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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 328/1998 1998-05-11 Indicação sgr serviços de tapa-buracos no cruzamento das ruas Vitória e João Manzano. 0 no document
materia 329/1998 1998-05-11 Indicação sgr a instalação de bancos de descanso na Praça da Árvore no Jd. Paineiras. 0 no document
materia 330/1998 1998-05-11 Indicação sgr a susbstituição de árvore atacada por cupins na Rua Pe. Leite, altura do nº 258. 0 no document
materia 331/1998 1998-05-11 Indicação sgr fornecer uniformes aos alunos carentes da rede de ensino municipal. 0 no document
materia 332/1998 1998-05-11 Indicação sgr programa de orientação para os lavradores prevenindo contra a intoxicação causada por defensivos agrícolas. 0 no document
materia 333/1998 1998-05-11 Indicação sgr programa permanente de doação de sangue instituindo um Dia específico para a finalidade prevista. 0 no document
materia 334/1998 1998-05-11 Indicação sgr a construção de campo de bocha e malha no Cj. Habitacional "Sol Nascente" 0 no document
materia 335/1998 1998-05-11 Indicação sgr urgente limpeza da área onde funciona o Projeto Pro-Jovem no Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 336/1998 1998-05-11 Indicação sgr a poda dos galhos de árvore da cidade que encobrem as luminárias das vias públicas. 0 no document
materia 337/1998 1998-05-11 Indicação sgr pl,aca indicativa do trânsito obrigatório no cruzamento das Ruas Heitor Penteado e Santos Dumont. 0 no document
materia 338/1998 1998-05-11 Indicação sgr a criação de mais uma equipe de funcionários para a coleta de lixo no município. 0 no document
materia 339/1998 1998-05-11 Indicação sgr reparos no ledito da rua da Estação, entre a Rua Dr. Garcez e Av. Pres. Vargas. 0 no document
materia 340/1998 1998-05-11 Indicação sgr que o depto. de biblioteca do município identifique de forma mais adequada o seu acervo de revistas. 0 no document
materia 341/1998 1998-05-11 Indicação sgr a gestão municipal frente órgãos estaduais visando a religação dos telefones da Del.Pol. E da Ciretran de Garça. 0 no document
materia 342/1998 1998-05-11 Indicação sgr a limpeza de terreno baldio existente atrás da Garcafé. 0 no document
materia 343/1998 1998-05-11 Indicação sgr a remoção de entulhos da Rua Plinio de Godoy, altura do nº 150. 0 no document
materia 344/1998 1998-05-11 Indicação sgr a remoção de entulhos depositados na Rua S.Carlos, altura do nº 456. 0 no document
materia 345/1998 1998-05-11 Indicação sgr a aquisição e aplicação gratuita de vacina contra gripe, em pessoas carentes acima de 60 anos de idade. 0 no document
materia 346/1998 1998-05-11 Indicação sgr implantar melhorias no estádio municipal Frederico Platzeck visando as acomodações do setor de imprensa. 0 no document
materia 347/1998 1998-05-11 Indicação sgr a sinalização de solo na Av. Gastão Vidigal, entroncamento com as ruas Augusto Bosqueto e Durval A de Souza. 0 no document
materia 348/1998 1998-05-11 Indicação sgr a elaboração do projeto e connstrução de velório no distrito de Jafa. 0 no document
materia 349/1998 1998-05-11 Indicação sgr obras de reparos nas diversas ruas do bairro Jd. Paineiras. 0 no document
materia 350/1998 1998-05-11 Indicação sgr instalar placa de identificação no início da Rua Cézar C. Lopes, na V. Araceli. 0 no document
materia 351/1998 1998-05-11 Indicação sgr a construção de calçadas ao redor da área de lazer da Vila Araceli. 0 no document
materia 352/1998 1998-05-11 Indicação sgr solucionar o prblema da caixa d'água qued abastece o posto policial de Vila Wiiliams e PX Clube de Garça. 0 no document
