCONDES: concordou com o
vereador MARCOS LOPES MIRANDA leSou caL^íípnf^ h Pedido de aparte, o
tempo cirurgia cerebral de urgéZ CandoTpS ao necessário que 0 Conselho Municipal de Saúde efe^tivampnt h ^ comentou que se faz para uma melhor gestão da saúde pú ot no MunS ° ®
necessário até mesmo que se instale uma comissão J®da a gravidade do assunto, faz-se s/tuaçâo falimentar em que se encontra o setor A resoeito?!? ® d® apurar os responsáveis pela móvel, lembrou que a mesma ao contrário Ho mia afir ° d® '^esposta da DIR de Marília acerca da UTI Município, cabendo ao Prefeito Municipal valer se da"h’ ®^®^dido a contento as necessidades do reativar a UTI do São Lucas ou mTsmo Snu^ f econômico-financeira do Município e
problemas. Por flm conclamou a que todos os vereadoreída Sa ILem H 7^ cobrança de soluções para os problemas da saúd^fm r!L° . veemente 0 Ministério Público para que^ssa posicionar se so£7n'J ® ^^^cessário, cientificar Valdemar Zimiani soltàtou a diípensa d.^ °nte^ío ?e^ ° ''®^®"dor unanimidade de votos. Realizada a 2“ chamadL 7sandL aSri dn r?® .f'°''®do pelo Plenário . vereadores. ORDEM DO DlA iTEM I - PrSeto ’de Lei7 f ® presença de nove altera a Lei Municipal n°. 3.415/2000 que autoriza a celehrara77^' do Prefeito Municipal, que DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado^ em discufsâo 1p7S1 ? ® P^^OCON. 2
votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade L votos7tfm77'*°‘Í Colocado em autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei MunicfDal n°% flSonnR ‘ 7-° "" ‘'^7/2005, de parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletrorí?cânica a® autorizou o Município a realizar esportes no CIE - Pólo Esporte no que tanoe 7^117 ri: ^ í , construção de um ginásio de VOTAÇÃO. Colocado em discussão ne7^,m 'tens fornecidos pela empresa. 2“ DISCUSSÃO E
para aprovação desta matéria era o da maioria absoM^e'o°Llm‘^d®' ® informou que o quorum votação global, o projeto foi aprovado por unanir^ídad^de votof o nominal. Colocado em autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei MunicftS n» OfiSf/o d '' ^18/2005, de Públicos Municipais e autarquias, na parte referente á Servidores companheira do servidor. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CoinraHn abono familiar ao cônjuge ou seguintes vereadores; WILSON ALVES' disse oup ntianHn^®®H° ®»^ "^scussâo, fizeram uso da palavra os batalhou para que os servidores mcebLjm o beneSdo Slál LÍ Diretor do lapen, convenceu-se da inconstitucionpiiriflHp hÍ 71 ° entanto em conversa com o
de Contas impugnou o seu pagamento Comentou oup <?p n e''9umentando que o próprio Tribunal cornélío Cézar kemp MARCONDES' disse que ainda nãS nhT?®’’ ° ®®'' Penalizado, pela exigüidade do tempo, seja pela polemicidade da maté7 ^ °
extinguir o benefício vem ferir ainda mais a classe dos frlhpihllnr ® determinação do INSS em benefício não sai dos cofres federai Ls S não h.ínHp ®®' ®i^"® considerar que o
projeto fosse rejeitado, e desta forma dar um tempo maior oara^a alálSl ° °
apresentá-lo novamente dentro dos prazos reoirn^mís oar7pp?7^í1? P®^®""^® ° Executivo , a pidzus regimentais para reavaliação da matéria. VALDEMAR ZIMlÂWk^
de
do
que deixaram de ser
na
por
Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo
HENR,QUE SCARTHZIN): como pedido pelo Prefeito, devido a sua nâo competênda^n^ara Urgência Especial tal se âs normas Federais poderá ser oenalizadn nnf iccn^ ? m ^ PedMo. Disse que se o lapen nâo adequar- desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de vota7S n quorum para a aprovação da Casa, Colocado em votação o projeto foi aorovarin nnr conforme as normas regimentais dois contrários. ITEM IV - Projeto^de Lei n“ 19/2005 °d’ ^voráveís e
natureza de utilização de lote do conjunto habitacional ^
