| materia |
1288/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. André do Prado apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. |
1 |
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| materia |
1289/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. |
1 |
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| materia |
1290/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Campos Machado apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. |
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| materia |
1291/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Baleia Rossi apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. |
1 |
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| materia |
1292/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. José Cândido apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. |
1 |
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| materia |
1293/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. |
1 |
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| materia |
1294/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Rui Falcão apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. |
1 |
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| materia |
1295/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vitor Sapienza apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. |
1 |
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| materia |
1296/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Rita Passos apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. |
1 |
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| materia |
1297/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que envide esforços no sentido de viabilizar a colocação da placa com a denominação do viaduto disto ao Km 424,200 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| norma |
4697/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação Municipal, por período determinado. |
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| sessao |
35 |
2011-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2011-10-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2011-10-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4693/2011 |
2011-10-26 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 2.400,00, para pagamento de despesas de exercícios anteriores referente aos anos de 2009 e 2010, Processo nº 3281/2011, em nome de Samuel Pereira de Lima - Me. |
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| norma |
4694/2011 |
2011-10-26 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 110.000,00, objetivando a construção de um bloco sanitário, instalação de gradil, execução de uma rampa e pavimentação em concreto desempenado, no Centro Integrado de Educação Núcleo II |
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| norma |
4695/2011 |
2011-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Valorização dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Educação. |
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| norma |
4696/2011 |
2011-10-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto a título de incentivo fiscal no IPTU para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo de sua propriedade para a Ciretran de Garça e o recolhimento do IPVA no Município de Garça. |
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| materia |
67/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
Apelo ao Governador do Estado, propondo a transferência da gestão do Convênio da Defendoria Pública para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. |
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| materia |
68/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao garcense Fernando Cavalcante Ferreira por ter sido o primeiro colocado em sua categoria no concurso de redação realizado na cidade de Bauru. |
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| materia |
69/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas, Material Elétrico de Marília e região pela instalação da sede em nosso município. |
1 |
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| materia |
70/2011 |
2011-10-24 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Rogério Rocco Magalhães desejando-lhe felicidade e sucesso nos trabalhos que serão realizados na Comarca de Jaú. |
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| materia |
123/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de área que especifica ao SAAE. |
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| materia |
530/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a troca do telhado da residência do zelador do Aeroporto Municipal. |
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| materia |
531/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de guias, bem como asfaltar a rua que interliga o Jardim Paulista com o Bairro Frei Aurélio. |
1 |
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| materia |
532/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a construção de lombada entre as ruas Gabriela e Cézar Correia Lopes. |
1 |
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| materia |
533/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a construção de quadras de vôlei, basquete e futebol de salão no Parque Ecológico "Jaime Nogueira Miranda". |
1 |
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| materia |
534/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de "olhos de gato" no primeiro trevo situado na saída para Bauru, próximo a FATEC. |
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| materia |
535/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que sempre que requisitada previamente, manter equipe médica e ambulância em parques e próprios onde haja concentração de pessoas praticando atividades fisicas. |
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| materia |
536/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito criar o "Disk Cata Treco". |
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| materia |
537/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para ser instituído no município a campanha "Medicamento Vencido - Destino Ambientalmente Correto". |
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| materia |
538/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a construção de moradias para pessoas com deficiência fisica. |
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| materia |
539/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito verificar o escoamento de água nas ruas Nelo de Stefani entre as ruas Ataliba Leonel e Hagop Barganian. |
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| materia |
540/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o propreitário do imóvel sito a rua Da Estação, fundo da madereira LR Pires, pois a calçada encontra-se esburacada. |
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| materia |
541/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação tapa-buracos na esquina das ruas Estação com Dr. Garces. |
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| materia |
542/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma porta de vidro em frente ao portão de acesso de veículo da Prefeitura. |
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| materia |
543/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tampar o buraco na guia da rua Dr. Damasio Valejo Vasque, 271. |
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| materia |
544/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja concedido título de hóspede oficial ao município ao atleta Gustavo Borges. |
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| materia |
545/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos no telhado do Posto de Saúde do Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
1186/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de instalar uma torneira na Rua Paulo Lopes de Carvalho, 71. |
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| materia |
1187/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se esta nos planos da administração pública a construção de um redutor de velocidade e a reforma nos bueiros da Rua Gabriela. |
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| materia |
1188/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Gerente Geral da agência do Banco Itaú de Garça o cumprimento da Lei n.º 4.060/2007. |
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| materia |
1189/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara que seja concedido ao Sr. Gustavo Borges o título honorífico de "Visitante Ilustre". |
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| materia |
1190/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platizecki. |
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| materia |
1191/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platizecki. |
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| materia |
1192/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. André do Prado, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platezek. |
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| materia |
1193/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platezek. |
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| materia |
1194/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platezek. |
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| materia |
1195/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platezek. |
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| materia |
1196/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Rita Passos, que envide esforços no sentido que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal Frederico Platezek. |
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