| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2004-03-01 |
| native_id | 999 |
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0045 m Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo CAMARA MUNICIPAL DE GARCA 5^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 1° DE MARCO DE 2004 PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO SECRETARIO: FRED JORGE SIMAN E JOSE MARIA PIQLA Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio âs vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo. Presidente, e secretariada pelos vereadores Fred Jorge Siman, 1° Secretário, e José Maria Piola, 2® Secretário, realizou-se a 5® Sessão Ordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Chico da Funerária, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Fred Jorge Siman, Jacó da Ambulância, José Maria Piola, Laerte Rodela, Massao Ogawa, Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Lopes. Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando dezessete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para 0 início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. Na sequência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei n® 18/2004, que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1.610,95, destinado a depósito na conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET. Projeto de Lei n" 19/2004, que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 11.787,96, destinado ao pagamento de conta de fornecimento de energia elétrica relativa ao mês de dezembro/2003. Ambos os projetos foram considerados Objeto de Deliberação pelo Plenário, por unanimidade de votos, e encaminhados pelo Sr. Presidente às Comissões Permanentes da Casa. Of. N® 94/2004, At. Requerimento n° 24/2004 - Laerte Rodela. Of. N° 89/2004, At. Requerimento n® 32/2004 - Sônia Lopes. Of. N° 88/2004, At. Requerimento n® 23/2004 - Laerte Rodela. Prof®. Geni Segura Athayde, At. Moção n° 30/2004 - José Maria Piola. Of. N® 86/2004, encaminhando o Balancete Analítico da Receita e Despesa referente ao mês de janeiro/2004. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 38/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Prefeito informações sobre a realização de blitz junto a bares e lanchonetes no período que antecedeu o Carnaval. 39/2004 - Jacó da Ambulância, solicitando do Prefeito informações sobre o alargamento da estrada que demanda ao Bairro Corredeira. 40/2004 - Jacó da Ambulância, solicitando â CPFL a colocação de poste com bico de luz no final das ruas Felício Bottino, Joaquim Brandão, Sebastião Zucoli, Projetada II, Beta e ômega. 41/2004 - José Maria Piola, solicitando da ACIG aproveitar pórticos metálicos instalados no centro comercial para fixação de mensagens visando incentivar a compra de mercadorias no comércio local para as festividades de Páscoa. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 95/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo efetuar o tombamento de prédios históricos do Município. 96/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo a colocação de tampos em ralos de escolas e creches do Município, bem como desinfecçâo das mesmas unidades. 97/2004 - Jacó da Ambulância, sugerindo a pintura óe redutores de velocidade localizados na Rua Guarantâ e Anália de Almeida. 98/2004 - Jacó da Ambulância^^V sugerindo a construção de uma valeta na esquina da Rua Mery Blumer com a Rua Anália de Almeida. 99/2004 - Jacó da Ambulância, sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Dácio Nate4;2^ altura do número 88. 100/2004 - José Maria Piola, sugerindo proceder reparos na calçada da Praça Miguel ^ Mônico, defronte a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 79/2004 - Jacó da Ambulância, Pesar pelo í falecimento da Sra. Ana B. Velasco. 80/2004 - Jacó da Ambulância, Pesar pelo falecimento do Sr. José rJ Carlos Gomes. 81/2004 - Massao Ogawa, Pesar pelo falecimento do Sr. Katsumi Aoki. 82/2004 - Cornéli^ ^ Cézar Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento do Sr. Leonor Otoboni de Freitas. 83/2004 ● Afrânio CarloiX y Napolitano, Apoio aos professores e funcionários das ETE's e FATECs, na greve por reposição de índices\^ salariais e reajustes anuais de salários. 84/2004 — José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao empresário José Carlos Martins Galvâo, que assumiu a direção do tradicional Supermercado Santana, em^^ Vila Rebelo. 85/2004 - Massao Ogawa, Congratulações e Aplausos ao empresário Luiz Facina, novo/ proprietário do Auto Posto Montreal. 86/2004 - Laerte Rodela, Congratulações e Aplausos ao Sr. Apareciró Ferreira, pela sua reeleição ao cargo de presidente da COTRAG. 87/2004 - Laerte Rodela, Congratulaçõ|s^ e Aplausos ao casal Dalva Cavalcanti Silva Santos e Aristides Ângelo dos Santos, que completaram 50^ anos de casados no último dia 27 de fevereiro. 88/2004 - Laerte Rodela, Congratulações e Aplausos ao Grupo de Jovens da Renovação Carismática Católica de Garça, pela realização do Carnaval com Cristo, 0046 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo no Salâo Paroquial. 89/2004 - Laerte Rodela, Congratulações e Aplausos aos organizadores da 2® Mega Festa no Garça Tênis Clube, com arrecadação de alimentos doados â entidade carente do Município. 90/2004 - Laerte Rodela, Congratulações e Aplausos ao Sr. Nelson Gonçalves Pereira, pelo belíssimo e eficiente trabalho realizado no período em que esteve atuando na Patrulha Juvenil Garcense, especialmente como Coordenador da Zona Azul. 91/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos à Sra. Deise Mara P. Oguro, considerada a melhor aluno da 1® turma de Administração de Empresas do lESG. 92/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao jovem José Abraão Basso Filho, considerado melhor aluno do curso de Analista de Sistemas da Fundação de Ensino "Euripedes Soares da Rocha". Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Cons. Cláudio Ferraz de Alvarenga. At. Moção n® 45/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Garça visando garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros â Prefeitura Municipal de Garça visando garantir a execução de diversos programas na área da saúde. SAAE - Garça, encaminhando o balancete do mês de janeiro/2004 referente ao fundo especial de 20®/o destinado a construção de Estação de Tratamento de Esgotos. SAAE - Garça, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas referente ao mês de dezembro/2004. Câmara Municipal de Garça, encaminhando os balancetes financeiros referente ao mês de fevereiro/2004- Não houve vereadores inscritos para ocupar o restante do tempo destinado ao Expediente. De acordo com artigo 290, § 4°, do Regimento Interno, o Expediente desta Sessão ficou reduzido a trinta minutos. Em pedido de Ordem, o vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado por unanimidade de votos. Após o Intervalo Regimental foi realizada a 2® chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de dezessete Edis. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo n® 01/2004, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, aprovando as Contas da Prefeitura Municipal de Garça referente ao exercício de 2001. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a rejeição desse projeto era o de maioria qualificada, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, e não havendo oradores inscritos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, primeiro de março de dois mil e quatro.- / WASHINGTON O Presidente / / TtôSÉTvrARIA PIOLA 2® Secretário FRE SIMAN 1® S^âetário