residencial e comercial, 2* DISCUSSÃO E VOTACÂn .passando de residencial para misto - a palavra. A Mesa informou que o quorum^^Dara^anrovaí^ár, h1 f nenhum vereador solicitou sistema de votação o nominal confZe o dTspos^ ®? ° ® °
votação, 0 projeto foi aprovado por unanimidade de voto«: itfm u o Colocado em do Prefeito Municipal, concedendo abon7 especíl Decun á^^^^^ 70,00. nos meses de novembro/2005 a maio/2006 V DISCUSSÃO I VoíírÃrr'?^'h fizeram uso da palavra os seguintes vereadores- CC)RN%inrá?A^ em discussão, voto contrário ao projeto oor nâre^n^ n.., ? n
incorporação do abono e assim acabandn mm Prefeito em nâo cumprir a promessa de pública do Prefeito, que disse que se o píojeto fosse altemdo Sa Cas7^"^'‘ ^ ^^^eaça aos servidores, o que seoundo ele manifoita « P^a Casa, nem mesmo o abono seria pago própria Câmara M^nfcipa? sSgehu rséSLnca do “7 servidores%'à reduzido o prazo de vigência do abono e assim nndar L ° oportunidades, que fosse Câmara Municipal, estudar algo melhor á oronor ani- «spn/i^f' ®°njunto com os próprios servidores e
Prefeitura tem tido um aumento em sua arrecadação o proximo exercício, mesmo porque a
aquela oriunda da licitação que redundou S® ^®P®cía'ní®nte da Prefeitura, para unía instituição bancáriaTocai Pagamento endurecido em demasia, no que Lge a SSLiS cZ! râm» m °
respeito â negociação salarial dos slrvidoreTmuí^cioais Lamprnn ? particular no que diz Prefeito Municipal, onde disse que caso o Pmiptn rofor-',=.T^®^ °u ''acente pronunciamento do emenda, não aprovaria o mesmo Disse ou7^mm í r‘® servidores sofresse qualquer Legislativo Municipal, que tem dentre suas basilares atrihTrT^'^^°i ° ^®^® a liberdade do caso especifico aos interessas dos serviS coletividade, e no boa gestão pública efetuada pelo Poder Executivo as finannií Lembrou também que. em virtude da inclusive excesso de arrecadação derlioSratrTvéT da sn77TT"'1^ ^
suplementares pelo Executivo, chegando a mais de dTs mlihSÍ aprovação de créditos argumentou que o Executivo ooderia a spmpihan/*o °®'® ‘P'l*^^®s de reais. Diante desta realidade, de encurtamento do período do pagamento do abono em outras épocas, acolher a solicitação Municipal e os próprios sen/ido?es n17T SoTpTTlf ^nia discussão com a Câmara para os mesmos, PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI- dísc^”^ ^ viabilidade ou não, de uma melhoria salarial aumento salarial, e o Prefei^trpode a ouatenJr Soljf ® ®"t^® ®bono e
abono. MARCOS LOPES MIRANDA-^Manifestou 7p7 TI independente do prometido pelo Executivo a hcoZ^âo do So ató o atl do"anô°e"„°õ'„’r'°' n"'"""" os vereadores da oposição não foram chamadTT ÍpÍ, Lf ^ cumprido. Disse ainda tão somente até dezembro, o mesmo poderfa^ser melhor dPhíT" ?' ° estendido exercício, animado pelos efeitos da boa^administracão nijhil-Tm 1' ®T° °
níveis de receita. JOSÉ MARIA PIOLA- Díssp m?p pqí7 '^'^njcipal e consequentemente a melhores assunto, chegando a pedir que o mesrío incorDomsseT m. nTT7®7 ° °
pelo mesmo e seu pessoal técnico oue nSn Lria n Parcela do abono, no entanto foi convencido impedindo, no entantT que no mTs de^ianeTo o
voto favorável ao projeto A Mesa informou oup n nur> P°®®® ®®'’ ''®visto, razão pela qual manifestou seu absoluta e o sistemfde votção o nominTl coET °
votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos sendo HnT 7.1® vigentes. Colocado em “ Proieto de Lei n® ioi/onn<; /íl* j ®®rtcc cinco votos favoráveis e tres contrários. ITEM VI membros do Conselho Tutelar de GarçT no valorTe R$^70 00' especial pecuniário aos 1* DISCUSSÃO E VOTArín r^il.1;. S ° de novembro/2005 WcrmouTue;o°u^oru~atíotX:^a nominal, conforme as normas regimentais vigentes. Colocado leitura dos mesmos á pedido do vereador Valdemar Zimiani,
que
a maío/2006.
