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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/1998 1998-05-25 Moção Congratulações e aplausos à Rádio Líder FM, pela realização de recente concurso que escolheu a Garota Líder FM. 0 no document
materia 245/1998 1998-05-25 Moção Congratulações e aplausos à Polícia Militar do Estado de S.Paulo (Pol. Florestal), Secr. estadual do Meio Ambiente e jornal "O Estado de S.Paulo pela realização do IV Encontro Nacional Polícias Ambientais, comemorando o Dia Mundial do Meio Ambiente. 0 no document
materia 246/1998 1998-05-25 Moção Solidariedade à Câmara Municipal de Barra Bonita, alvo de manifestação pejorativa dos vereadores bauruenses Edmundo Albuquerque e Rubens Spíndola. 0 no document
materia 247/1998 1998-05-25 Moção Congratulações e aplausos ao novo Conselho Deliberativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça, eleito no dia 18 de maio último. 0 no document
materia 248/1998 1998-05-25 Moção Congratulações e aplausos ao Poder Judiciário local que instalou o Juizado Escpecial Cível da Comarca de Garça. 0 no document
materia 249/1998 1998-05-25 Moção Desagravo ao empresário e Vice-Prefeito Municipal Antonio Marangão, pelas recentes críticas formuladas pelo jornal Folha de Garça em edição do úiltimo dia 24/05/98. 0 no document
materia 250/1998 1998-05-25 Moção Congratulações e aplausos à empresária Sônia R.M.Tamura pela recente imauguração da Loja M & M Fashion, Moda Masculina e Feminina. 0 no document
materia 251/1998 1998-05-25 Moção Congratulações e aplausos ao empresário Ademar C. Garrido e Roberto Garrido pela inauguração da ELETRO ELETRONICA GARRIDO. 0 no document
materia 379/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo a colocação de bancos no parque infantil do lago artificial de Vila Williams. 0 no document
materia 380/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo melhoria no sistema de iluminação da área do prédio do PAS de Vila Aracelli. 0 no document
materia 381/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo a necessidade de se implantar sinalização de solo na rotatória da Av. Paineiras e construção de faixa de travessia de pedestres. 0 no document
materia 382/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo dotar a rua Carlos Ferrari, altura da EMEI Madre Sophia Barat Boscher de dispositivo redutor de velocidade. 0 no document
materia 383/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo fazer contato com os supermercados de nossa cidade solicitando que os mesmos mantenham sanitários à disposição dos clientes. 0 no document
materia 384/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo o irrigamento das ruas sem pavimentação do Cj. Habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 385/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo instituir bolsão de estacionamento em terrenos de propriedade do município, prox. da esquina das ruas Maria Helna e Alberto Alves (treilers do Lago). 0 no document
materia 386/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo a pintura de faixa divisória na Rfua Cel. Joaquim Piza até a saída para Álvaro de Carvalho, início da Rodov. Da Camunidade. 0 no document
materia 387/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo dotar a barragem do Lago Artificial de Vila Williams de lixeiras. 0 no document
materia 388/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo instalar a barragem e margens do Lago Artificial do Lago de Vila Williams de placas/avisos para a colaboração da população quanto à limpeza do local. 0 no document
materia 389/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo inserir mensagens de conscientação da população quanto à preservação do meio ambiente. 0 no document
materia 390/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo estudos visando a complementação da alimentação dos mutirantes das recentes casas em construção por aquele regime. 0 no document
materia 391/1998 1998-05-25 Indicação Sugerindo adotar dispositivo de segurança ao trânsito prox. Da Escola Fisk. 0 no document
sessao 17 1998-05-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3247/1998 1998-05-19 Lei Autoriza o Município a firmar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, visando adequar/reformar o prédio da antiga Delegacia de Polícia de Garça para abrigar a Delegacia de Trânsito. 1 not_a_document
