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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3251/1998 1998-06-02 Lei Autoriza a doação de área à Associação Cultural e Educacional de Garça, mantenedora da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal. 1 not_a_document
materia 252/1998 1998-06-01 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Clarinda Favinha Anselmo. 0 no document
materia 253/1998 1998-06-01 Moção Congratulações e aplausos à Igreja O Brasil para Cristo pela recente inauguração de templo em nossa cidade. 0 no document
materia 254/1998 1998-06-01 Moção Congratulações e aplausos ao casal Sonia e Mário Figueiredo Peres pela conquista do título de vice-campeões do 1º Campeonato Paulista de Química e Penteado. 0 no document
materia 255/1998 1998-06-01 Moção Congratulações e aplausos à Cervejaria Cintra pela inauguração de sua distribuidora em Garça. 0 no document
materia 256/1998 1998-06-01 Moção Congratulações e aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pela realização do Encontro dos Conselhos Municipais e Tutelares da Comarca de Garça. 0 no document
materia 257/1998 1998-06-01 Moção Congratulações e aplausos às professoras da EEPG Profa. Nely C. Andrade Maria Ap. Pinheiro, Matildes Gonçalves, Lilian Luchiari B. Ninin e Maria Ap. Ortigosa, Aline Pedral e Maria Alda Cabrera pela premiação do Projeto "Todo Aluno é Capaz de Aprender 0 no document
materia 258/1998 1998-06-01 Moção Congratulações e aplausos aos professores e alunos dos cursos de mecânica e eletrônica da ETE Mons. ª Magliano pelas atividades alusivas à Semana da Eletrônica e Mecânica. 0 no document
materia 259/1998 1998-06-01 Moção Congratulações e aplausos ao sr. Pedro Alberto Tolentino pela palestra proferida no encerramento da Semana da Eletrônica e Mecânica da ETE Mons. A Magliano. 0 no document
materia 260/1998 1998-06-01 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Vicente Paula dos Santos pela vitória em recente prova pedestre realizada na cidade de Bauru. 0 no document
materia 261/1998 1998-06-01 Moção Congratulações aos srs. Paulo Siqueira, novo diretor da TV Oeste Paulista, e Mauro Martins Gonçalves, ex-diretor daquela empresa. 0 no document
materia 262/1998 1998-06-01 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Joaquim Pereira do Nascimento. 0 no document
materia 263/1998 1998-06-01 Moção Congratulações e aplausos à Creche D. Maria Leonor pelo transcurso do seu 49º aniversário de fundação. 0 no document
materia 264/1998 1998-06-01 Moção Congratulações e aplausos ao capitão Valter Izidoro Martins por sua recente promoção ao posto de major da Polícia Militar do Estado de S.Paulo. 0 no document
materia 265/1998 1998-06-01 Moção Congratulações e aplausos à Assessoria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Garça pela realização da Semana do Meio Ambiente em Garça comemorando o dia Mundial do Meio Ambiente. 0 no document
materia 392/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo adotar providências no sentido de reativar o ponto de ônibus circular prox. Ao Ed. Do Fórum. 0 no document
materia 393/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo outra forma de se proceder ao pagamento do funcionalismo da Prefeitura, através de cheque individulizado ou cartão magnético. 0 no document
materia 394/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo promover o cascalhamento da estrada que demanda ao Bairro Canelada, especialmente nos trechos mais íngremes. 0 no document
materia 395/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo reparos na estrada vicinal que demanda ao Bairro kai-Kan, principalmente nos acostamentos da mesma. 0 no document
materia 396/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo utilizar entulhos existentes em várias ruas do Cj. Sol Nascente para tapar os buracos existentes naquele local. 0 no document
materia 397/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo trabalhjos de identificação, arborização e cerca na áreas dos antigos depósitos de lixo da cidade. 0 no document
materia 398/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo entrar em contato com a ACIG visando a um horário para carga e descarga na parte central da cidade. 0 no document
materia 399/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo regulamentar a coleta de ossos nos açougues da cidade em caminhões com cobertura em sua carroceria. 0 no document
