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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1247/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Dep. Paulo Salim Maluf, que envide esforços junto ao Governo Federal visando recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 1248/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Dep. Arnaldo Faria de Sá, que envide esforços junto ao Governo Federal visando recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 1249/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando a Dep. Bruna Furlan, que envide esforços junto ao Governo Federal visando recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 1250/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando a Dep. Aline Correa, que envide esforços junto ao Governo Federal visando recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 1251/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando a empresa S.A Paulista e ao DER Assis, que seja colocada uma placa de concreto, com a palavra Garça, no trevo principal da entrda da cidade (saída para Bauru), nos dois sentidos e também no trevo da saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 1252/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o número de casas construídas e entregues a população de nosso município durante o período de 2001 a 2008. 1 unsupported_format
materia 1253/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Dr. Rubens Emil Cury, Sub Secretario da Casa Civil, que una esforços junto a Secretaria de Saúde do Estado para que direcione recursos para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 1254/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Diretor da Santa Casa de Misericórdia informar quais as emendas dos Deputados Federais e Deputados Estaduais, destinando recursos financeiros a esta entidade, discriminando valores, ano, e os nomes dos mesmos, do período de 2005 a 2011. 1 unsupported_format
materia 1255/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao DER de Assis informar o motivo pelo qual até a presente data não foi colocada e afixada telas de proteção no perímetro urbano que corta o Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1256/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Dep. Barros Munhoz, que parabenize os 70 deputados que impediram de aprovar o projeto que visava acabar com a Corregedoria da Polícia Civil. 1 unsupported_format
materia 1257/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para ser realizada em nosso município a "Marcha em favor da vida". 1 unsupported_format
materia 1258/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Diretor do SESI, que viabilize em nosso município evento que ofereça a emissão da 1.ª e 2.ª vias das carteiras de identidade e profissional, dentre outras. 1 unsupported_format
materia 1259/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Presidente do SESI e ao Diretor Regional do SESI, que viabilize esforços para promover em nosso município em parceria com a Rede Globo o Esporte e Cidadania. 1 unsupported_format
materia 1261/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos profissionais ligados a Secretaria Municipal de Saúde convênio com o Hospital São Lucas residem em outros municípios. 1 unsupported_format
materia 1262/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a UPA será gerida pela Secretaria de Saúde ou pelo Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 1263/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para realização de concurso público na área da saúde em nosso município. 1 unsupported_format
materia 1264/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o setor competente da municipalidade pode fornecer determinados medicamentos para um municípe acometido de doença grave. 1 unsupported_format
materia 1265/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais os equipamentos emprestados para o município de Gália em consonância com o termo de cooperação. 1 unsupported_format
sessao 34 2011-10-24 Ordinária — 0 no document
sessao 35 2011-10-24 Extraordinária — 0 no document
materia 122/2011 2011-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto a título de incentivo fiscal no IPTU para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo de sua propriedade para a Ciretran de Garça e o recolhimento do IPVA no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 64/2011 2011-10-17 Moção Congratulações e aplausos a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por garantir vagas para a Conferência Federal. 1 extracted
materia 65/2011 2011-10-17 Moção Congratulações e aplausos a Secretaria Municipal de Educação pela realização da reunião com todos os professores da rede municipal. 1 extracted
materia 66/2011 2011-10-17 Moção Congratulações e aplausos aos professores pelo transcurso da data comemorativa comemorada no último dia 15 de outubro. 1 extracted
materia 119/2011 2011-10-17 Projeto de Lei Ordinária Proposta Orçamentária para o Exercício de 2012. 1 unsupported_format
materia 120/2011 2011-10-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação Municipal, por período determinado. 1 unsupported_format
materia 121/2011 2011-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Valorização dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Educação. 1 unsupported_format
materia 517/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro público ou próprio público do Município de "AFRA TENORIO CAVALCANTE". 1 unsupported_format
materia 518/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro público ou próprio público do Município de "ANDERSON RICARDO COSTA". 1 unsupported_format
materia 519/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro público ou próprio público do Município de "CARLOS ROBERTO DA SILVA". 1 unsupported_format
materia 520/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro público ou próprio público do Município de "MARILENE SILVESTRE CONDE". 1 unsupported_format
materia 521/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro público ou próprio público do Município de "MARIA ALICE BOIÇA MARCONDES". 1 unsupported_format
materia 522/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro público ou próprio público do Município de "RUI MESQUITA". 1 unsupported_format
materia 523/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos no sentido de criar programa de prevenção a saúde do funcionalismo público. 1 unsupported_format
materia 524/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos para melhorias no tempo do sinaleiro sito no cruzamento da av. Presidente Vargas com a av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 525/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos para melhoria na rotatória da Garça. 1 unsupported_format
materia 526/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito para intimar o proprietário do imóvel entre a rua João Bertolucci com a rua Nelo de Stefani para providenciar a construção da calçada. 1 unsupported_format
materia 527/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder fiscalização sobre excesso de entulho lançado no passeio público sem o uso de caçambas. 1 unsupported_format
materia 528/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação tapa buracos na av. Paineiras. 1 unsupported_format
materia 529/2011 2011-10-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de cascalho no bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 1170/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações no que tange o transporte de alunos para Marília. 1 unsupported_format
materia 1171/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar quais as providências que serão tomadas para a realização da homenagem prevista no Decreto Legislativo n.º 02/2011. 1 unsupported_format
materia 1172/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal a retirada do pedido de perito para examinar as contas da Prefeitura Municipal exercício de 2008. 1 unsupported_format
materia 1173/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado a instalação de passarela de pedestres próxima a rotatória que dá acesso a FAEF. 1 unsupported_format
materia 1174/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando à ANATEL sobre a possibilidade da instalação de um telefone público no Posto de Gasolina Serradão. 1 unsupported_format
materia 1175/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Governador informações com relação ao efetivo dos policiais civis e militares. 1 unsupported_format
materia 1176/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Secretário de Segurança Pública informações com relação ao efetivo dos policiais civis e militares. 1 unsupported_format
materia 1177/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar informações com relação ao efetivo dos policiais civis e militares. 1 unsupported_format
materia 1178/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação aos estagiários que laboram na Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 1179/2011 2011-10-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar todos os empenhos da Festa das Nações de 2010. 1 unsupported_format