| materia |
1333/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Aline Correa, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para construção de Centros de Lazer do Trabalhador. |
1 |
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| materia |
1334/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Aline Correa, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em pavimentação e recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
1335/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Paulo Maluf, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em pavimentação e recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
1336/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. João Paulo Cunha, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em pavimentação e recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
1337/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Nelson Marquezelli, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em pavimentação e recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
1338/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Beto Mansur, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em pavimentação e recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
1339/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Abelardo Camarinha, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em pavimentação e recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
1340/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Arnaldo Faria de Sá, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em pavimentação e recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
1341/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Arnaldo Jardim, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em pavimentação e recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
1342/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Willian Dib, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em pavimentação e recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
1343/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Walter Ihoshi, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em pavimentação e recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
1344/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Walter Ihoshi, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte. |
1 |
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| materia |
1345/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Willian Dib, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte. |
1 |
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| materia |
1346/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Arnaldo Jardim, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte. |
1 |
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| materia |
1347/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Arnaldo Faria de Sá, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte. |
1 |
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| materia |
1348/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Abelardo Camarinha, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte. |
1 |
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| materia |
1349/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Beto Mansur, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte. |
1 |
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| materia |
1350/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Nelson Marquezelli, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte. |
1 |
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| materia |
1351/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. João Paulo Cunha, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte. |
1 |
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| materia |
1352/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Paulo Maluf, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte. |
1 |
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| materia |
1353/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Aline Correa, que inclua no orçamento da União, emendas em prol do município de Garça para serem aplicadas em construção de estádios de futebol e ginásios de esporte. |
1 |
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| materia |
1354/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer. |
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| materia |
1355/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer. |
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| materia |
1356/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer. |
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| materia |
1357/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer. |
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| materia |
1358/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer. |
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| materia |
1359/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Barros Munhoz que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer. |
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| materia |
1360/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Campos Machado que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer. |
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| materia |
1361/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer. |
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| materia |
1362/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Rui Falcão que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer. |
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| materia |
1363/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Luiz Claudio Marcolino que envide esforços visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE, Asilo dos Velhos "Frederico Osanam", Patronato Juvenil Garcense e Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer. |
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| materia |
1364/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado que envide esforços para destinar recursos financeiros para a instalação de uma UTI Neonatal em nosso município. |
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| materia |
1365/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª região, que destine recursos para a APAE de Garça, oriundos de crimes solucionados pela delação premiada. |
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| materia |
1366/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª região, que destine recursos para ao Asilo dos Velhos "Frederico Osanam" de Garça, oriundos de crimes solucionados pela delação premiada. |
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| materia |
1367/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª região, que destine recursos para o Patronato Juvenil Garcense, oriundos de crimes solucionados pela delação premiada. |
1 |
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| materia |
1368/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Senado, José sarney que envide esforços para aprovação do projeto de lei que cria um banco de dados de DNA aos condenados por crimes violentos ou hediondos. |
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| materia |
1369/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, que envide esforços esforços para colocar em pauta o julgamento da Lei da Ficha Limpa. |
1 |
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| materia |
1370/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Defesa Celso Amorim, que envide esforços para liberação de verba a ser destinada aos jovens atiradores de Garça. |
1 |
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| materia |
1371/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação a Estância São Sebastião. |
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| materia |
1372/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do SAAE a colocação de um ponto de água para o uso de praticantes de Skate no Lago Artificial. |
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| materia |
1373/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao Conselho de Desenvolvimento Municipal. |
1 |
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| materia |
1374/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se consta das prioridades da Municipalidade a instalação de um refeitório no CAPES. |
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| sessao |
37 |
2011-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4700/2011 |
2011-11-08 |
Lei |
Altera o § 2º, do artigo 136, da Lei Municipal nº 2.680/1991 - que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais - estendendo o benefício de que trata, aos servidores que aniversariam nos finais de semana. |
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| norma |
4701/2011 |
2011-11-08 |
Lei |
Autoriza a doação de área que especifica ao SAAE. |
1 |
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| materia |
125/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.699/2011 - que instituiu a Semana da Conscientização Política nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal - acrescendo parágrafo ao artigo 1º. |
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| materia |
126/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação em hotéis, motéis e estabelecimentos de hospedagem em geral, assim como bares, restaurantes e similares de material informativo conta a exploração sexual de crianças e adolescentes. |
1 |
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| materia |
127/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - acrescendo o inciso VI, no artigo 308, prevendo a possibilidade de isenção da Taxa de Polícia, de que trata os incisos I, II e VII, do artigo 293, do CTM, aos Microempreendedores Individuais - MEI's, durante o primeiro ano de exercício de atividade, a contar da entrada do Processo de formalização de registro. |
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| materia |
128/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta áreas no Jardim Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
550/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, determinar ao setor competente estudo social da municípe Cristiane Maria Neves. |
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