| materia |
1180/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade da Secretaria de Habitação fazer um novo cômodo para o imóvel sito a Rua Nelo de Stéfani, 400. |
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| materia |
1181/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pode mandar uma máquina esteira para realização de serviço no Banco da Terra. |
1 |
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| materia |
1182/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do SAAE enviar as tabelas de majoração das tarifas de água/esgoto do último período do exercício de 2008 e do último período da atual administração. |
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| materia |
1183/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto visando melhorias na praça sito na EMEI "Victor Hugo". |
1 |
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| materia |
1184/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual foi reduzido o salário dos servidores do Centro de Saúde de Garça. |
1 |
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| materia |
1185/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do SAAE informar se existe algum ponto urbano onde corre o esgoto sem tratamento em direção aos rios Tibiriçá, Garça ou Barreiro. |
1 |
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| norma |
11/2011 |
2011-10-17 |
Decreto Legislativo |
Contas do Município de Garça do exercício de 2008. |
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| sessao |
33 |
2011-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1137/2011 |
2011-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Henrique Eduardo Alves que envide esforços para aprovação do Projeto de Lei n.º 1.789/11. |
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| materia |
8/2011 |
2011-10-10 |
Emenda |
Dá nova redação ao artigo 1º. |
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| materia |
61/2011 |
2011-10-10 |
Moção |
Repúdio ao Senhor João Beline pela maneira discriminatória e preconceituosa como tratou a comunidade evangélica de nossa cidade. |
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| materia |
62/2011 |
2011-10-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao escritor Letério Santoro por ter passado no dia 30/09/11 para a próxima fase estadual do Mapa Cultural Paulista 2011/2012. |
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| materia |
63/2011 |
2011-10-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos as Irmãs Franciscanas de Siessen. |
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| materia |
116/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 2.400,00, para pagamento de despesas de exercícios anteriores referente aos anos de 2009 e 2010, Processo nº 3281/2011, em nome de Samuel Pereira de Lima - Me. |
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no document
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| materia |
117/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 2º, do artigo 136, da Lei Municipal nº 2.680/1991 - que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais - estendendo o benefício de que trata, aos servidores que aniversariam nos finais de semana. |
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| materia |
118/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 110.000,00, objetivando a construção de um bloco sanitário, instalação de gradil, execução de uma rampa e pavimentação em concreto desempenado, no Centro Integrado de Educação Núcleo II |
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no document
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| materia |
506/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização com maior frequencia da "Campanha Municipal de Doação de Livros e Revistas para Bibliotecas Escolares". |
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| materia |
507/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos para instituir no município legislação sobre a Prevenção e Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem de Motoristas. |
1 |
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| materia |
508/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para divulgar e colocar em prática o contido no decreto que beneficia o setor odontológico ampliando a isenção do ICMS. |
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| materia |
509/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando parceria com entidades sociais e de saúde para utilização dos CPF´s que não são cadastrados. |
1 |
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| materia |
510/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize estudos para o atendimento noturno do CAPS. |
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| materia |
511/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a implantação e criação de um projeto denominado de "Quem ama previne". |
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| materia |
512/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a realização de atividades sobre segurança no trânsito. |
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| materia |
513/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar logradouro ou próprio público de "Dirce Rocha Mancuzo". |
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| materia |
514/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar logradouro ou próprio público de "José Joaquim Vieira". |
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| materia |
515/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar logradouro ou próprio público de "Pedro Henrique dos Santos". |
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| materia |
516/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize esforços para instalação de academia para idosos nos bairros Garça I e Jardim Brasil. |
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| materia |
1053/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar as providências que estão sendo tomadas para minimizar os problemas de pombos na feira livre de Garça. |
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| materia |
1054/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem é o responsável pelo centro ou setor de zoonoses de Garça. |
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| materia |
1055/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão de conclusão dos campos de futebol no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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| materia |
1056/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando a implantação de semáforos inteligentes próximos as escolas públicas e particulares. |
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| materia |
1057/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1.ª Vara que envide esforços junto ao Tribunal de Justiça para implantação na Comarca de Garça do Multirão dos Acadêmicos de Direito. |
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| materia |
1058/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando a Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da 2.ª Vara que envide esforços junto ao Tribunal de Justiça para implantação na Comarca de Garça do Multirão dos Acadêmicos de Direito. |
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| materia |
1059/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma data prevista para concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
1060/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de depósitos de materiais recicláveis no município e que intensifique a fiscalização dos mesmos. |
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| materia |
1061/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da administração editar projeto de lei concedendo anistia e parcelamento aos inadimplentes com os tributos municipais. |
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| materia |
1062/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao cemitério municipal. |
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| materia |
1063/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da OAB local Dr. Mário Luiz Zapata que envide esforços junto ao Tribunal de Justiça para implantação na Comarca de Garça do Multirão dos Acadêmicos de Direito. |
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| materia |
1064/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro dos Esportes que viabilize a implantação do programa Segundo Tempo em nosso município. |
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| materia |
1065/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Arnaldo Faria de Sá que viabilize a implantação do programa Segundo Tempo em nosso município. |
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| materia |
1066/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Beto Mansur que viabilize a implantação do programa Segundo Tempo em nosso município. |
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| materia |
1067/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Walter Hiroshi que viabilize a implantação do programa Segundo Tempo em nosso município. |
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| materia |
1068/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Federal Bruna Furlan que viabilize a implantação do programa Segundo Tempo em nosso município. |
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| materia |
1069/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe estudos para a implantação em nosso município do Programa Prótese dentária a Melhor Idade. |
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| materia |
1070/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para criação de Central de Empregos para Pessoas com Deficiência. |
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| materia |
1071/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara providências em relação a publicação de mensagens discriminatórias na rede social de internet FACEBOOK feita por um municípe. |
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| materia |
1072/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado de Polícia de Garça providências em relação a publicação de mensagens discriminatórias na rede social de internet FACEBOOK feita por um municípe. |
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| materia |
1073/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público providências em relação a publicação de mensagens discriminatórias na rede social de internet FACEBOOK feita por um municípe. |
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| materia |
1074/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços para liberação de verbas no montante de R$ 300 mil reais a serem investidos em ações voltadas para a reciclagem de lixo. |
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| materia |
1075/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços para liberação de verbas no montante de R$ 300 mil reais a serem investidos em ações voltadas para a reciclagem de lixo. |
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