a palavra. A Mesa
e o sistema de votação o
em votação, artigo por artigo, dispensa^ á
o projeto foi aprovado por maioria de^.^^'S.
Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo
da"Sma" MÚnfcipaT?e'1arçr,“Tradéll^^^ “d™ ^a Mesa Administrativa, no valor de R$ 70 on nnc ma a ®®P®cial pecuniário aos servidores da Secretaria VOTAÇAO. Colocado em disclssio nenhu^^Tead^^ " '"f DlSCUSsAo E
para a aprovação desta matéria era o de rlíSorfa abtohS informou que o quorum normas regimentais vigentes. Colocado em votação artinn r>nr ? votação o nominal, conforme as pedido do vereador Valdemar Zimiani o pro eto fofaorovaío rlní*' ® ^ do® niesmos à
favoráveis e três contrários, ITEM VIII - Projeto de Lei n“^ 127/2nn?'°H ^
Municipal de Garça, que fixa os subsídios do Sr Pripitn "^^^a da Câmara de 2005. r discussão E VOTAÇAo Colocado em ® a Pa^ir de 1° de outubro Mesa informou que o quorum para aprovação dLta máiS o®h ® A
votação 0 nominal, em conformidade^ com^ as normal mnfmrrf»^ ^ absoiuta e o sistema de dispensada a leitura dos artigos á pedido do verearinr ^\/aw ''J9®ntes. Colocado em votação, e
unanimidade de votos. ITEM IX - Projeto de Lei n» 126/2no5^rtÍ?a T'’- ®P'’°vado por Garça, que fixa o valor dos subsídios dos vereadores^da °Câmam m Municipal de outubro de 2005. V DISCUSSAo E VOTACAO CnLa^l !● Garça, a partir de r de palavra. A Mesa informou que o quorum para aDrova3o°ria^ discussão, nenhum vereador solicitou a
sistema de votação o nominal, em con^oím id^ com as ° "" ® °
votado, e dispensa a leitura do mesmo à pedido do vemadnr m ® vigentes. Colocado em unanimidade de votos. ITEM X - Projeto de Lei n<> 128/lon? hp t ° ®P'’®vado por Garça, que fixa os subsídios dos Secretário»; Mnnirinpic Câmara Municipal E VOTAÇÃO. Colocado em d?scuss?rnenhur S 1" DISCUSSÃO quorum para aprovação desta matéria era o da maioria^ah<;fS p Palavra. A Mesa informou que o
conformidade com as normas regimentais vigentes Co Ldn pm J o sistema de votação o nominal, em leitura dos mesmos á pedido do vereador SeLr zSS Tnr f P°'‘ ® «^'spensada a
votos. Não havendo mais matéria constante da Ordem do Óla o sSÍÍ^p^°' ®.P''°''®P° unanimidade de senhores vereadores para EXPLICAÇÃO PE^OAL npin Presidente concedeu a palavra aos orador, P®*”® a qual se inscreveram os seguintes víí^^dorli P^SpnHpSÃfíífc'^® mnutos cada sua preocupação com a situação atuai relativa à tran«sfprôn/^^2^ ^ HENRIQUE SCARTEZINI: manifestou acompanhado casos críticos de munSroL^pí^?^^^^^^^ ^^® t®^do especializados naquele município vizinho^lamentando nf.