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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/1998 1998-05-04 Indicação sgr instlar oficina de reciclagem de mão-de-obra profissional dos jovens garcenses. 0 no document
materia 306/1998 1998-05-04 Indicação sgr a manutenção de três turnos de atendimento nos PASs da Municipalidade. 0 no document
materia 307/1998 1998-05-04 Indicação sgr estudos objetivando a parceria com clubes da cidade para a manutenção de equipes esportivas que representem o Município. 0 no document
materia 308/1998 1998-05-04 Indicação sgr a limpeza dos bueiros da Av. Paineiras e a colocação de grades protetoras nas bocas-de-lobo. 0 no document
materia 309/1998 1998-05-04 Indicação sgr a pintura da faixa de travessia de pedestres e sinalização de solo na rua 7 de Setembro, alt. nº 258. 0 no document
materia 310/1998 1998-05-04 Indicação sgr estudos para a tranferência do atual ponto de ônibus da empresa Circular localizado no interior da antiga Estação Rodoviária (reclamação de usuários). 0 no document
materia 311/1998 1998-05-04 Indicação sgr a limpeza da caixa de retenção de águas pluviais da estrada vicinal do bairro Água da Prata. 0 no document
materia 312/1998 1998-05-04 Indicação sgr a recolocação das placas indicativas nas esquinas das ruas V. José Ribeiro e rua Eumene. 0 no document
materia 313/1998 1998-05-04 Indicação sgr a colocação de placas proibindo o depósito de lixo mos terrnos baldios no final da Rua Eumene. 0 no document
materia 314/1998 1998-05-04 Indicação sgr instalar um telão em local de fácil acesso ao público (Lago ou ginásio de esportes) visando aos jogos da Copa do Mundo de Futebol. 0 no document
materia 315/1998 1998-05-04 Indicação sgr pintura da sinailização de solo nas esquinas das Ruas Carlos Gomes com Maria Helena. 0 no document
materia 316/1998 1998-05-04 Indicação sgr a coleta dos entulhos depositados na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, alt. nº 1505. 0 no document
materia 317/1998 1998-05-04 Indicação sgr colocação de placa indicativa "Área de Transferência" ao lado da Delegacia de Transito, início da rua Vitória. 0 no document
materia 318/1998 1998-05-04 Indicação sgr reparos no sistema de iluminação do recinto da feira-livre. 0 no document
sessao 14 1998-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3244/1998 1998-04-30 Lei Altera o artigo 125 da Lei Municipal n.º 2.680/91 e revoga o artigo 5º da Lei nº 2.862/93. 1 not_a_document
norma 3245/1998 1998-04-30 Lei Autoriza o Executivo a fazer concessão de uso do Estádio Municipal "Frederico Platzeck" (revoga a Lei nº 2.817/93, 2.964/94 e 3.068/96). 1 not_a_document
materia 174/1998 1998-04-27 Moção Congr. ao Posto Rodoviário Zem Ltda. pela reallização de recente sorteio de veículo entre os seus clientes. 0 no document
materia 175/1998 1998-04-27 Moção Apoio ao Requerimento da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ref. ação direta de inconstitucionalidade a respeito da Instituição e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 0 no document
materia 176/1998 1998-04-27 Moção apoio à pauta de reivindicações da Assoçiação Paulista de Municípios durante a "Marcha a Brasília" 0 no document
materia 177/1998 1998-04-27 Moção Congr. ao Sr. Roberto Parente que receberá o título de Benemérito da Ordem Maçônica. 0 no document
materia 178/1998 1998-04-27 Moção Congr. à Loja Maçônica Gal. Moreira guimarães IV pela realização de sessão magna no dia 2/5/98 para a concessão de título de Benemérito da Ordem Maçônica. 0 no document
materia 179/1998 1998-04-27 Moção Congr. à Paróquia de S.Pedro e Delegacia de Ensino de Garça pela recente realização do debate "Educar para a Vida". 0 no document
