| materia |
1514/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao antigo prédio da Sotebra. |
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| sessao |
41 |
2011-12-12 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
4712/2011 |
2011-12-09 |
Lei |
Proposta Orçamentária para o Exercício de 2012. |
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| norma |
4703/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - acrescendo o inciso VI, no artigo 308, prevendo a possibilidade de isenção da Taxa de Polícia, de que trata os incisos I, II e VII, do artigo 293, do CTM, aos Microempreendedores Individuais - MEI's, durante o primeiro ano de exercício de atividade, a contar da entrada do Processo de formalização de registro. |
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| norma |
4704/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 - que instituiu o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça - incluindo o parágrafo único no artigo 4º, e os §§ 8º e 9º no artigo 13, disciplinando adiantamento de viagem pelo Departamento de Atendimento Móvel da Secretaria Municipal de Saúde e a prestação de contas dos adiantamentos em atraso ou não aprovados, respectivamente.
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| norma |
4705/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.030/2006 - que autorizou a celebração de convênio para implantação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor - PAE - estendendo a oportunidade de instalação de posto de atendimento no Município de Garça às demais parceiras de serviço de apoio às micro e pequenas empresa, constantes na referida lei. |
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| norma |
4706/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
Altera o § único, do artigo 2º, e o inciso I, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 4.603/2011 - que instituiu o serviço municipal de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito. |
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| norma |
4707/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 13, da quadra "03", do Bairro Garça II. |
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| norma |
4708/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, à Moldvel Indústria Mecânica Ltda - ME. |
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| norma |
4709/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, à Emave Giusti e Menezes Ltda - ME. |
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| norma |
4710/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 83.000,00, destinado ao pagamento de juros da divida parcelada junto ao IAPEN. |
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| norma |
4711/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
Desafeta áreas no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
82/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do vereador Wilson Alves. |
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| materia |
83/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
Congratulação e aplausos a equipe do Flamengo que sagrou-se campeã do Campeonato Amador do ano de 2011. |
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| materia |
84/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
Congratulação e aplausos a equipe do Jardim Paineiras BM/Casa dos Parafusos, que sagrou-se vice-campeã do Campeonato Amador do ano de 2011. |
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| materia |
85/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
Congratulação e aplausos ao árbitro Cássio Luiz Zancopéem nome de todos os árbitros que atuaram no campeonato amador. |
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| materia |
139/2011 |
2011-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura, institui o Plano de Incentivo Fiscal à Cultura e estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura. |
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| materia |
578/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público de "Fábio Henrique da Silva Ferreira". |
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| materia |
579/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar a denominação de uma praça nas imediações da rua Alfredo de Souza Castro de "Antonio Belini". |
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| materia |
580/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar a praça junto a confluência da rua Mario Marangão com a rua Alfredo de Souza Castro de "Euclides Garcia Monteiro". |
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| materia |
581/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma praça com o nome de "Rui Mesquita", nas proximidades da divisa do Bairro Cascata com o Bairro Cafezal. |
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| materia |
582/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma quadra de malha e uma cancha de bocha, no bairro Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
583/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro, ou próprio público de "Wilson Alves". |
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| materia |
584/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na rua Augusto Nascimento Castro. |
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| materia |
585/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda operação tapa-buracos no Bairro Nova Garça. |
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| materia |
586/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder operação tapa-buracos na rua Dona Maria de Barros. |
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| materia |
587/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um projeto de paisagismo com flores em toda a extensão do canteiro da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
588/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a retirada de entulhos da rua Francisco de Assis, 441 - Vila Aracéli e que seja aproveitada em lugares como estradas vicinais. |
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| sessao |
38 |
2011-12-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2011-12-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2011-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
12/2011 |
2011-12-01 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 12/2011 - Declarar "Visitante Ilustre do Município", no dia 1º de dezembro de 2011, a Senhora RITA PASSOS, Deputada Estadual. |
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| norma |
11/2011 |
2011-11-30 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 11/2011 - Declara a extinção do mandato do vereador Wilson Alves, por motivo de falecimento, e convoca o primeiro suplente, Elias de Oliveira, para ocupar a vaga. |
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| materia |
13/2011 |
2011-11-28 |
Emenda |
Retira expressão do artigo 1º. |
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| materia |
80/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a equipe de futebol do VIMEC que sagrou-se tri-campeã do Campeonato Municipal de Futebol Suiço do ano de 2011. |
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| materia |
81/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a equipe de futebol do INDEPENDENTE que sagrou-se vice-campeã do Campeonato Municipal de Futebol Suiço do ano de 2011. |
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| materia |
134/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 13, da quadra "03", do Bairro Garça II. |
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| materia |
135/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § único, do artigo 2º, e o inciso I, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 4.603/2011 - que instituiu o serviço municipal de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito. |
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| materia |
136/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a rescisão de acordos de parcelamento e confissão de dívida de débitos previdenciários firmados entre o Município e o IAPEN, e revoga as Leis Municipais nºs 4.297/2008, 4.332/2009 e 4.637/2011. |
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| materia |
137/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, à Emave Giusti e Menezes Ltda - ME. |
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| materia |
138/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos empregados e servidores municipais da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias. |
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| materia |
572/2011 |
2011-11-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição de uma árvore sito a rua Tiradentes, 427. |
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| materia |
573/2011 |
2011-11-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de academia da 3.ª idade, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
574/2011 |
2011-11-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de academia da 3.ª idade, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
575/2011 |
2011-11-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de academia da 3.ª idade, no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
576/2011 |
2011-11-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de academia da 3.ª idade, no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.. |
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| materia |
577/2011 |
2011-11-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, que realize estudos visando alterar o COMEN (Conselho Municipal de Entorpecentes), adequando o mesmo nos moldes do COMAD (Conselho Municipal Antidrogas). |
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| materia |
1395/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Banco do Brasil, agência de Garça, que envide esforços com relação ao pagamento da dívida referente as associações AFAGA e AFAGN. |
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| materia |
1396/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Solicitando ao INCRA, que envide esforços junto ao Banco do Brasil - agência de Garça, com relação ao pagamento da dívida referente as associações AFAGA e AFAGN. |
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| materia |
1397/2011 |
2011-11-28 |
Requerimento |
Solicitando ao ITESP, que envide esforços junto ao Banco do Brasil - agência de Garça, com relação ao pagamento da dívida referente as associações AFAGA e AFAGN. |
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