í p ®®P®ra de vagas para tratamentos Marília. em detrimento do direito â igual tratamento oelosmiinfr-^'^'°'^"^^^® atendimentos é sempre de que há algum tempo atrás sofreu um aciSdomést rn VALDEMAR ZIMIANI: Disse pelo pronto socorro local, e não etr seu pmbSa e depois de passar dificuldades para conseguir internação par^7eaSâo de ul r^ °^^ ® P®®®°^ P°^ meios e recursos para chegar até MaríliaTlá ser atendfnn =T! ^®v®'a. que se ele que tinha que não tem as mesmas condições JOSÉ MARIA PIOLA- difíceis, quanto mais àqueles SokkaGakai, estará se apresentando na cfaadrdeâe^r^ nn. 2 ® Püa^niônica da a mesma sõ se apresenta em cidades Lm mais de "ím SKtenip'" de dezembro, lembrando em razão de recente aprovação de lei insLfnrin exceção a Ga consagrada a entidade a dezoito de novembro MASSA^OCAWa k Município, uma c garça, disse que embora tenha ocorrido avanços no atendimpíi^'^' ^ situação da saúde Saúde da Família, àqueles procedimentos aue dernlndím ^1! P?''frealizado pelas Unidades internação em Marília, ainda precisam ser LrImorLos rn^pLn7 ®sP®cialização e necessitam acerca do calçamento do perímetro do Estádín^MnnWní.i ® '■®sposta do Executivo Municipal não poderá realizar a benfelS a ooolnid^^"^^ '"^^^tando que a Prefeitura dar 0 exemplo, haja vista que exisirnoíma munS nlf ^"® ® Publico precisa calçamento de suas propriedades AcerS de orooLiS-m °® ^‘^^'®'P®s efetuem o
medidas de segurança junto à Agencia dos Correbs etlm apreciação da Casa. sobre Casas Lotéricas existentes em Garça devido ao oranri^°n niedida se faz necessária também a
MARCOS LOPES MIRANDA: Disse quèo PodLIxecSo nLte;. pessoas e dinheiro nestes locais, de Marília, no sentido de intervir na aLizacâo de IntemarftL^ competência para intervir junto à DIR se deve à fragilidade do acordos e paLuações exísS^^^^ - dificuldades neste ínterim por amarrar as mãos das autoridades locais em solirifara h ® ® de Marília, que acabam SCARTEZINI. argumentou que seria neLsLrio con^^ HENRIQUE sobre o assunto, a fim de que a cidade possa evitar m/tmc '^®P'‘esentantes da DIR para uma conversa a pa,a™ ao „e,ea.o. a .Lna, Oisse^ .
de
que
em
de
14?^ Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo
pSidadtdequsraLuntôtee^tratad^oemcí^^ aventou a de Saúde. O Senhor Presidente contra-argumentou aup discussão sobre o Consórcio Intermunicipai distintos. WILSON ALVES: Concordou com DoSnampntn 1 assuntos estender medidas de segurança para as Casas LotSiS rin m° i® interessante evento que reuniu novos talentos na arte da poesia dfa^Sntl *'* ^'2' °s participantes de Biblioteca Pública Municipal. Sobre indicacân liQKf= 1 vinte três de outubro, nas dependências da DAE em Marília, alusivo à drástica diminu^âo dos nfveis hídr^nírTiT'® elaborado pelo que recentemente encaminhou requerimento àauele Denartamonf Artificial J. K. Williams, lembrou obmmente cópia deste laudo. Comentorainda aie um?^a?a !- ^ ^®®®berá Ail^cial J. K. Wiliams, permanece caída há muitordiarnSo nJa f proximidades do Lago Publico para consertá-la, em que pese estar localizada am notando nenhuma providência do Poder oradores inscritos para a Explicação Pessoal ?Senhnr pÍI h ® Município, Não havendo a Sass.o, qa qua, foi iavrada'’es.a'A“a'^laTa!' lia e ronSo^dSfa
ADAMIR MAUf^íb Pi^iderltí ÍARROS
'ILSON ALVES
Secretário

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