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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2005-12-05
native_id991

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
40=* SESSÁO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2005
PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
SECRETARIO: WILSON ALVES
Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de G^afça, com início ás dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Adamir Maurício de Barros,
Presidente e secretariada pelo vereador Wilson Alves, Secretário, realizou-se a 40" Sessão Ordinaria de
dois mil e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Cornélio Cêzar Kemp Marcondes, José Mana Piola, Marcos Lopes Miranda,
Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. O Senhor Presidente Havendo número legal para o imcio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em aberta a presente Sessão, e colocou em ‘í^scussão e vocação a Ata ^®^39^^Sessâo^Ordmána d^e^200^5^,^^^^^
foi aprovada por'
de Lei n®. - . - j - dilatando o prazo da concessão. Projeto de Lei n®. 141/2005, que regulamenta a cessão de areas Distritos Industriais. Os projetos foram considerados Objeto de Deliberação pelo P°’’ de votos, e encaminhados pelo Sr. Presidente às Comissões Permanentes da Casa. Of.n . 0J0/2M5, At. Requerimento n®. 513/2005 - Sebastião Toldato Galego. Of.n®. 1.031/2005. At. Requerirnento n 521/2005^- Wilson Alves. Of.n®. 1.033/2005, At. Requerimento n“. 519/2005 - Sebastiao ", 1 036/2005, At. Requerimento n®. 517/2005 - Cornélio Cêzar Kemp Requerimento n®. 518/2005 - Adamir Maurício de Barros. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 542/2005 - Cornélio Cêzar Kemp Marcondes, solicitando aos grupos ambientalistas Nascentes Vivas e Savana, manifestações acerca da diminuição célere do nível das águas do Lago Artificial. 543/2005 - Cornélio Cêzar Kemp Marcondes, solicitando aos grupos ambientajistas Nascentes Vivas e Savana, manifestações acerca do impacto no ambiente local e regional da instalaçao no
Município de usina de álcool/açúcar, 544/2005 - José Maria Piola, solidtando Município, informação sobre a preparação d^ corpos para os :.
Kemp Marcondes
.. p., unanimidade de votos, EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Pr^eto 140/2005 gue altera a Lei n®. 3.399/00, que autorizou o uso de imóvel do Município pela ACIG, ... = - PQ5
atos fúnebres. 545/2005 - Cornélio Cêzar
solicitando^à^A^Vociaçâo Paulista de Medicina, manifestações acerca dos reflexos à
saúde pública, decorrentes de instalação de usina de álcool/açucar no Município. 546/2005 - VVilson Alves solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de abono pecuniário especial resultarite de superávit
financeiro apurado no atual exercido, a exemplo do ocorrido no ano anterior. 547/2005 - Valdemar Zimianh solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de realização de campeonato de futsal no distrito
de Jafa 548/2005 ● Valdemar Zimiani, solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade nas ruas Valdomiro dos Santos, São Paulo e Manoel da Costa, no distrito de Jafa, 549/2005 - Adamir Maurício de Barros, solicitando do Prefeito informações sobre a
regulamentação da Lei Municipal n®. 3.598/02, que criou no Município o serviço de moto-taxi, 550/2üUb -
José Maria Piola, solicitando à FAEF melhorar a aderência do piso do passeio publico de sua sede, na Rua das Flores 551/2005 - Maurício Massao Ogawa, solicitando â Secretaria de Cultura, informa^çoes sobre o
Proieto Fábrica de Cultura. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 888/2005 - Cornélio Cêzar Kemp Marcondes, sugerindo a p^tura das estruturas metálicas do ponto de táxi anexo ao Terminal Rodoviário de Passageiros. 889/2005 - Cornélio Cêzar Kemp Marcondes sugerindo denominar uma via ou logradouro público do Município de Mamoro 890/2005 - Cornélio Cêzar Kemp Marcondes, sugerindo a pintura de guias e sarjetas das ruas da area urbana do Município. 891/2005 - Wilson Alves, sugerindo a colocação de gradil ou próprio para escoamento de águas pluviais, na Praça Hilmar Machado de Oliveira, entre_ o Centro Língua Bhtz e a Galeria Chizo Neto, 892/2005 - Wilson Alves, sugerindo a pintura de sinalizaçao de solo indicando
parada obrigatória na Rotatória Marco Zero. 893/2005 - Valdemar Zimiani, sugerindo '®'^° carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires, em seu Valdemar Zimiani, sugerindo medidas para evitar que a parte recentemente concretada, ®r'ando urn caminho para passagem de veiculo na estrada que dá acesso ao Rio da Garça, nao seja arrastada pelas águas pluviais. 895/2005 - José Maria Piola, sugerindo solucionar o '^® acesa diuturnamente defronte o imóvel de número 963 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 896/2005 -Jose Maria Piola, sugerindo a instalação de redutor de velocidade defronte o imovel de numero 245 da Rua Prudente de Moraes após anuência do Conselho Municipal de Trânsito. 897/2005 - Marcos Lopes Miranda, dos assuntos discutidos e apresenja^ em reunião sugerindo dar ciência aos prefeitos da região, acerca
Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
realizada no Município no dia 2 de dezembro, acerca da formação de consórcio intermunicipal de saude. O
Senhor Presidente determinou que todas as indicações fossem encaminhadas ao Executivo Municipal, conforme as normas regimentais vigentes. Em Pedido de Ordem o vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2^ chamada, visando a Ordem do Dia, verificou-se a presença de nove vereadores. ORDEM DO DIA; ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n®. 114/2005, de autoria do Executivo Municipal, dispondo
sobre a Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2006. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇAO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme as normas regimentais vigentes. Colocado em votação global o projeto, o mesmo foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria constante da Ordem do Dia, e não havendo oradores inscritos para a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da quai foi lavrada esta Ata. Garça, cinco de dezembrade dois mil e cinco.-.-.-.-.-.-.- -
C
WILSON ALVES ADAMIR MAURÍCIO ^B^ROS Secretário Presidente /

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