materia 180/1998 1998-04-27 Moção Apoio à manifestação do Sindicato dos Prefessores do Ensino Oficial do Estado de S.Paulo contra medida do governo estadual contra os professores ACTs. 0 no document
materia 181/1998 1998-04-27 Moção Congr. à agência local do Banespa pela implantação do sistema de Banco 24 Horas. 0 no document
materia 182/1998 1998-04-27 Moção Pesar pelo falecimento do Exmo. Deputado Federal Luiz Eduardo Magalhães. 0 no document
materia 286/1998 1998-04-27 Indicação sgr serviços de tapa-buracos na rua Gal. glicério, altura do nº 30 0 no document
materia 287/1998 1998-04-27 Indicação sgr substituição de árvore atacada por cupins localizada na Rua Alfredo de S. Castro, altura do nº 53 0 no document
materia 288/1998 1998-04-27 Indicação sgr a pintura da faixa de pedestres e respectiva sinalização, na Av. Faustina nº 713. 0 no document
materia 289/1998 1998-04-27 Indicação sgr recuperação do piso dos campinhos de futebol existentes no final da Rua Maceió, na V. Rebelo. 0 no document
materia 290/1998 1998-04-27 Indicação sgr reparos na estrada vicinal que sai na altura do antigo Frigus, na V.Araceli, em direção à Rodv. Cmte. João R. de Barros. 0 no document
materia 291/1998 1998-04-27 Indicação sgr serviço de tapa-buracos na rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do cruzamento com a Rua 10 de Novembro. 0 no document
materia 292/1998 1998-04-27 Indicação sgr a denominação de Deputado Luiz Eduardo Magalhães a prédio público local. 0 no document
materia 293/1998 1998-04-27 Indicação sgr a denominação de Sérgio Mota a prédios públicos locais. 0 no document
materia 294/1998 1998-04-27 Indicação sgr reparos nas faixas transversais de PARE E PEDESTRE da cidade. 0 no document
materia 295/1998 1998-04-27 Indicação sgr a poda das árvores existentes na Rua Armando Sales de Oliveira. 0 no document
materia 296/1998 1998-04-27 Indicação sgr promover campanha de limpeza pública na cidade. 0 no document
materia 297/1998 1998-04-27 Indicação sgr promover campanha de vancianção anti gripe e anti pneumococica para as pessoas carentes. 0 no document
sessao 13 1998-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 159/1998 1998-04-20 Moção Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Sérgio Motta, Ministro das Comunicaçoes. 0 no document
materia 160/1998 1998-04-20 Moção Congr. ao TG 02-014 e 9ª Del. Serviço Militar pela realizaçao de cerimonia de entrega de certificados de reservista e CDI. 0 no document
materia 161/1998 1998-04-20 Moção Congr. à Assoc. Cultural e Assistencial da Liberdade e Fed. Paulista de Sumô pela realização do 1º Campeonato de Sumô, em S.Paulo. 0 no document
materia 162/1998 1998-04-20 Moção Congr. ao Município de V.Cruz pela realização da sua Festa Peão de Boiadeiro/98. 0 no document
materia 163/1998 1998-04-20 Moção Congr. ao dr. Valdeci Mendes de Oliveira, Juiz da Infância e Juventude de Garça, por seu apoio no recente caso nos gêmeos siameses nascidos em Garça. 0 no document
materia 164/1998 1998-04-20 Moção Congr. à Câmara dos Deputados pela cassação do mandato do deputado Sérgio Naya. 0 no document
materia 165/1998 1998-04-20 Moção Congr. ao sr. Odair Pachelli pela posse no cargo de gerente da agência do Banco Itaú em Garça. 0 no document
materia 166/1998 1998-04-20 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Benedito Dias. 0 no document
materia 167/1998 1998-04-20 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Ana Maria Quero. 0 no document
materia 168/1998 1998-04-20 Moção Congr. ao casal Madalena Amélia Pereira Costa e Oton Costa pelo transcurso do seu 60º aniversário de casamento. 0 no document
materia 169/1998 1998-04-20 Moção Apoio ao Requerimento 36/98 dqa Câmara Municipal de Tupã, reivindicando plano de industrialização para as regiões de Marília. Presidente Prudente, Araçatuba e S.J. do Rio Preto. 0 no document