norma 3248/1998 1998-05-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, objetivando a ampliação de Centro Educacional SESI n.º 267. 1 not_a_document
norma 3249/1998 1998-05-19 Lei Altera os Anexos VI e VII da Lei N.º 3.008/95 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
materia 22/1998 1998-05-18 Projeto de Lei Ordinária Cria na Prefeitura Municipal serviços especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho e CIPA 0 no document
materia 222/1998 1998-05-18 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Silvio Santos e à diretoria da AACD pela campanha de iniciativa comum realizada no último fim-de-semana. 0 no document
materia 223/1998 1998-05-18 Moção Pesar pelo falecimento da senhora MARGARIDA DA SILVA VARA. 0 no document
materia 224/1998 1998-05-18 Moção Apoio à Propositura do deputado federal Eduardo Jorge criando o programa nac ional de vacinação de idosos. 0 no document
materia 225/1998 1998-05-18 Moção Congratulações e aplausos à Choperia Sorrevan pela inauguração de suas instalaçòes em nossa cidade. 0 no document
materia 226/1998 1998-05-18 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana de Garça pela realização de campanha de arrecadação de donativos para os flagelados da seda nordestina. 0 no document
materia 227/1998 1998-05-18 Moção Congratulações e aplausos à Escola Hilmar Machado de Oliveira pelo transcurso do seu 61º aniversárioo de fundação. 0 no document
materia 228/1998 1998-05-18 Moção Pesar pelo falecimento da senhora Erminia Danin dos Santos. 0 no document
materia 229/1998 1998-05-18 Moção Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Paula Ferreira 0 no document
materia 230/1998 1998-05-18 Moção Congratulações e aplausos à Associação Feminina da Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV pela realização de palestra sob o tema "Saúde da Mulher e Prevenção do câncer de mama". 0 no document
materia 231/1998 1998-05-18 Moção Pesar pelo falecimento da senhora Alcina Orland Belluzzo. 0 no document
materia 232/1998 1998-05-18 Moção Pesar pelo falecimento do sr. João Lourenço da Cunha. 0 no document
materia 233/1998 1998-05-18 Moção Congratulações e aplausos à professora Eliana Sandra Evangelista da Silva e aos componentes do coral ETEMAM pela, apresnetação na cerimônia da "Semana de Enfermagem". 0 no document
materia 234/1998 1998-05-18 Moção Congratulações e aplausos aos professores e alunos de Enfermagem da ETE Mons. Antonio Magliano pela realização da "Semana de Enfermagem". 0 no document
materia 235/1998 1998-05-18 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Estevam Faria. 0 no document
materia 236/1998 1998-05-18 Moção Congratulações e aplausos à Nossa Caixa Nosso Banco pela realização de extração da Loteria em nossa cidade. 0 no document
materia 237/1998 1998-05-18 Moção Congratulações e aplausos ao sr. Aristides Luiz Madureira pelo lançamento do seu livro "O Lago e o Viajante". 0 no document
materia 353/1998 1998-05-18 Indicação Sugerindo a construção de quadra poli-esportiva ao lado do ginásiio de esportes. 0 no document
materia 354/1998 1998-05-18 Indicação Sugerindo o urgente combate às formigas saúvas nas Praças do Café e José A Carvalho e demais locais onde houver formigueiros. 0 no document
materia 355/1998 1998-05-18 Indicação Sugerindo a colocação de guuias e sarjetas na Rua Alfredo de Souza Castro, no trecho ao lado do Estádio Municipal Frederico Platzeck, até a Rua Joaquim Ramos Mendes. 0 no document
materia 356/1998 1998-05-18 Indicação Sugerindo a doação de terreno localizado ao lado do Centro de Saúde II para a OAB-Garça construir sua sede própria. 0 no document
materia 357/1998 1998-05-18 Indicação Sugerindo estudos visando fornecer vacina anti-gripal aos internos do Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 0 no document
materia 358/1998 1998-05-18 Indicação Sugerindo instalar dois redutores de velocidade na estrada vicinal "Kamejiro Kakudate", um antes e outro depois da Venda do Jordão. 0 no document
materia 359/1998 1998-05-18 Indicação Sugerindo a colocação de faixa de travessia de pedestres na Alameda Vicente Bertone, ao lado do Colégio Interativo. 0 no document
materia 360/1998 1998-05-18 Indicação Sugerindo a substituição de duas árvores existentes na Rua Gabriela, altura do nº 63. 0 no document