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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1288/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. 1 unsupported_format
materia 1289/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. 1 unsupported_format
materia 1290/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. 1 unsupported_format
materia 1291/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Baleia Rossi apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. 1 unsupported_format
materia 1292/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. José Cândido apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. 1 unsupported_format
materia 1293/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. 1 unsupported_format
materia 1294/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Rui Falcão apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. 1 unsupported_format
materia 1295/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Vitor Sapienza apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. 1 unsupported_format
materia 1296/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. 1 unsupported_format
materia 1297/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que envide esforços no sentido de viabilizar a colocação da placa com a denominação do viaduto disto ao Km 424,200 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
norma 4697/2011 2011-11-03 Lei Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação Municipal, por período determinado. 1 unsupported_format
sessao 35 2011-11-03 Ordinária — 0 no document
sessao 36 2011-10-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 37 2011-10-27 Extraordinária — 0 no document
norma 4693/2011 2011-10-26 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 2.400,00, para pagamento de despesas de exercícios anteriores referente aos anos de 2009 e 2010, Processo nº 3281/2011, em nome de Samuel Pereira de Lima - Me. 1 unsupported_format
norma 4694/2011 2011-10-26 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 110.000,00, objetivando a construção de um bloco sanitário, instalação de gradil, execução de uma rampa e pavimentação em concreto desempenado, no Centro Integrado de Educação Núcleo II 1 unsupported_format
norma 4695/2011 2011-10-26 Lei Dispõe sobre o Plano de Valorização dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Educação. 1 unsupported_format
norma 4696/2011 2011-10-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto a título de incentivo fiscal no IPTU para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo de sua propriedade para a Ciretran de Garça e o recolhimento do IPVA no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 67/2011 2011-10-24 Moção Apelo ao Governador do Estado, propondo a transferência da gestão do Convênio da Defendoria Pública para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. 1 extracted
materia 68/2011 2011-10-24 Moção Congratulações e aplausos ao garcense Fernando Cavalcante Ferreira por ter sido o primeiro colocado em sua categoria no concurso de redação realizado na cidade de Bauru. 1 extracted
materia 69/2011 2011-10-24 Moção Congratulações e aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas, Material Elétrico de Marília e região pela instalação da sede em nosso município. 1 extracted
materia 70/2011 2011-10-24 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Rogério Rocco Magalhães desejando-lhe felicidade e sucesso nos trabalhos que serão realizados na Comarca de Jaú. 1 extracted
materia 123/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de área que especifica ao SAAE. 1 unsupported_format
materia 530/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a troca do telhado da residência do zelador do Aeroporto Municipal. 1 unsupported_format
materia 531/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de guias, bem como asfaltar a rua que interliga o Jardim Paulista com o Bairro Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 532/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a construção de lombada entre as ruas Gabriela e Cézar Correia Lopes. 1 unsupported_format
materia 533/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a construção de quadras de vôlei, basquete e futebol de salão no Parque Ecológico "Jaime Nogueira Miranda". 1 unsupported_format
materia 534/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de "olhos de gato" no primeiro trevo situado na saída para Bauru, próximo a FATEC. 1 unsupported_format
materia 535/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que sempre que requisitada previamente, manter equipe médica e ambulância em parques e próprios onde haja concentração de pessoas praticando atividades fisicas. 1 unsupported_format
materia 536/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito criar o "Disk Cata Treco". 1 unsupported_format
materia 537/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito para ser instituído no município a campanha "Medicamento Vencido - Destino Ambientalmente Correto". 1 unsupported_format
materia 538/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a construção de moradias para pessoas com deficiência fisica. 1 unsupported_format
materia 539/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito verificar o escoamento de água nas ruas Nelo de Stefani entre as ruas Ataliba Leonel e Hagop Barganian. 1 unsupported_format
materia 540/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito que notifique o propreitário do imóvel sito a rua Da Estação, fundo da madereira LR Pires, pois a calçada encontra-se esburacada. 1 unsupported_format
materia 541/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação tapa-buracos na esquina das ruas Estação com Dr. Garces. 1 unsupported_format
materia 542/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma porta de vidro em frente ao portão de acesso de veículo da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 543/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito tampar o buraco na guia da rua Dr. Damasio Valejo Vasque, 271. 1 unsupported_format
materia 544/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja concedido título de hóspede oficial ao município ao atleta Gustavo Borges. 1 unsupported_format
materia 545/2011 2011-10-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos no telhado do Posto de Saúde do Jardim dos Eucaliptos. 1 unsupported_format
materia 1186/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de instalar uma torneira na Rua Paulo Lopes de Carvalho, 71. 1 unsupported_format
materia 1187/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se esta nos planos da administração pública a construção de um redutor de velocidade e a reforma nos bueiros da Rua Gabriela. 1 unsupported_format
materia 1188/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Gerente Geral da agência do Banco Itaú de Garça o cumprimento da Lei n.º 4.060/2007. 1 unsupported_format
materia 1189/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara que seja concedido ao Sr. Gustavo Borges o título honorífico de "Visitante Ilustre". 1 unsupported_format
materia 1190/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platizecki. 1 unsupported_format
materia 1191/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platizecki. 1 unsupported_format
materia 1192/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platezek. 1 unsupported_format
materia 1193/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platezek. 1 unsupported_format
materia 1194/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platezek. 1 unsupported_format
materia 1195/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platezek. 1 unsupported_format
materia 1196/2011 2011-10-24 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platezek. 1 unsupported_format