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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1514/2011 2011-12-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação ao antigo prédio da Sotebra. 1 unsupported_format
sessao 41 2011-12-12 Ordinária — 0 no document
norma 4712/2011 2011-12-09 Lei Proposta Orçamentária para o Exercício de 2012. 1 unsupported_format
norma 4703/2011 2011-12-06 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - acrescendo o inciso VI, no artigo 308, prevendo a possibilidade de isenção da Taxa de Polícia, de que trata os incisos I, II e VII, do artigo 293, do CTM, aos Microempreendedores Individuais - MEI's, durante o primeiro ano de exercício de atividade, a contar da entrada do Processo de formalização de registro. 1 unsupported_format
norma 4704/2011 2011-12-06 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 - que instituiu o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça - incluindo o parágrafo único no artigo 4º, e os §§ 8º e 9º no artigo 13, disciplinando adiantamento de viagem pelo Departamento de Atendimento Móvel da Secretaria Municipal de Saúde e a prestação de contas dos adiantamentos em atraso ou não aprovados, respectivamente. 1 unsupported_format
norma 4705/2011 2011-12-06 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.030/2006 - que autorizou a celebração de convênio para implantação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor - PAE - estendendo a oportunidade de instalação de posto de atendimento no Município de Garça às demais parceiras de serviço de apoio às micro e pequenas empresa, constantes na referida lei. 1 unsupported_format
norma 4706/2011 2011-12-06 Lei Altera o § único, do artigo 2º, e o inciso I, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 4.603/2011 - que instituiu o serviço municipal de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito. 1 unsupported_format
norma 4707/2011 2011-12-06 Lei Altera a natureza de utilização do lote 13, da quadra "03", do Bairro Garça II. 1 unsupported_format
norma 4708/2011 2011-12-06 Lei Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, à Moldvel Indústria Mecânica Ltda - ME. 1 unsupported_format
norma 4709/2011 2011-12-06 Lei Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, à Emave Giusti e Menezes Ltda - ME. 1 unsupported_format
norma 4710/2011 2011-12-06 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 83.000,00, destinado ao pagamento de juros da divida parcelada junto ao IAPEN. 1 unsupported_format
norma 4711/2011 2011-12-06 Lei Desafeta áreas no Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 82/2011 2011-12-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento do vereador Wilson Alves. 1 unsupported_format
materia 83/2011 2011-12-05 Moção Congratulação e aplausos a equipe do Flamengo que sagrou-se campeã do Campeonato Amador do ano de 2011. 1 unsupported_format
materia 84/2011 2011-12-05 Moção Congratulação e aplausos a equipe do Jardim Paineiras BM/Casa dos Parafusos, que sagrou-se vice-campeã do Campeonato Amador do ano de 2011. 1 unsupported_format
materia 85/2011 2011-12-05 Moção Congratulação e aplausos ao árbitro Cássio Luiz Zancopéem nome de todos os árbitros que atuaram no campeonato amador. 1 unsupported_format
materia 139/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura, institui o Plano de Incentivo Fiscal à Cultura e estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura. 1 unsupported_format
materia 578/2011 2011-12-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público de "Fábio Henrique da Silva Ferreira". 1 unsupported_format
materia 579/2011 2011-12-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar a denominação de uma praça nas imediações da rua Alfredo de Souza Castro de "Antonio Belini". 1 unsupported_format
materia 580/2011 2011-12-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar a praça junto a confluência da rua Mario Marangão com a rua Alfredo de Souza Castro de "Euclides Garcia Monteiro". 1 unsupported_format
materia 581/2011 2011-12-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma praça com o nome de "Rui Mesquita", nas proximidades da divisa do Bairro Cascata com o Bairro Cafezal. 1 unsupported_format
materia 582/2011 2011-12-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma quadra de malha e uma cancha de bocha, no bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 583/2011 2011-12-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro, ou próprio público de "Wilson Alves". 1 unsupported_format
materia 584/2011 2011-12-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na rua Augusto Nascimento Castro. 1 unsupported_format
materia 585/2011 2011-12-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda operação tapa-buracos no Bairro Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 586/2011 2011-12-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder operação tapa-buracos na rua Dona Maria de Barros. 1 unsupported_format
materia 587/2011 2011-12-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize um projeto de paisagismo com flores em toda a extensão do canteiro da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 588/2011 2011-12-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a retirada de entulhos da rua Francisco de Assis, 441 - Vila Aracéli e que seja aproveitada em lugares como estradas vicinais. 1 unsupported_format
sessao 38 2011-12-05 Extraordinária — 0 no document
sessao 39 2011-12-05 Extraordinária — 0 no document
sessao 40 2011-12-05 Ordinária — 0 no document
norma 12/2011 2011-12-01 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 12/2011 - Declarar "Visitante Ilustre do Município", no dia 1º de dezembro de 2011, a Senhora RITA PASSOS, Deputada Estadual. 1 unsupported_format
norma 11/2011 2011-11-30 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 11/2011 - Declara a extinção do mandato do vereador Wilson Alves, por motivo de falecimento, e convoca o primeiro suplente, Elias de Oliveira, para ocupar a vaga. 1 unsupported_format
materia 13/2011 2011-11-28 Emenda Retira expressão do artigo 1º. 0 no document
materia 80/2011 2011-11-28 Moção Congratulações e Aplausos a equipe de futebol do VIMEC que sagrou-se tri-campeã do Campeonato Municipal de Futebol Suiço do ano de 2011. 1 unsupported_format
materia 81/2011 2011-11-28 Moção Congratulações e Aplausos a equipe de futebol do INDEPENDENTE que sagrou-se vice-campeã do Campeonato Municipal de Futebol Suiço do ano de 2011. 1 unsupported_format
materia 134/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 13, da quadra "03", do Bairro Garça II. 1 unsupported_format
materia 135/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o § único, do artigo 2º, e o inciso I, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 4.603/2011 - que instituiu o serviço municipal de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito. 1 unsupported_format
materia 136/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a rescisão de acordos de parcelamento e confissão de dívida de débitos previdenciários firmados entre o Município e o IAPEN, e revoga as Leis Municipais nºs 4.297/2008, 4.332/2009 e 4.637/2011. 1 unsupported_format
materia 137/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, à Emave Giusti e Menezes Ltda - ME. 1 unsupported_format
materia 138/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos empregados e servidores municipais da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias. 1 unsupported_format
materia 572/2011 2011-11-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição de uma árvore sito a rua Tiradentes, 427. 1 unsupported_format
materia 573/2011 2011-11-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de academia da 3.ª idade, no Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 574/2011 2011-11-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de academia da 3.ª idade, no Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 575/2011 2011-11-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de academia da 3.ª idade, no Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 576/2011 2011-11-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de academia da 3.ª idade, no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.. 1 unsupported_format
materia 577/2011 2011-11-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito, que realize estudos visando alterar o COMEN (Conselho Municipal de Entorpecentes), adequando o mesmo nos moldes do COMAD (Conselho Municipal Antidrogas). 1 unsupported_format
materia 1395/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao Banco do Brasil, agência de Garça, que envide esforços com relação ao pagamento da dívida referente as associações AFAGA e AFAGN. 0 no document
materia 1396/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao INCRA, que envide esforços junto ao Banco do Brasil - agência de Garça, com relação ao pagamento da dívida referente as associações AFAGA e AFAGN. 0 no document
materia 1397/2011 2011-11-28 Requerimento Solicitando ao ITESP, que envide esforços junto ao Banco do Brasil - agência de Garça, com relação ao pagamento da dívida referente as associações AFAGA e AFAGN. 0 no document