materia 400/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo reformar/reequipar a sinalização de trânsito defronte as farmácias da cidade. 0 no document
materia 401/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo a instalação de estacionamento em 45 graus (oblíquo), defronte as farmácias da cidade. 0 no document
materia 402/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo a colocação de caçamba para recolhimento de lixo na Rua Santos Dumont, altura do nº 45. 0 no document
materia 403/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo adotar o sistema de rodízio para a contratação de serviços de auto-elétrico. 0 no document
materia 404/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo instalar uma feira-livre na rua Maceió, esquina com a Rua Carlos Ferrari, um vez por semana, preferencialmente aos sábados. 0 no document
materia 405/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo a substituição de árvore existente na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, altura do nº 1004. 0 no document
materia 406/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo modificar o funcionamento do semáforo da esquina das ruas Cel. Joaquim Piza x Av. Labieno da C.Machado em relação ao trânsito da Rua Cel. Joaquim Piza x Pref. Andrade Nogueira. 0 no document
materia 407/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo contatos com a comissão organizadora/colônia japonesa de nossa cidade visando aos festejos da Feta da Cerejeira. 0 no document
materia 408/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo melhoria na iluminação da rotatória existente na confluência da rua Santo Antonio com a Av. Eustáchio Scalzo(Rotatória Newton Kerr). 0 no document
materia 409/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo redução da tarifa de remoção de entulhos (galhos e árvores). 0 no document
materia 410/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo a substituição de duas árvores atacadas por cupins na rua Heitor Penteado, alt. Nº 468. 0 no document
materia 411/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos nas ruas da Vila Monico. 0 no document
materia 412/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo a implantação do Projeto Beija Flor, desenvolvido anteriormente em Pres.Prudente. 0 no document
materia 413/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo a substituição de árvore afetada por cupim na Rua Miguel Bruno Ferreira, altura do nº 385. 0 no document
materia 414/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos na primeira quadra da Rua 7 de setembro, ao lado do Lar da Criança. 0 no document
materia 415/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo dotar o interior do Terminal Rodoviário Urbano ou na Rua Sargento Wilson (lado de fora do Terminal) de área para carga e descarga de mercadorias. 0 no document
materia 416/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo realizar servicos de vistoria nas tubulações internas das bocas-de-lobo da rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1491. 0 no document
materia 417/1998 1998-06-01 Indicação Sugerindo designar o ex-prefeito José Alcides Faneco para o cargo de Secretário Municipal de Finanças. 0 no document
sessao 7 1998-06-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 1998-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3250/1998 1998-05-26 Lei Autoriza o Poder Executivo alienar imóvel, mediante licitação na modalidade concorrência pública. 1 not_a_document
materia 238/1998 1998-05-25 Moção Congratulações e aplausos à jovem Leticia Roberta de Lima Floriano, vencedora do Concurso Garota Líder FM. 0 no document
materia 239/1998 1998-05-25 Moção Congratulações e aplausos ao sr. Ismael Panta da Silva por sua recente aposentadoria. 0 no document
materia 240/1998 1998-05-25 Moção Congratulações e aplausos à direção, alunos, professorers e funcionários da Escola Prfo. Alcyr da Rosa Lima, pela realização do projeto de Combate à Dengue, de 18 a 23 de maio último. 0 no document
materia 241/1998 1998-05-25 Moção Congratulações e aplausos ao jovem Samuel Guigueira Peres pelas consuistas e campeonatos paulistas de salto a cavalo. 0 no document
materia 242/1998 1998-05-25 Moção Congratulações e aplausos ao Colégio CSA/Preve Objetivo pela realização de recentes palestras sobre a prevenção às drogas. 0 no document
materia 243/1998 1998-05-25 Moção Congratulações e aplausos ao sr. Flávio Murad pela inauguração de restaurante de comidas típicas árabes e libanesas em nossa cidade. 0 no document