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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1180/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade da Secretaria de Habitação fazer um novo cômodo para o imóvel sito a Rua Nelo de Stéfani, 400. 1 unsupported_format
materia 1181/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pode mandar uma máquina esteira para realização de serviço no Banco da Terra. 1 unsupported_format
materia 1182/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Diretor do SAAE enviar as tabelas de majoração das tarifas de água/esgoto do último período do exercício de 2008 e do último período da atual administração. 1 unsupported_format
materia 1183/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto visando melhorias na praça sito na EMEI "Victor Hugo". 1 unsupported_format
materia 1184/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual foi reduzido o salário dos servidores do Centro de Saúde de Garça. 1 unsupported_format
materia 1185/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Diretor do SAAE informar se existe algum ponto urbano onde corre o esgoto sem tratamento em direção aos rios Tibiriçá, Garça ou Barreiro. 1 unsupported_format
norma 11/2011 2011-10-17 Decreto Legislativo Contas do Município de Garça do exercício de 2008. 1 unsupported_format
sessao 33 2011-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 1137/2011 2011-10-13 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Henrique Eduardo Alves que envide esforços para aprovação do Projeto de Lei n.º 1.789/11. 1 unsupported_format
materia 8/2011 2011-10-10 Emenda Dá nova redação ao artigo 1º. 0 no document
materia 61/2011 2011-10-10 Moção Repúdio ao Senhor João Beline pela maneira discriminatória e preconceituosa como tratou a comunidade evangélica de nossa cidade. 1 extracted
materia 62/2011 2011-10-10 Moção Congratulações e aplausos ao escritor Letério Santoro por ter passado no dia 30/09/11 para a próxima fase estadual do Mapa Cultural Paulista 2011/2012. 1 extracted
materia 63/2011 2011-10-10 Moção Congratulações e aplausos as Irmãs Franciscanas de Siessen. 1 extracted
materia 116/2011 2011-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 2.400,00, para pagamento de despesas de exercícios anteriores referente aos anos de 2009 e 2010, Processo nº 3281/2011, em nome de Samuel Pereira de Lima - Me. 0 no document
materia 117/2011 2011-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 2º, do artigo 136, da Lei Municipal nº 2.680/1991 - que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais - estendendo o benefício de que trata, aos servidores que aniversariam nos finais de semana. 1 unsupported_format
materia 118/2011 2011-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 110.000,00, objetivando a construção de um bloco sanitário, instalação de gradil, execução de uma rampa e pavimentação em concreto desempenado, no Centro Integrado de Educação Núcleo II 0 no document
materia 506/2011 2011-10-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização com maior frequencia da "Campanha Municipal de Doação de Livros e Revistas para Bibliotecas Escolares". 1 unsupported_format
materia 507/2011 2011-10-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos para instituir no município legislação sobre a Prevenção e Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem de Motoristas. 1 unsupported_format
materia 508/2011 2011-10-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para divulgar e colocar em prática o contido no decreto que beneficia o setor odontológico ampliando a isenção do ICMS. 1 unsupported_format
materia 509/2011 2011-10-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando parceria com entidades sociais e de saúde para utilização dos CPF´s que não são cadastrados. 1 unsupported_format
materia 510/2011 2011-10-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito que viabilize estudos para o atendimento noturno do CAPS. 1 unsupported_format
materia 511/2011 2011-10-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a implantação e criação de um projeto denominado de "Quem ama previne". 1 unsupported_format
materia 512/2011 2011-10-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a realização de atividades sobre segurança no trânsito. 1 unsupported_format
materia 513/2011 2011-10-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar logradouro ou próprio público de "Dirce Rocha Mancuzo". 1 unsupported_format
materia 514/2011 2011-10-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar logradouro ou próprio público de "José Joaquim Vieira". 1 unsupported_format
materia 515/2011 2011-10-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar logradouro ou próprio público de "Pedro Henrique dos Santos". 1 unsupported_format
materia 516/2011 2011-10-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize esforços para instalação de academia para idosos nos bairros Garça I e Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 1053/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar as providências que estão sendo tomadas para minimizar os problemas de pombos na feira livre de Garça. 1 unsupported_format
materia 1054/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quem é o responsável pelo centro ou setor de zoonoses de Garça. 1 unsupported_format
materia 1055/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão de conclusão dos campos de futebol no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 1056/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando a implantação de semáforos inteligentes próximos as escolas públicas e particulares. 1 unsupported_format
materia 1057/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1.ª Vara que envide esforços junto ao Tribunal de Justiça para implantação na Comarca de Garça do Multirão dos Acadêmicos de Direito. 1 unsupported_format
materia 1058/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando a Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da 2.ª Vara que envide esforços junto ao Tribunal de Justiça para implantação na Comarca de Garça do Multirão dos Acadêmicos de Direito. 1 unsupported_format
materia 1059/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma data prevista para concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais. 1 unsupported_format
materia 1060/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de depósitos de materiais recicláveis no município e que intensifique a fiscalização dos mesmos. 1 unsupported_format
materia 1061/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da administração editar projeto de lei concedendo anistia e parcelamento aos inadimplentes com os tributos municipais. 1 unsupported_format
materia 1062/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação ao cemitério municipal. 1 unsupported_format
materia 1063/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Presidente da OAB local Dr. Mário Luiz Zapata que envide esforços junto ao Tribunal de Justiça para implantação na Comarca de Garça do Multirão dos Acadêmicos de Direito. 1 unsupported_format
materia 1064/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Ministro dos Esportes que viabilize a implantação do programa Segundo Tempo em nosso município. 1 unsupported_format
materia 1065/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Arnaldo Faria de Sá que viabilize a implantação do programa Segundo Tempo em nosso município. 1 unsupported_format
materia 1066/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Beto Mansur que viabilize a implantação do programa Segundo Tempo em nosso município. 1 unsupported_format
materia 1067/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Walter Hiroshi que viabilize a implantação do programa Segundo Tempo em nosso município. 1 unsupported_format
materia 1068/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando a Dep. Federal Bruna Furlan que viabilize a implantação do programa Segundo Tempo em nosso município. 1 unsupported_format
materia 1069/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe estudos para a implantação em nosso município do Programa Prótese dentária a Melhor Idade. 1 unsupported_format
materia 1070/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para criação de Central de Empregos para Pessoas com Deficiência. 1 unsupported_format
materia 1071/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara providências em relação a publicação de mensagens discriminatórias na rede social de internet FACEBOOK feita por um municípe. 1 unsupported_format
materia 1072/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Delegado de Polícia de Garça providências em relação a publicação de mensagens discriminatórias na rede social de internet FACEBOOK feita por um municípe. 1 unsupported_format
materia 1073/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Ministério Público providências em relação a publicação de mensagens discriminatórias na rede social de internet FACEBOOK feita por um municípe. 1 unsupported_format
materia 1074/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços para liberação de verbas no montante de R$ 300 mil reais a serem investidos em ações voltadas para a reciclagem de lixo. 1 unsupported_format
materia 1075/2011 2011-10-10 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços para liberação de verbas no montante de R$ 300 mil reais a serem investidos em ações voltadas para a reciclagem de lixo. 1 unsupported_format