br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1398/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a implantação de semáforo no cruzamento entre as ruas Cel. Joaquim Piza com São Carlos. 0 no document
materia 1399/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Saúde, a realização de gestões visando viabilizar recursos financeiros destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para aquisição de 20 camas hospitalares com colchão. 0 no document
materia 1400/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado, a realização de gestões visando viabilizar recursos financeiros destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para aquisição de 20 camas hospitalares com colchão. 0 no document
materia 1401/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Edson Ferrarini, a realização de gestões visando viabilizar recursos financeiros destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para aquisição de 20 camas hospitalares com colchão. 0 no document
materia 1402/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando a Dep. Heroilma Soares Tavares, a realização de gestões visando viabilizar recursos financeiros destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para aquisição de 20 camas hospitalares com colchão. 0 no document
materia 1403/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Roque Barbiere, a realização de gestões visando viabilizar recursos financeiros destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para aquisição de 20 camas hospitalares com colchão. 0 no document
materia 1404/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha, a realização de gestões visando viabilizar recursos financeiros destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para aquisição de 20 camas hospitalares com colchão. 0 no document
materia 1405/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado, a realização de gestões visando viabilizar recursos financeiros destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para aquisição de 20 camas hospitalares com colchão. 0 no document
materia 1406/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez, a realização de gestões visando viabilizar recursos financeiros destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para aquisição de 20 camas hospitalares com colchão. 0 no document
materia 1407/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando informações ao diretor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 1408/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação as PSF´s. 0 no document
materia 1409/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Ministro dos Esportes, que envide esforços para a implantação de núcleos de esportes educacionais em beneficio de crianças, jovens e adolescentes do município de Garça. 0 no document
materia 1410/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Paulo Maluf, que envide esforços para a implantação de núcleos de esportes educacionais em beneficio de crianças, jovens e adolescentes do município de Garça. 0 no document
materia 1411/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. João Paulo Cunha, que envide esforços para a implantação de núcleos de esportes educacionais em beneficio de crianças, jovens e adolescentes do município de Garça. 0 no document
materia 1412/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Abelardo Camarinha, que envide esforços para a implantação de núcleos de esportes educacionais em beneficio de crianças, jovens e adolescentes do município de Garça. 0 no document
materia 1413/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Diretor da Empresa de Circular Raptur, sobre a possibilidade de destinação de espaços publicitários nos ônibus de transporte coletivo urbano para divulgação de campanhas educacionais na área da saúde pública. 0 no document
materia 1414/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Campos Machado, que envide esforços para que o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça, seja agraciado com uma academia ao ar-livre (idoso). 0 no document
materia 1415/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Edson Ferrarini, que envide esforços para que o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça, seja agraciado com uma academia ao ar-livre (idoso). 0 no document
materia 1416/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando a Dep. Estadual Heroilma Soares Tavares, que envide esforços para que o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça, seja agraciado com uma academia ao ar-livre (idoso). 0 no document
materia 1417/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Roque Barbiere, que envide esforços para que o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça, seja agraciado com uma academia ao ar-livre (idoso). 0 no document
materia 1418/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Vinicius Camarinha, que envide esforços para que o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça, seja agraciado com uma academia ao ar-livre (idoso). 0 no document
materia 1419/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual André do Prado, que envide esforços para que o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça, seja agraciado com uma academia ao ar-livre (idoso). 0 no document
materia 1420/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Fernando Capez, que envide esforços para que o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça, seja agraciado com uma academia ao ar-livre (idoso). 0 no document
sessao 39 2011-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 133/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, à Moldvel Indústria Mecânica Ltda - ME. 1 unsupported_format
materia 77/2011 2011-11-21 Moção Congratulações e aplausos ao Capitão Marrone, pela realização no dia 17 de novembro de 2011, da cerimônia que homenageou os policiais militares da 4.ª Companhia, que receberam a medalha "Láurea de Mérito Pessoal". 1 extracted
materia 78/2011 2011-11-21 Moção Congratulações e aplausos a FAEF pela brilhante colocação alcançada pela Faculdade de Ciências Humanas, tendo sido avaliada pelo MEC, obtendo nota 4 pelo ENAD. 1 extracted
materia 79/2011 2011-11-21 Moção Congratulações e aplausos aos alunos da Academia de Judô, que sob o comando do professor José Eduardo Carvalho, representaram nosso município com excelência no Torneio Incentivo de Judô, realizado na cidade de Pompéia. 1 unsupported_format
materia 132/2011 2011-11-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.030/2006 - que autorizou a celebração de convênio para implantação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor - PAE - estendendo a oportunidade de instalação de posto de atendimento no Município de Garça às demais parceiras de serviço de apoio às micro e pequenas empresa, constantes na referida lei. 1 unsupported_format
materia 565/2011 2011-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando adequar a legislação vigente no que tange os Conselhos Municipais, para inclusão de representante do Rotary Club. 1 unsupported_format
materia 566/2011 2011-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito, denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Osmar de Assis Novaes". 1 unsupported_format
materia 567/2011 2011-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito para inclusão de algum redutor de velocidade na rua Cel. Joaquim Piza, na altura da quadra onde esta localizado o Posto Guanabara. 1 unsupported_format
materia 568/2011 2011-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos no sentido de ser enviado aos agentes de saúde, o vale alimentação a ser implantado. 1 unsupported_format
materia 569/2011 2011-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no calçamento de terra logo após os trailers no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 570/2011 2011-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a pintura da lombada existente na rua João Manzano, 284, próxima a Igreja Batista. 1 unsupported_format
materia 571/2011 2011-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que construa um redutor de velocidade entre as ruas Maria Helena com Carlos Gomes. 1 unsupported_format
materia 1375/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação a praça Miguel Mônico. 1 unsupported_format
materia 1376/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito que envide esforços para que o Frei Hanz ministre palestras em nosso município. 1 unsupported_format
materia 1377/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação a Ginástica Laboral. 1 unsupported_format
materia 1378/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação ao regime de registro dos agentes comunitários. 1 unsupported_format
materia 1379/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Diretor do SAAE que tome providências em relação ao esgoto que esta sendo despejado no Rio da Garça. 1 unsupported_format
materia 1380/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar as ações de combate ao consumo de drogas. 1 unsupported_format
materia 1381/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara informações com relação a realização do "Fórum de Debates". 1 unsupported_format
materia 1382/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara que envide esforços para a formação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras drogas. 1 unsupported_format
materia 1383/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, que envide esforços para a implantação de uma unidade de oncologia clínica na Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 1384/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicíus Camarinha, que envide esforços para a implantação de uma unidade de oncologia clínica na Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 1385/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias, que envide esforços para a implantação de uma unidade de oncologia clínica na Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 1386/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati, que envide esforços para a implantação de uma unidade de oncologia clínica na Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 1387/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez, que envide esforços para a implantação de uma unidade de oncologia clínica na Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 1388/2011 2011-11-21 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos, que envide esforços para a implantação de uma unidade de oncologia clínica na Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format