sessao 15 1998-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 3246/1998 1998-05-07 Lei Autoriza o Município a alienar imóveis, mediante licitação na modalidade concorrência pública. 1 not_a_document
materia 183/1998 1998-05-04 Moção Congr. ao Colégio Antares pelo transcurso do seu 7º aniversário de implantação em nosso Município. 0 no document
materia 184/1998 1998-05-04 Moção Congr. à Associação Comercial e Industrial de Garça pelo transcurso do se 54º aniversário de fundação. 0 no document
materia 185/1998 1998-05-04 Moção Congr. ao dr. Luiz Carlos Mendonça de Barros pela sua indicaçao para ocupar o Ministério das Comunicações. 0 no document
materia 186/1998 1998-05-04 Moção Congr. ao dr. André Lara Rezende pela sua indicação para ocupar a presidência do BNDES. 0 no document
materia 187/1998 1998-05-04 Moção Congr. ao Studio Afro pela organização e promoção do concurso Miss Pérola Negra no último dia 30 de abril. 0 no document
materia 188/1998 1998-05-04 Moção Congr. às jovens Suziane dos Santos e Roseane Cristina Fortunato pela participação no concurso Miss Pérola Negra, representando nossa cidade. 0 no document
materia 189/1998 1998-05-04 Moção Congr. ao senador José Dutra autor de lei de inelegibilidade que equipara governadores, prefeitos e presidente da república em casos de cassassão de mandato. 0 no document
materia 190/1998 1998-05-04 Moção Congr. ao senado federal pela aprovação de lei de inelegibilidade que equipara governadores, prefeitos e presidente da república em casos de cassassão de mandato. 0 no document
materia 191/1998 1998-05-04 Moção Congr. ao empresário José Antonio Real pela inauguração da loja Real Móveis no último dia 2 de maio. 0 no document
materia 192/1998 1998-05-04 Moção Congr. ao professor Bruno Zecchello pelo recente lançamento do seu livro "Sonhos de Valsa" 0 no document
materia 193/1998 1998-05-04 Moção Apoio ao Requerimento da Câmara Municipal de Marília favorável à proposta de renegociação das dívidas contratuais municipais. 0 no document
materia 194/1998 1998-05-04 Moção Congr. ao sr. Milton Gonçalves de Oliveira por sua recente aposentadoria no serviço público municipal. 0 no document
materia 195/1998 1998-05-04 Moção Congr. à Academia Musical Villa Lobos pela comemoração dos seus 10 anos de atividades em nosso município. 0 no document
materia 196/1998 1998-05-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Elza Marcondes de Moura. 0 no document
materia 197/1998 1998-05-04 Moção Congr. ao Sr. Alcides Nivaldo Peres, diretor da empresa ISSEL, que está abrindo a oportunidade de 200 novos empregos em Garça. 0 no document
materia 198/1998 1998-05-04 Moção Desagravo ao Dr. Edson Aparecido dos Santos, alvo de críticas e denúncias da Comissão de Ética do PSDB-Executiva Estadual. 0 no document
materia 298/1998 1998-05-04 Indicação sgr a urgente limpeza das bocas-de-lobo na Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 299/1998 1998-05-04 Indicação sgr a colocação de placas proibindo o público de oferecer alimentos ao animais do mini-zoológico do bosque municipal. 0 no document
materia 300/1998 1998-05-04 Indicação sgr a colocação de bancos na Praça Tancredo Neves, proximidades do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 301/1998 1998-05-04 Indicação sgr definir locais para construção de área de lazer no Jd. Paineiras. 0 no document
materia 302/1998 1998-05-04 Indicação sgr a cobertura dos pontos de ônibus existentes do bairro Morada do Sol, distrito industrial e prox. Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 303/1998 1998-05-04 Indicação sgr implantar farmácias comunitárias junto aos PASs. 0 no document
materia 304/1998 1998-05-04 Indicação sgr aproveitar o espaço das EMEIs para o desenvolvimento de atividades culturais no período noturno para os idosos. 0 no document